Brasil

CCJ aprova PEC do BNDES em derrota do governo

Foto: Agência Brasil

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (4.dez.2024) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 3 de 2023, conhecida como PEC do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A decisão representa uma derrota para o governo do Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto dá poder ao Congresso de barrar empréstimos realizados por bancos públicos controlados pela União, especificamente quando essas operações financeiras são destinadas a negócios ou projetos fora do Brasil. Agora, segue para uma comissão especial que precisa ser instalada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A base de apoio a Lula sofreu duas derrotas na CCJ nesta 4ª feira (4.dez).

Mais cedo, os governistas não chegaram a um acordo para pautar a PEC do pacote de gastos do governo. O colegiado propôs a votação do texto do Executivo, condicionando-a à apreciação da PEC do BNDES.

Não houve consenso, e a proposta foi aprovada por 31 votos a 27.

A CCJ não analisa o conteúdo das propostas legislativas, mas, sim, se o projeto atende aos princípios da Constituição de 1988. O texto ainda pode ser mudado pela comissão especial designada para debater a proposta, como também em plenário.

A análise vinha sendo adiada na comissão desde 2023. No último ano, o colegiado foi presidido pelo deputado Rui Falcão (PT-SP). Neste ano, a CCJ é comandada pela bolsonarista Carol de Toni (PL-SC).

ENTENDA A PEC
O texto é de autoria do deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE). O congressista justifica a PEC ao afirmar que, no Brasil, operações de fomento a setores específicos, como empréstimos para obras e serviços no exterior, são realizadas por instituições públicas como o BNDES e o Banco do Brasil.

Alega que faltam “comprovações formais” de que essas ações promovem o “desenvolvimento nacional”.

“Também se observa que em certos casos o empréstimo acaba por não ser honrado por parte do país que contrata a obra ou serviço, acionando garantias, caso existam, ou mesmo resultado em inadimplência”, diz o texto da PEC.

As operações de crédito externo financiadas por bancos públicos são muito usadas pela oposição como uma forma de desgastar o Executivo, principalmente por conta do risco de calote.

Fonte: Poder 360

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Geral

Bombeiros do RN lançam campanha “mãos que salvam” para arrecadar brinquedos e roupas neste fim de ano

Foto: Reprodução

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) lançará nesta sexta-feira (6) a campanha “Mãos que Salvam”, uma iniciativa solidária que busca mobilizar toda a sociedade e o efetivo da corporação para ajudar quem mais precisa neste fim de ano. A ação tem como objetivo arrecadar brinquedos e roupas, novos ou em bom estado, para serem distribuídos a famílias em situação de vulnerabilidade social.

A campanha estará ativa até o dia 22 de dezembro, e os quarteis de bombeiros de todo o estado estarão de portas abertas para receber as doações. A entrega será feita diretamente a comunidades previamente cadastradas pela campanha, garantindo que os itens cheguem a quem realmente necessita.

A coronel Denise Figueredo, responsável pela coordenação da campanha, destacou a importância da união entre corporação e sociedade em torno da solidariedade:
“Quando unimos nossas forças para ajudar quem mais precisa, criamos uma corrente de amor e esperança. É isso que a campanha ‘Mãos que Salvam’ representa. Convidamos toda a população a se juntar a nós nesta missão e fazer a diferença na vida de tantas pessoas”, disse.

Os interessados em contribuir podem levar suas doações aos seguintes quarteis:

• Quartel Central – Av. Prudente de Morais, 2410, Natal.
• 2º Grupamento de Bombeiros – Rua Felipe Camarão, Bairro Aeroporto, S/N – Mossoró/RN.
• 3º Subgrupamento de Bombeiros – Av. Seridó, 1234, Caicó.
• 4º Subgrupamento de Bombeiros – Rua Cel. João Medeiros, 78, Pau dos Ferros.
• 5º Subgrupamento de Bombeiros – Av. Presidente Castelo Branco, 567, Parnamirim.

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Geral

Vem aí a sétima edição do Encontro Automotivo Beneficente

Foto: Divulgação

A EABN (Encontro Automotivo Beneficente de Natal) promoverá, pelo sétimo ano consecutivo, mais um encontro automotivo. Este ano, o evento acontecerá em Parnamirim, no Clube da Aeronáutica (CCTAN), no próximo dia 14 de dezembro, das 10h às 18h. O CCTAN está localizado no centro de Parnamirim, na Avenida Dr. Luís Antônio. A entrada para o evento consiste na doação de 2 kg de alimentos não perecíveis por pessoa, que serão destinados a instituições carentes selecionadas pela EABN.

Serão mais de 300 carros de diversos tipos e estilos, incluindo carros antigos, clássicos, modificados, rebaixados, de arrancada, superesportivos, buggies, 4×4 e muito mais, proporcionando aos participantes a oportunidade de exibir suas máquinas e motores. O evento é aberto à participação de veículos originais, além de carros de outros segmentos, oferecendo uma experiência diversificada para todos os amantes do automobilismo.

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Cidades

Engorda de Ponta Negra e divulgação impulsionam turismo em Natal, avalia secretária

Foto: Pedro Henrique Brandão

Levantamento realizado pela empresa de viagens Booking.com aponta que Natal está entre as 10 cidades mais desejadas do Brasil para as festas de fim de ano. Na avaliação da titular da Secretaria de Turismo (Setur) de Natal, Ohana Fernandes, o resultado está associado à obra da engorda da praia de Ponta Negra e ao trabalho de divulgação da capital potiguar como destino turístico em feiras, workshops e roadshows. A informação foi repassada em entrevista ao Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal, na manhã desta segunda-feira (9).

“A gente não mediu esforços para mostrar o nosso destino para as principais cidades do Brasil e, também, de fora. Nós temos o público argentino, [pois] tivemos várias ações [na Argentina] juntamente com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH). Então nós estamos sempre à frente disso. O primeiro ano em que a Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV) teve o estande de Natal foi em 2023”, ressalta Ohana Fernandes.

A secretária de turismo de Natal observa que a estrutura da rede hoteleira local está ranqueada entre as melhores do Brasil e já conta com 87% de ocupação para as festas de fim de ano. O cenário se deve, sobretudo, pelas expectativas em torno do Réveillon na engorda da praia de Ponta Negra. Entre as atrações previstas para o fim de ano na região, está o Festival Vem Verão, que vai reunir atrações locais e nacionais e deve fortalecer a cadeia turística.

Ohana Fernandes afirma, por outro lado, que Natal já tem atraído visitantes nas últimas semanas em razão do Carnatal e do acendimento da Árvore de Mirassol. Além da Árvore, o Polo Mirassol conta com a Casa do Papai Noel, a Vila dos Presentes, praça de alimentação, além do palco principal preparado para receber diversos artistas durante a programação do Natal em Natal.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Minha torcida por Natal é gigante, sabemos da importância da engorda, porém, muito mais precisa ser feito. Basta dar uma caminhada nas orlas de João Pessoa, Maceió e Aracajú, nem vou falar sobre Fortaleza.
    Então que fique claro, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.
    Não usem a engorda para maquiar o descaso de anos e anos como nossa orla. A engorda é ponta pé, porém se o poder público não agir na infraestrutura, segurança e facilitar para os investimentos privados, teremos em breve, apenas uma faixa de areia mais larga.

  2. E aquela orla horrível, suja e bagunçada convence o turista de não voltar nunca mais é não indicar o destino!

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Polícia

Homem apontado como líder de esquema criminoso com presidiários no DF é preso na Grande Natal

Foto: Divulgação

Um homem de 44 anos foi preso em Parnamirim, Grande Natal, suspeito de extorsão, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Policiais civis do 1º e 5º Núcleos de Investigação Qualificada (NIQ), em ação conjunta com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) cumpriram mandado de prisão na sexta-feira (6).

De acordo com as investigações realizadas pela Polícia Civil do Distrito Federal, o homem era considerado um dos líderes de um esquema criminoso no qual presidiários utilizavam informações de aplicativos de relacionamento para contatar as vítimas. Durante as conversas, se apresentavam como membros de uma facção criminosa e alegavam que os encontros marcados entre as vítimas e outras pessoas estavam sendo monitorados. Em seguida, extorquiam dinheiro sob ameaça.

O suspeito estava no topo da organização e era um dos responsáveis por receber os valores obtidos com o golpe. As investigações apontam que ele tem envolvimento também no crime de roubo de cargas.

Após diligências, as equipes policiais localizaram o foragido e efetuaram sua prisão. Ele foi encaminhado à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, transferido para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e solicita que informações sejam repassadas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.

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Cidades

Material semelhante a corais aparece na areia da praia de Ponta Negra e preocupa banhistas

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Fotos e vídeos feitos por frequentadores da praia de Ponta Negra, em Natal, mostram a areia coberta por um material que aparenta ser formado por corais. Os registros são da última sexta-feira (06). A situação causou espanto e preocupação nos visitantes no último final de semana.

Segundo o secretário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, o material é, na verdade, resultado de um fenômeno natural conhecido como abrasão. Ele explica que as pedras já estavam na região e, devido à dinâmica costeira intensa e ao avanço da maré, tornaram-se mais visíveis.

“Esse fenômeno já foi registrado em outras praias de Natal. Com o avanço da obra da engorda, essas pedras devem ser cobertas novamente em cerca de 40 dias”, afirmou Mesquita.

A obra de engorda da praia de Ponta Negra tem como objetivo conter o avanço do mar e ampliar a faixa de areia, protegendo a orla. O fenômeno observado faz parte das mudanças previstas na dinâmica da praia durante o processo, segundo os responsáveis pela intervenção.

Portal da Tropical

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Cidades

Cesta básica sobe 3% em novembro em Natal impulsionada por altas de tomate e óleo de soja

Foto: Sérgio Henrique

O preço da cesta básica aumentou 3% no mês de novembro em Natal, segundo dados da pesquisa mensal do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgados neste sábado (7). A alta foi impulsionada principalmente pelo aumento nos preços do tomate e óleo de soja (veja mais abaixo).

A alta seguiu uma tendência nacional, já que, segundo o Dieese, as 17 capitais analisadas registraram aumento no valor nos produtos da cesta básica em comparação com o mês de outubro, tendo Recife (5,47%) a maior alta.

O valor médio da cesta básica ficou R$ 593,54 no mês de novembro em Natal – em outubro estava R$ 572,26. Isso representou 45% do salário mínimo.

Apesar do aumento, o preço em Natal foi o quinto mais barato entre as capitais pesquisadas – João Pessoa, Recife, Salvador e Aracaju registraram cestas mais baratas. Das capitais nordestinas analisadas, apenas Fortaleza ficou a frente.

O maior custo ficou com São Paulo, cidade na qual o valor da cesta básica foi de R$ 828,39 no mês de novembro.

Na comparação com novembro de 2023, o valor da cesta básica em Natal subiu 4,63% – houve alta em todas as capitais nesse período, com destaque para Campo Grande (14%). Já considerando os 11 meses do ano de 2024, houve alta de 3,1% na capital potiguar.

G1 RN

Opinião dos leitores

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Geral

“Carnatal não é um compromisso, é uma necessidade”, afirma Ivete Sangalo ao comandar bloco

Foto: Luana Taize

Ivete Sangalo fez sua tradicional participação na última noite do Carnatal 2024, arrastando a multidão de foliões com sua energia vibrante e carisma incomparável à frente do Bloco Euforia. Em mais uma edição histórica do evento, a cantora destaca a importância do Carnatal em sua vida, reafirmando seu amor pela micareta: “A gente conta os dias para o Carnatal. Ele já está registrado na minha agenda pessoal. Carnatal não é um compromisso, é uma necessidade.” Com essas palavras, Ivete reforça a conexão única que mantém com o público e a micareta.

Durante a apresentação, Ivete não deixou de encantar os foliões com seus maiores sucessos e uma performance cheia de energia. O Bloco Euforia, comandado por ela, transformou-se em um dos pontos altos da noite, com a multidão vibrando a cada nota. A expectativa era alta, e Ivete não decepcionou, entregando um espetáculo inesquecível, que elevou ainda mais a celebração do evento.

Para Ivete, o Carnatal é mais do que uma festa; é uma verdadeira celebração da música e do encontro com seus fãs. Ao lado do trio elétrico, ela fez da noite uma experiência única, onde a interação com o público foi intensa e emocionante. Sua participação foi um dos momentos mais aguardados da edição deste ano, deixando todos os presentes com lembranças que ficarão para sempre.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Depois de cancelar uma turnê pelo Brasil, dado a fraquissima procura, o Carnatal deve dar um alento, será que teve rouanet para incentivar? Ficaria bem melhor.

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Geral

Mulher morre durante incêndio em casa na cidade de Macaíba

Foto: Reprodução

Uma mulher identificada como Risoneide Sales de Brito, de 40 anos, morreu durante incêndio em casa na cidade de Macaíba, Região Metropolitana de Natal (RN) na manhã de domingo (8).

De acordo com testemunhas, moradores vizinhos perceberam as chamas e pularam o muro para entrar na residéncia. Eles tentaram apagar o fogo com baldes de água, mas quando chegaram no quarto viram a mulher desacordada em cima da cama.

O Serviço de Ambulância Móvel de Urgência esteve no local, mas a mulher já estava sem vida. Não há informações sobre a causa do incêndio. O Itep iniciou a perícia.

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Mundo

ANÁLISE: discurso de líder rebelde sírio tem recados para Irã, Israel e Trump

Reuters

A estrada de Abu Mohammad al-Jolani para Damasco foi longa. Ele falou abertamente sobre sua mudança ao longo do caminho. De jovem combatente da Al Qaeda duas décadas atrás, a comandante rebelde que defende a tolerância sectária.

É uma jornada ao longo da qual ele teve bastante tempo para planejar onde e como marcaria sua chegada, e para ajustar sua narrativa — sua mensagem para aqueles que o colocaram no poder, aqueles que podem derrubá-lo e outros que podem mantê-lo no poder.

Não é surpresa que o rebelde islâmico tenha escolhido a venerada Mesquita Omíada de Damasco — não um estúdio de TV, nem um palácio presidencial recentemente ausente, mas um lugar de grande significado religioso, que com 1.300 anos é uma das mesquitas mais antigas do mundo — para entregar essa mensagem.

“Esta vitória, meus irmãos, é uma vitória para toda a nação islâmica”, ele disse à sua pequena comitiva, que cambaleou atrás dele contra o pano de fundo do esplendor característico de pedra preta e branca da mesquita.

É uma jornada ao longo da qual ele teve bastante tempo para planejar onde e como marcaria sua chegada, e para ajustar sua narrativa — sua mensagem para aqueles que o colocaram no poder, aqueles que podem derrubá-lo e outros que podem mantê-lo no poder.

Não é surpresa que o rebelde islâmico tenha escolhido a venerada Mesquita Omíada de Damasco — não um estúdio de TV, nem um palácio presidencial recentemente ausente, mas um lugar de grande significado religioso, que com 1.300 anos é uma das mesquitas mais antigas do mundo — para entregar essa mensagem.

“Esta vitória, meus irmãos, é uma vitória para toda a nação islâmica”, ele disse à sua pequena comitiva, que cambaleou atrás dele contra o pano de fundo do esplendor característico de pedra preta e branca da mesquita.

Destacar o Irã parece ser uma mensagem para a teocracia de Teerã – que sua intromissão acabou, seu fácil acesso terrestre ao seu megaprocurador Hezbollah no Líbano acabou, seu apoio ao Hezbollah sírio acabou, e também se foi o lar que eles já tiveram para os estoques de armas do Irã.

Mas é uma mensagem que Jolani saberá que está sendo ouvida em Tel Aviv e Washington, onde ele é considerado membro de uma organização terrorista proscrita com uma recompensa de US$ 10 milhões por sua cabeça. Uma mensagem que diz a eles, “seus interesses são compreendidos na nova Síria”, e um entendimento de sua parte de que esses são os poderes capazes de derrubá-lo.

Jolani tem se esforçado em sua corrida para Damasco para garantir que o presidente dos EUA, Joe Biden, e até mesmo o presidente eleito Donald Trump saibam de sua intenção. Não é coincidência que ele tenha escolhido uma rede de TV dos EUA, a CNN, e não uma árabe, para uma entrevista importante nos dias antes de ele depor Assad, alegando que havia se separado de outros jihadistas por causa de suas táticas brutais.

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CNN Brasil

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Brasil

Nova lista de fraudes de executivos na Americanas inclui estoques, fretes e vendas

Igor Estrela/Metrópoles

Agora, passados quase dois anos desde a eclosão da crise, pode-se dizer que o conjunto de fraudes e “desvios de conduta” praticados contra a Americanas pela antiga cúpula da empresa está mapeado. E ele é maior do que se imaginava. Além das falcatruas conhecidas, que abriram um buraco de cerca de R$ 25,2 bilhões na contabilidade da companhia, as novas descobertas incluem a manipulação de dados sobre estoques, vendas e frentes – tudo, como sempre, para garantir um “falso positivo” nos balanços da empresa.

Em relação aos “desvios de conduta”, o novo mapeamento destaca a concessão de benefícios para cúpula da varejista, mas criados por ela mesma (ou seja, um tipo de autoconcessão vantagens). Isso abrangia, por exemplo, o uso de veículos blindados de luxo por parte dos diretores mais graduados, mas sem o consentimento prévio do conselho de administração – o que seria imprescindível nesse caso, dadas as regras de governança da companhia.

A Americanas tinha um mecanismo por meio do qual os executivos recebiam um empréstimo para a aquisição de um carro. Esse tipo de medida fazia parte de uma estratégia para reter funcionários qualificados, oferecendo-lhes alguns mimos, até como uma forma de complemento salarial.

Até aqui, tudo bem. Essa é uma prática comum em grandes companhias. E o financiamento dos automóveis era parcial e pago em parcelas mensais. No fim do processo, o funcionário poderia optar pela quitação da dívida ou pela troca do veículo por um novo.

Vantagens turbinadas

Menos comum, contudo, foi o benefício autoconcedido pela (e para) a alta cúpula da companhia, que chegou a ter 22 diretores no topo da cadeia de executivos. E as vantagens dessa turma eram mais atrativas do que as oferecidas para os escalões inferiores.

Tratava-se de carros blindados de luxo comprados pela empresa. Depois, eles poderiam ser adquiridos pelos diretores com descontos de até 80%.

Por isso, era comum que toda a área de um trecho considerável do estacionamento na sede da Americanas, na Rua Coelho e Castro, perto da Praça Mauá, no centro do Rio, ficasse tomada pelos veículos blindados, num total de cerca de 20 carros, a maioria da marca Volvo, além um ou outro Tiguan ou Land Rover. Nos horários comerciais, a frota ficava acomodada ao lado de um imenso painel, com 30 metros de altura e 70 de largura, grafitado pelo artista plástico Tomaz Viana, o Toz, que se tornou uma referência visual na região portuária carioca.

Despesas com blindagem

E havia um fato curioso relacionado aos carrões. Eles simplesmente desapareciam do estacionamento nos dias em que os conselheiros compareciam à Americanas. Assim, quando o área próxima ao painel multicolorido de Toz ficava vazia, sem os veículos da cúpula, o pessoal “chão de fábrica” da varejista já sabia: “Hoje é dia de reunião do conselho de administração”, diziam.

Somente em 2018, a empresa pagou R$ 2,3 milhões para blindar esses automóveis. Em abril de 2021, com a união da B2w (o braço digital da companhia) e da Americanas (o segmento de lojas físicas), o número de altos dirigentes da empresa diminuiu. Ele passou de 22 para quatro. Ainda assim, havia sete carros de luxo à disposição desse grupo. Alguns deles, portanto, na reserva.

Fretes

Quanto às fraudes propriamente ditas, todas tinham um objetivo básico. Elas eram usadas para criar um resultado positivo para a Americanas, à revelia da realidade. Seguindo tal princípio, qualquer despesa ou tropeço comercial tinha de ser varrido para baixo do tapete das demonstrações financeiras.

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Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Não vai nenhum preso, pode investigar, denunciar, provar e dar a sentença, todos são ricos, andam de paletó e gravata, usam rolex, andam em carros blindados, possuem proteção particular, não são da classe que o nine quer exterminar, comem em bons restaurantes e possuem amigos poderosos e tem o principal, dinheiro para comprar o que quiser.

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