A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (4.dez.2024) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 3 de 2023, conhecida como PEC do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A decisão representa uma derrota para o governo do Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto dá poder ao Congresso de barrar empréstimos realizados por bancos públicos controlados pela União, especificamente quando essas operações financeiras são destinadas a negócios ou projetos fora do Brasil. Agora, segue para uma comissão especial que precisa ser instalada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A base de apoio a Lula sofreu duas derrotas na CCJ nesta 4ª feira (4.dez).
Mais cedo, os governistas não chegaram a um acordo para pautar a PEC do pacote de gastos do governo. O colegiado propôs a votação do texto do Executivo, condicionando-a à apreciação da PEC do BNDES.
Não houve consenso, e a proposta foi aprovada por 31 votos a 27.
A CCJ não analisa o conteúdo das propostas legislativas, mas, sim, se o projeto atende aos princípios da Constituição de 1988. O texto ainda pode ser mudado pela comissão especial designada para debater a proposta, como também em plenário.
A análise vinha sendo adiada na comissão desde 2023. No último ano, o colegiado foi presidido pelo deputado Rui Falcão (PT-SP). Neste ano, a CCJ é comandada pela bolsonarista Carol de Toni (PL-SC).
ENTENDA A PEC
O texto é de autoria do deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE). O congressista justifica a PEC ao afirmar que, no Brasil, operações de fomento a setores específicos, como empréstimos para obras e serviços no exterior, são realizadas por instituições públicas como o BNDES e o Banco do Brasil.
Alega que faltam “comprovações formais” de que essas ações promovem o “desenvolvimento nacional”.
“Também se observa que em certos casos o empréstimo acaba por não ser honrado por parte do país que contrata a obra ou serviço, acionando garantias, caso existam, ou mesmo resultado em inadimplência”, diz o texto da PEC.
As operações de crédito externo financiadas por bancos públicos são muito usadas pela oposição como uma forma de desgastar o Executivo, principalmente por conta do risco de calote.
A polícia prendeu nesta sexta-feira (6) um dos suspeitos responsáveis pela fuga dos mandantes da morte do delator do PCC Vinicius Gritzbach, executado em 8 de novembro no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
Um trabalho de inteligência da força-tarefa da Secretaria da Segurança Pública (SSP), que investiga o crime, identificou o local em que o suspeito estava escondido.
Após o monitoramento, os policiais da Rota conseguiram localizar o homem nesta sexta, quando ele retornou para o imóvel, na Zona Leste de São Paulo.
Marcos Henrique Soares seria o responsável por levar o olheiro Kauê do Amaral Coelho para o Rio de Janeiro. É a primeira prisão desde que o delator foi morto, há quatro semanas.
Ele também seria um dos responsáveis por fornecer telefones celulares para comunicação do bando.
Ele foi detido com munições de fuzil, celulares e está sendo levado agora para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) comemorou a prisão nas redes sociais: “Após um trabalho de inteligência, policiais de ROTA acabam de prender um dos criminosos envolvidos no assassinato de Vinicius Gritzbach, ocorrido no aeroporto de Guarulhos. Ele foi preso com munições de fuzil calibres 556 e 762 e está sendo conduzido ao DHPP”.
Munição encontrada com suspeito de participar de execução de delator do PCC — Foto: Reprodução
Na quarta-feira (4), a polícia fez buscas no apartamento de Vinicius Gritzbach.
Durante a busca, foram apreendidos um celular, um computador, um cofre e documentos que podem ajudar na investigação.
Conforme a Secretaria da Segurança Pública, a namorada de Vinicius, testemunha do crime, compareceu na terça-feira (3) na unidade e prestou um depoimento complementar. Detalhes sobre o conteúdo do depoimento não foram divulgados.
Os pais de duas crianças, com idades de 6 anos e 1 ano, morreram em um incêndio na própria casa após a explosão de uma bateria de bicicleta elétrica. Josh Pearson, de 28 anos, e Danielle Bamber, de 24, estavam armazenando bicicletas elétricas em casa para, posteriormente, revendê-las. O caso foi em Blackpool, na Inglaterra. Antes do incidente, o homem havia pesquisado sobre como modificar as baterias dos aparelhos. As informações são do Daily Mail.
Segundo a publicação, o incidente ocorreu ainda no dia 17 de julho, mas o inquérito foi concluído e divulgado neste mês.
Como foi o incidente
Na ocasião, os dois filhos do casal foram salvos do incêndio. O mais velho foi resgatado por um vizinho, que arrombou a porta da frente. O mais novo foi retirado da casa pelos bombeiros, de um quarto no andar de cima.
As crianças foram levadas ao hospital. Os pais, no entanto, não conseguiram se salvar. Danielle morreu no local. O pai, Josh, chegou a ser encaminhado ao Victoria Hospital, em Lancashire, mas lá foi declarado morto.
Os vizinhos relataram ao Corpo de Bombeiros que ouviram um “grande estrondo” e gritos por volta das 2h30 da manhã.
Incêndio foi por explosão de bateria de bicicleta elétrica
O incêndio foi em razão da explosão de uma bateria de bicicleta elétrica, que estava na sala de estar da casa, concluiu o legista Alan Wilson, que presidiu o inquérito. Imagens de câmeras de segurança que estavam em volta registraram luzes piscando e estalos, seguidos de dois estrondos.
Danielle morreu por inalação de fumaça, enquanto Josh foi encontrado inconsciente e morreu no hospital.
A investigação conduzida pela polícia mostrou que a sala de estar e de jantar da casa armazenava diversas bicicletas elétricas. Os forenses confirmaram que o incêndio foi devido à explosão de uma bateria de lítio. Ainda conforme a investigação, Josh comprava e revendia bicicletas elétricas, e havia “evidências claras” de que ele alterava as baterias.
O legista informou que Danielle não aprovava a prática, e pedia para que ele deixasse as bicicletas para fora de casa. Antes do incidente, o homem procurou nas redes sociais maneiras de adaptar as baterias para uso em bicicletas elétricas.
— Estou confiante de que, pelas evidências disponíveis, as baterias foram provavelmente a causa do incêndio, e não há elementos que justifiquem qualquer processo criminal — afirma Wilson, que diz também que o incêndio foi provocado por um “sistema de gerenciamento de bateria deficiente”.
Após a morte dos dois, moradores se uniram e arrecadaram £6.600 — cerca de R$ 42,2 mil — para arcar com os custos do funeral. O restante do valor foi destinado às crianças.
Responsável pelo vídeo mais comentado da semana, a mulher que gravou Jeniffer Castro dentro do avião falou pela primeira vez. Além de registrar o rosto da passageira, ela a criticou por não trocar de lugar com uma criança, mas acabou sendo detonada nas redes sociais.
Identificada como Eluciana, a mulher é advogada e tem 54 anos. Ela afirmou que não esperava que o vídeo, publicado pela filha dela no TikTok, tivesse tamanha repercussão e garantiu que a exposição do rosto de Jeniffer não foi intencional.
Em entrevista ao Portal Leo Dias, Eluciana disse que a filha tentou editar o vídeo e achou que tinha inserido uma “carinha” para cobrir o rosto da passageira. No entanto, após a publicação, percebeu que a tentativa deu errado.
“Ela comentou comigo. ‘Olha, mãe, acho que deu algum problema, a carinha não saiu. A imagem da pessoa apareceu, e agora?’. E eu disse: ‘tira o vídeo, acho que é o mais prudente’. Só que a gente não tinha dimensão dessa questão de viralização’”, relatou.
Agora, mãe e filha têm enfrentado ataques nas redes sociais e estão assustadas. “Estou com medo da exposição da minha filha. Ela está recebendo muitos discursos de ódio, pessoas pedindo para ela se matar, são palavras muito ofensivas. Estou assustada e ela está assustada com o tanto de mensagens que recebeu”, afirmou Eluciana.
A mulher disse ainda que não queria “expor Jeniffer dessa maneira” e que a situação “saiu do controle”, com ela e a filha tendo contas hackeadas e tendo perfis fakes sendo criados com imagens delas. Segundo Eluciana, esses acontecimento as fizeram se manter em silêncio até agora.
“Estamos tentando processar tudo o que está acontecendo, estamos passando por um tsunami. Com tudo isso acontecendo, eu preciso preservar a integridade da minha família, assim como peço para que as pessoas não ataquem a Jeniffer. A intenção não era essa. Até pensei em entrar em contato com a Jeniffer, mas não temos nenhum canal dela, nem telefone, mas também não sei como seria a reação dela. Isso deve ter causado uma grande confusão na cabeça dela. Ninguém esperava”, concluiu.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGO) autorizou, sexta-feira (6), o concurso público para 192 vagas da Polícia Federal (PF), subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A instituição será a responsável pela realização do concurso público desde a publicação do edital público e demais procedimentos relacionados ao planejamento e à execução do futuro certame.
O edital de abertura do concurso público deve ser publicado pela PF em até seis meses.
Já o prazo mínimo entre a publicação do edital e a primeira prova do certame é dois meses. Após homologação do resultado final do concurso, o preenchimento dos cargos ficará condicionado à disponibilidade de orçamentária e financeira.
De acordo com a portaria publicada nesta sexta-feira (6) que autoriza a realização deste processo seletivo, as 192 vagas estão distribuídas para o cargo de nível intermediário e outros 11 cargos de nível superior das seguintes especialidades: assistente social (13 vagas); contador (9 vagas); enfermeiro (3 vagas); médico (35 vagas); psicólogo (6 vagas); farmacêutico (2 vagas); nutricionista (1 vaga); estatístico (4 vagas); administrador (6 vagas); técnico em comunicação social (3 vagas) e técnico em assuntos educacionais (10 vagas).
A Polícia Federal tem, entre outras atribuições, combater ao crime organizado; reprimir crimes na fronteira; investigar crimes contra a União, proteger autoridades; fazer o controle de armas de fogo e explosivos; realizar o controle migratório e manter a cooperação internacional.
Cerca de 20 praticantes de kitesurf ficaram à deriva enquanto realizavam um trajeto entre Guamaré e Macau, no litoral do Rio Grande do Norte. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de Assú, a equipe de resgate já conseguiu salvar alguns dos praticantes, mas ainda restam aproximadamente oito pessoas em situação de risco.
O Corpo de Bombeiros segue intensificando as buscas na tentativa de localizar os demais. O incidente gerou grande preocupação devido às condições do mar e aos riscos associados à prática em águas abertas.
Uma mulher que usava as redes sociais para divulgar resgates fakes de animais para conseguir Pix dos seguidores foi presa preventivamente na quinta-feira (5/12) pelo Setor de Proteção Animal (Sepa) da Polícia Civil de Itapetininga, em São Paulo.
A delegada Júlia Nunes informou, em seu Instagram, que a suposta protetora de animais comovia as pessoas ao publicar resgates que, na verdade, haviam sido feitos em outras cidades, por instituições reconhecidas de proteção animal. A presa pedia ajuda para pagar pelos resgates.
“Existem instituições sérias de proteção animal que merecem ser valorizadas, mas esse tipo de ação, que é criminosa, a Polícia Civil vai combater”, afirmou a delegada ao final do vídeo.
O Metrópoles tentou contato com a Secretaria da Segurança Pública para mais informações do caso, mas não obteve resposta até a postagem da reportagem.
O Prefeito Álvaro Dias realizou, no inicio da noite desta quinta-feira (05), a entrega da nova quadra poliesportiva Valquíria Rosa no conjunto Flamboyants. Situada na zona sul da cidade, a revitalização da quadra era um desejo antigo dos moradores e foi atendida por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do (SEL).
O prefeito Álvaro Dias destacou que a obra da quadra poliesportiva do Flamboyants possibilitará aos jovens e moradores uma ocupação em atividades sadias. “Sabemos que quadra de esportes é sempre sinônimo de saúde, de bem-estar, de qualidade de vida para toda a população e todos aqueles que a utilizam”.
Com um investimento de R$ 128 mil, a nova quadra poliesportiva Valquíria Rosa passa a ter alambrados, traves com redes e cestas de basquete, além de uma nova pintura no piso e iluminação de LED, garantindo visibilidade e segurança aos frequentadores do local.
A secretária de Esportes e Lazer do Município, Jódia Melo, disse que “não se resume apenas a mais uma entrega de quadra, mas sim que a nova quadra do Flamboyants irá proporcionar socialização, diversão, além de atividades físicas, danças e muito esporte para tantas crianças”.
Autor da emenda para a revitalização da quadra, o vereador Felipe Alves agradeceu a todos, em especial a Álvaro Dias, e afirmou que a gestão do prefeito é considerada revolucionária pois são obras que têm mudado a cara de Natal.
Foram entregues ainda kits de material esportivo para a presidente do Conselho do conjunto, Neide Herculano.
NOME DA QUADRA
A nova quadra poliesportiva do Flamboyants recebeu o nome de Valquíria Rosa pois foi uma das primeiras moradoras do conjunto, além de ter participado da administração do Conselho de Moradores. A ajuda e a luta para a conquista da primeira quadra, lhe renderam esta homenagem.
O ex-presidente da Petrobras Jean Paul Prates, que foi senador do Rio Grande do Norte entre 2019 e 2022, falou pela primeira vez sobre sua saída do Governo Lula, em maio deste ano. Ele deu declarações em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta sexta-feira (6).
Jean afirmou acreditar ter contrariado interesses “que certamente não estava atento” e, embora diga não saber quais eram, aponta o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, como um dos responsáveis por convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a tirá-lo do cargo.
Ele relatou ter ficado incomodado com a presença de Silveira no gabinete de Lula quando foi comunicado da demissão. “Foi muito desagradável”, relembra Prates, que disse ainda buscar uma audiência com o presidente para “passar a situação a limpo”.
Para o ex-senador potiguar, Lula erra ao manter na base aliada partidos que criam dificuldades no Congresso e crises dentro do próprio governo, como a que resultou em sua demissão. “A oposição está dentro do próprio governo”, afirmou.
Veja trechos da entrevista:
Ficou alguma mágoa da forma como o senhor foi demitido pelo presidente Lula, na presença dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil)?
Na hora foi muito desagradável, mas depois entendi a situação. Houve uma última conversa em que o presidente me disse: “você não está recuando, tem alguns pontos de vista aqui dos ministros”. E eu falei: “eu não posso (recuar), porque eu sei o que eu estou fazendo. Sinta-se à vontade, o cargo é seu”. Aí ele respondeu que iria me substituir. Refletindo muito sobre aquela cena, eu percebi que o presidente estava desgastado com o embate, não era comigo. Tanto que depois houve um contato dele por uma pessoa dizendo: “vamos conversar, aquele momento ali não foi muito legal”. Ele estava pressionado e as pessoas ali aproveitaram a circunstância. Não tinha a ver com a Petrobras, nunca teve, na verdade. Não tenho ressentimentos, não existe mágoa com o presidente, nem mesmo com os ministros, porque é o jogo da política. Eu perdi essa batalha.
O senhor falou com o presidente depois?
Não, só através de outras pessoas.
O que o senhor acha que pesou mais para a sua demissão?
Foram falsas crises criadas para fragilizar a presidência da Petrobras. Por qual razão, eu não sei. Um dia vai se descobrir. Mas não havia crise do gás, não havia crise na fábrica de fertilizantes, também não teve crise dos estaleiros. Nós tínhamos programado, inclusive, um negócio chamado Mar de Oportunidades, que era um programa de resgate de estaleiros que nunca foi lançado. Foi apresentado à Casa Civil e foi engavetado, porque disseram que era mais do mesmo e não era. E, por fim, não havia crise de dividendos. Tanto não havia que os dividendos foram pagos agora.
Qual interesse o senhor acredita ter contrariado?
Haviam alguns outros interesses envolvidos, provavelmente, que eu certamente não estava atento. Talvez alguma coisa com relação ao próprio plano estratégico, à política, indicação de algumas pessoas na Petrobras que desagradaram. Pontualmente, foram coisas muito pequenas.
O senhor atribui a esses mesmos interesses as trocas nas diretorias que ocorreram após sua saída e, neste momento, as disputas no Conselho de Administração?
O desgaste com o Alexandre (Silveira) ocorreu inclusive por conta dessas coisas. O problema não era com o fato de o ministro indicar conselheiro, mas alguns conselheiros, alguns, é bom que se diga, começaram a deliberadamente dificultar as coisas. A gente levava para a pauta, não evoluía, e o próprio presidente do conselho falava: “você tem que falar com o ministro, tem que pedir para ele”. Para a presidência da Petrobras, isso é absurdo. A empresa é vinculada ao Ministério de Minas e Energia, ela não é subordinada.
Para o senhor, isso configurou uma interferência do governo?
Não acho que seja interferência. Interferência pode haver, porque o governo é o acionista majoritário, mas faz parte de uma lacuna de governança essa nebulosidade de até onde você pode mexer numa diretoria, ou pior ainda, numa gerência. A forma de dar comandos ao presidente da Petrobras e à sua diretoria é o Conselho de Administração. Então, a ordem dada pelo ministro ou mesmo pelo presidente da República tem que ser comunicada. E essa é a falha da governança que ainda existe na Petrobras. Eu diria que 98% da governança está perfeita. Os 2% que faltam são exatamente a lacuna de como o governo, sendo acionista majoritário, se comunica e organiza as diretrizes e instruções que ele dá para a diretoria.
O senhor tem planos de voltar a disputar um cargo político?
Não. Zero intenção de disputar. Eu saí da Petrobras e ninguém me ofereceu nada. Acho que a forma pela qual tudo aconteceu foi tão bem feita que pessoas devem ter pensado: alguma coisa ele fez, sendo que eu não fiz nada. Não roubei, não traí o presidente, tudo era balela. Eu conto nos dedos de uma mão pessoas do PT que me ligaram e foram meus amigos até esse momento.
Acredita que sua imagem foi prejudicada?
Não acho que ficou prejudicada. É uma opção minha baseada numa convicção que o partido é o técnico do político. Se eu estou na política partidária e eleitoral, o meu técnico não sou eu, o meu técnico é o partido. Neste momento compreendi que a mensagem é: “você não está escalado para nada”. Então, vou cuidar da minha vida porque eu não tenho política como profissão. Minha profissão é executivo e gestor público ou privado de recursos naturais e energia.
E como vê a estratégia do PT em relação à governabilidade, ao abrir espaços para partidos de centro, como o PSD, do ministro Silveira?
As circunstâncias mudaram muito. O que antes o governo controlava com ministérios, abrindo espaços, hoje não controla mais. Acabamos de ver uma votação em que dois partidos governistas votaram majoritariamente contra medidas do governo. Falta articulação, mas não é só isso. Falta uma visão de guarda-chuva geral, chamar todo mundo e dizer: “se você é o partido x e tem o delegado, o coronel, o antilulista, ou você trata com esse cara ou tem que sair da base do governo. Vai me devolver o ministério”. Tem que haver um basta para atrair uma base uníssona. A oposição hoje está dentro do governo Lula. Toda crise que acontece não é provocada pela oposição, é pela própria base governista.
Um dos homens que morreram em confronto com policiais nesta sexta-feira (6), no município de Pureza, no Litoral Nordeste potiguar, era apontado como o maior apontado como maior assaltante de bancos do Nordeste, de acordo com a Polícia Civil. Ele foi identificado como José Ari Dantas da Silva, de 51 anos, e era natural da Bahia. A ação policial foi conduzida por policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), durante a manhã.
A Divisão deflagrou a “Operação Tártaro”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em roubos a bancos. A ação, realizada em uma granja no município de Pureza, resultou na morte de dois investigados, associados a crimes como assaltos e explosões de cofres de empresas de valores.
Após o grupo autointitulado “Cangaço” divulgar suas ações nas redes sociais e cometer diversos crimes, incluindo o roubo de um carro-forte em um supermercado na Zona Sul de Natal, no dia 5 de agosto de 2024, e um assalto a uma lanchonete na última segunda-feira (2), no bairro Lagoa Nova, as investigações foram intensificadas. A Polícia Civil localizou o esconderijo dos suspeitos e, ao chegar ao local, foi recebida a tiros. Em resposta, dois criminosos foram alvejados e, apesar de serem socorridos, não resistiram.
Além de José Ari Dantas da Silva, apontado como um dos assaltantes de bancos mais perigosos e experientes do país, José Carlos Renato Santos da Silva também morreu. Ele tinha 41 anos, era pernambucano e tinha antecedentes por roubo qualificado.
Durante a operação, foram apreendidos 17 explosivos, equipamentos para explosão e corte de cofres bancários, uma pistola, dois veículos roubados (um deles utilizado no roubo à lanchonete), placas adulteradas e outros materiais que indicavam o planejamento de uma grande ação criminosa contra uma instituição financeira.
A investigação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Receita Federal, Departamento de Inteligência Policial (DIP), Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal), Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV/Natal) e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/Mossoró).
O nome “Tártaro” foi inspirado na mitologia grega, simbolizando o caos e a desordem provocados pela organização criminosa na Grande Natal.
O dólar fechou em alta de 1%, a R$ 6,07 nesta sexta-feira (6/12). Por volta das 14h40, a moeda americana à vista avançava 1,18% cotado a R$ 6,08, depois de ter encostado na máxima de R$ 6,09. Na semana, o dólar acumula alta de 1,18% e um ganho de 25,12% no ano.
A alta desta sexta é fruto da combinação dos dados do mercado de trabalho nos Estados Unidos e do acordo entre Mercosul e União Europeia, anunciado durante a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, que acontece em Montevidéu, Uruguai.
Pela manhã, o mercado repercutiu os dados do trabalho nos Estados Unidos, o “payroll”. De acordo com o Departamento do Trabalho americano, foram criadas 227 mil vagas de emprego em novembro no país. O mercado esperava algo em torno de 200 mil. Agora, a perspectiva dos investidores é que a Federal Reserve (Fed) continue cortando as taxas em dezembro.
No Uruguai, o anúncio do novo Acordo de Associação Mercosul-União Europeia coloca fim a mais de 20 anos de negociações. A expectativa é que o acordo fortaleça a relação entre os países dos dois blocos. A assinatura do acordo, no entanto, só vai acontecer quando os textos passarem por uma revisão jurídica e por uma tradução.
“Este acordo inclui salvaguardas robustas para proteger os seus meios de subsistência. O acordo UE-Mercosul é o maior de todos os tempos no que diz respeito à proteção dos produtos alimentares e bebidas da UE”, disse Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.
Por aqui, a tramitação do pacote fiscal do governo no Congresso permanece no radar dos investidores, mas sem grandes novidades.
O Ibovespa recua mais de 1% nos negócios de hoje, diante da desvalorização das commodities no exterior. A queda das ações da Vale e da Petrobras pressiona o índice, enquanto os papéis domésticos lideram as perdas na sessão. Por volta das 17h, o Ibovespa caía 1,37%, aos 126.104 pontos. O volume financeiro projetado para o índice no dia é de R$ 16,4 bilhões.
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