Política

Com poder centralizado, articulação com Congresso depende de Lula

Reprodução

A reforma tributária e o pacote de corte de gastos, pautas consideradas prioritárias para o governo, foram aprovadas no Congresso com intervenção pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista chega à metade de seu 3º mandato com uma articulação enfraquecida, na qual o Executivo é cada vez mais dependente de sua figura.

No ano passado, a impressão no Congresso era a de que não havia mais confiança nos interlocutores indicados pelo presidente, como os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil). Sendo assim, quando o chefe do Executivo precisou sair de cena, as negociações no Legislativo também andaram de lado.

Ainda em junho de 2023, Lula já recebia o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no Palácio da Alvorada para discutir a reforma tributária, aprovada no fim daquele ano. A regulamentação do tema foi finalizada em 2024. Apesar das conversas diretas entre os presidentes, a aprovação ficou como uma vitória política do deputado alagoano.

INTERVENÇÕES DE LULA

Em 2024, sempre que algum tema chegava a um impasse no Congresso, era Lula quem entrava em cena para negociar diretamente com Lira e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, para destravar o andamento da pauta.

Foi o caso da reunião de 9 de dezembro de 2024, quando o petista e os 2 congressistas conversavam sobre o pacote de cortes de gastos e as indicações para agências reguladoras no Palácio do Planalto. O encontro foi interrompido para que Lula, com fortes dores de cabeça, fosse levado ao hospital Sírio-Libanês em Brasília para exames.

Depois disso, o petista foi submetido a cirurgias na cabeça, ficando internado em São Paulo. A aprovação dos cortes, entretanto, só foi finalizada com o retorno de Lula a Brasília. As indicações às agências reguladoras ficaram só para 2025.

Em 26 de dezembro, 1 dia depois do Natal, o presidente recebeu Lira no Alvorada para debater o impasse das emendas com bloqueios consecutivos dos pagamentos por Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal). Havia especulações de que estaria fazendo jogo combinado com Dino, seu indicado para a Corte.

Ao longo do ano passado, Lula ainda teve reuniões com Lira para discutir sua sucessão na Câmara dos Deputados. Dez dias antes, os 2 se encontraram para discutir novamente as emendas, em capítulos mais iniciais da novela entre o Congresso, Executivo e o Supremo.

Já com Pacheco, Lula teve encontro em 10 de julho para debater a desoneração da folha de pagamentos, que acabou com uma derrota parcial do governo, com a manutenção do benefício para 17 setores até 2027. Outra conversa sobre o tema foi feita com Lula no mês de agosto.

Em 20 daquele mês, conversaram sobre emendas e a indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central.

LULA ISOLADO

Apesar das reuniões com Lula e Pacheco terem se intensificado em 2024, há uma reclamação também crescente no Congresso em relação ao petista: falta de acesso.

Como já mostrou o Poder360, quem deseja conversar com o presidente à noite e em fins de semana tem de passar pelo crivo da primeira-dama Janja da Silva. Sem ter um aparelho celular próprio, o chefe do Executivo conta com o auxílio da mulher para fazer e receber ligações.

A necessidade de sempre ter de passar por Janja antes de chegar a Lula é alvo de reclamações de ministros e congressistas, que se sentem constrangidos.

Há a lembrança na cúpula do Legislativo de que o petista, em mandatos anteriores, realizava churrascos e encontros descontraídos com deputados e senadores na Granja do Torto, sua residência de campo. Atualmente, é muito mais difícil para que algum congressista tenha uma conversa direta com o petista.

Alguns usam o espaço de eventos públicos no Planalto para terem seus minutos ao pé do ouvido de Lula. Com os crescentes problemas de saúde, entretanto, essas oportunidades rarearam.

Lula delega essas conversas a seus ministros, orientando-os a receber todo tipo de congressista. Mas esse caminho não tem sido efetivo. O Legislativo critica que suas demandas aos ministérios não surtem o efeito pretendido porque os pedidos não se resolvem sem o aval do presidente.

Ou seja, ao mesmo tempo que o presidente está mais inacessível, ele centraliza a maioria das decisões relativas ao governo. Neste cenário, se algo prejudicar a participação de Lula no dia a dia do Executivo, o Planalto terá problemas em aprovar qualquer coisa no Congresso.

Poder 360

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Mundo

Terremoto de magnitude 7,1 deixa 126 mortos e 188 feridos no Tibete

Pelo menos 126 pessoas morreram e mais de 188 ficaram feridas após um terremoto de magnitude 7,1 atingir a região montanhosa do Tibete na manhã desta terça-feira (7/1), segundo informações da agência chinesa de notícias Xinhua. O terremoto sacudiu prédios nos países vizinhos Nepal, Butão e Índia, mas todas as mortes foram relatadas no lado tibetano.

Moradores do condado de Tingri, perto do epicentro do terremoto, relataram que casas de estruturas frágeis não suportaram o abalo e ruíram, o que causou grande destruição em mais de mil casas. As informações são do jornal britânico The Guardian.

O US Geological Survey disse que o terremoto foi centrado na região do Tibete a uma profundidade de cerca de 10 km (6 milhas). Ele mediu o tremor em magnitude 7,1, enquanto a China o registrou como 6,8.

O presidente chinês, Xi Jinping, disse que todos os esforços de busca e resgate devem ser realizados para minimizar as vítimas, reassentar adequadamente as pessoas afetadas e garantir um inverno seguro e quente.

O Dalai Lama, o líder espiritual do budismo tibetano, que vive exilado na Índia, disse que está “profundamente triste” com o desastre natural.

Sangji Dangzhi, 34, cujo supermercado no condado de Tingri sofreu danos consideráveis, descreveu a situação como “muito séria”, com ambulâncias levando pessoas ao hospital durante todo o dia.

“Aqui as casas são feitas de terra, então, quando o terremoto veio, muitas casas desabaram”, disse Dangzhi, que voltou para casa, em Shigatse, após o terremoto.

Ajuda humanitária para desastres, incluindo tendas, cobertores e itens de sobrevivência para áreas de alta altitude e frias, foi enviada pelas autoridades centrais para áreas afetadas pelo terremoto.

Fonte: Metrópoles

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Geral

Trump elogia mudança em checagem de fatos anunciando por Mark Zuckerberg

Perguntado se anúncio seria uma resposta à ameaças feitas por ele, presidente eleito dos EUA respondeu que “provavelmente”.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Busca ativa por desaparecidos em ponte que desabou será encerrada

Foto: Agência Brasil

Após dezesseis dias de buscas, a força-tarefa que atua no resgate das vítimas do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira será suspensa, podendo ser retomada caso surjam novas informações sobre a localização de vítimas, informou a Marinha do Brasil, por meio de comunicado. Até esta terça-feira (7) três pessoas permanecem desaparecidas.

De acordo com comunicado da instituição, os esforços foram inicialmente concentrados nas áreas com maior probabilidade de localização das vítimas próximas aos veículos e escombros depositados no fundo do Rio Tocantins. Uma segunda fase de busca ativa foi iniciada no dia 5 de janeiro com a reorganização das equipes de resgate e a realização de varreduras também em áreas adjacentes ao local do desabamento. “Essa atuação resultou na localização de 14 vítimas fatais, de um total de 17 pessoas desaparecidas, e no resgate de um sobrevivente”, destaca.

A segunda fase será suspensa nesta quarta-feira (8), com a abertura das comportas da barragem da Usina Hidrelétrica de Estreito, para dar vazão ao volume do reservatório aumentado pelo regime de chuvas na região. Antes dessa etapa, haverá um esforço concentrado para uma última varredura, informou a Marinha. “Com o inestimável apoio do Consórcio Estreito Energia (Ceste), foi possível obter uma nova janela de mergulho prevista para hoje (7), permitindo a conclusão de um ciclo técnico que elimina quaisquer lacunas nas áreas já exploradas.”

Segundo a instituição, as operações de mergulho serão encerradas e os militares permanecerão atuando na região na fiscalização da operação de balsas e demais embarcações. “Caso as buscas realizadas até o final do dia 7 não apresentem novos indícios que possibilitem a localização dos últimos desaparecidos, a operação atingirá seu limite técnico-operacional”, concluiu a Marinha.

Equipamentos

A Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que ligava os estados do Maranhão e Tocantins pela BR-226, desabou no fim da tarde do dia 22 de dezembro de 2024. A operação de busca e resgate teve início ainda no mesmo dia com o uso de embarcações.

No dia 23 de dezembro, iniciou a atuação de uma equipe de 64 mergulhadores especializados, composta por militares da Marinha do Brasil, Corpos de Bombeiros dos estados do Maranhão, Tocantins, Pará, São Paulo e Distrito Federal. Também foram empregados drones subaquáticos e aéreos, além de outros equipamentos especializados como o uso de uma câmara hiperbárica, para garantir a segurança dos profissionais mergulhadores.

Fonte: Agência Brasil

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Geral

Pix acima de R$ 5 mil: veja quais dados a Receita vai monitorar

Foto: Luh Fiuza/Metrópoles

A Receita Federal passará a monitorar dados das operadoras de cartão de crédito e de transferências feitas via Pix para fiscalizar irregularidades.

As novas medidas de fiscalização entraram em vigor no dia 1º de janeiro de 2025.

De acordo com a Instrução Normativa Nº 2219, que regulamenta os dados a serem fiscalizados, somente informações relacionadas a saldos e recebimentos em contas deverão ser coletadas pelo Fisco.

O Artigo de número 10 da publicação do Fisco regulamenta que as seguintes informações referentes às operações financeiras dos usuários.

Então, se forem realizadas movimentações que totalizem R$ 5.000 – ou mais – no mês, serão estas as informações que a Receita irá receber da sua conta:

Contas bancárias e similares

As instituições financeiras e de pagamento deverão informar o saldo de contas bancárias (corrente, poupança ou carteiras digitais) no último dia do ano, detalhando as movimentações mensais – como pagamentos, cheques emitidos, transferências e resgates – e dos rendimentos recebidos.

Transferências entre contas próprias

O Fisco também irá acompanhar os registros de transferências entre contas de titularidade da mesma pessoa.

Moeda estrangeira e transferências para o exterior

Informar os valores gastos na aquisição de moeda estrangeira, assim como as operações de conversão de moeda estrangeira para reais.

Transferências de dinheiro ou outros valores para fora do país.

Aplicações financeiras

O saldo de investimentos também deverá ser informado no último dia do ano, incluindo todos os créditos e débitos feitos durante o ano, assim como compras, vendas, resgates ou liquidações.

Rendimentos de investimentos

Os ganhos brutos das aplicações financeiras também devem ser reportados mês a mês. Entre eles os valores obtidos com vendas ou resgates de ativos e fundos de investimento.

Previdência privada e seguros

O Saldo detalhando as movimentações mensais de planos de previdência privada ou seguros de vida no último dia do ano ou em seu encerramento do plano.

Saldos e movimentações de Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) também serão monitorados.

Benefícios ou seguros recebidos

As instituições deverão informar valores de benefícios ou seguros pagos, de forma única ou como renda, acumulados ao longo do ano e mensal.

Consórcios

A Receita também irá fiscalizar valores pagos por cotas de consórcio, incluindo lances que resultaram em contemplação e créditos recebidos mensalmente.

O valor acumulado de créditos disponibilizados ao titular de uma cota de consórcio ao longo do ano também deverão ser informados.

CNN Brasil

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Geral

Direção do Hospital Walfredo Gurgel se pronuncia sobre denúncia de que médicos estão trabalhando sem luvas de procedimento

Após denúncia publicada pelo BLOGDOBG nesta terça-feira (7), na qual cirurgiões do Hospital Walfredo Gurgel estão trabalhando sem luvas de procedimento, a direção da unidade hospitalar entrou em contato com o blog através de nota.

Apesar de dizer que “o hospital encontra-se devidamente abastecido com luvas estéreis para o atendimento”, a nota reafirma a denúncia do BLOGDOBG. Estão colocando uma luva mais cara para os médicos trabalharem porque deixaram faltar as luvas mais simples.

VEJA AQUI: [VÍDEO] CAOS TOTAL: Cirurgiões do Walfredo Gurgel estão trabalhando sem luvas de procedimento

Leia abaixo a íntegra da nota abaixo:

NOTA

A direção do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel esclarece que não procede a alegação de que profissionais da unidade estariam realizando qualquer tipo de procedimento sem luvas. O hospital encontra-se devidamente abastecido com luvas estéreis para o atendimento em qualquer serviço da unidade hospitalar, sem nenhum tipo de prejuízo para a população ou para os profissionais. As luvas estéreis, de melhor qualidade, estão substituindo as luvas de procedimento citadas.

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Lula comunica demissão de Pimenta da Secom, e Sidônio Palmeira assume comunicação do governo nos próximos dias

Foto: Cristiano Mariz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou com Paulo Pimenta sua saída do comando da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. O último dia de Pimenta no cargo será na quarta-feira, quando o governo realizará um ato para lembrar os dois anos dos atos de 8 de janeiro.

O ministro se afasta do comando da pasta a partir de quinta-feira, dia 9. Pimenta entrará em férias e, após retornar, conversará com Lula sobre seu futuro no governo. O acerto foi sacramentado em conversa no Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira.

O publicitário Sidônio Palmeira assume o comando da Secom a partir da próxima semana, com posse que provavelmente ocorrerá na terça-feira. Pimenta estará presente no ato.

a equipe de Sidônio Palmeira já tem feito a transição no comando da Secom desde segunda-feira. Integrantes da futura equipe do marqueteiro estão na Secom também nessa terça-feira tomando pé dos trabalhos da pasta.

— Estamos fazendo uma transição com Sidônio, para que a partir da semana que vem ele possa assumir a tarefa de ser novo ministro da Secom. Estamos conversando entre equipes no sentido de que possa fazer da melhor maneira possível. Nosso compromisso maior é com projeto do presidente Lula, e ninguém mais do que eu quer que ele tenha êxito e sucesso no trabalho que ele vai desenvolver aqui — disse Pimenta.

O ministro acrescentou que ainda não sabe qual será sua nova função.

— Minha relação com presidente é de lealdade, confiança e amizade, e eu solicitei ao presidente que pudesse manter uma programação que já tinha definido com minha família, de tirar alguns dias de férias e, só a partir do meu retorno, o presidente vai definir qual será minha nova tarefa.

O Globo

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Ministério do Trabalho cancela 959 registros sindicais por falta de atualização de dados; No RN 29 foram cancelados

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil/Arquivo

O MTE (Ministério do Trabalho) cancelou 959 registros sindicais por falta de atualização de dados. Segundo a pasta, as ações afetaram as entidades que não atualizaram o mandato das diretorias no sistema CNES (Cadastro Nacional de Entidades Sindicais) há mais de oito anos.

Desses cancelamentos, 712 pertencem a entidades sindicais de trabalhadores, entre federações e sindicatos. Minas Gerais lidera em número de cancelamentos, com 121 registros, enquanto o Distrito Federal e Tocantins apresentaram os menores índices, com 9 cancelamentos cada.

No Rio Grande do Norte, 29 sindicatos tiveram o registro cancelado.

As ações resultaram de uma campanha da pasta, que se encerrou no último dia de 2024. Segundo o Secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, a ação faz parte do processo de modernização do acesso ao registro sindical no CNES. “A decisão estava prevista na Portaria 3.472, de 2023. Todos os sindicatos impactados foram notificados em 1º de julho de 2024 para realizar a atualização”, explica Perioto. Ele reforça que apenas as entidades que não regularizaram sua situação tiveram os registros cancelados.

O MTE também publicou a notificação de 90 entidades sindicais (72 de trabalhadores e 18 de empregadores) para atualizarem os dados de suas diretorias no prazo de 180 dias. Caso contrário, essas entidades também terão seus registros cancelados.

VEJA A LISTA DE SINDICATOS CANCELADOS AQUI

R7

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Pacheco não participará de atos em lembrança aos dois anos do ‘8 de janeiro’; Lira ainda não confirmou presença

Foto: FÁTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não vai participar nesta quarta-feira (8) das cerimônias em lembrança aos dois anos dos atos de 8 de janeiro de 2023.

Rodrigo Pacheco divulgou nota nesta terça (7) na qual informa que está em viagem ao exterior “programada anteriormente” e que, por isso, não comparecerá aos eventos em Brasília.

Segundo o comunicado de Pacheco, o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), representará a Casa nas cerimônias.

Procurada pelo g1, a assessoria do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não está prevista, até o momento, a participação do deputado alagoano nas cerimônias.

Em 2024, Lira não participou das cerimonias que marcaram um ano dos atos de 8 de janeiro de 2023.

Diferentemente de Pacheco e Lira, os comandantes das Forças Armadas e o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, vão participar das cerimônias.

g1

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Geral

Falta de mobilização social para ato com Lula no 8/1 preocupa Planalto e PT

Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados

Uma baixa presença de movimentos sociais nos atos do 8 de Janeiro na próxima quarta-feira (8) preocupa o Planalto e o PT. O governo Lula (PT) pretende fazer um grande evento. Só no Planalto estão programadas três cerimônias com a presença dos outros Poderes, seguidas por um ato público na praça dos Três Poderes, à frente do Palácio, onde também é esperada mobilização social.

Mas, até agora, não há promessa de grande participação. O PT e movimentos sociais, como centrais de trabalhadores, têm tentado conquistar a base e militantes para encher o evento.

Apoiadores falam em dia útil e temor de violência. O Planalto, por sua vez, diz que o ato é voltado às lideranças e não é um evento de massa, enquanto articuladores do PT afirmam que ação será “animada”.

Dificuldade de mobilização

Membros do governo e petistas já assumem que não deverá ter grande participação social. Governistas e petistas têm enviado convites e imagens em grupo chamando as pessoas “com suas famílias” para o ato. Lula, por exemplo, cobrou a presença de todos os ministros, o que fez com que alguns interrompessem as férias no meio.

A resposta não tem sido como a esperada. Os partidos da base e movimentos, como MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e CUT (Central Única dos Trabalhadores), entraram em campo para convocar seus militantes e conseguir meios de transporte. Isso inclui estados e cidades mais próximos, como Goiás, com aluguel de ônibus e vans para levar os interessados a Brasília.

Como Lula vai, a presença de um público relevante é crucial. No pontapé da segunda metade do mandato, batendo às portas de 2026, é uma avaliação unânime de que não é possível fazer um ato público, com convocação de filiados e militantes, que não fique cheio.

Este foi o ato que o governo chamou para si. No ano passado, quando marcou um ano da depredação, houve um evento mais simbólico, promovido pelo Congresso Nacional, com a presença dos três Poderes. Mesmo sendo figura central, Lula participou como convidado. Agora, será o anfitrião.

Há um trauma do 1º de Maio. No ano passado, Lula ficou extremamente irritado com o PT paulista, quando viu que o tradicional comício trabalhista em São Paulo, que marcaria um pontapé não oficial da candidatura do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) à prefeitura, estava esvaziado.

UOL

Opinião dos leitores

  1. O ato que está sendo organizado pelos PTRALHAS será um fracasso assim como está sendo o seu desgoverno.

  2. É só distribuir pão com mortadela vencida que os morta-fomes comparecem. Aproveita e põe o exército pra servir os que comparecerem ao ato.

  3. Simples. A ‘narrativa’ (ô palavra besta) do golpe sem armas não saiu da bolha dos chavistas alucinados. Não colou

  4. É só distribuir PÃO COM MORTADELA que a comitiva de Jerico vai atrás ! Povo alienado , analfabeto e oligofrênico merece ser escravizado e látego no lombo pra rinchar até a próxima eleições !

    1. Pagem um
      Lanche, deem um bônus e um chapéu de palhaço que lotará. Lula só é popular com os ministros. Manda ele fazer um passei na rua

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Geral

Haddad diz que governo fechou 2024 com déficit fiscal de 0,1% do PIB

Foto: Ministério da Fazenda

O governo federal encerrou 2024 com um déficit primário de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), disse nesta terça-feira o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Em entrevista à GloboNews, Haddad afirmou que o déficit alcança 0,37% do PIB se considerados os gastos do governo com a calamidade provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, mas essas despesas não são computadas para efeito de cumprimento da meta.

Se confirmado o dado, o governo terá cumprido a meta fiscal de 2024, que prevê déficit zero, com tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos. O dado oficial do resultado primário do ano ainda não foi divulgado.

UOL

Opinião dos leitores

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