Brasil

CCJ aprova PEC do BNDES em derrota do governo

Foto: Agência Brasil

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (4.dez.2024) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 3 de 2023, conhecida como PEC do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A decisão representa uma derrota para o governo do Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto dá poder ao Congresso de barrar empréstimos realizados por bancos públicos controlados pela União, especificamente quando essas operações financeiras são destinadas a negócios ou projetos fora do Brasil. Agora, segue para uma comissão especial que precisa ser instalada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A base de apoio a Lula sofreu duas derrotas na CCJ nesta 4ª feira (4.dez).

Mais cedo, os governistas não chegaram a um acordo para pautar a PEC do pacote de gastos do governo. O colegiado propôs a votação do texto do Executivo, condicionando-a à apreciação da PEC do BNDES.

Não houve consenso, e a proposta foi aprovada por 31 votos a 27.

A CCJ não analisa o conteúdo das propostas legislativas, mas, sim, se o projeto atende aos princípios da Constituição de 1988. O texto ainda pode ser mudado pela comissão especial designada para debater a proposta, como também em plenário.

A análise vinha sendo adiada na comissão desde 2023. No último ano, o colegiado foi presidido pelo deputado Rui Falcão (PT-SP). Neste ano, a CCJ é comandada pela bolsonarista Carol de Toni (PL-SC).

ENTENDA A PEC
O texto é de autoria do deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE). O congressista justifica a PEC ao afirmar que, no Brasil, operações de fomento a setores específicos, como empréstimos para obras e serviços no exterior, são realizadas por instituições públicas como o BNDES e o Banco do Brasil.

Alega que faltam “comprovações formais” de que essas ações promovem o “desenvolvimento nacional”.

“Também se observa que em certos casos o empréstimo acaba por não ser honrado por parte do país que contrata a obra ou serviço, acionando garantias, caso existam, ou mesmo resultado em inadimplência”, diz o texto da PEC.

As operações de crédito externo financiadas por bancos públicos são muito usadas pela oposição como uma forma de desgastar o Executivo, principalmente por conta do risco de calote.

Fonte: Poder 360

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Geral

Vereadores de Natal aprovam 45 projetos em regime de urgência

Em sessão ordinária nesta terça-feira (10), a Câmara Municipal de Natal aprovou 45 projetos de lei em regime de urgência no formato de mutirão. São matérias, majoritariamente, apresentadas pelos parlamentares e que contemplam diferentes áreas da administração pública, além do reconhecimento de entidades de utilidade pública e concessões de títulos de cidadania.

Dentre as matérias aprovadas, algumas tratam de inclusão e acessibilidade, como os que foram apresentados pelo vereador Tércio Tinoco (União). “Uma delas já acontece mas oficializamos para que haja áreas reservadas e banheiros adaptados em eventos públicos e privados. Além de outra para o município fornecer aparelhos abafadores de ruídos para pessoas autistas”, explicou o parlamentar.

Nesta temática foi aprovado o PL nº 466/2024, do vereador Aldo Clemente (PSDB), para constar no conteúdo programático dos Cursos de Primeiros Socorros informações sobre a existência dos protocolos de segurança para gerenciamento e intervenção em crises de Pessoas com autismo, além do PL nº 123/2024, do vereador Nivaldo Bacurau (União), para que criar versões dos carnês IPTU em braile.

Também foram aprovadas propostas que tratam de isenção de tributos para Templos de Religiões de Matriz Africana, de autoria do vereador Daniel Valença (PT); e isenção da taxa de inscrição em concurso público para mulheres doadoras de leite materno e para doadores de cabelos, propostas do vereador Robério Paulino (Psol) e da vereadora Júlia Arruda (PC doB), respectivamente.

O Plenário também concordou com a criação dos programas “Estímulo ao Turismo de Esportes” (PL nº 414/2024), do vereador Aldo Clemente (PSDB), e “Incentivo ao Empreendedorismo Juvenil”, (PL nº 388/2024), do vereador Raniere Barbosa (União). A exigência do uso da focinheira e regras de segurança na condução de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas (PL nº 472/2024), proposta pelo vereador Eriko Jácome (PP) foi outro texto aprovado; assim como a obrigatoriedade da prestação de informações a respeito do tempo de espera para marcação de exames e consultas eletivas na rede municipal de saúde (PL n° 588/2024), do vereador Preto Aquino (Podemos).

Entre os decretos legislativos, o ABC Futebol Clube ficou reconhecido como entidade de Utilidade Pública, proposta do vereador Robson Carvalho (União); e o evento “Segunda de Vagabundo” como patrimônio cultural de natureza imaterial do município, proposta pelo vereador Eribaldo Medeiros (Rede). Além disso, o PL nº 170/2024, do vereador Felipe Alves (União), cria o dia em homenagem a participação de Natal na segunda guerra mundial.

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Economia

Pix volta a bater recorde de transações em um único dia: 250,5 milhões de movimentações

Foto: Leo Souza/Estadão

O Pix atingiu, na última sexta-feira, dia 6, um novo recorde de transações em um único dia: foram 250,5 milhões de movimentações, segundo o Banco Central (BC). O recorde anterior era de 239,9 milhões de transações atingidos no dia 29 de novembro. O volume financeiro atingido nas 250,5 milhões de transações foi de R$ 124,3 bilhões.

“Os números são mais uma demonstração da importância do Pix como infraestrutura digital pública, para a promoção da inclusão financeira, da inovação e da concorrência na prestação de serviços de pagamentos no Brasil”, diz o comunicado do banco.

Segundo os dados da pesquisa “O brasileiro e sua relação com o dinheiro”, publicada na última quarta-feira, 4, pelo BC, o Pix se tornou o meio de pagamento usado com maior frequência no Brasil.

Até 2021, a quantidade de pessoas que responderam à pesquisa e disseram que usavam essa forma de pagamento era de 16,7%, quantia que saltou para 46,1% este ano. O dinheiro, que era usado por 41,7% dos respondentes, caiu para 22%.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumulou, no fim de novembro, 170,76 milhões de usuários, conforme as estatísticas mensais mais recentes. Desse total, 155,49 milhões eram pessoas físicas; e 15,27 milhões, pessoas jurídicas. Em outubro, segundo os dados consolidados mais recentes, o sistema superou a marca de R$ 2,656 trilhões movimentados.

Estadão Conteúdo

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Geral

Barroso diz que debate sobre descriminalização do aborto ‘ainda não está amadurecido’ para ser levado ao STF

Foto: Wilton Junior/Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que o debate sobre a descriminalização do aborto no Brasil ainda não atingiu um ponto de maturidade suficiente para que a Corte tome uma decisão definitiva.

“Eu ainda não tenho certeza se vou pautar esse tema para o próximo ano, porque acho que o debate não está amadurecido e as pessoas ainda não têm a exata consciência do que está sendo discutido”, afirmou Barroso, em encontro com jornalistas em Brasília nesta segunda-feira, 9. Para ele, a questão precisa ser amplamente debatida pela sociedade antes que uma decisão seja tomada.

Barroso destacou que, embora ninguém considere o aborto uma prática positiva, a criminalização dele afeta de maneira desproporcional mulheres pobres. Segundo o ministro, o Estado deve oferecer condições para que a prática seja evitada, mas não impor a penalização da mulher como solução. “A criminalização impacta de forma perversa as mulheres pobres, que não tem acesso ao sistema público de saúde”, disse.

Atualmente, o aborto é permitido no Brasil apenas em três situações: gravidez resultante de estupro, risco de morte para a gestante e casos de anencefalia fetal. Nos demais casos, a interrupção da gravidez é considerada crime, com penas que podem chegar a dez anos de prisão, dependendo das circunstâncias.

Barroso também reforçou que respeita as convicções contrárias ao aborto e acredita que as pessoas têm o direito de viver conforme suas crenças. “O Estado não tem direito de mandar uma mulher manter a gravidez”, afirmou.

Apesar de reconhecer a sensibilidade do tema, o ministro destacou que a criminalização é uma política “inútil e perversa”. Ele argumentou que, em vez de resolver o problema, a penalização do aborto perpetua desigualdades e impede que mulheres pobres tenham acesso a cuidados de saúde adequados.

Estadão Conteúdo

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Geral

Prefeitura transforma vidas com ações para população em situação de rua em Natal

Foto: Semtas-PMN

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), disponibiliza uma ampla rede de serviços voltados à população em situação de rua, assegurando assistência, acolhimento e oportunidades de reintegração social. Entre os principais atendimentos, está o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), que oferece suporte social, encaminhamentos e orientação jurídica.

A secretária da Semtas, Andréa Dias, enfatiza o compromisso com a população em situação de rua: “Nossa missão é promover dignidade e respeito às pessoas em situação de rua. A gestão municipal, por meio da Semtas, está comprometida em oferecer não apenas abrigo, mas também oportunidades reais de reintegração e acesso a direitos básicos.”

Dentre os serviços oferecidos está o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. No local, são oferecidas refeições, serviços de banho, lavagem de roupas, orientação jurídica, encaminhamento para a rede de saúde, atendimento psicossocial, encaminhamento para emissão de documentos pessoais e inclusão em programas como o Bolsa Família.

Outro importante serviço é o Albergue Noturno, que funciona diariamente das 18h às 6h, oferecendo acolhimento e alimentação para quem busca um lugar seguro para dormir. Já a Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias em Situação de Rua, que funciona 24 horas, proporciona abrigo e atendimento especializado. O Centro Pop realizou cerca de 2.459 atendimentos entre janeiro e setembro, Unidade de Acolhimento 24h: 310 pessoas assistidas no mesmo período, Albergue Noturno: 926 acolhimentos registrados entre janeiro e junho. Além disso, 1.498 pessoas em situação de rua estão cadastradas no CadÚnico, e 1.338 famílias recebem o Bolsa Família, o que amplia o acesso a direitos básicos e políticas públicas de inclusão.

Qualificação e reinserção no mercado de trabalho

Um dos diferenciais da atuação da Prefeitura é o foco na qualificação profissional. Por meio do Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo (CMTE), pessoas em situação de rua têm acesso a cursos que abrem portas para novas oportunidades. Desde junho deste ano até setembro, quatro pessoas acolhidas pela rede municipal foram inseridas no mercado de trabalho, um resultado que reforça o impacto das ações de reintegração social.

A história de Ana Arcanjo é um exemplo inspirador. Após enfrentar meses de internação hospitalar e se ver em situação de rua, ela foi acolhida pela rede da Prefeitura e encontrou apoio para recomeçar. “Passei sete meses no acolhimento. Lá, fiz o curso de camareira no CMTE e recebi todo o suporte necessário, desde alimentação até transporte. Hoje, trabalho, faço faculdade no IFRN e reconstruí minha vida. Foi um divisor de águas.”

Abordagem social nas ruas

As equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) monitoram diariamente as quatro regiões da cidade, mapeando as demandas e encaminhando as pessoas em situação de vulnerabilidade para os serviços disponíveis. Além disso, parcerias com instituições como a Ebenézer fortalecem o acolhimento, ampliando a capacidade de atendimento para quem busca apoio imediato.

Compromisso com dignidade e inclusão

A secretária da Semtas, Andréa Dias, destaca que o trabalho é contínuo e focado em resultados “Nosso compromisso, por orientação expressa do prefeito Álvaro Dias, é com as pessoas. Estamos aqui para garantir dignidade e criar oportunidades reais para que elas possam transformar suas vidas. A Prefeitura de Natal trabalha todos os dias para oferecer não apenas assistência, mas também caminhos para a inclusão e o desenvolvimento.” Por meio dessas ações integradas, complementa a secretária, a Prefeitura reafirma seu compromisso com a assistência às pessoas em situação de rua.

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Geral

Após cirurgia, Lula vai ficar 48 horas na UTI e retorno a Brasília deve ocorrer na próxima semana, diz médico

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A equipe médica informou, nesta terça-feira (10), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ficar internado por 48 horas na UTI do hospital localizado em São Paulo. Mais cedo, Lula passou por uma cirurgia de emergência para drenagem de um hematoma. A previsão é que o petista retorne para a capital federal no início da próxima semana. Os médicos afirmam também que não há lesões cerebrais.

“Não tem visitantes. A primeira-dama acompanhou de Brasília até aqui e é a única acompanhante. O tempo de internação, se tudo correr bem, como está correndo, ele deve retornar a Brasília no começo da próxima semana”, afirmou o médico pessoal do presidente, Roberto Kalil Filho. O movimento na UTI é protocolar e por precaução.

A equipe destacou que a volta das atividades laborais não está definida e será avaliada durante a alta médica. O hematoma registrado no cérebro do presidente é o frontoparietal, em cima do lóbulo frontal do lado esquerdo. Lula está com um dreno e deve manter o equipamento entre um a três dias. “Ele está tranquilo, mas nada de trabalho por enquanto”, disse.

O petista sentiu dores de cabeça e indisposição durante a agenda da última segunda-feira (9). Na sequência, deu entrada em um hospital privado em Brasília e foi transferido para a unidade de São Paulo. Na capital paulista, passou por uma cirurgia de emergência para drenagem de um hematoma. O procedimento ocorreu sem intercorrências e Lula está bem e sob monitoramento em leito de UTI.

A cirurgia de Lula decorre da queda sofrida no banheiro, no Palácio da Alvorada, em 19 de outubro. Na ocasião, o acidente doméstico resultou em um ferimento na parte de trás da cabeça, que exigiu cinco pontos de sutura. Após o episódio, diversas viagens internacionais foram canceladas por recomendação médica. O presidente tem 78 anos.

R7

Opinião dos leitores

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Brasil

Flávio Bolsonaro provoca Lula após cirurgia no Sírio-Libanês: ‘Viva o SUS’

Foto: Geraldo Magela / Senado

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) provocou Lula — sem citar o nome do presidente — após o presidente ter passado por uma cirurgia de emergência na manhã desta terça-feira (10) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Em publicação no X (antigo Twitter), o filho do ex-presidente compartilhou uma captura de tela que mostra uma declaração de Lula, feita em 2019 à Rede TVT, na qual o petista diz que a facada sofrida por Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha presidencial de 2018 tem “muita coisa estranha”.

Na legenda, Flávio escreveu “Primeiramente, ‘Viva o SUS’” e convidou seguidores a comentarem a postagem.

Estado de saúde do presidente

Lula foi submetido a um procedimento de emergência para drenagem de hematoma após sentir uma forte dor de cabeça. A condição é um desdobramento da queda que o petista sofreu no banheiro do Palácio do Alvorada em outubro deste ano.

Segundo o médico Roberto Kalil, que acompanha o presidente, Lula não teve sequelas da cirurgia. Ainda de acordo com a equipe médica, o petista está acompanhado da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, e deve passar por exames de rotina já na semana que vem.

Kalil também informou que, caso o estado de saúde de Lula continue estável, a previsão é que ele retorne para Brasília na semana que vem.

Fonte: Portal 98Fm

Opinião dos leitores

  1. Esses filhos de Bolsonaros não se cansam de dizer e fazer merda , calados são um poeta. Apesar de não concordar e nem gostar das ações do molusco , não sou oportunista e aproveitar das situações de vulnerabilidade, pra deseja o mau pra quem quer que seja. Além de desumano é de uma covardia sem limites.

    1. Então desejar o SUS para alguém é desejar o mal a essa pessoa… hummmmm, interessante.

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Brasil

Ministério do Trabalho criará plataforma para atendimento ao cidadão

Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil

O Ministério do Trabalho e Emprego vai disponibilizar, no primeiro semestre de 2025, a plataforma unificada de atendimento (Una), que tem a finalidade de facilitar o acesso aos serviços prestados pelas superintendências, gerências e agências regionais do Trabalho e Emprego. A Una terá início por meio de projeto-piloto, na próxima quarta-feira (11), no estado do Rio de Janeiro, onde os cidadãos poderão solicitar atendimento por meio da plataforma.

O objetivo principal é que as solicitações sejam atendidas de forma mais rápida e segura. Para isso, será oferecido um conjunto de funcionalidades para o gerenciamento de serviços de atendimento presencial ou remoto. A plataforma possibilitará o envio de documentos digitalizados, além de acompanhar ou remarcar agendamentos.

A plataforma oferecerá também ao Ministério do Trabalho e Emprego maior controle e segurança no atendimento, uma vez que os protocolos serão autenticados na plataforma Gov.br, e integrará processos eletrônicos e execução de tarefas.

Os serviços que estarão disponíveis para os cidadãos na plataforma são: a solicitação da relação anual de informações sociais (RAIS), o agendamento e o esclarecimento de dúvidas sobre Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além de solicitações sobre o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Também estão previstos o agendamento e esclarecimento de dúvidas sobre abono salarial, registro profissional e o agendamento e seguro desemprego.

Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Janja pede que todos orem por Lula: ” O momento é delicado e orem por nosso presidente” disse

Foto: Reprodução

A primeira dama do Brasil, Rosângela da Silva pede oração pelo presidente Lula. ” Orem por nosso presidente”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 79 anos, ficará em observação nos próximos dias depois de ser submetido a uma craniotomia na noite dessa segunda-feira (9/12). De acordo com o cardiologista Roberto Kalil Filho, que acompanha o presidente, Lula está estável e já acordado na manhã desta terça-feira (10/12). “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está bem, estável, acordado e conversando”, afirmou Kalil em coletiva de imprensa.

Além de Kalil Filho, Ana Helena Germoglio, Rogério Tuma, Marcos Stavale e Mauro Suzuki participam de entrevista coletiva neste momento, no Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo.

Lula foi internado e fez uma craniotomia de emergência na unidade de São Paulo do Hospital Sírio-Libanês, na noite dessa segunda-feira (9/12). A cirurgia, realizada para a drenagem de um hematoma, transcorreu sem intercorrências.

O presidente sentiu dores de cabeça na noite dessa segunda e esteve na unidade do hospital em Brasília para realizar exame de imagem. A ressonância magnética mostrou hemorragia intracraniana, decorrente da queda que sofreu em casa. Ele, então, foi transferido para São Paulo.

Com informações Metrópoles*

Opinião dos leitores

  1. Tudo invenção, tudo mentira, tudo encenação desse Melliantte….
    O Brasil quebrado aí esse sujeito fica com frescura,o povo tá se Lixando prá esse VERME

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Geral

Unimed Natal é única empresa do Nordeste a ser receber o prêmio Líderes do Brasil 2024

Foto: Reprodução

A Unimed conquistou o Prêmio Líderes do Brasil 2024 e foi a única empresa do Nordeste a ser prestigiada em uma das maiores premiações empresariais do país. Em sua 14ª edição, o evento, que ocorreu nesta segunda-feira (9), destacou empresas e executivos que demonstraram excelência e inovação ao longo do ano.

Antes da etapa nacional, a Unimed Natal ganhou na categoria Empresa Destaque Regional. Para receber o prêmio, o diretor-presidente da empresa, Dr. Fernando Pinto, esteve presente no evento que destaca a importância do empreendedorismo para o desenvolvimento econômico.

O prêmio, que é promovido anualmente, tem como objetivo celebrar o talento e a competência de lideranças que impulsionam o desenvolvimento do Brasil, reconhecendo organizações e profissionais que tiveram desempenho de destaque em seus setores. A conquista da Unimed reforça seu compromisso com a qualidade e sua relevância na região Nordeste.

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Brasil

Inflação vai a 4,87% em 12 meses e estoura o teto da meta em novembro

Foto: Vinicius Schmidt

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, mostra que os preços subiram 0,39% em novembro — o que representa recuo de 0,17 ponto percentual (p.p.) em comparação a outubro (0,56%). Com isso, o Brasil tem inflação acumulada de 4,87% nos últimos 12 meses — 0,37 ponto percentual acima do teto da meta para 2024. No ano, o IPCA acumulado é de 4,29%.

A alta dos preços das carnes (8,02%) contribuiu no crescimento do índice. Os dados sobre a inflação saíram nesta terça-feira (10/12) após divulgação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A guinada no IPCA foi puxada principalmente pelo aumento no grupo Alimentação e Bebidas (1,55%). Em termos de impacto na inflação geral de novembro, exerceu influência de 0,33 ponto percentual no índice geral.

O resultado do mês passado ficou ligeiramente acima do esperado por analistas do mercado financeiro. As previsões da Warren Investimentos e do relatório Focus eram de alta de 0,34% e 0,35%, respectivamente, em novembro.

Alimentação, Transportes e Despesas Pessoais puxam inflação
O crescimento do IPCA foi influenciado pelas altas nos grupos de Alimentação e Bebidas (1,55%), Transportes (0,89%) e Despesas Pessoais (1,43%%). Em termos de impacto na inflação geral de outubro, eles exerceram influência de 0,33 ponto percentual, 0,18 ponto percentual e 0,14 ponto percentual, respectivamente, no índice geral.

Confira o resultado, por grupos, do IPCA:

Alimentação e bebidas: 1,55%;
Despesas pessoais: 1,43%;
Transportes: 0,89%;
Educação: -0,04%;
Saúde e cuidados pessoais: -0,06%;
Comunicação: -0,10%;
Vestuário: -0,12%;
Artigos de residência: -0,31%;
Habitação: -1,53%.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Vi carne em dois supermercados a R$ 55,00, tá bom, picanha a R$ 99,00, TAMBEM TA BOM, A GENTE OLHA, DA O GOTO E compra uma bandeja de ovos tam. Médio por R$ 23,70, salva ……
    Não é SELVA.

  2. …Pro cidadão que vai ao mercado, ou comércio essa inflação é mais FAKE QUE A INOCÊNCIA DO 9DEDOS

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