Category: Finanças

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Mais de 600 mil declarações do IR 2024 caíram na malha fina. O número representa 2,5% do total de declarações com direito a restituição (27,1 milhões). Ao todo, foram entregues pelos contribuintes 45,2 milhões de declarações neste ano. Mas o contribuinte pode corrigir a declaração ou comprovar as informações declaradas por meio do site da Receita Federal.

Mais de 600 mil declarações do IR 2024 caíram na malha fina. O número representa 2,5% do total de declarações com direito a restituição (27,1 milhões). Ao todo, foram entregues pelos contribuintes 45,2 milhões de declarações neste ano. Mas o contribuinte pode corrigir a declaração ou comprovar as informações declaradas por meio do site da Receita Federal.

O cálculo foi feito com base nos números das restituições liberadas pela Receita Federal nos cinco lotes, já que 60% do total de declarações entregues têm imposto a restituir. O índice de documentos retidos pode ser o menor da série histórica.

Nesta segunda-feira (23), a partir das 10h, será aberta a consulta ao quinto e último lote de restituição. Com esse lote, a Receita conclui o pagamento das restituições que não apresentaram inconsistência.

As documentações com inconsistências têm diminuído ao longo dos anos, segundo a Receita. No ano passado, foram retidas em malha 1,3 milhão de restituições com alguma pendência. A estimativa da Receita era que neste ano menos de 2% das declarações enviadas ficassem retidas.

Como sair da malha

Para corrigir a declaração ou comprovar as informações declaradas, o contribuinte pode consultar a situação pelo site ou pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”, disponível na internet ou para dispositivos móveis (celulares e tablets). No mesmo sistema, pode consultar as pendências e verificar o motivo. Basta acessar e clicar no serviço “Pendências de malha”.

Quando o contribuinte envia a Declaração de Imposto de Renda, ela é analisada pelos sistemas da Receita Federal. São verificadas as informações e comparadas às fornecidas por outras entidades, que também entregam declarações à Receita, como empresas, instituições financeiras, planos de saúde e outros.

Se for encontrada alguma diferença entre as informações declaradas pelo contribuinte e as informações apresentadas pelas outras entidades, a declaração será separada para uma análise mais profunda. É o que se chama de malha fiscal, ou “malha fina” como é popularmente conhecida.

Principais erros

A documentação enviada pelo contribuinte passa por análise dos sistemas da Receita Federal, onde as informações da pessoa física são cruzadas com as informações de outras entidades, como empresas, instituições financeiras e planos de saúde. Caso uma inconsistência seja encontrada, a declaração é separada para uma análise mais profunda, popularmente conhecida como “malha fina”.

Entre os principais erros cometidos, estão:

• Omissão de rendimentos: quando a pessoa não informa os rendimentos recebidos ou informa em valor inferior. Muitas vezes, isso acontece com os rendimentos recebidos eventualmente, por um trabalho temporário ou um serviço prestado ocasionalmente;
• Omissão de rendimentos dos dependentes: ao incluir um dependente na declaração, todos os rendimentos recebidos por ele também devem ser incluídos. Muitas vezes, filhos com menos de 18 anos de idade fazem trabalhos temporários e recebem remuneração. Toda remuneração recebida pelo dependente deve ser declarada;
• Despesas médicas não confirmadas: quando o valor declarado como despesa médica não foi confirmado pelo profissional, clínica ou hospital;
• Despesas médicas não dedutíveis: algumas despesas, por mais necessárias que sejam, não possuem previsão legal para dedução: massagista, nutricionista, enfermagem, compra de óculos, cadeira de rodas, medicamentos, vacinas, testes de farmácia. A exceção é quando essas despesas integram a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar.

R7

Foto: Reprodução/Flickr/James Salvas

A Tupperware, fabricante de utensílios domésticos, está à beira da falência e pode formalizar o pedido ainda nesta semana, segundo informações da Bloomberg divulgadas nesta segunda-feira (16.set.2024).

A empresa, fundada em 1946, enfrenta uma crise financeira atribuída às mudanças no comportamento dos consumidores. Nos últimos anos, a demanda caiu e a Tupperware falhou em suas tentativas de se recuperar.

Em 2023, a fabricante de utensílios domésticos já havia sinalizado a possibilidade de falência, com uma deterioração acentuada de sua situação financeira, marcada por dívidas bilionárias. Sua receita em 2023 foi de US$ 1,7 bilhão, uma queda significativa em relação aos US$ 2,7 bilhões de uma década atrás.

Os preparativos para a falência surgem após negociações com credores sobre mais de US$ 700 milhões em dívidas. Embora os credores tenham oferecido alguma flexibilidade nos termos do empréstimo, a empresa não conseguiu se recuperar. A Bloomberg observa que os planos podem mudar. Nenhum representante da Tupperware quis comentar sobre a situação.

Poder360

Foto: Reuters

O Mercado Livre se tornou a empresa mais valiosa da América Latina nesta sexta-feira (2), com US$ 90 bilhões em valor de mercado, segundo levantamento do especialista Einar Rivero, sócio-fundador da Elos Ayta Consultoria.

Isso representa um aumento de 31,7% — ou US$ 31,4 bilhões — em um ano. Em agosto do ano passado, a companhia estava avaliada em US$ 58,3 bilhões.

O resultado fez a gigante de e-commerce de origem argentina ultrapassar a Petrobras, que fechou a semana avaliada em US$ 83,2 bilhões e agora é a segunda companhia com maior valor de mercado na região.

O desempenho do Mercado Livre reflete o otimismo dos investidores após a empresa reportar que o lucro líquido mais do que dobrou no segundo trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado, totalizando US$ 531 milhões.

As ações da companhia fecharam a sessão com alta de 10,5% na Nasdaq, apesar do clima de cautela global que derrubou mercados ao redor do mundo.

CNN Brasil

Foto: Freepik

Dentre os consumidores que atrasaram contas em junho, 85,16% são devedores reincidentes, ou seja, já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses.

Os dados são da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito).

“Neste cenário existem tanto as questões sociais do país em relação à renda e ao emprego da população, mas também os consumidores que têm dificuldade no controle dos gastos”, afirma o presidente da CNDL, José César da Costa.

O número de devedores reincidentes com participação mais expressiva no Brasil em junho foi da faixa etária de 30 a 39 anos (26,28%). A participação dos devedores reincidentes por sexo é melhor distribuída, sendo 53,23% mulheres e 46,77% homens.

Em relação à abertura por faixa etária dos consumidores que quitaram suas dívidas, o número de recuperados com participação mais expressiva foi da faixa etária de 50 a 64 anos (24,21%). A participação dos consumidores recuperados por sexo também é melhor distribuída, sendo 51,83% mulheres e 48,17% homens.

Nos 12 meses encerrados em junho, houve crescimento de 1,77% no número de consumidores que conseguiram sair das listas de negativados. A comparação é com os 12 meses anteriores.

Poder 360

Foto: Reprodução

A Casas Bahia entrou com pedido de recuperação extrajudicial para dívidas que somam R$ 4,1 bilhões. O pedido já é pré-acordado com os principais credores, que detém 54,5% dos débitos e, portanto, deve ser aplicado também aos demais credores pulverizados, dentre eles, pessoas físicas.

O montante renegociado, que envolve a 6ª, 7ª, 8ª e 9ª séries de debêntures, tinha custo médio de CDI +2,7% e prazo de 22 meses. Agora, o custo está em CDI + 1,2%, em um prazo de 72 meses. Nos cálculos da empresa, o novo perfil da dívida preserva R$ 4,3 bilhões de caixa até 2027, sendo R$ 1,5 bilhão somente em 2024. Como contrapartida, os principais bancos credores ganham o dinheiro de converter 63% dos valores que lhe são devidos em ações da varejista.

O acordo inclui uma carência de 24 meses para pagamentos de juros e 30 meses para pagamento de principal. Assim, antes da renegociação, a empresa desembolsaria, até 2027, R$ 4,8 bilhões. Agora, a empresa terá de arcar, no mesmo prazo, apenas com R$ 500 milhões.

R7

Foto: Pickawood/Unsplash

As compras de produtos e serviços em sites internacionais, com Shein e Shopee, serão taxadas com o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), criado na reforma tributária. A medida começa a funcionar a partir de 2026 e será implementada gradualmente até 2033.

A criação do IVA é apoiada pelas entidades do comércio e varejo que visam proteger o setor nacional.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), afirmou em nota à CNN que “essa medida é crucial para garantir a competitividade do comércio brasileiro e proteger milhões de empregos em nosso país”.

Atualmente, o sistema de tributação para compras internacionais ocorre através do programa Remessa Conforme, que concede isenção de tributos federais para compras vindas do exterior com valor de até US$ 50.

Com a reforma, as compras de até US$ 50 feitas em sites com sede no exterior passarão a ser taxadas pelo IVA.

CNN Brasil

Foto: Gabriel Silva/Ato Press/Agência O Globo

As companhias brasileiras continuam com dificuldades para cumprir com seus compromissos financeiros mesmo após os cortes na taxa básica de juros, a Selic, que aliviam o custo das dívidas das empresas.

Estudo recente do Cemec-Fipe (Centro de Estudos de Mercado de Capitais da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) com dados de 2023 mostra que o endividamento das empresas fechou o ano em 35,9% do PIB (Produto Interno Bruto), nível próximo ao registrado durante a crise econômica de 2015, quando essa relação estava em 36,1%.

Paralelamente, os índices de inadimplência das companhias divulgados pelo Banco Central vêm crescendo aceleradamente desde meados de 2022, com uma pequena queda apenas em dezembro do ano passado, para 3,47%.

Embora esse índice esteja longe do observado entre os anos de 2015 e 2016 —quando a taxa de inadimplência girou em torno de 6%—, o nível atual é mais que o dobro do registrado três anos antes, no fim de 2020, quando atingiu 1,45%.

Folha de S. Paulo

Foto: Cobanams/Pixabay

A inadimplência voltou a subir no Brasil em 2023. Segundo indicador da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), a quantidade de brasileiros que estavam nesta condição em dezembro do ano passado foi 3,58% acima daquela registrada no mesmo mês de 2022.

Ao todo são 66,12 milhões inadimplentes — ou seja, quatro a cada dez brasileiros (40,35%). Em dezembro de 2023, cada consumidor negativado devia, em média, R$ 4.337,70 na soma de todas as dívidas.

A leve alta no índice de inadimplência ocorre em um ano no qual as discussões sobre endividamento da população e juros permearam a pauta política.

Em julho o governo federal lançou o Desenrola Brasil, voltado a diminuir o endividamento entre brasileiros e indicou que o programa tinha potencial para atingir 70 milhões de negativados Brasil afora. Foram renegociados até o momento R$ 34 bilhões em dívidas, de 11,5 milhões de pessoas.

O governo estuda fazer ajustes no Desenrola para que o programa seja mais abrangente. As mudanças serão voltadas a faixa 1, voltada para cidadãos com renda até dois salários mínimos e inscritos no CadÚnico — que teve condições prorrogadas por medida provisória (MP) do governo em dezembro.

Uma das principais novidades da MP, que prorroga o programa até março deste ano, revogou regra que restringia o acesso à plataforma do Desenrola às contas nível ouro e nível prata no Portal Gov.br. Ficou permitido às contas nível bronze acessarem a plataforma para fazerem pagamentos, mas não refinanciá-las.

A Fazenda estuda abrir a possibilidade de refinanciamento às contas bronze. Também é avaliada a possibilidade de os sites de birôs de crédito redirecionarem clientes à plataforma do desenrola. A pasta estuda a viabilidade das medidas, dos pontos de vista tecnológico e de segurança.

O projeto de lei do Desenrola, além de propor solução para a renegociação de dívidas, limitou a 100% os juros da fatura no rotativo do cartão de crédito. O patamar máximo está fixado desde o início de janeiro.

A taxa básica de juros, relevante para ditar o peso da rolagem das dívidas dos negativados, ficou estacionada 13,75% ao ano até agosto deste ano — o que gerou ruídos entre o Executivo e o Banco Central. Desde então, a Selic está em ciclo de cortes, e terminou 2023 em 11,75% ao ano.

Perfil dos devedores

A pesquisa de CNDL e SPC mostra que o número de devedores com participação mais expressiva está na faixa etária de 30 a 39 anos (23,65%). De acordo com a estimativa, são 16,38 milhões de pessoas registradas em cadastro de devedores nesta faixa, ou seja, quase metade (48,08%) dos brasileiros desse grupo etário estão negativados.

Os dados ainda mostram que cerca de três em cada dez consumidores (30,98%) tinham dívidas de até R$ 500, percentual que chega a 44,88% quando se fala de dívidas de até R$ 1.000.

Em termos de participação, o setor credor que concentra a maior parte das dívidas é o de Bancos, com 63,26% do total. Na sequência, aparece Água e Luz (11,85%), o setor de Comércio com 11,32% e Outros com 7,25% do total de dívidas.

CNN Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O início de janeiro é o período em que muitas pessoas param para verificar as contas e os gastos de fim de ano. Apesar da renda extra do 13º, os meses de dezembro e janeiro são marcados por gastos extraordinários, como confraternizações, presentes, IPTU, IPVA e material escolar dos filhos.

Foto: Agência Brasil

Um estudo do Sindicato dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco), divulgado nesta sexta-feira (12), mostra que, se a tabela do imposto de renda fosse corrigida, considerando o acumulado da inflação desde 1996, cerca de 29,1 milhões de contribuintes estariam isentos.

O Sindicato aponta que uma defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) no Brasil, que, pelos cálculos da entidade, chegou a 149,56%.

Para fazer o cálculo, o Sindicato levou em consideração a inflação do ano passado, que foi de 4,62%, de acordo com IBGE.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A maioria dos brasileiros não tem guardado nenhum dinheiro como reserva para emergências ou em caso de perda de renda do trabalho. Quase a metade da população com 16 anos ou mais também não contribui para a Previdência, o que sugere um futuro financeiro sombrio na velhice.

Os dados constam de pesquisa nacional Datafolha realizada no dia 5 de dezembro em 135 municípios. Foram ouvidas 2.004 pessoas e a margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Segundo o levantamento, 67% dos brasileiros (dois terços) não têm qualquer reserva financeira para atender contratempos maiores. Os que têm algum dinheiro guardado para manter o mesmo padrão de vida por um período menor que três meses também são poucos: 10%.

Apenas 6% consideram ter reservas para se manter entre seis meses e um ano. Outros 6% privilegiados afirmam que sua poupança poderia sustentá-los, sem rebaixar o padrão, por mais de um ano.

A pesquisa mostra também que apenas 52% dos brasileiros contribui para o sistema oficial do INSS. Por meio de contribuições mensais ao longo da vida ativa, a Previdência garante aposentadorias mensais entre R$ 1.320,00 e R$ 7.507,49.

Apenas uma parcela pequena (13%) declarou ter algum plano de previdência privada, normalmente contratado para reforçar os proventos da Previdência na hora de se aposentar.

Outro dado preocupante da pesquisa é que diminuiu de 12% para 8%, nos últimos cinco anos, o total de brasileiros que de alguma maneira se prepara para a aposentadoria.

Um atenuante nesse quadro é que mais de um terço dos brasileiros (36%) declaram aplicar dinheiro em caderneta de poupança ou em algum outro tipo de investimento.

Folhapress

Foto: rawpixel.com/Freepik

Embora seja uma ferramenta de educação financeira conhecida entre as famílias brasileiras, 61% dos pais não proporcionam mesada aos filhos. É o que aponta a pesquisa “Finanças para os Filhos: Dinheiro é Coisa de Adulto?”, realizada pela Serasa em parceria com o Instituto Opinion Box, para marcar a passagem do Dia das Crianças, celebrado nesta quinta-feira (12).

Foto: Andre Taissin/Unsplash

A Caderneta de Poupança registrou a 2ª maior retirada líquida de recursos da história de janeiro a setembro. Foram R$ 86,1 bilhões. Só ficou atrás do mesmo período de 2022, quando o saldo negativo foi de R$ 91,1 bilhões.

A série histórica nominal começa em 1995. De janeiro a setembro, os depósitos não superam os saques na Poupança desde 2020, no 1º ano da pandemia de covid-19, quando houve um reajuste dos benefícios sociais e mais pessoas passaram a receber auxílio.

Naquele ano, a Caderneta registrou a entrada líquida de R$ 137,2 bilhões. Registrou, de janeiro a setembro, saída líquida de R$ 23,3 bilhões em 2021, de R$ 91,1 bilhões em 2022 e de R$ 86,1 bilhões em 2023.

Em 2023, os depósitos somaram R$ 2,81 trilhões, enquanto os saques foram de R$ 2,9 trilhões.

A Poupança também é impactada pelo momento econômico do país. A taxa básica, a Selic, está em 12,75% ao ano. O endividamento das famílias está elevado e os valores podem ser utilizados para custear pendências financeiras.

O governo federal criou o programa Desenrola Brasil em julho para renegociar dívidas dos cidadãos.

RENTABILIDADE

Os ganhos com a rentabilidade da Poupança foram recordes de janeiro a setembro de 2023. Somaram R$ 56,6 bilhões, com um aumento de 7,1% em comparação com o mesmo período de 2022.

Apesar da saída de recursos, a rentabilidade da Poupança é atrelada à Selic. Quando o juro base for maior do que 8,5% ao ano, o rendimento da Poupança passa a ser de 0,5% ao mês (ou 6,17% ao ano) mais a taxa referencial. Abaixo de 8,5%, o rendimento é menor, de 70% da Selic.

ESTOQUE

O volume de recursos na Poupança atingiu R$ 968,3 bilhões em setembro. Está 6,8% abaixo do máximo nominal histórico, registrado em julho de 2021. Apesar do rendimento recorde, o estoque caiu nos últimos anos por causa dos resgates de recursos.

Foto: Leo Pinheiro/Valor

A Petrobras obteve nesta sexta-feira (29) a licença ambiental para exploração de reserva de petróleo e gás natural no litoral do Rio Grande do Norte, na chamada Bacia Potiguar. O projeto está situado na chamada Margem Equatorial, considerada a nova fronteira de exploração de petróleo e gás no país, que também abriga outro empreendimento da estatal em fase de licenciamento, no litoral do Amapá.

A licença ambiental foi emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), conforme informação divulgada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O licenciamento contempla blocos BM-POT-17 e POT-M-762, ambos na Bacia Potiguar, que estão inscritos no “Novo PAC”.

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, realizada no dia 30 de agosto, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, havia sinalizado que o órgão emitiria licenças para o projeto na Bacia Potiguar ainda em setembro.

O ministério estima que os blocos da Bacia Potiguar reúnem um volume de 2 bilhões de óleo equivalente.

Valor Econômico