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Um espectro ronda a discussão sobre segurança pública no Brasil: o espectro da liberação das armas. Quem é contra garante que, com o afrouxamento das restrições ao porte-posse de arma, viveremos uma carnificina diária; discussões sobre o preço do tomate na feira acabarão em banhos de sangue. Quem é a favor afirma que armas de fogo resolvem de invasão de domicílio a unha encravada, além de serem ótimas como peso de papéis. Nem lá, nem cá, eu levanto dados e números. Aqui vai um deles: 0,022%.
Eu pedi, e a Secretaria de Polícia Civil do Rio prontamente forneceu, via Lei de Acesso à Informação, microdados (ou seja, os dados separados, um a um) das apreensões de armas e munição no estado entre janeiro de 2016 e julho deste ano. Com dois detalhes importantes: se a origem da arma é lícita ou ilícita e a que tipo de dono pertenciam.
Das 48.656 armas listadas pela Polícia Civil como apreendidas nos últimos 43 meses, apenas 83, ou 0,17%, constam como tendo origem lícita. Já seria um dado suficiente para embasar o que já escrevi algumas vezes: o verdadeiro problema são as armas ilegais, ilícitas, — no caso das apreendidas de 2016 para cá, 99,83% do total, — não as armas registradas, com dono, endereço, CPF etc. Mas vamos adiante.
Vou retirar da conta as armas das polícias, Forças Armadas e outras forças de segurança que foram apreendidas — em situações, por exemplo, para perícia após confronto, ou recuperação de armamento desviado, ou listadas no caso de furto ou roubo de armamento — e as armas não identificadas por qualquer motivo, como as que têm a numeração raspada. Vamos olhar só as armas com registro particular (que podem pertencer a pessoas comuns, militares, policiais).
Nestes mais de três anos e meio, foram apreendidas 3.367 armas marcadas pela polícia como “registro particular” — sejam elas lícitas ou ilícitas. Temos aí mais um argumento contra a histeria acerca da flexibilização do porte e da posse: só 6,9% do armamento apreendido está na mão de (ou pertencia a) particulares. Só que dá para ir além.
Dessas 3.367 armas, 3.356 têm procedência ilícita. Mas 1.224 destas ou foram entregues voluntariamente na campanha do desarmamento (314 armas) ou foram roubadas, furtadas ou extraviadas — em alguns casos, durante outros crimes, como roubo de carga, homicídio etc. Ou seja, o crime não foi cometido com a arma: a perda ou furto da arma é o crime em si. Sobram 2.132 armas; não que seja pouco, mas o número corresponde a 4,38% do total de apreensões.
Chegamos, então, às armas de procedência lícita. São 11. Onze. Oito pistolas e três revólveres apreendidos em 43 meses. Míseros 0,022% do total das armas apreendidas. Todas .38, um calibre comum em armamento de defesa pessoal no Brasil. Sete registros de ocorrência na Baixada Fluminense, dois no Norte Fluminense, um na Região dos Lagos e um na Região Serrana. Um caso em 2017, três em 2018 e sete em 2019. Apreendidas nos seguintes crimes: quatro tentativas de roubo de veículo, duas tentativas de homicídio, uma ameaça, um roubo a pedestre e um roubo não especificado (outros), uma tentativa de roubo não especificada e um registro de resistência. Como se vê, mais crimes tentados do que levados a cabo.
Ou seja, se é possível usar a apreensão de armas como termômetro, todo o desespero, todos os discursos no plenário do Congresso, todo o pânico nas ruas, as discussões, os debates, as mesas redondas, as plenárias em universidades, as dissensões familiares, tudo isso, pelo menos no RIo de Janeiro, se refere a 11 armas apreendidas em 43 meses. Dá uma coronha ou um cano por mês, em média, num estado com quase 17 milhões de habitantes. É cerca de nada.
Dando uma olhada nos outros lados da cerca da questão armamentista, mais me preocupam as 357 armas patrimoniadas das forças de segurança que constam nos dados da Polícia Civil como furtadas ou roubadas de 2016 para cá. Dá uma arma perdida para criminosos a cada quatro dias, em média.
Ou então as — isso sim é de assustar — 17.238 armas ilícitas, não patrimoniadas ou sem identificação retiradas de circulação no período. Armas envolvidas em crimes singelos como tráfico de drogas, associação para o tráfico, corrupção de menores, homicídio e roubo. Uma média de 13 armas — fuzis, carabinas, metralhadoras, submetralhadoras, pistolas, revólveres etc — apreendidas por dia.
Talvez sejam esses os números contra os quais a sociedade deveria estar organizando passeatas, berrando em praça pública, pressionando o Estado em busca de uma solução. Que, claro está, não passa por apreender mais armas, mas acabar com o enxugamento de gelo e sustar a entrada de armamento ilegal no estado.
Porque os traficantes que portam a esmagadora maioria dessas armas não são integrantes da Resistência Francesa lutando contra os nazistas, ou Robin Hoods de bermuda e chinelo lutando contra o xerife de Sherwood, ou paladinos da justiça protegendo a população pobre e esquecida. Traficantes são bandidos, gente à margem do Estado que não merece carinho, compreensão ou afagos. São criminosos e devem ser presos. Mas dizer essas coisas não faz sucesso nas rodas de amigos, nem nos debates. É mais fácil jogar pedra naquele pessoal das 11 armas, que não vai reagir nem posa de vítima da sociedade.
O Globo | Giampolo Morgado Braga
O problema da criminalidade não reside na falta de armas para as pessoas se protegerem mas na desigualdade social e concentração de renda. Haja visto que países com baixos índices de desigualdade praticamente não tem problema com criminalidade (cito Noruega, Dinamarca, Suíça, etc). Usando os EUA como régua, que é um país desenvolvido mas com alta desigualdade social, o crime lá existe e é forte, mesmo tendo seus cidadãos o direito de ter posse e porte de arma. Portanto armar a população não resolve mas sim diminuir a desigualdade social. Ainda usando o EUA como régua por ser um país armamentista que não resolveu seu problema sério com a criminalidade, um outro problema comum por lá são os lone wolf, atiradores ativos ou como queira chamar, tão comum e que frequentemente usam armas REGISTRADAS para cometer crimes de ódio , terrorismo e afins. Obviamente que havendo restrição no Brasil para posse de arma e porte, a maioria das armas na mão de criminosos seria de origem ilegal. Para mim um texto vazio, sem argumentos lógicos e sem comparativos.
Nós EUA, a compra de armas é muito liberada e cada estado tem sua lei. Estados violentos como Arkansas são os que lideram o ranking de volume de armas, não seria porque o cidadão daquele estado tem uma maior percepção de insegurança e possuem a liberdade de adquiri-las? Concordo que a redução da violência vem da educação, mas não podemos restringir o CIDADÃO DE BEM do direito de se proteger como está fazendo esse governo atual. Nos mesmos EUA, os Estados com maior volume de armas para CIDADÃOS DO BEM são os estados com maior renda per capita. O que está explícito é que armas nas MÃOS DE CIDADÃOS DE BEM não interferem na violência, por isso não há razão para focar esforços em sua redução, pelo contrário. O governo precisa FOCAR nas armas ilícitas… Além desse governo estar destruindo o esporte do tiro, colecionismo e caça… o cidadão de bem não tem uma arma para praticar um crime, mas com o propósito de se defender, são propósitos diferentes e isso que o governo é a população – incluindo os desrmamentistas tem que entender… Israel era desarmamentista e agora está revertendo pela situação que se encontra.
Parabéns ão jornalista que descreveu u pensamentos dá. Maioria dus brasileiros, só é contra às armas us ladrões us corruptos do colarinho branco de Brasília ,us de Brasília anda com 6 seguranças!
Só e contra a sua própria defesa os bandidos ou aqueles que nunca sofreram na mão dos mesmos ,a hora que um bandido entra na sua casa armado e desonrar sua família mulher e filhos a opinião sobre o armamento muda …..
Quando a discussão é sobre armas os números de nada valem e os curiosos de plantão aproveitam para tentar fazer prevalecer as suas narrativas.
Apreender arma de bandido, o ssauro não quer né???
Tudo tão evidente…
Óbvio ululante…
Cleptocracia e seus subterfúgios para confundir r enfraquecer a população diante da prestigiada criminalidade representada ardilosamente e defendida sistematicamente nos mais altos escalões da republica
Vejamos os assassinatos acontecendo por qualquer mera disputa, seja de herança ao panetone do Natal. Vejamos que a maioria não teria acontecido se bao hoib3sse uma ar.a ali à disposição de quem tem o rompante de matar. Em sua maioria, assassinatos no máximo seriam crimes de lesão…mas a vida não seria ceifada de forma repentina e torpe.
A inteligência expressa em comentários desse tipo é seriamente limitada. As estatísticas mostram de forma categórica que raramente a arma comprada de forma legal é o meio escolhido para praticar um crime. Ela mostra com dados precisos e irrefutáveis e ainda assim insiste em querer dizer o contrário. Além do mais, quem tem o “rompante de matar” não espera só por uma arma de fogo para realizar o ato; utilizará a que de mais fácil acesso tiver. Eu tenho dezenas de armas na minha casa tais como facas, serras, ferramantas pontiagudas, pau, dentre outros objetos que matariam facilmente qualquer pessoa, mas não são utilizadas fora da sua finalidade devido à educação e a disciplina que tenho, aonde sei que matar é crime e que não tenho esse direito. Não preciso ter arma de fogo para cometer um crime caso eu decidisse fazê-lo. É simples assim. O que induz o crime é a falta de noção de limites, que uma certa ideologia vigente tenta promover, aliada à cultura da impunidade, pois aonde não se tem uma punição rigorosa pela infração, há o encorajamento para descumprimento de leis e normas.
Afirmações como essa, para terem relevância, teria que ser acompanhada de elementos estatísticos para serem levadas em consideração. Sem isso, não passa de “achismo” sem qualquer valor. Mera especulação intelectual.
Muito bom o texto, também creio que o problema não está nas 11 armas e sim as demais…..
Parabéns ao pesquisador e pensador sobre o tema. Com a riqueza de detalhes , não poderia dizer somente jornalista (o que já é nobre).