Brasil

CCJ aprova PEC do BNDES em derrota do governo

Foto: Agência Brasil

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (4.dez.2024) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 3 de 2023, conhecida como PEC do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A decisão representa uma derrota para o governo do Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto dá poder ao Congresso de barrar empréstimos realizados por bancos públicos controlados pela União, especificamente quando essas operações financeiras são destinadas a negócios ou projetos fora do Brasil. Agora, segue para uma comissão especial que precisa ser instalada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A base de apoio a Lula sofreu duas derrotas na CCJ nesta 4ª feira (4.dez).

Mais cedo, os governistas não chegaram a um acordo para pautar a PEC do pacote de gastos do governo. O colegiado propôs a votação do texto do Executivo, condicionando-a à apreciação da PEC do BNDES.

Não houve consenso, e a proposta foi aprovada por 31 votos a 27.

A CCJ não analisa o conteúdo das propostas legislativas, mas, sim, se o projeto atende aos princípios da Constituição de 1988. O texto ainda pode ser mudado pela comissão especial designada para debater a proposta, como também em plenário.

A análise vinha sendo adiada na comissão desde 2023. No último ano, o colegiado foi presidido pelo deputado Rui Falcão (PT-SP). Neste ano, a CCJ é comandada pela bolsonarista Carol de Toni (PL-SC).

ENTENDA A PEC
O texto é de autoria do deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE). O congressista justifica a PEC ao afirmar que, no Brasil, operações de fomento a setores específicos, como empréstimos para obras e serviços no exterior, são realizadas por instituições públicas como o BNDES e o Banco do Brasil.

Alega que faltam “comprovações formais” de que essas ações promovem o “desenvolvimento nacional”.

“Também se observa que em certos casos o empréstimo acaba por não ser honrado por parte do país que contrata a obra ou serviço, acionando garantias, caso existam, ou mesmo resultado em inadimplência”, diz o texto da PEC.

As operações de crédito externo financiadas por bancos públicos são muito usadas pela oposição como uma forma de desgastar o Executivo, principalmente por conta do risco de calote.

Fonte: Poder 360

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Saúde

Médicos ameaçam paralisar atendimentos no Walfredo e outros três hospitais do RN a partir de terça (10)

Foto: Sandro Menezes / Governo do RN

Médicos que realizam atendimentos através da Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN) ameaçam paralisar as atividades a partir de terça-feira (10) no Hospital Walfredo Gurgel e outras três unidades que atendem via SUS.

Segundo a Coopmed, a paralisação será iniciada no dia 10 caso não sejam depositados, até lá, os pagamentos de agosto e a 16ª parcela de um acordo que foi fechado anteriormente. Serão afetados médicos que prestam serviço nas áreas de alta e média complexidade em cinco áreas (veja abaixo).

Veja as unidades atingidas:

  • Walfredo Gurgel
  • Policlínica Paulo Gurgel
  • Memorial
  • Liga Contra o Câncer

Serviços:

  • Oncologia
  • Cirurgia oncológica
  • Cardiologia
  • Hemodinâmica
  • Cirurgia pediátrica

Fonte: Portal 98Fm

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Mundo

Ameaça de Trump não impedirá sistema de pagamentos do Brics

Foto: Ricardo Stuckert/Planalto

Os trabalhos no novo sistema de liquidação do Brics continuarão apesar da ameaça do futuro presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), de impor tarifas de importação de 100% aos países que tentem utilizar o novo sistema, informou autoridade russa à agência de notícias Ria.

Segundo a Reuters, Alexander Pankin, ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, afirmou que o Brics está trabalhando em um sistema de liquidação no lugar de uma nova moeda internacional. “É claro que vai continuar”, disse o ministro sobre a criação do novo método de transação monetária.

O Brics estuda a redução da dependência do dólar, devido a vulnerabilidade financeira em caso de oscilações na política econômica dos Estados Unidos. Outro motivo também seria a exclusão de bancos russos do sistema SWIFT. Após a exclusão, a Rússia reivindicou transações em outras moedas diferentes do dólar para não depender tanto do sistema internacional. A China tem realizado incentivos para que negociações sejam feitas na sua moeda local, o yuan.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é um dos defensores do novo sistema de transações financeiras. “O bloco deve avançar na construção de um sistema financeiro menos dependente do dólar, fortalecendo o Novo Banco de Desenvolvimento e a cooperação econômica entre seus membros”, afirmou durante a cúpula dos Brics no mês passado em Kazan, na Rússia.

Donald Trump classificou a ideia de substituir o dólar como “absurda”, exigindo que os países membros do Brics não utilizassem uma nova moeda. “Exigimos que esses países se comprometam a não criar uma nova moeda do Brics, nem apoiar qualquer outra moeda que substitua o poderoso dólar americano. Caso contrário, sofrerão tarifas de 100% e deverão dizer adeus às vendas para a maravilhosa economia norte-americana”, disse.

O Brics é um bloco de países emergentes formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Em 2023, outros Estados integraram o grupo, sendo eles: Arábia Saudita, Irã, Etiópia, Egito e Emirados Árabes Unidos. O Brics possui 46% da população mundial. Segundo projeções do Fundo Monetário Internacional, o PIB combinado dos países membros ultrapassa o das potências ocidentais.

Fonte: Poder 360

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Brasil

[VÍDEO] “Se não fosse Lula o presidente do Brasil, dificilmente o acordo teria saído”; diz Alckmin sobre Mercosul e União Europeia

O presidente em exercício Geraldo Alckmin falou nesta sexta-feira (6/12) sobre a conclusão do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Ele ressaltou a importância do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas negociações.

“Se não fosse Lula o presidente do Brasil, dificilmente o acordo teria saído”, pontuou o também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços em coletiva no Palácio do Planalto.

Alckmin ressaltou que, no Brasil, o acordo teve apoio dos três setores de produção: setor primário (agrícola); secundário (indústria, especialmente de transformação); e de comércio e serviços.

O acordo foi fechado na cúpula do Mercosul realizada no Uruguai. França e Argentina representavam oposição ao termo, mas foram votos vencidos.

Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que o texto é “benéfico para a Europa” e assegurou que o setor do agronegócio, resistente ao contrato, não sofrerá com isso.

Fonte: Metrópoles

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Economia

Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025

Foto: Saulo Cruz/Senado

A CMO (Comissão Mista de Orçamento) aprovou nesta 6ª feira (6.dez.2024) o relatório preliminar do Orçamento de 2025, do senador Angelo Coronel (PSD-BA).

O parecer preliminar do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) prevê R$ 5,86 trilhões em receitas e o mesmo valor em despesas –de acordo com o marco fiscal, a meta do governo é zerar o déficit nas contas públicas.

No relatório da receita –etapa que antecede o relatório preliminar da PLOA–, contudo, a estimativa do deputado Domingos Sávio (PL-MG) era de um superávit de R$ 22,5 bilhões.

A conclusão deste relatório [da receita] é que a receita primária constante no Projeto de Lei Orçamentária de 2025 está abaixo do potencial de arrecadação”, escreveu o deputado.

Sávio mudou a estimativa com base no aumento da arrecadação de 2024 e medidas que acabaram não se concretizando depois do envio da PLOA pelo governo em agosto –dentre elas, o fim da desoneração da folha e o aumento das alíquotas do CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e do JCP (Juros sobre Capital Próprio).

O QUE É A LOA? 

A LOA estima todas as receitas e despesas do governo para o ano seguinte. Foi enviada pelo Executivo em 30 de agosto. Entenda aqui como é feito o Orçamento.

Depois de aprovadas na CMO, as propostas relacionadas ao Orçamento ainda precisam ser analisadas em sessão conjunta com deputados e senadores. O colegiado estima que o texto final será votado pelo Congresso em 13 de dezembro.

Poder360 apurou, no entanto, que esta data dificilmente será cumprida, já que o colegiado ainda não aprovou o relatório da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) –este último serve de base para a LOA.

AUMENTO DAS DESPESAS

As despesas primárias obrigatórias representam a maior parte dos orçamentos fiscal e da seguridade social da PLOA 2025, com participação de 66,8% (ou R$ 2.7 bilhões) –crescimento de 9,4% em relação ao PLOA 2024.

O parecer propõe um aumento de 9,2% nas despesas com pessoal e encargos sociais, totalizando R$ 444,7 bilhões. Já as despesas financeiras, que incluem os juros e encargos da dívida, aumentaram 15,4% no PLOA 2025.

Fonte: Poder 360

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Geral

TCU arquiva ação de deputado do PT contra Bolsonaro e Michelle por gastos em viagens

Foto: Estevam Costa/PR

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou um processo sobre gastos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua esposa Michelle Bolsonaro (PL) em viagens feitas em 2022, já durante o período eleitoral.

A ação foi aberta pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que acusou o ex-presidente de fazer uso irregular de recursos públicos em campanhas eleitorais, em agendas para o Bicentenário da Independência do Brasil, o funeral da Rainha Elizabeth II, e à Assembleia Geral das Nações Unidas.

O relator do processo, ministro Antônio Anastasia, concluiu que não havia irregularidades nos eventos questionados. A análise do Bicentenário da Independência, do funeral da Rainha Elizabeth II e da viagem à Assembleia Geral da ONU indicou que os gastos estavam dentro dos padrões normais para eventos oficiais, sem indícios de uso eleitoral indevido ou desvio de recursos públicos.

Em relação ao Bicentenário da Independência, o ministro Anastasia observou que “os valores dos gastos destinados à realização dos eventos de celebração da Independência em 2022 não apresentam discrepância quando comparados com os eventos realizados em exercícios distintos, sendo que as questões eleitorais advindas das programações foram objeto de apreciação pela Justiça Eleitoral”.

Quanto ao funeral da Rainha Elizabeth II, ele afirmou que “do exame dos relatórios de viagem enviados pela Presidência da República e dos demais documentos de suprimentos de fundos, não foi possível identificar indícios de que houve descumprimento doloso ou erro grosseiro dos procedimentos relativos ao planejamento e à execução do deslocamento”.

Em relação à viagem à Assembleia Geral da ONU, Anastasia destacou que “historicamente, o presidente da República discursa na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, não constando dos autos discrepâncias entre os procedimentos previstos para realização de viagens internacionais e os realizados para a viagem presidencial a Nova York em 2022”.

Estadão Conteúdo

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Geral

Psiquiatras do RN se queixam de falta de receituário para prescrição de medicamentos para tratamento de TDAH, por falha da SUVISA

Foto: ilustrativa/reprodução

Psiquiatras que atuam no Rio Grande do Norte estão sem conseguir receitar medicações como Ritalina, Venvase, Concerta para pacientes com TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade).

Isso porque, segundo estes profissionais ouvidos pelo BLOGDOBG, a SUVISA (Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária), órgão do Governo do Estado, responsável pela distribuição dos receituários controlados tipo A aos municípios não têm cumprido seu papel. Os psiquiatras afirmam ainda que o órgão alega que o receituário está em processo licitatório, mas citam que este é um problema que vem “indo e vindo há anos”.

Em razão disso, A Covisa, órgão municipal de Natal, está cancelando os agendamentos para entrega dos receituários devido ao não fornecimento. Fato que está impedindo que os psiquiatras prescrevam as medicações para pacientes com TDAH.

Opinião dos leitores

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Geral

Além da ‘taxa da blusinha’, consumidor terá de pagar 20% de ICMS sobre compras importadas on-line

Foto: Stocksnap/Pixabay

Quem compra em e-commerces como Shopee, Shein e AliExpress vai começar a pagar mais impostos a partir de abril ano que vem. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobrado sobre os produtos importados on-line vai subir para 20%. Além disso, já há a chamada “taxa da blusinha”, cobrança sobre compras internacionais com valor até US$ 50.

Os 26 estados e o Distrito Federal divulgaram nesta sexta-feira acordo que define que a alíquota sobre remessas importadas de até US$ 3.000 (cerca de R$ 18.198,00, considerando a cotação atual do dólar) irá passar de 17% para 20%.

O anúncio ocorre após nova pressão do varejo nacional, que em geral paga mais de 17% sobre os produtos que vende no país.

O objetivo, de acordo com o Comitê Nacional de Secretarias de Estado da Fazenda (Comsefaz), é “garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil”.

Com isso, dizem os estados em nota, a ideia é “estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço”.

Como é hoje?

As importações realizadas a partir do Regime de Tributação Simplificada (RTS) são tributadas pelo ICMS, que atualmente tem alíquota uniforme de 17%, independentemente de a compra ser efetuada em sites certificados pela Receita Federal no Programa Remessa Conforme ou não.

O RTS vale para a importação de encomendas internacionais com valor aduaneiro (soma dos bens + frete + seguro) de até US$ 3.000, destinados a pessoas físicas e jurídicas.

Além do ICMS, as compras internacionais feitas em e-commerces de Remessa Conforme e destinadas a pessoas físicas pagam também o Imposto de Importação (a “taxa da blusinha”), alterado em agosto desse ano. Para compras em que o valor aduaneiro for de até US$ 50 (cerca de R$ 303,17, considerando a cotação atual do dólar), a alíquota é de 20%. Já quando o valor for maior que US$ 50, a alíquota é de 60%.

Como vai ser?

A decisão dos estados, tomada nesta quinta-feira durante a 47ª Reunião Ordinária do Comsefaz, realizada em Foz do Iguaçu (PR), definiu que a partir de 1º de abril de 2025, o ICMS será uniformizado em 20% para esse tipo de compra on-line. Assim, consumidores irão pagar o Imposto de Importação – que pode ser de 20% ou 60%, a depender do valor da compra – mais 20% de ICMS.

O comitê esclareceu ainda que a decisão levou em conta as alíquotas já praticadas pelos estados. Nos casos em que a alíquota seja inferior a 20%, a implementação vai depender da aprovação pelas respectivas Assembleias Legislativas estaduais.

“Essa mudança reforça o compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado”, publicou o Comsefaz, em nota.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Pode cobrar a taxa que quiser que eu não deixo de comprar, eles tem preço, qualidade e sortimento.

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STF tem maioria para rejeitar recurso de Bolsonaro e manter Moraes na relatoria das investigações do chamado “inquérito do golpe”

Foto: Gustavo Moreno/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (6), em plenário virtual, para negar um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro a respeito do chamado “inquérito do golpe”.

Os advogados pediram que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, seja declarado impedido de julgar esse processo por ser, supostamente, “parte ou diretamente interessado”.

O pedido tem como relator o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. O julgamento no plenário virtual começou nesta sexta e vai até o próximo dia 13.

Por volta das 15h, o plenário virtual formou maioria no caso. Os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli seguiram o voto do relator, para rejeitar o recurso.

Ou seja, definiram que Moraes pode seguir como relator e participar das decisões ligadas à investigação.

Visão da maioria

No voto seguido pela maioria, Barroso afirmou que o pedido não foi devidamente fundamentado, e que os crimes investigados no inquérito atentariam contra “toda a coletividade” – ou seja, em última análise, levariam ao impedimento de todo o Poder Judiciário.

O ministro Alexandre de Moraes declarou-se impedido de analisar o recurso, já que diz respeito à sua própria posição como relator do inquérito.

As hipóteses de impedimento, que fazem um juiz se afastar de determinado processo, estão previstas no Código de Processo Penal. O juiz fica impedido, por exemplo, quando um cônjuge ou parente tiver atuado naquele processo; quando o próprio magistrado tiver atuado no caso como advogado, ou como juiz em instância inferior; ou quando o juiz ou um parente for parte interessada na causa.

g1

Opinião dos leitores

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Geral

VÍDEO: Pescadores capturam peixe de 1,5 metro e 45 kg em açude no interior do RN

Pescadores de Rafael Fernandes, no Alto Oeste potiguar, pescaram um peixe com cerca de 1,5 metro de comprimento em um pequeno açude em uma propriedade particular do município.

A captura aconteceu na semana passada e, para provar que o feito não era história de pescador, os autores da façanha fizeram imagens inclusive deitados ao lado do peixe da espécie pirarucu.

Ainda de acordo com os pescadores, o peixe tinha cerca de 45 quilos.

Após as fotos, eles repartiram o pescado – garantindo refeição pelos próximos dias.

g1-RN

Opinião dos leitores

  1. Esse peixe é melhor do que a picanha prometida pelo nine, que o povo nem chega a ver em açougue de tão cara, para rebater, nada como uma dose de pitu, cerveja passa longe.

  2. O peixe é um pirarucu, conhecido também como bacalhau da amazônia por causa do processo de salga para conservação. Há registro de exemplares com até 200kg.

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Geral

Mercosul e União Europeia firmam acordo comercial após 25 anos de negociação

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Após 25 anos de negociação, o Mercosul e a União Europeia firmaram acordo comercial. O anúncio foi feito antes da reunião da Cúpula de Presidentes do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai.

Em breves pronunciamentos, o presidente do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, destacaram as negociações e enfatizaram a importância do tratado.

“Hoje, em Montevidéu, estamos tornando essa visão numa realidade. Estamos fortalecendo essa aliança única como nunca antes. E, fazendo isso, estamos enviando uma mensagem clara e poderosa para o mundo. (…) Este acordo não é apenas uma oportunidade econômica, é uma necessidade política”, destacou Von der Leyen.

As declarações foram feitas em pronunciamento à imprensa ao lado de outros chefes de Estado do Mercosul.

O presidente do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou, reiterou a importância do acordo comercial entre os dois blocos. “Um acordo político não é uma solução, não existem soluções mágicas. É uma oportunidade e cabe a cada um de nós determinar a velocidade que podemos dar a esse acordo”, disse.

O discurso mais extenso foi o de Von der Leyen, que enfatizou três pontos principais: apoio entre as democracias, melhoria econômica para os países que participam dos dois blocos e o compartilhamento de valores. “A União Europeia e o Mercosul criaram uma das alianças de comércio e investimento maiores que o mundo tenha visto. Estamos derrubando barreiras e estamos permitindo que entrem os investimentos. Estamos formando um mercado de mais de 700 milhões de consumidores. E essa aliança vai fortalecer as cadeias de valor, vai desenvolver indústrias estratégicas, vai apoiar a renovação e vai criar trabalhos e valores para ambos lados do Atlântico”, disse a representante da UE.

Havia expectativa para o anúncio nesta semana, elevada pela presença de Van der Leyen em Montevidéu. As tratativas para o fechamento do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, que reunirá 700 milhões de consumidores, se estenderam ao longo de 25 anos. As discussões para o tratado tiveram grande avanço em 2019, quando houve um “acordo político”, que acabou emperrado pela resistência de diversos países europeus, notadamente a França, que enfatizou as críticas a questões ambientais.

Estadão Conteúdo

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