Brasil

CCJ aprova PEC do BNDES em derrota do governo

Foto: Agência Brasil

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (4.dez.2024) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 3 de 2023, conhecida como PEC do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A decisão representa uma derrota para o governo do Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto dá poder ao Congresso de barrar empréstimos realizados por bancos públicos controlados pela União, especificamente quando essas operações financeiras são destinadas a negócios ou projetos fora do Brasil. Agora, segue para uma comissão especial que precisa ser instalada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A base de apoio a Lula sofreu duas derrotas na CCJ nesta 4ª feira (4.dez).

Mais cedo, os governistas não chegaram a um acordo para pautar a PEC do pacote de gastos do governo. O colegiado propôs a votação do texto do Executivo, condicionando-a à apreciação da PEC do BNDES.

Não houve consenso, e a proposta foi aprovada por 31 votos a 27.

A CCJ não analisa o conteúdo das propostas legislativas, mas, sim, se o projeto atende aos princípios da Constituição de 1988. O texto ainda pode ser mudado pela comissão especial designada para debater a proposta, como também em plenário.

A análise vinha sendo adiada na comissão desde 2023. No último ano, o colegiado foi presidido pelo deputado Rui Falcão (PT-SP). Neste ano, a CCJ é comandada pela bolsonarista Carol de Toni (PL-SC).

ENTENDA A PEC
O texto é de autoria do deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE). O congressista justifica a PEC ao afirmar que, no Brasil, operações de fomento a setores específicos, como empréstimos para obras e serviços no exterior, são realizadas por instituições públicas como o BNDES e o Banco do Brasil.

Alega que faltam “comprovações formais” de que essas ações promovem o “desenvolvimento nacional”.

“Também se observa que em certos casos o empréstimo acaba por não ser honrado por parte do país que contrata a obra ou serviço, acionando garantias, caso existam, ou mesmo resultado em inadimplência”, diz o texto da PEC.

As operações de crédito externo financiadas por bancos públicos são muito usadas pela oposição como uma forma de desgastar o Executivo, principalmente por conta do risco de calote.

Fonte: Poder 360

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Brasil

Mulher que recusou janela de avião a criança bate 1 milhão de seguidores

Foto: Reprodução

Sem dizer uma palavra sequer, Jeniffer Castro ultrapassou um milhão de seguidores em sua conta no Instagram na madrugada dessa sexta-feira (6).

Ela foi gravada pela passageira de um voo depois de ter recusado ceder seu lugar na janela para uma criança durante a viagem. O vídeo viralizou no Tiktok e o comportamento gerou críticas e questionamentos nas redes sociais.

Jeniffer não diz nada no vídeo e também não deu entrevistas depois das imagens terem viralizado. Pra além disso, não se manifestou publicamente no Instagram explicando o contexto das imagens mesmo sob questionamento de uma série de usuários que interagiram com ela mandando mensagens diretas ou fazendo comentários.

A última foto postada por ela já ultrapassou 60 mil comentários. As pessoas elogiam a “paz de espírito”, a “plenitude” e a “serenidade” da mulher. Em resposta a um dos comentários que diz “Quando uma janela se fecha, uma porta se abre”, ela respondeu apenas “Deus sabe de tudo”.

Uma outra usuária do Instagram comenta “desde 2018 tentando ser influenciadora no Instagram, chega a menina Jeniffer e faz isso, oxi”.

Muito embora não tenha se pronunciado, a passageira que recusou a janela respondeu a outra mulher dizendo que falaria no futuro. “Mulher do céu (ou da janela), fala alguma coisa”, questionou a nova seguidora. “Eu vou gente, deixa eu me recuperar”.

CNN

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Geral

Participação da Liga DOOH e The Led no Carnatal

Foto: Divulgação

E para trazer mais tecnologia para o maior carnaval fora de época do Brasil, o Carnatal 2024 vai lançar o primeiro Cubo de LED 3D do RN, em parceria com a Liga DOOH. Contando também com a Tecnologia The Led, a estrutura promete surpreender o mercado publicitário e o público da micareta, com mais de 400 inserções por noite, somando um total superior a 1.200 inserções durante o evento.

Posicionado estrategicamente no corredor da folia, o Cubo de LED 3D tem 40m² de exibição, com conteúdos tridimensionais que serão projetados para engajar, emocionar e conectar marcas ao público de forma inovadora e impactante. Sua arquitetura e posicionamento foram pensados para maximizar a visibilidade e proporcionar interações marcantes.

“O Carnatal é uma vitrine pulsante de emoções e energia, e o Cubo de LED 3D é mais um produto que nasce para capturar essa vibração e transformá-la em uma plataforma única de comunicação. Queremos criar uma experiência inesquecível para o público e destacar as marcas que buscam conexão autêntica com as pessoas”, destaca Antônio Torres, diretor de marketing do Carnatal.

A iniciativa é ainda uma forma de maximizar o alcance das marcas durante a festa, como aponta Marcelo Vasconcelos, diretor de expansão da Liga DOOH. “A ação é uma oportunidade única para anunciantes que desejam destacar suas marcas em um dos eventos mais importantes do calendário cultural do Brasil, atingindo um público diversificado e altamente engajado”, comenta.

Para mais informações sobre o Cubo de LED e oportunidades de parceria durante o Carnatal, entre em contato pelo telefone 0800 695 5000, ou pelo e-mail [email protected], ou ainda pelo Instagram oficial @liga.dooh.

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Polícia

Polícia Militar apreende grande quantidade de drogas e armas na praia de Pipa

Foto: Divulgação

Na noite desta quinta-feira (5), por volta das 19h, equipes da ROCAM e da Força Tática do 4º BPM, que integram a Operação Protetor, realizaram uma expressiva apreensão de drogas, armas e materiais relacionados ao tráfico na praia de Pipa, no litoral potiguar.

Durante patrulhamento na região, os policiais identificaram um homem que tentou fugir ao notar a presença da viatura. Após uma rápida ação, ele foi detido, e com ele foram encontrados: 41,4 kg de maconha, 1,444 kg de crack, 234 g de cocaína, 1 pistola TS9 com dois carregadores, 17 munições calibre 9 mm, 1 revólver calibre .38, 6 munições calibre .38, 1 kit Roni, 2 celulares e 2 balaclavas.

Além do suspeito, uma mulher foi conduzida juntamente com o material apreendido à Delegacia de Polícia Civil em Goianinha para os procedimentos legais.

A Operação Protetor segue intensificando o combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado em todo o estado. As ações também abrangem as rotas de escoamento de mercadorias por vias fluviais e terrestres, visando combater o contrabando de mercadorias e animais, práticas que prejudicam a economia, a fauna e a flora do Rio Grande do Norte.

Opinião dos leitores

  1. Saem todos na audiência de custódia, um pacto infame em defesa das drogas, está sendo implantado pelas ditas artoridades dos palácios em brasilia.

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Geral

Inscrições abertas para o CRIA Festival de Cinema para Mulheres

Foto: Divulgação

O CRIA Festival de Cinema para Mulheres está com inscrições abertas para curtas-metragens de cineastas mulheres. As submissões podem ser realizadas entre 25 de novembro e 20 de dezembro, nas categorias Mostra Brasil e Mostra Potiguar. Serão aceitos filmes finalizados a partir de janeiro de 2022. As inscrições podem ser feitas em link na bio @amparepotiguar.

O CRIA é um evento pioneiro no Rio Grande do Norte, focado em exibir, celebrar e fomentar a produção cinematográfica feminina. Além das exibições, o festival oferece um espaço formativo com oficinas lideradas e destinadas exclusivamente a mulheres, promovendo maior representatividade e capacitação no setor audiovisual.

Em um momento de crescente produção audiovisual no estado, com destaque para curtas-metragens e web-séries, o CRIA Festival vai além do tradicional. Ele se propõe a levar o cinema para diversas comunidades de Natal, descentralizando a cultura e ampliando o acesso à sétima arte. Essa abordagem busca não só popularizar o audiovisual, mas também incentivar a criação de conteúdos originais, diretamente ligados às oficinas ofertadas pelo evento.

Com uma programação rica e diversa, o CRIA não é apenas um festival, mas uma plataforma para amplificar as vozes femininas e abordar questões sociais e de gênero. Sua missão é fortalecer a presença das mulheres no audiovisual e ampliar as narrativas que refletem a pluralidade cultural do Rio Grande do Norte e do Brasil.

O evento também contará com cinco oficinas de linguagem audiovisual, que serão realizadas a partir de março de 2025, com foco em capacitar e inspirar novas gerações de cineastas mulheres.

O CRIA Festival de Cinema para Mulheres é uma realização da AMPARE – Associação da Mulher Potiguar, em parceria com a Fundação José Augusto, a Secretaria Extraordinária de Cultura do Rio Grande do Norte, por meio da Lei Paulo Gustavo, do Ministério da Cultura e do Governo Federal.

LINK DAS INSCRIÇÕES: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSesX_5frU19Ti-TA_mHY-GR3qDShPKTAQ8_83S3gwvt08vRpg/viewform

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Judiciário

Daniel Rendall e Irapoã Nóbrega são alvos de Medida Cautelar por abuso de poder político e coação eleitoral

Foto: Ilustrativa

Foi aprovado um pedido de medida cautelar de busca e apreensão de documentos e aparelhos telefônicos, promovida pelo Ministério Público Eleitoral, contra os vereadores Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega Azevedo de Oliveira. A alegação é de abuso de poder politico na eleição de 2024.

De acordo com o processo, os servidores sofreram coação e ameaças para apoiarem os candidatos Daniell Victor Rendall Melqulades de Lima e Irapoã Nóbrega Azevedo de Oliveira,  os dois como concorrentes ao cargo de vereado, sob pena de demissão ou exoneração.

Opinião dos leitores

  1. Surpresa ZERO!! O que mais de falou nessa eleição foi no abuso do poder econômico/político por parte da prefeitura de Natal, na tentativa de eleger “os seus escolhidos”.

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Geral

Maternidades do estado paralisam atendimento por falta de pagamento

 

Foto: Divulgação

Através das redes sociais, na manhã desta sexta-feira (06), um comunicado informa que as maternidades dos hospitais Santa Catarina, Macaiba e São José do Mipibu paralisaram os atendimento hoje por falta de pagamento do estado.

Os meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro estão atrasados. É um ato criminoso da governadora Fátima Bezerra.  “Com pesar, as maternidades do estado do RN pararam em 06.12.24”.

 

Opinião dos leitores

  1. Pior governo que o Rn já teve a maioria da população votou nessa Governadora fátima esperando que no seu segundo mandato ela ia fazer algo já que é da cozinha de Lula, e o que a gente ver é incompetência e atraso no nosso Estado.

  2. Fátima Bezerra e o PT mostrando para o seu eleitor como se governa para a miséria e desgraça total de um Estado.Toma miséria.

  3. Se um cidadão deve três prestações numa loja ele e fichado no SPC/SERASA seja qual for o motivo que o levou a tal situação, no caso do Estado além da dívida financeira vem a responsabilidade social e com a saúde das pessoas podendo levar até a morte e não acontece nada. Cadê o ministério público e a Assembleia Legislativa.

  4. O modo PTralha de governar. Querem o aumento dos impostos e Zero de prestação de serviços.

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Brasil

Carreiras militares têm pico de evasão e perdem mais de 5 mil profissionais em 10 anos

Reprodução

Marinha e Exército perderam juntos 5.247 profissionais nos últimos dez anos. Isso é o que mostra um levantamento feito pela CNN com base nos dados fornecidos pelas Forças Armadas considerando o período de 2015 até 2024.

As duas forças alcançaram o pico anual de evasão da última década. No caso da Marinha, foram 672 militares perdidos apenas neste ano, antes do direito à aposentadoria, superando a marca anterior de 638 registrada em 2019. Já o Exército teve 346 desistências em 2023, numa curva ascendente desde 2020. Os números de 2024 ainda não foram compilados, mas fontes do Exército disseram à CNN que a perspectiva é de um novo recorde.

Entre os motivos de desistência da carreira apontados por militares estão as jornadas de trabalho, a perda de benefícios pela reforma de 2019, os salários defasados em relação a outras carreiras públicas e privadas e a possibilidade de diminuição de benefícios com novas mudanças.

“A evasão tem sido verificada especialmente nos quadros de Médicos, Engenheiros e Fuzileiros Navais, que têm migrado para outras carreiras que oferecem salários mais atrativos”, disse a Marinha em nota à CNN.

A notícia vem em meio a um debate sobre os benefícios concedidos às Forças Armadas. O plano do Ministério da Fazenda é elevar a idade mínima para aposentadoria e diminuir o custo com a manutenção da tropa e da reserva. “É importante que a carreira seja atrativa, em relação ao salário e à Proteção Social, a fim de que sejam conquistados e mantidos talentos do mais alto nível, para o cumprimento da missão indelegável de Defesa da Pátria”, afirmou o Exército em nota à CNN.

O argumento dos militares é de que, muito embora existam vantagens, como a aposentadoria integral, o auxílio de saúde e alimentação nos quartéis, a possibilidade de viagens – inclusive ao exterior – e o plano de carreira estruturado, os integrantes das Forças Armadas não têm vantagens de profissionais do tipo CLT. Isso inclui, por exemplo, adicionais noturno, de periculosidade e insalubridade, horas extras e FGTS.

A CNN questionou a Aeronáutica sobre os dados de evasão na última segunda-feira (2), mas não teve resposta. Ao longo da semana, por diversas vezes, a Força Aérea Brasileira foi novamente acionada para informar os dados, mas não respondeu até o fechamento desta reportagem. Fontes da FAB afirmaram que os problemas do Exército e Marinha também são enfrentados pela Aeronáutica.

Nessa semana a CNN mostrou o caso de seis pilotos que deixaram a FAB e migraram para carreiras particulares. Todos migraram para a Latam, que informou ter contratado novos pilotos “de forma livre no mercado brasileiro”. Uma montagem dos ex-militares em frente a um caça da FAB, fardados, acima de outra em um evento da companhia privada, circulou nos grupos de militares, expondo a crise da evasão nas Forças Armadas. Mas eles não foram os únicos.

“Além do encanto que eu já tinha pela carreira, eu estava buscando outras coisas, os benefícios, e na época eu achava que realmente me traria muitos benefícios, e entre eles seria estabilidade financeira, poder utilizar os hospitais das forças armadas, e eu saber que eu poderia ter vários lugares para trabalhar no Brasil e, principalmente, a aposentadoria integral”. A fala é da ex-controladora de voo, Vitória Carvalho, em entrevista à CNN.

Ela deixou os quadros da FAB no fim de novembro, depois de alegar ter sofrido um burnout. “Além do estresse, junto com toda as condições adversas que estavam ali no nosso meio, uma escala extremamente cansativa, com falta de pessoal e muitas coisas que realmente vieram a me causar uma exaustão emocional”, contou. “Então eu comecei a perceber que as cargas eram muito pesadas e os privilégios não estavam mais valendo a pena. Perder a minha saúde, perder a minha liberdade, não vale a pena. Então eu decidi pedir baixa realmente para manter a minha saúde mental, manter a minha paz. E hoje muitas pessoas elas estão se desvinculando das forças armadas justamente por encontrar muito mais atrativos fora da caserna, né?”, completou Vitória.

Ela entrou na FAB em 2018, realizando um sonho da adolescência. Sete anos depois, deixou a carreira militar sem carregar nenhum dos benefícios que tinha. “Agora eu tô me especializando em assistente virtual, quero uma carreira que me possibilite liberdade geográfica, porque eu vou começar a viajar em fevereiro, começando pelo Nordeste e depois até fora do Brasil”, disse ela.

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CNN Brasil

Opinião dos leitores

    1. Se tivessem apoiando o governo que fez o dólar e a gasolina ficar acima de R$ 6,00, aí seriam “de futuro”.

    2. Discordo. A carreira é importante. Mesmo que aumentem para 55 anos a idade mínima para aposentadoria, os militares terão 10 anos (3.650 dias) de trabalho a menos que as demais profissões. Juízes tem 60 dias de férias, recebem duas vezes o 1/3 (terço) de férias, e a cada 03 (três) dias trabalhados, tem direito a 1 (um) dias de folga, revertido em dinheiro. Além do benefício da aposentadoria compulsória para que comete crimes. Além de furar o teto do salário de ministros do STF.

    3. Não é assim que as pessoas inteligentes pensam, não sou militar, nem nunca pensei ser, porém, sei da necessidade delas e as defendo, e como eu, todos os gestores de seus países mundo afora. Vc tinha pelo menos tamanho para se alistar? Ou foi rejeitado logo na primeira entrevista por deficiência intelectual? Ou mesmo vida progressão desabonadora? Isso acontece com quem tem medo de se sujar, andar no escuro, enfrentar um homem, falar grosso, ter medo de Mainha, etc.

    4. Detectado um frustrado, vai estudar para entender o valor das forças armadas para um país.

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Política

Reprovação de Lula no mercado sobe para 90%, mostra pesquisa Genial/Quaest


Reprodução

A pesquisa Genial/Quaest divulgada esta semaan sobre o que pensa o mercado financeiro mostra uma piora na avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre gestores, economistas, analistas e operadores (traders) de fundos de investimento.

A reprovação do presidente subiu de 64% para 90% desde o levantamento anterior, feito em março. Voltou assim à marca do início do mandato, quando nove a cada dez profissionais de fundos de investimento também tinham uma avaliação negativa do governo.

A pesquisa, a segunda deste ano, foi realizada nos últimos cinco dias — entre 29 de novembro e 3 de dezembro —, capturando, portanto, a reação negativa do mercado financeiro ao pacote de ajuste fiscal anunciado na quarta-feira da semana passada. Foram feitas 105 entrevistas junto a fundos de investimento com sede em São Paulo e Rio de Janeiro.

A avaliação regular do governo Lula caiu, em relação à pesquisa de março, de 30% para 7%, ao passo que a aprovação (avaliação positiva) cedeu de 6% para 3%.

Política

Também houve uma piora na avaliação do mercado sobre o desempenho, até aqui, do Congresso, cuja reprovação subiu para 41%, frente aos 17% de novembro do ano passado, quando a questão havia entrado na pesquisa pela última vez.

Há uma expectativa, manifestada por 65% dos entrevistados, de que Davi Alcolumbre (União-AP), se eleito presidente do Senado, fará maior oposição ao governo do que o chefe atual da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Já na Câmara a situação se inverte, e 63% entendem que Hugo Motta (Republicanos-PB), mais cotado para presidir a casa, será mais próximo ao governo do que Arthur Lira (PP-AL).

Sobre as eleições de 2026, sete a cada dez profissionais de fundos (70%) acreditam que Lula tentará a reeleição, mas a maioria (66%) não vê o atual chefe do Executivo como favorito.

Com Jair Bolsonaro inelegível – mais da metade (55%) aposta na prisão do ex-presidente -, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deveria ser o candidato da direita na corrida pelo Palácio do Planalto daqui a dois anos, conforme avaliam 78%. Já caso Lula não seja candidato, 82% acreditam que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deverá disputar o pleito pela esquerda.

Quanto à confiança do mercado em figuras classificadas como lideranças políticas, Lula – junto com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira -, é quem tem o pior resultado: 97% não confiam ou confiam pouco no presidente.

Já Roberto Campos Neto é o mais bem avaliado: 70% confiam muito no atual presidente do Banco Central (BC), cujo mandato termina ao fim deste mês. Em relação ao diretor de Política Monetária, Gabriel Galípolo, que assume o comando do BC em janeiro, pouco mais da metade (55%) disse confiar pouco ou nada.

Estadão

Opinião dos leitores

  1. Pois eu apoio LULADRAO, está fazendo o previsível. Ele veio governar para isso mesmo, roubar, corromper e desviar, portanto, estão no caminho certo, prá bandido, claro.

  2. O Pixuleco nem liga pra reprovação,pois nunca passou por média em nada que prestasse.

  3. Se fosse pesquisas da FGV, ele tava lá em cima.
    Tá aparelhado lá dentro também.
    No tocante a essa pesquisa Genial, a tendência é cada vez mais piorar.
    Esse bêbado e o incompetente do Addad, não sabem absolutamente nada de economia e mercado.
    O que eles sabem é aumentar impostos, gastar demasiadamente o dinheiro do contribuinte, da esmolas aos vagabundos, deixar roubar e mentir muito.
    Ninguém acredita nessa dupla do atrazo.
    O bêbado ladrão além da cachaça ter destruido um bocado dos neurônios é ultrapassado, pensa ele que ainda está no tempo das greves em São Bernardo dos Campos.
    Não evoluiu de lá pra cá, continua o mesmo falando em fome depois de mais de 20 anos mandando no país e iludindo os desprovidos de inteligência, ou seja a burraiada doutrinada dele.
    Já os cumilões de dinheiro da Lei Ruanet e da velha imprensa liderada pela globo lixo estão aí apoiando esse fiasco, pra enxerem a pança de muita grana e não estão nem aí pra população,
    muito menos pro Brasil, querem saber deles, o resto que se lasquem.
    Triste realidade, mais é isso mesmo, basta vêr a perseguição em cima dos que pensam diferente deles.
    São implacáveis procurando ver se acham chifres na cabeça de um cavalo quarto de milha.

  4. Nós vamos ver a disparada da inflação depois que Roberto Campos deixar a presidência do Banco Central

  5. os primeiros dois anos ainda estão servindo para limpar a sujeira que bolsonaro e sua quadrilha deixaram no país.
    Talvez até mais um pouco.
    O desgoverno daquele verme foi vergonhoso e sujo.

    1. Daqui a mais dois anos você vai falar que 4 anos não foram suficientes.
      Pra proteger seu politico de estimação

    2. Que sujeira ele deixou? Que CNPJ ganhou dinheiro de forma questionável sob o governo dele? A sujeira que vc fala é no campo das contas públicas?
      Perguntas retóricas…. ninguém vai dar o braço a torcer.

    3. A insanidade sempre pode ultrapassar os limites da idiotice e babacada.
      A opinião desse Borges vai para o mundo da fantasia onde a esquerda vive, afinal, lá tudo é distante da realidade e cada um acredita na mentira que mais lhe convém.
      Incompetência, incapacidade, mentira, micos amestrados, insanidade tem nome e seguidores = esquerda

    4. Caro Borges, você só pode ser um doente. Entenda que hoje todos tem acesso à informação. Lula recebeu o país com Deflação e Superávit.

    5. Engraçado que o “desgoverno” de Bolsonaro entregou o país e as estatais no azul, recorde no superávit e no lucro das estatais. A “sujeira” que, segundo você, Bolsonaro deixou no país, só existe na cabeça dos petistas alienados de grau 10, como no seu caso, que já se trata de uma moléstia psicótica. Os outros petistas com alienação em grau menor, já entenderam que o grosso está entrando.

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Judiciário

STF julga pedido de Bolsonaro para tirar caso de golpe de Moraes

Rosinei Coutinho/SCO/STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (6) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria dos casos que tratam da tentativa de golpe de Estado de 2022 e dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Em fevereiro, o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, já havia negado o pedido, que agora vai ao plenário virtual. A sessão fica aberta até a próxima sexta (13) —nesse ambiente, não há interação entre os ministros, que depositam seus votos em sistema eletrônico.

Além da solicitação de Bolsonaro, outros 191 pedidos de réus dos casos relacionados foram negados pelo presidente do STF. Todos seguiram a mesma linha de argumentação, segundo a qual a imparcialidade do julgador está comprometida por ele ser também apontado como alvo da trama golpista.

A expectativa em relação à análise da solicitação pelo colegiado é que ela seja novamente recusada.

Não há no tribunal espaço para discussão de suspeição ou impedimento do ministro em processos em que, além de juiz, ele é também parte. Moraes tem apoio de seus pares para definir o andamento dos rumorosos processos sob relatoria dele.

Apesar de ele ter sido, segundo as investigações, um dos principais alvos, o assunto é delicado para todos os ministros. A permanência do relator, porém, é vista como uma defesa da própria corte.

Os advogados do ex-presidente apresentaram uma ação chamada de arguição de impedimento, usada para afastar magistrado que dirigiria o processo, baseada nas causas de suspeição e impedimento.

Ao rejeitar a tentativa da defesa de alterar a relatoria do caso, em 20 de fevereiro, Barroso afirmou que os fatos narrados não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitariam a atuação do ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com o presidente, o STF tem entendimento consolidado em relação à necessidade de que sejam demonstradas, de forma objetiva e específica, que a situação se enquadra nas regras de impedimento e suspeição previstas no CPP (Código de Processo Penal).

“Não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico”, disse Barroso.

A defesa apresentou a ação em 14 de fevereiro, dias depois de a Polícia Federal cumprir mandado de busca e apreensão na casa de Bolsonaro em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro.

“Tanto o conteúdo da representação quanto a decisão revelam, de maneira indubitável, uma narrativa que coloca o ministro relator no papel de vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação, destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa”, dizem os advogados.

A petição afirma que, ao longo das 135 laudas da decisão, há mais de 20 menções a Moraes, bem como são descritos episódios que expõem a vulnerabilidade do magistrado em decorrência de monitoramento e plano elaborado pelos investigados, “delineando um contexto que torna evidente e fortemente questionada a sua imparcialidade objetiva e subjetiva para decidir nestes autos, dada sua posição de vítima”.

Os documentos mais recentes incluídos ao processo reforçam a posição de alvo que os envolvidos na trama golpista de 2022 atribuíram ao magistrado.

Em 19 de novembro, a PF deflagrou operação contra quatro militares e um policial federal suspeitos de elaborar um plano para matar o então presidente eleito, Lula (PT), o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro.

No caso de Moraes, a representação policial enviada ao STF afirma que os suspeitos, além de mencionar envenenamento, consideraram “o uso de artefato explosivo”.

O ministro foi o principal personagem de sua decisão que autorizou a operação da PF que prendeu suspeitos de planejar as mortes. Foram 44 citações a si mesmo no documento. Já o relatório final da investigação cita o ministro 206 vezes.

Nos autos, a PGR (Procuradoria-Geral da República) concordou com o entendimento de Barroso em manifestação expedida no dia 11 de março. Argumentou que a ação não tem uma vítima individualizada, já que o ataque seria às instituições, como o Poder Judiciário, e o sistema eleitoral, desacreditando-o.

“No recurso, limita-se a afirmar que ‘o Ilmo. Ministro Relator –ora autoridade arguida– se vê e assim se descreve como vítima direta das condutas investigadas’, sem observar que as condutas investigadas têm como sujeito passivo a coletividade, não uma vítima individualizada”, concluiu.

Folha de São Paulo

Opinião dos leitores

  1. Como se fosse fazer diferença!
    Está explícito, e a cada dia aparece mais um testemunho que bolsonaro sabia do golpe e portanto indepedente de quem julgar, ele será considerado um criminoso que atentou contra a vida humana e contra a democracia!
    Prego batido e ponta virada.
    Problema é que ele tá sonhando com Xandão todo dia….rsrs
    Deixa pra julgar o golpe ano que vem…até lá a corja de vagabundos envolvida vai sofrer uma ansiedade, uma pressão psicológica monstruosa pois sabem que serão presos, não tem jeito.
    O que vai ter de neguim acusando um ao outro, querendo amenizar a pena não está escrito !!!!!!!

    1. Vamos supor que toda essa “Estória” seja verdade, se um assaltante planeja um assalto, mas antes desiste de faze-ô ele vai ser preso por Roubo? lembrem se o chicote sempre muda de mãos devemos desejar o tratamento do próximo o mesmo tratamento que receberíamos se fossemos nós no lugar dele. simples assim

    2. Se alguém te fala que você é corno e você nunca viu o urso com tua mulher, você sendo um corno convencido, vai deixá-la, sem ter a prova que ela te trai? Até agora esse inquérito ficou só no sabia. Saber de algo é crime?

  2. Por que chamam esse moço de juiz? Ele nunca passou para concurso de juiz. Ele é um advogado que virou ministro por apadrinhamento do Temer.

    Corro riscos?

    1. Não precisa ser Juiz para ser Ministro do STF. Aliás, se depender de biografia o Ministro Alexandre de Moraes eh o mais preparado para o cargo. Quanto a risco, se vc esteve na tentativa de golpe tabajara de 08/01 eh melhor correr. Kkkkkkkk

    2. E pior, no processo, é réu, promotor, investigador, polícia, “juiz” de acusação.

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Brasil

VÍDEO: Passageiro finge agressão, mas filmagem “salva” motorista de aplicativo

Um caso recente envolvendo um motorista de aplicativo chamou atenção e levantou um debate importante sobre a relação de serviços entre condutores e passageiros de “app”.

Viralizou nas redes sociais um vídeo que mostra o momento de tensão vivido por um motorista de aplicativo em Belém (PA). Durante uma corrida, o passageiro no banco de trás começou a gritar e simular uma agressão, alegando que seria vítima do condutor. “Eu estou sendo vítima deste motorista, pra todo mundo ver, que eu vou postar esse vídeo. Esse motorista me agrediu, socorro. Socorro, me ajudem”, disse o passageiro.

No entanto, o motorista, que seguiu dirigindo calmamente, conseguiu se proteger da acusação falsa porque o veículo estava equipado com uma câmera que registrou todo o ocorrido. “Se não estivesse sendo filmado, talvez a situação tivesse tomado outro rumo”, afirmou o condutor em entrevista ao portal Icoaraci City.

Vídeo: Bz Noticias 

Opinião dos leitores

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