O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta quinta-feira (17), que o cartão do Bolsa Família não poderá ser usado como meio de pagamento em sistemas de apostas online — as chamadas bets.
De acordo com o ministro, o bloqueio ainda está em fase de implementação.
“O cartão do Bolsa Família tem liberdade de uso para acessar necessidades da família, alimentação e outras. Certamente, jogos não são uma necessidade. Para não criar inclusive um preconceito contra cartão do Bolsa Família, a medida geral que vale para todos os cartões vale também para o cartão do Bolsa Família”, disse.
Desde a aprovação da regulamentação das apostas online no Congresso Nacional, a questão do uso do benefício para o pagamento de bets gerou um impasse.
Defensores avaliam que o governo não deveria interferir na autonomia dos beneficiários para gerir os recursos, enquanto críticos entendem que o programa deve se ater à finalidade principal, que é a segurança alimentar.
A fala do ministro ocorreu após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), na sede da pasta, em Brasília. Dias, no entanto, não esclareceu quando a medida passará a valer.
Buracos em uma estrada que corta a região do Seridó potiguar causaram prejuízos a uma cidadã que ingressou Justiça, para pleitear indenização perante o Estado do Rio Grande do Norte. A autora da ação alegou que o acidente ocorreu em virtude dos buracos existentes na Rodovia RN 118, narrando que o veículo que trafegava à sua frente freou bruscamente em razão dos buracos, o que fez com que realizasse uma manobra brusca para evitar a batida ocasionando a perda do controle de sua moto com a consequente queda em uma ribanceira.
A mulher reside em Caicó. Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, votaram em manter a indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil e estéticos por R$ 15 mil. Ela argumentou que, conforme o laudo pericial, possui incapacidade total, para todo e qualquer trabalho, merecendo a pensão de 100%.
O relator do processo, desembargador Ibanez Monteiro, verificou que houve omissão do Estado em relação aos cuidados com a rodovia estadual. Citou, ainda, que pelas provas dos autos, há como concluir que o acidente ocorreu devido aos buracos existentes na rodovia.
“Cumpre esclarecer que a autora teve fratura exposta devido ao acidente e que, mesmo com tratamento, não houve melhora da lesão, que evoluiu para amputação de sua perna direita, o que justifica os valores da indenização por danos morais e estéticos. Essas quantias atendem os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, devendo ser mantida, como forma adequada para reparar os danos vivenciados pela parte lesada”, ressaltou o magistrado.
O Estado, por sua vez, contestou que não há como comprovar que tenha ocorrido da forma como alegado, por meio do Boletim de Ocorrência. Afirmou, ainda, não ser possível constatar se a cidadã conduzia a motocicleta dentro do limite de velocidade permitido na via, além do fato de que buracos na via pública incrementam o risco de acidentes, mas não é possível presumir que são sua causa direta.
No entanto, o relator do processo observou que na data do acidente, a parte autora não comprovou que exercia atividade remunerada, constando na inicial sua ocupação como “pensionista” e no laudo pericial como “dona de casa”.
Diante disso, o desembargador Ibanez Monteiro esclareceu que apesar do laudo pericial atestar que a cidadã possui incapacidade definitiva com incapacidade total para trabalhar, o referido artigo dispõe que a pensão será correspondente à importância do trabalho para qual a vítima se inabilitou, ou da depreciação que ela sofreu.
“No caso da parte autora não ficou comprovado que esta exercia atividade laborativa, não havendo que se falar em redução salarial. Sendo assim, reformo a sentença quando a este ponto, ficando afastada a obrigação estatal de pagar pensão vitalícia”.
Além disso, o desembargador embasou-se no art. 950 do Código Civil, ao citar que a parte culpada deve ser condenada ao pagamento de pensão em favor da parte inocente quando demonstrada a redução ou da incapacidade laborativa desta em razão do acidente que a vitimou.
A mulher que ficou conhecida por decapitar o próprio filho de 6 anos no dia 20 de setembro, em João Pessoa (PB), morreu, no hospital, na madrugada desta quinta-feira (17/10). O crime bárbaro destoa das publicações que ela costumava fazer na internet, com declarações de amor à criança.
Maria Rosália Gonçalves Mendes, de 26 anos, ficou em estado grave após ser atingida por tiros dos policiais que atenderam a ocorrência. Ela dizia nas redes sociais que amava Miguel Ryan Mendes Alves e que ele era o sorriso que a encantava todos os dias.
O menino foi encontrado já morto pelos policiais, e sem a cabeça, cortada pela mãe. Ela reagiu à chegada deles, tentou atacá-los com uma faca e só foi contida, após ser atingida pelos tiros. Maria foi hospitalizada e encaminhada ao Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, onde permaneceu em coma até a morte.
A prisão em flagrante foi convertida em preventiva pela Justiça da Paraíba, e os investigadores aguardavam a alta dela para concluir o inquérito e encaminhá-la ao Presídio Feminino Júlia Maranhão. O falecimento de Rosália encerra, portanto, o caso que chocou o estado.
Até a manhã desta quinta, o corpo dela ainda permanecia no hospital, aguardando transferência para o Instituto Médico Legal (IML).
Declarações de amor ao filho na internet
Nas redes sociais, as publicações da mãe transpareciam um sentimento de amor pelo filho, em contraponto ao que ocorreu. Há quatro anos, no Dia das Mães, ela publicou uma imagem na qual aparece beijando Miguel Ryan (em destaque). Ela escreveu o seguinte:
“Aquele amor que nunca se cansa, que nunca se esgota. Que não se importa se é assim ou de outra forma. Aquele amor que, aconteça o que acontecer, se mantém firme como uma rocha, que atravessa tempo e distância, que cuida protege e fica sempre ao lado. É esse amor que sinto por você e sempre sentirei.”
Em 11 de janeiro de 2020, Maria Rosália publicou uma série de fotos do filho na praia e escreveu na legenda: “O sorriso que me encanta todos os dias”. Antes disso, em dezembro de 2018, quando ele completou quatro meses de vida, a mãe fez uma foto do bebê cheio de beijos dados por ela e legendou: “Hoje meu pequeno amanheceu mais velhinho. Feliz quatro meses, meu amor. 21/05/18 – Minha melhor data”.
“Um cena horrorosa”, declarou policial
Essas publicações destoam da cena encontrada pelos policiais no apartamento da mãe na madrugada do dia 20 de setembro. Eles foram acionados por moradores do prédio onde Maria Rosália morava, em João Pessoa, que ouviram barulhos de gritos e batidas estranhas vindos de dentro do imóvel.
Os PMs se deslocaram até o local e encontraram “uma cena horrorosa”, como um deles chegou a descrever no interrogatório. Ao adentrarem o imóvel, viram manchas de sangue pelo chão e perceberam, em seguida, que o corpo e a cabeça da criança estavam separados, na cozinha. A imagem que eles tiveram, na hora, foi da mãe batendo sobre algo que estava no chão.
De imediato, os policiais deram voz de comando para que ela parasse o que estava fazendo. Maria Rosália, conforme o relatado no inquérito, se levantou e tentou atacá-los com duas facas na mão. Ela estava, visivelmente, transtornada e foi contida após disparos feitos pelos policiais. Mesmo ferida e imobilizada, a mulher teria tentado se livrar das algemas e chegou a pegar uma tesoura para se matar, mas foi impedida.
Miguel Ryan foi sepultado na manhã de sábado (21/9), no Cemitério Campos Santos, na cidade de Pedras de Fogo, região metropolitana de João Pessoa.
A historiadora, cantora e compositora Tertuliana Lustosa gerou controvérsia nesta quinta-feira (17), durante uma palestra na Universidade Federal do Maranhão (Ufma). Durante o evento “Gênero para além das fronteiras: tendências contemporâneas na América Latina e no Sul Global”, patrocinado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Lustosa subiu em uma cadeira, levantou o vestido, rebolou e expôs suas partes íntimas ao público, finalizando com a frase “Educando com o C…”. O vídeo da performance viralizou nas redes sociais e provocou uma onda de críticas.
A apresentação levantou questionamentos sobre o uso de recursos públicos e o papel da universidade na promoção de debates acadêmicos. A Ufma ainda não se pronunciou sobre o ocorrido, e a falta de resposta da instituição tem gerado mais polêmica. O episódio reacendeu o debate sobre os limites da liberdade de expressão em eventos educacionais e o impacto de performances controversas no ambiente acadêmico.
A Polícia Civil da Paraíba identificou, nesta quinta-feira (17/10), o homem de 43 anos que postou mensagens no Instagram ameaçando matar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Inicialmente a corporação havia informado que ele havia sido preso, mas em seguida retificou a informação.
Bolsonaro está em João Pessoa participando da campanha de Marcelo Queiroga (PL) para prefeitura da capital paraibana.
O perfil, identificado como Rogerio Santos, postou a seguinte mensagem na rede social: “Bolsonaro vai ser morto agora na vinda dele aqui em João Pessoa o atentado já está organizando não vai escapar”.
A postagem viralizou na internet e o próprio Bolsonaro chegou a falar que foi ameaçado de morte durante discurso em João Pessoa.
Por meio de nota, a Polícia Civil informou que iniciou as investigações e chegou ao responsável. “O homem foi localizado no bairro Ernesto Geisel, na capital paraibana”, explicou a corporação.
“Ele foi conduzido até Delegacia de Crimes Cibernéticos (DECC), onde foi ouvido. Segundo a corporação, o homem vai responder em liberdade, conforme prevê a legislação para o caso concreto”, acrescentou.
Subiu para nove o número de pacientes que perderam o globo ocular após a realização de um mutirão de cirurgias de catarata em Parelhas, na região Seridó do Rio Grande do Norte. O problema foi causado por complicações derivadas da endofmaltite, infecção causada pela bactéria Enterobacter cloacae, comumente encontrada em fezes, e incomum em ambientes hospitalares. Ao todo, 15 pacientes foram infectados, sendo oito homens e sete mulheres, com faixa etária que varia de 43 a 80 anos. As informações foram atualizadas por meio de nota emitida pela prefeitura do município nesta quinta-feira (17).
Ainda conforme as informações do município, foi realizada uma reunião com pacientes e familiares que tiveram complicações nas cirurgias, para atualizar sobre as investigações referentes ao Inquérito Civil instaurado pela prefeitura. Ao fim do processo, as informações serão entregues ao Ministério Público do RN.
Entre estes, quatro efetivaram o procedimento de vitrectomia (realizado para auxiliar no processo de recuperação da visão), e dois estão em casa, recebendo acompanhamento médico. Apesar de apresentarem uma recuperação, estimada em 80%, do quadro infeccioso, ambos ainda não conseguem enxergar.
O mutirão foi realizado nos dias 27 (sexta) e 28 de setembro (sábado) na maternidade Dr. Graciliano Lordão. Porém, todos os pacientes infectados com a bactéria passaram pelo procedimento no dia 27.
Leia a nota emitida na prefeitura na íntegra:
“A Prefeitura de Parelhas vem por meio deste boletim informar que realizou uma reunião na manhã desta quinta-feira (17/10) com os 15 pacientes e familiares que tiveram complicações em cirurgias de catarata, para atualizar sobre as investigações referentes ao Inquérito Civil instaurado.
Os pacientes puderam relatar sobre suas condições de saúde e os representantes da Prefeitura reforçaram que todo o acompanhamento e suporte às famílias permanece ativo. A Administração Municipal também posicionou os pacientes sobre a aquisição de próteses oculares e se colocou à disposição dos advogados das famílias presentes na reunião para seguir com a referida indenização.
Estavam presentes na reunião o prefeito Tiago Almeida; a procuradora do Município de Parelhas, Angélica Sena; e a secretária de Administração, Cícera Patrícia Gambarra.
Dos 15 pacientes que tiveram complicações após as cirurgias de catarata realizadas no dia 27 de setembro de 2024, 9 pacientes perderam o globo ocular; 4 pacientes efetivaram procedimento de vitrectomia; e 2 estão em casa sendo acompanhados com boa evolução do quadro, com mais de 80% do quadro infeccioso já solucionado, mas ainda não conseguem enxergar. Deste total, 8 são homens e 7 são mulheres, com faixa etária que varia de 43 a 80 anos.
Após a conclusão do Inquérito Civil, que segue em sigilo, os relatórios serão encaminhados ao Ministério Público do Rio Grande do Norte”.
Oitivas
Nesta quarta-feira (16), foi realizada a oitiva com parte da equipe da clínica Oculare Oftalmologia Avançada (empresa responsável pelas cirurgias), composta pelo médico Bruno Gorgonio Medeiros e pelo enfermeiro Cleyson Silva de Andrade. Na sexta-feira (18), será ouvido o enfermeiro Alex Bruno Silva, que faz parte da equipe da clínica Oculare Oftalmologia Avançada. O Inquérito Civil segue em sigilo até que todas as partes sejam ouvidas.
Além das oitivas, ofícios foram encaminhados à Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvisa) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), requisitando informações detalhadas sobre os testes de qualidade da água e o cumprimento rigoroso dos protocolos aplicáveis às cirurgias realizadas.
Também nesta quarta-feira, representantes da Prefeitura de Parelhas participaram de uma reunião com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte (Suvisa/RN), Comissão Estadual de Controle de Infecção e Centro Nacional de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde para coordenar os próximos passos da investigação.
Participaram também desta reunião representantes da Maternidade Dr. Graciliano Lordão e representantes da Vigilância Sanitária de Pernambuco, uma vez que a sede da empresa habilitada e contratada é de Goiana/PE, segundo a prefeitura de Parelhas.
Ministro dava exemplo de pesquisa no Google que gera propagandas relacionadas à busca quando foi interrompido por brincadeira de Flávio Dino. “Carro vermelho é suspeito mesmo”.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pautou para a próxima terça-feira (22/10) o pedido de convocação do ministro da Educação, Camilo Santana. A oposição está confiante de que conseguirá aprovar o requerimento para obrigar o titular da pasta a explicar a suposta “pedalada fiscal” no pagamento de R$ 3 bilhões a estudantes, por meio do Programa Pé-de-Meia, lançado pelo governo Lula.
O pedido de convocação foi protocolado pela senadora Damares Alves e pautado pelo presidente da CAE, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). A sessão que decidirá pela aprovação ou rejeição do requerimento será semipresencial.
A oposição acusa o governo Lula de pagar o benefício do Programa Pé-de-Meia a estudantes sem que os valores constem na lei orçamentária. A prática é conhecida, informalmente, como “pedalada fiscal”. Foi a mesma que levou ao impeachment de Dilma Rousseff em 2016, e cujas regras foram afrouxadas dois dias após o afastamento da petista.
Se convocado, Camilo Santana será obrigado a comparecer ao Senado para prestar esclarecimentos aos senadores. Na prática, a aprovação do pedido de convocação se transformaria em uma oportunidade para a oposição pressionar o ministro em uma audiência aberta ao público.
Deputado cobra TCU por suposta “pedalada” do governo Lula
O deputado Sanderson (PL) solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma investigação contra o governo sobre o pagamento dos R$ 3 bilhões no Programa Pé-de-Meia. O parlamentar argumenta que a lei que criou o programa vincula os pagamentos à aprovação de uma lei específica com previsão orçamentária, o que não ocorreu.
Sanderson afirma que Lula descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal e o artigo 26 da Constituição Federal. Esse trecho da Carta estabelece que o repasse de recursos para pessoas físicas ou jurídicas deve ser autorizado por lei específica e atender às condições orçamentárias.
A Prefeitura Municipal de Natal informou que reforçou a contenção junto às barracas na praia da Redinha como forma de evitar maiores danos com a força da maré alta, registrada desde a madrugada desta quinta-feira (17), e que deve se estender até o próximo domingo. A Defesa Civil Municipal interditou 14 barracas, dentre as quais foram notificados quatro proprietários, e determinou a demolição de duas estruturas devido ao risco de desabamento com o avanço do mar.
Na madrugada desta quinta-feira (17), a preamar chegou a 2.6 na orla de Natal, de acordo com a tábua de marés, deixando evidente a preocupação dos órgãos municipais com a segurança da população. A Prefeitura de Natal realizou vistoria desde a quarta-feira e reforçou os sacos de areia distribuídos nos pontos em que o mar atingiu barracas e casas. Ao todo, são 14 estruturas atingidas e interditadas pela Defesa Civil, das quais quatro barracas foram notificadas e outras duas demolidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semurb) devido ao alto risco de desabamento. As outras oito edificações foram interditadas, mas não tiveram os proprietários identificados.
Ao longo da orla de Natal, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), segue monitorando o avanço do mar, indo da praia da Redinha a Ponta Negra, auxiliando nas necessidades dos moradores e quiosqueiros.
A Defesa Civil informou que o risco maior vai desta quinta-feira até o próximo domingo (20). Dessa maneira, todas as pessoas que foram notificadas, foram orientadas a deixar os locais, mas algumas se recusaram a sair, mesmo com a garantia de um abrigo para passar os próximos dias.
“As pessoas que não querem sair, assumem o risco de estar ali. E podem acionar a Defesa a qualquer tempo para levarmos para um local seguro. Como o maior risco é nas marés altas, a maioria se comprometeu a sair na maré alta para casa de parentes e retornar depois para ver como está o local. Se tiver piora da estrutura e eles não quiserem mais permanecer, acionam a Defesa Civil a qualquer momento no 190, e levamos para um local seguro”, disse Fernanda Jucá, chefe de operações da Defesa Civil, destacando que permanece aberta a oferta da Prefeitura levar essas pessoas a um abrigo caso precisem, e delas solicitarem aluguel social caso se enquadrarem nos requisitos da lei do auxílio.
Ainda na tarde desta quinta-feira, a previsão da preamar é de 2.6 e a Seinfra determinou a colocação de mais sacos de areia para reforçar a proteção das barracas e calçamentos da orla de Natal.
Dentro da programação da 62ª edição, a Festa do Boi recebeu a 21ª ExpoSindi Brasil, consolidada como a maior exposição nacional da raça. Dos 1500 bovinos na feira deste ano, mais de ¼ dos animais, 390, são da raça Sindi. O número faz com o evento seja a maior exposição de Sindi em número de animais no mundo.
Raça de genética zebuína, o Sindi possui características produtivas de dupla aptidão (leite e corte), precocidade, fertilidade e rusticidade. As características foram essenciais para criação da raça, que tem origem no Paquistão, na região Nordeste.
De acordo com estimativas da Associação Brasileira dos Criadores de Sindi, o rebanho vem crescendo no Brasil mensalmente entre 12% e 15%. “O Rio Grande do Norte se destaca pela qualidade genética dos animais, somos fortes competidores em nível nacional”, detalha Orlando Procópio, vice-presidente da ANORC e presidente da ABCSindi.
Leilão Sindi Estrelas
Ainda dentro da programação da Festa do Boi 2024, o Leilão Sindi Estrelas acontece nesta quinta-feira (17), no Tattersal do Parque Aristófanes Fernandes. Para Orlando Procópio, o remate é uma oportunidade de mostrar a força genética da pecuária do RN.
“A Festa do Boi e o Sindi Estrelas atraem não só criadores do Rio Grande do Norte, mas agropecuaristas de outros países. Isso se deve ao alto nível do nosso rebanho. Estamos em um excelente momento para a raça e isso aumenta a expectativa positiva para o leilão”, finalizou.
62ª Festa do Boi
A Festa do Boi 2024 é uma realização da ANORC, Governo do Estado, SEBRAE e Prefeitura de Parnamirim e conta como parceiros: Banco do Nordeste, Governo Federal, Sicoob, FAERN SENAR, AGN, Assembleia Legislativa do RN, IDIARN, Brisanet, Fecomércio e Banco do Brasil.
O evento acontece com o apoio da ABCZ, ANQM e ANCOC, além dos núcleos NGG-Núcleo dos Criadores de Girolando e Gir Leiteiro, NULEITE, Núcleo de Criadores de Cavalos Manga Larga Marchador, Núcleo de Criadores de Pardo Suíço, Núcleo de Criadores de Nelore, Núcleo de Criadores de Guzerá, Núcleo Sindi RN e Núcleo dos Criadores de Cavalo Pônei do RN.
Leilão Sindi Estrelas
Quinta-feira, 17 de outubro, 18h
Tattersal do Parque Aristófanes Fernandes
Serviço
62ª Festa do Boi
Até sábado, 19 outubro
Parque Aristófanes Fernandes – Parnamirim
Ingressos: R$ 10 inteira e R$ 5 reais https://outgo.com.br/festadoboi
Estacionamento: R$ 40 carros (com acesso de até 5 pessoas) e R$ 20 motos (acesso de 2 pessoas)
O cantor apresenta as músicas do álbum quádruplo de mesmo nome, além de sucessos da carreira
O cantor e compositor paulistano Nando Reis apresenta a turnê Uma Estrela Misteriosa, com as músicas de seu novo álbum quádruplo, além de sucessos que marcaram seus 41 anos de carreira. Nando chega a Natal, no Teatro Riachuelo, neste sábado, dia 19 de outubro. Os últimos ingressos estão à venda (acesse aqui). O evento na capital potiguar é uma produção local da Viva Promoções.
“Uma Estrela Misteriosa é como um auto-retrato, uma antologia, um passeio pelo zoológico-cósmico que vai da memória ao sonho, da realidade à utopia. Eu vezes eu, somado a todos que estão ao meu redor”, explica Nando. O guitarrista Peter Buck (co-fundador da banda R.E.M) e o produtor dos álbuns e baterista Barrett Martin (da Screaming Trees) participarão de alguns dos shows da turnê Uma Estrela Misteriosa, que terá início pela região Amazônica, em 20 de setembro, em Macapá, para celebrar o Equinócio de Primavera. A tour também tem passagem confirmada por Salvador, Recife, Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília, entre outras (confira as demais datas e cidades no final deste texto). Os músicos Walter Villaça (guitarra), Alex Veley (teclado) e Felipe Cambraia (baixo), que colaboram com o Nando há mais de 20 anos, também farão parte da tour, assim como Sebastião Reis (violão).
Nando fundamenta a nova turnê em quatro pilares centrais: inclusão, superação, sustentabilidade e autenticidade. O projeto terá intérprete de libras em todas as apresentações além de uma pessoa qualificada dentro da equipe para fiscalizar e receber os PCDs em todos os shows. Já o viés de superação diz respeito à luta do cantor durante anos contra o alcoolismo e as drogas. Uma Estrela Misteriosa é o primeiro projeto feito pelo artista completamente sóbrio. A preocupação com o meio ambiente é uma das principais bandeiras levantadas pelo músico e, por isso, a turnê respeitará protocolos e indicadores alinhados aos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
Foto: Setas/Divulgação
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