NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre a nota publicada pelo blog nesta quarta-feira (17) acerca de reajuste no preço dos combustíveis, a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vem a público esclarecer que não há reajuste ou aumento de carga tributária. O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do setor de combustíveis é determinado pelo valor praticado nas bombas e esse indexador é atualizado a cada 15 dias, a partir de pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão federal responsável pela regulação do segmento da indústria do petróleo no país.
A dinâmica sempre foi essa, pelo menos nas últimas décadas, e é seguida por todas as Unidades da Federação, que utilizam o referido levantamento de preços da ANP em todo o território nacional. Não tendo, portanto, vinculação com nenhum estado ou poderes estaduais e municipais.
Como parte do processo para recolhimento do ICMS devido pelas refinarias e aplicação das alíquotas, o valor do PMPF é atualizado quinzenalmente pela pesquisa da ANP, podendo esse valor ser ajustado para mais ou para menos, dependendo do preço que é praticado na bomba, para efeitos exclusivamente de cobrança do ICMS.
Por isso, é inverdade afirmar ou repassar para a população que essas atualizações do PMPF signifiquem aumento de carga tributária, já que naturalmente esses valores aumentam ou diminuem a todo tempo, refletindo a variação de preço praticado ao consumidor final no momento do abastecimento. Não se pode ainda considerar que esses valores serão os novos preços dos combustíveis. A tabela não tem esse propósito. Afinal, o setor de combustível não é tabelado no país, mas, regulado pela Petrobras e, por conseqüência, pelo próprio Governo Federal.
A Secretaria Estadual de Tributação ratifica o compromisso de transparência para com todos os contribuintes do Rio Grande do Norte e reconhece, aqui, o papel fundamental dos meios de comunicação no serviço de informar corretamente, com responsabilidade, a nossa sociedade, por isso, a emissão desta nota.
Natal (RN), 17 de março de 2021.
SECRETARIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO (SET-RN) – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
DO BLOG DO BG:
A Nota da secretaria de tributação falta com a verdade. Os estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco mantiveram a PAUTA FISCAL congelada. O estado do RN NÃO, mandou a PAUTA FISCAL com aumento, o que consequentemente gerou aumento.
Esse veículo em nenhum momento disse que o estado aumentou alíquota. Disse e vai continuar dizendo que o estado do RN elevou sim a pauta fiscal, o que consequentemente aumenta o preço do combustível, que consequentemente faz entrar mais dinheiro no cofre estadual.
Foto: Gilvan de Souza / CRF
O presidente zerou os impostos, pq o estado num corta pela metade? Pelo menos
Começou mentindo você acha que ia terminar falando a verdade?
Revoltante, nem disfarçam mais, o negócio é travar a economia de qualquer jeito. Povo safado da gota serena. Esperem em 2022 daremos a resposta nas urnas!!
BG!!
Vc tá certo!
Certíssimo.
Aumentou sim, esse secretário é um mentiroso, é muito facil de provar.
Basta vê uma NF com os preços faturado na Segunda Feira e uma de hoje.
Ouve aumento nas distribuidoras sim.
Mentiroso esse secretário.
Morreu maria preá.
Amigos eu só sei de uma coisa, se é pequeno, médio, ou grande esse tal de "imposto ponderado" tá botando no nosso furico sem dó nem piedade, e não temos a quem recorrer, há alguém sabe dizer aonde anda nossos 24 ilustres deputados estaduais e se eles sabem quanto custa um litro de combustível é somente uma pergunta?
Diga, nada não! A pauta fiscal para quem não sabe é usada para a base de cálculo do produto, ou seja, o valor é referente para a cotação do bem de consumo, em havendo um reajuste para cima, logo o imposto sempre será maior.
Pensam que vão enganar quem?
Dou meu total apoio ao blog do BG. É aviltante como todo esse linguajar tributário do estado distorce toda realidade para justificar a toda força esses aumentos abusivos. Já não basta a tristeza de tantas mortes pela Covid, a falência de diversos comércios, ainda vem aí a conta para o cidadão pagar os desmandos desse estado sofrido.
loop infinito, a petro aumenta o preço, o posto aumenta o preço por causa da petro, o estado aumenta a média ponderada pq o posto aumentou em seguida o posto tem aumentar por causa do aumento da média ponderada aí o governo do estado aumenta de novo a média ponderada pq os postos aumentaram ..loop infinito
BG.
E pra que serve o CONFAZ, um estado falido (RN)e esses incompetentes aumentando a carga tributaria que já é extorsiva. O governo Federal deveria diminuir o repasse para esses estados GULOSOS da miséria do povo. Ptralha nos governos desgraça para o povo.
Votem em Fátima Paraíba em 2022, ela merece o povo merece, ela vai arrumar o RN.