Segurança

Natal contará com mais de 1.300 agentes de segurança durante Réveillon

Foto: Assessoria Sesed/RN

O Governo do Estado anunciou que irá reforçar segurança pública de Natal durante o Réveillon na capital. Mais de 1.300 agentes de segurança, entre policiais militares, civis e bombeiros militares, estarão em operação durante os festejos de virada de ano na cidade.

Segundo o Governo, a presença policial será intensificada nas áreas onde, tradicionalmente, tanto potiguares quanto turistas se concentram para a chegada do novo ano.

A Polícia Militar, com foco na ação ostensiva e preventiva, contará com 1.060 policiais, divididos em três turnos. As equipes estarão distribuídas em pontos estratégicos, como as praias urbanas da capital, locais de grande concentração de pessoas.

A Polícia Civil, responsável pelas ações investigativas, terá duas delegacias móveis durante o período de festa. Na base sul, em Ponta Negra, 14 policiais – entre agentes, escrivães e delegados – estarão atuando para procedimentos imediatos. Já na base norte, na praia da Redinha, uma equipe com cinco policiais dará suporte aos registros.

O Corpo de Bombeiros Militar também terá a atuação reforçada em Natal. Mais de 120 bombeiros estarão empregados no réveillon, incluindo 11 bombeiros para apoio em Ponta Negra e 3 militares para o posto de Guarda-Vidas na Praia do Meio.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) também manterá plantão ordinário nas áreas de Criminalística, Medicina Legal e Identificação, garantindo o atendimento adequado em caso de necessidade.

“Desenvolvemos um planejamento conjunto para o Réveillon em Natal. Além do efetivo ordinário, o Governo do Estado está reforçando a segurança nas zonas com grande concentração de pessoas, para garantir a proteção de todos durante a virada do ano”, destacou o secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo.

O monitoramento de tornozeleiras eletrônicas, realizado pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), também será intensificado, e o trabalho contará com o apoio dos guardas municipais e agentes de trânsito de Natal.

Fonte: Portal 98Fm

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Segurança

NOVAS REGRAS: Decreto do governo Lula restringe uso de armas de fogo pelas polícias federais; veja principais pontos

Foto: Reprodução\ Ministerio da Justiça

O governo federal publicou nesta terça-feira (24) o decreto do Ministério da Justiça e Segurança Pública para regular o uso da força por policiais de todo o país. O texto foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU).

Entre os principais pontos, a publicação diz que a arma de fogo só poderá ser usada por profissionais da segurança pública como último recurso.

Também determina que armas de fogo não poderão ser utilizadas contra:

  • pessoa desarmada que esteja em fuga;
  • e veículo que desrespeite o bloqueio policial.

Nos dois casos, o uso de arma será válido se houver risco ao profissional de segurança ou a terceiros.

Essas diretrizes específicas são semelhantes ao que já estava disposto em uma norma anterior do Ministério da Justiça, que estava em vigor desde 2010.

Outro trecho do decreto diz que é necessário que haja planejamento nas operações e que as ações sejam realizadas adotando medidas para “prevenir ou minimizar o uso da força e para mitigar a gravidade de qualquer dano direto ou indireto que possa ser causado a quaisquer pessoas“.

No entanto, a publicação não traz as regras detalhadas. O texto apresenta princípios gerais e prevê que normas complementares serão publicadas posteriormente pelo Ministério da Justiça.

O g1 apurou que esse detalhamento será feito por meio de uma portaria de Lewandowski que foi discutida ao longo de 2024 com especialistas em segurança pública e policiais.

Na prática, o decreto assinado agora pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garante poderes à pasta comandada por Ricardo Lewandowski para detalhar novas regras sobre os temas.

As diretrizes não serão impostas aos estados e ao Distrito Federal, que comandam as Polícias Militares, as Polícias Civis e as Polícias Penais (que atuam nos presídios).

Mas está previsto que “o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional para ações que envolvam o uso da força pelos órgãos de segurança pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios está condicionado à observância do disposto na Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, e neste Decreto”.

As normas são obrigatórias para a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Penal Federal (que atua nos presídios federais), corporações subordinadas ao governo federal.

A nova norma sobre uso da força policial tem o objetivo de atualizar uma portaria do Ministério da Justiça que foi editada em 2010.

Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força

Além de atualizar o texto, ela traz novidades como a regulamentação sobre o uso de algemas, a necessidade de planejamento e filmagem de grandes operações — pontos que deverão estar na portaria que será publicada pelo ministério — e a criação de um Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força que vai produzir informações sobre mortes causadas por policiais e mortes de policiais.

Veja os principais pontos:

Uso da força

Segundo as novas regras, um policial ou agente de segurança poderá usar a força:

  • quando outros recursos não forem suficientes;
  • e o nível de força utilizado seja compatível com a ameaça apresentada pela pessoa envolvida.

O texto traz que o policial, ao empregar força, deve agir sempre “com bom senso, prudência e equilíbrio, de acordo com as circunstâncias do caso concreto”. E ele deve assumir a responsabilidade caso haja uso inadequado.

Os profissionais de segurança pública também não podem discriminar qualquer pessoa com base em:

  • raça
  • etnia
  • cor
  • sexo
  • orientação sexual
  • língua
  • religião
  • opinião política ou de outra natureza
  • nacionalidade
  • origem social
  • deficiência
  • situação econômica”

Segundo o documento, caberá ao Ministério da Justiça “formular, implementar, monitorar e avaliar ações relacionadas ao uso da força que incluam diagnósticos, padronização de procedimentos, doutrina, capacitação e aquisições de equipamentos, entre outros aspectos para todas as forças de segurança do país”.

g1

Opinião dos leitores

  1. O policial tem que se proteger porque se o bandido estiver armado ele não pensa para atirar no policial e o bandido é muito rápido.

  2. O tal do PT sempre “defendendo o crime”, ninguem ver esse povo de PT colocar alguma lei em defesa do cidadão de bem.

  3. PRF de agora em diante, se quiser atirar é com a boa e velha baladeira.
    Kkkkkkkk.

  4. É o famoso pacote pro bandido. Grande presente de Natal para os foras da lei. Nenhuma novidade vinda da canhota.

  5. Ótima notícia para os “cumpanheiros”, a bandidagem agradece e promete continuar apoiando e votando nos candidatos dos partidos de esquerda.

  6. Vai desarmar todo mundo ,pra o domínio ser completo e sem resistência , já somos uma Venezuela de toga !

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Segurança

Fugitivos recapturados da Penitenciária Federal de Mossoró são transferidos para o Paraná

Fugitivos de Mossoró foram recapturados no Pará, em abril, após 50 dias de fuga — Foto: Divulgação/PF

Os dois fugitivos recapturados do sistema federal, Rogério Mendonça e Deibson Nascimento, foram transferidos da Penitenciária de Mossoró (RN) – de onde conseguiram fugir em fevereiro deste ano – para a Penitenciária de Catanduvas (PR). As informações foram apuradas pela Inter TV Cabugi e pelo g1.

A fuga da dupla, em 14 de fevereiro, representou a primeira na história do sistema prisional federal brasileiro, que existe desde 2006. Deibson Nascimento e Rogério Mendonça foram recapturados no Pará, 50 dias após a fuga.

A transferência dos dois apenados aconteceu no mês de outubro, de forma sigilosa. O advogado da dupla em Mossoró, Mário Aquino, confirmou a informação e disse que foi avisado do fato pela penitenciária apenas após a transferência ter ocorrido.

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Segurança

Prefeitura inaugura Centro de Formação e entrega viaturas à Guarda Municipal

Foto: Magnus Nascimento

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, realizou a entrega do Centro de Formação da Guarda Municipal, além de três novas viaturas destinadas para a Patrulha Maria da Penha. A solenidade aconteceu na tarde desta quinta-feira (19) na própria sede da GMN, que fica localizada no bairro Potengi, zona norte da cidade.

Com um investimento total de R$ 1.013.995,46, o Centro de Formação Domício Soares Filgueira Neto conta com uma grande estrutura possuindo duas salas de aula e um auditório com equipamentos de multimídia e ar condicionados. O espaço foi denominado de Domício Soares Filgueira Neto em homenagem ao agente da corporação que foi morto em 2022.

Já a Patrulha Maria da Penha de Natal terá à disposição mais três viaturas que já estão em circulação e que vão seguir a política pública de proteção e combate à violência contra a mulher.

Diante de mais uma obra realizada em sua administração, o Prefeito Álvaro Dias destacou que a obrigação constitucional da segurança não é do Município, mas sim do Governo do Estado. No entanto, frisou que em sua gestão o município de Natal colaborou com a melhoria da segurança pública da Capital através de investimentos na Guarda Municipal.

“Estamos realizando a inauguração do Centro de Formação da Guarda Municipal, onde existirão cursos para melhoria, para aperfeiçoamento, para novos profissionais não somente de Natal como também de outros municípios que por ventura necessitem de um espaço como esse para receberem orientação através de profissionais da área da nossa Guarda Municipal. Então esse investimento é importante porque é preciso aperfeiçoar para que a nossa segurança possa funcionar cada vez melhor”, enfatiza o prefeito.

A secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES), Sheila Freitas, agradeceu a todos os envolvidos pois considerou que “a construção foi de esforço, desde os técnicos responsáveis aos profissionais por formar novos guardas. A Guarda Municipal está de parabéns!“.

Já o comandante da Guarda Municipal de Natal, Rozivam Valle, entende que os investimentos realizados na Corporação simbolizam um marco importantíssimo e que, com o novo Centro de Formação, poderá dar continuidade ao convênio com outras Guardas Municipais.

“Isso é um marco, um momento ímpar para a Guarda Municipal. Eu lembro, há muito tempo atrás, quando eu entrei na Guarda Municipal, éramos formados pela Polícia Militar, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praça (CEFAP). E hoje, temos uma estrutura dessas que passa a valorizar, inclusive, ainda mais os nossos guardas porque são eles que passam o conhecimento para os demais guardas, já que temos feito convênio com outras instituições e guardas municipais”, disse o comandante da GMN.

Ao final da solenidade, acompanhado de autoridades e secretários municipais, realizou o descerramento da placa firmando o compromisso com a segurança da cidade do Natal.

Opinião dos leitores

  1. Esse Analfa me faz lembrar Gustavo Mafra, precisa aprender a escrever, ler e interpretar, tudo dele sai trocado, coisa de gente da esquerda que nunca pegou numa caneta.

  2. Analfa, troque o nome, ou coloque Analfa ao quadrado, parabéns pela resposta Sr. Sérgio Alencar, essa pergunta me leva a outra, pode alguém analfabeto ser agraciado com o título de Doutor Honóris Causa? Pode sim, o nine mesmo recebeu várias, apesar de serem injustas, ele nunca mereceu essa deferência.

    1. Para sua informação, Sr. Analfa, Sim, um civil pode prestar continência a um militar. A continência é uma saudação que pode ser prestada a autoridades regulamentadas por normas, como a bandeira nacional, o hino nacional, as tropas militares formadas.
      A continência é um gesto de respeito e pode ser prestada a pessoas que se admira ou a quem se tem respeito pelo tipo de atividade que desenvolve…

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Segurança

Lewandowski considera propor uso de arma não letal para policiais no país

Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que o governo federal estuda editar uma norma para regulamentar o uso da força policial no País. De acordo com ele, a ideia é estabelecer diretrizes sobre o uso progressivo da força para evitar episódios de abuso por parte dos agentes de segurança pública.

“Estamos pensando na edição de um ato normativo no que diz respeito ao uso da força, o uso progressivo da força. Começando pela utilização de instrumentos não letais até, se não houver mais nenhuma possibilidade de enfrentamento ao crime, chegarmos ao uso das armas letais”, explicou o ministro.

A sequência de denúncias no último mês em SP acendeu o alerta sobre a violência em abordagens policiais. Entre os casos de repercussão, estão a morte de uma criança de 4 anos na Baixada Santista, de um estudante de Medicina baleado em um hotel da capital, o assassinato de um homem atingido nas costas após tentativa de roubo em um mercado e o flagra de policial atirando um homem de uma ponte.

O ministro Ricardo Lewandowski participou da abertura do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Após o evento, ele comentou sobre a escalada de violência policial nos últimos dias.

Segundo ele, o regramento é uma realidade em outros países do mundo e uma forma de evitar a prática de “atirar primeiro e perguntar depois.” O ministro afirmou que ainda vai avaliar se a proposta será feita por decreto, portaria ou outro tipo de norma. Lewandowski disse que não conversou sobre o tema com o secretário de segurança pública de São Paulo, Guilherme Derrite. “Quero crer que os abusos são isolados”, disse Lewandowski.

UOL com Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Esse senhor deve está com esquizofrenia, só pode, ou está vivendo no país de Alice, quero acreditar nisso, pois seria ruim acreditar que esse cidadão queira protejer a bandidagem!!🤦‍♂️🇧🇷

  2. E ainda estão querendo aumentar a idade para esses anciãos do supremo “trabalharem”, até os 80 anos.

  3. Tudo bem. Então deve implantar também para os agentes de segurança no Congresso e nos Tribunais Superiores. Inclusive STF.

  4. É melhor um buquê de flores, as leis penais do Brasil é benevolente com a bandidagem, tanto que temos um ex-presidiário na presidência.

  5. Concordo plenamente, mas antes precisa combinar com os bandidos para eles passarem a utilizar pistola d’água e baladeiras. Aí dá certo.

  6. Armas não letais pra polícia e fuzil e ponto 40 pra bandidagem.
    Parabéns ministro, você é um gênio.

  7. Esse caduco devia pedir o boné e encher os ouvidos de algodao e fechar-se em um quarto. Policia tratando com bandidos de fuzis, metralhadoras e outras armas privativas das forcas armadas. Estes sujeitos vivem noutro planeta.

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Segurança

Brasil tem 10 mil procurados pela Justiça há mais de 10 anos

Foto: Divulgação/Polícia Civil

O Brasil tem 10 mil procurados pela Justiça há mais de 10 anos, mostra um levantamento feito pelo portal g1 no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), que reúne ordens de prisão de todos os tribunais do país.

O número equivale a 3% dos 368 mil mandados de prisão que estavam vigentes no início de outubro, quando o g1 extraiu os dados do portal, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Entre os mandados mais antigos, quatro foram expedidos há mais de 30 anos. Dois dos alvos desses processos foram localizados após o g1 questionar a polícia sobre o não cumprimento das ordens.

Segundo o CNJ, do total de mandados em vigor até o dia 19 de novembro, 77% são de natureza penal. A maioria desses mandados (58%) refere-se a cumprimento provisório. Ao todo, o país possui 108.593 pessoas procuradas para cumprir condenações definitivas e 149.728 para cumprir mandados provisórios.

O Ministério da Justiça foi procurado, mas não se manifestou.

O delegado-geral do Maranhão, Almeida Neto atribui a demora no cumprimento de mandados judiciais a falta de estrutura das polícias.

“Atualmente, temos 300 mil mandados de prisão para cumprir no Brasil e, quando alguém está foragido, o dever da prisão não é só da polícia, mas de todo o sistema de Justiça. Mas a estrutura disponível pela polícia [para cumprir os mandados] também pode contribuir”, afirmou.

Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), Rodolfo Laterza, explica que, sem um banco de dados integrado, quando a Justiça de um estado expede um mandado de prisão contra alguém que reside em outro, a ordem não é enviada diretamente para todas as delegacias. Em vez disso, ela segue para um departamento específico dentro das polícias civis, conhecido como Polinter.

Com informações de g1

Opinião dos leitores

  1. É fácil resolver isso. É só coloca nomes e dados de todos eles para que tenhamos conhecimento. 190 e 181 vão congestionar.

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Segurança

Ministério da Justiça estima que Brasil tenha 88 organizações criminosas

Imagem: reprodução/Poder 360 | Fonte: Senappen

Levantamento da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), do Ministério da Justiça, mostra que o Brasil tem aproximadamente 100 organizações criminosas. De 2022 a 2024, foram identificadas 88 facções atuantes dentro de 1.760 pavilhões prisionais.

O Nordeste aparece como a 1ª região com maior concentração de orcrims (organizações criminosas) –são 46. A Bahia é o Estado com mais facções: são 21.

Em 2º lugar das regiões com mais orcrims está o Sul, com 24. O Rio Grande do Sul tem 10 facções diferentes.

Em seguida está o Sudeste tem, com 18. Em Minas Gerais, principal Estado de disputa entre o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho) tem 11 facções.

O Norte aparece com 14 organizações criminosas, e o Centro-Oeste, com 10.

O PCC (Primeiro Comando da Capital), criado em São Paulo, é a organização criminosa com maior influência nacional: atua em 24 Estados e o Distrito Federal –a exceção é somente o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul.

O CV original do Rio de Janeiro, atua nos mesmos Estados do PCC, fora São Paulo e Rio Grande do Sul.

O estudo da Senappen mostra os estágios das organizações criminosas. Das 88, 72 atuam localmente, 14 têm abrangência regional, e outras duas atuam nacional e internacionalmente.

Poder 360

Opinião dos leitores

    1. Claro, a maior de todas, o nome dela PTRALHAS. Controla todas as outras.

  1. O nordeste é onde concentra o maior número de organizações criminosas, por acaso o LULADRAO é de qual região do país? Esse governo é composto basicamente de bandidos, por isso eles são tão bem vistos por aqui, onde sempre tem as maiores votações , e nas cadeias os PTralhas são unanimidade. E como todos eles tem aval da justiça, Estamos literalmente fudid…

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Segurança

Veja o que diz a proposta de segurança pública do governo Lula que desagradou governadores

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reformula a política de segurança pública do País foi apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira, 31, aos governadores das 27 unidades da federação.

A medida amplia a atuação da Polícia Federal (PF) e converte a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em um novo efetivo, chamado de Polícia Ostensiva Federal (POF), que terá atribuições ampliadas em relação à PRF. A criação de um fundo para o custeio de políticas de segurança pública também está previsto no anteprojeto.

Confira a íntegra da proposta que o governo Lula apresentou aos governadores e os principais pontos do texto: PEC do governo Lula para a segurança pública

Mudanças na Polícia Federal

A Polícia Federal, por ora, atua em crimes de competência federal. O projeto do governo Lula prevê que a corporação também possa atuar em casos de repercussão interestadual, ou seja, entre dois ou mais Estados. A PF também passaria a agir nos ilícitos “em matas, florestas, áreas de preservação, ou unidades de conservação”.

Polícia Ostensiva Federal (POF)

A Polícia Rodoviária Federal seria convertida na Polícia Ostensiva Federal (POF). O novo órgão incorporaria as atribuições da PRF e, além dessas, contaria com um escopo de atuação ampliado. A principal mudança é para que o policiamento ostensivo passe a ser feito não só no modal rodoviário, mas também em ferrovias e hidrovias.

A POF também poderia ser destinada à proteção de “bens, serviços e instalações federais”, além de “prestar auxílio, emergencial e temporário, às forças de segurança estaduais ou distritais”, se requisitada.

Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária

A PEC também cria um novo fundo para o custeio das corporações e de programas na área de segurança pública, denominado de Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária. O fundo, segundo o projeto, não poderia ter os seus recursos contingenciados.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

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Segurança

Governo Lula vai editar nova regra sobre abordagens policiais a suspeitos, uso de armas e algemas

Foto: SSP-BA

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai editar uma portaria impondo novas diretrizes para uso da força e que terão que ser seguidas pelas polícias militar e civil de todo o País. As regras também valerão para as guardas municipais. A proposta define o emprego de armas de fogo apenas como “último recurso”, limita as circunstâncias em que alguém pode ser “revistado” e, ainda, exige justificativa por escrito em caso de uso excepcional de algemas.

O texto atualiza as diretrizes previstas em uma portaria de 2010 ao reunir, em uma nova portaria, leis, recomendações, possibilidades tecnológicas, decisões judiciais e decretos que estavam dispersos. Segundo técnicos do governo, o objetivo é reduzir a letalidade das forças de segurança.

Caso um Estado não siga a futura cartilha, poderá deixar de receber cota do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) voltada a ações de uso da força, como compra de equipamentos especiais. Até então, o governo só tinha a obrigação de “considerar a observância das diretrizes” para fazer os repasses. A mudança nesse dispositivo visa uma “indução que facilite a adesão à diretriz”.

Procurado, o Ministério da Justiça informou, por meio de nota, que realizou na semana passada um seminário para tratar do tema e receber novas contribuições. “O documento segue em trâmite interno. Portanto, o prazo para a publicação e a possibilidade de consulta pública estão sendo analisados e serão divulgados assim que definidos”, diz a Pasta.

Entenda as principais mudanças propostas

As diretrizes do governo federal para uso da força, em vigor hoje, estão dispostas na Portaria Interministerial 4.226, de 2010. O Ministério da Justiça criou um grupo de trabalho em janeiro para atualizar o documento publicado 14 anos atrás. Confira as novas propostas e a comparação com as diretrizes atuais para os temas a seguir:

Uso de arma de fogo:

A proposta: uso como medida de último recurso.

Como é hoje: não disparar contra pessoas, a não ser em casos de legítima defesa ou contra perigo iminente de morte ou lesão.

Objetivo: “aprimorar” a regra para que ela fique alinhada com princípios contemporâneos do uso da força.

Gerenciamento de crise:

Planejamento de operações

A proposta: planejar operações estrategicamente considerando informações de inteligência para reduzir riscos e uso inadequado da força.

Como é hoje: não existe uma diretriz geral específica.

Gravação

A proposta: fazer gravação de vídeo das operações sempre que possível.

Como é hoje: não existe uma diretriz geral específica.

Tomada de decisão

A proposta: documentar e justificar todas as decisões tomadas durante operações

Como é hoje: sem diretriz geral específica.

Objetivo: alinhar a diretriz à Lei do Sistema Único de Segurança Pública, à resolução do Conselho Nacional do Ministério Público e acolher sentença de 2017 da Corte Interamericana dos Direitos Humanos no caso das chacinas cometidas em 1994 e 1995 na Favela Nova Brasília, no Rio de Janeiro.

Abordagens de suspeitos e buscas em casas

Regras para “revista”

A proposta: o policial deverá informar de forma clara o porquê de o cidadão estar sendo abordado e, ainda, os direitos que ele tem.

Como é hoje: sem diretriz geral específica.

Produção de dados

A proposta: registrar o nome do cidadão abordado, as razões para a “revista” e os procedimentos adotados

Como é hoje: sem diretriz geral específica.

Casos de ‘fundada suspeita’ para abordagem

A proposta: para uma abordagem por “fundada suspeita” deve haver indícios de posse de arma ou outro objeto que indique delito; elementos subjetivos não são suficientes.

Como é hoje: sem diretriz geral específica

Buscas dentro de casa

A proposta: pedir e registrar o consentimento do morador quando não houver mandado judicial para busca domiciliar.

Como é hoje: sem diretriz específica

Objetivo: garantir proteção a direitos fundamentais, transparência e uma atuação legal das autoridades; também leva em conta decisão do STF em um caso que apontou necessidade da “fundada suspeita” para abordagens.

Utilização de algema

A proposta: apenas quando houver resistência à ordem, risco de fuga ou perigo à integridade física de alguém; uso excepcional deve ser justificado por escrito.

Como é hoje: sem diretriz específica

Objetivo: deixar mais explícito os procedimentos para uso de algema à luz da legislação brasileira, de regulamentos anteriores e da Súmula Vinculante 11 do STF.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Este país de bosta, mais e mais bandido ficando tranquilo e garantido pra atacar e atirar na cara das vitimas.
    Pq o povo nao se revolta pra valer contra esses lixos paparicadores de marginal, STF, e cia.?

  2. Eu passei quatro anos cumprindo essa portaria e não estou vendo nada de novo nessa atualização. O Brasil teve outros três presidentes depois da edição desta portaria e, nenhum deles mudou uma vírgula no que estava valendo desde 2010.

  3. GUSTAVO MAFRA GOSTOU DISSO AÍ NÉ?
    FOI POR ISSO QUE OS PRESIDIÁRIOS COMEMOROU A VITÓRIA DESSE BANDIDO CHAMADO NINE

  4. Ou seja: A bandidagem agora vai deitar e rolar, pois ela é quem dita a regra! Acredito que deveria abolir em definitivo o uso de arma por parte dos policiais, começando pelos o que fazem a proteção da autoridades. Baixar a portaria que quem só poderá usar armas serão os marginais. Daí ficará ótimo de verdade! Este país é o paraíso para os marginais.

  5. Receita do PT para segurança pública: Desarmar a população de bem, enfraquecer o poder da polícia, estimular o desencarceramento e assim, fortalecer o crime. Vc que fez o L tem mais é que tomar na tampa, quando vc for roubado e perder seu celular, sua moto ou seu carro, não ligue para o 190, nem procure uma delegacia, agradeça ao seu presidente, chame o Batman, o homem-aranha ou fale com o cabeça da facção de seu bairro pra resolver seu problema. Receba.

  6. Essa coisa quer matar as pessoas de bem. DEUS queira que ele junto com esse STF não consiga isso nesses 2 anos que faltam

  7. Eu polícia não tocava em nenhum desses elementos, daquia pouco que vai ficar encarcerado é a polícia, igual a nós.

  8. Vai ter regras também para os bandidos? ou os amiguinhos deles podem usar como quiser? como dia minha vó! só no inferno mesmo!

    1. Ta explicado pq a policia nao tem maiores atuacoes. Nao terá mais açoes de prevenção. Vai chegar o dia do guarda do estacionamento ou shopping, o vigia da rua ter mais poder que a propria policia.

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Segurança

LADRÕES E TRAFICANTES: saiba quem são os criminosos mais procurados do Brasil

Foto: reprodução

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresenta a lista dos criminosos mais procurados no Brasil. No aplicativo do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) é possível consultar sobre veículos, mandados de prisão e desaparecidos. A lista dos criminosos mais procurados do país, aponta suas atividades no Brasil e em nações do Mercosul.

Entre os criminosos mais procurados, cinco deles se destacam pela notoriedade e repercussão de seus crimes. Entre eles estão assaltantes, traficantes de drogas, ladrões de banco e figuras que estão no comando hierárquico das maiores facções do país. Confira.

André do Rap

Apontado como narcotraficante mais procurado do Brasil, cujas ações operam-se na região sudeste do Brasil, e distribuição de drogas para diversos países de Europa. Foi condenado a 14 anos de reclusão, em regime fechado.

Está foragido desde outubro de 2020, quando foi solto por um habeas corpus concedido pelo Ministro Marco Aurélio Mello, que foi posteriormente cassado pela Supremo Tribunal Federal.

Baixinho

Willian Alves Moscardini, conhecido como “Baixinho”, é alvo de buscas no Brasil e em países do Mercosul. De acordo com o MJSP, ele enfrenta diversas acusações por assalto, roubo, sequestro e agressões, incluindo sua participação no assalto à transportadora de valores Prosseguir em Ciudad Del Este, no Paraguai, em 2017.

O roubo em uma transportadores rendeu valores expressivos. Foram subtraídos US$ 11 milhões, cerca de R$ 60 milhões na cotação atual.

Maria do Pó

Sonia Aparecida Rossi, a “Maria do Pó” é considerada foragida desde 2006. Ela é acusada de ser a maior traficante de cocaína da região de Campinas (SP). Ela é apontada como responsável pelo abastecimento de drogas nas favelas em São Paulo, com a droga vinda da Bolívia. É procurada por associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Ela é suspeita de participar e ter envolvimento no desaparecimento de 340kg de cocaína do Instituto Médico Legal (IML) de Campinas (SP). Foi condenada a mais de 54 anos de prisão.

João Cabeludo

João Aparecido Ferraz Neto, conhecido como “João Cabeludo”, é acusado de ter envolvimento em roubos a carros fortes e tráfico de drogas na região do Vale do Paraíba (SP).

Ele é apontado como o principal traficante de drogas da região, tendo condenações que somam mais de 500 anos de prisão. Especula-se que ele esteja vivendo na Bolívia.

Leozinho “Playboy”

Leomar de Oliveira Barbosa, apelidado de “Leozinho” ou “Playboy”, é membro da maior facção criminosa do Rio de Janeiro, possuindo conexão com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Ele é braço direito de Luis Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

É acusado de ser um dos operadores da Conexão Atibaia, onde era um dos responsáveis pela logística de operações envolvendo o envio de cocaína do Paraguai para um aeroclube em Atibaia (SP). Foi solto indevidamente do Presídio Estadual de Formosa em 2018, após o cumprimento de um Alvará de Soltura da Vara da Justiça Federal em Goiás. Possui outras duas condenações contra ele na 1ª Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Se os EUA conseguir fazer com que o ex general de maduro “El Pollo” fale, vai entrar muita gente nesta lista.

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Segurança

Sesed mobiliza efetivos para localizar criminosos que atentaram contra prefeito de João Dias e mataram seu pai

Foto: Reprodução

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social informa que já mobilizou efetivos operacionais da Polícia Militar e Polícia Civil com o objetivo de identificar, localizar e prender os criminosos envolvidos no atentado a tiros que deixou ferido o prefeito Francisco Damião de Oliveira (também conhecido como Marcelo Oliveira), da cidade de João Dias, e vitimou letalmente o pai dele, Sandi Alves de Oliveira.

O crime foi registrado nesta manhã, no próprio município de João Dias, em condições ainda a serem esclarecidas. A motivação também está sendo investigada.

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Segurança

Foragido perigoso rompe tornozeleira e ameaça presidente do Sindicato dos Policiais Penais do RN

Foto: reprodução

A comunidade potiguar está em alerta máximo após a fuga de Edielson Francisco da Costa, conhecido como “Baratinha”. Considerado um foragido de alta periculosidade, Edielson rompeu a tornozeleira eletrônica na noite de 19 de agosto de 2024, em uma clara tentativa de escapar da justiça. Sua última localização foi registrada nas margens da BR-101, próximo a Goianinha, e desde então, ele está desaparecido.

Edielson, que já tem um extenso histórico criminal, incluindo envolvimento em quadrilhas e bando armado, agravou ainda mais sua situação ao ameaçar de morte a presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte, Vilma Batista. Essa ameaça não é apenas uma afronta às autoridades, mas também um claro sinal de que ele está disposto a recorrer à violência contra aqueles que considera seus inimigos.

Um risco real para a sociedade

A fuga de Edielson Francisco da Costa não pode ser subestimada. Sua ação de romper a tornozeleira e desaparecer demonstra que ele não pretende cumprir as regras do sistema de justiça e está disposto a agir fora da lei. A ameaça direta à vida de Vilma Batista mostra que ele representa um perigo não só para os agentes públicos, mas também para toda a sociedade.

Vilma Batista, uma figura respeitada e defensora incansável dos direitos e segurança dos policiais penais, agora está sob ameaça direta, o que aumenta ainda mais a urgência de recapturar esse indivíduo.

Se você tiver qualquer informação sobre o paradeiro de Edielson Francisco da Costa, é fundamental que faça uma denúncia anônima. O Disque Denúncia 181 é um serviço anônimo, onde você pode informar às autoridades qualquer dado que possa ajudar na localização de “Baratinha”. Não é necessário se identificar, e sua segurança será garantida. A sua participação pode fazer a diferença entre a fuga contínua de um criminoso perigoso e a proteção da nossa comunidade.

Blog Ponto40

Opinião dos leitores

  1. Mas e normal que um cara desse usa só tornozeleira?
    Esse e pra cumprir pena perpétua e jogar a chave no meio do mar .

  2. Viva o governo do PT.
    Bandido de alta periculosidade livre, leve e solto.
    Fax o L bando de trouxas e jumentos.

  3. Como assim? Esse meliante é considerado de “alta periculosidade” estava em liberdade usando tornozeleira?

    1. Bem vindo ao Brasil, amigo. Aqui a bandidagem é quem manda! Temos até um ex presidiário comandando essa joça…

    2. Ora! Se Lula é presidente, meu caro.
      Estamos no Brasil. De qual planeta você é?

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Segurança

“O crime organizado é muitas vezes mais organizado que o Estado”, diz Lewandowski

O ministro da Justiça Ricardo Lewandowski disse na sexta-feira (16) que as polícias no Brasil têm maior dificuldade de trabalhar com o crime no passado por falta de entrosamento. “O crime organizado é muitas vezes mais organizado que o Estado”, afirmou.

Lewandowski participou do “23º Forum Empresarial Lide”, no Rio. Falou no painel “Institucionalidade, democracia e segurança pública”, com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli.

O ministro da Justiça disse que o governo vai propor uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para melhor a coordenação entre diferentes órgãos de segurança da União e dos Estados.

Lewandowski afirmou que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) terá funções de polícia ostensiva, como as policiais militares dos Estados. A PF (Polícia Federal) terá mais funções para poder investigar o crime organizado e crimes ambientais.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Difícil combater os aliados da direita e os defensores de Deus, pátria e família!
    Que Deus nos livre do cidadão de bem!

    1. Realmente, marginal não gosta de cuidadão de bem! Marginal da sua espécie gosta de brandido! Não é à toa que a população carcerária, da qual você deve fazer, parte, votou quase na sua totalidade no descondenado, maior ladrão deste país.

  2. Um senil, comandando um dos mais importantes ministerios do Pais. Combater gangesters e quadrilhas não é para um gaga desse.

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Segurança

Homem usa alvará de soltura de outro detento e foge de Penitenciária Estadual de Parnamirim, diz Seap

Foto: Divulgação/Seap

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) confirmou a fuga de um detento da Penitenciária Estadual de Parnamirim nesta sexta-feira (9). O preso fugiu pela porta da frente com um alvará de soltura em nome de outro detento.

O apenado foi identificado como Marcos Vinícius Leonel Ramos, de 21 anos. Ele estava preso há oito meses no pavilhão 01 da unidade.

A pasta divulgou imagens do detento da entrada, durante o período que cumpriu pena e na saída. O agora foragido cumpria parte dos seis anos de condenação pelos crimes de tráfico e falsa identidade.

As circunstâncias da fuga não foram explicadas pela pasta, que revelou que o caso está sob apuração para entender como o detento utilizou o alvará de soltura de outro apenado para deixar a unidade prisional.

Em nota, a Seap pediu que a população colabore sobre o caso e confirmou que o sigilo das informações é garantido. O número para envio das informações (84) 3204-6811 (WhatsApp).

g1-RN

Opinião dos leitores

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Segurança

Vigilante é baleado durante assalto a carro-forte na Zona Sul de Natal

Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi

Um vigilante foi baleado na tarde desta segunda-feira (5) durante tentativa de assalto a um carro-forte no estacionamento de um supermercado na Zona Sul de Natal. Clientes relatam terem ouvidos muitos disparos antes dos suspeitos fugirem. O vigilante foi socorrido e passa bem.

De acordo com a Polícia Militar, os suspeitos fugiram em direção a Parnamirim. Imagens de câmeras de segurança mostram os assaltantes encapuzados e armados com armas longas, como fuzis.

Eles conseguiram deixar o local com dois malotes, segundo confirmou a Polícia Militar. O vigilante foi atingido na perna durante o confronto. Não há informações se algum dos suspeitos ficou ferido antes de deixar o local.

Na fuga, os suspeitos espalharam pregos e grampos pela via. O trânsito no viaduto de Ponta Negra só foi liberado após a retirada dos objetos.

g1 RN

Opinião dos leitores

  1. Eu, esta semana andando pelas ruas de Natal esta semana, me deparei na traseira de onibus coletivo coma seguinte frase: “o RN fora do mapa da violencia” que ilário não?? onde está a fátima do pt????? ah, tá em pari, gastando o nosso suado dinheirinho, e os ‘paças’ tomando conta do RN.

    1. JANGA, estava em Paris com FÁTIMA, enquanto o funcionalismo público ESTADUAL, vem sofrendo grandes defasagem financeiras. Mas no script do PT, jamais aconteceria empobrecimento do funcionalismo público o guardião da política do PT,deu contrário defesagem e sem recuperação financeira nítida miséria. Amanhã a GOVERNADORA DO PT, pagará seu preço para valorizar de quem usou abusou na linha de frente para galgar seus objetivos a custo dos mais humildes.

  2. Os estados governados pela esquerda, Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará, vem aumentando assustadoramente os índices de violência

    1. Pensei a mesma coisa… e agora assaltando com fuzil, coisa que não se via por aqui. O PT fez um desarmamento traindo a população que votou contra, e estranhamente em todos os locais que o PT administra a criminalidade aumenta e os criminosos atuam com armas melhores.

    1. Que Deus o receba em seus braços e conforte a sua família nesse momento de imensa dor e tristeza 😔😢🙏!

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Segurança

RN executou menos da metade dos recursos do Fundo de Segurança

Foto: Adriano Abreu

O Rio Grande do Norte executou menos da metade dos recursos enviados pelo Governo Federal por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Segundo dados enviados a pedido da Tribuna do Norte, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) enviou, entre 2019 e 2023, R$ 169 milhões ao Estado, sendo que foram executados apenas R$ 79,1 milhões deste montante, correspondentes a 46% do total.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) atualizou os números e disse que já executou R$ 83 milhões, e que parte dos recursos incluídos como não executados estão sendo aplicados em projetos em andamento, mas que não entram na soma do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A pasta disse ainda que não devolveu nenhum valor ao Governo Federal e que está pactuado a extensão até 2026 para uso desses valores com todos os estados da União.

Segundo os dados do MJSP, o ano em que o Governo mais executou recursos do FNSP foi em 2019, com R$ 23,5 milhões de um total de R$ 23,9 milhões enviados. Além disso, o RN não executou nenhum valor em 2023, segundo o MJSP, tendo R$ 38,33 milhões à disposição. Nos outros anos, a execução dos recursos foi feita da seguinte maneira: 2020 (R$ 24,26 mi de R$ 26,36 milhões enviados); 2021 (R$ 9,5 mi de R$ 27,38 milhões); 2022 (R$ 21,9 mi de R$ 53,52 milhões).

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Com uma turista “guinvernando”, não tem outra alternativa. Fantoche do consorcio nordeste, conhecendo o mundo e o estado entregue aos pelegos e moscas

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