O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IPRF) seja ainda maior do que a dos R$ 5 mil prometidos para seu governo durante a campanha presidencial. Segundo Lula, a ampliação dessa faixa vai muito além de um compromisso de campanha. “É um compromisso de justiça”, disse o presidente ao afirmar que isso será possível a partir da taxação dos super ricos.
“Você não pode fazer com que as pessoas que ganham R$ 5 mil paguem imposto de renda, enquanto quem tem ações da Petrobras e recebe R$ 45 bilhões de dividendos não pague imposto de renda”, disse o presidente durante entrevista à Rádio O Povo, em Fortaleza.
Entre os argumentos apresentados pelo presidente está o fato de os trabalhadores pagarem proporcionalmente mais impostos do que os ricos. Ele, no entanto, frisou que este é um debate que tem de ser feito de forma transparente e aberta ao público, e que as pessoas têm de saber quem paga o que, e quanto se paga em impostos.
Aplicativos
Lula defendeu também a implementação de políticas que considerem novos mercados de trabalho considerem, em especial, profissões e tecnologias que favoreçam o espírito empreendedor dos cidadãos.
“Tem um novo tipo de trabalhador com o qual nós temos de ter uma preocupação. É, por exemplo, o caso do pessoal que trabalha em aplicativo. É um público que não tem sindicato; que não quer ter carteira profissional assinada. Muitos não querem ter carteira assinada. Portanto temos de nos preocupar com eles na previdência, porque esse cidadão pode ficar doente; pode ter um infortúnio. E ele vai ficar velho. É preciso uma garantia para ele se precaver”, disse o presidente.
Lula defendeu um projeto de lei que estabelece regras voltadas à definição de uma jornada de trabalho para esses profissionais, estabelecendo inclusive a quantidade de horas a serem trabalhadas. “Nem de longe a gente pensa em fazer com que ele deixe de ser o profissional que ele quer ser”, ponderou Lula.
“Inclusive sancionei ontem um projeto de lei chamado Acredita, que é o projeto de lei que mais vai garantir financiamento para pequenos e médios empreendedores e empresários; para a cooperativa; para o pessoal do Bolsa Família que quiser fazer um negócio. Eles vão ter crédito. Vai ser o maior programa de crédito já feito na história desse país, para pequeno e médio empresário, para pequenos empreendedores”, acrescentou.
Eleições municipais
Perguntado sobre como vê o resultado das eleições municipais, que apresentou um alto índice de prefeitos reeleitos, Lula disse que muito disso se deve ao fato de as prefeituras terem recebido mais recursos públicos, o que possibilitou, aos prefeitos, executar um número maior de obras.
“Vivemos um momento histórico. O Fundo de Participação dos Municípios cresceu muito em 2023 e 2024. Essa quantidade de prefeitos reeleitos é em função de que os prefeitos estão com recurso para fazer as coisas. Além disso, você tem as emendas do orçamento, que era secreto até outro dia. Isso fez com que mais dinheiro chegasse às prefeituras. E com mais recursos os prefeitos fizeram mais obras. Por isso, foi o maior percentual de perfeito reeleito da história do Brasil”, complementou o presidente.
Representantes de 88 terreiros de candomblé do Brasil enviaram, nesta sexta-feira (11/10), uma carta ao presidente Lula criticando a atuação da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e da pasta em relação às políticas para o segmento.
No documento, ao qual a coluna teve acesso, os terreiros apontam “fragilidades” de Anielle em relação à comunidade do candomblé. A carta, segundo apurou a coluna, foi enviada pelos terreiros ao presidente da República por meio de assessores.
“Neste sentido, investidos desta história, os terreiros que subscrevem manifestam-se com preocupação sobre a política do Ministério da Igualdade Racial para esse segmento, que encontrou o descaso total da ministra da pasta até agora, desarticulando a possibilidade da retomada do que iniciamos nos governos Lula e Dilma anteriores”, afirmam os terreiros.
Os representantes dizem haver “má vontade na retomada de políticas relevantes para os povos de terreiro”. Afirmam também que “falta de diálogo com os terreiros de candomblé patrimonializados como Bens Materiais e Bens Imateriais do Brasil pelo Iphan”.
De acordo com a carta, a ministra “nunca visitou esses espaços sagrados e desmarcou encontros após eventos prontos, em pelo menos duas ocasiões”. O documento também critica o “baixo investimento orçamentário para povos de terreiro”.
Os representantes pedem ainda uma mesa de negociação diretamente com o presidente Lula para conversar sobre os caminhos das políticas para terreiros.
Demissão de secretário
Na carta, também há críticas à demissão do secretário Yuri Silva por Anielle. Como a coluna noticiou em primeira mão nesta semana, a ministra demitiu o secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial da pasta na segunda-feira (7/10) por videoconferência.
“Recebemos com muita preocupação a demissão por telefone, e durante um resguardo provocado por luto familiar, do Secretário Nacional Yuri Silva, que compõe uma organização histórica de ativismo em defesa das religiões de matriz africana, a saber o CEN, e que é um intelectual na formulação dessas pautas”, diz o documento.
Em nota, o ministro informou que demitiu o ex-secretário por causa de uma “estruturação da segunda metade da gestão”. A coluna apurou, no entanto, que Anielle ficou irritada ao saber de uma possível ligação entre Yuri e o advogado Walfrido Warde.
Yuri já trabalhou com Walfrido como coordenador de Direitos Humanos do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (Iree). O advogado é próximo do ex-ministro Silvio Almeida, a quem Anielle acusa de tê-la importunado sexualmente.
Como noticiou a coluna, logo após ser demitido por Lula em razão das acusações da ministra, Silvio Almeida buscou aconselhamento espiritual no terreiro de candomblé que frequenta. Segundo relatos, o ex-ministro passou um fim de semana inteirno no local.
Outro lado
A coluna procurou a assessoria de imprensa do Ministério da Igualdade Racial para comentar a carta enviada pelos terreiros. Até o momento, a pasta não respondeu. O espaço segue aberto para manifestações.
Veja a íntegra da carta:
“Carta de terreiros e entidades negras e de matriz africana ao Presidente Lula
Os terreiros de candomblé, organizações da luta pelos direitos de religiões de matriz africana e outras organizações sociais de ativismo político que assinam esta carta, direcionada ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sempre estiveram na defesa da democracia e dos governos democráticos e populares petistas mesmo em momentos difíceis de ameaça aos avanços conquistados nas políticas públicas nacionais.
Tratam-se de representações de casas tradicionais de candomblé do Brasil, que reúnem inclusive patrimônios nacionais tombados e registrados e que representaram aliados fiéis ao Presidente Lula em todos os seus governos e também durante o processo da sua prisão injusta.
Neste sentido, investidos desta história, os terreiros e as organizações que subscrevem essa carta manifestam-se com preocupação sobre a política do Ministério da Igualdade Racial para esse segmento, que encontrou o descaso total da Ministra da pasta até agora, desarticulando a possibilidade da retomada do que iniciamos nos governos Lula e Dilma anteriores.
Nossa crítica ao tratamento do MIR aos terreiros do candomblé amplia-se diante do envolvimento da ministra em polêmicas que não ajudam o Governo Lula, e mais recentemente com a demissão de quadros ligados a construções históricas das políticas para os povos de terreiro.
Recebemos com muita preocupação a demissão por telefone, e durante um resguardo provocado por luto familiar, do Secretário Nacional Yuri Silva, que compõe uma organização histórica de ativismo em defesa das religiões de matriz africana, a saber o CEN, e que é um intelectual na formulação dessas pautas.
Silva, grande quadro do movimento negro nacional, é um jovem negro de candomblé, amplamente conhecido pela sua atuação nas pautas da liberdade religiosa e da juventude negra, tendo sido responsável pela elaboração política e técnica do Plano Juventude Negra Viva e de programas de intercâmbio do governo com países africanos, latino- mericanos e caribenhos.
Não trata-se de personalizar a insatisfação política, mas compreender que tal movimento de desligamento demonstra mais uma vez o descompromisso da Ministra Anielle Franco com as pautas deste segmento e com o conjunto das políticas de igualdade racial do Brasil.
Neste sentido, solicitamos uma mesa de negociação com o Presidente Lula para conversar sobre os caminhos das políticas para terreiros. Pontuamos questões a serem tratadas que apontam, além dos fatos já citados, a fragilidade da gestão da Ministra Anielle Franco:
● Má vontade na retomada de políticas relevantes para os povos de terreiro, como a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais e outras ações pontuais, como a distribuição de alimentos para terreiros de candomblé do Brasil via MIR e CONAB;
● Demora na publicação da Política Nacional de Combate ao Racismo Religioso, elaborado neste governo pela até técnica do Ministério, porém obstaculizada pelo Gabinete da Ministra e por sua Secretária Executiva;
● Falta de diálogo com os terreiros de candomblé patrimonializados como Bens Materiais e Bens Imateriais do Brasil pelo IPHAN, de forma a prestar apoio a esses patrimônios negros históricos que dialogam com a população negra local. A saber, a Ministra nunca visitou esses espaços sagrados e desmarcou encontros após eventos prontos, em pelo menos duas ocasiões;
● Baixo investimento orçamentário para povos de terreiro, o que demonstra a falta de prioridade do Ministério para o segmento.
Além disso, também elencamos pontos que dizem respeito ao conjunto das políticas de igualdade racial, e não só ao nosso segmento, considerando que a população negra configura-se como um povo amplo e repleto de demandas históricas represadas. Por isso, também elencamos como problemas da gestão Anielle Franco:
● Falta de participação social na elaboração das políticas públicas, por meio da ASPADI/MIR (área responsável pelo assunto), e ausência de diálogo da Ministra com os movimentos sociais;
● Adiamentos sucessivos da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial e desrespeitos constantes ao Conselho Nacional de Igualdade Racial;
● Descontinuidade de projetos de formação de conselheiros em 200 municípios brasileiros, os quais estavam sendo gestados pelo Secretário demitido;
● Falta de renovação de Decretos do Plano Nacional de Igualdade Racial (PLANAPIR) e da Política Nacional de Igualdade Racial (PNPIR) – que datam, respectivamente, de 2008 e 2003 e necessitam de atualização;
● Boicote a tentativas de publicação de novas regras elaboradas para o Sistema Nacional de Igualdade Racial – SINAPIR, a fim de ampliar a adesão de municípios e estados às políticas nacionais de igualdade racial e a penetração do governo federal nos entes subnacionais.
Dito isto, reafirmamos nossa intenção de diálogo com o Presidente Lula e seus assessores do Palácio do Planalto, no sentido de uma intervenção no Ministério da Igualdade Racial e, se não obstante for, a substituição da equipe da Ministra ou, em última instância, dela própria.
Assinam:
1. Ilé Axé Oxumarê (Salvador/BA)
2. Terreiro da Casa Branca
3. Terreiro do Gantois
4. Ilê Agboula
5. Tuntum Olukotun
6. Coletivo de Entidades Negras – CEN (BA)
7. Sociedade Beneficente Sócio Educativa Recreativa e Religiosa Oba Lokê
8. Rede Orooni de Jovens de Terreiro (Lauro de Freitas/BA)
9. CENARAB – Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira
10. Ilê Iyá Omi Lodô Asè Ogodò
11. Federação das Favelas do Estado do Rio de Janeiro – FAFERJ
12. Brigadas Populares
13. Rede Amazônia Negra – RAN
14. UNISOL BAHIA
15. Federação Única dos Petroleiros – FUP
16. Ilê Axe Alá Obatalandê
17. Unzó N’zazi Malembi de Unzambi
18. Ilê Axé Afonjá Onan Odara 19. Ilê Asê Odé Faroerã
20. Ilê Ase Babá Omi Funfun 21. Ilê Axé Omin Alà Dèmín 22. Ilê Axé Oyo Omim Sabá 23. Unzo Tumba Muta
24. Unzo Mona D’ Amean
25. Ilê Axé Omin’já
26. Unzo tumbá Creiuzilê Keuamazi
27. Ilé Axé Ajalé Opaxorô
28. Guerebetã Gume Huntó Atim Asidãn
29. Ile Kenda Omi Ala (Mag/RJ)
30. Manzo Kalla Muisu – DF
31. Instituto Cultural e Educacional Lua Branca – INCLUA – DF
32. AFUANA – Vivências LGBT de Terreiro – DF
33. Terreiro de Caridade Boiadeiro Laço de Ouro – BA
34. Manzo Kaiasambila Mazambi – MG
35. Bakiso Ngunzo ria Nzaze – Novo Gama/GO
36. Ile Asé Odé Erinlé – Goiania/GO
37. Ile Alaketu Ase Lameke Opo Araka Nire – MG
38. Conselho Estadual da Juventude do Maranhão
39. Tumba Inzo A’na Nzambi Junsara, Tata Ngunzetala, Águas Lindas de Goiás/ DF
40. Fórum Estadual de Religiões de Matriz Africana do Maranhão – FERMA/MA
41. Rede Afrobrasileira Sociocultural – Rede Afro
42. Ilê Axé Idá Wurá – DF
43. Conselho Municipal de Juventude (Regeneração/PI)
44. Ilé Ofa Omin – Araruama / RJ
45. Ile Ogu Oni Lonon Kpéntèn – São Luís – Maranhão
46. Fagbasa Atakuntin Tulukpon Tchê – Casa de Fá (São Luis/MA)
47. Kwe Alá Funmi – MG
48. Kwe Odé Farangi – MG
49. Kwe Odé Tokan – MG
50. Kwe Bálògum Alaki Ganjú – MG
51. Ilê Ty Odé Casin – MG
52. Ilê T” Oxum Carê – MG
53. Ilê Asé Efon Nlá Ogiyan – MG
54. Ilê Asé Onira – MG
55. Kwê Ya Boringi – MG
56. ILÉ EIYELÉ OGÈ ASÉ OGODÒ ASÉ OSÀGÍYAN – DF.
57. Ilê Axé Omo Akinjole
58. Ilê Baba Niko
59. INZO N’GUNZO ỌYÁ MATAMBA
60. Ilê Ogun Omin Oshogbô Asé Ogôdo
61. Ilê Baba Epejá Ase Ogodó
62. Ilê Omo Lade
63. Terreiro do Bogum
64. Axé Gbato
65. Abassã Oyá Messan Orun
66. Ilê Axé Gezumbum
67. Ilê Omonilê Oderan
68. Ilê Axé Ijena Olofá Omi
69. Ilê Omin Guian
70. Ilê Axé Ominidê
71. Ilê Oni Bô Ara Ikó – DF
72. Ilê Ijobá
73. Ilê Dan Chúo
74. Ilê Axé Osun
75. Ilê Axé Omi Dandarewa
76. Casa do Amor e Caridade Pai Verácio e Aninha – DF
77. Ile Ashe Ota Yzôo – São Luís, Maranhão
78. Ile Ashe Oluwaê Yzôo – São Luís, Maranhão
79. Kewe Badé Zô – São Luís, Maranhão
80. Ile Ashe Ogum Sogbo – PA
81. Ilê Aé Ewé Assacoje
82. Ile Axé Baba Ikulade
83. Ile Ase Opo Onire
84. Mãe Camila de Osum
85. ILÉ ÀṢẸ OMINAIYÉ
86. Manzo dia Luango – MG
87. Associação do Quilombo Florentino José dos Santos – MG
88. Bakissi Mona Cafunge
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (11) que os ricos não precisam do governo e que os mais pobres só são lembrados em época de eleição.
O petista deu a declaração em evento de entrega das unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em Fortaleza (CE).
“Tem que ser governo para cuidar do povo e cuidar daqueles que mais necessitam. Porque o rico não precisa do Estado, do governo, da prefeitura. Ele já mora bem, a rua dele já tem asfalto, já tem água encanada, esgoto, já tem um monte de coisa, tem shopping center, tem cinema… e o pobre, o que tem? Nada”, disse Lula.
“O pobre só é lembrado em época de eleição. Em época de eleição, o pobre é a pessoa mais querida do mundo. Todo mundo beija, abraça, afaga. Quando termina a eleição, vira as costas outra vez para os pobres e vai cuidar de almoçar e jantar com os ricos, banqueiros e empresários”, completou o presidente.
Mais cedo, em entrevista à Rádio O Povo CBN, Lula voltou a defender a isenção do Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil e a taxação de heranças.
A Maternidade Dr. Delfin Gonzalez completa três anos de existência, neste Dia das Crianças (12), realizando cerca de 125 mil atendimentos, destes 4 mil foram partos. Na ocasião, também foram atendidos 22.518 mulheres no Pronto Socorro Ginecológico e 100 mil crianças no Pronto Socorro Infantil. Um número bem expressivo para três anos de funcionamento.
A unidade faz parte do Hospital Rio Grande e é coordenada pelo médico pediatra, Dr. Ney Fonseca, e oferece serviços de saúde considerados carentes no Rio Grande do Norte, tais como pediatria, ginecologia e obstetrícia, além de leitos de Terapia Intensiva pediátricos e neonatal, centro cirúrgico moderno e pronto-socorro infantil 24 horas.
O funcionamento da Maternidade, nestes três anos, impactou inclusive, os serviços realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como transplantes cardíacos pediátricos e de medula óssea, cirurgia ortopédica e neurocirurgia, que passaram a ter também a retaguarda da terapia intensiva da nova maternidade, já que o Hospital Rio Grande é habilitado para prestação destes serviços.
A celebração foi comemorada com grupos de animadores infantis, fantasiados com os personagens preferidos da criançada. O Coral do Hospital Rio Grande também alegrou todos os presentes com canções da nova geração.
“A Maternidade Dr. Delfin Gonzalez é um presente para a população. Um local muito afetivo para os natalenses pois aqui nasceram muitos potiguares na época do antigo Papi e nós devolvemos esse serviço aos potiguares após sete anos fechado. Cada aniversário de funcionamento é uma celebração. Estamos muito felizes por este momento!”, disse a coordenadora e médica pediátrica, Dr. Rachel Fonseca.
A Maternidade Dr. Delfin Gonzalez funciona anexo ao Hospital Rio Grande, na Av. Afonso Pena, 754, no bairro Tirol, em Natal, 24 horas por dia, todos os dias da semana, atendendo aos principais planos de saúde.
A Prefeitura de Parelhas anunciou que abriu uma investigação para apurar o que causou a infecção bacteriana em pacientes que passaram pelo mutirão de cirurgias de catarata organizado pelo Município. A auditoria foi aberta após o Município arcar com as despesas e suporte de todos os pacientes que tiveram problemas após a operação.
A investigação vai apurar a responsabilidade do local onde foram realizadas as cirurgias, que foi na maternidade, e no corpo cirúrgico, além da questão da água e equipamentos.
O município explicou, ainda, que vem realizando, junto ao Ministério Público desde 2018, esses mutirões, porque havia uma grande fila de cirurgias.
Além disso, por meio de entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (11), a Prefeitura de Parelhas informou que pagou todos os custos de operação e cuidados com esses pacientes que sofreram com a infecção após a cirurgia.
Seriam 15, mas a grande maioria já teria sido até liberada após os cuidados do município.
“Demos toda a assistência, inclusive, pagando consultas particulares em alguns casos, com os pacientes escolhendo o médico que queriam ser consultados”, afirmou o prefeito Thiago.
As cirurgias ocorreram nos dias 27 e 28 de setembro na Maternidade Dr. Graciliano Lordão. No total, 48 pessoas foram atendidas, sendo 20 no dia 27 e 28 no dia seguinte. De acordo com a prefeitura, dos 20 pacientes operados no primeiro dia, 15 apresentaram sintomas de endoftalmite, uma infecção ocular causada pela bactéria Enterobacter cloacae.
A cabelereira Izabel Maria, de 63 anos, foi uma das que passou pelo mutirão de cirurgias de catarata e acabou precisando precisou passar por uma evisceração ocular — procedimento que remove o conteúdo do globo ocular, preservando a esclera e os músculos.
ARQUIVAMENTO
O Ministério Público do RN, inclusive, chegou a investigar a fila de pacientes esperando cirurgia em Parelhas, mas arquivou o caso, por constatar que a Prefeitura de Parelhas vinha trabalhando para reduzir as filas, o que mostra que as cirurgias não foram “eleitoreiras”.
“No caso dos autos, as medidas adotadas pelo Município de Parelhas vêm demonstrando efeito na diminuição das filas de espera, uma vez que as últimas reclamações de falta ou demora na realização de exames de média complexidade ocorreram em 2018”, diz o texto do MP.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou para tornar réu o influenciador Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, conhecido como Ivan Papo Reto, pelos crimes de associação criminosa e incitação ao crime por suposto envolvimento com os atos de 8 de janeiro de 2023. Diante de vídeos, mensagens e imagens, Moraes concluiu que há justa causa para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Ivan Rejane.
A análise da acusação é realizada em plenário virtual da Primeira Turma no âmbito da PET 10.474. Ivan Rejane é um militante bolsonarista que foi preso por divulgar nas redes sociais vídeos em que ameaçava ministros do Supremo e incitava violência e fechamento da Corte.
Em um vídeo para promover manifestações bolsonaristas em 7 de setembro de 2022, Ivan citou nominalmente os ministros do STF e fez ameaças. “Sumam do Brasil. Nós vamos pendurar vocês de cabeça para baixo”, afirmou ele.
Em outra gravação que circula pelas redes sociais ele disse: “Se eu fosse vocês, Barroso, Fux, Fachin, Moraes, Lewandowski, Mendes, eu ficava nos Estados Unidos, em Portugal, na Europa, na puta que te pariu. Até vocês duas, vadias, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Sumam do Brasil”.
Em outubro do ano passado, Moraes concedeu liberdade a Ivan, mas determinou o uso de tornozeleira eletrônica. Posteriormente, em abril de 2024, o ministro autorizou a devolução do celular do influenciador.
As emissoras de rádio e televisão de 52 cidades onde haverá segundo turno, no dia 27 de outubro, recomeçaram nesta sexta-feira (11) a divulgação da propaganda eleitoral.
Até 25 de outubro, serão 20 minutos diários de exibição em rede para os candidatos a prefeito, divididos em dois blocos de 10 minutos no rádio e na TV.
No rádio, será das 7h às 7h10; e das 12h às 12h10. Já na TV, a divulgação será no início da tarde, das 13h às 13h10, e à noite, das 20h30 às 20h40.
Além disso, serão destinados 25 minutos em inserções diárias de 30 e 60 segundos, de segunda a domingo, entre 5h e meia-noite.
O tempo de propaganda em rede e por inserções está dividido de forma igual entre partidos, federações ou coligações dos candidatos. Começa pela candidatura com maior votação no primeiro turno, com a alternância da ordem a cada programa em bloco ou veiculação de inserção.
Mas diversas atividades de propaganda já puderam ser retomadas 24 horas após o encerramento do primeiro turno, como a campanha nas ruas com alto-falantes, comício e propaganda eleitoral na internet, além de divulgação paga na imprensa escrita.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que o governo dará assistência especializada as seis pessoas testaram positivo para HIV após receberem órgãos transplantados no Estado do Rio de Janeiro. A informação foi divulgada pela Bandnews nesta sexta-feira e confirmada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) ao GLOBO.
Contratado por licitação pela Fundação Saúde para atender o programa de transplantes, o laboratório privado PCS Lab Saleme passou por fiscalização da Anvisa e foi interditado, após serem encontradas inúmeras irregularidades.
Em evento do G7 na Itália, Nisia Trindade gravou um vídeo tratando de medidas que serão adotadas após a revelação do caso. Uma delas é a interdição cautelar do laboratório PCS Lab Saleme e a retestagem de todo material que havia sido inicialmente testado por esse laboratório
—Até o momento tivemos a confirmação de que dois doadores tiveram novo teste positivo para HIV e seis receptores também tiveram teste positivos para HIV — afirmou a ministra. — Outra medida é o encaminhamento de todos os testes do Rio de Janeiro para Hemorio, o apoio incondicional e assistência especializada a doadores e receptores que tiveram teste positivo para HVI, além de uma uma auditoria do sistema nacional de autoria do SUS — afirmou a ministra em vídeo.
Entre os transplantes feitos estão os de rins, fígado, coração e córnea. A notificação do primeiro caso foi feita no dia 10 de setembro, segundo a matéria da Bandnews. O exame para HIV de dois doadores havia dado negativo na época da morte, mas eles eram soropositivos. Segundo a secretária estadual de saúde, Cláudia Mello, foram amostras reservas guardadas no Hemorio indicaram que o resultado era positivo.
— A amostra que se mostrou positiva é uma alíquota que fica guardada, reservada no Hemorio. Houve essa comparação e novamente houve um laudo negativo no exame (do laboratório privado) e positivo no laudo do Hemorio.
O paciente que recebeu um coração apresentou sintomas e reações nove meses depois, dando entrada em um hospital da rede estadual com sintomas neurológicos. Após fazer inúmeros exames, ele testou positivo para o vírus HIV. Outros doadores estão sendo testados pelo Hemorio para saber se há mais casos registrados.
Segundo o RJ1, da TV Globo, os pacientes que receberam os transplantes de rins também testaram positivo para o HIV. Já a que recebeu a córnea, que não é tão vascularizada, teve resultado negativo para o vírus. O que recebeu o fígado morreu pouco tempo após a cirurgia.
Em nota, o laboratório PCS Lab informou que abriu uma sindicância interna para apurar as responsabilidades do caso. O laboratório afirmou que comunicou à Central Estadual de Transplantes os resultados de todos os exames de HIV realizados em amostras de sangue de doadores de órgãos entre 1º de dezembro de 2023 e 12 de setembro de 2024, período em que prestou serviços à Fundação de Saúde do Governo do Estado. E que nesses procedimentos foram utilizados os kits de diagnóstico recomendados pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A empresa disse ainda que dará suporte médico e psicológico aos pacientes infectados com HIV e seus familiares; e reiterou que está à disposição das autoridades policiais, sanitárias e de classe que investigam o caso.
Seis pessoas que estavam na fila do transplante da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) receberam órgãos contaminados pelo HIV de 2 doadores e agora testaram positivo para o vírus. O incidente é inédito na história do serviço.
A notícia foi dada pela BandNews FM nesta sexta-feira (11). À TV Globo e ao g1, a Secretaria confirmou as informações e que investiga o caso. O incidente também é apurado por Ministério da Saúde, Ministério Público do RJ (MPRJ), Polícia Civil e Conselho Regional de Medicina (Cremerj).
“Esta é uma situação sem precedentes. O serviço de transplantes no Estado do Rio de Janeiro sempre realizou um trabalho de excelência e, desde 2006, salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas”, declarou a SES-RJ.
Segundo o governo do estado, o erro foi em 2 exames do PCS Lab Saleme. A unidade privada fica em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e foi contratada pela SES-RJ em dezembro do ano passado, em um processo de licitação emergencial no valor de R$ 11 milhões, para fazer a sorologia de órgãos doados.
A Coordenadoria Estadual de Transplantes e a Vigilância Sanitária Estadual interditaram o laboratório, e o caso é investigado pela Delegacia do Consumidor (Decon) da Polícia Civil. A 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, do MPRJ, instaurou um inquérito civil para investigar as irregularidades noticiadas no programa de transplantes.
“O MPRJ ressalta que está à disposição para ouvir as famílias afetadas, receber denúncias de quem se sentir lesado e prestar atendimento individualizado às partes envolvidas”, diz a nota.
A Anvisa descobriu ainda que o PCS não tinha kits para realização dos exames de sangue nem apresentou documentos comprovando a compra dos itens, o que levantou a suspeita de que os testes podem não ter sido feitos e que os resultados tenham sido forjados.
Até a última atualização desta reportagem, o g1 não havia conseguido contato com o laboratório.
Transplante em janeiro
A situação foi descoberta no último dia 10 de setembro, quando um paciente transplantado foi ao hospital com sintomas neurológicos e teve o resultado para HIV positivo; ele não tinha o vírus antes.
Esse paciente recebeu um coração no fim de janeiro. A partir daí, as autoridades refizeram todo o processo e chegaram a 2 exames feitos pelo PCS Lab Saleme.
A primeira coleta foi feita no dia 23 de janeiro deste ano — foram doados os rins, o fígado, o coração e a córnea, e todos, segundo o laboratório, deram não reagentes para HIV.
Sempre que um órgão é doado, uma amostra é guardada. A SES-RJ, então, fez uma contraprova do material e identificou o HIV. Em paralelo, a pasta rastreou os demais receptores e confirmou que as pessoas que receberam 1 rim cada também deram positivo para o HIV. A que recebeu a córnea, que não é tão vascularizada, deu negativo. A que recebeu o fígado morreu pouco depois do transplante, mas o quadro dela já era grave, e a morte não teria relação com o HIV.
No dia 3 de outubro, mais um transplantado também apresentou sintomas neurológicos e testou positivo para HIV. Essa pessoa também não tinha o vírus antes da cirurgia. Cruzando os dados, chegaram a outro exame errado, o de uma doadora no dia 25 de maio deste ano.
Reteste
A secretária estadual de Saúde, Cláudia Mello, disse que a 1ª ação tomada foi de transferir todos os exames de sorologia dos doadores desse laboratório para o Hemorio, uma unidade de saúde estadual.
“Então, a partir do dia 13 de setembro, toda a doação é passada direto das doações para o Hemorio”, disse Cláudia. O departamento vai retestar o material armazenado de 286 doadores.
O que a SES-RJ diz
Leia a íntegra da nota:
“A Secretaria de Estado de Saúde (SES) considera o caso inadmissível. Uma comissão multidisciplinar foi criada para acolher os pacientes afetados e, imediatamente, foram tomadas medidas para garantir a segurança dos transplantados.
O laboratório privado, contratado por licitação pela Fundação Saúde para atender o programa de transplantes, teve o serviço suspenso logo após a ciência do caso e foi interditado cautelarmente. Com isso, os exames passaram a ser realizados pelo Hemorio.
A Secretaria está realizando um rastreio com a reavaliação de todas as amostras de sangue armazenadas dos doadores, a partir de dezembro de 2023, data da contratação do laboratório.
Uma sindicância foi instaurada para identificar e punir os responsáveis. Por necessidade de preservação das identidades dos doadores e transplantados, bem como do encaminhamento da sindicância, não serão divulgados detalhes das circunstâncias.
Esta é uma situação sem precedentes. O serviço de transplantes no Estado do Rio de Janeiro sempre realizou um trabalho de excelência e, desde 2006, salvou as vidas de mais de 16 mil pessoas”.
Usuários de redes sociais da Meta — Instagram, Facebook e WhatsApp — enfrentavam instabilidade para acessar as plataformas no fim da manhã e na tarde desta sexta-feira (11).
A plataforma Downdetector, que fornece informações em tempo real de relatos de usuários sobre o status de sites, informava um pico de queixas de instabilidade no aplicativo de mensagens e nas duas redes da Meta.
Usuários que tentavam acessar, por exemplo, o WhatsApp Web, tinham problemas, enquanto o aplicativo para celular funcionava.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas de baixa umidade e ventos costeiros para cidades principalmente do Alto Oeste e de parte do litoral do Rio Grande do Norte. Os alertas são válidos até sábado e domingo, respectivamente.
Ventos Costeiros
Validade: até 18h do domingo (13)
Riscos: O aviso é da cor amarela, de perigo potencial, o nível mais baixo na escala de gravidade do órgão. Segundo o Inmet, nesse tipo de aviso há “intensificação dos ventos nas regiões litorâneas, movimentando dunas de areia sobre construções na orla”.
Instruções: Contatar a Defesa Civil (telefone: 199), em caso de necessidade.
Veja cidades atingidas:
Areia Branca
Baraúna
Caiçara do Norte
Carnaubais
Ceará-Mirim
Extremoz
Galinhos
Grossos
Guamaré
Macaíba
Macau
Maxaranguape
Mossoró
Natal
Nísia Floresta
Parazinho
Parnamirim
Pedra Grande
Porto do Mangue
Pureza
Rio do Fogo
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São Miguel do Gostoso
Serra do Mel
Tibau
Touros
Baixa umidade
Validade: até 23h de sábado (12). Há um outro alerta, com essas e mais oito cidades – detalhadas no fim – que termina às 22h da sexta. Nas demais 48 cidades, o alerta vale na sexta e também no sábado até 23h.
Riscos: Alerta da cor amarela, de perigo potencial, o mais baixo no grau de severidade do órgão. Segundo o Inmet, nesse tipo de alerta, a umidade relativa do ar varia entre 30% e 20%. Há baixo risco de incêndios florestais e à saúde.
Instruções: Beber bastante líquido; evitar desgaste físico nas horas mais secas e exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.
Veja cidades atingidas:
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Antônio Martins
Apodi
Caicó
Caraúbas
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Encanto
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Ipueira
Itaú
Janduís
Jardim de Piranhas
João Dias
José da Penha
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Olho d’Água do Borges
Paraná
Patu
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São Miguel
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Timbaúba dos Batistas
Umarizal
Venha-Ver
Viçosa
*As cidades de Campo Grande, Equador, Felipe Guerra, Jardim do Seridó, Jucurutu, Ouro Branco, Santana do Seridó e São José do Seridó estão em um alerta do mesmo tipo, mas com validade até 22h desta sexta-feira (11).
Foto: Agência Brasil
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