Carnaval de Extremoz atrai milhares de pessoas nas praias de Genipabu, Barra do Rio e Pitangui

11/02/2013 12h58

O Carnaval Legal da Praia de Pitangui, promovido pela Prefeitura de Extremoz, reuniu cerca de 10 mil pessoas neste sábado e domingo (09 e 10). No sábado, com a presença do Rei Momo e Rainha do Carnaval, que chegou a quadra de esportes daquela praia, onde estava montado o palco para as atrações do dia, vindo desde a região de Coqueirinhos, com o Arrastão da Banda Só Folia, foi aberto oficialmente o Carnaval de Extremoz.

Nestes dois primeiros dias a folia em Pitangui a animação ficou por conta das bandas Adson dos Teclados, Amigos do Samba, Oz Balas da Bahia, Banda Piryguetto, Arrastão do Bloco Pyçandu, Grupo Gata Molhada e Banda Swing no Couro. Nesta segunda e terça-feira, 11 e 12, a praia recebe, no final da tarde, as bandas Grupo Gata Molhada, Banda NGueto, Arrastão do Bloco Piçandu, Adson dos Teclados e Banda Pé de Urtiga. E, de acordo com a moradora Joyce Oliveira, “o Carnaval de Pitangui é muito animado e sem violência, apesar do mela-mela promovido pelos jovens, que todo mundo considera como uma brincadeira própria da folia”, disse.

No Centro de Extremoz neste sábado e domingo a folia foi regada pelo Bloco É Nós na Praça, Arrastão do Bloco Sapo Não Lava o Pé Forrozeiros Elétricos. Os dois últimos também saem nesta segunda-feira, 11. No Balneário Jangadão, neste domingo, 10, a festa foi animada por um DJ, além de Ednor Freitas e Banda e nesta segunda-feira, 11, a folia será animada pelas mesmas atrações do domingo.

Genipabu

Em Genipabu a animação foi do Bloco Arrastão Pega Leve e Troça da Vila, que também saem nesta segunda e terça-feira (11 e 12). No Distrito de Capim o Arrastão do Bloco Agora é Nós, com carro de som e banda de sopro, dá o tom da festa, que também foi muito animada neste domingo, em Vila de Fátima, com o Bloco Arrastão do Vaqueiro, sendo que amanhã a animação fica por conta do Bloco Kuduro, na praia de Graçandu, com banda de sopro.

Barra do Rio

Na Praia de Barra do Rio o Arrastão da Burra do Seu Zé vem animando moradores, veranistas e turistas desde o sábado, 09, e nesta terça-feira, 11, a Banda Só Folia percorre as ruas da região. O ponto culminante da festa será na quarta-feira de cinzas, 13, com o Carnaval dos Balseiros, às 20h, com a Banda Xamego Novo. Em Redinha Nova o Bloco Arrastão Dá Prá Descolar, no Portal das Dunas, animou os foliões da região e promete muita animação nesta terça-feira, 12, último dia de folia.

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Acidente

Como foi o acidente que matou apóstolo Rina, fundador da igreja Bola de Neve

18/11/2024 11h51

Foto: Reprodução

Um acidente após uma queda de motocicleta, na tarde deste domingo (17), no interior de São Paulo, vitimou o fundador da Igreja Bola de Neve, conhecido por Apóstolo Rina.

O líder de uma das igrejas mais famosas do país, apóstolo Rinaldo Luiz de Seixas Pereira, caiu da motocicleta, em uma rodovia próximo de Campinas, por volta das 16h. As informações são da Concessionária Rota das Bandeiras.

O acidente aconteceu na Rodovia Dom Pedro 1º, próximo do km 131. De acordo com nota da empresa que administra a rodovia estadual (SP-065), o acidente não envolveu nenhum veículo. Uma faixa da pista sul, sentido Vale do Paraíba, ficou interditada por 40 minutos.

Com a queda, o fundador do bola de Neve, apóstolo Rina, teria sofrido uma fratura na clavícula, sendo conduzido em estado grave, para um hospital da região.

Rinaldo Luiz de Seixas Pereira não resistiu aos ferimentos do acidente e morreu no Hospital das Clínicas da Unicamp, em Campinas. A informação foi confirmada pela Igreja Bola de Neve, no início da noite de domingo.

Quem era apóstolo Rina

Com linguagem jovem e estética disruptiva, apóstolo Rina fundou a Igreja Bola de Neve em 2000, com objetivo de discursar para um público com o qual a igreja – que idealizou e fundou – passou a ser amplamente conhecida.

Rinaldo Seixas Pereira, conhecido como apóstolo Rina, nasceu em 15 de abril de 1972. Com criação dentro das igrejas protestantes, Rina dizia ter tido uma experiência que o fez constatar a “existência real do inferno”, quando sobreviveu a um quadro grave de hepatite.

CNN

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Saúde

VÍDEO: Crise no Walfredo Gurgel: superlotação expõe colapso da saúde pública no RN

18/11/2024 11h22

Vídeo: Tribuna do Norte

Na manhã desta segunda-feira (18), 132 pacientes estavam internados no pronto-socorro, quase o dobro da capacidade projetada. Imagens captadas hoje revelam 22 pacientes aglomerados em uma sala de atendimento clínico destinada exclusivamente a exames e observação. A superlotação também afeta o setor de politrauma, descrito como “intransitável”.

Segundo Rosália Fernandes, coordenadora do Sindsaúde/RN e servidora da unidade, a situação é de completo colapso. “Pensei que já tinha visto o pior nesse hospital. Simplesmente tem setores que não dá para se locomover”, declarou.

De acordo com o sindicato, acrise não é recente: já se passaram 23 dias desde a primeira denúncia da categoria sobre o “cenário de guerra” no Walfredo Gurgel. Apesar disso, nenhuma medida efetiva foi adotada, e a situação se agrava diariamente.

Além disso, o Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, em Caicó, também enfrenta uma grave crise de superlotação. Na última sexta-feira (15), todas as alas estavam lotadas, incluindo a UTI. Além disso, a unidade sofre com a falta de medicamentos e insumos básicos, comprometendo ainda mais o atendimento aos pacientes.

Tribuna do Norte

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Polícia

Jovem cai ao fazer fotos em janela de carro e morre atropelada

18/11/2024 10h35

Foto: Reprodução

Na madrugada desta segunda-feira (18/11), vários casos de violência foram registrados no Bairro dos Bancários, em João Pessoa. Durante a madrugada, uma jovem morreu depois de ser atropelada.

De acordo com a Polícia Militar, Amanda Barbosa dos Santos, de 24 anos, estaria sentada na janela de um carro fazendo fotos com duas amigas, quando teria se desequilibrado e caído do veículo em movimento.

Um carro que vinha logo depois não conseguiu desviar e atingiu a jovem. Ela foi socorrida e levada para o Hospital de Trauma, mas já chegou sem vida. As jovens que estavam com Amanda foram levadas para a Cidade de Polícia. no Geisel para prestar esclarecimentos.

Metrópoles

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Geral

Criança de 2 anos morre vítima de choque elétrico no interior do RN

18/11/2024 09h45

Foto: Reprodução

Uma criança de dois anos morreu neste domingo (17) depois de sofrer uma descarga elétrica no município de Alto do Rodrigues, na região do Vale do Açu, Oeste potiguar.

Segundo a Polícia Militar o fato aconteceu por volta das 20h, na Comunidade Tabatinga, zona rural de Alto do Rodrigues.

De acordo com a PM, o menino identificado como Ezequiel Luís Alexandre Paulino, estaria no quarto quando sofreu uma descarga elétrica ao encostar em uma extensão elétrica onde estava ligado um ventilador.

O menino foi socorrido e levado ao Hospital e Maternidade Maria Rodrigues Melo, mas ao dar entrada na unidade, a equipe médica constatou o óbito.

G1 RN

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Brasil

Acordo por gás argentino deve ser assinado nesta 2ª feira

18/11/2024 09h11

Foto: Reprodução

O acordo entre os governos do Brasil e da Argentina para a compra do gás de xisto de Vaca Muerta deve ser assinado nesta 2ª feira (18.nov.2024). De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, 5 rotas possíveis estão previstas para escoar o gás da Argentina para o Brasil.

Em entrevista ao O Globo no domingo, Silveira afirmou que as negociações têm o objetivo de diminuir o preço do produto no Brasil e ampliar a importação. “Nós queremos aumentar a oferta de gás no Brasil e consequentemente diminuir o preço. Isso porque, nós precisamos, além de tratar o gás como uma energia de transição, aumentar o volume para diminuir o preço e reindustrializar o Brasil”, disse.

Segundo Silveira, o envio de gás no Brasil deve incluir o aproveitamento do Gasbol (gasoduto Brasil-Bolívia). O Gasbol, que atualmente está sob subprodução, é interligado a outros gasodutos dentro do Brasil e da Bolívia, incluindo uma ligação com a Argentina. Atualmente, envia somente 15 milhões de m³ de gás por dia, quando deveriam entregar 30 milhões m³/dia.

As outras 4 rotas possíveis incluem trechos que passam pelo Chaco paraguaio, por Uruguaiana (RS), uma conexão pelo Uruguai e a conversão a GNL (gás natural liquefeito). A expectativa do governo brasileiro é de que o preço do gás, que é praticado no Brasil a US$ 13,82 por milhão de BTU, chegue no país a US$ 7 ou US$ 8 por milhão de BTU. O gás de Vaca Muerta custa US$ 2 por milhão de BTUs na Argentina.

Poder 360

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Cidades

Natal terá semana com dois feriados; veja o que abre e fecha do comércio na capital potiguar

18/11/2024 08h19

Foto: Celso Tavares

Capital do Rio Grande do Norte, Natal terá dois feriados seguidos, nesta semana. Pela primeira vez, será comemorado o feriado nacional da Consciência Negra, na quarta-feira (20). Na quinta-feira (21), a cidade terá celebração do feriado de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira do município.

Por causa das datas comemorativas, o comércio da capital deverá ter alterações nos horários de atendimento e alguns estabelecimentos não vão abrir ao público.

Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal, o comércio terá horários diferenciados nos dois dias.

A única exceção é do shopping Cidade Verde, que fica em Parnamirim e vai funcionar normalmente na quinta-feira (21).

Ao todo, a capital potiguar terá quatro feriados em novembro. Os dois primeiros foram o de Finados, no dia 2 (um sábado) e o feriado da Proclamação da República, na última sexta-feira (15).

Comércio de rua

Centro da Cidade: Fechado
Alecrim: aberto das 8h às 14hs
Zona Norte: aberto das 08h às 13h
Serviços essenciais das 8h às 20h.

Shopping Centers

Praia Shopping
Praça de alimentação aberta a partir das 11h;
Demais lojas, abetas das 14h às 20h;
Para os cinemas, deve ser consultada a programação no site
Cidade Jardim
Alimentação – aberto a partir das 12h
Lojas e quiosques – aberto das 14h às 20h
Partage Norte Shopping
Lojas e quiosques: 15h às 21h
Lojas Âncoras e Megalojas: Abertura facultativa a partir das 12h, e obrigatória das 15h às 21h
Praça de Alimentação e Lazer: das 11h às 22h
Academia: das 8h às 17h
Cinema: conforme programação.
Natal Shopping
Alimentação e Lazer: 11h às 22h
Quiosques Alimentação: 13h às 21h
Lojas e Quiosques: 15h às 21h
Lojas Mega e Âncoras: 12h às 21h
Alpendre: 14h às 23h
Academia Bodytech: 8h às 18h
Cinema: Conforme programação
Via Direta
Aberto das 14h às 20h
Midway Mall
Alimentação e lazer: das 11h às 22h
Demais lojas: a partir de 12h às 21h
Cinemark aberto conforme programação
Supermercado Pão de Açúcar das 7h às 22h;
Shopping 10 – Fechado
Shopping Cidade Verde (horário diferenciado apenas na quarta, 20)
Alimentação e lazer -12h as 21h
Lojas diversas -15h as 20h
Clínicas – fechadas

Supermercados: abertos das 7h às 22hs

G1 RN

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Geral

Em cinco anos, previdência privada cresce 14% e alcança R$ 5,16 bi no RN

18/11/2024 07h24

Foto: Magnus Nascimento

O volume de investimentos para a previdência privada no Rio Grande do Norte alcançou o montante de R$ 5,16 bilhões de 2019 a 2023, com um crescimento de 14% no período.

Os dados são da Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, que contabiliza os aportes para previdência complementar aberta no Brasil, e apontam que em 2019 foram registrados 989 milhões em contribuições. No ano passado, foram R$ 1,12 bilhão. Em 2024, até agosto, o Estado acumula R$ 790 milhões em investimentos, alta de 2,9% se comparado com igual recorte de 2023, que contabilizou R$ 767 milhões.

Os valores englobam os dois produtos atuais – o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) -, e Previdência Tradicional (PrevTrad), que antecedeu os dois planos atuais. A médica Larissa Freire, de 43 anos, e o publicitário José Filho, de 30 anos, são exemplos de potiguares que optaram pela previdência privada. Planejamento para o futuro, possibilidade de uma renda além da aposentadoria social e preocupações com a instabilidade econômica e política do País estão entre os motivos citados pelos dois para adesão ao modelo.

Maior expectativa de vida estimula investimentos

O consultor de Negócios da Central Sicredi Nordeste, Erli Bandeira, afirma que o movimento de expansão de previdência privada no Rio Grande do Norte e no País é impulsionado por fatores como a expectativa de uma maior longevidade da população e as incertezas quanto ao sistema de previdência pública. E um sinal disso é que a carteira de previdência privada da instituição cresceu 22,5% em setembro deste ano, em comparação com dezembro do ano passado.

A cooperativa de crédito alcançou no estado um rendimento de R$ 12,6 milhões nesse período. De forma geral, os investimentos de longo prazo têm ganhado cada vez mais adeptos no mercado financeiro. “Com a melhora do cenário econômico, as pessoas estão cada vez mais atentas ao planejamento do próprio futuro financeiro e buscam formas de garantir uma aposentadoria tranquila, especialmente após a reforma da Previdência de 2019 e os balanços deficitários da Seguridade Social. O investimento em uma Previdência complementar é um reflexo direto desses fatores”, analisa Bandeira.

O consultor avalia, ainda, que as cooperativas, de olho nesse movimento, têm buscado oferecer cada vez mais produtos acessíveis. “Esse aumento no saldo da previdência mostra que as cooperativas estão oferecendo soluções acessíveis e adequadas às necessidades dos nossos associados. Com apenas R$ 50 por mês, é possível começar uma previdência e garantir a melhora do padrão de vida no futuro. Com baixas taxas de administração e taxa zero de carregamento, os planos de previdência são uma alternativa concreta para quem busca segurança financeira”, comenta.

De acordo com ele, uma mudança recente impactou positivamente o setor, e uma nova regulamentação da Receita Federal deve aumentar a adesão à previdência privada. Instituída em agosto, a Instrução Normativa nº 2.209 permite aos participantes de planos de previdência complementar escolherem o regime de tributação no momento da obtenção do benefício ou do primeiro resgate. “Essa opção pode reduzir a carga tributária para quem mantiver o investimento por longos períodos, especialmente no regime regressivo, cujas alíquotas diminuem com o tempo. A medida busca facilitar a decisão dos associados, e se aplica a diversos tipos de planos, incluindo PGBL e VGBL”, explica.

Números – Previdência privada no RN e no Brasil

– R$ 5,16 bilhões é o volume de investimentos em previdência privada entre 2019 e 2023 no RN

– R$ 790 milhões é o volume de investimentos no RN em previdência privada em 2024, até agosto

– R$ 723,9 bilhões é o volume de investimentos em previdência privada entre 2019 e 2023 no Brasil

– R$ 131,4 bilhões é o volume de investimentos no Brasil em previdência privada em 2024, até agosto

Tribuna do Norte

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Geral

Fenômeno quer presidir CBF e Guardiola treinando Seleção Brasileira

18/11/2024 07h01

Foto: Reprodução/Instagram/@ronaldo

O pentacampeão Ronaldo Fenômeno tem a intenção de se tornar presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e já teria um plano para colocar Pep Guardiola no comando da Seleção Brasileira.

Ronaldo conta com o apoio de nomes importantes do futebol brasileiro, incluindo Andrés Sanchez, ex-presidente do Corinthians.

Caso seja eleito presidente da CBF, Ronaldo pretende contratar Guardiola, atualmente no Manchester City, para treinar a Seleção Brasileira.

Guardiola já estaria ciente do projeto. Ronaldo e Guardiola atuaram juntos no Barcelona na temporada 1996-97, conquistando a Supercopa da Espanha, Supercopa da Europa e Copa do Rei.

No entanto, uma recente assembleia da CBF pode atrapalhar os planos de Ronaldo.

A entidade aprovou uma alteração no estatuto que permite um terceiro mandato ao presidente da CBF. Anteriormente, o estatuto permitia apenas uma reeleição, totalizando dois mandatos.

A informação foi divulgada pelo jornal espanhol Sport, que destaca que o ex-atacante já tomou a decisão de participar do pleito que ocorre em março de 2026.

Com a mudança, o atual presidente, Ednaldo Rodrigues, que está no cargo por força de liminar, poderá ser reeleito até duas vezes, permanecendo no cargo até 2034.

Essa alteração no estatuto beneficia diretamente Rodrigues, dificultando a candidatura de Ronaldo.

Ronaldo Fenômeno, com seu plano ambicioso de trazer Guardiola para a Seleção, enfrenta agora o desafio de superar as novas regras estatutárias da CBF para alcançar a presidência da entidade.

Diário do Poder

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Brasil

Elite dos servidores gera gasto de R$ 20 bi com supersalários nos últimos 6 anos

18/11/2024 06h55

Foto: Wilson Pedrosa/Estadão

O pagamento de auxílios e penduricalhos acima do teto remuneratório do funcionalismo público, atualmente previsto em R$ 44 mil, custou aos cofres públicos ao menos R$ 20 bilhões entre 2018 e 2024. É o que mostra o estudo desenvolvido pela instituição República.org no Anuário de Gestão de Pessoas no Serviço Público.

Os dados foram obtidos a partir do painel Dados JusBR, da Transparência Brasil. O levantamento considerou os ganhos de servidores da ativa, inativos e pensionistas, incluindo juízes, desembargadores e procuradores, que figuram entre as principais carreiras com remunerações acima do teto, formando uma elite do funcionalismo público.

Outro indicador do estudo mostra que o percentual de servidores do Judiciário e Ministério Público que receberam pelo menos um mês de supersalário ao ano cresceu de 83%, em 2018, para 92% neste ano.

Esses ganhos acima do permitido por lei são puxados pelas verbas indenizatórias, também conhecidas como penduricalhos, que consistem em benefícios reconhecidos por lei ou por atos normativos que não incidem no teto por não se enquadrarem como remuneração. O chamado teto constitucional estabelece que a remuneração máxima não pode ultrapassar o que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“São benefícios que acabam se transformando em privilégios quando você compara com outros servidores”, explicou a cientista política Vanessa Campagnac, que integra o grupo de autores do levantamento.

“Essas são exceções do serviço público. A grande massa de servidores públicos ganha muito menos, não têm esses benefícios, nunca vão extrapolar o teto e são aqueles geralmente que estão trabalhando nos municípios”, disse. “O perfil típico no serviço público brasileiro são mulheres negras trabalhando nos municípios, que estão muito longe dessa pequena parcela que ganha muito. Uma exceção da exceção que onera”, completou.

De acordo com o estudo da República.org, 62% do valor extrateto vem de rubricas consideradas indenizatórias pelo projeto de lei dos supersalários, que tramita no Senado. Esses ganhos extras são geralmente obtidos a partir de demandas de associações e grupos organizados ao judiciário e aos órgãos de controle das carreiras.

Um exemplo desses benefícios é a chamada licença-compensatória, que é uma espécie de gratificação por acúmulo de função. Entre janeiro de 2024 e julho de 2024, o valor pago por esse benefício cresceu 400%, saltando de um valor próximo de R$ 100 milhões para mais de R$ 300 milhões. Campagnac afirma que o crescimento dos gastos com esse tipo de auxílio está relacionado à profusão de novos penduricalhos.

A análise desenvolvida pela organização não governamental (ONG) República.org no estudo é de que o projeto dos supersalários, nos moldes em que é discutido atualmente, regulamenta essas rubricas e autoriza o seu caráter extrateto ao invés de limitá-lo. Os pesquisadores avaliam que o texto da lei precisa diminuir consideravelmente a quantidade de verbas indenizatórias e o limite desses benefícios para que o teto remuneratório seja, de fato, efetivo.

O ex-deputado federal Rubens Bueno, que relatou o projeto dos supersalários na Câmara, afirma que os R$ 20 bilhões gastos nos últimos seis anos com verbas acima do teto são “privilégios e abusos continuados ao longo dos anos e a olhos vistos das maiores autoridades do País”.

Bueno, por outro lado, avalia que o projeto em discussão no Senado corrige esses problemas. Para ele, excluir as exceções incluídas no texto, que regulamentam algumas rubricas, “geraria injustiças de toda sorte”. O ex-deputado argumenta que o ponto forte da medida é identificar de maneira clara os pagamentos acima do limite.

“Sobrarão dois caminhos para os que pretenderem implantar nova verba remuneratória excluída do limite e não contemplada na futura lei: convencer os legisladores de que a medida é justa, com a consequente alteração do texto em questão, ou cometer crime e responder por seu cometimento”, afirmou.

Estadão

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Opinião dos leitores

VPAF disse:

18/11/2024 às 08:38

Pois é… está ai o resultado do comunismo: Estado gigante, elite politica riquíssima votando os próprios super salários. Para a educação e saneamento foi quanto mesmo $? Pelo menos no liberalismo (Estado mínimo) se eu não gostar de um empresário capitalista malvadão, eu posso deixar de comprar na empresa dele ou eu mesmo posso tentar empreender… mas de aleandre de morais a gente se livra como?

Responder
Nice disse:

18/11/2024 às 07:38

E dizem que o problema é a escala 6×1…

Responder
Sempre Atento disse:

18/11/2024 às 07:20

O Brasil é um dos poucos países do mundo onde alguns servidores públicos ganham mais que os patrões que são o povo.

Responder
1. Abrahim disse:
  
  18/11/2024 às 10:40
  
  tu sabe realmente quanto ganha os patrões? Existe o pagamento por dentro, este é o informado, e existe o pagamento por fora, este não é falado para ninguém…. todo político ganha dessse jeito.

Política

Senado retoma análise de projeto para dar mais transparência a emendas

18/11/2024 06h41

Pedro França/Agência Senado

O plenário do Senado retoma, nesta segunda-feira (18), a votação do projeto de lei que busca dar mais transparência às emendas parlamentares. Os pagamentos estão suspensos por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) há cerca de três meses, até que o Congresso dê mais transparência e rastreabilidade aos empenhos.

Os parlamentares aprovaram o texto-base da proposta na quarta-feira (13), mas combinaram de apreciar os destaques à proposta um dia depois, em virtude do avançar das horas. Na quinta-feira (14), contudo, as atividades da Casa foram suspensas em razão do atentado próximo à Câmara dos Deputados, ocorrido durante a votação do projeto.

Como mostrou o R7, o relator do parecer na Casa, senador Angelo Coronel (PSD-BA), ajustou o texto, retomando a possibilidade de o governo federal bloquear os empenhos para cumprir a regra fiscal.

Como houve mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara, o projeto vai precisar ser votado de novo pelos deputados, caso o parecer do relator seja mantido. De oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PL apresentou um destaque para evitar que o governo possa bloquear o pagamento das emendas.

Na Câmara, a retirada do termo “bloqueio” ocorreu após pedidos da oposição. A ala argumentava que o governo, a fim de conter gastos, não poderia bloquear a disponibilização dos recursos, apenas contingenciar, ou seja, congelar o pagamento.

O relator do Senado, porém, disse ter tido o aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para modificar o parecer.

Outro ajuste promovido por Coronel foi no número de emendas indicadas pelas bancadas. Na Câmara, os empenhos foram nivelados, e todos os estados receberiam até oito emendas por bancada a cada ano. Coronel aumentou essa quantidade para dez.

Coronel ainda ajustou outro trecho da proposta para que, a partir de 2026, os limites das emendas correspondam ao limite “do exercício imediatamente anterior para emendas não impositivas, atualizado pela variação acumulada do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), publicado pela IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ou por outro índice que o substitua, considerados os valores apurados no período de 12 meses encerrado em junho do exercício anterior ao que se refere a lei orçamentária anual”.

Na segunda-feira (18), o presidente Lira deve convocar sessão deliberativa presencial na Câmara. Dessa forma, a proposição poderia ser reavaliada pelos deputados na próxima semana.

A execução das emendas está bloqueada pela falta de transparência e de rastreabilidade. O projeto de lei cria formas de rastrear e avaliar a destinação dos recursos indicados por deputados e senadores, além de estabelecer medidas para evitar a fragmentação dos recursos.

R7

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