Cármen Lúcia rejeita pedido de Bolsonaro para anular investigação que levou à prisão de Mauro Cid

Foto: Isac Nóbrega/PR

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a investigação sobre uma suposta fraude no cartão de vacina. Foi essa apuração que levou, em 2023, à prisão do tenente-coronel Mauro Cid, que depois fechou acordo de delação premiada, e também à apreensão do celular do próprio Bolsonaro.

Uma possível invalidação dessa investigação poderia causar um “efeito cascata”, já que esse caso deu origem a duas outras apurações envolvendo Bolsonaro sobre uma suposta trama golpista e sobre a suspeita de desvio de presentes do acervo presidencial. O ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal (PF) nesses três processos, mas nega todas as acusações.

Na decisão, publicada no sábado, Cármen Lúcia afirmou que os advogados de Bolsonaro não comprovaram “flagrante ilegalidade” do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a abertura da investigação.

“Ausentes os requisitos legais autorizadores desta impetração, na esteira da consolidada jurisprudência deste Supremo Tribunal, indefiro o presente mandado de segurança”, afirmou a ministra.

A investigação questionada foi aberta por Moraes em 2022, para analisar a quebra do sigilo telemático de Mauro Cid, que na época era ajudante de ordens de Bolsonaro. No fim daquele ano, foram constatas as primeiras suspeitas envolvendo fraude no cartão de vacina.

Com o avanço da apuração, em de 2023 foi realizada uma operação que prendeu Cid e outras cinco pessoas, além do cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa de Bolsonaro. Mensagens e documentos encontrados no celular de Cid e outros investigados levaram às outras apurações.

Depois do desenrolar dessas investigações, Cid fechou um acordo de delação premiada em setembro de 2023, homologada pelo STF.

Os advogados de Bolsonaro questionaram a forma que Moraes abriu a investigação sobre o cartão de vacina, a partir do chamado inquérito das milícias digitais, determinando que a relatoria deveria ficar com ele mesmo, e sem ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR).

O Globo

Foto: Andrew Harnik/Getty Images

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a defender a anexação do Canadá um dia depois de impor tarifas de 25% sobre as importações do país.

Foto: Reprodução/X/BlogdoZeCarlo

Sport e Santa Cruz não contarão com a presença de torcedores em suas próximas cinco partidas, uma decisão que surge após episódios de violência entre as torcidas no Recife. A medida foi imposta pelo governo de Pernambuco, que atendeu a uma recomendação do Ministério Público, visando aumentar a segurança nos eventos esportivos. Para garantir um ambiente mais seguro, os clubes deverão implementar um sistema de cadastro biométrico para os torcedores, além de adotar a venda de ingressos com tecnologia de reconhecimento facial.

A Federação Pernambucana de Futebol também anunciou a volta da política de torcida única durante os clássicos, uma medida que busca minimizar os riscos de confrontos entre os torcedores rivais. Essa decisão é uma resposta direta aos recentes incidentes que mancharam a imagem do futebol local.

Os confrontos resultaram na detenção de 14 pessoas e deixaram 12 feridos, com nove delas necessitando de internação. Vídeos disseminados nas redes sociais mostraram um homem sendo agredido sexualmente com bastões. Apesar da gravidade da situação, não houve registro de mortes. O último clássico, que foi parte do Campeonato Pernambucano, terminou com a vitória do Santa Cruz, que venceu por 1 a 0.

O senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição no Senado Federal, usou as redes sociais para desmentir a governadora Fátima Bezerra (PT). Nesta última semana, acompanhando agenda do ministro das Cidades, Jáder Filho, no Rio Grande do Norte, a gestora disse que, entre 2017 e 2022, nenhuma unidade habitacional foi entregue no Estado.

“Lula se transformou no pai da mentira, e no RN a escola é feita pela governadora do Estado. Fez uma afirmação absolutamente leviana, falsa, equivocada, e eu diria maliciosa. Foram quase 3 mil unidades do Faixa 1 entregues e quase 30 mil do programa Casa Verde e Amarela (no Governo Bolsonaro). Se tem o pai da mentira, parece que Fátima está se transformando na mãe da mentira no RN”, disse Rogério Marinho.

O parlamentar, que foi ministro do Desenvolvimento Regional de 2020 a 2022, relembrou a gestora que, nesse período, entregou, pessoalmente, os imóveis na própria cidade de Mossoró, em Natal e Parnamirim. “Obras que foram abandonadas no governo do PT. Recebemos mais de 180 mil unidades habitacionais paralisadas no país, retomamos mais de 150 mil” no período, revelou.

Foto: Adriano Abreu

A governadora Fátima Bezerra (PT) vetou “integralmente” o Projeto de Lei nº 53/24, que “estabelece multas e sanções administrativas a quem praticar invasões, ocupações, atos de esbulho e turbação contra propriedades privadas e detenções precárias de propriedades públicas”

A matéria é de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) e havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa em sessão realizada em 18 de dezembro do ano passado. Vale lembrar que em 2024 aconteceram algumas invasões a propriedades no estado.

Como justificativa, o governo alega que “o conteúdo do Projeto de Lei aprovado pelo Parlamento Estadual afronta norma constitucional, pois busca regular, em âmbito territorial restrito ao Estado do Rio Grande do Norte, regras concernentes ao “instituto da posse”, especificamente sobre temas que tangenciam posse e propriedade, logo, matéria pertencente ao campo do Direito Civil, bem como no respeitante à aplicação de sanção pecuniária (multa) no caso de usurpação de imóvel, matéria regulada no âmbito do Direito Penal e do Direito Processual Penal, posto que a pena de multa possui a natureza de sanção criminal”.

Ainda dentro da argumentação para o veto governamental, é dito que “a regulamentação havida em âmbito nacional e a inexistência de lei complementar federal que autorize os Estados-membros a legislarem sobre questões específicas relacionadas à matéria em tela afastam a possibilidade de suplementação legislativa, tampouco o Estado do Rio Grande do Norte apresenta peculiaridade que justifique produção legislativa distinta dos demais. Tais circunstâncias afastam a suplementação legislativa prevista no parágrafo único do art. 22 da Constituição Federal”.

Tribuna do Norte

CAMARÃO IRACEMA

Ingredientes:
200g de camarão limpo
40g de uva verde
20g de alcaparras
10g de alho picado
30g de cebola picada
Coentro fresco e cebolinha a gosto
Sal a gosto
Pimenta do reino a gosto
50g de mostarda
70ml de leite de coco
40g de creme de leite
60g de arroz branco
40ml de azeite de oliva extra virgem
20g de queijo parmesão ralado

Modo de preparo:
Tempere os camarões com sal e pimenta do reino.
Em uma frigideira grande aqueça o azeite extra virgem, em seguida coloque os camarões, refogue um pouco depois e acrescente alho, cebola, uvas verdes, alcaparras e deixe refogar por 5 minutos.
Na sequência acrescente o leite de coco, a mostarda e finaliza com creme de leite.
Misture bem, desligue o fogo e acrescente o coentro e cebolinha.
Puxe o arroz (cozido) no próprio molho, acrescente o queijo parmesão ralado e finalize com salsinha picada.

Montagem:
Use prato branco raso, decorado com chips de pizza e salsinha picada desidratada

Tempo de preparo: 10min
Tempo de cozimento: 12min

CEVICHE DE SALMÃO

Ingredientes:
300g de salmão
1/2 cebola roxa pequena picada
2 colheres de sopa de pimentão vermelho picado
2 colheres de sopa de pimentão amarelo picado
Cebolinha picada a gosto
Suco de ½ laranja
Suco de ½ limão siciliano
Sal e azeite a gosto
Umas gotas de pimenta malagueta a gosto

Modo de preparo:
Em um bowl coloque o salmão, a cebola, os pimentões e misture delicadamente.
Acrescente o sumo do limão e da laranja, o sal, umas gotas de pimenta e misture.
Coloque o azeite e misture.
Finalize com a cebolinha em cima e sirva em seguida.

Tempo de preparo: 12min

“As ações da Casa Branca hoje nos dividiram, em vez de nos unir”, declarou o primeiro-ministro canadense Justin Trudeau | Foto: Justin Tang/AP

O presidente Donald Trump assinou no sábado, 1, uma ordem impondo tarifas rígidas sobre importações do México, Canadá e China, desencadeando reações imediatas e um forte sentimento de traição entre os vizinhos americanos, enquanto uma guerra comercial se instalava entre aliados de longa data.

Canadá já anunciou taxação de 25% sobre produtos dos EUA; a presidente do México, Claudia Sheinbaum, disse que o país vai implementar um plano com medidas tarifárias e não tarifárias sobre os Estados Unidos; e a China ainda analisa como reagir às medidas de Trump, mas deve ir à Organização Mundial do Comércio (OMC) discutir o tarifaço.

Nas redes sociais, o presidente republicano justificou as tarifas como uma medida necessária “para proteger os americanos”, pressionando os três países a reforçarem o combate à fabricação e exportação de fentanil ilícito. Além disso, cobrou que Canadá e México reduzam a imigração ilegal para os Estados Unidos.

O presidente declarou emergência econômica para impor taxas de 10% sobre todas as importações da China e 25% sobre as do México e do Canadá. Além disso, a energia importada do Canadá — incluindo petróleo, gás natural e eletricidade — será taxada em 10%. A ordem presidencial também prevê aumentos nas tarifas caso os países afetados adotem medidas de retaliação, aumentando o risco de um impacto econômico ainda mais severo.

“As ações da Casa Branca hoje nos dividiram, em vez de nos unir”, declarou o primeiro-ministro canadense Justin Trudeau, ao anunciar tarifas equivalentes de 25% sobre até US$ 155 bilhões em importações dos EUA, incluindo bebidas alcoólicas e frutas.

Expressando o sentimento de indignação de muitos canadenses, Trudeau lembrou aos americanos que tropas do Canadá lutaram ao lado dos EUA no Afeganistão e ajudaram em diversas crises, como incêndios florestais na Califórnia e o furacão Katrina. “Sempre estivemos lá, ao lado de vocês, compartilhando seus desafios e suas dores”, afirmou.

O governo mexicano também anunciou medidas de retaliação. “Rejeitamos categoricamente a calúnia da Casa Branca de que o governo mexicano tem alianças com organizações criminosas, assim como qualquer intenção de interferir em nosso território”, escreveu a presidente Claudia Sheinbaum em uma publicação no X (o antigo Twitter). Ela afirmou que instruiu o secretário de Economia a implementar o Plano B no qual o país vem trabalhando, que inclui medidas tarifárias e não tarifárias em defesa dos interesses do México.

“Se o governo dos Estados Unidos realmente quisesse enfrentar o grave problema do consumo de fentanil em seu país, poderia combater a venda de drogas nas ruas de suas grandes cidades – algo que não faz – e reprimir a lavagem de dinheiro gerada por essa atividade criminosa, que tanto prejudica sua população.”

Na província canadense da Colúmbia Britânica, o primeiro-ministro David Eby pediu aos moradores que boicotassem bebidas alcoólicas de estados republicanos dos EUA e determinou a retirada de marcas americanas das prateleiras das lojas do governo em resposta às tarifas.

Já o Ministério das Relações Exteriores da China declarou que o governo chinês “deplora e se opõe firmemente” à medida e tomará as contramedidas necessárias para proteger seus interesses.

A China começou a regulamentar substâncias relacionadas ao fentanil como drogas controladas em 2019 e tem cooperado com os EUA no combate ao narcotráfico, afirmou o ministério, instando Washington a corrigir o que considera uma ação ilegal. O Ministério do Comércio chinês também anunciou que entrará com uma queixa na OMC contra as “práticas ilícitas dos EUA” e tomará medidas para resguardar seus direitos econômicos.

Estadão Conteúdo

Foto: Receita Federal/ Reprodução

A Receita Federal emitiu um alerta sobre um novo golpe em que criminosos utilizam o nome do órgão para enviar e-mails fraudulentos às vítimas com supostas pendências no CPF.

Em um tom “alarmante”, os golpistas afirmam que, caso a situação não seja regularizada de imediato, o contribuinte terá o CPF suspenso, as contas vinculadas serão bloqueadas, além de outras complicações como dificuldades na emissão de documentos oficiais e na realização de transações bancárias.

O Fisco ainda alerta que são utilizados elementos visuais semelhantes ao da Receita Federal para chamar atenção da vítima e que os criminosos destacam em vermelho termos como “irregular” e “suspenso”, induzindo a vítima ao pânico e à tomada de decisão imediata.

Para reverter esse cenário, os golpistas exigem o pagamento de uma falsa multa no valor de R$ 124,60, geralmente com quitação em um prazo inferior a 48 horas.

“Essas ameaças são falsas e apenas visam pressionar a vítima a agir rapidamente”, esclareceu a Receita.

Como se proteger

Embora os elementos sejam bem parecidos com o de órgãos oficiais, a Receita pontua que os criminosos costumam usar URLs de portais com domínios suspeitos, como “.mom” e outros diferentes de “.gov.br”.

“Esse detalhe é um dos principais indícios de golpe e deve ser observado atentamente antes de qualquer ação”, destacou.

Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Uma idosa de 61 anos foi atacada por dois cães – um da raça pitbull e outro rottweiler – em Riachuelo, a 77 km de Natal. Ela foi socorrida e passou por cirurgia no Hospital Walfredo Gurgel, na capital potiguar.

A professora aposentada Francisca de Lima Félix, de 61 anos, foi surpreendida pelos animais durante uma caminhada, enquanto passava em frente a uma casa que estava com o portão aberto.

Imagem: reprodução

Um homem foi atacado por dois cães da raça Pitbull na tarde de sábado (1), em Extremoz, e ficou gravemente ferido. A vítima teve as mãos dilaceradas pelos animais, que logo após o ataque fugiram.

Pessoas da região ouviram os gritos da vítima e chamaram o Samu para socorrer o homem atacado, que foi levado ao hospital.

Ele foi internado e devido à gravidade das lesões. A irmã da vítima informou à reportagem do Via Certa Natal que o homem atacado terá os braços amputados. “Ele cuida de uma mulher que sofreu um AVC, ele cuida, lava, passa e cozinha pra ela. O que ele vai fazer?”, lamentou a irmã.

Há cerca de um mês, um morador da mesma rua registrou um Boletim de Ocorrência após os mesmos pitbulls matarem o cachorro de um vizinho.

Equipes da Guarda Municipal de Extremoz foram acionadas para ir até o local onde estavam os cães e os levaram. Ainda não se tem informações do tutor dos animais.

 

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Com informações de Tribuna do Norte e Via Certa Natal