Brasil

CCJ aprova PEC do BNDES em derrota do governo

Foto: Agência Brasil

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (4.dez.2024) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 3 de 2023, conhecida como PEC do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A decisão representa uma derrota para o governo do Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto dá poder ao Congresso de barrar empréstimos realizados por bancos públicos controlados pela União, especificamente quando essas operações financeiras são destinadas a negócios ou projetos fora do Brasil. Agora, segue para uma comissão especial que precisa ser instalada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A base de apoio a Lula sofreu duas derrotas na CCJ nesta 4ª feira (4.dez).

Mais cedo, os governistas não chegaram a um acordo para pautar a PEC do pacote de gastos do governo. O colegiado propôs a votação do texto do Executivo, condicionando-a à apreciação da PEC do BNDES.

Não houve consenso, e a proposta foi aprovada por 31 votos a 27.

A CCJ não analisa o conteúdo das propostas legislativas, mas, sim, se o projeto atende aos princípios da Constituição de 1988. O texto ainda pode ser mudado pela comissão especial designada para debater a proposta, como também em plenário.

A análise vinha sendo adiada na comissão desde 2023. No último ano, o colegiado foi presidido pelo deputado Rui Falcão (PT-SP). Neste ano, a CCJ é comandada pela bolsonarista Carol de Toni (PL-SC).

ENTENDA A PEC
O texto é de autoria do deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE). O congressista justifica a PEC ao afirmar que, no Brasil, operações de fomento a setores específicos, como empréstimos para obras e serviços no exterior, são realizadas por instituições públicas como o BNDES e o Banco do Brasil.

Alega que faltam “comprovações formais” de que essas ações promovem o “desenvolvimento nacional”.

“Também se observa que em certos casos o empréstimo acaba por não ser honrado por parte do país que contrata a obra ou serviço, acionando garantias, caso existam, ou mesmo resultado em inadimplência”, diz o texto da PEC.

As operações de crédito externo financiadas por bancos públicos são muito usadas pela oposição como uma forma de desgastar o Executivo, principalmente por conta do risco de calote.

Fonte: Poder 360

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Geral

Secretaria de Segurança nega recomendação de cancelamento do Pipa Moto Fest

Reprodução

O cancelamento do Pipa Moto Fest gerou grande repercussão após os organizadores justificarem a decisão pelo medo da ação entre grupos criminosos e os rumores de um possível toque de recolher. No entanto, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESED) do RN emitiu uma nota negando ter orientado a suspensão do evento e garantindo o reforço da segurança local.

De acordo com a nota oficial da SESED, o efetivo policial foi reforçado em Pipa e investigações sobre os homicídios registrados nas últimas horas estão em andamento. A Secretaria também informou que uma pessoa já foi presa sob suspeita de envolvimento nos crimes. A secretaria enfatizou ainda que nenhum promotor de eventos entrou em contato para tratar sobre a realização ou adiamento de festas na região.

Veja:

NOTA

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social vem a público afirmar que não orientou e não aconselhou o cancelamento de qualquer festa programada para acontecer na Praia da Pipa ou em qualquer outra localidade do Estado. Garantir a segurança pública da população é dever do Estado e obrigação de todos os homens e mulheres que compõem as forças de segurança pública do Rio Grande do Norte.

Importante afirmar que o efetivo policial foi reforçado na região em razão de homicídios registrados nas últimas horas. Investigações estão em curso e uma pessoa, inclusive, foi presa suspeita de envolvimento na ocorrência.

Por fim, importante também ressaltar que a SESED, em momento algum, foi procurada por nenhum promotor de eventos para dialogar sobre adiamento de festas.

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VÍDEO: Organização cancela Pipa Moto Fest com medo de facções criminosas e toque de recolher

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Geral

VÍDEO: Organização cancela Pipa Moto Fest com medo de facções criminosas e toque de recolher


O Pipa Moto Fest, tradicional evento que reúne amantes do motociclismo e movimenta a Praia da Pipa, foi cancelado. Segundo um comunicado oficial divulgado pela equipe organizadora, a possibilidade de retaliações entre grupos criminosos e os rumores de um possível toque de recolher em mensagens que circulam nas redes sociais foram fatores decisivos.

Ainda segundo a organização, a decisão teria sido tomada em conjunto com órgãos competentes.

O Pipa Moto Fest é reconhecido como um dos eventos mais importantes para o turismo e a economia da Praia da Pipa, atraindo participantes de todo o Brasil.

COMUNICADO

Devido aos últimos acontecimentos na Praia da Pipa, e uma situação iminente de possíveis retaliações e disputas entre criminosos, os organizadores do Pipa Moto Fest decidiram, juntamente com os órgãos competentes, CANCELAR o evento devido à incerteza dos desdobramentos dos homicídios ocorridos na data de ontem.
Circulam em mensagens de WhatsApp informações sobre toque de recolher, o que nos deixaria totalmente vulneráveis durante o evento e após o término, no deslocamento dos participantes até suas acomodações.
Sentimos imensamente ter que tomar essa atitude, tanto para os participantes quanto para os fornecedores de estrutura, iluminação, som, alimentos e bebidas, expositores, bandas e produtores. No entanto, entendemos que, neste momento, essa é a decisão mais acertada.
Esperamos contar com a compreensão de todos.

Equipe do PIPA MOTO FEST

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Política

Câmara aprova urgência de texto no pacote de corte de gastos

Hugo Barreto/Metrópole

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4/12), a urgência do projeto de lei complementar (PLP) que impõe limites ao crescimento das despesas com seguridade social e pessoal. A proposta faz parte de um pacote de revisão de gastos apresentado pela equipe econômica do Palácio do Planalto na semana passada. O requerimento de urgência foi aprovado com placar apertado: 260 votos favoráveis, sendo que são necessários 257 votos a favor, maioria absoluta dos deputados.

“O PLP é fundamental para dissipar incertezas que afetam os preços dos ativos da economia brasileira, garantindo resiliência ao regramento fiscal, ao mesmo tempo em que assegura maior espaço fiscal a despesas discricionárias com fortes efeitos multiplicadores, como os investimentos públicos”, argumentou o governo na apresentação da proposta.

A expectativa do Executivo federal é gerar uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, com o intuito de que as despesas obrigatórias caibam no arcabouço fiscal.

A proposta avança na Câmara dos Deputados, mas ainda enfrentará resistência para ter o mérito aprovado entre os parlamentares. Isso acontece porque há um desagrado entre os deputados em decorrência de decisão recente do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que contém uma série de regras de transparência necessárias para a liberação das emendas parlamentares.

Em meio à insatisfação do Legislativo, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao ministro Dino esclarecimentos sobre a decisão. O órgão pontuou a necessidade de considerar os critérios definidos pelo PLP aprovado no Congresso, que estabelece novas regras para a destinação de emendas.

Os pontos levantados pela AGU abrangem o plano de trabalho para as emendas de transferência especial, a identificação nominal dos parlamentares nas emendas de bancada e de comissão, além de parâmetros para limitar o crescimento das despesas relacionadas a essas emendas.

Metrópoles

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Brasil

[VÍDEO] Lula relata queixas de atacadistas por falta de mão de obra. “Costumam jogar a culpa no Bolsa Família”

Em discurso nesta quarta-feira (4/12), presidente defendeu “pente-fino” nos benefícios. “Aqueles que estão (recebendo) de forma ilícita vão parar de receber”.

O petista também cobrou empresários por mudanças nas relações trabalhistas.

“Mudaram os tempos e nós vamos evoluir para que a gente possa construir um mundo de trabalho mais moderno do que a gente herdou de Getúlio Vargas”, afirmou Lula.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Mulheres poderão portar spray de pimenta e armas de choque no DF

Foto: Getty Images

Deputados distritais aprovaram, nesta quarta-feira (4/12), os Projetos de Lei 945 e 946 que garantem, respectivamente, acesso seguro a spray de extratos vegetais e armas de eletrochoque como instrumento de legítima defesa para mulheres no Distrito Federal.

O PL 945, de autoria do parlamentar Hermeto (MDB), determina que a venda de spray de extrato vegetal, com concentração máxima de 20%, fique restrito a mulheres maiores de 16 anos.

A comercialização, contudo, deve seguir os seguintes ritos:

A venda só poderá ser realizada em estabelecimentos farmacêuticos, mediante a apresentação de documento de identidade com foto.
A venda do spray não necessita de receita médica, sendo limitada a 2 unidades por pessoa por mês.
O spray de extratos vegetais para venda ao público deverá ser acondicionado em recipientes com, no máximo, setenta gramas.

O PL 946, também de autoria de Hermeto, assegura a mulheres maiores de 18 anos o direito de adquirir, ter e portar armas de eletrochoque, com potência máxima de 10 joules, para utilização como arma não letal, destinada à proteção pessoal. A proposição permite apenas uma arma por pessoa.

O texto ressalta, contudo, que as armas de eletrochoques citadas no projeto não podem conter dardos energizados.

A aquisição de armas de incapacitação neuromuscular pelas mulheres no Distrito Federal fica sujeita às seguintes normas:

Só poderá ser realizada em lojas especializadas, sendo que todas as armas devem ser licenciadas pelos órgãos de segurança pública, mediante a apresentação de documento de identidade com foto, comprovante de residência no DF e certidão de antecedentes criminais negativa.
A mulher deverá realizar um curso de orientação sobre o uso correto e seguro da arma de incapacitação neuromuscular, ministrado por instrutores credenciados pelos órgãos de Segurança Pública do DF
A mulher deverá apresentar laudo de avaliação psicológica atestando sua capacidade para o uso da arma de incapacitação neuromuscular.
Os órgãos de Segurança Pública da capital poderão ministrar o treinamento, assim bem como ficar responsável pelo credenciamento de instrutores para ministrar o curso, pela emissão do certificado de registro de posse e porte da arma, bem como fiscalizar o cumprimento da legislação.

Aprovado na CLDF, o projeto segue para analise do governador Ibaneis Rocha (MDB).

Fonte: Metrópoles

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Geral

[IMAGENS] Chuva de Granizo Surpreende Moradores de Serra Negra do Norte

Na tarde desta terça-feira, 03, uma forte chuva de granizo surpreendeu os moradores de Serra Negra do Norte, município localizado no interior do Rio Grande do Norte.

O fenômeno, pouco comum na região, trouxe preocupação e deixou pequenas pedras de granizo espalhadas pela cidade, além de muitos locais inundados, segundo imagens gravadas pelos próprios moradores.

Especialistas do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) explicam que o granizo ocorre devido à combinação de calor intenso com a presença de nuvens de tempestade do tipo cumulonimbus. Embora o fenômeno não seja inédito na região, por ser rao, sempre chama a atenção da população.

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Brasil

“Dependemos desse juiz”, diz Bolsonaro sobre ida à posse de Trump, se referindo a Moraes

Fonte: Metrópoles

Jair Bolsonaro (PL) disse que depende do ministro Alexandre de Moraes seu comparecimento na posse de Donald Trump, que assume a presidência dos Estados Unidos em janeiro de 2025. A fala do ex-presidente aconteceu nesta quarta-feira (4/12), durante participação na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), realizada na Argentina.

O ex-presidente do Brasil, indiciado pela Polícia Federal (PF) por tentativa de golpe de Estado em 2022, participou do evento que reúne figuras conservadores por vídeo pois está impedido de deixar o país desde o início do ano.

“Como meu passaporte está retido, dependemos desse juiz [Alexandre de Moraes] para que eu possa comparecer a esse evento do Trump”, disse Bolsonaro em um trecho do vídeo enviado à CPAC Argentina.

Até o momento, Trump ainda não convidou Bolsonaro formalmente para comparecer à sua posse, em 20 de janeiro.

Em fevereiro, a PF apreendeu o passaporte de Bolsonaro no âmbito das investigações que apuravam a tentativa de golpe em 2022, após pedido do ministro Alexandre de Moraes.

“Será que ele negaria a minha ida para os EUA para a posse do Trump? Um convite do presidente da República? Eu acho, e espero que não. Mas aqui [no Brasil] tudo pode acontecer”, declarou o ex-presidente.

Em outubro, a defesa do ex-presidente chegou a solicitar a devolução do documento, mas a Primeira Turma do STF disse que a restituição do passaporte poderia facilitar uma possível fuga do ex-presidente.

Ao lado de outras 36 pessoas, Bolsonaro é apontado pela PF como membro de uma organização que tentou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito presidente do Brasil em 2022.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Para a surpresa do mercado, avanço do PIB será de 3,5%, diz Lula

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 4ª feira (4.dez.2024) que, para a surpresa do mercado, o PIB (Produto Interno Bruto) de 2024 será de 3,5%, ante o avanço de 1,4% registrado no 2º trimestre deste ano.

O último relatório do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgado na 3ª feira (3.dez), mostrou um crescimento de 0,9% no 3º trimestre em comparação ao 2º.

“Vocês estão percebendo que, para a surpresa dos discrédulos [sic] aqui, o PIB de 2023 não foi 2,9%, foi 3,2%. O PIB de 2024 não será o 1,5%, como o mercado previa, vai ser 3,5%”, declarou o chefe do Executivo em reunião com o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD-RJ), e com a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Em valores, a economia brasileira movimentou R$ 3,0 trilhões no 3º trimestre. As projeções dos agentes financeiros indicavam que a alta seria de 0,7% a 1,0% em relação ao 2º trimestre.

Em outubro, o FMI (Fundo Monetário Internacional) aumentou de 2,1% para 3,0% a estimativa para o crescimento da economia brasileira em 2024.

Para 2025, a projeção da entidade internacional caiu de 2,4% para 2,2%. Segundo o FMI, o Brasil crescerá menos que a média do mundo tanto em 2024 quanto em 2025. As estimativas para a economia global são de expansões de 3,2% tanto neste ano quanto no próximo.

Segundo o presidente, em reunião recente no Palácio do Planalto, atacadistas do Brasil reclamaram da falta de mão de obra para os serviços. Lula classificou a demanda como “absurda” porque é feita no mesmo momento em que o país tem o menor índice de desemprego da história.

“O pessoal costuma jogar a culpa no Bolsa Família, porque tem sempre alguém a ser culpado e o culpado é o pobre. Então, o pessoal jogar a culpa em cima do Bolsa Família, o pessoal jogar a culpa nos aposentados do INSS, o pessoal joga a culpa no BPC. Tudo coisas que nós estamos fazendo a maior delicadeza possível”, disse.

A taxa de desemprego do Brasil atingiu 6,2% no trimestre encerrado em outubro (agosto, setembro e outubro) de 2024, segundo o IBGE. Trata-se do menor nível de desocupação na série histórica, iniciada em 2012.

A desocupação atinge 6,8 milhões de pessoas, o que fez o índice cair 17,2% em 1 ano. Segundo o IBGE, são 1,4 milhão a menos de desempregados em 12 meses.

Fonte: Poder 360

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Brasil

Lula demarca mais três terras indígenas e diz querer deixar “legado”

Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou, nesta quarta-feira (4/12), mais três terras indígenas. Elas são: Monte-Mor, na Paraíba, Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, ambas em Santa Catarina.

“Se um dia me perguntarem meu legado na Presidência, vão dizer: o cara que mais autorizou terras indígenas nesse país, foi no meu governo. É preciso acabar com a polêmica desnecessária se a terra é indígena, se tem direito”, afirmou, no Palácio do Planalto, ao assinar a homologação.

Homologar o território é o penúltimo passo da demarcação, sendo feito antes do registro em cartório. Garantir a segurança das terras indígenas é uma das promessas de campanha de Lula, tema no qual ele tenta avançar antes do fim de 2024.

“Temos mais dois anos para legalizar e entregar todas as terras”, comentou o presidente. Há expectativa de que na quinta-feira (5/12), o petista homologue a área Ñande Ru Marangatu, no Mato Grosso do Sul, conforme noticiou o Metrópoles, na coluna de Igor Gadelha.

Além disso, o titular do Planalto falou planejar receber na próxima semana o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), para tentar regularizar a região ainda este mês.

“Não teremos preocupação de brigar com quem quer que seja para que a gente faça valer nossa Constituição”, disse Lula.

Em 2023, o presidente vetou a tese do Marco Temporal, mas teve a posição derrubada pelo Congresso Nacional. O tema passou a ser discutido no Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Metrópoles

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Mundo

Corpo do refém do Hamas é recuperado, diz Forças Israelenses

Foto: Reprodução

As Forças Armadas Israelenses (IDF) anunciaram, nesta quarta-feira (4/12), que o corpo de um dos reféns do grupo Hamas foi recuperado na Faixa de Gaza e retornado a Israel para sepultamento.

O refém foi identificado como Itai Svirski, de 38 anos, e era morador da cidade de Kibutz Be’eri, ao sul de Israel. De acordo com a IDF, ele “foi sequestrado pela organização terrorista Hamas em 7 de outubro de 2023, assassinado em cativeiro por seus sequestradores, e seu corpo foi mantido como refém na Faixa de Gaza”, informa a IDF.

A Unidade de Reféns e Pessoas Desaparecidas da Direção de Recursos Humanos do IDF, responsável por apoiar as famílias dos reféns, trabalhou ao lado do Instituto de Medicina Legal e da Polícia de Israel durante todo o processo de identificação. Representantes comunicaram a notícia à família nesta quarta-feira (4/12).

“O ISA [Agência de Segurança de Israel], o IDF e outras forças de segurança israelenses expressam suas mais profundas condolências à família e continuarão trabalhando incansavelmente para trazer todos os reféns para casa”, afirma o texto.

De 251 reféns e corpos levados a Gaza no dia 7 de outubro de 2023, 117 foram liberados até 2 de setembro, com a maioria sendo mulheres, crianças e trabalhadores estrangeiros. Cerca de 60 reféns ainda estariam vivos, sendo mantidos em cativeiro. Cerca de 70 pessoas morreram. Os corpos de 37 foram repatriados, enquanto 33 permanecem em Gaza. Dos 64 reféns ainda em cativeiro, 57 são israelenses e sete são estrangeiros.

Em setembro, seis reféns israelenses foram encontrados mortos pela FDI. Hersh Goldberg-Polin, Eden Yerushalmi, Ori Danino, Alex Lubnov, Carmel Gat e Almog Sarusi foram sequestrados durante o festival de música Nova, no dia 7 de outubro de 2023.

Os cadáveres estavam em um túnel em Rafah, no sul da Faixa de Gaza. De acordo com o governo, todos foram assassinados “pelos terroristas” poucas horas antes.

Fonte: Metrópoles

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