Comissão da Câmara debate projeto de lei que limita prêmio da Mega-Sena

05/12/2019 09h30

Foto: Márcia Foletto

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate em audiência, nesta quinta-feira (dia 5), às 9h, o Projeto de Lei 2981/2019, que propõe um limite para o prêmio da Mega-Sena de 30 milhões de vezes o valor da aposta simples.

Se aprovada a proposta, os prêmios dos concursos vão acumular sempre que não houver ganhadores da Mega-Sena até alcançar o limite de 30 milhões de vezes o valor da aposta de seis dezenas. Hoje, o custo mínimo é de R$ 4,50, logo, o valor pago será de, no máximo, R$ 135 milhões. O que exceder esse valor será distribuído nos prêmios da Quina.

De acordo com o deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), autor da proposta, o objetivo é democratizar e socializar os prêmios da Mega-Sena:

— Não estamos dando um teto para o prêmio. O limite vai variar de acordo com o valor da aposta de seis números. A ideia é fazer o dinheiro circular mais na economia e distribuir renda. Com um prêmio muito alto, a renda fica concentrada. Fizemos uma pesquisa e vimos que a grande maioria das pessoas gosta da ideia de aumentar o prêmio secundário, porque há mais chances de ganhar. Isso vai estimular as pessoas a apostarem mais.

Nem todos concordam com a análise, no entanto. Alguns parlamentares defendem que os grandes prêmios estimulam as pessoas a apostar. Por isso, a deputada Alê Silva (PSL-MG) solicitou a audiência pública para debater o tema.

— Pedi a audiência porque as entidades precisam expor suas opiniões. A Caixa Econômica Federal nos passou um relatório técnico que mostra que o número de apostas cresce quando o prêmio acumula. Com a limitação, menos pessoas apostariam, o que diminuiria a arrecadação do Estado.

Foram convidados para discutir o assunto na audiência o autor da proposta, o relator do projeto, Vinícius Farah (MDB-RJ), e representantes do Ministério da Economia e da Caixa Econômica Federal.

O deputado Brazão afirmou que não conversou ainda com a Caixa e com o Ministério da Economia, mas que os parlamentares estão muito favoráveis à proposta:

— Achamos que a conversa na audiência será produtiva para explicarmos a importância do projeto. Acreditamos que vamos aprovar o texto sem modificações.

Extra – O Globo

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Opinião dos leitores

Rodrigo Duarte disse:

05/12/2019 às 13:05

Isso só podia ser proposta de político desocupado mesmo.

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Geral

Lei para regularização urbanística de edificações em Natal é sancionada pelo prefeito

26/12/2024 13h40

A nova legislação abrange edificações residenciais, não residenciais, mistas e galpões construídos sem o devido licenciamento urbanístico ou em desacordo com a legislação vigente | Foto: Kívia Pandolphi

A Lei Complementar Nº 251/2024, que define os procedimentos para a regularização urbanística de edificações em Natal, foi sancionada na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial do Município (DOM). A nova legislação abrange edificações residenciais, não residenciais, mistas e galpões construídos sem o devido licenciamento urbanístico ou em desacordo com a legislação vigente, desde que atendam aos critérios estabelecidos na lei.

Entretanto, edificações em áreas públicas, de preservação ambiental, de risco ou que apresentem problemas de salubridade, segurança de uso e estabilidade não poderão ser regularizadas, além daquelas caracterizadas como edificações provisórias, estandes de vendas, instalações de canteiros de obras e similares.

Além disso, o imóvel sobre o qual exista processo fiscalizatório relacionado à infração objeto de regularização só poderá ser regularizado após a finalização do processo fiscalizatório, com seu julgamento e o pagamento das multas pertinentes, com o devido arquivamento do mesmo.

De acordo com o assessor técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), André Gomes, a nova legislação vem para atualizar e suprir lacunas deixadas pela anterior, à Lei Complementar nº 175/2018, e visa facilitar o processo de regularização, incentivando a conformidade com as normas urbanísticas, ao mesmo tempo em que contribui para o desenvolvimento ordenado da cidade.

A legislação permite a regularização dos seguintes casos de desconformidade:

I – ocupação de recuo frontal, lateral ou de fundos;
II – construção acima do coeficiente de aproveitamento máximo permitido;
III – ocupação do terreno com taxa superior à máxima permitida;
IV – impermeabilização do terreno com taxa superior à máxima permitida;
V – dimensões, áreas mínimas dos ambientes ou aberturas para insolação, iluminação e ventilação inferiores ao mínimo estabelecido;
VI – quantidade de vagas para estacionamento de veículos em número inferior ao mínimo estabelecido.

A regularização é aplicável apenas a imóveis com obras concluídas ou em fase de acabamento, o que inclui instalação de revestimentos, peças sanitárias e finalização de instalações elétricas. Imóveis sob embargo ou interdição terão contrapartidas majoradas, conforme tabela anexa à lei.

A lei também estipula contrapartidas financeiras para a regularização, baseadas no uso do imóvel, divididas em categorias conforme o tipo de desconformidade e com valores corrigidos anualmente.

Imóveis situados em áreas de interesse social ou pertencentes a famílias de baixa renda cadastradas no CADÚnico poderão ser isentos das contrapartidas, desde que atendam a critérios específicos. Além disso, descontos de até 50% podem ser aplicados em casos de regularização espontânea ou para imóveis residenciais unifamiliares com área total inferior a 100 m².

Os valores serão destinados ao Fundo de Urbanização e ao Fundo Municipal de Transportes Coletivos, dependendo da natureza da irregularidade. O pagamento das contrapartidas poderá ser parcelado em até 24 vezes, e os imóveis regularizados terão a informação registrada em cartório. A lei também prevê a possibilidade de conversão para a condição de “legalizado” mediante adequação às normas vigentes.

Os proprietários terão até três anos, a partir da publicação da lei, para protocolar os pedidos de regularização junto ao órgão de licenciamento, que no caso de Natal, é a Semurb.

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Brasil

[VÍDEO] menino é resgatado após ficar à deriva em bolha inflável no mar

26/12/2024 13h30

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Uma publicação compartilhada por Metrópoles São Paulo (@metropoles.sp)

Uma criança foi resgatada por tripulantes de uma lancha na tarde dessa terça-feira (24/12) após ficar à deriva dentro de uma bolha inflável no mar da Praia do Lázaro, em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo.

Rafael Graça do Prado, de 32 anos, estava em um passeio de lancha com os filhos quando avistou a boia no meio do mar e decidiu se aproximar para ver se alguém estava dentro dela.

Quando o marinheiro e dono de uma empresa de turismo náutico viu que era uma criança de aproximadamente oito anos, conversou com o menino para acalmá-lo. Outra embarcação, de pessoas que são amigas de Rafael, também se aproximou para auxiliar no resgate. A filha de Rafael registrou o momento.

“Eu pedi para eles não abrirem o zíper da bolha, para não ter perigo do menino em desespero pular na água, ou entrar água dentro da boia e complicar mais”, disse o empresário. “Trouxemos ele para a praia e a família estava bem desesperada, chorando.”

Os marinheiros usaram um cabo de aço para puxar a bolha de plástico e levar o menino de volta para a praia.

Rafael contou ao Metrópoles que, já em terra, conversando com a família do garoto, descobriu que o menino estava na boia na beira do mar, segurada por um cabo. Porém, esse cabo soltou e o vento levou a bolha para longe.

Não há informações sobre o estado de saúde do menino.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Sobe para oito o número de mortos em queda de ponte entre Tocantins e Maranhão

26/12/2024 13h15

Foto: Divulgação

O Corpo de Bombeiros do Tocantins confirmou mais duas mortes decorrentes do desabamento da ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira, que ligava as cidades de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). Os dois corpos foram localizados por mergulhadores na manhã desta quinta-feira (26/12). Com isso, nove pessoas seguem desaparecidas.

Segundo o órgão, as vítimas estavam a cerca de 35 metros de profundidade no Rio Tocantins. No local, ainda foram encontrados quatro veículos: um caminhão, uma caminhonete e duas motocicletas.

Os trabalhos agora se concentram na recuperação dos corpos, já que um está na cabine de um dos veículos, e outro, embaixo da caminhonete. “As vítimas estão com difícil acesso, vai ser difícil a recuperação desses corpos. A gente já está analisando as imagens para traçar uma estratégia de retirada”, informou o tenente-coronel Rafael Menezes, do Corpo de Bombeiros.

No total, 29 mergulhadores integram as operações subaquáticas. Três deles são da Marinha, e os demais, bombeiros dos estados do Tocantins, Maranhão e Pará.

Na quarta-feira, a operação havia recuperado os corpos de um homem, de 43 anos, e de uma mulher, de 53. As identidades das vítimas não foram divulgadas.

Uma mulher, de 25, outra, de 45, uma criança, de 11, e um homem, de 42, também morreram no desabamento da ponte.

A estrutura da ponte cedeu no último domingo (22/12), no momento em que 10 veículos passavam pelo local. Após o acidente, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou a destinação de R$ 100 milhões a R$ 150 milhões para a reconstrução da estrutura. A expectativa é que a obra seja concluída em 2025.

Fonte: Metrópoles

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Opinião dos leitores

Givigi disse:

26/12/2024 às 13:38

Culpa do PT e DNIT que não fazem a manutenção adequada das pontes e BRs.

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Geral

Indicação para o Turismo na gestão de Paulinho Freire pode acabar em impasse

26/12/2024 13h06

Foto: Reprodução

O nome para o Turismo ser o motivo para o adiamento da divulgação do secretariado de Paulinho Freire.

A pasta será do Solidariedade, uma indicação do deputado estadual Luiz Eduardo, que quer nomear um assessor do gabinete dele na Assembleia. Isso pode estar gerando um impasse.

Luiz Eduardo se diz deputado do turismo e afirmou a esse comunicador que o indicado tem capacidade e será indicado em convergência com as associações do trade.

Consultados na manhã de hoje , três representantes do trade se mostraram supresos com a informação repassada pelo BLOGDOBG.

Primeiro, afirmaram que não foram consultados pelo deputado, segundo, entendem que a indicação é política e existe o compromisso do prefeito eleito com o Solideriedade, mas esperam ver alguém que conheça o segmento numa cadeira tão importante.

Só para lembrar, o turismo está entre as principais, senão a principal, atividade econômica da capital potiguar.

O nome para a pasta requer mais do que preparo, requer credibilidade.

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Geral

Paulinho só deve anunciar secretariado na segunda-feira

26/12/2024 13h04

Foto: Demis Roussos / Assessoria

A divulgação dos nomes que vão compor o secretariado de Paulinho Freire estava prevista para depois do Natal. Este blog apurou isso só deve acontecer na segunda-feira.

Além de estar concluindo o jogo de xadrez que alie nomes técnicos e alianças políticas, um impasse sobre o nome para pasta do Turismo pode estar adiando o anúncio.

A indicação para o Turismo deve ser do partido Solidariedade, um nome do deputado estadual Luiz Eduardo.

Até agora, os nomes certos são: Sérgio Freire (Casa Civil), Felipe Alves (SEMSUR), Thiago Mesquita (SEMURB), Thiago Marreiros (NatalPrev) e Criz Vidal (Comunicação).

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Brasil

Quilo da picanha chega a R$ 85 no Mato Grosso e deixa o fim de ano mais “salgado”

26/12/2024 12h54

Instagram/Reprodução

Os cortes de carnes mais comuns usados no churrasco, como o contrafilé, a fraldinha, maminha e picanha, estão com preços mais salgados para as festas deste fim de ano em Mato Grosso. O quilo desses cortes custa entre R$ 50 e R$ 60, exceto no caso da picanha, cujo preço já chegou a R$ 85,90 em alguns mercados e açougues da capital Cuiabá.

Dados do Instituto de Pesquisas e Análise da Federação do Comércio de Bens e Serviços de Mato Grosso (Fecomércio-MT) apontam que o preço médio da carne aumentou 29% no último ano.

Fonte: RDNews e Metrópoles

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Transporte Público

Conselho Municipal de Transporte aprova reajuste da tarifa de ônibus em Natal para R$ 4,90

26/12/2024 12h28

Foto: Magnus Nascimento

O Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana aprovou nesta quinta-feira (26) um reajuste na tarifa de ônibus de Natal. A decisão aconteceu durante reunião convocada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), na sede do órgão, na Ribeira, Zona Leste da capital potiguar.

Com a decisão, o valor da tarifa deverá subir de R$ 4,50 para R$ 4,90, o equivalente a 8,8% de aumento. O reajuste foi aprovado por 18 votos a favor, 7 contrários e 1 abstenção.

Agora, a decisão do Conselho seguirá para análise do prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Ele precisa assinar um decreto para que a nova tarifa entre em vigor. Segundo a secretária da STTU, Daliana Bandeira, a previsão é que o novo valor comece a valer já no domingo (29).

O último aumento da tarifa de transporte havia acontecido em novembro do ano passado, quando a passagem subiu de R$ 3,90 para os atuais R$ 4,50.

Segundo ela, o reajuste foi calculado considerando aumento em insumos como óleo diesel, pneu, lubrificante e salários dos motoristas.

Tarifa técnica

Além da tarifa paga pelo usuário, o Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana também autorizou um reajuste na chamada tarifa técnica, que é tarifa considerada ideal para bancar os custos do sistema. Ela foi definida em R$ 5,14. A diferença entre a tarifa técnica e a tarifa paga pelo usuário (R$ 0,24) deverá ser subsidiada pela prefeitura.

Fonte: Portal 98Fm

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Opinião dos leitores

Gligio Júnior disse:

26/12/2024 às 13:42

Faz o coraçãozinho que passa… hehehehe

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Joas ferreira de andrade disse:

26/12/2024 às 13:23

E a população mais uma vez o que faz? Paga a conta.

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Antônio disse:

26/12/2024 às 13:06

Presente de natal, vem verão vem

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Creonte disse:

26/12/2024 às 12:58

Uber moto adora isso, enquanto o Walfredo chora!

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Política

Wolney França apresenta relatório de gestão ao Presidente do TCE-RN, Gilberto Jales

26/12/2024 12h02

Foto: Divulgação

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França, se reuniu nesta quinta-feira (26) com o conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), Gilberto Jales, para entregar o relatório da gestão da Casa Parlamentar referente ao período de 2021 a 2024. O documento reúne um panorama das ações e resultados alcançados durante o mandato de Wolney França à frente do Legislativo municipal.

Um dos destaques da gestão foi a conquista, por dois anos, do Selo Diamante de Transparência Pública, premiação concedida pelo TCE-RN às instituições que se destacam no cumprimento das exigências legais e boas práticas de governança pública. A Câmara Municipal de Parnamirim recebeu o selo em 2022 e 2024, consolidando sua posição como referência estadual em transparência e eficiência administrativa.

Durante o encontro, Wolney França destacou a importância do alinhamento entre as instituições públicas para garantir uma gestão eficiente e voltada para os interesses da população. “Esse relatório é mais do que uma prestação de contas; é um compromisso com a ética e o respeito ao cidadão”, afirmou.

O relatório entregue ao TCE-RN detalha os avanços obtidos em áreas como modernização administrativa, ampliação do acesso à informação, implementação de políticas públicas e de sustentabilidade, e valorização do servidor com marco inovador em benefício da população parnamirinense durante a gestão 2021-2024.

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Opinião dos leitores

José bezerra da rocha disse:

26/12/2024 às 13:37

@wolneyfranca fez uma adminatracao voltada a populacao de parnamirim

Responder
José bezerra da rocha disse:

26/12/2024 às 13:35

@wolneyfranca o homem e competente

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Ricardo disse:

26/12/2024 às 13:26

parabéns pelo grande trabalho realizado nestes quatro ano na nossa cidade

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Peterson disse:

26/12/2024 às 12:45

Excelente gestão e sem dúvida foi reflexo do gestor e parlamentar Wolney França! Parabéns

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Cultura

Grafith e Cavaleiros do Forró abrem Festival Vem Verão na engorda de Ponta Negra

26/12/2024 11h13

Foto: Reprodução

Começa nesta sexta-feira (27) o Festival Vem Verão com diversos shows gratuitos na engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal. O evento acontece até o dia 31 de dezembro, com o show de Réveillon e queima de fogos.

Confira a programação completa:
27/12 (sexta): Gabriel de Pádua, Cavaleiros do Forró, Grafith e Victor Fernandes.
28/12 (sábado): Pedro & Erick, Raça Negra, Ricardo Chaves e Taty Girl.
29/12 (domingo): Efrain Lima, Olodum e Pedro Sampaio.
30/12 (segunda): Pedro Luccas, Núzio, Eric Land e Michele Andrade.
31/12 (terça – Réveillon): Fabinho Miranda, Beto Barbosa e Thúllio Milionário.

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) montou um esquema especial de transporte para atender o público que irá para o evento.

Confira abaixo:

DIA 27 DE DEZEMBRO – SEXTA

No final de semana da virada de ano, os shows serão na engorda de Ponta Negra, iniciando com Gabriel de Pádua, Cavaleiros do Forró, Grafith e Victor Fernandes. Para atender o público que irá ao show, serão disponibilizadas as seguintes linhas:

N-07 – atende Candelária (BR-101), Av. Nevaldo Rocha, Igapó, Panatis, Alvorada IV, Vale Dourado e região;

N-08 – atende Candelária (BR-101), Av. Cap.-Mor Gouveia, KM-06, Igapó, Panatis, Potengi, Pajuçara (Av. Dr. João Medeiros Filho), Redinha e região;

L-54 – atende Candelária (BR-101), Lagoa Nova (Av. Sen. Salgado Filho), Alecrim, Cidade Alta, Rocas e região;

N-73 – atende Candelária (BR-101), Lagoa Nova (Av. Sen. Salgado Filho), Av. Nevaldo Rocha, Igapó, Panatis, Santarém e região;

N-79 – atende Candelária (BR-101), Av. Nevaldo Rocha, Igapó, Panatis, Pajuçara, Brasil Novo, Parque das Dunas e região;

O-83 – atende Capim Macio, Neópolis, Pirangi, Cidade Satélite, Pitimbu, Planalto, Cidade Nova, Felipe Camarão e região;

Corujão E – atende Lagoa Nova (Av. Sen. Salgado Filho), Av. Nevaldo Rocha, Dix-Sept Rosado, Nossa Senhora de Nazaré, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Felipe Camarão e região.

A saída ocorrerá da parada localizada na Av. Eng. Roberto Freire, defronte ao Vilarte, às 02h40.

A engorda recebe Pedro & Erick, Raça Negra, para encerrar a noite, Ricardo Chaves e Taty Girl. Para atender o público que irá ao show, serão disponibilizadas as seguintes linhas:

N-07 – atende Candelária (BR-101), Av. Nevaldo Rocha, Igapó, Panatis, Alvorada IV, Vale Dourado e região;

N-08 – atende Candelária (BR-101), Av. Cap.-Mor Gouveia, KM-06, Igapó, Panatis, Potengi, Pajuçara (Av. Dr. João Medeiros Filho), Redinha e região;

L-51 – atende Capim Macio, Pirangi, Serrambi, Neópolis e região;

L-54 – atende Candelária (BR-101), Lagoa Nova (Av. Sen. Salgado Filho), Alecrim, Cidade Alta, Rocas e região;

N-73 – atende Candelária (BR-101), Lagoa Nova (Av. Sen. Salgado Filho), Av. Nevaldo Rocha, Igapó, Panatis, Santarém e região;

N-79 – atende Candelária (BR-101), Av. Nevaldo Rocha, Igapó, Panatis, Pajuçara, Brasil Novo, Parque das Dunas e região;

O-83 – atende Capim Macio, Neópolis, Pirangi, Cidade Satélite, Pitimbu, Planalto, Cidade Nova, Felipe Camarão e região;

Corujão E – atende Lagoa Nova (Av. Sen. Salgado Filho), Av. Nevaldo Rocha, Dix-Sept Rosado, Nossa Senhora de Nazaré, Cidade da Esperança, Cidade Nova, Felipe Camarão e região.

A saída ocorrerá da parada localizada na Av. Eng. Roberto Freire, defronte ao Vilarte, às 02h40.

Neste dia, começa a funcionar o palco da virada na praia da Redinha, localizado na rotatória da Rua Francisco Ivo x Rua Tenente Everaldo Borges de Moura e, com isso, a operação também passa a atender a Redinha.

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Mundo

Argentina deve ter inflação anualizada abaixo de 100% em janeiro

26/12/2024 10h34

A inflação da Argentina deve chegar abaixo de 100% nos 12 meses encerrados em janeiro de 2025. A taxa anualizada deve atingir 85% no período, segundo estimativa da agência de classificação de risco Austin Rating.

A última vez em que a variação interanual da inflação argentina esteve em um patamar de 2 dígitos foi em janeiro de 2023 (98,8%), sob a presidência de Alberto Fernández (Partido Justicialista, esquerda). De lá para cá, o pico se deu em abril de 2024 (289,4%), já no governo de Javier Milei (La Libertad Avanza, direita).

Leia o infográfico abaixo:

Razões para a desaceleração

Milei vem promovendo corte de gastos em sua administração, como a retirada de subsídios. Durante a campanha, o presidente argentino havia feito a promessa de que reduziria drasticamente as despesas. O simbolismo se deu ao erguer por diversas vezes a motosserra.

O libertário reduziu o número de ministérios de 18 para 9 em seu 1º decreto como chefe de Estado. Interrompeu a maioria das obras públicas e diminuiu o repasse de recursos para províncias, educação e saúde. Também vetou o aumento para aposentados. As medidas têm levado o país a registrar superavit fiscal mês a mês.

Economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini reforça que os preços de bens e serviços na Argentina continuam a crescer, mas em um ritmo menor. Ele diz haver algumas razões para a desaceleração brusca:

desvalorização do peso – “Os preços subiram muito no início do governo Milei por isso. Então, é natural que ao longo do tempo você tenha uma base de dados maior de comparação, mas o crescimento [dos preços] é menor”;
atividade econômica fraca – “Em 2024, a Argentina deve ter uma queda do PIB [Produto Interno Bruto] de 3,5%. Em 2023, já havia tido uma queda de 1,6%. Com isso, a taxa de desemprego subiu bastante, saindo de 6,1% em 2023 para 8,2% em 2024. Então, esses fatores de desemprego em alta e PIB em queda também derrubam a expectativa de inflação. Você tem uma economia com uma situação de crescimento baixo, desemprego alto, aumento da pobreza e, obviamente, isso tem um impacto nos preços”.

Pobreza em patamar elevado

Em 26 de setembro, o Indec (Instituto Nacional de Estatística e Censos) informou que 15,7 milhões de pessoas estavam em situação de pobreza no 1º semestre de 2024. Se estendido às áreas rurais, o número chega a 24,9 milhões de argentinos, resultando em 52,9% da população total do país nessa situação.

Esse número diz respeito à média mensal para os 6 primeiros meses do ano.

Na prática, o Indec indica que 3,4 milhões de argentinos passaram a figurar em situação de pobreza nos 6 meses iniciais da gestão de Javier Milei. Ao todo, 5,4 milhões de argentinos estão em pobreza extrema (18,1% da população).

Em 19 de dezembro, o Conselho Nacional de Coordenação de Políticas Sociais projetou a taxa de pobreza em 38,9% no 3º trimestre de 2024.

Poder 360

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