Category: Cidades

Após a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) deflagrar, nesta terça-feira (18), a “Operação Vista Grossa”, em que desarticulou um esquema de fraude em exames oftalmológicos nos processos de habilitação de condutores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), o Conselho Regional dos Despachantes Documentalista do RN afirmou que “as pessoas mencionadas não são despachantes documentalistas
credenciados”.

Confira a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO RN (CRDDRN) vem a público prestar esclarecimentos sobre a matéria divulgada hoje nos meios de comunicação
acerca da operação realizada no Detran RN, denominada “Operação Vista Grossa”.
Na referida matéria, foram citadas duas pessoas como despachantes supostamente envolvidas. O
CRDD-RN esclarece que as pessoas mencionadas não são despachantes documentalistas
credenciados.

Ressaltamos que a profissão de despachante documentalista é regulamentada pela Lei 14.282/2021 e,
para seu exercício, é indispensável estar devidamente inscrito no Conselho e credenciado junto ao
Detran RN. Qualquer pessoa que desempenhe essas funções sem atender a esses requisitos está
cometendo exercício ilegal da profissão.

As generalizações feitas nas matérias publicadas prejudicam a imagem da profissão e desrespeitam os
profissionais que atuam de forma ética e conforme as normas regulamentares. DEIXAMOS CLARO QUE O
CONSELHO NÃO COMPACTUA COM NENHUM TIPO DE AÇÃO FRAUDULENTA.
Reforçamos aos usuários que necessitam dos serviços de um despachante que procurem um
profissional habilitado. Todos os despachantes documentalistas de trânsito credenciados têm seus
nomes disponíveis em uma lista pública no portal do Detran RN.

Atenciosamente,
Katia Oliveira (Presidente)
(CRDD-RN)

Foto: Reprodução

A eleição da OAB se aproxima, próxima segunda, dia 25, aproximadamente 9 mil advogados estão aptos a votar de FORMA ONLINE para escolha do presidente que vai substituir Aldo Medeiros a partir de 2025.

Se não acontecer algo extraordinário, a campanha caminha para a vitória dos candidatos Carlos Kelsen e Bárbara Paloma da chapa 10, frente às candidatura de Rosana Fonseca e de Fernandes Braga.

Carlos Kelsen e Bárbara Paloma abriram uma larga vantagem em Natal e Mossoró e ainda obtêm vantagem em mais três colégios eleitorais, segundo as duas pesquisas em que esse site teve acesso na sexta-feira e nesta segunda-feira. Ambas feitas por telefone e com 900 entrevistas juntando as duas.

A grande missão das chapas é colocar os votos nas urnas.

Justiça Potiguar

Foto: STTU

A Secretaria de Mobilidade de Natal Urbana vai bloquear trecho da Avenida Presidente Getúlio Vargas, no bairro de Petrópolis, na zona Leste, nesta terça-feira (19). A ação acontece em virtude do avanço das obras de reestruturação das praias centrais e da execução do serviço de travessia da rede de abastecimento do Hospital Universitário Onofre Lopes.

Segundo a STTU, a via será fechada em dois momentos. No sentido Petrópolis/Areia Preta, na altura do HUOL, das 7 horas da manhã até meio dia. Já no sentido contrário, Complexo Chaplin/Maternidade Januário Cicco, a via será fechada de meio-dia às 18h.Play Video

Com o fechamento do trecho, as linhas O-21 (Felipe Camarão/Areia Preta) e L-56 (Rocas/Ponta Negra, Via Costeira) terão alterações em seus respectivos itinerários, entre às 7h da manhã e meio-dia. A linha O-21 seguirá itinerário normal, no sentido Areia Preta, pela Av. Deodoro da Fonseca, onde acessa a Potengi, Campos Sales, Trairi, Afonso Pena e as ruas Cel. Joaquim Manoel e Joaquim Fabrício, com retomada do percurso normal pela Av. Getúlio Vargas. No sentido contrário, não haverá alteração de rota.

A linha L-56, terá mudança em seu itinerário, no sentido Ponta Negra, a partir da Prudente de Morais, seguindo pela Trairi, Afonso Pena e as ruas Cel. Joaquim Manoel e Joaquim Fabrício, de onde retoma o percurso tradicional pela Av. Presidente Getúlio Vargas.

A STTU comunica também que com a alteração, a linha L-56 realizará embarque e desembarque na Parada Otávio Lamartine|L110, localizada no cruzamento da av. Prudente de Morais com a rua Trairi – em Petrópolis. Já no sentido Rocas, a linha seguirá sem mudança em sua rota.

O órgão pede a compreensão de todos e solicita aos condutores de veículos particulares que evitem a região e esclarece que somente os veículos de urgência e emergência serão liberados para acesso à unidade hospitalar local. Os telefones 3232 9107, 3232 9105, 98870 3862 e 3232 9102 estarão disponíveis para informações sobre o trânsito.

Fonte: Portal 98Fm

Foto: Miguel Trigueiro/STTU

A nova Avenida do Contorno será aberta para teste operacional de trânsito de veículos nesta terça-feira (19) pela Prefeitura do Natal. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (18) pela secretaria de Mobilidade Urbana que realizará uma operação assistida com os técnicos e agentes de mobilidade para avaliação e ajustes no fluxo veículos de acordo com o novo cenário da via que ganhou pista de cooper, ciclovias e áreas de contemplação, com a retirada do canteiro central.

De acordo com a STTU, a reconfiguração da Avenida do Contorno assim como a repaginação da Pedra do Rosário estão dentro do pacote de reestruturação do Centro Histórico. É uma obra de aproximadamente R$45 milhões dividida em quatro lotes.

O primeiro lote compreende a avenida Câmara Cascudo (Junqueira Ayres), a rua Ulisses Caldas, e a avenida Rio Branco, esta, já concluída. “A gente está chegando agora ao segundo lote que envolve a Avenida do Contorno e as praças Djalma Maranhão e Walfredo Gurgel”, destaca a gestora.

A ideia é fazer da nova Avenida de Contorno não somente um local de passagem, mas também uma região de permanência e contemplação do pôr do sol. Com essas obras a Prefeitura devolve aos natalenses, a todos que aqui moram e visitantes, a perspectiva de enxergar toda a beleza do Rio Potengi e seu pôr do sol.

Além disso, a Prefeitura do Natal segue com a execução de mais dois lotes de reestruturação da Pedra do Rosário, que são os lotes três e quatro, que incluem a Duque de Caxias, Dr. Barata, Tavares de Lira, o Largo do Teatro Alberto Maranhão e a construção do monumento que homenageia a padroeira da cidade, Nossa Senhora da Apresentação.

Outro detalhe desta etapa, é que será removido o semáforo na altura do cruzamento do Viaduto do Baldo com a Avenida do Contorno, nas proximidades com o Passo da Pátria. No lugar do semáforo, a região ganhará uma rotatória que permitirá o movimento constante de veículos.

O novo layout melhora também o fluxo de veículos e a mobilidade entre a Ribeira e os bairros do Centro, Alecrim, assim como no sentido inverso, valorizando um novo cenário turístico na cidade e incrementando o programa de revitalização da Cidade Baixa norteado pelo prefeito Álvaro Dias.

Fonte: Portal 98Fm

Foto: Celso Tavares

Capital do Rio Grande do Norte, Natal terá dois feriados seguidos, nesta semana. Pela primeira vez, será comemorado o feriado nacional da Consciência Negra, na quarta-feira (20). Na quinta-feira (21), a cidade terá celebração do feriado de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira do município.

Foto: Divulgação

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) foi reeleito nesta quarta-feira (13) como presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O novo mandato será para o biênio 2025-2026.

Com 20 votos dos 24 parlamentares, a eleição foi realizada durante uma sessão preparatória na terça-feira (12), antecedendo a sessão ordinária desta quarta-feira (13).

Quatro deputados estiveram ausentes na votação: Coronel Azevedo (PL), Galeno Torquato (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB) e Neilton Diógenes (PL).

O deputado Ezequiel Ferreira, que liderou uma chapa única e consensual, assume agora o sexto mandato consecutivo como presidente do Legislativo potiguar.

Composição da nova mesa diretora

A nova mesa diretora da Assembleia Legislativa para o biênio segue com a seguinte formação:

• Presidente – Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB)
• Primeiro vice-presidente – Kleber Rodrigues (PSDB)
• Segunda vice-presidência – Eudiane Macedo (PV)
• Primeiro secretário – Tomba Farias (PSDB)
• Segundo secretário – Galeno Torquato (PSDB)
• Terceiro secretário – Francisco do PT
• Quarto secretário – Terezinha Maia (PL)

Novo Notícias

Foto: Divulgação

A próxima sexta-feira (15) é feriado nacional da Proclamação da República e o comércio terá horários de funcionamento modificado.

Confira os horários, conforme divulgação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal:

Comércio de rua
Centro da Cidade
Fechado
Alecrim
Aberto das 08 às 14h
Zona Norte
Das 08:00 às 13h
Serviços essenciais das 08:00 às 20h.

Shopping Centers
Praia Shopping
Praça de alimentação aberta a partir das 11h;
Demais Lojas , abeta das 14h às 20h;
Para os cinemas, deve ser consultada a programação no site www.moviecom.com.br
Cidade Jardim
Alimentação
Aberto a partir das 12h

Lojas e quiosques aberto das 14h às 20h

Partage Norte Shopping

Lojas e quiosques: 15h às 21h
Lojas Âncoras e Megalojas: Abertura facultativo a partir das 12h, e obrigatório das 15h às 21h
Praça de Alimentação E Lazer: das 11h às 22h
Academia: das 08 às 17h
Cinema: conforme programação.

Shopping Cidade Verde
Alimentação e lazer -12h as 21h
Lojas diversas -15h as 20
Clínicas -fechadas
Natal Shopping
Alimentação e Lazer: 11h às 22h
Quiosques Alimentação: 13h às 21h
Lojas e Quiosques: 15h às 21h
Lojas Mega e Âncoras: 12h às 21h
Alpendre: 14h às 23h
Academia Bodytech: 08h às 18h
Cinema: Conforme programação

Via Direta
Aberto das 14 às 20h

Midway Mall
Alimentação e lazer das 11h às 22h
Demais lojas a partir de 12h às 21h
Cinemark aberto conforme programação
Supermercado Pão de Açúcar das 7h às 22h;

Shopping 10
Fechado

Novo Notícias

Foto: Adriano Abreu

As obras da engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, já contam com 1,8 quilômetro de conclusão, o equivalente a 40% dos serviços finalizados, de acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) da capital. Segundo a pasta, a execução do chamado aterro hidráulico segue com os prazos dentro do normal e a previsão de entrega é para o final de dezembro. A engorda tem custos da ordem de R$ 73 milhões. O pontapé dos trabalhos foi dado em 30 de agosto, com testes de granulometria e volume de areia, mas em 3 de setembro o serviço foi interrompido, sendo retomado somente no dia 20 do mesmo mês.

“Com 1,8 km finalizado, a obra tem 40% de conclusão e prazo de entrega mantido para dezembro”, informou a Seinfra nesta terça-feira (12). Na semana passada, o titular da pasta, Carlson Gomes, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, já havia comemorado o avanço dos trabalhos, menos de dois meses após serem efetivamente iniciados. “Passamos algo em torno de 10 dias para começar de fato a engorda, por conta do problema com a jazida, mas a obra está andando no seu fluxo normal. Nós notamos, com esse pouco mais de um quilômetro, que a população está aprovando os trabalhos”, disse o secretário à ocasião, quando a obra contava com 1,35 km de conclusão.

“Temos visto o pessoal do surf e do kitesurf frequentando a região, que será um grande marco para revitalizar o turismo e a economia de Ponta Negra. Então, pretendemos entregar após o dia 20 de dezembro”, acrescentou. Atualmente, os serviços se concentram na altura do início do calçadão de Ponta Negra. Ao todo, a engorda contemplará 4 quilômetros, compreendidos entre a Via Costeira e o Morro do Careca. Com a intervenção, a faixa de areia da praia passa a ter 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré cheia.

A paralisação dos trabalhos se deu por causa das condições da jazida escolhida para a retirada da areia usada no aterro. O serviço recomeçou após a Prefeitura encontrar um novo local para a extração dos sedimentos, com areia de qualidade e suficiente para a obra. Também foi decretada emergência nas praias de Ponta Negra e da Via Costeira após o risco de colapso em diversos pontos da orla, atingindo hotéis, passeio público, sistema de drenagem e o Morro do Careca, com risco de acidentes fatais e danos ambientais.

As marés altas e intensas que passaram a atingir Natal na época, foram um dos motivos elencados pela Prefeitura para edição do decreto. A Procuradoria Geral do Município disse que a situação de emergência decretada iria muito além da obra da engorda, que, graças à medida, pôde continuar, segundo interlocutores. Entre as legislações que embasam o decreto estão o Código Florestal e a Resolução 369 do Conama.

No mês passado, a Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou a extração de areia da nova jazida que está alimentando as obras da engorda. A justiça também determinou que o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) se abstenha de “impor obstáculos” à execução das obras.

Tribuna do Norte

Foto: Joana Lima/Secom

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei para criar um subsídio para o sistema de transporte público da capital potiguar. Segundo o projeto, o repasse seria de R$ 1 milhão ainda em 2024 e de R$ 60 milhões em 2025. Para os anos seguintes, os valores seriam definidos na Lei Orçamentária Anual.

A proposta foi enviada à Câmara nesta segunda-feira (11) com pedido de regime de urgência, isto é, tramitação mais rápida.

Na justificativa, o prefeito escreveu que o subsídio é necessário para assegurar “acessibilidade” na tarifa de transporte público da cidade. Atualmente, a passagem custa R$ 4,50, mas empresas alegam que o valor não cobre todos os custos de operação. O projeto não prevê nenhuma contrapartida a ser dada pelas empresas.

“A presente proposição visa assegurar a modicidade e acessibilidade da tarifa pública cobrada dos usuários e incentivar a utilização do transporte público, compensar os custos operacionais das empresas de transporte e promover a melhoria da mobilidade urbana, bem como garantir a generalidade do transporte público coletivo e a preservação do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão ou permissão de serviço público de transporte público coletivo”, afirmou o prefeito no texto.

De acordo com o projeto, o subsídio se somaria à isenção do ISS – que está em vigor até o fim deste ano. Segundo a última estimativa divulgada pela Secretaria Municipal de Tributação, com a isenção do ISS, a renúncia fiscal estimada é de R$ 600 mil por mês, o que equivale ao montante de R$ 14,4 milhões até dezembro de 2024.

O repasse de subsídios é uma cobrança antiga das empresas de ônibus. Elas alegam que não têm condições de continuar operando o sistema apenas com o valor da tarifa e com desconto de impostos como o ISS (municipal) e ICMS sobre óleo diesel (estadual).

Fonte: Portal 98Fm

Foto: Eduardo Maia

Com a defesa que seja feito um “amplo e esclarecedor debate”, os deputados estaduais que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovaram, por unanimidade, em reunião nesta terça-feira (12) a constitucionalidade do projeto de lei enviado pelo governo estadual e que pede o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20%.

Os parlamentares citaram os setores produtivos e os municípios como partes interessadas na matéria e que ela também tem relação com outros projetos que tramitam na Casal Legislativa e que são de interesse dos servidores. “É uma matéria delicada, complexa e merece analise e cuidado de sua importância”, disse.

Presidente da Comissão, o deputado Hermano Moraes (PV) informou que, após a CCJR, a matéria ainda tem que passar pelas comissões de Finanças e Fiscalização e a de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública. “É importante que se amplie o debate”, comentou.

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) disse que o projeto “já era esperado por esta Casa” e citou o “debate significativo ano passado”. Ela ainda alertou que a matéria “trata da saúde fiscal e financeira do estado”.

Além de Hermano e Isolda, participaram da reunião os deputados Galeno Torquato, Vivaldo Costa, Isaac da Casca, Ubaldo Fernandes e dr Kerginaldo.

Tribuna do Norte

Foto: Divulgação

A Escola de Governo (EGRN), localizada no Centro Administrativo Rio Grande do Norte, em Lagoa Nova, Zona Sul de Natal, recebe nesta terça-feira (12) um mutirão para emissão das novas Carteiras de Identidade Nacional (CIN). A ação tem como objetivo facilitar o processo de emissão das novas Carteiras de Identidade para os servidores públicos estaduais. No entanto, qualquer cidadão também poderá usufruir do serviço. Serão realizados até 100 atendimentos, com distribuição de fichas por ordem de chegada, iniciando a partir das 9h.

Para produzir a nova CIN, é necessário, obrigatoriamente, levar os seguintes documentos originais: Certidão de Nascimento ou Casamento – se for divorciado é preciso levar a averbação; Comprovante de Residência; Carteira Nacional de Habilitação (CNH), se tiver; e o RG antigo. Além disso, é recomendado informar o número do Cartão do SUS, o tipo sanguíneo, Título de Eleitor, Carteira de Reservista (para sexo masculino) e a Carteira de Trabalho.

A nova Carteira de Identidade utiliza o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número de identificação nacional, bem como incorpora elementos de segurança mais modernos para prevenir fraudes. A mudança faz parte de uma iniciativa de modernização dos documentos no Brasil e passou a ser emitida no ano de 2022.

Foto: Reprodução

A equipe de transição do atual prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e do prefeito eleito Paulinho Freire (União Brasil) está definida. O Diário Oficial de Natal trouxe na edição desta seguda-feira (11) os nomes que vão compor e desenvolver o trabalho da transição entre as gestões.

Dentre os indicados pelo prefeito Álvaro Dias estão o deputado licenciado e ex-secretário Adjuto Dias, que vai ser o coordenador. Além deles, nomes como o secretário Aldo Fernandes de Sousa Neto (Administração), Carlson Gomes (Infraestrutura), Danielle Mafra (Cultura), Johan Xavier (Governo), Ludenilson Lopes (Tributação), Daliana Bandeira (STTU), Shirley Cavalcanti (Planejamento), Thiago Mesquita (Semurb), Thiago Tavares de Queiroz (Procurador-Geral), Thiago Marreiros (Natalprev).

Pelo lado do prefeito eleito, Paulinho Freire indicou como coordenadora a vice-prefeita eleita Joanna Guerra. No fim de semana, ela já tinha informado os primeiros nomes da equipe (veja aqui).

No Diário Oficial, estão nomeados para a equipe os vereadores Aldo Clemente, Felipe Alves, Ranieri Barbosa e Nina Souza; o advogado Cristiano Barros dentre outros.

A publicação ainda informa que “as atividades prestadas dos membros da referida Comissão não serão remuneradas” e que “as reuniões e encontros dos membros da Comissão se darão na sede da Prefeitura Municipal do Natal, ou ainda em outros órgãos que integram o Poder Público Municipal”.

Veja todos os nomes indicados por Álvaro Dias:
ADSON SOARES DE AZEVEDO;
ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO;
ALVAMAR SILVA DO VALE;
ANDRÉA CRISTINA COSTA DIAS DE VIVEIROS;
CARLOS ALEXANDRE VARELLA DUARTE;
CARLSON GERALDO CORREIA GOMES;
CAROLINA MARIA DA SILVA BARBOSA MARTINS;
DALIANA BANDEIRA LUZ MONTEIRO SANTOS;
DAMARES CLÁUDIA DA COSTA BEZERRA;
DANIEL HENRIQUE BANDEIRA DO NASCIMENTO;
DANIELLE ARAÚJO MAFRA;
DOUGLIFAN QUEIROZ OLIVEIRA;
EDUARDO DANTAS DE ARAÚJO;
FELIPE BRUNO DANTAS DE MACEDO;
IGOR THIERRY SILVA DONATO;
JOHAM ALVES XAVIER;
LINCOLN WERNER DA COSTA MOREIRA;
LUDENILSON ARAUJO LOPES;
NAIRE JANE CAPISTRANO;
PAULO CESAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR;
PAULO VICTOR CAVALCANTE BARRA;
RAFAEL GURGEL DIAS;
RAYANNE ARAÚJO COSTA;
RODRIGO FERRAZ QUIDUTE;
RONALDO JOSÉ RÊGO DE ARAÚJO
SHIRLEY DE MENEZES BEZERRA CAVALCANTI LAGO;
THIAGO COSTA MARREIROS;
THIAGO DE PAULA NUNES MESQUITA;
THIAGO TAVARES DE QUEIROZ.

Tribuna do Norte

Foto: Magnus Nascimento

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, na última sexta-feira (8), novos dados do Censo Demográfico 2022, destacando a situação das favelas e comunidades urbanas no Rio Grande do Norte. Segundo o levantamento, o estado abriga 175 mil pessoas em áreas desse tipo, das quais 146 mil residem em Natal. A pesquisa aponta que no setor educacional, 11,5% da população residente em favelas e comunidades urbanas de Natal é analfabeta, índice mais alto entre os idosos, especialmente na faixa dos 65 anos ou mais.

A taxa de alfabetização, por outro lado, é superior entre as mulheres. Na média do Rio Grande do Norte, 41,2% dos homens e 47,3% das mulheres são alfabetizados. Entre os jovens, que compõem 47,5% da população dessas áreas, a taxa de alfabetização é mais alta, refletindo uma presença expressiva de indivíduos em idade escolar. No Brasil, as taxas de alfabetização são de 44,3% para homens e 48,9% para mulheres, enquanto no Nordeste, esses índices são de 41,9% e 48,5%, respectivamente.

Renda e Ocupação

A pesquisa do IBGE também aponta que a maioria da população dessas áreas no RN depende de empregos informais e atividades autônomas para o sustento. Embora o levantamento não forneça dados específicos sobre renda média nessas comunidades no estado, a presença de alta informalidade é uma característica comum. A predominância de jovens – 47,5% dos moradores têm até 30 anos – reflete uma necessidade significativa de oportunidades de trabalho e capacitação.

Infraestrutura e Saneamento Básico

As condições de saneamento básico nas favelas do Rio Grande do Norte apresentam dados alarmantes. Segundo o Censo, 31,2% dos domicílios nessas áreas possuem esgotamento sanitário inadequado. Cidades como Extremoz registram índices ainda mais altos, com 93,8% dos domicílios em situação precária quanto ao saneamento. Em Mossoró e Parnamirim, 43,7% e 34% dos domicílios, respectivamente, também carecem de esgoto adequado.

Além disso, 0,75% dos domicílios em áreas de favela no RN não possuem água canalizada. O descarte de lixo é outro problema recorrente: 1,97% dos domicílios descartam resíduos de maneira inadequada. Em Natal, por exemplo, 864 domicílios queimam ou jogam lixo em terrenos, o que representa 1,72% do total.

Demografia e Perfil Populacional

Os dados demográficos mostram que a população residente nessas comunidades urbanas no RN é majoritariamente jovem e feminina. Em Natal, 52,3% dos moradores são mulheres. Quanto à composição étnica, 53,5% das pessoas identificam-se como pardas, seguidas por 33,3% de pessoas brancas e 12,9% de pessoas pretas.

O índice de envelhecimento, que mede a relação entre a população idosa e a população de jovens de até 14 anos, mostra que essas áreas abrigam uma população relativamente jovem. No RN, o índice é de 52,6, enquanto em Natal é de 52,9. Esses números significam que há, aproximadamente, 53 idosos para cada 100 crianças nas favelas e comunidades urbanas da capital.

Tribuna do Norte