Brasil

CCJ aprova PEC do BNDES em derrota do governo

Foto: Agência Brasil

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (4.dez.2024) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 3 de 2023, conhecida como PEC do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A decisão representa uma derrota para o governo do Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto dá poder ao Congresso de barrar empréstimos realizados por bancos públicos controlados pela União, especificamente quando essas operações financeiras são destinadas a negócios ou projetos fora do Brasil. Agora, segue para uma comissão especial que precisa ser instalada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A base de apoio a Lula sofreu duas derrotas na CCJ nesta 4ª feira (4.dez).

Mais cedo, os governistas não chegaram a um acordo para pautar a PEC do pacote de gastos do governo. O colegiado propôs a votação do texto do Executivo, condicionando-a à apreciação da PEC do BNDES.

Não houve consenso, e a proposta foi aprovada por 31 votos a 27.

A CCJ não analisa o conteúdo das propostas legislativas, mas, sim, se o projeto atende aos princípios da Constituição de 1988. O texto ainda pode ser mudado pela comissão especial designada para debater a proposta, como também em plenário.

A análise vinha sendo adiada na comissão desde 2023. No último ano, o colegiado foi presidido pelo deputado Rui Falcão (PT-SP). Neste ano, a CCJ é comandada pela bolsonarista Carol de Toni (PL-SC).

ENTENDA A PEC
O texto é de autoria do deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE). O congressista justifica a PEC ao afirmar que, no Brasil, operações de fomento a setores específicos, como empréstimos para obras e serviços no exterior, são realizadas por instituições públicas como o BNDES e o Banco do Brasil.

Alega que faltam “comprovações formais” de que essas ações promovem o “desenvolvimento nacional”.

“Também se observa que em certos casos o empréstimo acaba por não ser honrado por parte do país que contrata a obra ou serviço, acionando garantias, caso existam, ou mesmo resultado em inadimplência”, diz o texto da PEC.

As operações de crédito externo financiadas por bancos públicos são muito usadas pela oposição como uma forma de desgastar o Executivo, principalmente por conta do risco de calote.

Fonte: Poder 360

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Brasil

Zambelli critica texto de proteção à mulher por destinar verba a ONGs e estimular o aborto

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) justificou o voto contrário a um projeto de lei complementar (PLP) de combate a violência contra a mulher por alegar que a proposta destina recursos a organizações não governamentais (ONGs) e estimula o aborto. A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (5/12).

O texto em questão é o PLP 136/2024, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que visa a destinação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) ao combate à violência contra a mulher em âmbito estadual e municipal.

“Hoje foi votado na Câmara dos Deputados um projeto que, supostamente, é destinado ao combate à violência contra as mulheres. Ocorre que o PLP 136/2024 permite, na verdade, a destinação para recursos a ONGs e para estímulo ao aborto”, alega a deputada do PL.

A deputada indica que um trecho do texto indica: “… a implementação da Notificação nos serviços de saúde, a garantia do abortamento legal…”. No entanto, não há referência sobre isso no projeto aprovado.

Ao longo das sete páginas do substitutivo aprovado, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), se discute o financiamento de organizações e entidades que atuam na prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher.

Pela proposta, fica estabelecido a destinação do percentual mínimo de 2% dos recursos do Funpen e 5% dos recursos do FNSP para proteção das mulheres vítimas de violência.

“O Projeto de Lei Complementar surge como resposta à necessidade de apoio para tais órgãos e entidades, que estão na linha de frente de combate a todas as formas de violência contra a mulher”, argumentou Lídice da Mata.

Apesar disso, a deputada do PL indica que o projeto iria financiar a prática de aborto legal no Brasil. A legislação brasileira autoriza a interrupção da gravidez em apenas três casos: quando há risco de vida para gestante, em episodios de estupro e no cenário de fetos anencéfalos.

Fonte: Metrópoles

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Cidades

Prefeito Álvaro Dias anuncia festival “Boteco de Natal” no Mercado da Redinha

Foto: PMN/Segepe

Entre os dias 15 de dezembro e 30 de janeiro, o Mercado da Redinha será palco do festival “Boteco de Natal”, com promoção da Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Turismo. O evento levará à população natalense a opção de desfrutar de momentos agradáveis numa das maisbelas paisagens da cidade em um espaço que reunirá cerca de 10 bares da cidade.

A Prefeitura publicou o edital da concessão do novo mercado, na terça-feira passada (3), mas enquanto o processo não é concluído, a ideia é realizar o evento no espaço, aproveitando a alta estação e gerando
emprego e renda especialmente para os moradores da própria Redinha. O “Boteco de Natal” será parte da programação do Natal em Natal.

“Aquele é um dos locais mais bonitos de Natal, no encontro do RioPotengi com o mar, e fizemos essa grande intervenção no bairro, com aconstrução do Complexo Turístico da Redinha, e agora com esse evento
acreditamos que o festival será uma nova e importante atração paranatalenses e turistas, mais uma  novidade da nossa gestão, aproveitando a alta estação para levar as pessoas a um lugar tranquilo, com uma das
vistas mais belas do nordeste e uma brisa leve”, destacou Álvaro Dias.

O Turismo de Natal segue sendo prioridade na gestão, apresentando à população formas de diversão e a garantia de uma utilização necessária do novo Mercado, que faz parte do Complexo Turístico da Redinha.

“Queremos que toda a população possa prestigiar o festival, trazendo oturista a conhecer o Mercado da Redinha e fazer parte desta novaprogramação cultural de Natal”, afirmou a secretária Municipal de
Turismo, Ohana Fernandes.

Toda a programação do festival “Boteco de Natal”, será divulgada em
breve com os horários e os botecos participantes deste evento que
promete movimentar a cidade neste final de ano.

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Mundo

EUA emitem alerta de tsunami após forte terremoto na Califórnia

Foto: Reprodução

O governo dos Estados Unidos emitiu um alerta de tsunami para a baía de São Francisco, Califórnia, nesta quinta-feira (5/12). O alerta foi emitdo após um terremoto de magnitude 7 atingir a costa da Califórnia, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês).

O USGS reportou que o epicentro do tremor foi registrado no mar a 63 km da cidade costeira de Petrolia.

Segundo o Serviço Geológico, o terremoto ocorreu às 10h44 da manhã, horário local, com o epicentro localizado no Condado de Humboldt. O tremor foi sentido em uma ampla faixa da região, incluindo a Bay Area, onde os moradores relataram fortes tremores.

Notificações de emergência foram enviadas para smartphones de cidadão das áreas afetadas, orientando que eles se desloquem para terrenos mais altos imediatamente.

“Uma série de ondas poderosas e correntes fortes podem impactar a costa perto de você. Você está em perigo. Afaste-se das águas costeiras”, diz a mensagem.

O alerta inclui as áreas costeiras da Califórnia e do Oregon, de Davenport, 16 km a noroeste de Santa Cruz, até Douglas/Lane Line, Oregon.

Também foram sentidos tremores menores, por cerca de 10 minutos, no Havaí, que está a mais de 3 mil quilômetros de distância da Califórnia.

Segundo as autoridades norte-americanas, avisos de tsunami significam que um tsunami com inundação significativa é esperado ou está ocorrendo, e indicam que inundações costeiras perigosas generalizadas acompanhadas por correntes poderosas são possíveis e podem continuar por várias horas após a chegada da onda inicial.

Fonte: Metrópoles

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Mundo

“Exercerei meu mandato até o fim”, diz Macron em meio à crise política na França.

“Exercerei meu mandato até o fim”, diz Macron em meio à crise política na França.

Em pronunciamento nesta quinta-feira (5/12), presidente francês acusou o parlamento de “escolher a desordem”.

“Eu nunca vou assumir as responsabilidades dos outros”, afirmou Macron.

Fonte: Metrópoles

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Economia

Cesta básica tem aumento de 2,54% em novembro em Natal, aponta pesquisa do Procon

Foto: Alessandro Marques / Procon Natal

Os produtos da cesta básica tiveram um aumento de 2,54% em novembro em Natal, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (5) pelo Procon Municipal. A cesta alcançou R$ 412,74, alta de 2,54% em relação a outubro, quando os produtos custavam R$ 402,27. Em um mês, o aumento foi de R$ 10,47.

De 40 produtos pesquisados, 23 tiveram aumento de preço em comparação ao mês anterior. Isto representa que 57% dos produtos que compõem a cesta básica ficaram mais caros este mês.

No mês de novembro, das quatro categorias que compõem a cesta básica, em três foram identificados variação positiva. Os maiores valores foram de hortifrúti, com variação de 3,8%, e de açougue, com 3,24%, seguido pela de mercearia com 1,3%.

No setor de hortifrúti, tiveram reajuste produtos como tomate, chuchu, macaxeira, batata comum e laranja – este último teve variação de 6,8%.

Na categoria de açougue, a carne de primeira alcançou R$ 47,13, com um aumento de 6,06%. Outros produtos com alta nesta categoria que chamaram a atenção foram o frango (4,81%), ovos (6,15%), carne de sol (3,79%) e queijo coalho (2,62%).

Segmentos comerciais

O levantamento comparou o custo da cesta básica em diferentes segmentos comerciais para melhor orientação dos consumidores. O preço médio da cesta básica mais caro foi de R$ 434,75 nos hipermercados, enquanto nos supermercados de bairro foi de R$ 412,93. A variação entre esses dois estabelecimentos foi de 5,29%, correspondente a uma diferença de R$ 21,83.

Comparando-se a cesta básica mais cara nos hipermercados com a mais barata nos atacarejos, o preço médio encontrado nos atacarejos foi de R$ 391,37, o que representa uma variação de 11,09% e uma economia de R$ 43,39 para o consumidor.

Fonte: Portal 98Fm

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Brasil

Após casos de violência da PM, Tarcísio passa a defender câmera na farda de policiais: ‘Tinha visão equivocada’

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Após uma série de casos recentes de violência policial, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), admitiu nesta quinta-feira (5) que “tinha uma visão equivocada” sobre o uso de câmeras corporais na farda dos policiais militares e disse que hoje está “completamente convencido de que é um instrumento de proteção da sociedade e do policial”. Ele acrescentou que não apenas vai manter o programa como o ampliará.

“Você pega a questão das câmeras: eu era uma pessoa que estava completamente errada nessa questão. Eu tinha visão equivocada, fruto da experiência pretérita que eu tive. Não tem nada a ver com a questão da segurança pública. Hoje, estou completamente convencido que é um instrumento de proteção da sociedade e do policial. E nós vamos não apenas manter, mas ampliar o programa. E tentar trazer o que tem de melhor em termos de tecnologia”, afirmou o governador.

Atualmente, os policiais militares de São Paulo já usam câmeras nas fardas, que fazem as gravações automaticamente.

No entanto, a Polícia Militar de São Paulo se prepara para adotar um novo modelo de câmera, em que a gravação de vídeos pode ser acionada pelo próprio policial ou remotamente. A previsão é que esses equipamentos passem a ser usados a partir do dia 17 de dezembro.

Desde a campanha eleitoral em 2022, o então candidato ao governo do estado fez reiteradas críticas às câmeras nos uniformes dos PMs e defendeu que o seu uso fosse reavaliado. Ele chegou a dizer que não estava preocupado com as mortes causadas por PMs e, sim, com a “letalidade dos bandidos”.

Fonte: Portal 98Fm

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Geral

Phablo Luz é destaque na globo.com por plataforma que oferece consultas médicas ilimitadas a R$ 22,50 por mês

Foto: Cedida

Através de um modelo de franquias digitais, Luz permite que mais pessoas tenham acesso às consultas médicas via telemedicina por um valor fixo mensal. Com isso, ele não apenas democratiza o atendimento médico, mas também realiza o sonho de muitos empreendedores de conquistarem uma renda adicional.

A combinação de tecnologia e um forte propósito social torna Médico Agora uma resposta eficaz aos desafios enfrentados pelo sistema de saúde no Brasil. Continue lendo e saiba mais sobre Phablo Luz, CEO da inovadora plataforma Médico Agora!

Startup Médico Agora de Phablo Luz permite acesso à saúde básica

A startup Médico Agora, fundada por Phablo Luz, usa tecnologia de telemedicina para oferecer acesso rápido a serviços de saúde. É uma plataforma inovadora, que visa atender a milhões de brasileiros que carecem de assistência médica adequada.

Médico Agora é um sonho do empreendedor Phablo Luz, que surgiu da necessidade de 150 milhões de pessoas no Brasil que não têm planos de saúde. É tudo muito simples: por meio de um smartphone, os usuários podem falar com médicos a qualquer hora do dia, sem a necessidade de agendamentos.

Dentre os benefícios oferecidos, destacam-se:

– Consultas 24 horas: acesso a médicos a qualquer momento.

– Facilidade de uso: qualquer pessoa com um smartphone pode se integrar.

– Atendimento de qualidade: profissionais preparados para atender diversas demandas.

Phablo Luz largou vida nos tribunais para criar plataforma Médico Agora

Phablo Luz é formado em Direito pela Estácio de Sá, mas decidiu mudar radicalmente sua trajetória profissional e hoje já se dedica há 14 anos a área de tecnologia.

Nascido em Natal, de origem humilde, Phablo viveu as dificuldades que muitos brasileiros enfrentam para acessar serviços de saúde. E foi essa vivência o motivou a buscar uma solução.

A plataforma Médico Agora foi criada com o propósito de democratizar o acesso à saúde. Com empatia e visão, Phablo quis oferecer atendimento médico de qualidade a todos, especialmente àqueles que não podem arcar com os altos custos dos planos de saúde.

Qualidade é preocupação de Phablo Luz: consultas online são iguais as presenciais

Phablo Luz se preocupa em oferecer um atendimento de qualidade por meio da plataforma Médico Agora. Para isso, ele garante que as consultas online são equivalentes às consultas presenciais. Com preços a partir de R$ 22,50, qualquer pessoa tem acesso a médicos disponíveis 24 horas.

Os médicos podem prescrever medicamentos, solicitar exames e emitir atestados durante as consultas online, da mesma forma que em uma consulta presencial. A única diferença real é a conveniência, o atendimento pode ser feito de onde o paciente estiver.

Isso elimina a necessidade de se deslocar a um consultório ou posto de saúde, e passar horas em filas, até mesmo de madrugada, esperando uma ficha de atendimento. Quem já viveu isso sabe que, muitas vezes, as fichas acabam antes que muitas pessoas que esperavam há horas possam ser atendidas.

Mas, a telemedicina do Médico Agora, isso deixa ser um problema.

Serviço inclui descontos e até acesso a séries e filmes

Os usuários do Médico Agora desfrutam de um atendimento médico 24 horas via telemedicina. Mas, além disso, a plataforma se destaca por proporcionar várias vantagens financeiras.

Os associados têm acesso a descontos em farmácias e em mais de 300 empresas parceiras no Brasil. Outro ponto de destaque é que as consultas não são limitadas, basta acessar a plataforma sempre que precisar de atendimento, sem pagar a mais por isso.

Além dos descontos, os assinantes podem ter acesso a filmes e séries, oferecendo uma maneira de se entreter enquanto cuidam de sua saúde.

Modelo de franquias gera renda extra para brasileiros

A plataforma Médico Agora, de Phablo Luz, também introduziu um modelo de franquias digitais para ampliar sua plataforma, que oferece uma oportunidade de renda extra acessível. Com um investimento promocional de apenas R$ 399,00, qualquer pessoa pode se tornar um franqueado e lucrar continuamente.

Os franqueados recebem um site de vendas para facilitar o processo. Então, eles só precisam promover o site para amigos, familiares e nas redes sociais, com anúncios e quaisquer outras estratégias de marketing.

E, a cada mensalidade paga por um cliente, o franqueado gera lucro de forma recorrente. Esse modelo simples e acessível tem atraído muitas pessoas que buscam uma maneira de complementar sua renda.

Phablo Luz enfrenta dificuldades para manter Médico Agora, mas não desiste

Phablo Luz, um brasileiro de origem humilde, conhece bem os desafios da saúde no Brasil. Afinal, desde o início, ele também sentiu na pele as dificuldades enfrentadas para expandir a plataforma.

O modelo de negócio adotado pela Médico Agora é acessível, com preços simbólicos. No entanto, essa estratégia traz limitações significativas para Phablo. Sem recursos para divulgação em grandes mídias e portais de comunicação, por exemplo, a empresa depende muito do boca a boca.

Para contornar o problema, Phablo utiliza sua experiência pessoal e empatia para conectar-se com os usuários e divulga seu trabalho nas redes sociais. Ele acredita firmemente na importância de oferecer uma solução acessível para os brasileiros que necessitam de assistência médica. A paixão por ajudar os outros motiva sua persistência mesmo diante das dificuldades.

Phablo Luz, um brasileiro como todos nós, criou a startup Médico Agora com a missão de levar saúde a brasileiros que não têm plano de saúde. Sua visão é proporcionar dignidade e acesso a consultas equivalentes às presenciais, sem filas e sem espera.

O modelo de negócio é acessível, com preços quase simbólicos, permitindo que mais pessoas se beneficiem dos serviços. Sua startup tem crescido principalmente pelo boca a boca, impulsionada por aqueles que já utilizam a plataforma.

A telemedicina se revela como uma solução eficaz, facilitando o acesso à saúde. E, com a Médico Agora, os usuários podem realizar consultas de forma prática e rápida, respeitando a necessidade de atendimento ágil.

Phablo Luz acredita que ao democratizar os serviços de saúde, é possível transformar a vida de muitas pessoas no Brasil, tornando o atendimento mais humano e acessível. Sua iniciativa com a Médico Agora reflete um compromisso em atender aqueles que mais necessitam.

Redes socias: @sejagratus e @phabloluz

Fonte: Valor Econômico

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Brasil

Nas redes sociais, pessoas questionam ministra Anielle Franco sobre arquivamento do processo de Silvio de Almeida

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República arquivou na 2ª feira (25.nov.2024) um processo contra o ex-ministro de Direitos Humanos Silvio Almeida. O caso analisado não tem relação com as acusações de assédio e importunação sexual que levaram à sua demissão do governo em setembro, segundo informou a Casa Civil. O processo arquivado ainda é mantido em sigilo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu Almeida depois de o então ministro ter sido acusado de ter cometido assédio sexual contra diversas mulheres, inclusive a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Após repercussão do arquivamento do processo, algumas pessoas começaram a questionar Anielle Franco sobre sua postura e denúncia.

Com informações Poder 360

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Brasil

‘Plano A é Bolsonaro, posso ser o plano B’, diz Eduardo sobre eleição de 2026

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta quarta-feira (4) que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segue como o “plano A” do partido para a eleição presidencial de 2026. Ele próprio, contudo, colocou-se à disposição como o “plano B” para a disputa.

Apesar da declaração, feita durante um painel da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC) na Argentina, o filho “03″ do ex-presidente ressaltou que não é pré-candidato ao Planalto. A CPAC é um fórum de lideranças conservadoras e já teve uma edição no Brasil.

Valdemar Costa Neto, presidente do PL, citou em outubro à GloboNews o nome de Eduardo como opção para disputar a Presidência em 2026. “O primeiro da fila é Tarcísio [de Freitas, governador de São Paulo, atualmente filiado ao Republicanos], mas temos o Eduardo Bolsonaro também”, disse.

Condenações

Jair Bolsonaro, “plano A” do PL para 2026, está inelegível até 2030 por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-presidente foi condenado em três ocasiões. Duas penas por inelegibilidade seguem em vigor, enquanto outra decisão foi revogada.

A primeira condenação ocorreu em junho de 2023, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, em razão da reunião com embaixadores na qual o então presidente atacou, sem apresentar provas, as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral do País. Três meses depois, em outubro, o ex-chefe do Executivo foi condenado por abuso de poder político durante o feriado de Dia da Independência em 2022. Os ministros concluíram que ele usou a data cívica para fazer campanha.

Apesar de estar inelegível, o ex-presidente coloca-se como opção para o próximo pleito presidencial e conta uma anistia para voltar a disputar cargos eletivos.

Fonte: Estadão

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Brasil

[VÍDEO] ‘Tudo declarado no Imposto de Renda’, diz Bolsonaro sobre reforma de R$ 900 mil em casa declarada por R$ 98,5 mil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou nesta quinta-feira (5) que pagou R$ 900 mil para reformar sua casa em Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio. Um contrato de reforma foi apreendido pela PF e revelado pelo jornal O Globo.

Segundo o ex-presidente, o pagamento foi feito em Pix.

“Fiz a reforma, sim, de R$ 900 mil e paguei em pix. Tudo declarado no imposto de renda, inclusive o valor da reforma. Essa casa eu adquiri, ou melhor, a construí nos anos 90, sem problema nenhum. Não tem nada de ilegal. Paguei com Pix”, disse em vídeo publicado na rede social X.

Ao analisar o documento, a PF destacou em um relatório que “chama a atenção o fato de a reforma estar orçada na vultuosa quantia de R$ 900 mil, ao passo que, na declaração de bens de Bolsonaro, nas eleições de 2022, a residência estava avaliada em R$ 98.500”, em referência à informação prestada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tentativa de reeleição.

“O montante da reforma corresponde, portanto, a quase dez vezes o suposto valor do imóvel declarado”, destacou o agente da PF que assina o relatório datado de 18 de novembro deste ano.

Fonte: O Globo

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