Brasil

CCJ aprova PEC do BNDES em derrota do governo

Foto: Agência Brasil

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (4.dez.2024) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 3 de 2023, conhecida como PEC do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A decisão representa uma derrota para o governo do Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto dá poder ao Congresso de barrar empréstimos realizados por bancos públicos controlados pela União, especificamente quando essas operações financeiras são destinadas a negócios ou projetos fora do Brasil. Agora, segue para uma comissão especial que precisa ser instalada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A base de apoio a Lula sofreu duas derrotas na CCJ nesta 4ª feira (4.dez).

Mais cedo, os governistas não chegaram a um acordo para pautar a PEC do pacote de gastos do governo. O colegiado propôs a votação do texto do Executivo, condicionando-a à apreciação da PEC do BNDES.

Não houve consenso, e a proposta foi aprovada por 31 votos a 27.

A CCJ não analisa o conteúdo das propostas legislativas, mas, sim, se o projeto atende aos princípios da Constituição de 1988. O texto ainda pode ser mudado pela comissão especial designada para debater a proposta, como também em plenário.

A análise vinha sendo adiada na comissão desde 2023. No último ano, o colegiado foi presidido pelo deputado Rui Falcão (PT-SP). Neste ano, a CCJ é comandada pela bolsonarista Carol de Toni (PL-SC).

ENTENDA A PEC
O texto é de autoria do deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE). O congressista justifica a PEC ao afirmar que, no Brasil, operações de fomento a setores específicos, como empréstimos para obras e serviços no exterior, são realizadas por instituições públicas como o BNDES e o Banco do Brasil.

Alega que faltam “comprovações formais” de que essas ações promovem o “desenvolvimento nacional”.

“Também se observa que em certos casos o empréstimo acaba por não ser honrado por parte do país que contrata a obra ou serviço, acionando garantias, caso existam, ou mesmo resultado em inadimplência”, diz o texto da PEC.

As operações de crédito externo financiadas por bancos públicos são muito usadas pela oposição como uma forma de desgastar o Executivo, principalmente por conta do risco de calote.

Fonte: Poder 360

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Brasil

STF tem 3×0 contra pedido de Bolsonaro para tirar Moraes de relatoria

Foto: Gustavo Moreno/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nessa sexta-feira (6/12) a ação movida pela defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022. O Supremo tem já 3 votos contra o pedido do ex-presidente de afastar Moraes da relatoria.

O julgamento será de forma virtual e se estenderá até a próxima sexta-feira (13/12), período no qual os onze ministros vão inserir seus votos no sistema, sem a necessidade de debate.

Votaram contra o pedido de Bolsonaro o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e os ministros Edson Fachin e Flávio Dino. Moraes é relator do inquérito que tramita no STF e apura as circunstâncias da tentativa de golpe empregada no fim de 2022.

Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal no último dia 26 de novembro por ser um dos articuladores da trama golpista. Os crimes relacionados no caso são abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

O argumento de Bolsonaro é que Moraes estaria impedido legalmente de prosseguir como relator do caso. O motivo é que o ministro seria juiz e vítima, pois ele é uma das pessoas que aparecem como alvo dos golpistas em um plano de sequestro e assassinato.

O caso será apreciado no plenário virtual da Corte pela Primeira Turma do STF. O colegiado é composto pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, que preside o grupo.

O julgamento no plenário virtual é realizado por meio da apresentação de votos por escrito dos ministros, ou seja, eles não fazem argumentação oral e têm até o fim da sessão, às 23h59 do dia 13 de dezembro, para apresentar o voto. Apesar do prazo, os magistrados podem fazer pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, o que pode acarretar um retardo na decisão.

Clima pró-Moraes
No Supremo, o clima é adverso a Bolsonaro. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, já havia sinalizado apoio para que o julgamento da trama golpista no governo de Bolsonaro seja feito pela Primeira Turma. Ou seja, sob os cuidados de Moraes.

“Se o relator e a Primeira Turma entenderem em enviar para o plenário, vai para o plenário. Mas a competência é deles e não é um assunto que sequer está na alçada do presidente”, afirmou Barroso a jornalistas.

O ministro Moraes direcionou o arquivo da Polícia Federal, que resume a apuração do caso, para a Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR vai analisar todos os indícios e emitir um parecer, distribuído a Moraes, sobre a consistência da investigação. Moraes é quem vai decidir se o caso segue adiante e os indiciados tornam-se réus.

Fonte: Metrópoles

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Judiciário

Advogada Tributarista potiguar Liana Queiroz é nomeada para o Tribunal Federal de Recursos Fiscais – CARF

Foto: Divulgação

A advogada tributarista Liana Queiroz foi nomeada no último do 04 de dezembro Conselheira de Recursos Fiscais do CARF, o mais alto tribunal de tributos do país, do Ministério da Fazenda.

Na função, a advogada irá julgar os processos que envolvem discussões sobre tributos federais (Imposto de Renda e Contribuição social sobre o Lucro Líquido), devidos pelas empresas.

Liana Queiroz é Doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP e atualmente Professora de Direito Tributário da UFRN, além de Consultora Jurídica Tributária da FIERN e da FEMURN.

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Mundo

Cirurgia no nariz faz presidente do Peru virar alvo do MP por “abandono de cargo”

Foto: Reprodução

A Procuradoria-Geral do Peru anunciou 5ª feira (05.dez.2024) que iniciou uma investigação preliminar contra a presidente Dina Boluarte. Ela é acusada de “omissão de funções públicas” e “abandono do cargo”. A investigação se concentra na falha de Boluarte em comunicar sua ausência temporária ao Congresso devido a uma cirurgia no nariz em julho de 2023.

A ausência aconteceu de 29 de junho a 9 de julho, durante a qual Boluarte se submeteu a um procedimento cirúrgico. A procuradoria declarou que a investigação visa esclarecer a omissão de comunicação sobre o impedimento temporário de Boluarte para exercer suas funções.

A situação ganhou destaque na 3ª feira (03.dez.2024), quando Alberto Otárola, ex-chefe de gabinete de Boluarte, revelou a uma comissão do Congresso sobre a rinoplastia da presidente. Otárola defendeu Boluarte, explicando que a cirurgia foi realizada por problemas de respiração e não resultou em ausência das funções presidenciais.

A popularidade de Boluarte enfrenta desafios, com taxas de desaprovação chegando a quase 95% em algumas pesquisas. A presidente busca manter a estabilidade de seu governo até o final de seu mandato, em julho de 2026. Juristas e parlamentares argumentam que a falha em comunicar sua ausência pode constituir uma infração constitucional, potencialmente levando a um processo de impeachment.

Poder 360

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Brasil

Mulher que viralizou ao ser exposta por não ceder lugar para criança bate 1 milhão de seguidores

Foto: Reprodução

Sem dizer uma palavra sequer, Jeniffer Castro ultrapassou um milhão de seguidores em sua conta no Instagram na madrugada dessa sexta-feira (6).

Ela foi gravada pela passageira de um voo depois de ter recusado ceder seu lugar na janela para uma criança durante a viagem. O vídeo viralizou no Tiktok e o comportamento gerou críticas e questionamentos nas redes sociais.

Jeniffer não diz nada no vídeo e também não deu entrevistas depois das imagens terem viralizado. Pra além disso, não se manifestou publicamente no Instagram explicando o contexto das imagens mesmo sob questionamento de uma série de usuários que interagiram com ela mandando mensagens diretas ou fazendo comentários.

A última foto postada por ela já ultrapassou 60 mil comentários. As pessoas elogiam a “paz de espírito”, a “plenitude” e a “serenidade” da mulher. Em resposta a um dos comentários que diz “Quando uma janela se fecha, uma porta se abre”, ela respondeu apenas “Deus sabe de tudo”.

Uma outra usuária do Instagram comenta “desde 2018 tentando ser influenciadora no Instagram, chega a menina Jeniffer e faz isso, oxi”.

Muito embora não tenha se pronunciado, a passageira que recusou a janela respondeu a outra mulher dizendo que falaria no futuro. “Mulher do céu (ou da janela), fala alguma coisa”, questionou a nova seguidora. “Eu vou gente, deixa eu me recuperar”.

CNN

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Geral

Participação da Liga DOOH e The Led no Carnatal

Foto: Divulgação

E para trazer mais tecnologia para o maior carnaval fora de época do Brasil, o Carnatal 2024 vai lançar o primeiro Cubo de LED 3D do RN, em parceria com a Liga DOOH. Contando também com a Tecnologia The Led, a estrutura promete surpreender o mercado publicitário e o público da micareta, com mais de 400 inserções por noite, somando um total superior a 1.200 inserções durante o evento.

Posicionado estrategicamente no corredor da folia, o Cubo de LED 3D tem 40m² de exibição, com conteúdos tridimensionais que serão projetados para engajar, emocionar e conectar marcas ao público de forma inovadora e impactante. Sua arquitetura e posicionamento foram pensados para maximizar a visibilidade e proporcionar interações marcantes.

“O Carnatal é uma vitrine pulsante de emoções e energia, e o Cubo de LED 3D é mais um produto que nasce para capturar essa vibração e transformá-la em uma plataforma única de comunicação. Queremos criar uma experiência inesquecível para o público e destacar as marcas que buscam conexão autêntica com as pessoas”, destaca Antônio Torres, diretor de marketing do Carnatal.

A iniciativa é ainda uma forma de maximizar o alcance das marcas durante a festa, como aponta Marcelo Vasconcelos, diretor de expansão da Liga DOOH. “A ação é uma oportunidade única para anunciantes que desejam destacar suas marcas em um dos eventos mais importantes do calendário cultural do Brasil, atingindo um público diversificado e altamente engajado”, comenta.

Para mais informações sobre o Cubo de LED e oportunidades de parceria durante o Carnatal, entre em contato pelo telefone 0800 695 5000, ou pelo e-mail [email protected], ou ainda pelo Instagram oficial @liga.dooh.

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Polícia

Polícia Militar apreende grande quantidade de drogas e armas na praia de Pipa

Foto: Divulgação

Na noite desta quinta-feira (5), por volta das 19h, equipes da ROCAM e da Força Tática do 4º BPM, que integram a Operação Protetor, realizaram uma expressiva apreensão de drogas, armas e materiais relacionados ao tráfico na praia de Pipa, no litoral potiguar.

Durante patrulhamento na região, os policiais identificaram um homem que tentou fugir ao notar a presença da viatura. Após uma rápida ação, ele foi detido, e com ele foram encontrados: 41,4 kg de maconha, 1,444 kg de crack, 234 g de cocaína, 1 pistola TS9 com dois carregadores, 17 munições calibre 9 mm, 1 revólver calibre .38, 6 munições calibre .38, 1 kit Roni, 2 celulares e 2 balaclavas.

Além do suspeito, uma mulher foi conduzida juntamente com o material apreendido à Delegacia de Polícia Civil em Goianinha para os procedimentos legais.

A Operação Protetor segue intensificando o combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado em todo o estado. As ações também abrangem as rotas de escoamento de mercadorias por vias fluviais e terrestres, visando combater o contrabando de mercadorias e animais, práticas que prejudicam a economia, a fauna e a flora do Rio Grande do Norte.

Opinião dos leitores

  1. Saem todos na audiência de custódia, um pacto infame em defesa das drogas, está sendo implantado pelas ditas artoridades dos palácios em brasilia.

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Geral

Inscrições abertas para o CRIA Festival de Cinema para Mulheres

Foto: Divulgação

O CRIA Festival de Cinema para Mulheres está com inscrições abertas para curtas-metragens de cineastas mulheres. As submissões podem ser realizadas entre 25 de novembro e 20 de dezembro, nas categorias Mostra Brasil e Mostra Potiguar. Serão aceitos filmes finalizados a partir de janeiro de 2022. As inscrições podem ser feitas em link na bio @amparepotiguar.

O CRIA é um evento pioneiro no Rio Grande do Norte, focado em exibir, celebrar e fomentar a produção cinematográfica feminina. Além das exibições, o festival oferece um espaço formativo com oficinas lideradas e destinadas exclusivamente a mulheres, promovendo maior representatividade e capacitação no setor audiovisual.

Em um momento de crescente produção audiovisual no estado, com destaque para curtas-metragens e web-séries, o CRIA Festival vai além do tradicional. Ele se propõe a levar o cinema para diversas comunidades de Natal, descentralizando a cultura e ampliando o acesso à sétima arte. Essa abordagem busca não só popularizar o audiovisual, mas também incentivar a criação de conteúdos originais, diretamente ligados às oficinas ofertadas pelo evento.

Com uma programação rica e diversa, o CRIA não é apenas um festival, mas uma plataforma para amplificar as vozes femininas e abordar questões sociais e de gênero. Sua missão é fortalecer a presença das mulheres no audiovisual e ampliar as narrativas que refletem a pluralidade cultural do Rio Grande do Norte e do Brasil.

O evento também contará com cinco oficinas de linguagem audiovisual, que serão realizadas a partir de março de 2025, com foco em capacitar e inspirar novas gerações de cineastas mulheres.

O CRIA Festival de Cinema para Mulheres é uma realização da AMPARE – Associação da Mulher Potiguar, em parceria com a Fundação José Augusto, a Secretaria Extraordinária de Cultura do Rio Grande do Norte, por meio da Lei Paulo Gustavo, do Ministério da Cultura e do Governo Federal.

LINK DAS INSCRIÇÕES: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSesX_5frU19Ti-TA_mHY-GR3qDShPKTAQ8_83S3gwvt08vRpg/viewform

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Judiciário

Daniel Rendall e Irapoã Nóbrega são alvos de Medida Cautelar por abuso de poder político e coação eleitoral

Foto: Ilustrativa

Foi aprovado um pedido de medida cautelar de busca e apreensão de documentos e aparelhos telefônicos, promovida pelo Ministério Público Eleitoral, contra os vereadores Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega Azevedo de Oliveira. A alegação é de abuso de poder politico na eleição de 2024.

De acordo com o processo, os servidores sofreram coação e ameaças para apoiarem os candidatos Daniell Victor Rendall Melqulades de Lima e Irapoã Nóbrega Azevedo de Oliveira,  os dois como concorrentes ao cargo de vereado, sob pena de demissão ou exoneração.

Opinião dos leitores

  1. Foi muita ameaças,muitas pressão ,gestores de escola coagindo funcionários irem a reuniões e pras ruas pedi votos

  2. Espero que realmente algo seja feito,eles ameaçaram muitos pais de família,ameaçando em tirar suas vagas de emprego,e os pais com medo de levar seu pao de cada dia votaram nesses corruptos

  3. Surpresa ZERO!! O que mais de falou nessa eleição foi no abuso do poder econômico/político por parte da prefeitura de Natal, na tentativa de eleger “os seus escolhidos”.

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Geral

Maternidades do estado paralisam atendimento por falta de pagamento

 

Foto: Divulgação

Através das redes sociais, na manhã desta sexta-feira (06), um comunicado informa que as maternidades dos hospitais Santa Catarina, Macaiba e São José do Mipibu paralisaram os atendimento hoje por falta de pagamento do estado.

Os meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro estão atrasados. É um ato criminoso da governadora Fátima Bezerra.  “Com pesar, as maternidades do estado do RN pararam em 06.12.24”.

 

Opinião dos leitores

  1. Pior governo que o Rn já teve a maioria da população votou nessa Governadora fátima esperando que no seu segundo mandato ela ia fazer algo já que é da cozinha de Lula, e o que a gente ver é incompetência e atraso no nosso Estado.

  2. Fátima Bezerra e o PT mostrando para o seu eleitor como se governa para a miséria e desgraça total de um Estado.Toma miséria.

  3. Se um cidadão deve três prestações numa loja ele e fichado no SPC/SERASA seja qual for o motivo que o levou a tal situação, no caso do Estado além da dívida financeira vem a responsabilidade social e com a saúde das pessoas podendo levar até a morte e não acontece nada. Cadê o ministério público e a Assembleia Legislativa.

  4. O modo PTralha de governar. Querem o aumento dos impostos e Zero de prestação de serviços.

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Brasil

Carreiras militares têm pico de evasão e perdem mais de 5 mil profissionais em 10 anos

Reprodução

Marinha e Exército perderam juntos 5.247 profissionais nos últimos dez anos. Isso é o que mostra um levantamento feito pela CNN com base nos dados fornecidos pelas Forças Armadas considerando o período de 2015 até 2024.

As duas forças alcançaram o pico anual de evasão da última década. No caso da Marinha, foram 672 militares perdidos apenas neste ano, antes do direito à aposentadoria, superando a marca anterior de 638 registrada em 2019. Já o Exército teve 346 desistências em 2023, numa curva ascendente desde 2020. Os números de 2024 ainda não foram compilados, mas fontes do Exército disseram à CNN que a perspectiva é de um novo recorde.

Entre os motivos de desistência da carreira apontados por militares estão as jornadas de trabalho, a perda de benefícios pela reforma de 2019, os salários defasados em relação a outras carreiras públicas e privadas e a possibilidade de diminuição de benefícios com novas mudanças.

“A evasão tem sido verificada especialmente nos quadros de Médicos, Engenheiros e Fuzileiros Navais, que têm migrado para outras carreiras que oferecem salários mais atrativos”, disse a Marinha em nota à CNN.

A notícia vem em meio a um debate sobre os benefícios concedidos às Forças Armadas. O plano do Ministério da Fazenda é elevar a idade mínima para aposentadoria e diminuir o custo com a manutenção da tropa e da reserva. “É importante que a carreira seja atrativa, em relação ao salário e à Proteção Social, a fim de que sejam conquistados e mantidos talentos do mais alto nível, para o cumprimento da missão indelegável de Defesa da Pátria”, afirmou o Exército em nota à CNN.

O argumento dos militares é de que, muito embora existam vantagens, como a aposentadoria integral, o auxílio de saúde e alimentação nos quartéis, a possibilidade de viagens – inclusive ao exterior – e o plano de carreira estruturado, os integrantes das Forças Armadas não têm vantagens de profissionais do tipo CLT. Isso inclui, por exemplo, adicionais noturno, de periculosidade e insalubridade, horas extras e FGTS.

A CNN questionou a Aeronáutica sobre os dados de evasão na última segunda-feira (2), mas não teve resposta. Ao longo da semana, por diversas vezes, a Força Aérea Brasileira foi novamente acionada para informar os dados, mas não respondeu até o fechamento desta reportagem. Fontes da FAB afirmaram que os problemas do Exército e Marinha também são enfrentados pela Aeronáutica.

Nessa semana a CNN mostrou o caso de seis pilotos que deixaram a FAB e migraram para carreiras particulares. Todos migraram para a Latam, que informou ter contratado novos pilotos “de forma livre no mercado brasileiro”. Uma montagem dos ex-militares em frente a um caça da FAB, fardados, acima de outra em um evento da companhia privada, circulou nos grupos de militares, expondo a crise da evasão nas Forças Armadas. Mas eles não foram os únicos.

“Além do encanto que eu já tinha pela carreira, eu estava buscando outras coisas, os benefícios, e na época eu achava que realmente me traria muitos benefícios, e entre eles seria estabilidade financeira, poder utilizar os hospitais das forças armadas, e eu saber que eu poderia ter vários lugares para trabalhar no Brasil e, principalmente, a aposentadoria integral”. A fala é da ex-controladora de voo, Vitória Carvalho, em entrevista à CNN.

Ela deixou os quadros da FAB no fim de novembro, depois de alegar ter sofrido um burnout. “Além do estresse, junto com toda as condições adversas que estavam ali no nosso meio, uma escala extremamente cansativa, com falta de pessoal e muitas coisas que realmente vieram a me causar uma exaustão emocional”, contou. “Então eu comecei a perceber que as cargas eram muito pesadas e os privilégios não estavam mais valendo a pena. Perder a minha saúde, perder a minha liberdade, não vale a pena. Então eu decidi pedir baixa realmente para manter a minha saúde mental, manter a minha paz. E hoje muitas pessoas elas estão se desvinculando das forças armadas justamente por encontrar muito mais atrativos fora da caserna, né?”, completou Vitória.

Ela entrou na FAB em 2018, realizando um sonho da adolescência. Sete anos depois, deixou a carreira militar sem carregar nenhum dos benefícios que tinha. “Agora eu tô me especializando em assistente virtual, quero uma carreira que me possibilite liberdade geográfica, porque eu vou começar a viajar em fevereiro, começando pelo Nordeste e depois até fora do Brasil”, disse ela.

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CNN Brasil

Opinião dos leitores

    1. Se tivessem apoiando o governo que fez o dólar e a gasolina ficar acima de R$ 6,00, aí seriam “de futuro”.

    2. Discordo. A carreira é importante. Mesmo que aumentem para 55 anos a idade mínima para aposentadoria, os militares terão 10 anos (3.650 dias) de trabalho a menos que as demais profissões. Juízes tem 60 dias de férias, recebem duas vezes o 1/3 (terço) de férias, e a cada 03 (três) dias trabalhados, tem direito a 1 (um) dias de folga, revertido em dinheiro. Além do benefício da aposentadoria compulsória para que comete crimes. Além de furar o teto do salário de ministros do STF.

    3. Não é assim que as pessoas inteligentes pensam, não sou militar, nem nunca pensei ser, porém, sei da necessidade delas e as defendo, e como eu, todos os gestores de seus países mundo afora. Vc tinha pelo menos tamanho para se alistar? Ou foi rejeitado logo na primeira entrevista por deficiência intelectual? Ou mesmo vida progressão desabonadora? Isso acontece com quem tem medo de se sujar, andar no escuro, enfrentar um homem, falar grosso, ter medo de Mainha, etc.

    4. Detectado um frustrado, vai estudar para entender o valor das forças armadas para um país.

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