Foto: Alex Régis / Prefeitura do Natal
A tarifa do transporte público de Natal, hoje em R$ 4,00, poderia ser zerada caso as empresas de ônibus que operam na cidade recebessem do poder público um subsídio de R$ 20 milhões por mês. O cálculo é do Seturn, o sindicato das empresas de ônibus da capital potiguar.
De acordo com Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn, o custo para operação do sistema de transporte público é atualmente de R$ 9 por quilômetro, em média, já considerando todos os custos, inclusive com depreciação dos veículos e renovação periódica da frota.
“O sistema roda em torno de 2 milhões de quilômetros por mês. Então, o custo é de em torno de R$ 20 milhões por mês”, afirmou o consultor, em entrevista à 98 FM na noite desta terça-feira (29). Por ano, a despesa seria de aproximadamente R$ 240 milhões por ano.
O que o Seturn tem defendido, no entanto, é que o poder público libere um subsídio de cerca de R$ 5 milhões por mês. Essa verba pagaria, segundo Nilson, os custos para transporte de idosos e pessoas com deficiência – que, pela lei, têm direito à gratuidade. Atualmente, cerca de 1 em cada 4 passageiros transportados em Natal não paga tarifa.
Nilson Queiroga enfatiza, ainda, que os custos do transporte aumentaram significativamente nos últimos três anos. Apesar disso, a tarifa, que é a única fonte de receita do sistema, está congelada desde maio de 2019. De lá para cá, o óleo diesel – que representa metade dos custos – dobrou de preço.
Considerando apenas a média de inflação, a tarifa já deveria estar em R$ 4,85. Mas, estudos realizados pelo Seturn apontam que, para cobrir todas as despesas, a tarifa ideal seria em torno de R$ 6. Como a Prefeitura do Natal resiste em subir o valor da passagem, por isso o Seturn tem reafirmado a cobrança por um subsídio ao menos para pagar as gratuidades.
“O Seturn reconhece que toda vez que aumenta, há dificuldade de as pessoas andarem. O melhor caminho era que o Município assumisse as gratuidades”, afirmou Nilson Queiroga.
O consultor técnico do Seturn acrescenta que as empresas de ônibus vão cobrar também do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que sejam liberados subsídios para o sistema. “É um trabalho político. O Congresso atual deu uma grande sinalização. Reconheceu uma grande injustiça. O cidadão paga uma tarifa com dificuldade. Mas para a tarifa dele e um ‘plus’ para cobrir o direito dos idosos e pessoas com deficiência”, destaca.
Nilson Queiroga criticou, ainda, a Prefeitura do Natal por não lançar a licitação que vai organizar o sistema de transporte da cidade. “A prefeitura não quer lançar isso para não cobrar R$ 6 do usuário e nem quer pagar a diferença através do subsídio. Quer empurrar com a barriga, jogando um prejuízo de mais de R$ 2 (por tarifa) para as empresas operarem”, assinala.
Cobrança por repasse
Ainda durante a entrevista, o consultor técnico do Seturn cobrou da Prefeitura do Natal que seja repassado às empresas o auxílio financeiro liberado pelo Governo Federal em agosto. A gestão do prefeito Álvaro Dias (PSDB) recebeu R$ 10 milhões, mas ainda não divulgou como distribuirá o dinheiro.
Segundo Nilson Queiroga, o dinheiro amenizaria o prejuízo financeiro das empresas, embora não cubra os custos com as gratuidades. “Só de janeiro a outubro, as empresas transportaram 4,6 milhões de passagens idosas em Natal. Isso dá em torno de R$ 17 milhões. Ou seja, nem cobre. Não há questionamento para a prefeitura estar segurando esses recursos nesse período de fim de ano, com pagamento de 13º. Pedimos agilidade, celeridade”, afirmou.
Procurada, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) disse que não vai se manifestar sobre as cobranças.
98FM
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Realmente poderiamos buscar algum meio alternativo para que essa combrança seja realizada indiretamente, seja por meio do IPTU através de uma taxa de transporte público, pesando sobre os principais polos comerciais da cidade. Por exemplo: Rocas = R$ 1,00 / Alecrim = R$ 3,00 / Nsa Apresentação = R$ 1,00 / Potengí = R$ 3,00. Aonde existe comércio, o empresariado poderia suprir. #tarifazero
Você não acha que os empresários já são penalizados demais com tantas, taxas, tributos e encargos, sujeito?
20 milhões para essa sucataria que acaba de rodar bem cedinho, vai vendo…