Brasil

CCJ aprova PEC do BNDES em derrota do governo

Foto: Agência Brasil

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (4.dez.2024) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 3 de 2023, conhecida como PEC do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A decisão representa uma derrota para o governo do Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto dá poder ao Congresso de barrar empréstimos realizados por bancos públicos controlados pela União, especificamente quando essas operações financeiras são destinadas a negócios ou projetos fora do Brasil. Agora, segue para uma comissão especial que precisa ser instalada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A base de apoio a Lula sofreu duas derrotas na CCJ nesta 4ª feira (4.dez).

Mais cedo, os governistas não chegaram a um acordo para pautar a PEC do pacote de gastos do governo. O colegiado propôs a votação do texto do Executivo, condicionando-a à apreciação da PEC do BNDES.

Não houve consenso, e a proposta foi aprovada por 31 votos a 27.

A CCJ não analisa o conteúdo das propostas legislativas, mas, sim, se o projeto atende aos princípios da Constituição de 1988. O texto ainda pode ser mudado pela comissão especial designada para debater a proposta, como também em plenário.

A análise vinha sendo adiada na comissão desde 2023. No último ano, o colegiado foi presidido pelo deputado Rui Falcão (PT-SP). Neste ano, a CCJ é comandada pela bolsonarista Carol de Toni (PL-SC).

ENTENDA A PEC
O texto é de autoria do deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE). O congressista justifica a PEC ao afirmar que, no Brasil, operações de fomento a setores específicos, como empréstimos para obras e serviços no exterior, são realizadas por instituições públicas como o BNDES e o Banco do Brasil.

Alega que faltam “comprovações formais” de que essas ações promovem o “desenvolvimento nacional”.

“Também se observa que em certos casos o empréstimo acaba por não ser honrado por parte do país que contrata a obra ou serviço, acionando garantias, caso existam, ou mesmo resultado em inadimplência”, diz o texto da PEC.

As operações de crédito externo financiadas por bancos públicos são muito usadas pela oposição como uma forma de desgastar o Executivo, principalmente por conta do risco de calote.

Fonte: Poder 360

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Brasil

Barroso usou avião da FAB para ir a casamento de Flávio Dino

Reprodução/ Redes sociais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, usou aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir ao casamento de seu colega de Corte, ministro Flávio Dino, no último sábado (30/11). A festa foi realizada em Raposa, no litoral do Maranhão.

Barroso estava no Rio de Janeiro quando pegou a aeronave da FAB para ir a São Luís. O voo partiu às 11h15 de sábado do Aeroporto do Galeão, no Rio, e chegou às 14h15 na capital maranhense.

De acordo com o Comando da Aeronáutica, a viagem teve quatro passageiros. A FAB não divulga o nome deles por questões de segurança.

Procurado, o STF explicou que o protocolo de viagem de presidente de Poder é por meio de aviões da FAB. “Além disso, há recomendação expressa da equipe de segurança e existência de previsão legal para todos os deslocamentos”, acrescentou a Corte, em nota.

Regras sobre uso da FAB
O uso da aeronave por Barroso não é ilegal. O decreto 10.267/2020 prevê o uso de avião da FAB pelo vice-presidente; presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF); ministros de Estado e demais ocupantes de cargo público com prerrogativas de ministro de Estado; comandantes das Forças Armadas; e chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

As autoridades podem solicitar viagens pelos seguintes motivos: segurança e emergência médica; em viagens a serviço; e deslocamentos para o local de residência permanente.

Além de Barroso, os ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli também participaram da celebração.

Fonte: Metrópoles

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Geral

Ricardo Chaves ao vivo no Largo dos Reis: assista transmissão no YouTube do Batendo Perna

 

O Batendo Perna promete levar uma grande novidade para o público do Carnatal 2024. Em uma parceria exclusiva com o cantor Ricardo Chaves, o programa fará uma transmissão ao vivo de seu show no Largo dos Reis, no sábado (07), segundo dia de festa. O Largo dos Reis, novo espaço do evento , vai fazer o resgate da energia contagiante da antiga “pipoca”. A transmissão, que será realizada no YouTube do Batendo Perna, vai proporcionar a todos uma chance de assistir ao show de Ricardo no Largo após a passagem dos trios.

Essa ação é resultado de uma parceria que envolve o Batendo Perna, Ricardo Chaves e a qualidade técnica do Aumax Estúdio e Podcast, que será responsável pela transmissão.

A transmissão acontecerá assim que os trios do Carnatal 2024 terminarem de passar no sábado, 7 de dezembro. O link da transmissão vai estar disponível nas redes sociais do programa e através dele você vai poder acompanhar o show de Ricardo Chaves ao vivo, revivendo o clima da antiga pipoca, com muito axé, alegria e a energia única de Ricardo.

O Largo dos Reis:

O Largo dos Reis é o novo espaço do Carnatal que combina tradição e modernidade. Neste local o folião vai poder ver a passagem dos trios elétricos durante os três dias de festa e ter acesso a shows exclusivos no Palco 360, com apresentações de vários artistas.

O Palco 360 promete ser o ponto alto do Largo dos Reis, com shows para todos os gostos. Confira as atrações:

Sexta, 06/12: Kiko Chicabana + Cheiro de Amor
Sábado, 07/12: Ricardo Chaves + Sergynho Pimenta
Domingo, 08/12: Timbalada + Grafith

O programa Batendo Perna vai completar 23 anos no ar e já comemora o marco com essa super novidade. Mais informações no: @batendoperna.

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Brasil

Lula condecora Pepe Mujica com maior honraria brasileira

Emocionado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condecorou José “Pepe” Mujica, ex-presidente do Uruguai, com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, maior honraria brasileira. O momento de entrega da medalha foi registrado em vídeo e aconteceu no sítio onde o uruguaio mora, em Rincón del Cerro, zona rural de Montevidéu.

“É uma emoção poder condecorar o grande companheiro Pepe Mujica com a maior honraria brasileira, a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, por sua incansável luta pelo melhor da América Latina e do mundo. Um exemplo para todos nós”, diz a legenda da publicação na conta oficial do presidente Lula no X.

No vídeo, o mandatário brasileiro diz que a honraria se dá não pelo cargo presidencial ocupado por Pepe Mujica, mas pelo “fato de ele ser companheiro”. “Eu te agradeço, querido”, diz Mujica em resposta.

Fonte: Metrópoles

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Geral

Câmara Municipal aprova revisão do Código de Obras de Natal e texto vai à sanção de Álvaro Dias

Foto: Francisco de Assis / CMN

Os vereadores de Natal aprovaram nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar nº 14/2024, enviado pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos), que revisa o Código de Obras e Edificações do município. A matéria recebeu nove emendas e agora segue para sanção ou veto do prefeito.

De acordo com o líder do Governo na Casa, vereador Kleber Fernandes (Republicanos), o Plano Diretor do Município prevê que, como legislação complementar, o Código de Obras precisava ser revisado.

“Há essa necessidade de atualização quanto às especificações técnicas acerca de licenciamentos de novas obras, construções e reformas. São alterações que tratam de padronizações, acessibilidade, além de mecanismos de sustentabilidade como reutilização de água, utilização de energias renováveis”, explicou.

Vereadores da oposição se posicionaram contrários ou apresentaram abstenção às mudanças no Código de Obras. “Entendemos que o projeto privilegia as grandes empresas da construção civil, sem considerar os aspectos sociais e ambientais e em detrimento da população. Por isso, apesar de apresentarmos emendas para melhorar, votamos contra”, disse o vereador Daniel Valença (PT).

O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, compareceu à sessão na Câmara e destacou que essa lei revisada vai ajudar a desenvolver a cidade junto com as prescrições do Plano Diretor.

“A atualização do Código de Obras traz segurança jurídica e acaba com a incoerência ao Plano Diretor, fazendo com que o setor de construção civil, especialmente, possa continuar desenvolvendo as áreas de infraestrutura de Natal”, frisou o secretário.

O Código de Obras de Natal data de 2004, sendo um instrumento essencial para garantir o ordenamento urbano. Contudo, nesses 20 anos não passou por revisão, ocorrendo apenas alterações em alguns artigos, de forma pontual.

“Fizemos congruência com o Plano diretor e outras legislações que surgiram nesses vinte anos. Uma cidade muda em duas décadas, precisando que suas leis acompanhem”, pontuou a vereadora Nina Souza (União), que presidiu a sessão.

Fonte: Portal 98Fm

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Brasil

Zambelli critica texto de proteção à mulher por destinar verba a ONGs e estimular o aborto

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) justificou o voto contrário a um projeto de lei complementar (PLP) de combate a violência contra a mulher por alegar que a proposta destina recursos a organizações não governamentais (ONGs) e estimula o aborto. A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (5/12).

O texto em questão é o PLP 136/2024, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que visa a destinação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) ao combate à violência contra a mulher em âmbito estadual e municipal.

“Hoje foi votado na Câmara dos Deputados um projeto que, supostamente, é destinado ao combate à violência contra as mulheres. Ocorre que o PLP 136/2024 permite, na verdade, a destinação para recursos a ONGs e para estímulo ao aborto”, alega a deputada do PL.

A deputada indica que um trecho do texto indica: “… a implementação da Notificação nos serviços de saúde, a garantia do abortamento legal…”. No entanto, não há referência sobre isso no projeto aprovado.

Ao longo das sete páginas do substitutivo aprovado, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), se discute o financiamento de organizações e entidades que atuam na prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher.

Pela proposta, fica estabelecido a destinação do percentual mínimo de 2% dos recursos do Funpen e 5% dos recursos do FNSP para proteção das mulheres vítimas de violência.

“O Projeto de Lei Complementar surge como resposta à necessidade de apoio para tais órgãos e entidades, que estão na linha de frente de combate a todas as formas de violência contra a mulher”, argumentou Lídice da Mata.

Apesar disso, a deputada do PL indica que o projeto iria financiar a prática de aborto legal no Brasil. A legislação brasileira autoriza a interrupção da gravidez em apenas três casos: quando há risco de vida para gestante, em episodios de estupro e no cenário de fetos anencéfalos.

Fonte: Metrópoles

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Cidades

Prefeito Álvaro Dias anuncia festival “Boteco de Natal” no Mercado da Redinha

Foto: PMN/Segepe

Entre os dias 15 de dezembro e 30 de janeiro, o Mercado da Redinha será palco do festival “Boteco de Natal”, com promoção da Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Turismo. O evento levará à população natalense a opção de desfrutar de momentos agradáveis numa das maisbelas paisagens da cidade em um espaço que reunirá cerca de 10 bares da cidade.

A Prefeitura publicou o edital da concessão do novo mercado, na terça-feira passada (3), mas enquanto o processo não é concluído, a ideia é realizar o evento no espaço, aproveitando a alta estação e gerando
emprego e renda especialmente para os moradores da própria Redinha. O “Boteco de Natal” será parte da programação do Natal em Natal.

“Aquele é um dos locais mais bonitos de Natal, no encontro do RioPotengi com o mar, e fizemos essa grande intervenção no bairro, com aconstrução do Complexo Turístico da Redinha, e agora com esse evento
acreditamos que o festival será uma nova e importante atração paranatalenses e turistas, mais uma  novidade da nossa gestão, aproveitando a alta estação para levar as pessoas a um lugar tranquilo, com uma das
vistas mais belas do nordeste e uma brisa leve”, destacou Álvaro Dias.

O Turismo de Natal segue sendo prioridade na gestão, apresentando à população formas de diversão e a garantia de uma utilização necessária do novo Mercado, que faz parte do Complexo Turístico da Redinha.

“Queremos que toda a população possa prestigiar o festival, trazendo oturista a conhecer o Mercado da Redinha e fazer parte desta novaprogramação cultural de Natal”, afirmou a secretária Municipal de
Turismo, Ohana Fernandes.

Toda a programação do festival “Boteco de Natal”, será divulgada em
breve com os horários e os botecos participantes deste evento que
promete movimentar a cidade neste final de ano.

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Mundo

EUA emitem alerta de tsunami após forte terremoto na Califórnia

Foto: Reprodução

O governo dos Estados Unidos emitiu um alerta de tsunami para a baía de São Francisco, Califórnia, nesta quinta-feira (5/12). O alerta foi emitdo após um terremoto de magnitude 7 atingir a costa da Califórnia, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês).

O USGS reportou que o epicentro do tremor foi registrado no mar a 63 km da cidade costeira de Petrolia.

Segundo o Serviço Geológico, o terremoto ocorreu às 10h44 da manhã, horário local, com o epicentro localizado no Condado de Humboldt. O tremor foi sentido em uma ampla faixa da região, incluindo a Bay Area, onde os moradores relataram fortes tremores.

Notificações de emergência foram enviadas para smartphones de cidadão das áreas afetadas, orientando que eles se desloquem para terrenos mais altos imediatamente.

“Uma série de ondas poderosas e correntes fortes podem impactar a costa perto de você. Você está em perigo. Afaste-se das águas costeiras”, diz a mensagem.

O alerta inclui as áreas costeiras da Califórnia e do Oregon, de Davenport, 16 km a noroeste de Santa Cruz, até Douglas/Lane Line, Oregon.

Também foram sentidos tremores menores, por cerca de 10 minutos, no Havaí, que está a mais de 3 mil quilômetros de distância da Califórnia.

Segundo as autoridades norte-americanas, avisos de tsunami significam que um tsunami com inundação significativa é esperado ou está ocorrendo, e indicam que inundações costeiras perigosas generalizadas acompanhadas por correntes poderosas são possíveis e podem continuar por várias horas após a chegada da onda inicial.

Fonte: Metrópoles

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Mundo

“Exercerei meu mandato até o fim”, diz Macron em meio à crise política na França.

“Exercerei meu mandato até o fim”, diz Macron em meio à crise política na França.

Em pronunciamento nesta quinta-feira (5/12), presidente francês acusou o parlamento de “escolher a desordem”.

“Eu nunca vou assumir as responsabilidades dos outros”, afirmou Macron.

Fonte: Metrópoles

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Economia

Cesta básica tem aumento de 2,54% em novembro em Natal, aponta pesquisa do Procon

Foto: Alessandro Marques / Procon Natal

Os produtos da cesta básica tiveram um aumento de 2,54% em novembro em Natal, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (5) pelo Procon Municipal. A cesta alcançou R$ 412,74, alta de 2,54% em relação a outubro, quando os produtos custavam R$ 402,27. Em um mês, o aumento foi de R$ 10,47.

De 40 produtos pesquisados, 23 tiveram aumento de preço em comparação ao mês anterior. Isto representa que 57% dos produtos que compõem a cesta básica ficaram mais caros este mês.

No mês de novembro, das quatro categorias que compõem a cesta básica, em três foram identificados variação positiva. Os maiores valores foram de hortifrúti, com variação de 3,8%, e de açougue, com 3,24%, seguido pela de mercearia com 1,3%.

No setor de hortifrúti, tiveram reajuste produtos como tomate, chuchu, macaxeira, batata comum e laranja – este último teve variação de 6,8%.

Na categoria de açougue, a carne de primeira alcançou R$ 47,13, com um aumento de 6,06%. Outros produtos com alta nesta categoria que chamaram a atenção foram o frango (4,81%), ovos (6,15%), carne de sol (3,79%) e queijo coalho (2,62%).

Segmentos comerciais

O levantamento comparou o custo da cesta básica em diferentes segmentos comerciais para melhor orientação dos consumidores. O preço médio da cesta básica mais caro foi de R$ 434,75 nos hipermercados, enquanto nos supermercados de bairro foi de R$ 412,93. A variação entre esses dois estabelecimentos foi de 5,29%, correspondente a uma diferença de R$ 21,83.

Comparando-se a cesta básica mais cara nos hipermercados com a mais barata nos atacarejos, o preço médio encontrado nos atacarejos foi de R$ 391,37, o que representa uma variação de 11,09% e uma economia de R$ 43,39 para o consumidor.

Fonte: Portal 98Fm

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Brasil

Após casos de violência da PM, Tarcísio passa a defender câmera na farda de policiais: ‘Tinha visão equivocada’

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Após uma série de casos recentes de violência policial, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), admitiu nesta quinta-feira (5) que “tinha uma visão equivocada” sobre o uso de câmeras corporais na farda dos policiais militares e disse que hoje está “completamente convencido de que é um instrumento de proteção da sociedade e do policial”. Ele acrescentou que não apenas vai manter o programa como o ampliará.

“Você pega a questão das câmeras: eu era uma pessoa que estava completamente errada nessa questão. Eu tinha visão equivocada, fruto da experiência pretérita que eu tive. Não tem nada a ver com a questão da segurança pública. Hoje, estou completamente convencido que é um instrumento de proteção da sociedade e do policial. E nós vamos não apenas manter, mas ampliar o programa. E tentar trazer o que tem de melhor em termos de tecnologia”, afirmou o governador.

Atualmente, os policiais militares de São Paulo já usam câmeras nas fardas, que fazem as gravações automaticamente.

No entanto, a Polícia Militar de São Paulo se prepara para adotar um novo modelo de câmera, em que a gravação de vídeos pode ser acionada pelo próprio policial ou remotamente. A previsão é que esses equipamentos passem a ser usados a partir do dia 17 de dezembro.

Desde a campanha eleitoral em 2022, o então candidato ao governo do estado fez reiteradas críticas às câmeras nos uniformes dos PMs e defendeu que o seu uso fosse reavaliado. Ele chegou a dizer que não estava preocupado com as mortes causadas por PMs e, sim, com a “letalidade dos bandidos”.

Fonte: Portal 98Fm

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