Diversos

Com nova lei, mais empresas aderem ao home office

Reprodução: Veja

Duas vezes por semana a administradora e gerente de finanças Fernanda Raiza, 33 anos, não precisa sair de casa para começar a sua jornada de trabalho. Bastam alguns passos até o escritório que montou em casa para se conectar com a equipe que coordena na multinacional Unilever e iniciar suas atividades. Toda semana, em dois dias a sua escolha, ela pode trabalhar de forma remota, no chamado home office. Ela não é a única. A companhia oferece essa e outras flexibilizações na jornada de trabalho para todos os seus funcionários de setores administrativos no Brasil.

A prática não é novidade. Nos últimos anos, o avanço da tecnologia permitiu que mais empresas diversificassem seus regimes de trabalho nas funções que permitem tais mudanças, se adaptando inclusive à necessidade de repensar a mobilidade dos funcionários em grandes cidades. As mudanças mais comuns, além do home office, são os horários flexíveis de entrada e saída para que os funcionários escapem do rush no trânsito, a carga horária mais curta às sextas-feiras, o part-time — quando a jornada semanal é reduzida pela metade — e a licença não-remunerada.

No Brasil e no mundo, trabalhar no escritório durante o horário comercial ainda é a prática predominante, revela levantamento da consultoria de recursos humanos Randstad. A empresa fez uma pesquisa online sobre flexibilização no trabalho com funcionários de diversas empresas em 33 países e constatou que sete em cada dez entrevistados brasileiros gostariam de trabalhar de casa ou de outro local, mas em seu emprego atual não encontram essa possibilidade. No entanto, a tendência é que a flexibilização ganhe cada vez mais espaço — principalmente depois da reforma trabalhista, que regulamentou o teletrabalho (home office). Na pesquisa, 45% dos entrevistados brasileiros afirmam que a maneira tradicional de trabalho está mudando para formas mais flexíveis. A percepção no Brasil é parecida com a média global, de 44%.

Outra pesquisa, feita pelo MindMetre Research a pedido do International Workplace Group (IWG) com 18000 pessoas em 96 países, constatou que mais de dois terços dos executivos trabalham de forma remota ao menos uma vez por semana em todo o mundo. “Na medida em que os ambientes de trabalho ficam mais dinâmicos e há o avanço da tecnologia, as empresas têm que se flexibilizar e adotar essas novas políticas”, explica João Paulo Klüppel, gerente-executivo da Michael Page. “Boa parte das empresas já fazem uma previsão de adotar políticas flexíveis como padrão até 2020”, completa o especialista.

Fonte: Randstad

Vantagens e desafios

Segundo o levantamento da IWG, 77% dos brasileiros entrevistados afirmam que o home office oferece maior qualidade de vida aos funcionários. Na pesquisa da Randstad, 90% dos entrevistados dizem que gostam de trabalhar de modo mais flexível, pois assim conseguem manter um equilíbrio maior entre trabalho e vida pessoal.

Para os empregadores, ao aumentar a satisfação do funcionário, a flexibilização gera maior engajamento, produtividade e ajuda a reter o trabalhador na empresa. “A base desse modelo é aumentar a produtividade visando a qualidade de vida dos colaboradores, mas, além disso, não deixa de ser uma política de retenção e uma forma de reduzir custos”, avalia Klüppel, da Michael Page.

Para Edivaldo Bardella Junior, 34 anos, líder dos centros de serviços compartilhados da Roche Farma na América Latina, a flexibilização oferecida pela empresa permitiu levar os dois filhos à escola todas as manhãs sem ter a preocupação de chegar atrasado no escritório. Na matriz da farmacêutica, em São Paulo, o funcionário pode escolher iniciar seu dia de trabalho entre 6h e 10h e consequentemente sair entre 15h e 19h.

Uma vez por semana ele também pode trabalhar de casa. Bardella Junior foi um dos primeiros funcionários a adotar a prática na Roche, em 2016, e revela que não teve dificuldades com a adaptação.

“A rotina não muda no home office. Começo no mesmo horário, faço meus intervalos para o café e almoço. Uso as ferramentas que a empresa disponibiliza para fazer conferências e ligações como se estivesse no escritório.”

Edivaldo Bardella Junior, 34 anos, líder dos centros de serviços compartilhados da Roche Farma na América Latina

Há oito anos na Unilever, a facilidade do home office fez Fernanda economizar, pelo menos duas vezes na semana, três horas que perderia no trânsito para ir e voltar da casa dos pais, na região do ABC, até o escritório da empresa, no Itaim Bibi, zona oeste da capital. Essa rotina durou nove meses. Além de economizar tempo no deslocamento, o home office permite que a administradora passe mais tempo com o filho de dois anos e quatro meses.

Fernanda fez nova mudança no seu ritmo de trabalho no início de junho. Ela passou a trabalhar no regime part-time, e terá a jornada reduzida para 20 horas nos próximos dois meses, enquanto o filho se adapta à rotina escolar e ela termina os últimos detalhes de uma reforma em casa. “Levei minhas necessidades para o RH da empresa e eles apresentaram essa proposta”, conta. “Dessa maneira, consigo equilibrar tudo o que tenho que fazer, não deixo a parte pessoal de lado, nem a carreira, que para mim é muito importante. Eu consigo fazer um pouco de tudo, sem deixar a desejar.”

O segredo, segundo a gerente de finanças do setor de alimentos da Unilever na América Latina, é a organização. “Preciso estar sempre em contato e todos devem saber o que está acontecendo, quando eu vou estar disponível e quando não vou estar. Dessa maneira as pessoas também se adaptam para pedir as coisas quando eu estou na empresa”, afirma a administradora.

A flexibilização pressupõe que a relação empregado e empregador seja baseada na construção de metas, de confiança e diálogo. “Conversas honestas entre gestor e funcionário sobre as necessidades individuais e do time são fatores críticos para o sucesso na implementação de modelos flexíveis”, afirma a gerente de recursos humanos da Unilever Brasil, Thais Simão. “É fundamental a confiança entre líder e funcionário, além do estímulo à postura de autonomia com responsabilidade, valorizando que o colaborador seja protagonista em suas entregas e gerencie bem as suas atividades”, reforça Denise Horato, diretora de recursos humanos da Roche Farma.

Por isso, em algumas empresas, os modelos de trabalho mais flexíveis ainda ficam restritos aos funcionários com cargos mais altos, de gestão e coordenação. Na própria Roche, por exemplo, o home office foi inicialmente implementado para gestores e, somente no ano passado, foi ampliado a todos os colaboradores administrativos da matriz em São Paulo.

Na empresa de tecnologia Softtek, o trabalho remoto ainda é exclusivo para funcionários mais experientes. “Percebemos que, conforme o nível de senioridade da equipe, você precisa ter um trabalho presencial para garantir desempenho. No caso de trainees e juniores, que ainda estão no processo de maturação profissional, de entender o que é o trabalho por resultado e quais são as responsabilidades com o cliente, sentimos que é preciso realizar o trabalho presencial”, explica o vice-presidente de operações da companhia, Alexandre Hernandes. Mas o executivo acredita que a tendência é de que cada vez mais formas de flexibilização ganhem espaço e se tornem a regra, inclusive para atender às demandas dos novos profissionais que chegam ao mercado esperando relações de trabalho mais modernas.

“Essa transformação acontece com o tempo e com exemplos. Aos poucos as pessoas vão percebendo que é possível ser eficiente trabalhando de outras formas”, afirma o diretor de RH da Bosch América Latina, Fernando Tourinho. O executivo explica que a Bosch adota medidas de flexibilidade há quatro décadas, mas os modelos foram mudando conforme a legislação e a tecnologia disponível. Hoje, além do banco de horas, o primeiro método de flexibilização adotado pela empresa, também é oferecido o turno com horário de entrada e saída variável, o home office opcional duas vezes na semana, o regime part-time e o trabalho remoto permanente para algumas funções. Os modelos variam conforme o cargo, a necessidade da empresa e do funcionário.

No caso de Weenna Ribeiro, 38 anos, analista de RH sênior da Bosch, a mudança ocorreu por um motivo muito pessoal. Em 2013, depois de 16 anos na empresa, ela estava decidida a pedir demissão para se dedicar integralmente à filha, que havia sido diagnosticada com um problema de saúde. Ao trazer a questão para empresa, Weena recebeu a proposta de mudar para a jornada parcial. “Foi um momento de revisão da minha vida pessoal, meus valores estavam sendo repensados e foi ótimo pode ficar na empresa nessa modalidade”, afirma a analista. “Fui a primeira part-time da organização. No começo era diferente para todo mundo, mas nos adaptamos”. Hoje mãe de mais uma menina, Weena escolheu seguir trabalhando no regime mesmo após a melhora da primeira filha. “Trabalho na parte da manhã e à tarde me dedico a elas”, conta.

Quando o home office não funciona

Apesar de as empresas estarem abertas para essas mudanças, muitas ainda estão estudando qual é o modelo ideal para sua área de atuação — se a flexibilidade do funcionário deve ser total ou se é preciso ter algumas regras, se o trabalho pode ser feito de forma completamente remota ou se o home office deve ser adotado apenas em um ou dois dias da semana.

“O trabalho remoto não é necessariamente uma virtude para todas as empresas e para todas as funções. A empresa precisa ter uma cultura e um modelo de trabalho que permitam isso para que essa flexibilidade potencialize o negócio e não o contrário”, afirma Klüppel, da Michael Page.

A troca presencial, na visão do especialista, continua sendo importante para fortalecer o engajamento dos colaboradores. “Em alguns casos, é importante que o funcionário esteja dentro da companhia se estiver numa posição em que a sua presença é fundamental para gerar uma influência nos demais. Para aquele cargo que precisa inspirar e motivar, não adianta a pessoa estar fora. Ou até mesmo nos casos em que as pessoas precisam estar próximas para tomar uma decisão mais rápida, de forma mais ágil, o trabalho remoto pode não funcionar.”

O ideal é que empresa avalie o que funciona para cada função e equipe, mas a adoção home office deve voluntária. “Se não tem essa cultura, a empresa precisa de adaptar e implementar novas práticas para que possa permitir esse novo modelo. Tem gente que prefere trabalhar dessa forma, mas tem gente que não, que prefere o modelo tradicional”, completa.

O que diz a legislação

Para o funcionário que faz a mudança para o part-time, é preciso um novo contrato de trabalho conforme as regras específicas desse tipo de regime. Desde novembro do ano passado, quando a reforma trabalhista entrou em vigor, a jornada parcial pode ser de até 30 horas semanais, ou 26 horas com até seis horas extras por semana.

A reforma também estabeleceu regras para o teletrabalho — aquele realizado fora da empresa, como o home office — e deixou claro elas só valem para quem trabalha majoritariamente dessa forma, explica o advogado trabalhista José Carlos Wahle, sócio do escritório Veirano Advogados. Ou seja, não se aplicam para quem trabalha em casa alguns dias na semana conforme sua própria conveniência ou da empresa. Nesses casos, segue valendo o regime tradicional celetista, de jornada de 44 horas semanais e controle de horas extras.

“Quem passar a trabalhar a semana inteira ou quatro dias em casa passará para o regime de teletrabalho. Nesse caso vai ser obrigatório um aditivo ao contrato de trabalho com cláusulas específicas, inclusive sobre o custeio da estrutura necessária para as atividades”, afirma o especialista.

Nos dois casos, do home office permanente ou eventual, é preciso que a empresa assuma a responsabilidade de dar ao empregado o equipamento profissional ergonômico e ofereça um treinamento sobre segurança no trabalho, diz Wahle. “O funcionário que trabalha em casa tem que cumprir normas de segurança e confidencialidade. A partir do momento que oferecer um acesso remoto a ele, a empresa tem que treiná-lo”, explica o advogado.

Esse tipo de preparo é feito na Bosch. “O funcionário passa por um treinamento antes de começar, sobre condições de ergonomia, saúde, segurança do trabalho”, explica Tourinho. O executivo conta que há equipes dentro da empresa que, ao adotar o home office eventual, conseguiram registrar aumentos de 20% na produtividade.

Para o controle de horário, embora esteja fora do escritório é preciso que o funcionário registre sua jornada. A empresa pode instituir um ponto externo ou dar a possibilidade de marcar as horas trabalhadas posteriormente, no retorno a empresa, mesmo que, na prática, o controle seja feito por projetos ou metas.

O regime de teletrabalho, por outro lado, pode não ter controle de jornada ou pagamento de horas extras. A regra está estabelecida na reforma trabalhista mas, na avaliação de Wahle, não vale para todos os casos de funcionários que trabalham total ou majoritariamente de forma remota. A lei presume que o controle remoto da jornada não é efetivo, explica o advogado, porém, se a empresa encontrar um meio de fazer isso, o trabalhador terá direito às horas extras. Isso vale para a companhia que usa algum programa que monitora a atividade no computador profissional ou até mesmo para o funcionário que preenche uma ‘time sheet’, especificando quantas horas trabalhou em determinada tarefa ou projeto.

Veja

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Brasil

A reação de Bolsonaro após Nunes Marques votar a favor de Moraes

Foto:Hugo Barreto/Metrópoles

Jair Bolsonaro se mostrou decepcionado com Kassio Nunes Marques após o ministro do STF, indicado por ele à Corte, votar pela permanência de Alexandre de Moraes no “inquérito do golpe”. O ex-presidente não se manifestou publicamente sobre o assunto, mas confidenciou a aliados que ficou “perplexo” e “triste” com o voto de Nunes Marques, que foi contra o pedido de Bolsonaro para afastar Moraes do caso.

Para Bolsonaro, o voto de Nunes Marques foi “inexplicável”, uma vez que a suspeição de Alexandre de Moraes para julgá-lo seria “evidente”. A tese do ex-presidente é que, por ser vítima do investigado plano de assassinato por militares, Moraes não poderia relatar o inquérito nem julgar o caso.

Já o entendimento majoritário da Corte é que um golpe de Estado atingiria a democracia e a coletividade como um todo e, por isso, refutou a teoria de que Alexandre deveria ser afastado. André Mendonça foi o único voto vencido.

Sobre a participação de Nunes Marques no jantar na casa de Alexandre de Moraes, junto com outras autoridades do STF e do governo Lula, Bolsonaro foi mais comedido e evitou comentar o assunto.

Como mostrou o Metrópoles na coluna de Igor Gadelha, Eduardo Bolsonaro chegou a ser alvo de comentários em tom de chacota durante a confraternização, por ter decidido permanecer nos Estados Unidos.

METRÓPOLES

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Trânsito

Rua em Capim Macio é interditada para obra, e trânsito fica complicado na Avenida Roberto Freire em Natal

Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Congestionamentos foram registrados na tarde desta sexta-feira (21) em alguns pontos de Natal. Na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Capim Macio, na Zona Sul da cidade, o engarrafamento exigiu paciência dos motoristas que passavam por alguns trechos.

O trânsito também se estendeu por algumas ruas do bairro. Muitos motoristas precisaram procurar alternativas, já que a Rua Missionário Gunnar Vingren, que liga a Avenida Ayrton Senna à Roberto Freire, estava interditada para obra de recapeamento.

A retenção de veículos também era percebida pelos motoristas no Viaduto de Ponta Negra, que liga a Engenheiro Roberto Freire à BR-101.

Em alguns retornos da Roberto Freire, os motoristas fizeram fila dupla para tentar buscar outro caminho e fugir do engarrafamento.

Grande fluxo de veículos: veja onde, segundo STTU

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) informou que registrou congestionamentos ou grande fluxo de veículos nas zonas Sul e Leste de Natal nos seguintes trechos:

  • Avenida Prudente de Morais;
  • Avenida Senador Salgado Filho;
  • Avenida Capitão-Mor Gouveia;
  • Avenida da Integração; e
  • Avenida Hermes da Fonseca.

A pasta não citou a Avenida Engenheiro Roberto Freire. Segundo a a STTU, os congestionamentos “foram relativos aos sinistros de trânsito e grande fluxo de veículos nas principais vias”.

 

A pasta informou que, segundo a equipe da Central de Videomonitoramento da STTU, “não houve registros de semáforos em pane ou outras anormalidades”.

G1

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Brasil

Gleisi avalia que inflação não está “absurdamente” fora da meta

Foto:reprodução

Em entrevista à CNN, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou, nesta sexta-feira (21), que a meta de inflação é “justa” e não está “absurdamente estourada”. Ela descartou iniciar um debate para rever a meta atual.

“Acho que a gente tem meta de inflação bem justa, de 3% com as bandas. Não acho que seja o caso de fazer essa discussão de mudança e também não acho que a inflação, mesmo estando acima da banda da meta, esteja absurdamente estourada”, disse.

O indicador oficial de inflação do país, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), está atualmente em 4,96% nos últimos 12 meses, acima da meta de 3,00% ao ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual (até 4,50%).

Gleisi mencionou que a inflação está relacionada a fatores múltiplos. Para ela, o indicador deve ter melhora, em especial com perspectivas de valorização do real. Segundo ela, o controle inflacionário não deve depender apenas da política de juros.

“Acho que as medidas estão sendo tomadas e não acredito que seja só a política de juros que vai resolver isso, porque necessariamente não é inflação só de demanda. A gente tem, por exemplo, a alta sazonal do preço dos alimentos e de outros itens por fatores que a gente não controla. [Como] o clima, as mudanças climáticas, as crises climáticas”, disse.

Na quarta-feira (19), o Banco Central elevou a taxa básica de juros, a Selic, em 1 ponto percentual, para 14,25% ao ano. A medida visa, entre outros motivos, conter a inflação. Ao subir os juros, o acesso à moeda é mais restrito e tende a levar à queda dos preços.

Para Gleisi, no entanto, o aumento da taxa já estava precificado. Na entrevista desta sexta, Gleisi afirmou que sua posição sobre o aumento dos juros “sempre foi crítica”. Ela disse esperar que o BC considera a realidade atual do país para uma política mais “compatível”.

“O Brasil está indo bem na economia, está crescendo mais de 3%. O Brasil está gerando emprego, com renda melhor, com as contas em ordem. Ou seja, a gente tem condição de ter uma situação melhor na política monetária”, declarou.

CNN

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Brasil

STF: defesa de Zambelli reclama de julgamento e faz pedido a ministros

Foto: LULA MARQUES/ AGÊNCIA BRASIL

A defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) reclamou de não ter a oportunidade de defendê-la em plenário presencial do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou ter enviado pedidos aos ministros para que peçam vista (mais tempo de análise) em julgamento que ocorre em plenário virtual.

Iniciado às 11h desta sexta-feira (21/3), com prazo para julgamento até o dia 28, o julgamento no STF já tinha, até o início da tarde, três votos para condenar Zambelli pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

Até o momento, votaram pela condenação Gilmar Mendes, relator do caso; Cármen Lúcia, revisora; e Alexandre de Moraes. Os votos são para condenar Zambelli à pena de 5 anos e 3 meses de prisão e 80 dias-multa, além de perda do mandato quando o caso transitar em julgado.

A defesa da parlamentar acredita que o placar pode ser diferente se os ministros assistirem aos argumentos do advogado.

O advogado de defesa de Carla Zambelli, Daniel Bialski, por meio de nota, reclamou do cerceamento do direito de defesa oral no processo. “Essa seria a melhor oportunidade de evidenciar que as premissas colocadas no voto proferido estão equivocadas. Esse direito do advogado não pode ser substituído por vídeo enviado — cuja certeza de visualização pelos julgadores inexiste. Mas, apesar desse cerceamento da defesa, foram ainda enviados e despachados memoriais com os ministros para motivá-los a ter vistas e examinar minuciosamente os autos”, argumentou o advogado.

Em agosto de 2023, o STF abriu ação penal após denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Zambelli por ter perseguido, de arma em punho, o jornalista Luan Araújo, considerado apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

METRÓPOLES

 

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Geral

Mais da metade da população acredita que governo Lula está pior do que o esperado, diz pesquisa Ipsos-Ipec

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A maioria dos brasileiros tem uma percepção mais negativa sobre a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo pesquisa Ipsos-Ipec divulgada nesta sexta-feira (21). Segundo o instituto, 51% dos entrevistados afirmaram acreditar que o governo está pior do que esperavam. Em dezembro do ano passado, 41% demonstravam esta percepção.

A pesquisa foi feita entre os dias 7 e 11 de março e tem um nível de confiança de 95%. Foram entrevistados 2.000 eleitores de 131 cidades. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Pior avaliada é o combate à inflação

O levantamento mostra que o combate à inflação, o controle e corte de gastos públicos e a segurança pública são as áreas que concentram o maior índice de avaliação negativa (ruim ou péssima), dentre as nove que foram avaliadas.

A área pior avaliada é o combate à inflação, considerada ruim ou péssima por 57% dos entrevistados, enquanto 23% consideram regular e 17% ótima ou boa. No levantamento anterior, eram 47%, 28% e 21%, respectivamente.

Em seguida, aparece o controle e corte de gastos públicos, com 53% dos entrevistados expressando que a atuação do governo é ruim ou péssima, 24% regular e 19% ótima ou boa. Na pesquisa anterior, 48% percebiam a atuação na área como ruim ou péssima, 25% regular e 21% ótima ou boa.

Já sobre a segurança pública, 50% dos brasileiros afirmaram que a atuação do governo Lula é ruim ou péssima (eram 45% na pesquisa de dezembro). Outros 25% consideraram regular, e 24% classificaram como ótima ou boa, ante 29% e 23% do levantamento anterior, respectivamente.

R7

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Geral

Consignado para CLTs: simulações somam 10 milhões; 1,2 mil contratos foram fechados

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério do Trabalho e Emprego informou que foram simulados 10.455.920 pedidos de empréstimos consignados ao setor privado com garantia do FGTS até as 13h45 desta sexta-feira (21).

As solicitações de propostas totalizaram 1.122.780 e 1.244 contratos foram fechados, através do aplicativo da Carteira do Trabalho Digital.

Hoje é o primeiro dia em que os trabalhadores CLT do setor privado podem buscar empréstimo consignado (com desconto em folha de pagamento) utilizando parte dos recursos do FGTS como garantia, por meio de plataforma criada pelo governo.

“O trabalhador precisa ter cautela, analisar as melhores propostas, e não fazer um empréstimo desnecessário. Essa é uma oportunidade para migrar de um empréstimo com taxas de juros alta para um o consignado com juros mais baixos”, afirmou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

Nesta modalidade, as parcelas são quitadas com desconto no contracheque, ou seja, no salário do funcionário que pega um empréstimo em uma instituição financeira.

Com o novo programa, todos os trabalhadores com carteira assinada poderão contratar essa modalidade de empréstimo, podendo usar até 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia e, também, 100% da multa rescisória na demissão sem justa causa (que equivale a 40% do valor do saldo).

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) avaliou que o novo crédito consignado nasce como uma boa alternativa ao trabalhador da iniciativa privada, concebido com o objetivo de ser um processo de contratação mais fluido e que leva em conta muitos dos pontos que impediam o crescimento da modalidade.

Segundo o Ministério do Trabalho, o crédito consignado com garantia do FGTS beneficiará trabalhadores formais da iniciativa privada, o que inclui empregados rurais, domésticos e empregados de MEI (microempreendedor individual).

Os trabalhadores poderão utilizar a Carteira de Trabalho Digital para buscar empréstimos em mais de 80 instituições financeiras que operam junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o governo, o país tem atualmente 47 milhões de trabalhadores formais, o que inclui 2,2 milhões de trabalhadores domésticos, 4 milhões de trabalhadores rurais e empregados do MEI, até então excluídos dos empréstimos consignados.

g1

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Geral

Policiais convidam Lewandowski a visitar mausoléu dos mortos em serviço ‘para refletir’

Foto: Wilton Junior/Estadão

Em manifesto divulgado nesta quinta, 20, seis importantes entidades de classe de policiais militares e delegados de polícia criticaram o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a quem atribuem ‘declarações infelizes, estereotipadas’ – durante evento em Brasília, o ministro disse que ‘polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar’.

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Geral

Mais de 176 mil de pessoas devem devolver auxílio emergencial ao governo

Foto: ANDRE MELO ANDRADE/MYPHOTO PRESS/ESTADÃO

O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social) está notificando 176.862 pessoas que receberam o auxílio emergencial entre 2020 e 2021, durante a pandemia, mas não tinham direito por não atender aos critérios de elegibilidade. Todos que fazem parte deste grupo devem devolver os valores.

Ao todo, 6,7 milhões receberam o benefício de forma indevida, representando um ressarcimento aos cofres públicos estimado em R$ 7 bilhões. Segundo o MDS, no entanto, após uma revisão do fluxo dos pedidos de ressarcimento, a ação passou a se voltar exclusivamente para os beneficiários com capacidade de pagamento e valores maiores a serem devolvidos, excluindo os mais vulneráveis.

As notificações estão sendo enviadas por SMS, email e pelo aplicativo Notifica. Além disso, os beneficiários podem consultar a situação de seus auxílios por meio do sistema Vejae, no site do MDS. O processo de ressarcimento teve início no dia 6 de março de 2025.

A parcela devida poderá ser paga à vista ou em até 60 vezes, desde que não seja inferior a R$ 50. Aqueles que desejarem também poderão apresentar defesa se não concordarem com o motivo da devolução.

O pagamento deve ser feito em até 60 dias a partir da data da notificação. A confirmação do pagamento é feita em até cinco dias úteis. Não são cobrados juros nem é gerada multa na devolução, mas aqueles que não pagarem os valores dentro das regras podem ficar inadimplentes e ter seu débito inscrito em dívida ativa da União.

COMO ACESSAR O SISTEMA VEJAE?

Para verificar a situação do auxílio, é preciso o sistema Vejae pelo portal oficial do MDS (https://www.gov.br/mds/pt-br/servicos/auxilio-emergencial).

  • Ao acessar o link, é necessário clicar no botão “Entrar com Gov.br
  • O próximo passo é autenticar-se no portal Gov.br. Para isso, informe o CPF no campo indicado
  • Após digitar o CPF, informe a senha. Clique em “Entrar”
  • Na tela seguinte, você verá o “Termo de Uso e Aviso de Privacidade” do portal. Após ler as informações, clique no botão “Concordo”
  • Ainda navegando no portal Gov.br, você terá de confirmar um contato de celular. Depois que preencher o número de telefone completo, clique em “Enviar código”. Em seguida, você irá receber um código por SMS para validação
  • Informe o código que recebeu e depois e clique em “Validar código”
  • Se o código for validado, você receberá a informação “Número de celular confirmado com sucesso” na tela do computador
  • No Gov.br é preciso fazer mais uma validação. Uma delas é a autorização do uso de dados pessoais. Esta é uma etapa obrigatória. Se a autorização não for feita, não é possível acessar o Vejae.

COMO CONSULTAR A SITUAÇÃO DO MEU AUXÍLIO?

  • Após entrar no Gov.br, clique no botão “Consulte aqui a situação do seu Auxílio Emergencial”
  • Se depois que digitar o CPF aparecer a tela informando que “Não há pendências até o momento”, não é preciso realizar nenhuma ação no sistema
  • Se depois que digitar seu CPF aparecer uma mensagem de que uma irregularidade foi identificada, clique no botão “Prosseguir” para verificar as pendências
  • No início da tela, na cor laranja, aparece a data da notificação realizada pelo sistema. Todos aqueles que tinham registros junto ao MDS para devolver valores do auxílio emergencial foram notificados

COMO REALIZAR O PAGAMENTO?

Ao identificar alguma irregularidade no auxílio o beneficiário deverá clicar no botão “Pagar”. Ao clicar no botão, aparecerá um pop-up para escolher a forma de pagamento (por Pix, cartão de crédito ou boleto bancário).

  • Se foi selecionada a opção de parcelamento do débito, será aberto um pop-up com um termo de ciência. Ao clicar no botão “Confirmo estar ciente”, o sistema irá prosseguir
  • Em seguida, você poderá escolher em quantas parcelas deseja pagar o valor total devido

POSSO APRESENTAR DEFESA?

Sim. É possível apresentar recurso em até 30 dias a partir da notificação. No sistema Vejae será necessário clicar em “Apresentar defesa”. Será possível clicar nele se não concordar com o valor que deverá devolver e/ou o motivo informado.

Após decorrido o prazo de análise da defesa pelo MDS, é possível consultar o resultado em “Status da pendência”, que pode ser favorável ou desfavorável. Se for favorável, como a defesa foi aceita, não será necessário devolver o valor.

Se for desfavorável, o beneficiário:

  • Terá até 45 dias desde a data do resultado desfavorável para pagar os valores
  • Terá até 30 dias desde a data do resultado para entrar com pedido de recurso. No resultado da defesa desfavorável, é informada a inconsistência que precisa ser corrigida –e instituições ou órgãos públicos em que isso deve ser feito

Para entrar com recurso em relação ao resultado da defesa clique em “Resultado da defesa” e, em seguida, em “Interpor Recurso”.

Depois do prazo de análise, caso o recurso seja favorável, não será necessário fazer o pagamento. Se for parcialmente favorável, significa que houve diminuição do valor cobrado em função dos motivos apresentados no recurso.

FUI VÍTIMA DE FRAUDE. E AGORA?

Se o beneficiário não solicitou e nem sacou o auxílio emergencial, é possível apresentar defesa e denunciar a fraude. A denúncia será analisada pelo MDS e deverá seguir as orientações do sistema.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Tudo culpa do “aborto da natureza”…que, no desespero pra tentar ganhar a eleição, liberou geral o dinheiro para os fraudadores.

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Geral

Advogados de Bolsonaro e Braga Netto se reuniram com todos os ministros da Primeira Turma do STF

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Às vésperas do início do julgamento do primeiro núcleo de denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por articularem uma trama golpista após as eleições de 2022, as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-ministro Walter Braga Netto e outros acusados intensificaram o périplo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e foram recebidos por todos os cinco ministros da Primeira Turma.

Na reta final para a análise do caso, os advogados Celso Vilardi, que lidera a equipe jurídica de Bolsonaro, e José Luís de Oliveira Lima, o Juca, que representa Braga Netto, tiveram audiências nesta semana com os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux. Antes, ambos já haviam se reunido em audiência com o relator do caso, Alexandre de Moraes.

De acordo com um ministro do STF ouvido pelo GLOBO, as audiências seguiram o formato “tradicional”, consistindo em uma breve conversa com a entrega de memoriais – um resumo do caso com a exposição dos argumentos das defesas. Embora tenha feito contato, Vilardi não se reuniu apenas com Flávio Dino, mas o encontro ainda pode ocorrer até o início do julgamento.

Além dos advogados de Bolsonaro e Braga Netto, representantes de outros denunciados pela PGR na trama golpista vêm sendo recebidos pelos ministros da Primeira Turma. Cármen Lúcia se reuniu nesta quarta-feira com o advogado do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

O atendimento dos ministros do STF às defesas ocorre em meio às alegações dos advogados de Bolsonaro e Braga Netto de que prerrogativas da advocacia vêm sendo “violadas” no inquérito da trama golpista. Nesta quinta, os defensores foram à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedindo uma “intervenção” sob o argumento de que não tiveram acesso a todas as provas da investigação, como a íntegra das conversas extraídas dos celulares apreendidos pela Polícia Federal.

Nesta terça-feira, a Primeira Turma começa a julgar o recebimento da denúncia do primeiro grupo de denunciados pela PGR. Além de Bolsonaro, Braga Netto e Paulo Sérgio, estão nesse primeiro núcleo Anderson Torres (ex-ministro da Justiça) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Também estão no núcleo o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, atual deputado federal, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de delação premiada.

O julgamento sobre o recebimento ou não da denúncia é uma avaliação preliminar sobre o caso. Os ministros vão analisar se há indícios mínimos na investigação. Caso a acusação seja aceita, os denunciados vão virar réus e será aberta uma ação penal. A decisão sobre o mérito do caso, ou seja, a absolvição ou condenação, ocorre em outro momento.

O Globo

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Geral

Orçamento 2025: Ministério da Previdência recebe maior fatia, com R$ 1 trilhão em recursos

Foto: Pedro França/Agência Senado

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (20) o Orçamento da União para 2025, destinando R$ 1,037 trilhão ao Ministério da Previdência Social. O montante é o maior entre todas as pastas e equivale a quase quatro vezes o valor reservado para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, que terá R$ 288,4 bilhões para gerenciar programas como o Bolsa Família.

A aprovação ocorreu após mais de três meses de atraso, e agora o projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto validado foi o mesmo que passou inicialmente pela CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização), mas o relatório final do Congresso ainda pode trazer ajustes pontuais na redação.

O Ministério da Previdência, que administra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), tradicionalmente recebe a maior fatia do Orçamento, pois é responsável pelo pagamento de aposentadorias, auxílios e outros benefícios previdenciários.

Distribuição do Orçamento entre os ministérios

O Orçamento da União para 2025 totaliza R$ 5,9 trilhões, com os seguintes destaques entre os ministérios que terão maior volume de recursos:

  1. Previdência Social – R$ 1,037 trilhão
  2. Desenvolvimento Social – R$ 288,4 bilhões
  3. Saúde – R$ 246,6 bilhões
  4. Educação – R$ 197,8 bilhões
  5. Defesa – R$ 133,3 bilhões
  6. Trabalho e Emprego – R$ 122,7 bilhões

Já entre os ministérios que terão menor orçamento, os valores são significativamente reduzidos:

  • Igualdade Racial – R$ 217,9 milhões (menor orçamento entre os ministérios)
  • Empreendedorismo – R$ 270,5 milhões
  • Pesca e Aquicultura – R$ 300 milhões
  • Mulheres – R$ 400 milhões
  • Direitos Humanos – R$ 600 milhões

Impacto e próximos passos

Com a aprovação do Orçamento, os ministérios poderão planejar a execução de seus programas ao longo do ano. Apesar da distribuição dos recursos já definida, ainda há expectativa sobre possíveis vetos presidenciais e eventuais remanejamentos internos dentro do governo. A sanção do Orçamento deve ocorrer nos próximos dias.

R7

 

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