Brasil

CCJ aprova PEC do BNDES em derrota do governo

Foto: Agência Brasil

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (4.dez.2024) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 3 de 2023, conhecida como PEC do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A decisão representa uma derrota para o governo do Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto dá poder ao Congresso de barrar empréstimos realizados por bancos públicos controlados pela União, especificamente quando essas operações financeiras são destinadas a negócios ou projetos fora do Brasil. Agora, segue para uma comissão especial que precisa ser instalada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A base de apoio a Lula sofreu duas derrotas na CCJ nesta 4ª feira (4.dez).

Mais cedo, os governistas não chegaram a um acordo para pautar a PEC do pacote de gastos do governo. O colegiado propôs a votação do texto do Executivo, condicionando-a à apreciação da PEC do BNDES.

Não houve consenso, e a proposta foi aprovada por 31 votos a 27.

A CCJ não analisa o conteúdo das propostas legislativas, mas, sim, se o projeto atende aos princípios da Constituição de 1988. O texto ainda pode ser mudado pela comissão especial designada para debater a proposta, como também em plenário.

A análise vinha sendo adiada na comissão desde 2023. No último ano, o colegiado foi presidido pelo deputado Rui Falcão (PT-SP). Neste ano, a CCJ é comandada pela bolsonarista Carol de Toni (PL-SC).

ENTENDA A PEC
O texto é de autoria do deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE). O congressista justifica a PEC ao afirmar que, no Brasil, operações de fomento a setores específicos, como empréstimos para obras e serviços no exterior, são realizadas por instituições públicas como o BNDES e o Banco do Brasil.

Alega que faltam “comprovações formais” de que essas ações promovem o “desenvolvimento nacional”.

“Também se observa que em certos casos o empréstimo acaba por não ser honrado por parte do país que contrata a obra ou serviço, acionando garantias, caso existam, ou mesmo resultado em inadimplência”, diz o texto da PEC.

As operações de crédito externo financiadas por bancos públicos são muito usadas pela oposição como uma forma de desgastar o Executivo, principalmente por conta do risco de calote.

Fonte: Poder 360

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Geral

Estados decidem aumentar ICMS para compras on-line de 17% para 20%

Foto: Getty Images

Os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal (DF) acordaram, por ampla maioria, ampliar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras on-line de 17% para 20%.

O aumento valerá para as remessas postais e expressas importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS) e começará a partir de 1º de abril de 2025.

A elevação da alíquota do ICMS pode acabar por encarecer as compras on-line, em sites como Shein, AliExpress e Shopee, meses depois de ter voltado a incidir o imposto de importação de 20% sobre essas compras.

A decisão foi tomada durante a última reunião ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) de 2024, realizada na quinta-feira (5/12) em Foz do Iguaçu (PR), e anunciada nesta sexta-feira (6/12). Nesta manhã, o Comsefaz levou a decisão ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), chefiado pelo Ministério da Fazenda.

Segundo o comitê de secretários estaduais, a nova alíquota busca alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, “criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local”.

“O objetivo é garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil. Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço”, diz manifesto do Comsefaz.

Nos casos de estados em que a alíquota vigente seja inferior a 20%, a implementação do novo índice dependerá de aprovação pelas respectivas Assembleias Legislativas estaduais.

“Essa mudança reforça o compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado”, completa o comitê.

Relembre

A retomada da taxação federal foi aprovada pelo Congresso Nacional no primeiro semestre deste ano e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entrando em vigor em agosto.

As mudanças foram feitas no âmbito do Programa Remessa Conforme, lançado em 2023 para cadastrar todas as plataformas de e-commerce na base de dados da Receita Federal.

A princípio, compras no valor de até US$ 50 (cerca de R$ 300) tiveram o imposto de importação zerado. Desde 1º de agosto de 2024, todas as remessas internacionais passaram a ser sujeitas ao pagamento de tributos federal e estadual.

Acima dos US$ 50 e até US$ 3 mil (pouco mais de R$ 18 mil) o consumidor paga o imposto de importação de 60% sobre o valor da compra, mais o ICMS.

Opinião dos leitores

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Brasil

Lula destaca ações do governo em 2024: “Como eu posso ser pessimista?”

Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi às redes sociais nesta sexta-feira (6/12) para fazer uma espécie de balanço do governo no ano de 2024. Para isso, ele elencou várias ações de sua gestão ao aderir a uma trend: “Como eu posso ser pessimista em 2024 se…”.

“Não há nada que me faça perder o otimismo e a crença no Brasil. Aos poucos, vamos retomando a normalidade e melhorando a vida dos brasileiros, apesar de quem torce contra”, ressaltou o petista.

Entre os feitos, Lula destaca o crescimento do PIB em 0,9% no terceiro trimestre – “tanto quando o da China” -, a queda na taxa de desemprego e os “103,6 milhões de pessoas ocupadas, o “menor nível da história” de miséria e pobreza e o Brasil à frente do G20. “Nosso país tornou-se o centro do mundo”, destacou o presidente.

Fonte: Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Rapaz… as prateleiras do mercado estão me dizendo outra coisa e agora eu não sei acredito no que meus olhos estão vendo e meu bolso sentindo ou se acredito em um ex-presidiário preso por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha… dúvida cruel.

    1. Tu quer um lenço?
      😭😭😭😭😭😭😭
      🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣

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Economia

Em acordo federativo, Estados alteram alíquota sobre importados

Foto: Reprodução

Em um esforço conjunto para fortalecer a economia nacional, as secretárias e secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal acordaram, por ampla maioria, nesta quinta-feira (5), a uniformização da alíquota de ICMS para 20% sobre remessas postais e expressas importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS). A decisão foi tomada durante a 47ª Reunião Ordinária do Comsefaz, realizada em Foz do Iguaçu (PR).

A nova alíquota também busca alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local.

O objetivo é garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil. Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço.

O Comsefaz esclareceu que a decisão levou em conta as alíquotas modais já praticadas pelos estados. Nos casos em que a alíquota modal seja inferior a 20%, a implementação dependerá de aprovação pelas respectivas Assembleias Legislativas estaduais.

O reflexo da medida só terá efeito a partir de 1° de abril de 2025 em razão dos princípios tributários da anterioridade e da noventena.

Essa mudança reforça o compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado.

Leia o manifesto do Comsefaz na íntegra

Fonte: Consefaz

Opinião dos leitores

  1. Eu achava que para aumentar a competitividade da indústria local era só baixar um pouco um dos impostos mais caros do mundo. Lição do Reino Animal: o parasita não se preocupa com a saúde de seu hospedeiro, é o hospedeiro que deve reagir aos parasitas.

  2. Eu continuarei com na Amazon e Shopee, mesmo com a cobrança desse imposto, os produtos tem uma qualidade melhor e o preço é mais convidativo.

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Saúde

Whey protein: 48 marcas são suspensas por suspeita de adulteração

Foto: Reprodução

O prazo para que nove sites no Brasil suspendam a venda de 48 marcas de whey protein termina nesta sexta-feira (6/12). A medida foi adotada depois que a Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais (ABENUTRI) enviou ao governo um estudo apontando adulterações nos produtos por não apresentarem a quantidade de proteína informada nos rótulos.

A decisão de suspensão das vendas é da Secretaria Nacional do Consumidor, órgão pertencente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. “Os riscos podem ser os mais variados, desde alergias leves, constipações em desconfortos intestinais até a morte”, informou Marcelo Bella, presidente da ABENUTRI.

Veja a lista de whey protein com suspeita de produtos adulterados

  • Marca: ActiveNutrition
  • Nome comercial: Protein Whey 3W
  • Marca: Age Intlab Suplementos Nutricionais
  • Nome comercial: 3W
  • Marca: AST Sport Science (VB Indústria Comercial de Supl)
  • Nome comercial: VP2 Whey Protein Isolate
  • Marca: Atlhetica Nutrition
  • Nome comercial: whey flavour
  • Marca: Atlhetica Nutrition
  • Nome comercial: Best Whey
  • Marca: Bodyaction Nutri Science
  • Nome comercial: Whey Muscle Hammer
  • Marca: Bodyaction Nutri Science
  • Nome comercial: Isolate Prime Whey
  • Marca: Bodyaction Nutri Science
  • Nome comercial: 3Whey Top Taste
  • Marca: Bodyaction Nutri Science
  • Nome comercial: Isolate Isolate Definition
  • Marca: Cellucor (Nutrabolt)
  • Nome comercial: Isolate
  • Marca: Cobra Nutrition
  • Nome comercial: Iso 100%
  • Marca: Essential Nutrition
  • Nome comercial: Immuno Whey Pro Glutathione
  • Marca: Essential Nutrition
  • Nome comercial: Immuno Gold Whey
  • Marca: Essential Nutrition
  • Nome comercial: Cacao Whey
  • Marca: Evolution Nutrition Lab
  • Nome comercial: Protein 1 Whey
  • Marca: ForceUP (LHS Foods)
  • Nome comercial: 3Whey Progein Powder
  • Marca: FTW Sports Nutrition
  • Nome comercial: Whey Blend
  • Marca: FTW Sports Nutrition
  • Nome comercial: Whey 3W
  • Marca: FTW Sports Nutrition
  • Nome comercial: 3 Whey Protein
  • Marca: GSN Suplementos (Intlab Suplementos Nutricionais)
  • Nome comercial: Whey Protein (Core Series)
  • Marca: GSN Suplementos (Intlab Suplementos Nutricionais)
  • Nome comercial: Iso Hydro Immuno Whey
  • Marca: Max Titanium
  • Nome comercial: Whey Blend
  • Marca: Max Titanium
  • Nome comercial: Whey Pro
  • Marca: MHP (Maximum Human Performance)
  • Nome comercial: Maximum Whey
  • Marca: Monster Feed (Intlab Suplementos Nutricionais)
  • Nome comercial: MonsterFeed Isolate Whey Mix
  • Marca: Monster Feed (Intlab Suplementos Nutricionais)
  • Nome comercial: MosterFeed Whey 100% Pure
  • Marca: Muscletech
  • Nome comercial: Nitrotech Whey Golds
  • Marca: NitroMax The Heat Comércio Varejista
  • Nome comercial: Nitro Power Whey
  • Marca: Ravenna Sports Nutrition (SW Whey Protein)
  • Nome comercial: Ultimate Nutrition (Prostar 100% Whey Protein)
  • Marca: Under Labz
  • Nome comercial: Isohydro ++ Flexx Whey
  • Marca: Xpro Nutrition
  • Nome comercial: Iso-X Protein Complex
  • Marca: Xpro Nutrition
  • Nome comercial: W-Iso Isolate Whey
  • Marca: XTR Health Research
  • Nome comercial: Hyper Whey
  • Marca: Whey 100% Pure
  • Nome comercial: INTEGRALMEDICA
  • Marca: WHEY 3W SUPER
  • Nome comercial: INTEGRALMEDICA
  • Marca: INTRO HARD
  • Nome comercial: INTEGRALMEDICA
  • Marca: ISO TRIPLE ZERO
  • Nome comercial: INTEGRALMEDICA
  • Marca: ISO HYDRO-X
  • Nome comercial: INTEGRALMEDICA
  • Marca: ISO BLEND COMPLEX
  • Nome comercial: INTEGRALMEDICA
  • Marca: DARK BAR
  • Nome comercial: INTEGRALMEDICA
Metrópoles e NCS Notícias

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Brasil

STF tem 3×0 contra pedido de Bolsonaro para tirar Moraes de relatoria

Foto: Gustavo Moreno/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nessa sexta-feira (6/12) a ação movida pela defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022. O Supremo tem já 3 votos contra o pedido do ex-presidente de afastar Moraes da relatoria.

O julgamento será de forma virtual e se estenderá até a próxima sexta-feira (13/12), período no qual os onze ministros vão inserir seus votos no sistema, sem a necessidade de debate.

Votaram contra o pedido de Bolsonaro o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e os ministros Edson Fachin e Flávio Dino. Moraes é relator do inquérito que tramita no STF e apura as circunstâncias da tentativa de golpe empregada no fim de 2022.

Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal no último dia 26 de novembro por ser um dos articuladores da trama golpista. Os crimes relacionados no caso são abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

O argumento de Bolsonaro é que Moraes estaria impedido legalmente de prosseguir como relator do caso. O motivo é que o ministro seria juiz e vítima, pois ele é uma das pessoas que aparecem como alvo dos golpistas em um plano de sequestro e assassinato.

O caso será apreciado no plenário virtual da Corte pela Primeira Turma do STF. O colegiado é composto pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, que preside o grupo.

O julgamento no plenário virtual é realizado por meio da apresentação de votos por escrito dos ministros, ou seja, eles não fazem argumentação oral e têm até o fim da sessão, às 23h59 do dia 13 de dezembro, para apresentar o voto. Apesar do prazo, os magistrados podem fazer pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, o que pode acarretar um retardo na decisão.

Clima pró-Moraes
No Supremo, o clima é adverso a Bolsonaro. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, já havia sinalizado apoio para que o julgamento da trama golpista no governo de Bolsonaro seja feito pela Primeira Turma. Ou seja, sob os cuidados de Moraes.

“Se o relator e a Primeira Turma entenderem em enviar para o plenário, vai para o plenário. Mas a competência é deles e não é um assunto que sequer está na alçada do presidente”, afirmou Barroso a jornalistas.

O ministro Moraes direcionou o arquivo da Polícia Federal, que resume a apuração do caso, para a Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR vai analisar todos os indícios e emitir um parecer, distribuído a Moraes, sobre a consistência da investigação. Moraes é quem vai decidir se o caso segue adiante e os indiciados tornam-se réus.

Fonte: Metrópoles

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Judiciário

Advogada Tributarista potiguar Liana Queiroz é nomeada para o Tribunal Federal de Recursos Fiscais – CARF

Foto: Divulgação

A advogada tributarista Liana Queiroz foi nomeada no último do 04 de dezembro Conselheira de Recursos Fiscais do CARF, o mais alto tribunal de tributos do país, do Ministério da Fazenda.

Na função, a advogada irá julgar os processos que envolvem discussões sobre tributos federais (Imposto de Renda e Contribuição social sobre o Lucro Líquido), devidos pelas empresas.

Liana Queiroz é Doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP e atualmente Professora de Direito Tributário da UFRN, além de Consultora Jurídica Tributária da FIERN e da FEMURN.

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Mundo

Cirurgia no nariz faz presidente do Peru virar alvo do MP por “abandono de cargo”

Foto: Reprodução

A Procuradoria-Geral do Peru anunciou 5ª feira (05.dez.2024) que iniciou uma investigação preliminar contra a presidente Dina Boluarte. Ela é acusada de “omissão de funções públicas” e “abandono do cargo”. A investigação se concentra na falha de Boluarte em comunicar sua ausência temporária ao Congresso devido a uma cirurgia no nariz em julho de 2023.

A ausência aconteceu de 29 de junho a 9 de julho, durante a qual Boluarte se submeteu a um procedimento cirúrgico. A procuradoria declarou que a investigação visa esclarecer a omissão de comunicação sobre o impedimento temporário de Boluarte para exercer suas funções.

A situação ganhou destaque na 3ª feira (03.dez.2024), quando Alberto Otárola, ex-chefe de gabinete de Boluarte, revelou a uma comissão do Congresso sobre a rinoplastia da presidente. Otárola defendeu Boluarte, explicando que a cirurgia foi realizada por problemas de respiração e não resultou em ausência das funções presidenciais.

A popularidade de Boluarte enfrenta desafios, com taxas de desaprovação chegando a quase 95% em algumas pesquisas. A presidente busca manter a estabilidade de seu governo até o final de seu mandato, em julho de 2026. Juristas e parlamentares argumentam que a falha em comunicar sua ausência pode constituir uma infração constitucional, potencialmente levando a um processo de impeachment.

Poder 360

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Brasil

Mulher que viralizou ao ser exposta por não ceder lugar para criança bate 1 milhão de seguidores

Foto: Reprodução

Sem dizer uma palavra sequer, Jeniffer Castro ultrapassou um milhão de seguidores em sua conta no Instagram na madrugada dessa sexta-feira (6).

Ela foi gravada pela passageira de um voo depois de ter recusado ceder seu lugar na janela para uma criança durante a viagem. O vídeo viralizou no Tiktok e o comportamento gerou críticas e questionamentos nas redes sociais.

Jeniffer não diz nada no vídeo e também não deu entrevistas depois das imagens terem viralizado. Pra além disso, não se manifestou publicamente no Instagram explicando o contexto das imagens mesmo sob questionamento de uma série de usuários que interagiram com ela mandando mensagens diretas ou fazendo comentários.

A última foto postada por ela já ultrapassou 60 mil comentários. As pessoas elogiam a “paz de espírito”, a “plenitude” e a “serenidade” da mulher. Em resposta a um dos comentários que diz “Quando uma janela se fecha, uma porta se abre”, ela respondeu apenas “Deus sabe de tudo”.

Uma outra usuária do Instagram comenta “desde 2018 tentando ser influenciadora no Instagram, chega a menina Jeniffer e faz isso, oxi”.

Muito embora não tenha se pronunciado, a passageira que recusou a janela respondeu a outra mulher dizendo que falaria no futuro. “Mulher do céu (ou da janela), fala alguma coisa”, questionou a nova seguidora. “Eu vou gente, deixa eu me recuperar”.

CNN

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Geral

Participação da Liga DOOH e The Led no Carnatal

Foto: Divulgação

E para trazer mais tecnologia para o maior carnaval fora de época do Brasil, o Carnatal 2024 vai lançar o primeiro Cubo de LED 3D do RN, em parceria com a Liga DOOH. Contando também com a Tecnologia The Led, a estrutura promete surpreender o mercado publicitário e o público da micareta, com mais de 400 inserções por noite, somando um total superior a 1.200 inserções durante o evento.

Posicionado estrategicamente no corredor da folia, o Cubo de LED 3D tem 40m² de exibição, com conteúdos tridimensionais que serão projetados para engajar, emocionar e conectar marcas ao público de forma inovadora e impactante. Sua arquitetura e posicionamento foram pensados para maximizar a visibilidade e proporcionar interações marcantes.

“O Carnatal é uma vitrine pulsante de emoções e energia, e o Cubo de LED 3D é mais um produto que nasce para capturar essa vibração e transformá-la em uma plataforma única de comunicação. Queremos criar uma experiência inesquecível para o público e destacar as marcas que buscam conexão autêntica com as pessoas”, destaca Antônio Torres, diretor de marketing do Carnatal.

A iniciativa é ainda uma forma de maximizar o alcance das marcas durante a festa, como aponta Marcelo Vasconcelos, diretor de expansão da Liga DOOH. “A ação é uma oportunidade única para anunciantes que desejam destacar suas marcas em um dos eventos mais importantes do calendário cultural do Brasil, atingindo um público diversificado e altamente engajado”, comenta.

Para mais informações sobre o Cubo de LED e oportunidades de parceria durante o Carnatal, entre em contato pelo telefone 0800 695 5000, ou pelo e-mail [email protected], ou ainda pelo Instagram oficial @liga.dooh.

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