Collor estava a caminho de Brasília quando foi preso pela PF, diz a defesa

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

De acordo com a defesa do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello, ele estava em deslocamento para Brasília, na madrugada desta sexta-feira (25), quando foi preso pela Polícia Federal (PF), por volta das 4h, em Maceió (AL).

Por meio do nota, a defesa de Collor informou que ele cumpriria o mandado de prisão de forma espontânea. “A defesa do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello confirma sua prisão hoje, 25 de abril, em Maceió, às 4 horas da manhã, quando estava se deslocando para Brasília para cumprimento espontâneo da decisão do Ministro Alexandre de Moraes”, diz a nota.

A prisão ocorreu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitar recursos apresentados pela defesa de Collor contra a condenação a 8 anos e 10 meses de prisão em desdobramento da Lava Jato e determinar a detenção imediata.

“O ex-presidente Fernando Collor de Mello encontra-se custodiado, no momento, na Superintendência da Polícia Federal na capital alagoana. São estas as informações que temos até o momento”, finaliza a defesa.

A pena foi imposta em 2023, em decorrência de um processo ligado à Operação Lava Jato. Collor foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, relacionados a contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.

Com a rejeição dos embargos de declaração — tipo de recurso utilizado para esclarecer pontos da decisão anterior —, Moraes entendeu que não havia mais pendências jurídicas que impedissem o início do cumprimento da pena. Mesmo sem uma análise final do plenário do STF, a ordem de prisão já está em vigor.

Além disso, Moraes solicitou ao presidente do STF a convocação de uma sessão virtual extraordinária do plenário para referendar a decisão, ainda que isso não impeça o início imediato da pena. A sessão foi marcada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para esta sexta-feira (25), com duração das 11h às 23h59.

Metrópoles

Imagem: reprodução

Uma cartilha com orientações para usuários de drogas durante abordagens policiais gerou grande polêmica ao ser habilitada para financiamento pelo Ministério da Justiça, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O material, intitulado “Deu Ruim? Fica Frio. O que fazer se você estiver com drogas e for abordado pela polícia”, foi elaborado pela Frente Mineira de Drogas e Direitos Humanos, uma entidade da sociedade civil. A cartilha ensina usuários a como agir durante abordagens policiais, com o objetivo declarado de proteger direitos e reduzir riscos de abusos.

A proposta foi selecionada para receber recursos públicos no âmbito do Prêmio Maria Lúcia Pereira, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), órgão do Ministério da Justiça.

Entretanto, após denúncias da imprensa tornarem pública a habilitação da cartilha, o governo enfrentou forte repercussão negativa. Somente depois da repercussão, o Ministério da Justiça determinou a suspensão do edital, alegando a necessidade de reavaliação dos projetos habilitados. Até o momento, não houve liberação de recursos para a cartilha.

A crise provocada pela revelação da cartilha também chegou ao Congresso. A deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) apresentou um requerimento de moção de repúdio ao Governo Federal, especificamente ao Ministério da Justiça, pela habilitação da cartilha.

A moção está prevista para ser votada no dia 29 de abril, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados.

Segundo Clarissa Tércio, a iniciativa da cartilha “desrespeita a sociedade brasileira, que diariamente sofre com os males provocados pelo tráfico e consumo de drogas”, e representa “uma tentativa de normalizar práticas que devem ser combatidas, não incentivadas”.

BZ Notícias

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

As entidades sindicais investigadas pela Polícia Federal e pela CGU (Controladoria-geral da União) por descontos não autorizados de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm conexões políticas com partidos como PT, PDT, PSB e MDB.

O presidente da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) é Aristides Veras dos Santos. Ele é irmão do deputado federal Carlos Veras (PT-PE). Desde o início de fevereiro, o parlamentar é o primeiro secretário da Câmara.

A Contag é a entidade que mais recebe recursos de descontos em benefícios do INSS. Só em fevereiro foram R$ 36,5 milhões de 1,2 milhão de associados.

Já a secretária-geral da entidade até esta quinta (24), Thaisa Silva, foi secretária-geral no Mato Grosso do Sul do Movimento Popular Socialista, ligado ao PSB, em 2023. No ano seguinte, foi candidata a vereadora de Campo Grande pelo MDB, ficando com a suplência.

“É um erro grosseiro colocar a Contag no mesmo patamar de instituições que têm realizado ações com fortes indícios de irregularidades e outras que, inclusive, a própria Contag e algumas de suas federações filiadas, já informaram os desmandos realizados e que configuram fraudes”, disse, em nota, a entidade sindical.

“Não há qualquer vinculação que possa ser estabelecida entre o mandato do deputado Carlos Veras e o acordo entre a Contag e o INSS”, acrescenta a nota.

Veras afirma que seu mandato “tem origem na agricultura familiar e no movimento sindical rural, trajetória que compartilha com seu irmão, Aristides Santos, dirigente da Contag”. “A relação com a Contag é pública, legítima e historicamente baseada em princípios de luta social, solidariedade de classe e compromisso com as pautas do campo”, disse em nota.

Ao contrário das outras investigadas, a Contag não teve um aumento expressivo nos associados entre 2021 e 2023, de acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União). Eram 1,5 milhão em dezembro de 2021 e 1,4 milhão no último mês de 2023.

O Sindiapi (Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da UGT) por sua vez tem como vice-presidente o irmão do presidente Lula (PT), José Ferreira da Silva, o Frei Chico. Ele está no posto há um ano e ocupa diretorias na entidade desde 2008.

O presidente do sindicato é Milton Cavalo, dirigente do PDT —partido do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

De acordo com o TCU, o número de associados ligados ao sindicato passou de 8.900 em dezembro de 2021 para 54,8 mil em dezembro de 2023. Em fevereiro deste ano, foram 207 mil descontos em folha para a entidade.

“Não fomos intimados, não teve busca e apreensão em nenhuma das mais de 80 sedes do Sindiapi no país todo. Estranho essa alegação de termos sido alvos da PF e não ter tido nada”, disse Cavalo. “A entidade apoia integralmente as investigações sobre eventuais irregularidades nos descontos aplicados sobre os benefícios dos aposentados”, acrescentou.

As onze entidades investigadas pela PF e pela CGU por descontos indevidos de aposentadorias pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) responderam por 60% do total abatido dos benefícios em fevereiro deste ano.

De acordo com as investigações, a soma dos valores descontados chega a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024, mas ainda será apurado qual a porcentagem foi feita de forma ilegal.

Folhapress

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que não se encontrou com Donald Trump neste sábado (26) no funeral do papa Francisco, na Praça de São Pedro, no Vaticano. Ao ser questionado por jornalistas, Lula ressaltou que não chegou a ver o presidente dos Estados Unidos porque havia muitas pessoas na cerimônia e, portanto, não teve a oportunidade de cumprimentá-lo.

“Não, não cumprimentei [o Trump] porque eu estava conversando com o meu pessoal sobre a segurança na saída, porque estava uma confusão muito grande. Eu não cumprimentei, não vi, não olhei nem para o lado. Não vi o Trump, na verdade”, disse o petista.

O funeral do papa Francisco marcou o primeiro evento em que Lula e Trump estiveram presentes ao mesmo tempo. Antes do funeral, Trump teve um encontro com Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia. Lula comentou sobre o encontro dos dois.

“Eu não sei o que eles [Trump e Zelensky] conversaram, não posso intuir a conversa. Eu acho que o que é importante é que se converse para ver se encontram uma saída para essa guerra, porque essa guerra está ficando sem explicação, ou seja, ninguém consegue explicar e ninguém quer falar em paz”, declarou.

“O Brasil continua teimando que a solução é a gente fazer com que os dois [Trump e Zelensky] sentem na mesa de negociação e encontrem uma solução, e não só para a Ucrânia e para a Rússia, mas também para a violência que Israel comete na Faixa de Gaza”, acrescentou.

CNN Brasil

Foto: Semurb

O novo Plano Diretor de Natal foi destaque na imprensa paraibana. Reportagem do site ‘Paraíba Business’ conversou com o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (SEMURB), Thiago Mesquita que falou desde a desburocratização de alguns processos, à modernização da legislação urbanística e como Natal se reposicionou como destino para novos investimentos. Leia a íntegra da reportagem abaixo:

Com uma trajetória marcada por decisões estratégicas e uma atuação técnica consistente, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, tem conduzido a capital vizinha rumo a um novo ciclo de desenvolvimento urbano, econômico e sustentável. À frente da SEMURB há cinco anos, o secretário foi peça-chave na modernização da legislação urbanística do município, processo que envolveu seis instrumentos fundamentais e que hoje reposicionam a capital potiguar como um dos destinos mais atrativos do país para novos empreendimentos.

“Vivemos em Natal um momento distinto, impulsionado por uma reforma urbanística e de legislação abrangente. Esse pacote é composto por seis pilares: o plano de manejo de unidade de conservação, o novo plano diretor da cidade, a regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs), a lei de transferência do potencial construtivo (TPC), a regulamentação da outorga onerosa e o novo código de obras do município. Essa combinação de medidas vem redirecionando a cidade, facilitando o licenciamento e atraindo novos investimentos”, explica o secretário.

O reflexo direto dessas ações pode ser medido em números: em 2021, a SEMURB emitiu cerca de 300 atos administrativos. Já em 2024, esse número saltou para 810. “Hoje, 80% das licenças são autodeclaratórias ou até mesmo dispensadas, graças à desburocratização. Isso significa mais de 600 atividades liberadas ou com processo simplificado, tornando Natal um dos ambientes mais propícios para quem deseja empreender com responsabilidade”, pontua.

Foto: reprodução/Vatican News

O funeral do papa Francisco foi realizado na Praça de São Pedro, no Vaticano, neste sábado (26). A Santa Sé afirmou que mais de 250 mil pessoas, além de dezenas de chefes de Estado, compareceram. A cerimônia durou 2 horas e 10 minutos.

Na manhã desta sexta-feira (25), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) realizou uma visita institucional ao Hospital Naval de Natal (HNNa), onde participou da solenidade de entrega oficial do novo Parque Radiológico da unidade. A parlamentar esteve acompanhada do vice-almirante Jorge Rulff, comandante do 3º Distrito Naval, do diretor do hospital, capitão de mar e guerra Fábio Souza, e do vice-diretor Anderson.

Os novos equipamentos do setor radiológico foram adquiridos por meio de emendas parlamentares destinadas pela senadora, que, ao longo de seu mandato, já direcionou cerca de R$ 3 milhões ao hospital. Os recursos contribuíram para a modernização da infraestrutura e para a ampliação da capacidade de atendimento da instituição, que presta assistência aos militares e aos seus familiares.

Durante a cerimônia, Zenaide Maia destacou a importância estratégica da saúde pública e reafirmou seu compromisso com instituições que promovam o bem-estar da população. “Não existe país forte com instituições fracassadas. E a saúde é uma das mais importantes delas. Por isso, destinar recursos para o Hospital Naval é mais do que um dever, é um compromisso com a dignidade e o bem-estar de quem serve ao nosso país”, afirmou a senadora.

Em nome da Marinha do Brasil, o vice-almirante Jorge Rulff agradeceu o apoio do parlamentar. “Gostaria de expressar minha profunda gratidão pela presença da senhora aqui conosco. Tudo o que tem feito pelo nosso hospital é de enorme relevância, não apenas para nossa equipe, mas para toda a grande família naval”, declarou.

A destinação de recursos federais ao Hospital Naval de Natal reforça o impacto positivo das emendas parlamentares no fortalecimento das instituições públicas, garantindo melhores condições de atendimento e promovendo a qualidade de vida daqueles que dedicam suas vidas em defesa da população.

Foto: Antonio Masiello/Getty Images

O funeral do papa Francisco, que acontece neste sábado (26/4), reúne autoridades do mundo inteiro. O presidente Lula e a primeira-dama Janja Lula da Silva (PT) estão no local, assim como chefes de Estado de vários países e monarcas.

Na comitiva brasileira também estão os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. Os três chegaram à praça de São Pedro, no Vaticano.

O assessor especial da Presidência, Celso Amorim, e os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Ricardo Lewandowski (Justiça), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos); os deputados Luiz Gastão (PSD-CE), Reimont (PT-RJ), Odair Cunha (PT-MG), Padre João (PT-MG), Dagoberto Nogueira (PSDB-MS) e Professora Goreth (PDT-AP); e os senadores Leila Barros (PDT-DF), Soraya Thronicke (Podemos-MS) e Renan Calheiros (MDS-AL) também estão em Roma para acompanhar os ritos do funeral do papa Francisco e estiveram no velório na sexta (25/4), na Basílica de Santa Maria Maior.

Metrópoles