Anna Ruth Dantas / Tribuna do Norte
O debate sobre o aumento do número de cargos comissionados na Câmara Municipal de Natal, que ontem aprovou a criação de 80 Assessores Parlamentares (APMs), revelou outro problema no Legislativo. O presidente da Câmara, vereador Albert Dickson (PP), admitiu não saber quantos servidores tem na Casa. Ele disse que não conseguiu uma informação precisa sobre a quantidade de funcionários ao assumir o cargo.
A primeira providência para fazer o levantamento foi anunciar um censo de todos os servidores. “E não quero censo com servidor preenchendo formulário no portal, o funcionário tem que vir no Setor de Recursos Humanos”, disse o vereador. Apenas em cargos comissionados, se o projeto for aprovado hoje em segunda votação, a Câmara de Natal passará a ter 543 cargos. Desse total, 448 são os Assessores Parlamentares (APMs), que são destinados a atuar nos gabinetes e auxiliar nos órgãos de apoio a Presidência, caso do setor Técnico, Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Procuradoria.
No gabinete de cada um dos 29 vereadores, haverá 10 APMs. Além disso, 95 cargos comissionados estão lotados na Câmara, distribuídos 61 para direção geral, 30 para Escola Legislativa e quatro para TV Câmara. Afora essa estrutura, ainda há os cargos efetivos (que o Legislativo não sabe quantos são) e os terceirizados. Por isso, avalia o presidente, é necessário o censo para que se tenha o controle dos números sobre a estrutura funcional.
O presidente da Câmara, vereador Albert Dickson, disse que nomeou apenas oito cargos comissionados. “Estamos conhecendo a estrutura da Casa”, destacou. Ele observou que a necessidade de criar 80 cargos de APMs ocorre porque na estrutura já existente não havia a distribuição exigida para estrutura de gabinete, onde os salários variam de R$ 750 a R$ 6 mil.
Alguns vereadores reagiram à criação de 80 cargos commissionados. O vereador Hugo Manso lembrou que na estrutura da Câmara, retirando os 220 APMs que atuavam nos 21 gabinetes (da legislatura passada) e na Presidência, ainda havia 148 sobrando. “E ainda tem 95 cargos comissionados foram esses 368. o que não está claro é por que precisa criar mais os 80 se há esses 148”, disse Hugo Manso.
O vereador Sandro Pimentel (PSOL) definiu como “caixa-preta” os servidores mantidos pelo Legislativo municipal. Ele ressaltou que os 80 novos cargos comissionados criados pelo projeto de lei, aprovado em primeira discussão, representarão um gasto de R$ 168.400 por mês. A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) defendeu que o projeto não fosse votado no momento, já que não havia conhecimento da própria estrutura da Câmara, que fará um censo com os servidores.
O vereador Júlio Protásio (PSB) disse que antigamente os cargos eram feitos por atos secretos, mas foi na gestão anterior que houve uma reestruturação. “A Câmara se moralizou”, destacou.
Foto: Luiz Candido/Luzpress/CBT
Dizem que a Camara Municipal de Natal é um verdadeiro "borbuletário", pois Edvan Martins antes de sair, tratou de acomodar lá os 2% da população que apoiava Micarla.
Pense numa confusão grande que esse rapaz arrumou!!! Tomara que ele bote ordem na casa mesmo, precisamos moralizar nossa Política.
Vejam o que o tal grupo dos "20" está propondo. Esses caras se "armaram" pra eleger presidente e mesa diretora pra ver se continuavam a "operar" dentro da CMN. No entanto, eles se esqueçem da opinião pública e dos outros vereadores corajosos e combatentes, que, ainda bem, temos na casa. É imoral que a CMN tenha mais de 500 cargos comissionados e, ainda, queira criar mais. É muito dinheiro jogado fora, sem nenhum resultado efetivo pro povo de Natal.
BG, manda pro meu email uma explicação de como eu posso ser um Assessor Parlamentar, beleza? Eu tenho diploma universitário.