A Associação dos Cartórios e Notários do Rio Grande do Norte (Anoreg-RN) é contrária à incidência de um novo tributo que vai onerar os valores dos emolumentos nas serventias do Estado.
A proposta que destina mais um penduricalho a incidir sobre todas as atividades dos serviços notariais e registrais no Rio Grande do Norte foi encaminhada a Assembleia Legislativa, através da Mensagem nº 154/2017, de autoria do Executivo, e objetiva destinar recursos para o Fundo de Aperfeiçoamento Funcional e Aparelhamento Administrativo da Procuradoria-Geral do Estado (FUNAF), o que vai onerar substancialmente os valores das custas, caso seja aprovada pelos deputados estaduais.
“Somos contrários a esse novo tributo porque quem vai pagar o preço é o usuário, em alguns casos, o aumento é de cerca de 10%. Isso vai inflacionar os serviços cartorários e mais ainda por se tratar de recursos que serão destinados as funções de responsabilidade do Poder Executivo manter, como é o caso da atividades da Procuradoria-Geral do Estado que não possui nenhuma vinculação direta com a prestação dos serviços dos cartórios”, explica a presidente da Anoreg-RN, Lucivan Fontes.
Segundo ela, a categoria dos notários e registradores espera que a mensagem seja rejeitada pelos deputados estaduais para que os cidadãos não sejam penalizados a arcar com uma conta que é de responsabilidade do Poder público.
Foto: Lucas Costa
A sociedade precisa de mais transparência e honestidade com a gestão dos impostos que já existem, NÃO PRECISAMOS E NÃO QUEREMOS mais Tributos!
Precisa dividir esses cartórios de Natal e Parnamirim.
Os donos de cartório milionários e o povo na lama.
Ninguém suporta pagar mais impostos do que já pagamos. O governo precisar cortar gastos, diminuir cargos em comissionados e desburocratizar procedimentos complexos que aumentam os gastos e acabam diminuindo a receita do Estado do RN.
Parece até piada, mas infelizmente não é.
O aumento de tributos prejudica o cidadão e a economia local. O Governo deveria cortar gastos e não criar mais um tributos. Em razão da falta de Gestão com o dinheiro público, nós sofremos com onerosas taxas, impostos para sustentar uma máquina pesa !
Queremos eficiência da gestão do dinheiro público, transparência e NÃO CRIAÇÃO DE MAIS TRIBUTOS!
A sociedade não aceita nem aguenta mais esse outro penduricalho; acham pouco as obrigações, E DEMAIS.
Absurdo! Já não acham pouco a quantidade de impostos que nós pagamos?!