Esporte

City perde invencibilidade em casa, mas avança às quartas; Gabriel Jesus marca


O Manchester City fez uma partida ruim nesta quarta-feira e perdeu para o Basel por 2 a 1, mas não chegou a ter a classificação às quartas de final da Liga dos Campeões ameaçada, uma vez que havido vencido o jogo de ida por 4 a 0.

O técnico Pep Guardiola poupou vários titulares – como Ederson, Agüero e De Bruyne -, dando oportunidade a outros jogadores, e a equipe, em vez de mostrar serviço, pareceu estar em ritmo de treino. Gabriel Jesus fez o gol dos ingleses, enquanto Elyounoussi e Lang marcaram para os suíços.

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Brasil

Fonte de pressão para o governo, inflação periga estourar teto da meta

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES 

Um tópico sensível para a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a inflação de 2024 será conhecida a partir das 9h desta sexta-feira (10/1). O governo federal aguarda os dados para saber se foi capaz de cumprir a meta inflacionária.

Nesta sexta, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará os dados referentes a dezembro, o total da inflação no ano e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Pontos em questão

A meta da inflação para 2024 é de 3%, tendo 1,5% como base e 4,5% como teto.
Mercado e BC apostam que a meta será estourada.
Desde o começo do terceiro mandato, o governo Lula não descumpriu a meta inflacionária. Mas, isso não deve se repetir em 2024.
Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o objetivo foi descumprido duas vezes: em 2021 e 2022.

Integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) já teceram críticas à meta de inflação. Entre eles, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Antes da mudança no sistema da meta de inflação (veja no fim da reportagem), ela defendeu a mudança do centro da meta, que, na opinião dela, teria sido fixado “irrealisticamente” antes do atual governo Lula.

O temor do governo perdura porque o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, está em 4,29% no acumulado do ano (ou seja, no período de janeiro a novembro).

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Metrópoles

 

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Mundo

Calor de 2024 supera 1,5°C pela primeira vez na História e transforma tragédias climáticas em filme-catástrofe da vida real


Arte o Globo

Megaincêndios florestais como o que agora deixa Hollywood em chamas calcinaram partes da América do Sul, do Canadá e da Europa. A Amazônia e o Pantanal secaram. O Saara inundou. Dilúvios em Brasil e Espanha submergiram cidades. Furacões chegaram à força inédita nos EUA. Ondas de calor alcançaram todo o globo. Pessoas e bichos pereceram aos milhares.

Em 2024, pela primeira vez, foi superado o limite de 1,5°C grau acima da média do período pré-industrial, estabelecido no Acordo de Paris como máximo tolerável. A média de dois anos para 2023-2024 também excedeu esse limite, chegou a 1,54°C.

Embora isso não signifique que tenhamos ultrapassado o limite estabelecido pelo Acordo de Paris — que se refere a anomalias de temperatura médias em ao menos 20 anos — “mostra que as temperaturas globais estão aumentando além do que os humanos modernos já experimentaram”, diz o Copernicus.

— Sabíamos que haveria recorde, mas é pior do que o previsto. Mesmo que a La Niña deste início de ano deixe o verão sem novos recordes, será um alívio temporário. O aquecimento está piorando mais depressa do que se imaginava e ameaça deixar partes do planeta inabitáveis — afirma o coordenador de operações do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Marcelo Seluchi.

Embora isso não signifique que tenhamos ultrapassado o limite estabelecido pelo Acordo de Paris — que se refere a anomalias de temperatura médias em ao menos 20 anos — “mostra que as temperaturas globais estão aumentando além do que os humanos modernos já experimentaram”, diz o Copernicus.

— Sabíamos que haveria recorde, mas é pior do que o previsto. Mesmo que a La Niña deste início de ano deixe o verão sem novos recordes, será um alívio temporário. O aquecimento está piorando mais depressa do que se imaginava e ameaça deixar partes do planeta inabitáveis — afirma o coordenador de operações do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Marcelo Seluchi.

Ao ultrapassar 2023, o recordista anterior, 2024 marcou também um inédito período de quase dois anos de aquecimento praticamente sem trégua, com consequências para cada aspecto da vida na Terra, seja na saúde, na economia ou no meio ambiente.

Todos os continentes bateram recordes. Mas dados exclusivos revelados pelo climatologista José Marengo, pesquisador do Cemaden, a América Latina e o Caribe estão entre as regiões que mais esquentaram.

— O centro da América do Sul e o México ferveram como nunca — afirma Marengo, que prepara o capítulo sobre a América Latina para o relatório de 2024 da Organização Mundial de Meteorologia (OMM).

Enquanto a média de aquecimento do planeta em 2024 foi de 0,72°C em relação ao período de 1991-2020 (usado como referência pela OMM e o IPCC), na América Latina chegou a 0,95°C. É 0,23°C de diferença e não parece muito. Mas se materializaram em extremos como a catástrofe das chuvas do Rio Grande do Sul, na mais extensa seca da História do Brasil, no nível mais baixo dos rios do Pantanal e da Amazônia. O México passou de 45°C em mais de uma ocasião, o suficiente para fazer macacos caírem mortos dos galhos. Diferentemente da Europa, o continente ainda subnotifica mortes humanas por calor, destaca Marengo.

Como 1,6°C acima, a temperatura média global chegou a 15,10°C e superou 2023 em 0,12°C. Desde julho de 2023, exceto em julho de 2024, todos os meses excederam o limite de 1,5°C.

—Pense na Terra como uma pessoa. Nosso corpo está bem quando nossa temperatura é 37°C. Mas, se sobe para 38,6°C temos febre, nos sentimos mal, com dores. A febre do planeta se manifesta em extremos — afirmou a líder de estudos climáticos do Centro Europeu de Previsão do Tempo, Samantha Burguess.

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O Globo

 

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Geral

Pedestre é atropelado ao tentar atravessar BR 101 a 150 metros de uma passarela

Na noite desta quinta-feira, 9, um pedestre com sinais de embriaguez, foi atropelado ao tentar atravessar BR 101, a 150 metros de uma passarela. O SAMU já chegou ao local e prestou socorro a vítima do acidente.

Com informações Via Certa Natal*

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Brasil

Ministério Público vai investigar queda de aeronave em Ubatuba

Foto: Reprodução

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um procedimento para apurar as circunstâncias que levaram à queda de uma aeronave na manhã desta quinta-feira (9) em Ubatuba, litoral norte paulista.

Segundo o Ministério Público, o procedimento pretende analisar fatos e apontar possíveis responsabilidades, além de verificar a regularidade da aeronave e do Aeroporto de Ubatuba. Para isso, o MP pediu informações preliminares para a prefeitura de Ubatuba, para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e para o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Os órgãos terão o prazo de 48 horas para responder ao MP.

Cinco pessoas, sendo quatro passageiros e o piloto, estavam no avião de pequeno porte que saiu da pista e explodiu na Praia do Cruzeiro. Segundo a concessionária Rede VOA, que administra o Aeroporto Estadual de Ubatuba Gastão Madeira, a aeronave havia saído do Aeroporto Municipal de Mineiros, em Goiás, e tentou pousar no aeroporto de Ubatuba. No entanto, as condições meteorológicas não eram boas, com chuva e pista molhada. Com isso, a aeronave ultrapassou a pista e atravessou o alambrado da cabeceira, vindo a explodir já na praia.

O piloto morreu preso às ferragens, enquanto dois adultos e duas crianças, todos da mesma família, foram resgatados com vida. Uma pessoa que passava pelo local também sofreu ferimentos e precisou de atendimento médico. Segundo a prefeitura de Ubatuba, algumas das vítimas do acidente foram inicialmente atendidas na Santa Casa local, mas precisaram ser transferidas para o Hospital Regional de Caraguatatuba.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou ainda que três pessoas que passavam pelo local no momento do acidente foram atingidas pelos destroços da aeronave e ficaram feridas. Mas não houve confirmação se elas precisaram de atendimento médico.

Investigação

De acordo com o Registro Aeronáutico Brasileiro, da Agência Nacional de Aviação Civil, a situação da aeronave era regular e ela pertencia à família do produtor rural Nelvo Fries.

Além da apuração do Ministério Público, o acidente está sendo investigado pela Delegacia de Polícia de Ubatuba e também pelo Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa IV), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). “O Cenipa tem por objetivo investigar as ocorrências aeronáuticas, de modo a prevenir que novos acidentes com características semelhantes ocorram”, informou o órgão, em nota.

Fonte: Agência Brasil

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Economia

Não muda nada para pessoas ou empresas, diz delegado da Receita no RN sobre nova regra do Pix e cartão de crédito

Foto: Reprodução

A Receita Federal negou que vá criar um novo imposto para transações feitas pelo Pix ou taxar contribuintes que emprestem o cartão de crédito. A informação foi confirmada por Wyllo Marques Júnior, delegado da Receita Federal no Rio Grande do Norte.

A manifestação ocorre após a repercussão de uma nova Instrução Normativa (IN) que foi publicada pela Receita em setembro de 2024 e começou a valer em 1º de janeiro deste ano.

Segundo o delegado, a normativa apenas obriga operadoras de cartões de crédito e plataformas de pagamento como Nubank, Mercado Pago e PicPay, entre outras, a informar à Receita Federal sobre transações de pessoas físicas que somem a partir de R$ 5 mil por mês e de pessoas jurídicas que somem a partir de R$ 15 mil por mês.

De acordo com o delegado, essas informações já são fornecidas pelos grandes bancos tradicionais (como Banco do Brasil, Caixa e Itaú) desde 2015, e a mudança chega para incluir as instituições de pagamento.

“Não há nenhuma mudança significativa, nada, para o contribuinte pessoa física nem pessoa jurídica que tem conta em banco. A conta dele continua do mesmo jeito, a movimentação dele pode ser absolutamente a mesma. Não vai haver nenhuma taxação sobre nenhum valor depositado na conta dele, a mais ou a menos, por causa dessa nova IN”, declarou Wyllo Marques.

O representante da Receita no RN registra que dados de bancos oficiais como Caixa e Banco do Brasil já são compilados pela Receita. “E nem por isso nenhum contribuinte foi fiscalizado por causa desse fato, nem foi multado porque houve um depósito maior de R$ 2 mil ou R$ 5 mil na sua conta”, destacou.

É importante ressaltar, ainda, que a declaração das movimentações financeiras que somem mais de R$ 5 mil no caso de pessoas físicas e mais R$ 15 mil no caso de pessoas jurídicas não precisa ser feita pelos contribuintes, mas pelas próprias instituições financeiras.

Cartão de crédito

Uma das preocupações da população é com relação às pessoas que emprestam cartão de crédito para familiares e amigos ou recebem dinheiro na conta ultrapassando esses valores. Mas, segundo o delegado Willo Marques, o Fisco já tinha acesso a esse tipo de informação financeira e não taxou os contribuintes com base nelas. O delegado informou ainda que, antes da nova normativa, o valor para declaração obrigatória pelos bancos era de R$ 2 mil.

“Até janeiro deste ano, as instituições bancárias nos informavam já, como sempre desde 2015, as movimentações mensais acima de R$ 2 mil e agora já foi elevado para R$ 5 mil (para as instituições de pagamento). Ou seja, aquele contribuinte que movimenta entre 0 e R$ 4.999 sequer vai estar na base de dados. Antigamente, eles estavam, aqueles que movimentavam acima de R$ 2 mil, então não há nenhum motivo para as pessoas deixarem de usar o Pix, para pensarem que vão ser taxadas porque estão usando”, declarou.

As mesmas regras valem para os comerciantes que aceitam o Pix como pagamento. Segundo a Receita Federal, eles não serão taxados a mais por excederem esses valores.

Fonte: Portal 98Fm

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Polícia

Caso enfermeira Soraia Sátiro: sobrinho da vítima e amigo são condenados a mais de 20 anos de prisão

Foto: Reprodução

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou Igor Pereira dos Santos Sátiro, de 20 anos, e Luís Phillipe Siqueira dos Santos, de 21, a penas superiores a 20 anos de prisão em regime fechado pela morte da enfermeira Soraia Sátiro, de 66 anos de idade, ocorrida no dia 12 de julho. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (9) pela 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

Igor Pereira dos Santos Sátiro, de 20 anos, foi condenado a uma pena definitiva de 21 anos e 27 dias de reclusão pela morte da tia Soraia Sátiro, Já o amigo dele, Luís Phillipe Siqueira dos Santos, 21, foi condenado a 20 anos e 10 meses em regime fechado. Igor recebeu pena maior devido ao agravante de convivência doméstica, pois morava na casa da vítima, além das consequências trágicas para a família.

Ambos foram condenados pelos crimes de latrocínio (roubo seguido de morte) e por roubo qualificado.

Relembre o caso

Igor e o amigo, Luís Phillipe Siqueira dos Santos, foi até a residência de Soraia na tarde da sexta-feira, 12 de julho para transferir o dinheiro que ela tinha na conta para Igor, que tinha em seu celular uma foto da agenda da tia com os números de senhas do banco e número do CPF da enfermeira.

A filha de Soraia a encontrou morta no banheiro da residência por volta das 23h com sinais de violência.

Imagens de câmeras de segurança mostram Luís Phillipe entrando e saindo da casa de Soraia com uma faca na mão. O jovem nega que tenha matado a enfermeira. Já Igor atribui as facadas ao amigo.

A Polícia Civil não identificou até o momento quem seria de fato o autor dos golpes. Igor e Luís Phillipe foram indiciados por latrocínio.

Prisão do Sobrinho

Igor foi preso no dia 17 de julho no bairro Vila Nova Manchester, Zona Leste de São Paulo, em uma operação conjunta entre a Polícia Civil do Rio Grande do Norte e a Polícia Civil de São Paulo. Ele fugiu para a capital paulista no dia posterior ao crime.

Antes da fuga, na sexta-feira em que Soraia foi morta, o jovem foi ao shopping fazer compras, convidou um amigo para jantar e participou de uma festa de aniversário em um bar.

Arrependimento

Em carta enviada para o pai e para a avó em agosto de 2024, Igor disse estar arrependido dos erros que cometeu. O jovem relatou ainda que tem passado por dificuldades, mas que não tem interesse em pedir ajuda e que busca por perdão.

Para a avó, ele falou sobre os princípios cristãos da família e afirmou que sente que “uma grande vitória de Deus pela frente”. O jovem ainda pediu para a avó enviar roupas, lençóis, manta e destaca que, dentre os pedidos, o mais importante é uma Bíblia. “Preciso de uma Bíblia de estudo e aplicação pessoal”, descreve.

Leia um trecho da carta endereçada para a avó:

“Peço desculpas ao Senhor e a todos, mas só o Senhor pode me ajudar. Sabe que estou falando a verdade. Deus está comigo e todos os dias estou ficando bem e sinto uma grande vitória de Deus pela frente e está próxima”, escreveu.

Veja um trecho da carta enviada para o pai:

“Saiba que, independente de qualquer coisa, te amo muito, sei dos meus erros, de cada um deles, mas tudo mudou, me arrependo de todas as coisas e quero seguir meus sonhos. Estou com Deus, fui batizado e estou seguindo firme depois de tudo que Deus tem me mostrado. Peço perdão de coração (…). Estou passando por diversas dificuldades, mas não estou aqui para pedir ajuda, mas sim pedindo seu perdão”, disse.

Igor Sátiro está preso no Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos, no estado de São Paulo, e não há previsão de quando ou se será recambiado para o Rio Grande do Norte.

Fonte: Ponta Negra News

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Mundo

“Sou de esquerda e lhes digo: o governo de Nicolás Maduro é uma ditadura”, afirma Presidente do Chile

Presidente do Chile, Gabriel Boric reagiu à detenção de Maria Corina Machado e pediu “esforços internacionais” para que a democracia seja reestabelecida na Venezuela.

Fonte: Metrópoles

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Geral

Justiça condena Ana Hickmann a pagar pensão mensal de R$ 15 mil para ex-marido

Foto: Redes Sociais/Reprodução

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que apresentadora Ana Hickmann pague uma pensão mensal ao ex-marido, Alexandre Correa, por entender que o empresário perdeu sua principal fonte de renda depois de ser afastado das empresas nas quais era sócio junto com a ex-mulher. A decisão foi publicada na segunda-feira (6), na Comarca de Itu (SP), onde a apresentadora tem casa. Cabe recurso da decisão.

De acordo com a decisão judicial, Ana Hickmann deve pagar uma pensão de alimentos compensatórios no valor de R$ 15 mil por mês ao ex-marido até a sentença final sobre o caso.

A decisão também determina que Alexandre pague a pensão alimentícia para o filho do casal, no valor R$ 4,5 mil.

Conforme o documento, após a Justiça conceder medidas protetivas para a apresentadora, o empresário teve que se afastar das atividades das empresas que mantinha junto com a ex-mulher para cumprir a determinação das medidas. Com isso, o empresário alega que desde então Ana Hickmann gerencia exclusivamente o patrimônio do casal.

Dívidas milionárias

Por outro lado, a apresentadora afirma que as empresas que têm com o ex-marido possuem dívidas, totalizando os valores de R$ 63 milhões.

“Portanto, junto com a administração exclusiva do patrimônio do casal, a autora enfrenta verdadeira batalha jurídica junto aos credores do casal, sendo incontroverso que as dívidas antecedem a separação”, cita o processo.

Ana Hickmann também afirma no processo que Correa é responsável pelas dívidas, enquanto o empresário alega que foi obrigado a se afastar da administração das empresas e afirma que a ex-mulher tenta desviar recursos do patrimônio.

Conforme consta no processo, os demonstrativos financeiros de 2023 e 2024 indicam que as receitas das empresas em que são sócios não cobrem as despesas.

Em novembro do ano passado, a Justiça determinou a proibição da venda de mansão de Ana Hickmann avaliada em R$ 40 milhões, que fica em Itu.

O imóvel, localizado em um condomínio de luxo, onde Ana Hickmann morava com o ex-marido, foi colocado à venda, conforme nota divulgada pela assessoria da artista, como forma de tentar sanar dívidas contraídas por Alexandre enquanto ele administrava as empresas do casal.

Relembre o caso

O registro de violência doméstica feito pela modelo e apresentadora Ana Hickmann durante uma briga com o ex-marido ocorreu no dia 11 de novembro de 2023, na mansão do ex-casal, que ficava em um condomínio de alto padrão em Itu (SP). Ana registrou um boletim de ocorrência contra Alexandre por lesão corporal e violência doméstica.

Conforme o registro, a Polícia Militar foi chamada para ir até o condomínio e, no local, conversou com Ana. Ela relatou aos policiais que, por volta das 15h30, estava na cozinha da sua casa, junto ao esposo, ao filho do casal, de 10 anos, e funcionários, quando ela e Alexandre começaram a discutir. A situação teria assustado o menino, que saiu do ambiente.

Ainda conforme o documento da Polícia Civil, Alexandre teria pressionado Ana contra a parede e ameaçou agredi-la com cabeçadas. Ela conta que conseguiu afastar o marido, mas, ao tentar pegar o celular, que estava em uma área externa da casa, para ligar para a polícia, ele fechou repentinamente uma porta de correr, pressionando o braço esquerdo dela.

Quando a Polícia Militar chegou à casa, Alexandre já havia saído do local. Ana foi atendida na Santa Casa de Itu. No dia seguinte, 12 de novembro, Alexandre confirmou a desavença com Ana, mas negou as supostas cabeçadas. Ele ainda pediu desculpas pelo ocorrido.

A apresentadora entrou com um pedido de divórcio com base na Lei Maria da Penha. Ela ainda solicitou uma medida protetiva contra o marido. Alexandre também anunciou que queria se divorciar. No entanto, ele chegou a pedir a revogação da medida protetiva na Justiça, que o autorizou a ver o filho.

Em maio de 2024, a Justiça aceitou o pedido de divórcio feito por Ana Hickmann.

Fonte: g1

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Brasil

Haddad afirma que Lula vetará jabutis que encarecerão conta de luz

Foto: Agência Brasil

Os “jabutis” incluídos no Projeto de Lei das Usinas Eólicas Offshore (em alto-mar) que encarecerão a conta de luz serão vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira (9) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Jabutis” são trechos incluídos em projetos de lei mesmo sem ter relação com o tema original.

O texto aprovado pelo Senado no fim do ano passado tem até esta sexta-feira (10) para ser sancionado ou vetado.

Segundo Haddad, a recomendação foi unânime entre os ministérios envolvidos no projeto. “Todos os ministérios que se manifestaram foram unânimes em relação a isso [ao veto dos “jabutis”], inclusive porque há um grave prejuízo à economia popular. Há um problema efetivo de que a conta de luz das pessoas mais pobres é afetada por essa decisão”, disse o ministro antes de sair para reunião com o presidente Lula.

Na votação do marco regulatório para a energia eólica, em dezembro, o Senado manteve três artigos inseridos pela Câmara dos Deputados que beneficiam termelétricas a carvão e a gás natural, mais caras. Incluídas no texto sob protesto de entidades ambientais e das próprias empresas de energia, as medidas elevam os custos da distribuição de energia em R$ 22 bilhões por ano até 2050. Isso corresponderia a um aumento de 9% da conta de luz, segundo as associações do setor elétrico.

Impacto primário

Quanto ao projeto de lei da renegociação da dívida dos estados, que deve ser sancionado ou vetado até o dia 13, Haddad disse que o presidente Lula deve vetar os pontos que afetem a meta de resultado primário do governo – diferença entre receitas e despesas sem os juros da dívida pública. Nesta manhã, o ministro encontrou-se com Lula para discutir o projeto de renegociação das dívidas estaduais.

“O que estamos levando à consideração do presidente [Lula] é que tudo que tenha impacto primário seja vetado. Há alguns itens com impacto primário. Tem também o impacto sobre as finanças estaduais e federais”, afirmou Haddad. O ministro reiterou que a ausência de impacto sobre as contas públicas foi condição acertada com o Congresso para a aprovação do projeto.

Haddad não quis antecipar os pontos que devem ser vetados. De acordo com o ministro, a decisão caberá a Lula. “Tudo que diminui encargos da dívida para a frente não tem impacto primário. Tudo que afeta o estoque tem impacto primário. Então, tudo aquilo que tem impacto sobre o estoque, em virtude do modelo que o Congresso criou, a recomendação é de veto”, limitou-se a afirmar o ministro.

De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta cria um programa especial de socorro aos estados, com um parcelamento em até 30 anos da dívida com juros mais baixos que os atuais. O governo sugeriu uma redução especial dos juros da dívida aos estados que investissem mais em educação, mas o Congresso flexibilizou a proposta.

Até 31 de dezembro deste ano, os estados deverão aderir à renegociação especial. Atualmente orçada em R$ 765 bilhões, a dívida dos estados com a União tem mais de 90% do valor concentrado em quatro estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás.

Fonte: Agência Brasil

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Geral

AGU quer extradição de brasileiros condenados pelo 8 de janeiro

Foto: EBC

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai contratar advogados em outros países para representar o Brasil nos processos de extradição de 64 condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos atos de vandalismo às sedes dos Três Poderes, Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.

A contratação de advogados em outros países obedece à determinação do Supremo para extraditar pessoas condenadas. Os alvos são considerados foragidos.

Os pedidos de extradição são encaminhados pela AGU ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que verifica se a solicitação segue critérios de admissibilidade exigidos em lei ou por tratado entre o Brasil e o país onde está o foragido.

“O Estado brasileiro pode intervir como parte processual em processos judiciais estrangeiros relacionados a pedidos de extradição, normalmente atuando como assistente processual da parte autora, para contribuir com o esclarecimento de questões factuais e jurídicas que surjam no decorrer do processo”, diz nota da AGU.

Além dos atuais 64 processos, novos pedidos de extradição podem ser feitos, e a ações decorrentes deverão ser abertas pelos advogados.

Fonte: Diário do poder

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