Jornalismo

Cearense foragida abandonou quadrilha temendo morte de Popó, diz delegada

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigações e Combate ao Crime Organizado (Deicor) continuam no Ceará, procurando por Antônia Berenice Nascimento, apontada como partícipe do sequestro do jovem mossoroense Porcino Segundo, em junho passado, no município de Ceará Mirim.

Segundo os policiais, Berenice era a cozinheira dos cativeiros e por não concordar com a forma de tratamento do sequestrador Francisco Genério Bruno da Silva com Popó, afastou-se do grupo dias antes da descoberta do cativeiro na praia Pitangui, Litoral Norte e fugiu para o Estado vizinho.

Segundo a delegada titular da Deicor, Sheila Freitas, é provável que Berenice tenha sido contaminada pela síndrome de Estocolmo. “O Genério dizia que ia enviar partes do corpo de Popó para a família [Porcino] como prova de que o jovem estava vivo, e ela não concordava com aquilo, com pena de Popó”.

Sheila ainda revelou que, após a descoberta do cativeiro, recebeu uma ligação anônima de alguém se dizendo arrependida e contando detalhes da rotina nos cativeiros de Popó. “Quem ligou não se identificou, mas com certeza esteve naqueles cativeiros”.

Questionada se esta pessoa teria sido Berenice, a delegada preferiu silenciar, justificando ainda não poder revelar detalhes sobre a investigação.

Prisão de uma foragida só foi possível graças a delação da quadrilha

Orlandina Torres Carneiro, acusada pelo sequestro do jovem mossoroense Porcino Segundo, presa ontem (9) no final da tarde, durante um velório em Fortaleza/CE, foi localizada após ser delatada pelos demais integrantes da quadrilha já presos.

A revelação foi feita esta tarde (10), pela delegada titular da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), Sheila Freitas, durante entrevista coletiva concedida na Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), em Natal.

Segundo a delegada, Orlandina Torres fugiu para o Ceará um dia antes da descoberta do cativeiro. “Ela é especialista em clonagem de cartões e era a companheira de crime do Paulo Victor, os dois já foram presos juntos, duas vezes aqui no RN e também no Distrito Federal”.

A sequestradora foi a responsável por alugar as duas residências usadas como cativeiro e também pela compra de alimentos para o grupo.

Sheila ainda contou que Orlandina pintou o cabelo e mudou seu estilo de se vestir para não ser reconhecida. “Já estávamos monitorando ela há alguns dias e esperávamos que ela fosse a este velório porque dias antes ela visitou a criança no hospital”.

Orlandina já foi transferida do Ceará e está presa no Centro de Detenção Provisório Feminino de Emaús, Parnamirim.

*Com informações da Tribuna do Norte e Nominuto.com

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

[ARTIGO] Kids pretos: o que importa em meio à gritaria e aos veredictos rasos – Por Mario Sabino

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Por Mario Sabino – Metrópoles

Sobre o plano dos kids pretos para assassinar Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes, há o usual: gritaria da imprensa, veredictos rasos e antecipados de juízes e demonização da direita, como se ela fosse inteiramente golpista e assassina, da parte da esquerda santarrona.

No Direito, aquele sistema de normas que aprendemos a ignorar de uns anos para cá, cogitar um crime, sem passar à execução, não é passível de punição, segundo advogados técnicos e conscenciosos, outra espécie em extinção no país, substituída que foi pelos “juristas”. O que se deveria buscar, portanto, são provas de que os planejadores dos assassinatos saltaram para a fase seguinte.

Dois anos depois, com ausência de fato novo nesse meio tempo, os autores do plano, quatro militares e um policial militar, deveriam ter tido a prisão preventiva decretada? Não. Mas, como uma das vítimas do plano é também o juiz do processo, não se pode esperar que regras comezinhas sejam seguidas.

Já que a Justiça tudo pode, por que o general Walter Braga Netto não foi preso também, uma vez que foi na casa dele que se urdiram os preparativos? Andou-se publicando que o motivo era a necessidade de fechar mais a investigação. Se é assim, por que vale para o general o que não valeu para os que foram engaiolados? Talvez por que a Justiça não possa tudo neste momento.

Os generais Walter Braga Netto e Augusto Heleno Ribeiro seriam beneficiados pelo plano. Com Lula, Alckmin e Moraes mortos, eles comandariam um gabinete de crise e manteriam Jair Bolsonaro na presidência da República. É razoável supor, portanto, que Augusto Heleno estava inteirado de tudo.

Jair Bolsonaro sabia? Pelo jeito, sim. Aspecto folclórico, o plano foi impresso no Palácio do Planalto por um dos seus autores, o general Mário Fernandes, durante o expediente do então presidente. Depois, foi levado para o Palácio do Alvorada, segundo a PF. Na visão dos investigadores, Jair Bolsonaro participou da trama, e a tal “minuta do golpe” estaria conectada a ela.

Quem poderá dar a exata medida do envolvimento do ex-presidente nessa sujeira é o extraordinário personagem chamado Mauro Cid, que voltará a ser inquirido pela Justiça.

O plano e os seus autores foram descobertos porque a PF conseguiu recuperar mensagens que haviam sido apagadas do celular do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

No seu acordo de delação premiada, Mauro Cid omitiu essa coisa de somenos que era o objetivo de assassinar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes e dar um golpe de Estado para manter o seu chefe no poder. Se não quiser ter o acordo cancelado e voltar para a cadeia, dessa vez por um longo e tenebroso verão, ele terá de parar de proteger Jair Bolsonaro e contar a história completa.

Então, os inquéritos sigilosos têm a sua razão de ser e o 8 de janeiro foi uma tentativa de golpe, ao contrário do que você vem dizendo, jornalista?

Não, os inquéritos sigilosos e outros transbordamentos dos tribunais superiores estão na raiz do problema todo, fazem par com o golpismo bolsonarista. Eles se retroalimentam. Em relação ao 8 de janeiro, mantenho a posição: o ato de terrorismo tabajara ocorreu porque não houve e não haveria golpe, graças às Forças Armadas, que se mantiveram surdas a essa meia dúzia de cretinos provenientes das suas hostes e a todas as demais vivandeiras que foram bulir com os granadeiros nos bivaques.

Quanto à repercussão eleitoral do imbróglio, não se iludam. Com Jair Bolsonaro preso ou não, estamos repetindo para 2026 o roteiro americano de 2024: Justiça e imprensa do lado da esquerda; economia e eleitores do lado da direita.

Mario Sabino – Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Moraes cita Moraes 44 vezes e acumula novo caso em que é personagem e juiz ao mesmo tempo

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

No texto em que autorizou a operação da Polícia Federal realizada nesta terça-feira (19), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes foi o principal personagem de sua própria decisão, reproduzindo 44 citações a si mesmo.

O magistrado figura nas investigações da Polícia Federal ao lado de Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) como alvos de assassinato pela suposta trama golpista que se desenrolou no final do governo de Jair Bolsonaro (PL) —políticos citados na mesma decisão, respectivamente, 16, 12 e 28 vezes.

A operação desta terça é mais uma em que o ministro do STF figura fora da atribuição exclusiva de julgador. Desta vez como personagem central do caso investigado, é citado na decisão em terceira pessoa.

“Ressalta a representação policial que, com o aprofundamento da investigação, a partir da realização da operação Tempus Veritatis e da análise dos dados armazenados nos telefones celulares apreendidos em
poder de Rafael Oliveira [um dos investigados], ‘a investigação logrou êxito em identificar novos elementos de prova que evidenciaram a efetiva realização de atos voltados ao planejamento, organização e execução de ações de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes'”, escreveu o ministro em uma das referências a si mesmo, reproduzindo parte de trecho da peça policial.

A Folha procurou Moraes por meio da assessoria do STF, mas não houve manifestação.

Ações fora do rito

Uma série de reportagens da Folha mostrou, com base em conversas de um ex-assessor seu no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que nas investigações do inquérito das fake news Moraes agiu fora do rito, adotando atitudes que em um processo normal são atribuições da Polícia Federal (o órgão que investiga) e da Procuradoria-Geral da República (o órgão que faz a acusação).

Entre outros casos, as conversas indicam que os alvos de investigação eram escolhidos pelo ministro ou por seu juiz assessor, que Moraes utilizou o órgão de combate à desinformação do TSE para levantar informações e produzir relatórios contra manifestantes que xingaram ele e colegas e que ordenou o endurecimento contra o X (antigo Twitter) após Elon Musk se negar a fazer a moderação de conteúdo nos termos defendidos pelo magistrado.

Após a publicação das reportagens, o ministro do STF abriu de ofício (sem provocação externa) inquérito sobre o vazamento das mensagens trocadas entre seus auxiliares. Em mais uma ação que tem ele próprio como personagem.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Meu ídolo, meu Stalin brasileiro. Vamos tomar conta do nosso país, vamos implantar o social comunismo, vc vai ser nosso putin 🙏🙌👏 vamos prender essa classe média e rica e vamos distribuir as riquezas para os necessitados. #forcaxandao

  2. O bolsonarismo lançou nova estratégia de defesa que é ameaçar magistrados e atentar contra as vidas deles para que os tornem parte do processo, nesse caso como vítimas, de modo que sejam impedidos de qualquer forma de seguirem fazendo os trabalhos de julgadores que sdo, seja por mera formalidade processual ou no limite, como no caso do Excelentíssimo Ministro Alexandre de Moraes pela morte. E aceitável? Não creio que quando o ministro mudou entendimento de suas próprias publicações como jurista para manter o golpe e a prisão do presidente lula, pensou que seria a próxima vítima. É isso mesmo? Vão permitir que seja assim daqui pra frente? O bolsonarismo é isso, apenas isso, morte! Senhores Magistrados e Magistradas não ignorem se deêm conta do que aconteceu e que está acontecendo, se unam ao Ministro Alexandre de Moraes. É questão de de vida ou morte de pessoas apenas pelo fato de ser julgador. Acordem! Já passou de todos os limites!

  3. Somente no mundo dos ESQUERDOPATAS é normal alguém ser vítima, investigador e juiz no mesmo processo.
    Somente para os ESQUERDOPATAS existe justiça quando a suposta vítima é quem vai impor a pena aos supostos acusados.
    Para haver JUSTIÇA, o julgador tem que ser ISENTO no processo, sem qualquer interesse ou sentimento pelas partes.
    Mas parece que esperar BOM SENSO daqueles que idolatram ex-presidiário não é possível.

  4. Alexandre de Morais é um homem acima de qualquer suspeita. Ele vai condenar Bolsonaro a morar na papuda por alguns anos. Quero ver a vigília do mito “bom dia , mitooo” kkkkk

    1. Se fosse um juiz imparcial, não seria vítima, acusador e julgador. Mas, como pra vocês, ele é um Deus, tudo pode. Não se preocupa, um dia a casa cai

    2. Infelizmente, tem gente com esse pensamento. Um juiz, acho que nem poderia ser chamado assim, que se diz vítima, se torna acusador, investigador e julgador, está rasgando a lei brasileira. Hoje a lei é ele.

    3. Alimento de burro é milho, e esse é distribuído diariamente pra essa turma ignóbil . PTralhas.

  5. O blog “independente” não satisfeito com o trabalho “independente” nas eleições para Prefeito de Natal, agora toma partido em tudo que seja eleição em Natal (Eleições do ABC FC e OAB). Ainda por cima tenta desqualificar o Ministro Alexandre de Morais pela atuação no caso recente de mais uma tentativa frustrada de golpe pela turma que ele defende ardorosamente todos os dia na 96
    Fm.

    1. Engole o choro, petralha! É assim que a população vai ter credibilidade no STF? A constituição prevê ser vítima e juiz ao mesmo tempo? É assim que se busca a paz no Brasil? Até a mídia canhota já tá falando. Manda esse comentário pra folha de São Paulo! Engole o choro que o prefeito é Paulinho e o laranjão vai governar os EUA.

    2. Para mim o ministro tem lado e não foi imparcial nas eleições de 2022.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Comissão Eleitoral certifica: o responsável pela retirada da 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) de Mossoró é Augusto Maranhão Filho

A Comissão Eleitoral das Eleições 2024 da OAB-RN reconheceu a veracidade das informações divulgadas em vídeo pela candidata a vice-presidente da Ordem, Bárbara Paloma, sobre a retirada da 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) de Mossoró.

Na decisão, o presidente da Comissão, Flávio Henrique Meira de Medeiros, destacou:

“Após análise do vídeo da Reunião Ordinária do Conselho Seccional da OAB/RN, realizada em 21/07/2022, disponível no endereço https://www.youtube.com/watch?v=Sa2CBWIQNOg, verificou-se que o então secretário-geral adjunto da OAB/RN, Augusto Maranhão, efetivamente propôs a sugestão de que a 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) deixasse de ser instalada em Mossoró, argumentando, entre outras razões, que seria mais viável manter as turmas na capital”.

A decisão ainda pontua: “A análise do conteúdo comprova que a declaração contida no vídeo publicado pela candidata representada não é sabidamente inverídica. Ao contrário, os elementos apresentados no pedido de reconsideração, somados à gravação da referida reunião, demonstram que o posicionamento atribuído ao candidato da Chapa 20 corresponde aos fatos discutidos naquela ocasião”.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Polícia encontra artefato explosivo em quintal de casa em Parnamirim; terceiro caso somente em novembro na Grande Natal

Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Um artefato explosivo foi encontrado no quintal de uma casa no bairro Bela Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal, e mobilizou o Esquadrão Antibombas da Polícia Militar na noite desta terça-feira (19).

A equipe do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) foi acionada ao local, desmontou o equipamento e fez uma varredura, mas não localizou outros materiais perigosos. Segundo os militares, não foi preciso detonar o artefato.

Policiais teriam chegado ao endereço após o rastreamento de uma moto roubada.

Segundo a PM, o explosivo foi localizado junto com outros materiais com suposta origem ilícita, como um veículo e uma moto, durante patrulhamento.

Após serem acionados, os militares do Bope encontraram três metalões com emulsão explosiva e uma espoleta com estopim no local e desmontaram a estrutura, para evitar explosão.

O material foi apreendido.

Sexto explosivo encontrado no ano

Pelo menos outros cinco artefatos foram encontrados em diferentes áreas da região metropolitana de Natal desde janeiro deste ano. Dois casos foram registrados neste mês de novembro na capital potiguar.

Em janeiro, no dia 15, operários encontraram um artefato explosivo durante a reforma de uma residência no bairro Capim Macio, na Zona Sul de Natal. A bomba estava a cerca de 1,5 metro de profundidade. O artefato foi explodido em segurança.

Em junho, outro artefato foi encontrado enterrado – dessa vez em um terreno do projeto social Balé da Ralé, na comunidade Novo Horizonte, no bairro Quintas, na Zona Oeste de Natal. A Polícia Militar identificou o objeto como uma carga de granada de morteiro. O artefato foi recolhido e implodido com segurança.

Outro caso aconteceu em setembro. O explosivo foi encontrado em uma estrutura de drenagem do calçadão da praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, por uma pessoa que usava um detector de metais na praia, à procura de moedas e joias. O Bope isolou a área e denotou o material.

No último dia 9 de novembro, um artefato foi achado em uma região próxima ao Hospital dos Pescadores, no bairro das Rocas, na Zona Leste de Natal. O trânsito nas proximidades foi bloqueado no fim da manhã e a bomba foi detonada pelo esquadrão especializado.

No dia seguinte, outro caso, mais uma vez na praia de Ponta Negra. Um morteiro foi encontrado no calçadão da praia e desativado pelos policiais.

g1-RN

Opinião dos leitores

  1. Deve ser outro homem bomba nas narrativas do pt , portando peido de
    Véia , em praça pública vazia a noite ameaçando os moinhos de vento
    Ao redor !

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

DE NOVO: Chapa 20 segue apelando com Fake News, agora querem apagar o passado de Augusto Maranhão

A mídia que presta serviço à candidata Rossana Fonseca, mais uma vez, tenta criar factoides. Parece que virou modus operandi da Chapa 20 recorrer às fake news para tentar ludibriar advogados e advogadas do RN.

Capitaneada pela advogada Rossana Fonseca, a chapa, que tem como vice o atual secretário-geral Augusto Maranhão, nega ter sido dele a propositura de extinção da 6ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN, antes instalada em Mossoró.

Não é o que mostra a gravação da reunião extraordinária do Conselho Seccional, realizada em 21 de julho de 2022. Augusto Maranhão não só defende a proposta, como se coloca como autor da ideia, o que pode ser conferido aos 48:33 do vídeo, cujo trecho transcrevemos:

“Por isso eu tô querendo propor uma sugestão que a 6ª turma deixe de ser instalada em Mossoró, embora contenha membros de Mossoró. Não há uma necessidade de que a turma esteja instalada em Mossoró, da 1ª à 5ª instaladas em Natal e a 6ª instalada em Mossoró. Todas as turmas seriam instaladas em Natal e eventualmente faria um acréscimo que atos processuais podem ser delegados aos conselhos, subconselhos das subseccionais. Essa é a minha ponderação, sr. Presidente. Obrigado”.

O vídeo completo está disponível no canal da OAB-RN no youtube.

Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Esse modismo do brasileiro imitar o norteamericano, “fake news” (mentira) essa tal “Black Friday” entre outras, chega a dar enjôo.

  2. Cachorrada danada! O nível é dos piores. É lamentável ver a classe se deteriorando para alcançar o fugaz poder.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Elas pela Advocacia: Chapa 10 reúne mulheres advogadas com Bárbara Paloma e Carlos Kelsen

Mais de 120 mulheres advogadas participaram nesta terça-feira (19) do encontro Elas pela Advocacia, um evento em que integrantes da Chapa 10 ‘O Trabalho Segue, A Advocacia Avança’ puderam dialogar e apresentar propostas.

A candidata a vice-presidente Bárbara Paloma ressaltou que “Mais do que um momento de descontração, esta reunião é um momento de conversar e inspirar umas às outras. As mulheres não só fazem parte, somos protagonistas na Chapa 10”, pontuou.

Para candidato a presidente Carlos Kelsen, “Este é um momento de muita alegria, não só por ver a mobilização e articulação das mulheres que estão conosco, mas por ter a certeza que elas estão unidas com a Chapa 10 em prol do avanço da Advocacia potiguar”, declarou.

O presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros também reforçou a importância da participação feminina: “As mulheres advogadas têm uma história a cumprir e estão caminhando conosco. Dia 25 vamos eleger Kelsen e Bárbara”, disse em seu discurso.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Câmara aprova projeto que amplia de 20% para 30% vagas para negros em concursos e inclui indígenas e quilombolas nas cotas

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que amplia de 20% para 30% a reserva de vagas para pretos e pardos em concursos públicos e inclui indígenas e quilombolas no rol de beneficiados pela cota. Foram 241 votos a favor e 94 contrários. O projeto aprovado pela Câmara na terça-feira (19) volta para análise do Senado.

Atualmente, a lei reserva 20% das vagas a negros para preencher cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Não há, na lei atual, menção a quilombolas e indígenas.

A relatora, deputada Carol Dartora (PT-PR), afirmou que o projeto busca aprimorar a legislação que está em vigor e que iniciou um processo de “reparação histórica” para a população negra.

O projeto foi aprovado após horas de discussão diante da resistência da oposição em aprovar a pauta. O deputado Hélio Lopes (PL-RJ) comandou a resistência ao projeto, apontando que o benefício deveria ser dado apenas pelo quesito social.

Opinião dos leitores

  1. Nem todo mundo cabe nas universidades , até pela questão cognitivas isso é fato , cotas não resolvem e nem diminuem desigualdades . Investir no ensino fundamental é mais racional, simples assim.

  2. Daqui a pouco vai ter cotas também, para brancos, pardos, asiáticos, Árabes, muçulmanos…. é muita frescura. Ofereçam condições iguais e acabem com essa palhaçada. Tenho vários amigos negros, que nunca precisaram de cota pra nada, apenas se dedicaram aos estudos e a profissão que escolheram. Escutei de muitos deles, que tinham era vergonha de quem se utilizavam desses “benefícios”, esses sim manchavam o pluralismo que tanto buscamos.

  3. Entao os negros, como sou descendente. Tem 30% de menos inteligência dos bancos .. deve existir um ensino igualitario. E não se colocar como inferior.

    1. Os negros só tem de diferente a cor, a inteligência e a capacidade é igual a das demais cores. Somos todos iguais, somos todos capazes.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

‘Janjapalooza’ tem três investigações instauradas pelo TCU

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou na segunda-feira, 18, o terceiro procedimento para investigar os gastos do Festival de Cultura Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que aconteceu em paralelo com a reunião do G-20 no Rio de Janeiro, evento apelidado de “Janjapalooza” por causa do envolvimento da primeira-dama Janja Lula da Silva. O caso desta segunda veio da representação do deputado Sanderson (PL-RS) e se soma a outros dois abertos a pedido de Felipe Francischini (União Brasil-PR), Luiz Phelippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO).

As representações levadas ao TCU ao longo da semana passada alegam que houve gastos na ordem dos R$ 33,5 milhões para o festival, que contou com o patrocínio de empresas estatais, como a Petrobras e Itaipu. “Nem sabemos qual é o interesse público desse evento”, disse Sanderson na segunda-feira. Dois casos estão sob relatoria do ministro Jorge Oliveira e um sob relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues. Há um quarto pedido, feito pelo deputado Filipe Barros (PL-PR), que ainda não foi autuado.

A abertura das representações não tem, até o momento, nenhuma análise de mérito. O TCU é uma corte de jurisdição administrativa, o que significa, na prática, que não pode fixar condenações criminais ou arbitrar indenizações. Vai ser analisada a licitude dos gastos e, no final, se o Tribunal decidir que houve irregularidades, pode determinar a devolução do dinheiro aos cofres públicos.

Apelido

O festival aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de novembro e teve shows de artistas como Diogo Nogueira, Zeca Pagodinho, Maria Rita, Alceu Valença, Seu Jorge, Ney Matogrosso e Daniela Mercury, na Praça Mauá, centro da capital fluminense, com entrada gratuita. O evento musical de 3 dias contou com 30 atrações com shows de artistas nacionais. O festival foi realizado pelo governo federal e recebeu patrocínio de estatais como a Petrobrás e a Usina de Itaipu.

“Janjapalooza” foi um apelido informal dado ao festival diante do envolvimento da primeira-dama Janja Lula da Silva na organização. O evento carregou o tema da presidência brasileira no G20 e se deu de maneira simultânea à Cúpula do G20 Social, de 14 a 16 de novembro, no Rio.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Se ” ajuntou” com um mala, esperar o que mesmo? LULADRAO é um excelente professor, para o crime.

  2. Como se fosse dar em alguma coisa… Só chamar o Bessias que está tudo resolvido! Se assim ainda não conseguir, aciona o Xandão, que segundo a própria Esbanja, é um parceirão!

  3. Cadê os petistas? Vão silenciar mesmo a matéria. E sobre as falas da MAGDA da presidência, estão bem caladinhos também. É só derrota, gasto do dinheiro público e Brasil descendo a ladeira.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

ALRN vota alíquota do ICMS em 11 de dezembro e orçamento no dia 18

Foto: Eduardo Maia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou para 18 de dezembro a votação, no plenário da Casa, do projeto de lei 420/2024, que estima em R$ 23 bilhões a receita e despesa do Estado para o próximo ano, conforme lhe comunicou o relator da matéria na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade).

O relator explica que antes da votação da LOA-2025, pretende levar à apreciação do plenário o projeto do governo Fátima Bezerra (PT) propondo o aumento da alíquota modal do ICMS de 18% ara 20%, que já havia sido derrubado em 13 de dezembro do ano passado na Casa.

“Devemos fazer uma reunião conjunta da CFF com a Comissão de Administração dia 4 de dezembro para deliberar sobre o aumento do imposto e outros projetos do governo”, avisou Luiz Eduardo, para em seguida enviar o pacote fiscal do governo à votação em plenário dia 11 de dezembro.

Luiz Eduardo confirmou que a secretaria estadual do Planejamento, Virginia Ferreira, devolveu, na segunda-feira (11), o projeto do orçamento anual, sem atender as demandas da relatoria, mas que não prejudica a sua tramitação até a deliberação pelos deputados. “Nós vamos fazer supressões em alguns artigos, como o da revisão do Plano Plurianual. O plenário é soberano e vota, mas vamos suprimir de acordo com a lei”.

Com relação à deliberação do orçamento anual, Luiz Eduardo disse que, apesar do governo manter a estimativa de receita baseada em uma alíquota de 20% sem ter previsão em lei, “essa questão está resolvida, porque pode andar concomitantemente ao projeto do aumento do ICMS”.

“O que não poderia”, explica o relator, “era o orçamento chegar sem ter um projeto de lei de ICMS tramitando, a gente não pode aprovar o orçamento se não votar antes a questão do ICMS”.
Luiz Eduardo disse, ainda, que “depois de fazer pressão no plenário”, o governo recuou na questão da isenção do IPVA, mantendo em dez anos e não 15 anos o benefício para carros usados e reduzindo de 3% para 1,5% a cobrança de imposto para carro elétrico.

Ezequiel Ferreira informou ao plenário, que em seguida ao encerramento da votação do projeto da LOA-2025, a ocorrer numa quarta-feira, a Casa entra em recesso até 1º de fevereiro, quando é aberto o ano legislativo. Pelo Regimento Interno, os trabalhos legislativos vão até 22 de dezembro, como a data cai num sábado, a apreciação do projeto sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE) foi antecipada para o dia 18 do próximo mês.

O presidente da CFF, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), também informou, no decorrer da sessão da quarta-feira (19), a data de 6 de dezembro como prazo limite para encaminhamento das chamadas emendas parlamentares, impositivas, por parte de todos os 24 deputados.

Segundo Farias, o restante do calendário de tramitação do projeto da LOA-2025, que foi publicado em 18 de setembro no “Diário Oficial Eletrônico” da Assembleia, prevê para o dia 11 de dezembro a leitura do relatório com parecer do deputado Luiz Eduardo e ainda, no mesmo dia de sua votação, apresentação da redação final do relatório.

Mensagem

Na mensagem enviada em setembro à Assembleia, a governadora Fátima Bezerra admite sobre a necessidade da administração estadual “estabelecer uma rigorosa escala de prioridades para o próximo ano, buscando alcançar o mais alto nível de eficiência e eficácia na prestação de bens e serviços à população do Rio Grande do Norte”.

O texto original do Executivo prevê que as despesas de capital no Orçamento de 2025 somam R$ 2.046.164.000,00, representando 8,87% do total do orçamento. As despesas correntes, por sua vez, correspondem a 43,48%, com uma dotação de R$ 20.749.963.000,00. Desse total, R$ 15.944.563.000,00 são alocados para pagamento de pessoal e Encargos Sociais, R$ 161 milhões para pagamento de juros e encargos da dívida e R$ 4.644.400.000,00 para outras despesas, como programas sociais e o custeio da máquina administrativa.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Todo nordeste é acima de 18%, no RN era 20% baixaram para 18% e não baixou nada, que aprovem mesmo para equilibrar com a realidade que existe em todo nordeste e Brasil em porcentagem, sem essa grana o governo não terá dinheiro para fazer obras no setor da saúde, educação, estradas, segurança e assistência social aos mais pobres

    1. Pode subir pra 80% que o RN vai continuar no miserê de sempre, pois onde tem pt terra arrasada é fato !

  2. NÃO AO AUMENTO DE ICMS!
    Afinal o aumento é de 11/% e não de 2% como a esquerda tá dizendo. NÃO! NÃO! NÃO!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *