Nesta quinta-feira, 20, acontece o julgamento da Operação Impacto na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. O processo com 89 volumes e 13 mil páginas, envolve vários réus: 14 vereadores e 3 assessores acusados de corrupção passiva, 2 pessoas de c. ativa e 3 por lavagem de dinheiro.
No início do julgamento, a Câmara Criminal rejeita questão de ordem para suspensão. Na ocasião, os desembargadores decidiram aplicar multa de 10 salários mínimos a advogado que renunciou a defesa de apelante em sessão.
Em seu início, o desembargador Glauber Rego faz agora a leitura da fundamentação a respeito de todos os réus que constam no processo. Nesse relatório, constam os argumentos de defesa dos réus.
Entre os argumentos está a atestação da ilicitude da interceptação telefônicas entre advogado e cliente.
Foto: Twitter TJRN
Destaques do julgamento via twitter do TJRN:
A 16 Promotoria de Justiça de Natal aconselha ao desprovimento dos recursos de cada um dos demandado;
Terminada a leitura do relatório, o representante do MPRN, Paulo Leão, apresenta o seu parecer;
Roberto Toron, advogado de defesa de Ricardo Abreu, iniciou a sustenção oral;
“Inexistem provas documentais contra Ricardo Abreu, nenhuma conversa nas escutas telefônicas que o incrimine”, disse Toron;
Na sequência, a vez do advogado Adriano Silva que faz a defesa de Dickson Nasser e Hermes da Fonseca;
“Dickson Nasser era presidente da Câmara na época e era natural que tivesse contato constante com seus pares, o que não significa seu envolvimento. Não foram encontradas provas contundentes que atribuam o dolo”, diz a defesa;
O advogado Flaviano da Gama terá 1h para a defesa de quatro acusados de envolvimento na Operação Impacto.São eles: Adenúbio Melo, Emilson Medeiros, Salatiel de Souza e Edson Siqueira;
A sessão do julgamento dos acusados de envolvimento na Operação Impacto foi suspensa por 10 minutos;
Retomada, o advogado Armando Holanda teve 45 m para apresentar a defesa de Adão Eridan, Aluísio Machado e Aquino Neto;
“A acusação contra Aquino Neto é insustentável, pois não há prova documental e nem testemunhas”, disse o advogado;
“Adão Eridan esteve afastado durante todo o período de votação do Plano Diretor. Mesmo assim permanece a acusação”;
O advogado Armando Holanda apresentou a defesa do ex-vereador Aluísio Machado; o advogado Thiago Cortez inicia agora a defesa do ex-vereador Carlos Santos;
Segundo Thiago Cortez, o cliente dele foi acusado por 3 motivos: “Por ser vereador, votar contra o veto do prefeito e pela falsa acusação de receptação”;
A defesa do ex vereador Edivan Martins usou menos de 15 minutos para apresentar a defesa;
O advogado Eduardo Nobre iniciou a defesa do vereador Júlio Protásio. O advogado Eduardo Nobre disse que “Em nenhum momento é feito menção de troca de vantagens para compras de voto, e que, por isso, despreza a acusação contra o seu cliente”.
Os desembargadores não extinguem a culpa de Aluísio Machado, pedida pela defesa;
Câmara Criminal rejeita pedido de nulidade da sentença feito pela defesa de Aquino Neto, Adão Eridan e Aluísio Machado;
Relator, des. Glauber Rêgo prossegue na apreciação de 14 preliminares antes de tratar do mérito;
À unanimididade, foi recusada preliminar que pedia a anulação das interceptações telefônicas por inexistência de perícia das vozes gravadas;
A Câmara Criminal não acolheu oito preliminares suscitada pelas defesas dos réus da Impacto;
“Sentença de 1o grau valorizou todo conjunto probatório existente nos autos” – destaca relator;
Dez preliminares foram rejeitadas até o momento, pela Câmara Criminal do TJRN;
A preliminar que pedia nulidade da setença por ter sido baseada em prova ilícita também foi recusada;
Das 15 preliminares, apenas uma não foi rejeitada pela Câmara Criminal. Essa será avaliada no mérito;
O des. Glauber Rego vota pela condenação de Edivan Martins pelo crime de corrupção passiva;
A Câmara Criminal, à unanimidade, reforma sentença e condena o ex-vereador Edivan Martins pelo crime de corrupção passiva;
O des. Glauber diz em seu voto que as interceptações telefônicas não deixam dúvidas que Adão Eridan participou do ‘esquema’;
Mantida condenação do vereador Adão Eridan pelo crime de corrupção passiva.
Negado provimento do recurso das defesas de Aluísio Machado e Renato Dantas. Fica mantida condenação por corrupção passiva;
Mantida a condenação do ex-vereador Geraldo Neto pelo crime de corrupção passiva
A Câmara Criminal mantém a condenação do ex-vereador Carlos Santos pelo crime de corrupção passiva;
Câmara Criminal mantém a condenação, pelo crime de corrupção passiva, dos ex- vereadores Adenúbio Melo e Salatiel de Souza;
Negado provimento aos recursos do ex-vereador Edson Siqueira e do vereador Aquino Neto. Mantida condenação por corrupção passiva;
Mantida condenação – pelo crime de corrupção passiva – do vereador Júlio Protásio;
A Câmara Criminal mantém a condenação do ex-vereador Dickson Nasser pelo crime de corrupção passiva;
Mantida, à unanimidade dos votos, a condenação do ex-vereador Emilson Medeiros pelo crime de corrupção passiva;
Todos os atuais e ex-vereadores envolvidos na Operação Impacto foram condenados pelo crime de corrupção passiva.
Atualizado às 16h50
Foto: Reprodução
Será uma desmoralização do TJRN se esse julgamento for postergado ou os réus inocentados. A população de Natal aguarda ansiosa pelo desfecho desse caso. O Judiciário precisa dá uma resposta à altura que o caso requer.
Vou resumir esse julgamento: não vai acontecer nada com esses santinhos de terno. A maioria das penas ja prescreveram e esse julgamento não passa de uma marmelada pra dizer que teve algo e não ficou em pune.
FAZ TANTO TEMPO QUE OS CONDENADOS ESTÃO IMPUNES QUE A MEMÓRIA ESQUECE. QUEM SÃO OS CONDENADOS POR CORRUPÇÃO EM 1ª INSTÂNCIA? QUAIS SÃO OS PARTIDOS DOS MELIANTES ENVOLVIDOS?
Cade o nome dos vereadores envolvidos????????
A relação que vc postou foi a primeira. Teve deles inocentando.