Sítios históricos da capital, os bairros da Cidade Alta e Ribeira serão beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas do governo federal, o qual inclui Natal e mais 43 cidades brasileiras. Em face da importância do programa, o prefeito Carlos Eduardo se reuniu na manhã desta quinta-feira (7), na sede da Associação Comercial e Empresarial do Rio Grande do Norte (ACRN), com comerciantes, empresários, secretários municipais, artistas e moradores para anunciar investimentos para os sítios históricos.
Ele mostrou aos empresários e comerciantes detalhes do convênio celebrado entre os Ministérios da Cultura e do Planejamento para a execução do programa. “Os dois sítios ajudam a contar a história da cidade. Esta será a grande oportunidade para resgatar esses bairros”, disse o chefe do executivo municipal.
O município tem até o dia 19 de fevereiro para apresentar as planilhas dos projetos no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). No dia 13 de março, será realizada a primeira reunião técnica. Constam nos projetos a recuperação física da rua Chile e Esplanada, travessas Argentina, México e Venezuela. Em fase de conclusão, estão os projetos do Beco da Lama, Beco da Quarentena, travessa Alexandre Garcia e rua XV de Novembro. Serão recuperadas as fachadas dos imóveis públicos, mais acessibilidade e iluminação.
Outra proposta é embutir toda a fiação do Canto do Mangue até o Teatro Alberto Maranhão/Colégio Salesiano, num projeto chamado de Corredor de Requalificação do Espaço Público. No próximo dia 14 deste mês, o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Marcelo Toscano, detalhará os projetos para comerciantes, empresários, artistas e moradores da Cidade Alta e Ribeira.
Conforme o prefeito, o investimento do governo federal nas 44 cidades será de R$ 1 bilhão e 300 milhões, sendo R$ 300 milhões para este ano e R$ 1 bilhão para os próximos três anos. Ainda segundo o gestor, além de projetos prontos o município quer ouvir outras propostas. Para isso, foi criada uma comissão para discutir novas proposições. ‘É uma grande oportunidade de fazer alguma coisa pela nossa cidade. Temos que ser ousados. Isto é prioridade para o governo federal”, enfatizou. Ainda segundo o prefeito, o financiamento dos projetos será pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), via Caixa Econômica, por um período de 25 anos, com cinco anos de carência.
O presidente da Associação Comercial e Empresarial do RN, Itamar Maciel, disse que no ano passado, durante a campanha eleitoral, o prefeito visitou a entidade, oportunidade em que tomou conhecimento da proposta do projeto Ribeira Competitiva, que entre outras coisas, tentou sensibilizar o poder público para investir no bairro. “Agora eleito, ele vem nos detalhar como será feito esse investimento. A Associação está disposta a colaborar”, declarou.
No final da reunião, foi assinado um Acordo de Preservação Histórica entre o prefeito Carlos Eduardo e o superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Onésimo Jerônimo Santos. Um novo encontro foi marcado para a Associação Comercial, no dia 15 de fevereiro, com o intuito de discutir a lei municipal de incentivos fiscais e a isenção de IPTU para investidores da Ribeira.
Foto: Aléx Regis
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