Os motoristas que precisam passar pela avenida Miguel Castro, em Natal, devem ficar atentos. O motivo é a presença de uma cratera no local, verificada na manhã desta quarta-feira (18), que está interrompendo o fluxo de um trecho da via, próximo a uma oficina. De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), equipes estão se deslocando ao local para verificar a situação.
Até o momento, não há informações sobre o que teria motivado a formação da cratera no local. De acordo com a Caern, o local será sinalizado e o problema solucionado. Apesar disso, não há uma previsão de finalização do serviço e liberação do trecho afetado.
De acordo com relatos de pessoas da região, uma das principais preocupações é a possibilidade de um poste de energia localizado ao lado da cratera cair em virtude da situação.
A Cosern vive tendo problemas no fornecimento, pricipalmente em bairros mais probres. E ai? privatiza já????
Nobres ANALFABETOS FUNCIONAIS, tenha calma, quando o PAULINHO assumir a PREFEITURA essa coisa de BURRACO e Ruas ruins, não vai ter mais. Ainda mas com a ajuda dos SENADORES, o chefe da SEITA BOLSONARISTA e DEPUTADOS FEDERAIS vai ser muito DINHEIRO pra ajudar o PREFEITO.
Em assembleia realizada na noite desta segunda-feira (16), no Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte, em Natal, os funcionários do Banco do Brasil decidiram pela retomada da greve.
De acordo com o dirigente do Sindicato dos Bancários, Juvêncio Hemetério, o movimento vai se juntar aos outros estados que seguem em greve na busca por novas negociações.
As reivindicações estão baseadas em cinco propostas: manutenção dos caixas, reajuste igual do Banpará, 4% de reajuste acima da inflação em 2024, mais 3,6% para 2025 acima da inflação e VR unificado.
Uma nova assembleia acontecerá nesta terça-feira (17) para avaliar movimento no Rio Grande do Norte e nos estados da Paraíba, Rio de Janeiro, Bahia e Ceará.
A Caixa Federal assinou o acordo nacional e voltou as atividades.
90 % eleitores do embriagado de Pernambuco, vejam só a situação hoje, greve no INSS, pé na bunda dos professores universitários, aumento de impostos, meio ambiente em colapso, déficit orçamentário a cada apuracao das contas, apoio as ditaduras, pé na bunda de Noriega, vamos bem.
A praia da redinha está ganhando um novo mercado, que está entrando na reta final de sua construção e será entregue em breve.
As obras também contemplam ações de urbanização da vias com novos acessos, vias de intertravado. Iluminação LED, além de ter um espaço gastronômico com diversas opções da gastronomia local.
Natal (RN) e João Pessoa (PB) têm a melhor qualidade do ar do Brasil entre as capitais brasileiras, segundo atualização feita às 17h desta sexta-feira (13) pelo Índice de Qualidade do Ar (AQI, na sigla em inglês), maior plataforma gratuita de informações sobre as condições do ar em todo o mundo.
A metodologia que gera os dados foi desenvolvida em 1976 nos Estados Unidos e serve de referência na comparação da qualidade do ar ao redor do globo. O índice vai de 0 a 500. Quanto maior o número, pior a qualidade do ar naquela região.
O índice é atualizado em tempo real. Na última atualização consultada pelo jornal Folha de S. Paulo às 17h, Natal estava na 1ª posição entre as capitais brasileiras, com índice 10, empatada com João Pessoa (PB).
A ferramenta extrai os dados da empresa suíça IQAir. A companhia usa dados de órgãos públicos, como a Cetesb em São Paulo, informações de satélite e sensores colaborativos dos aparelhos vendidos pela própria empresa para mensurar a qualidade de ar.
Pelos critérios do ranking, entre 0 e 50, a qualidade do ar é considerada satisfatória e a poluição atmosférica representa pouco ou nenhum risco. Nessa faixa, estão sete capitais: além de Natal e João Pessoa, estão Fortaleza (CE), Recife (PE), Brasília (DF), Palmas (TO) e Macapá (AP).
Na outra ponta do ranking, está Porto Alegre (RS), com índice 172, considerada “insalubre” – nessa faixa, algumas pessoas do público em geral podem sofrer efeitos na saúde e membros de grupos sensíveis podem sofrer efeitos mais sérios na saúde.
A perspectiva de novos investimentos na Via Costeira está ameaçada. O Ministério Público do Estado (MPRN) e o Ministério Público Federal (MPF) apresentaram, nesta quarta-feira (11), uma recomendação para que os acordos firmados para possibilitar a construção de novos empreendimentos sejam revogados.
Os acordos foram firmados entre o Estado, por meio da Datanorte, e as empresas que receberam concessões para explorar o espaço. A posição do Ministério Público está presente em uma recomendação e não há obrigatoriedade para que ela seja acatada pelo Estado. Caso seja acatada, milhares de reais em investimentos e vários empregos estarão sob ameaça.
De acordo com o levantamento do MP, a área da orla marítima, considerada entre a Praia de Ponta Negra e Areia Preta, possui mais de 50% livre de construção. Isso acontece após 45 anos de criação do plano urbanístico Via Costeira/Parque das Dunas, em que foram idealizadas construções de hotelaria, algumas nunca realizadas. A recomendação é que esses acordos sejam revisados diante de supostos impactos ambientais nas praias da Via Costeira.
bom demais…. o individuo ganha o terreno a beira-mar em area de protecao, financia a juros baixo (diferença bancada pelo tesouro/povo), depois de alguns anos vende a “concessão”. e ainda acham que ta dando retorno a populacao. Sem contar que essa area é a unica que nao esta toda privatizada o acesso e a vista do mar. a via costeira é area de captacao de agua e purifica o ar que circula em varios bairros. Nao deveria ter esses hoteis todos. e deveria ter um prazo para licitar a concessao novamente.
eu cho que o Estado deveria entrar com uma açao contra o ministerio publico do RIO GRANDE DO NORTE, e notorio que essa promotora tem atrasado o desenvolvimento do Estado, tudo essa promotoria colocar um empecilho. chega né.
Ministério Público, como sempre, parceiro do atraso. Esse pessoal só sabe opinar de forma desfavorável ao desenvolvimento, exemplo disso é o projeto de um parque urbano que seria construído pelo governo no local conhecido por “Pinheiros”, antigo Vale das Cascatas, sob alegação de que iria agredir o meio ambiente, mas enquanto isso, o local é utilizado diuturnamente por inúmeras pessoas, mesmo sem a mínima estrutura. Hipocrisia pura!
Esses MPRN e MPF gostam muito é de mídia, cadê que eles vão lá no mosquito proibir de aterrar o mangue, todos os dias é aterrado grande parte do mangue para construir casa, cadê que eles vão lá nos guarapes onde é uma ZPA e a cada dia estão construindo nas dunas, cadê que eles lá na beira rio onde todos os dias o mangue é aterrado para construção de casa, esse pessoal gosta de jogar para plateia para justificar o alto salários que ganham sem fazer nada
O MP é composto pela típica elite de burocratas. A nata do chorume que é o serviço público no Brasil: parasitas alienados e descolados da realidade, acreditam que o dinheiro deles dá em pé de coqueiro ou é impresso pelo governo. Em um país em que falta assistência médica pra crianças enquanto ganham salários nababescos essa é a contribuição dessa gente pra sociedade: atrapalhar o desenvolvimento.
A via vai ficar beira mar. Os hotéis irão ficar na linha do centro de convenções até praia do meio. A erosão e o fogo não é a área do MP. Não sabem usar um extintor ou uma mangueira. Sabem proibir sem apresentar nada. Estudos…. Embarquem o Mercado da Redinha. Vai lá. Fica no meio do Rio debaixo da ponte.
Se eu ganhasse mais de 40mil/mês também não estaria nem aí para o emprego e a vida de ninguém.
Outra coisa: em pleno século 21 ninguém conseguiria construir na Via Costeira sem prejudicar o meio ambiente? Caso não, que tal demolir o prédio onde os promotores moram para que sejam plantadas árvores e com isso restaurar o meio ambiente também?
Nesta quinta-feira, 12 de setembro, a obra de recuperação da Ponte de Igapó, essencial para a mobilidade entre a zona Norte de Natal e outras regiões da capital, completa um ano.
Com início em setembro de 2023 e previsão inicial de conclusão para janeiro de 2025, a intervenção sofreu alteração e a perspectiva do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) é de que a ponte seja totalmente liberada em maio do próximo ano – uma duração de 20 meses. A situação intensifica os transtornos diários enfrentados por moradores e trabalhadores que dependem da ponte.
No fim do primeiro semestre deste ano, a obra estava cerca de 35% concluída. A Ponte Presidente Costa e Silva, conhecida também como Ponte Velha, segue com o sentido Igapó/Centro bloqueado. Como o canteiro de obras está instalado na pista do sentido contrário, apenas um dos lados da ponte está liberado com duas faixas funcionando. Vale ressaltar que permanece a restrição de passagem para veículos de passeio das 6h às 8h, para priorizar o transporte público. A fiscalização é feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que já aplicou 4 mil multas no primeiro semestre deste ano.
A Justiça determinou suspensão de atividades irregulares em dunas da Lagoa de Jacumã, em Ceará-Mirim, e condenou o empreendedor responsável pelo local e o Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema). A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (9). De acordo com a 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, entre as determinações está a proibição da prática do “esquibunda” e a obrigatoriedade de desativar e remover estruturas como piscina, poço e construções de alvenaria, além de dar uma destinação ambientalmente adequada aos resíduos gerados.
A sentença, assinada pela juíza Niedja Fernandes, também impôs ao empreendedor a elaboração e execução de um Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) no prazo de 90 dias, em conformidade com o Termo de Referência apresentado pelo Idema. O local onde o empresário operava suas atividades havia sido explorado comercialmente, apesar de ser uma área de proteção ambiental.
Além da condenação ao empreendedor, a Justiça determinou que o Idema deve acompanhar e fiscalizar rigorosamente a execução do PRAD, apresentando relatórios trimestrais sobre o progresso do projeto. Caso haja descumprimento das medidas estabelecidas, o órgão deverá informar imediatamente ao Judiciário. A multa por atraso no cumprimento da sentença foi fixada em R$ 1.000 diários, a serem destinados ao Fundo Estadual de Direitos Coletivos.
A ação civil pública contra o empreendedor foi movida após a constatação de que ele havia suprimido vegetação nativa e modificado dunas em uma Área de Preservação Permanente (APP), sem autorização dos órgãos ambientais competentes. Mesmo após firmar um Termo de Compromisso de Conduta (TCC) com o Idema, comprometendo-se a regularizar a situação, o réu não cumpriu as obrigações acordadas, como a remoção das estruturas e o correto descarte dos resíduos.
O MPRN também apontou falhas por parte do Idema, acusando o órgão de omissão na fiscalização das atividades. Segundo o Ministério Público, o instituto não cumpriu seu papel de vigilância, agravando a situação ao firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o réu, sem, contudo, fiscalizar devidamente o cumprimento das cláusulas estabelecidas. A Justiça considerou que o Idema falhou ao não tomar as medidas cabíveis, mesmo após constatar irregularidades no funcionamento do estabelecimento.
A juíza destacou que o empreendedor não possuía autorização para intervir na vegetação nativa ou nas dunas, o que só é permitido em casos de utilidade pública, o que não se aplicava ao caso. Além disso, ela ressaltou que o réu não pode tratar a recuperação ambiental com negligência, especialmente em um habitat tão sensível como a Lagoa de Jacumã.
A natureza está acima do homem. O homem potiguar e o turismo não podem nada, por esse motivo, Ponta Negra e os outros destinos são somente para turismo local obrigatório. Turismo morreu e não tem milagre para renascer. Não existe incentivos ou adequação para fomentar e roteirizar braços do turismo. Nada pode no RN, praias sem o mínimo cuidados e em completo abandono. A orla da praia do meio, após conclusão durará 01 ano, depois a depredação, ponta negra; ratos, pedras, drogas e dezenas de portas fechadas. Graaaande cartão postal, tá mais pra cartão bostal, desculpe-me os leitores. a maioria das pousadas sem nenhum investimento, caindo aos pedações. Lateral da Roberto Freire, lixo, deterioração, abandono num visual ridículo do cartão postal. A política é sebosa, os orgão parecem “raposas atras de tributos “de quem não tem o mínimo de incentivos para “correr” em busca de receitas. Lixo do Lixo… os investidores estão com seus negócios endividados, precariamente abertos somente esperando uma oportunidade de repassar o que um dia já foi turismo.
O crescimento do turismo aconteceu entre 2000 a 2006, depois disso a cidade parou…decresceu. o que temos de positivo é a volúpia de cobrança de impostos. Pontos positivos: zero. Investimentos do turismo: zero. Credibilidade dos governos; zero. Quem se atreve em investir aqui?
A mesma coisa aconteceu com os dromedários, hotel BRA e vários outros equipamentos turísticos do RN – a terra do atraso. Se o Brasil não é para amadores, o RN não é para investidores/ empreendedores.
Enquanto isso, nossos fronteiriços CE e PB avançam fortemente nos turismo, indústria e comércio.
Os funcionários das agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte iniciam uma greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira (9). A decisão foi tomada de forma unânime na última sexta-feira (6), após a categoria rejeitar a proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).
O Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte anunciou a paralisação nas redes sociais após o impasse. A Fenaban propôs um reajuste de 4,64% para salários e demais verbas em 2024, com um aumento real de 0,7%, além de um reajuste de 15% nos pisos salariais e aumento de 0,6% acima da inflação para 2025.
No entanto, os trabalhadores consideraram os valores insuficientes, especialmente o aumento de 0,7% para 2024 e 0,6% para 2025. “É sucatear o salário do trabalhador, que já perdeu o poder de compra há muito tempo”, afirmou o sindicato, em nota.
Os bancos também incluíram a criação de 3.000 vagas de formação para mulheres na área de Tecnologia da Informação (TI) e reajuste na verba de requalificação, que passaria a ser de R$ 2.285,00.
A paralisação dos bancos, por enquanto, só foi aprovada no Rio Grande do Norte. Em outros estados, as assembleias estão marcadas para a próxima segunda-feira (09). Em outros locais, como em São Paulo, os servidores do Banco do Brasil acataram o acordo coletivo.
Já os funcionários da Caixa Econômica Federal que fazem parte da base do Sindicato dos Bancários de São Paulo rejeitaram a proposta salarial oferecida. Uma nova assembleia será marcada para definir os rumos da negociação.
Quem fez o L está recebendo os frutos de seus votos.
Os Correios dando prejuízo bilionário com o detalhe de ser uma empresa SEM concorrência no Brasil.
Petrobrás vem registrando prejuízo atrás de prejuízo.
Filme repetido que os eleitores da esquerda fazem de conta que “nunca existiu”.
Apoiar ex condenado e ex presidiário dá nisso.
Demorou 18 anos para o PT mostrar a razão de querer o poder.
O “amor” venceu.
Viva a “democracia”.
Quem fez o L está recebendo os frutos de seus votos.
Os Correios dando prejuízo bilionário com detalhe de ser uma empresa SEM concorrência no Brasil.
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Filme repetido que os eleitores da esquerda fazem de conta que “nunca existiu”.
Apoiar ex condenado e ex presidiário dá nisso.
Demorou 18 anos para o PT mostrar a razão de querer o poder.
O “amor” venceu.
Viva a “democracia”.
O Jornal A Folha de SP divulgou o Ranking de Eficiência dos Municípios (REM) 2024, de todo país, e apontou Goianinha como a administração mais eficiente da Região Metropolitana de Natal, considerando o atendimento básico à população e a receita da cidade. O estudo foi dividido em quatro categorias: saúde, educação, saneamento e finanças. No Brasil, a cidade administrada pela prefeita Nira Galvão (PP) ocupa a 403º.
O índice para classificação vai de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, mais eficiente. E Goianinha tirou nota 0,610, se destacando acima da média do país que é 0,525. “Recebo com muita responsabilidade esse resultado, porque nos incentiva a trabalhar mais para que esses índices continuem melhorando e avançando. Temos enfrentando grandes dificuldades, mas nosso compromisso é melhorar toda assistência básica oferecida à população, principalmente na saúde e educação”, comentou a prefeita Nira.
No Rio Grande do Norte, completam a lista dos 12 melhores: Santa Cruz (que lidera), Jardim do Seridó, Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos, São Paulo do Potengi, Janduís, Parelhas, Carnaúbas dos Dantas, Acari e Cruzeta. O estudo da Folha de São Paulo conta com consultas a instituições renomadas como USP (Universidade de São Paulo), FGV (Fundação Getúlio Vargas) e Insper – instituição sem fins lucrativos e dedicada ao ensino e à pesquisa.
GALINHOS, ACIDADE COM UMA DAS PIORES EFICIÊNCIAS DO BRASIL E A PIOR DO RN. O jornal Folha de São Paulo, elaborou O Ranking de Eficiência dos Municípios (REM) através do qual são avaliadas as gestões municipais Galinhos, é a cidade com pior desempenho do RN, 5.056° alcançando o nO ranking nacional, pior é alguns puxa-sacos da gestão, querendo distorcer essa matéria para enganar à população, GALINHOS pede socorro…
GALINHOS, ACIDADE
COM UMA DAS PIORES EFICIÊNCIAS DO BRASIL E A PIOR DO RN.
O jornal Folha de São
Paulo, elaborou
O
Ranking de Eficiência dos Municípios (REM)
através do qual são
avaliadas as
gestões
municipais
Galinhos,
é a cidade
com pior desempenho do RN,
5.056°
alcançando o
nO ranking
nacional, pior é alguns puxa-sacos da gestão, querendo distorcer essa matéria para enganar à população, pede socorro…
Hoje, a RM de Natal é composta por quinze municípios: Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará-Mirim, São José do Mipibu, Nísia Floresta, Monte Alegre, Vera Cruz, Maxaranguape, Ielmo Marinho, Arês, Goianinha e Bom Jesus, sendo este último incorporado em 2019.
Fonte: IPEA
em 30 segundos de busca você não teria passado vergonha.
Hoje Goianinha sabe o que é desenvolvimento e progresso, passou muitos amargurando miséria nas mãos dos Lisboa. Diga NÃO ao retrocesso. Prof. Nina
A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) deve demorar pelo menos 10 dias para emitir um relatório técnico informando se a areia encontrada na jazida em Areia Preta servirá para as obras de engorda (aterro hidráulico) em Ponta Negra. As análises do material começarão na próxima segunda-feira (09).
As atividades foram paralisadas na última terça-feira (03) após a Funpec encontrar problemas na areia que estava sendo depositada na praia, alegando a possibilidade de a areia não servir como foi indicada anteriormente nos estudos. A empresa ligada à UFRN foi contratada pela Prefeitura do Natal para monitorar o andamento das obras. O orçamento total da engorda de Ponta Negra é de R$ 73 milhões.
O diretor geral da Funpec, professor Aldo Dantas, disse que os técnicos identificaram que a areia retirada da jazida indicada tratava-se de algas calcificadas, uma espécie de “cascalho” de areia, que não seria adequada para ser depositada na praia. Ele cita ainda que a entidade deve iniciar as análises a partir da próxima segunda-feira (09), com base em coletas de materiais que estão sendo feitas pelos técnicos.
Realmente esses responsáveis pelos estudos das jazidas de areia fizeram um excelente trabalho. Receberam uma grana boa e menos de uma semana dos trabalhos iniciados tiveram de suspender. Só tem fera nesse órgão que fez esses estudos.
A Zurich Airport confirmou que recebeu solicitação da companhia aérea LOT, referente a voos charters, vindo da cidade Okecie, distrito de Varsóvia, na Polônia. A previsão é de que a nova rota aérea, no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, comece em janeiro e siga até março de 2025. A informação foi confirmada pela Zurich Airport, operadora do equipamento, por meio de nota.
Os voos charters, a que a nota se refere, são aqueles que não seguem um horário ou rota regular como os voos comerciais tradicionais. Em vez disso, uma empresa ou grupo de pessoas aluga uma aeronave para uma viagem específica. Questionada pela reportagem sobre o atual ponto das tratativas para a chegada de passageiros da Polônia, expectativas para aumento no fluxo de passageiros e continuidade da operação, a Zurich não respondeu e disse que vai se pronunciaria apenas por meio da nota.
A possibilidade de nova rota pode fortalecer o turismo e trazer incremento para a economia do Rio Grande do Norte. É o que apontam representantes do setor produtivo, para os quais a chegada dos voos pode promover a imagem do Estado como destino e ampliar a permanência dos turistas internacionais no RN.
O Dia da Independência do Brasil, comemorado neste sábado (7), vai modificar o horário de funcionamento do comércio em Natal. De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas da capital (CDL Natal), shoppings e comércios de rua terão o período de funcionamento adaptado, enquanto outros serviços estarão fechados.
Confira detalhes do funcionamento do comércio:
Comércio de Rua Alecrim: Abertura facultativas das 08 ás 15hs
A Feira Livre funciona normalmente.
Centro da Cidade: Lojas fechadas
Zona Norte: Lojas fechadas.
Shoppings
Shopping Midway Mall Alimentação e lazer das 11h às 22h
Demais lojas a partir de 12h às 21h
Cinemark aberto conforme programação
Supermercado Pão de Açúcar das 7h às 22h;
Natal Shopping Alimentação e Lazer: 11h às 22h | Quiosques Alimentação: 13h às 21h
Lojas e Quiosques: 15h às 21h
Lojas Mega e Âncoras: 12h às 21h
Alpendre: 14h às 23h
Academia Bodytech: 08h às 18h
Cinema: Conforme programação
Praia Shopping Praça de alimentação, a partir das 11h
Lojas e quiosques, das 14h às 20h
Cinema, consultar programação no moviecom.com.br
Shopping Cidade Jardim
Alimentação – a partir das 12h
Lojas e quiosques – das 14h às 20h
Shopping Via Direta Lojas e Quiosques – 14 às 20h
Praça de Alimentação – 12 às 20h
Partage Norte
Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h;
Lojas/Quiosques: 15h às 21h, sendo facultativo, a partir das 11h;
Carrefour: 7h às 21h;
Academia: 8h às 17h;
Lotérica: Fechado
Cinema: Conforme sessões, www.cineflix.com.br
Shopping Cidade Verde Alimentação e lazer -12h as 21h
Lojas diversas -15h 20
Clínicas -fechadas
Shopping 10 – Totalmente fechado
Supermercados – Funcionam normalmente das 07 às 22h
A morte do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil), completa uma semana com investigações ainda em aberto, 14 pessoas presas e incertezas sobre substituto na corrida eleitoral. Na semana passada, o presidente da Câmara Municipal e irmão de Marcelo, Jessé Oliveira, assumiu a prefeitura, já que a vice de Marcelo, Damária Jácome, perdeu o cargo após decisão judicial.
As investigações do duplo homicídio seguem sendo feitas pela Polícia Civil, que até aqui já prendeu 14 pessoas, sendo quatro delas suspeitas de envolvimento direto no crime e outras 10 suspeitas de criar um grupo para planejar a vingança pela morte do prefeito.
Na semana passada, os suspeitos de participarem do assassinato do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil), e seu pai, Sandi Oliveira, permaneceram presos após audiências de custódia. A motivação do crime segue sendo investigada pela Polícia Civil do RN. Nenhuma linha está descartada, segundo a PCRN.
Nesta segunda-feira (02), a viúva do prefeito, Fátima Mesquita, se manifestou e disse em um vídeo que irá “honrar” os nomes do falecido marido e do sogro, Sandi Oliveira.
A Prefeitura do Natal sancionou nesta segunda-feira (2) a Lei nº 7.74, que autoriza a outorga de concessão do Complexo Turístico da Redinha à iniciativa privada. O projeto foi aprovado no último dia 14 de agosto pela Câmara da capital, com 20 votos favoráveis e sete contrários. O tempo de administração do equipamento pela empresa que vencer a licitação, ainda não lançada, será de 25 anos. As informações constam no Diário Oficial do Município (DOM).
Ao todo, o Complexo da Redinha reúne uma área de 16.580,60m² , incluindo o mercado público, deck do mercado, estacionamentos, estação de tratamento de esgotos (ETE), prédio anexo e áreas de circulação, excluindo a faixa de praia, igreja e ruas. Pela lei, a empresa concessionária deverá garantir o retorno dos antigos ocupantes dos boxes do mercado e dos quiosques, desde que cadastrados e reconhecidos pelo poder concedente.
De acordo com a norma, ainda, a manutenção dos contratos firmados com os antigos ocupantes terá um prazo de quatro anos, prorrogáveis pelo mesmo período, desde que preenchidos os requisitos e metas exigidas no Edital de abertura da concessão. O valor da locação a ser cobrado pelo concessionário não poderá ser superior ao preço público mensal fixado pela Prefeitura, tendo isenção no primeiro ano.
Em relação aos anos seguintes, os descontos serão de:
75% no segundo ano;
50% no terceiro ano;
Caso renovada, 25% de desconto no quarto ano;
12,5% de desconto no quinto ano;
5% de desconto no sexto ano.
Aliado a isso, durante todo o período da concessão, deverão ser mantidas a comercialização da iguaria ginga com tapioca, patrimônio imaterial de Natal, a presença de 10% das unidades locáveis dos boxes e dos quiosques por empresários domiciliados na praia da Redinha e aplicação de 10% das receitas líquidas acessórias à concessão na melhora da região.
A edição do Diário Oficial do Estado (DOE), publicada no sábado (31), trouxe o edital de chamamento público elaborado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), visando a restituição dos valores de multas aplicadas de dezembro de 1996 a junho de 2000 (especificadas no edital). A ação é fruto de acordo judicial homologado entre o Departamento e o Ministério Público do Estado.
Os cidadãos podem consultar em portal.detran.rn.gov.br no botão “publicações”, o edital completo, o requerimento e a listagem completa com nome, placa do veículo, valor da multa e valor a ser ressarcido pelo órgão. O ressarcimento ocorrerá a partir de março de 2025, após a devida avaliação dos requerimentos e cumprimento dos prazos.
O cidadão que tiver o nome na listagem, deverá preencher o requerimento específico disponibilizado e anexar os demais documentos para pessoa física, jurídica ou representação. O requerimento ficará disponível no portal de serviços por 90 dias a contar da data da publicação do edital. A solicitação de devolução somente ocorrerá por meio de requerimento online, via portal de serviços.
Para dúvidas, o Detran disponibiliza o canal da ouvidoria 3232-1219 (mensagens de whatsapp) e e-mail [email protected]. Para acessar o portal.detran.rn.gov.br é necessário realizar o cadastro prévio.
O secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, disse que estima a conclusão do primeiro trecho da obra de engorda da Praia de Ponta Negra até o próximo final de semana. Na manhã deste sábado, 31 de agosto, foram realizados testes de granulometria e de volume da areia que será usada no aterro, que começa na altura do hotel Ocean Palace e seguirá até o Morro do Careca. A área será dividida em trechos de 200 metros para a execução, os quais serão bloqueados à medida que a intervenção for ocorrendo. Não haverá interdição total da praia.
O secretário de Infraestrutura explicou que os trabalhos serão realizados em três tubulações distribuídas ao longo do trecho total a ser contemplado, que possui cerca de 4 km. Para cada trecho de 200 metros, a estimativa é de que os serviços durem sete dias. “À medida que a areia for colocada nos primeiros 200 metros, se avança para os outros 200 e assim sucessivamente”, afirma o gestor.
Foto: Reprodução
Foto: Divulgação
CAERN, sempre CAERN!! Privatização já!
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