Clima

Cidade do RN que será visitada por Lula está em alerta de perigo por baixa umidade; confira os outros 66 municípios

Foto: Reprodução/Inmet.

O município de Luís Gomes, que vai receber a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (1º), está em alerta de perigo, na cor laranja, para baixa umidade. O aviso foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e tem validade até às 18h.

Além do município do Alto Oeste Potiguar, outras 66 cidades do Rio Grande do Norte estão sob o alerta. De acordo com o comunicado, as localidades podem ter umidade relativa do ar variando entre 20% e 12%.

Segundo o aviso, há risco de incêndios florestais e à saúde, com possibilidade de ressecamente da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz.

As instruções são para que a população beba bastante líquido, evite exposição ao sol nas horas mais quentes do dia, além de as atividades físicas não serem recomendadas.

O Inmet também emitiu um alerta amarelo, de perigo potencial, para 21 cidades do estado, algumas delas já inseridas no alerta laranja.

Confira as cidades em alerta laranja:

Acari
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Antônio Martins
Apodi
Assú
Baraúna
Caicó
Campo Grande
Caraúbas
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Doutor Severiano
Encanto
Felipe Guerra
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Governador Dix-sept Rosado
Ipueira
Itaú
Janduís
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Olho d’Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Paraú
Patu
Pau dos Ferros
Piolões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
Santana do Matos
Santana do Seridó
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São José do Seridó
São Miguel
São Rafael
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Venha-Ver
Viçosa

Confira as cidades em alerta amarelo:

Acari
Assú
Angicos
Baraúna
Carnaúba dos Dantas
Cruzeta
Equador
Florânia
Governador Dix-sept Rosado
Ipanguaçu
Itajá
Jardim do Seridó
Mossoró
Paraú
Parelhas
Santana do Matos
Santana do Seridó
São Rafael
São Vicente
Tenente Laurentino Cruz
Upanema

Portal da Tropical.

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Geral

Monte Sião Haras emite nota de esclarecimento nesta quarta-feira sobre aquisição do garanhão Gênesis 66

O Monte Sião Haras, parte do Grupo Monte Sião, emitiu nesta semana uma nota oficial esclarecendo detalhes sobre a recente aquisição de 50% das cotas do renomado garanhão Gênesis 66. De acordo com o comunicado, essa participação pertencerá a um fundo de investimento, responsável por arcar com todos os compromissos financeiros ligados à transação.

O Monte Sião Haras confirma que o advogado Wilson Ramalho não foi o comprador de 50% das cotas do Gênesis 66. Ele adquiriu, em nome próprio, um dos lotes de cobertura, cujo valor foi dividido em 66 parcelas de R$ 10 mil. Além disso, ele foi convidado a estruturar o projeto do fundo de investimento, que será sustentado pelas receitas provenientes das vendas das coberturas do garanhão.

Na nota, os novos parceiros expressaram gratidão pela oportunidade de concretizar uma operação que promete ser estruturada com responsabilidade técnica e financeira. O principal objetivo dessa parceria é fortalecer a raça Quarto de Milha no Brasil, considerada uma das mais importantes no cenário dos esportes equestres nacionais.

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Mundo

Putin comemora menor taxa de desemprego na Rússia em comparação a outros países, entre eles, o Brasil

Putin comemora menor taxa de desemprego na Rússia em comparação a outros países, entre eles, o Brasil.

“A taxa de desemprego na Rússia está em apenas 2,3% (…) Para comparação: na Itália: 7,6%, na França: 7,3%, no Canadá, menor: 5,4%, na Grécia: 11%, no Brasil: 8%, na Suécia: 7,6%”, afiirmou o líder russo nesta quarta-feira (4/12).

Fonte: Metrópoles

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Geral

IPVA: Taxação de carros elétricos é aprovada na Comissão de Finanças da Assembleia do RN

Foto: João Gilberto / ALRN

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o projeto de lei enviado pelo Governo Fátima que altera regras de cobrança do IPVA no Rio Grande do Norte.

Um dos pontos do projeto é a instituição de cobrança do imposto sobre carros elétricos. Hoje esse tipo de veículo é isento de IPVA. Pelo projeto aprovado, após mudanças feitas em acordo com o governo, o imposto será de 0,5% do valor do veículo no primeiro ano (no caso, 2025), subindo 0,5 ponto a cada ano até atingir 1,5% (o que deve acontecer em 2027).

Além disso, o projeto traz modificações na cobrança do IPVA sobre carros movidos a gás natural veicular (GNV). O projeto original enviado pelo governo não trazia nenhuma mudança sobre a tributação sobre esses veículos. Após acordo, o Governo Fátima concordou em reduzir o IPVA desses carros dos atuais 3% para 1,5% por ano. Esse trecho foi aprovado na Comissão de Finanças nesta terça-feira.

O projeto segue tramitando pelas comissões da Assembleia Legislativa. Só depois é que vai à análise do conjunto dos deputados no plenário – o que está previsto para acontecer ainda em dezembro.

Inicialmente, o governo queria mudar o prazo para isenção do IPVA para veículos em geral, mas voltou atrás e manteve a isenção para veículos acima de 10 anos, como ocorre atualmente. No caso da alíquota anual, ela não muda: permanece em 3% sobre o valor do veículo.

ITCMD

Outro projeto aprovado à unanimidade é o que altera a lei 5.887/1989, que dispõe sobre o imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos (ITCD), com isenção para transmissão de imóveis para entidades sem fins lucrativos.

Fonte: Portal 98Fm

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Brasil

Toffoli diz que “liberdade de expressão absoluta” protegeria PM que jogou homem de ponte

Toffoli diz que “liberdade de expressão absoluta” protegeria PM que jogou homem de ponte.

“A liberdade de expressão abarca qualquer expressão? O marido que bate na mulher dentro de casa?”, questionou o Ministro do STF nesta quarta-feira (4/12).

Suprema Corte prossegue com o julgamento da constitucionalidade do Artigo XIX do Marco Civil da Internet.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

PEC das Praias: Bancada governista pede vista e adia votação de proposta na CCJ do Senado

Foto: Google Maps / Reprodução

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (4) a votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Praias, que prevê a transferência de terras de marinha para estados, municípios ou particulares.

A PEC foi adiada após pedido de vista coletivo. A solicitação foi feita pela base governista, contrária à proposta.

Com o adiamento, o projeto pode ser votado na próxima quarta-feira (11), mas, como há outras pautas previstas, a votação corre o risco de não acontecer novamente, segundo a assessoria da CCJ.

Se aprovada na comissão, a PEC precisará ser votada em dois turnos no plenário do Senado. Ela deve ser pautada pela Presidência da Casa e precisa receber apoio de pelo menos 3/5 dos parlamentares (ou seja, 49 dos 81 senadores) para avançar. Se houver mudanças significativas no texto, ela volta para apreciação da Câmara, onde já foi aprovada.

O que é terreno de marinha

É considerada terreno de marinha toda área do litoral brasileiro numa faixa de 33 metros a partir do mar em direção ao continente. Essa medida não é exata, porque se baseia na Carta Náutica de 1831, e as marés se alteraram desde então.

Segundo a Constituição, esses terrenos pertencem ao governo brasileiro. Não há relação desses espaços com a Marinha, uma das três Forças Armadas.

O que diz a PEC?

A PEC prevê transferir a posse integral desses terrenos para estados, municípios ou ocupantes particulares. Nos dois primeiros casos, a transferência seria gratuita; no terceiro, mediante pagamento de taxa.

Apresentada originalmente na Câmara dos Deputados em 2011, a PEC foi aprovada pela Casa em fevereiro de 2022. Começou a ser discutida na CCJ do Senado em maio deste ano. Após a repercussão negativa da proposta, que gerou até briga entre famosos, a votação foi adiada, mas agora havia voltado à pauta.

Polêmica

O temor é que, na prática, a PEC privatize as praias. Como o proprietário seria o único dono do espaço, ele poderia transformar a praia em espaço particular.

Diante da polêmica, o relator Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acrescentou uma emenda ao texto, afirmando que as praias são públicas. “As praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar […] não sendo permitida qualquer forma de utilização do solo que impeça ou dificulte o acesso da população às praias”, diz o acréscimo.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), contrário ao texto, essa adição não é suficiente. “Só essa emenda não é o bastante para garantir que as praias continuem acessíveis. Hoje, temos vários planos diretores que garantem o acesso às praias e, mesmo assim, há alguns pontos em que hotéis, por exemplo, fazem praias privadas”, disse.

Costa ressaltou que o texto não ameaça somente o lazer da população. “Em tempos de mudança climática, a propriedade desse terreno é importantíssima para o meio ambiente, para o controle da pesca”, declarou.

Fonte: UOL

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Geral

Prefeitura promove campanha de 21 dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher

Foto: Emanuel Amaral

A fim de fomentar e divulgar o avanço no combate à violência contra as mulheres, a Prefeitura de Natal está promovendo a campanha “21 dias de ativismo: Pelo fim da violência contra as mulheres”, que envolve palestras e ações que visam conscientizar a população. Uma solenidade com a presença do prefeito Álvaro Dias marcou, na manhã desta quarta-feira (4), o lançamento oficial da campanha.

A gestão emprega diversas medidas para que o cuidado com as mulheres seja constante e contribua para o fim da violência. Um exemplo desse trabalho é o Centro de Referência Elizabeth Nasser (CREN), que conta com salas de atendimento psicológico, jurídico e social para as mulheres e seus familiares.

“Cada vez mais, torna-se necessário que outras medidas possam se somar ao que a Prefeitura vem fazendo, pois é intolerável que continue a existir violência contra as mulheres. Aqui em Natal, nós temos feito a nossa parte para combater toda e qualquer tipo de violência contra a mulher. Instalamos a Patrulha Maria da Penha e ela tem feito um trabalho exemplar de proteção às mulheres, cumprindo o seu papel com agentes da Guarda Municipal capacitados para lidar com as situações”, destacou Álvaro Dias.

Coordenadora das ações de conscientização pelos 21 dias de ativismo, a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul) quer envolver a população nesse processo. Durante toda a campanha, iniciada no dia 29 de novembro, mostras itinerantes estão passando pelos principais shoppings da capital, com ações que prestem apoio às mulheres. Até o próximo dia 10, quando termina a campanha, a ação terá passado por todas as zonas administrativas da cidade, tendo atingido todos os públicos e faixas etárias.

O fomento a políticas públicas voltadas para as mulheres torna o ambiente de discussões, debates e capacitações ainda mais democrático. “A Semul está desenvolvendo uma vasta programação com o intuito de conscientizar a população, propondo medidas de prevenção e enfrentamento, assim como a ocupação de espaços na sociedade. Nas mostras itinerantes, apresentamos a nossa Secretaria como instituição especializada, potente e presente na vida das mulheres natalenses”, afirmou a secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Mydiane Avelino.

A campanha segue com uma programação extensa. Nesta próxima sexta (06), a Mostra Itinerante passa pelo Partage Norte Shopping. Também será feita uma ação, no mesmo dia, no Carnatal. Para encerrar a programação, a campanha realiza dois dias de palestra, dias 09 e 10, no CREN, no Barro Vermelho. Assim, a Semul promove e divulga as ações que estão sendo preparadas e transformadas em políticas públicas de auxílio direto às mulheres.

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Economia

Real enfraquecido deve tirar o Brasil das 10 maiores economias

Foto: Reprodução

Estimativas do economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, mostraram que o Brasil deverá sair do ranking das 10 maiores economias do mundo em 2024 com a desvalorização do real em relação ao dólar.

No 1º trimestre, o Brasil estaria na 8ª posição, na frente da Itália e do Canadá, mas recuou para a 10ª posição na estimativa mais recente, feita com dados do FMI (Fundo Monetário Nacional) para este ano.

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Ao que tudo indica, a Rússia –atrás somente em US$ 4 bilhões– deverá ultrapassar o Brasil, que teve a 7ª moeda que mais se desvalorizou no mundo em 2024. Esse cenário traçado pela Austin ocorreria caso o país europeu mantenha os parâmetros econômicos esperados pelo FMI até o fim do ano.

Caso o dólar persista em patamar alto no Brasil e a taxa média de câmbio seja de R$ 6,00 em 2025, o país também poderá perder posição para a Coreia do Sul.

Fonte: Poder 360

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Geral

Governo Lula troca presidente de conselho da Petrobras e aumenta poder do PT na empresa

O presidente Luiz Inácio Lula da silva ao lado da CEO da Petrobras, Magda Chambriard, durante sua posse no comando da companhia — Foto: Pablo Porciuncula/AFP

O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, vai deixar a companhia. Ele será indicado pelo Palácio do Planalto para ocupar uma diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

De acordo com a indicação enviada nesta terça-feira para a Casa Civil já com a autorização de Lula, o novo presidente do colegiado da petroleira será o conselheiro Bruno Moretti, que é secretário de Análise Governamental do ministro Rui Costa na pasta.

Para a vaga que será aberta no conselho, o governo vai indicar o advogado Benjamin Alves Rabello, marido de uma prima distante do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A notícia é da colunista do jornal ‘O Globo’, Malu Gaspar.

No início deste ano, Rabello chegou a ser indicado para o conselho pela União, mas não recebeu votos suficientes na assembleia-geral da Petrobras e acabou preterido em lugar de Rafael Dubeux, que é secretário-executivo adjunto de Fernando Haddad no Ministério da Fazenda.

Com as mudanças, Silveira cede espaço ao PT na Petrobras, mas recebe mais poder na ANP e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Embora mantenha três conselheiros na companhia, o ministro cede a presidência a Moretti, que é ligado ao partido do presidente. Além de Moretti, são indicações do PT a CEO, Magda Chambriard, e Dubeux, da Fazenda.

Na ANP, além de indicar Mendes, que é seu secretário-executivo e servidor de carreira da agência desde 2006, Silveira também deve emplacar na diretoria-geral Arthur Watt, que é consultor jurídico da Pré Sal Petróleo SA (PPSA).

O ministro ainda conseguiu indicar para a vaga aberta na Aneel seu secretário nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira de Sá Junior.

A nomeação de Moretti para presidir o conselho da Petrobras também encerra a controvérsia em torno de Pietro Mendes, que além de comandar o colegiado também é secretário do MME, o que suscitou acusações e questionamentos sobre conflito de interesse e compliance.

Isso porque, embora controlada pela União, a Petrobras tem milhares de acionistas privados e eventualmente interesses conflitantes com os do governo de turno no setor de óleo e gás, justamente sua área de atuação no ministério.

Uma auditoria sigilosa da unidade especializada no segmento do Tribunal de Contas da União apontou que as indicações de Mendes e do então secretário-executivo do MME, Efrain Cruz, atropelaram as recomendações dos comitês internos e do próprio Conselho de Administração.

O atual dirigente chegou a ser afastado temporariamente do cargo por decisão da Justiça Federal de São Paulo, mas recorreu e voltou à função menos de uma semana depois.

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Geral

Secretária da Mulher, Midiany Avelino, impulsiona campanha de conscientização contra a violência à mulher em Natal

A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SEMUL), sob a gestão da secretária Midiany Avelino, está promovendo uma série de ações em apoio à campanha nacional “21 dias de Ativismo pelo fim da violência contra meninas e mulheres”, iniciada no dia 20 de novembro. Desde então, a capital potiguar tem vivenciado uma programação intensa e diversificada, com o objetivo de conscientizar a população sobre a gravidade da violência contra as mulheres e ampliar os espaços de debate.

Na manhã de hoje (04), uma solenidade aconteceu no Palácio Felipe Camarão, como parte das ações da campanha. O evento contou com a presença de autoridades como o prefeito Álvaro Dias, a promotora de justiça e defesa dos direitos das mulheres, Erica Canuto, a vice-prefeita eleita Joana Guerra, além de outros secretários municipais. O presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, marcou presença e destacou a importância de discussões sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres.

“É fundamental que todos nos unamos para garantir que as mulheres de Natal possam viver sem medo. Como presidente da Câmara, estou comprometido em lutar por mais políticas públicas que promovam a proteção e o empoderamento das mulheres”, afirmou Eriko Jácome.

Além da solenidade, a campanha está contando com uma mostra itinerante que já percorre os shoppings da cidade, divulgando os serviços oferecidos pela Secretaria e promovendo ações de prevenção e enfrentamento da violência. A secretária Midiany Avelino, que tem se mostrado à frente da campanha, tem se dedicado a dialogar diretamente com a população, distribuindo materiais educativos e promovendo o empoderamento feminino.

A campanha segue até o dia 10 de dezembro, com uma palestra sobre conscientização e vida pós-violência, no recém-inaugurado Centro de Referência Elizabeth Nasser (CREN).

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Política

CORTE DE GASTOS: Lira diz que governo ‘não tem votos’, mas Câmara deve votar urgência dos projetos nesta quarta

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (4) que a base aliada do governo Luiz Inácio Lula da Silva não tem votos suficientes na Casa, atualmente, nem para aprovar o regime de urgência para os projetos do pacote de corte de gastos.

O governo enviou os textos ao Congresso na última semana e conta com a aprovação das propostas ainda este ano para enviar uma sinalização de responsabilidade fiscal ao mercado.

Para isso, no entanto, será preciso aprovar o chamado “regime de urgência” – um rito acelerado para os textos, que seriam votados diretamente no plenário da Câmara sem passar pelas comissões.

Para aprovar a urgência, o plenário da Câmara precisa atingir a chamada maioria absoluta. Ou seja: no mínimo, 257 votos — mesmo quórum necessário para aprovação de um projeto de lei complementar.

Os pedidos de urgência chegaram a ser incluídos na pauta de terça (3). Mas a análise acabou adiada diante da insatisfação de parlamentares com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu novas regras para a retomada do pagamento de emendas.

“Hoje, o governo não tem votos sequer para aprovar as urgências dos PLs. A PEC, eu coloquei na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], pedi para ser extra pauta e foi retirado — a pedido do governo —, porque acho que não tinha a certeza de ter os mínimos votos para aprovar a admissibilidade da PEC na CCJ”, afirmou Lira.

“Agora está num momento de muita instabilidade, de muita ansiedade, de muita turbulência interna, por causa desses acontecimentos que não são inerentes ao convívio harmônico, constitucional, de limites entre os Poderes, principalmente nas suas circunscrições do que pode ou não fazer. Você nunca vai ver um deputado julgando alguém, ou condenando alguém num tribunal, como também não deve ver nunca um juiz legislando”, acrescentou.

g1

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