Polícia

CASO ÁGATHA FÉLIX: PM apontado como autor do disparo é absolvido pela Justiça cinco anos depois da morte

Foto: Reprodução/TV Globo

O policial militar Rodrigo José de Matos Soares, apontado como autor do disparo de fuzil que atingiu as costas da menina Ágatha Vitória Sales Félix, que há época tinha 8 anos, foi absolvido das acusações por um júri popular na madrugada deste sábado (9). A criança estava com a mãe dentro de uma Kombi na Comunidade da Fazendinha, no Complexo do Alemão, quando foi baleada e morreu, há 5 anos.

O julgamento começou no início da tarde desta sexta-feira (8) pelo 1º Tribunal do Júri, no Centro do Rio, e durou mais de 12 horas. A leitura da decisão que absolveu o PM gerou revolta e muita comoção nos familiares que acompanhavam.

“Eu tô com ódio, com ódio”, esbravejou durante um tempo a tia.

O cabo era apontado como o autor do disparo que matou a criança em setembro de 2019. Os investigadores concluíram que o policial atirou ao confundir a esquadria de alumínio carregada pelo garupa de uma moto com uma arma. A família da vítima contesta essa versão.

O júri entendeu que Rodrigo José foi o autor do disparo que matou a menina e que mentiu em suas primeiras versões, mas achou que “foi sem intenção de matar”.

O primeiro depoimento do dia foi de Vanessa Sales, mãe de Agatha Félix. Ela se emocionou muito ao lembrar como foi o momento em que a filha foi atingida.

“Eu não estava entendendo. Aconteceu um barulho que parecia uma bomba e ela gritando ‘mãe, mãe, mãe’. Eu falando ‘filha, calma’. E até hoje quando eu chego em casa e tenho aquele sentimento assim de que tá faltando”, relembrou Vanessa.

Julgamento

A audiência estava marcada para começar às 11h. No entanto, só foi aberta às 12h15, pelo juiz Cariel Bezerra Patriota, com o sorteio dos jurados.

Dos 21 nomes convocados, 7 foram sorteados para compor o júri. O Conselho de Sentença é composto por 5 homens e 2 mulheres, que ficarão dentro da sala e incomunicáveis até a decisão.

Até às 20h, os jurados ouviram os depoimentos de quatro policiais militares que estavam no local com o PM Rodrigo José de Matos Soares, que responde ela morte de Agatha.

Os PMs reafirmaram a versão de que uma dupla em uma moto passou atirando. O relato foi contestado pelas testemunhas de acusação.

Ao todo, foram convocadas 5 testemunhas de acusação. Uma delas faltou, e o juiz decidiu exibir o vídeo do depoimento dessa pessoa ao Ministério Público.

Na parte da noite serão ouvidos dois peritos convocados pela defesa — que prestaram esclarecimentos sobre a investigação.

Antes da audiência, Vanessa Salles, mãe de Ágatha, contou que há 5 anos aguardava por esse dia.

“Há 5 anos, eu e a minha família aguardamos por este dia. Não está sendo fácil. [É] Até uma resposta para toda a sociedade, para todos aqueles que choraram junto conosco. Para todas as famílias que ainda aguardam uma audiência, aguardam um julgamento e que possa ocorrer a justiça. Que o réu venha pagar pelo que ele fez”, disse Vanessa ao Bom Dia Rio, da TV Globo.

Segundo a investigação da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), a versão apresentada pelo agente após o crime foi contestada pela perícia feita no local. Soares e um colega de serviço alegaram que foram atacados por uma dupla que passou de motocicleta atirando.

No entanto, para a Polícia Civil, entretanto, não ocorreu confronto nem havia outras pessoas armadas no momento do crime: homens que passavam com uma esquadria de alumínio foram confundidos com bandidos e alvo de tiros dos PMs.

A investigação apontou que, um dos tiros disparados pelo cabo Soares ricocheteou num poste, entrou pela traseira da Kombi onde a criança estava, rasgou o forro do assento e atingiu a menina.

Segundo a perícia feita no projétil, foi um estilhaço que causou a morte da menina, perfurando suas costas e saindo pelo tórax.

Soares chegou a participar da reconstituição da morte de Ágatha, 10 dias depois do crime. Colegas do cabo ouvidos pela DHC à época afirmaram que ele estava “sob forte tensão” no momento em que atirou, devido à morte de um policial militar três dias antes, também no Alemão.

Rodrigo José foi denunciado pelo Ministério Público do Estado (MPRJ) pelo crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. A Justiça, por sua vez, aceitou a denúncia em dezembro de 2019 e Rodrigo virou réu.

A defesa do PM diz que acredita na inocência dele e que qualquer condenação seria extremamente injusta.

Fonte: g1

Opinião dos leitores

  1. Eu como mãe sinto uma tristeza profunda imaginando a dor da mãe dessa criança. Perder uma filha desta forma, ter sua vida pra sempre destruída e ainda ter que aceitar a impunidade. A impunidade alimenta o crime. Outras Agathas vão perder a vida por quem ignora a justiça.

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Brasil

Haddad e Lula tratam de empréstimo consignado e saque-aniversário

Foto: Diogo Zacarias / MF

A criação do empréstimo consignado privado foi tema de reunião nesta terça-feira (12/11) no Palácio do Planalto. Convocado pelo presidente Lula (PT) com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o encontro contou também com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e equipe técnica.

O consignado privado está em discussão no governo há meses, sendo seu formato cobrado pelo próprio presidente, mas a entrada da Fazenda nas discussões sinaliza que o tema começa a avançar. A pasta do Trabalho defende que a modalidade seja uma opção para substituir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, a posição da Fazenda não é exatamente a mesma.

Na visão de Marinho, o saque-aniversário fragiliza o financiamento do sistema habitacional, em especial o Minha Casa, Minha Vida, e diminui as metas que o conselho contrata a cada ano. Ele defende a extinção da modalidade, criada em 2019, no governo Jair Bolsonaro (PL).

“Batalharei para a preservação plena da saúde do fundo. Em relação ao saque-aniversário, sou pelo fim dele”, frisou Marinho no fim de outubro.

A ideia do consignado é permitir ao trabalhador do setor privado tomar empréstimo com desconto na folha de pagamento, como já ocorre com os funcionários do setor público.

Pelas ideias que circulam, a empresa não precisaria autorizar o empréstimo contratado pelo trabalhador, sendo apenas informada diretamente pelo banco, que transferiria a parcela correspondente do salário para a quitação do crédito consignado.

O saque-aniversário permite ao trabalhador retirar parte do saldo da conta do FGTS anualmente, no mês de aniversário. O trabalhador pode optar pela antecipação de até cinco períodos, na forma de empréstimo. O crédito exige apenas que o cadastro esteja atualizado.

Caso o trabalhador que optou pelo saque-aniversário seja demitido, ele poderá sacar apenas o valor correspondente à multa rescisória de 40%, não tendo acesso ao saldo total acumulado na conta do fundo.

Cada instituição financeira oferece uma condição diferente, e o trabalhador pode fazer consultas sem custos. Mesmo pessoas que estão negativadas conseguem acessar esse crédito. Para alguns especialistas, o saque-aniversário (seja ele depositado no mês de aniversário ou contratado na forma de crédito) é como se fosse o 14º salário.

Há mais de 130 milhões de trabalhadores com conta no FGTS. Desse total, até março de 2024, 35 milhões tinham feito a adesão pelo saque-aniversário. A antecipação, que é a operação de crédito em si, foi feita por 20 milhões de pessoas.

A possibilidade de fim do saque-aniversário considera que os períodos de saques em aberto sejam encerrados ou convertidos para o modelo de crédito consignado.

Decisão passa pelo Congresso

Um eventual fim da modalidade precisa passar pelo Congresso Nacional, que apresenta resistência ao término do saque-aniversário. O Palácio do Planalto teria que enviar um projeto para apreciação dos parlamentares. Já foi levantada a possibilidade de apresentação de uma medida provisória (MP), que permitiria a extinção imediata do saque.

Instituições financeiras e de pagamentos defendem que a modalidade coexista com o empréstimo consignado. Elas justificam que a taxa de juros do saque-aniversário é a mais baixa existente no mercado, sujeita ao teto de juros do consignado do INSS, que hoje está em 1,66%. Já no consignado privado, essa taxa é mais alta, porque não é o mesmo tipo de garantia.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Flávio Bolsonaro critica PEC de Lula e apresenta PL

Foto: Mariah Aquino/Metrópoles

O governador do Rio de Janeiro Claudio Castro (PL) esteve no Senado Federal nesta terça-feira (12/11) para apresentar ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um projeto de lei sobre segurança pública baseado nas demandas do estado. Ele estava acompanhado dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Carlos Portinho (PL-RJ).

O projeto será consolidado por Flávio Bolsonaro, que pretende entregar o texto ainda nesta semana à Comissão de Segurança Pública do Senado Federal. Posteriormente, a proposta passaria ainda pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário.

O texto vai incluir pontos como a retirada de investimentos em segurança pública da lei de responsabilidade fiscal, endurecimento no funcionamento das audiências de custódia com alteração do conceito de reincidência e a atualização da legislação penal no enquadramento de organização criminosa.

O senador reclamou da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública apresentada pelo ministro da Justiça Ricardo Lewandowski. A iniciativa do governo Lula coloca no guarda-chuva da União a competência de estabelecer uma política nacional de segurança pública e defesa social, que abrangerá o sistema penitenciário.

Castro criticou ainda a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 365, do Supremo Tribunal Federal (STF), que limita a realização de operações policiais em favelas do Rio de Janeiro.

Fonte: Metrópoles

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Geral

PESQUISA OAB-RN/ PERFIL/ JUSTIÇA POTIGUAR/ MASCULINO: Carlos Kelsen tem 44,4% contra 28,3% de Rossana

PESQUISA OAB-RN/ PERFIL/ JUSTIÇA POTIGUAR também avaliou a intenção de voto dos advogados do sexo masculino. Carlos Kelsen soma 44,4% contra 28,3% de Rossana, 17,8% indecisos, 5,2% Fernandes Braga e 4,2% branco ou nulo.

A pesquisa foi realizada de 5 a 8 de novembro, com 500 advogados entrevistados por telefone de diversas regiões do estado. A margem de erro é de 4,33% e a confiabilidade de 95%.

Fonte: Justiça Potiguar

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PESQUISA OAB-RN/ PERFIL/ JUSTIÇA POTIGUAR/ MOSSORÓ: Carlos Kelsen tem 43% contra 29% de Rossana

PESQUISA OAB-RN/ PERFIL/ JUSTIÇA POTIGUAR também avaliou a intenção de voto dos advogados de Mossoró. Carlos Kelsen soma 43% contra 29,1% de Rossana, 18% indecisos, 1,3% Fernandes Braga e 8,3% branco ou nulo.

A pesquisa foi realizada de 5 a 8 de novembro, com 500 advogados entrevistados por telefone de diversas regiões do estado. A margem de erro é de 4,33% e a confiabilidade de 95%.

Fonte: Justiça Potiguar

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PESQUISA OAB-RN/ PERFIL/ JUSTIÇA POTIGUAR/ NATAL: Carlos Kelsen tem 45% contra 23,5% de Rossana e 6,5% de Fernandes Braga

PESQUISA OAB-RN/ PERFIL/ JUSTIÇA POTIGUAR também avaliou a intenção de voto dos advogados de Natal. Carlos Kelsen abre mais de 20% de vantagem com 45% contra 23,5% de Rossana, 22,1% indecisos, 6,5% Fernandes Braga e 2,7% branco ou nulo.

A pesquisa foi realizada de 5 a 8 de novembro, com 500 advogados entrevistados por telefone de diversas regiões do estado. A margem de erro é de 4,33% e a confiabilidade de 95%.

Fonte: Justiça Potiguar

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PESQUISA OAB-RN/ PERFIL/ JUSTIÇA POTIGUAR/ REJEIÇÃO: Fernandes Braga e Rossana são os mais rejeitados

PESQUISA OAB-RN/ PERFIL/ JUSTIÇA POTIGUAR mediu o grau de rejeição dos candidatos à OAB-RN. Fernandes Braga teve 11% de rejeição, Rossana 8,2% e Carlos Kelsen 7,4%. Enquanto 70,2% não rejeita nenhum, 2% todos e 1,2% não sabe.

A pesquisa foi realizada de 5 a 8 de novembro, com 500 advogados entrevistados por telefone de diversas regiões do estado. A margem de erro é de 4,33% e a confiabilidade de 95%.

Fonte: Justiça Potiguar

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Geral

PESQUISA OAB-RN/ PERFIL/ JUSTIÇA POTIGUAR/ ESPONTÂNEA: Carlos Kelsen tem 35,2% contra 26,8% de Rossana e 5,4% de Fernandes Braga

PESQUISA OAB-RN/ PERFIL/ JUSTIÇA POTIGUAR também mediu a intenção espontânea de votos dos advogados.

Carlos Kelsen mantém a liderança com 35,2%, já 31% estão indecisos, 26,8% Rossana, 5,4% Fernandes Braga, 1,4% nulo e 0,2% Aldo Medeiros.

A pesquisa foi realizada de 5 a 8 de novembro, com 500 advogados entrevistados por telefone de diversas regiões do estado. A margem de erro é de 4,33% e a confiabilidade de 95%.

Fonte: Justiça Potiguar

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Geral

PESQUISA OAB-RN/ PERFIL/ JUSTIÇA POTIGUAR/ ESTIMULADA: Carlos Kelsen tem 41% e abre quase 11% contra Rossana que tem 30,4% e 5,6% de Fernandes Braga

O Justiça Potiguar publica agora pesquisa Perfil sobre as eleições da OAB-RN. A pesquisa foi realizada de 5 a 8 de novembro, com 500 advogados entrevistados por telefone de diversas regiões do estado. A margem de erro é de 4,33% e a confiabilidade de 95%. Essa é a primeira pesquisa publicada sobre as eleições da OAB-RN.

Na intenção estimulada para presidência da OAB-RN, Carlos Kelsen abre 11% de vantagem sobre Rossana Fonseca, com 41% contra 30,4%, já 19,6% indeciso, 5,6% Fernandes Braga e 3,4% branco ou nulo.

Fonte: Justiça Potiguar

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Brasil

Entidades dizem que PEC que veta 6×1 pode gerar onda de demissões

Foto: Agência Brasil

Entidades empresariais têm reagido contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) de iniciativa da deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1, ou seja, com seis dias de trabalho e apenas um de descanso por semana.

Apesar de a PEC ainda não ter sido formalmente apresentada na Câmara, o tema ganhou forte adesão nas redes sociais nos últimos dias. A ideia básica seria diminuir os dias de trabalho e aumentar o descanso do trabalhador brasileiro.

As entidades dizem que as atividades comerciais e de serviços exigem uma flexibilidade que pode ser comprometida com a implementação de uma jornada menor.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) manifestou sua posição contrária à proposta, sob a justificativa de impactos econômicos negativos. Segundo a entidade, a mudança poderá resultar, para muitas empresas, na necessidade de reduzir o quadro de funcionários para adequar-se ao novo cenário de custos, diminuir os salários de novas contratações e fechar estabelecimento em dias específicos, com consequente risco de repasse de aumento de preços para o consumidor.

“Ao invés de gerar novos postos de trabalho, a medida pode provocar uma onda de demissões, especialmente em setores de mão de obra intensiva, prejudicando justamente aqueles que a medida propõe beneficiar”, alegou a CNC.

Por sua vez, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse que uma eventual redução da atual jornada semanal de 44 horas de trabalho enfraquece o processo de diálogo entre empregadores e empregados e desconsidera as variadas realidades em que operam os setores da economia, os segmentos dentro da indústria, o tamanho das empresas e as disparidades regionais existentes no país.

“A justificativa de que uma redução da jornada estimularia a criação de novos empregos não se sustenta, é uma conta que não fecha. O que fomenta a criação de empregos é o crescimento da economia, que deve ser nossa agenda de país”, afirmou o presidente do Conselho de Relações do Trabalho da CNI, Alexandre Furlan.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

“A gente gasta muito dinheiro para financiar artistas e a gente nunca viu gastar para financiar o Maracatu”, diz Lula.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que o estado financie eventos culturais, que vão desde o show de grandes a artistas a expressões artísticas como o maracatu. E deu o exemplo da turnê conjunta de Caetano Veloso e Maria Bethânia, que recentemente passou por Brasília.

A declaração foi dada durante a cerimônia de sanção do projeto de lei n° 397/2019, que cria o Dia Nacional do Maracatu. Durante o ato, o chefe do Executivo defendeu que bancos e empresas públicas patrocinem eventos relacionados à cultura.

“O grande sacrifício que a ministra da Cultura tem é de conversar com o presidente do banco, presidente das empresas para dizer que é importante [patrocinar]”, defendeu o presidente.

“É importante tanto quanto a gente patrocinar, através do Banco do Brasil, um show espetacular do Caetano Veloso e da Bethânia, e quem não viu vá ver em algum país porque é muito bonito… Como a gente pode patrocinar isso e a gente pode patrocinar um festival de maracatu?”, questionou, em seguida.

O texto sancionado nesta terça institui o dia 1º de agosto como data a ser celebrada em todo o território nacional.

O evento ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e Margareth Menezes (Cultura), além de grupos de maracatu.

Fonte: Metrópoles

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