Um comitê do Congresso americano aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que cria sanções contra o ministro Alexandre de Moraes. No Comitê Judiciário, a proposta “No Censors on our Shores Act” (Sem Censores em nosso território) estabelece a deportação e o veto de entrada nos EUA a qualquer estrangeiro que atue contra a liberdade de expressão, violando a Primeira Emenda da Constituição dos EUA.
Instantes depois, o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado norte-americano foi às redes sociais para mandar um alerta ao Brasil.
“Respeito pela soberania é uma via de duas mãos com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil”, afirmou a diplomacia americana na rede X. “Bloquear acesso à informação e impor multas em empresas sediadas nos EUA por se recusar a censurar pessoas vivendo nos EUA é incompatível com valores democráticos, incluindo liberdade de expressão”, completou.
Trata-se do primeiro alerta público do governo Trump ao Brasil.
O Comitê da Câmara ainda saiu em defesa da empresa Rumble, dizendo que a plataforma “se levantou pela liberdade de expressão dos americanos”.
A lei ainda tem um longo caminho para entrar em vigor, com democratas tentando inserir compromissos por parte dos republicanos a emendar a lei para também punir regimes como o de Vladimir Putin, um aliado de Donald Trump.
O projeto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado, além de ser sancionada depois pela Casa Branca.
Mas a decisão de apresentá-la e encaminhá-la para a plenária da Câmara ocorreu depois de um intenso lobby feito pelo deputado Eduardo Bolsonaro, ao lado de Paulo Figueiredo, neto do ex-ditador brasileiro João Figueiredo (1979-1985) e que foi investigado pela Polícia Federal por envolvimento na tentativa de golpe de Estado no Brasil. Ambos percorreram os gabinetes de deputados republicanos nas últimas semanas pedindo apoio ao texto.
Não por acaso, sua aprovação foi comemorada por bolsonaristas e pela ala mais radical do governo Trump. No governo brasileiro, que tenta atuar com cautela no caso, a votação reflete uma demonstração da disposição de republicanos de intervir nas eleições no Brasil em 2026.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou um plano de trabalho elaborado pelo governo federal e o Congresso Nacional para maior transparência do destino das emendas tipo Pix. Dino também colocou o tema no plenário virtual, para ser avaliado por todos os ministros em março.
O magistrado estabeleceu um prazo de 30 dias, após a homologação, para que os dados ofertados sejam complementados.
No entanto, Dino suspendeu a audiência e uma nova poderá ser agendada “após a análise da homologação do Plano pelo Plenário do STF, seguindo-se o acompanhamento de sua implementação”.
Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) respondeu os questionamentos que Dino havia enviado e informou melhorias no portal de transparência.
O tema ainda preocupa e o ministro deseja um pente-fino. Ele determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) apure as emendas liberadas no ano passado e que ficaram sem especificação de uso.
Além disso, o magistrado ordenou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a elaboração de um programa para checar o destino das emendas Pix empregadas de 2020 a 2023.
As determinações ocorreram após um relatório do TCU revelar a existência de 644 planos de trabalho ainda não cadastrados na plataforma de transparência do governo. Ao todos, eles somam R$ 469 milhões.
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) emitiu um alerta à população em relação a um golpe envolvendo o agendamento de serviços.
De acordo com o órgão, há relatos de cidadãos que receberam mensagens via e-mail ou WhatsApp cobrando um pagamento via PIX para confirmar o agendamento de serviços.
“O Detran-RN não comunica-se por meio de whatsapp ou email fazendo cobranças via PIX e todo e qualquer tipo de pagamento é realizado unicamente por meio do nosso portal de serviços”, explicou o chefe de gabinete do Detran-RN, Osmar Filho.
O Detran reforça ainda que o agendamento de serviços é gratuito e deve ser realizado através da internet. A gestão do órgão informou que está agindo em conjunto com a delegacia especializada sobre o ocorrido.
O Departamento de Estado dos Estados Unidos, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores, publicou uma mensagem no X nesta quarta-feira (26) em que faz referência implícita ao caso do Rumble contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
“O respeito pela soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil. Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar pessoas que vivem nos Estados Unidos é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”, escreveu o perfil do Escritório do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado.
É a primeira vez que a gestão do presidente Donald Trump trata do tema.
Um dia antes, a juíza Mary S. Scriven negou pedido de liminar protocolado pelo Rumble e pela Trump Media & Technology para que ordens de Moraes não sejam cumpridas nos Estados Unidos.
Ao mesmo tempo, porém, a magistrada afirmou que as decisões do ministro não se aplicam aos EUA se os réus não forem intimados pelos protocolos da Convenção de Haia e de um tratado entre o país e o Brasil, como é o caso.
Por isso, a juíza não viu a necessidade de conceder uma liminar para evitar o cumprimento de determinações do ministro. A decisão não analisou o mérito da ação.
O pedido de liminar em si ocorreu porque a Rumble e a empresa de mídia de Donald Trump entendem que Moraes determinou à plataforma de vídeo que encerre a conta do influenciador bolsonarista Allan dos Santos e forneça os seus dados de usuário sem se restringir ao Brasil.
Ou seja, que o magistrado teria dado uma ordem para ser cumprida nos Estados Unidos por empresa registrada no país estrangeiro e sem intimá-la pelas vias corretas.
Por isso, a empresa pediu à Justiça decisão em caráter urgente dizendo que não as plataformas não precisam cumprir a ordem de Moraes. A magistrada da Flórida, por sua vez, entendeu que a solicitação da Rumble não é cabível porque a empresa já não precisaria cumprir a decisão justamente porque o ministro brasileiro não acionou os canais devidos de intimação.
Scriven acrescentou ainda que aparentemente nenhuma ação foi tomada para reforçar as determinações de Moraes pelo governo brasileiro, pelo governo americano ou outro ator relevante. No entanto, afirma que se houver alguma ação nesse sentido, ela tomará alguma ação.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que deve ser julgada nesta quarta-feira, 26, concluiu que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem sido pago a pessoas que não atendem a critérios do programa federal. Esses pagamentos indevidos podem custar cerca de R$ 5 bilhões anuais ao governo.
O cálculo considera a estimativa de que 6,3% dos beneficiários que recebem o BPC não se encaixam na regra de renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. O documento também revela que foram identificados 6,7 mil casos de acumulação indevida de benefícios, com um impacto financeiro anual estimado em R$ 113,5 milhões.
O BPC garante o auxílio de um salário mínimo para pessoas idosas e com deficiência que estão em condição de vulnerabilidade social. A expansão acelerada dos gastos do programa está no radar da equipe econômica há algum tempo, mas a preocupação aumentou, especialmente com o governo pressionado a reduzir suas despesas.
Segundo a área técnica do TCU, as principais causas para o pagamento a pessoas que não atendem aos critérios de elegibilidade ao BPC incluem atrasos na correção de irregularidades, complexidades nos controles da composição familiar (principalmente quanto à renda informal, omissão de membros e flutuações naturais da realidade socioeconômica), além de limitações quanto à qualidade e defasagem temporal dos dados disponíveis, bem como às dificuldades no acesso a determinados bancos de dados.
O BPC foi alvo de ajustes no pacote fiscal da equipe econômica aprovado no fim do ano passado, mas as medidas foram desidratadas pelo Congresso e dependem de regulamentação. No ano passado, o gasto com BPC cresceu 14,9%, e custou R$ 113,421 bilhões à União.
A auditoria do TCU identificou também outros quatro problemas com a operacionalização do benefício. Os técnicos estimaram, por exemplo, inconsistências “significativas” no cadastro único de beneficiários do BPC, com aproximadamente 12,6% omitindo membros familiares e 15,9% apresentando discrepâncias de endereço.
Foi constatado ainda, por meio da análise da qualidade dos dados, 2.476 beneficiários possivelmente falecidos e outras 31.157 inconsistências nos registros dos dados cadastrais dos titulares de BPC e seus respectivos familiares.
A auditoria destaca que essas situações podem levar a pagamentos indevidos e comprometem a capacidade do sistema de avaliar com precisão a elegibilidade dos beneficiários. Falhas formais na análise do reconhecimento do direito ao BPC, em operacionalizações feitas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e falta de efetividade no processo para manutenção do BPC foram outros apontamentos feitos pela área técnica.
Além disso, a auditoria revelou um erro de inclusão no BPC Idoso, por subnotificação do recebimento do benefício e da flexibilização de critérios das concessões judiciais, “que geram distorção nas estimativas e grupos distintos de beneficiários”.
Recomendações
Diante das falhas encontradas, os técnicos sugeriram que o plenário do TCU faça uma série de recomendações e determinações ao governo. Para o INSS, exemplo, a auditoria propõe que o instituto adote providências para mitigar o risco de manutenção de acúmulo de benefícios indevidos e de beneficiários falecidos, com CPF nulos, cancelados ou sem cadastro único ativo.
Há também outras recomendações direcionadas especialmente ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O volume de recursos fiscalizados foi de R$ 89,64 bilhões, e os trabalhos foram realizados de abril a outubro de 2024 e abrangeram o período de 2022 a maio de 2024.
Um casal foi obrigado a viajar ao lado de um cadáver durante um voo entre Melbourne, na Austrália, e Veneza, na Itália. O incidente aconteceu após uma passageira passar mal e morrer no avião, coordenado pela Qatar Airways.
Segundo Mitchell Ring, que viajava com sua esposa Jennifer, a passageira desmaiou durante o voo e não reagiu aos socorros da equipe de bordo. Diante da impossibilidade de levar a mulher à classe executiva devido ao espaço reduzido, os funcionários pediram para acomodar o corpo em um assento vago ao lado do casal.
Ao todo, Mitchell e Jennifer tiveram que permanecer ao lado do cadáver, coberto por um lençol, por cerca de quatro horas. O passageiro criticou que a tripulação não ofereceu suporte emocional durante o incidente e relatou ainda que, ao chegarem ao destino, precisaram esperar a retirada do corpo antes de deixar a aeronave.
Em nota, a companhia aérea expressou pesar pela morte da passageira e se desculpou por “ações inconvenientes”. “Pedimos desculpas por qualquer inconveniente ou sofrimento que este incidente possa ter causado e estamos entrando em contato com os passageiros de acordo com nossas políticas e procedimentos”, escreveu.
E para quem tem simpatia por ladrão poderia ser ao lado de um ex presidiário
Nem era funkeiro, nem Bolsonarista…o brasileiro não pode nem mais comer ovo, imagine voar de avião.
Atualmente só viaja quem ESBANJANJA com o dinheiro do povo.
A insuficiência real que o papa Francisco enfrentava nos últimos dias foi resolvida, informou o boletim médico liberado pelo Vaticano na tarde desta quarta-feira (26).
Segundo o comunicado, as condições clínicas do pontífice de 88 anos, que enfrenta uma dupla pneumonia e está internado há 12 dias, melhoraram. Ele foi submetido a exames de sangue e hematológicos, e também uma tomografia computadorizada de tórax.
O boletim deixou de classificar o estado do papa como crítico pela primeira vez desde sábado (22), quando o tom ficou mais grave e foi informado que Francisco, que enfrenta problemas pulmonares há décadas, sofreu uma crise asmática prolongada, necessitando de terapia de oxigênio de alto fluxo e de transfusão de sangue.
O boletim liberado na manhã desta quarta ainda falava que o pontífice estava “em estado crítico”, mas que havia passado uma noite tranquila no hospital e que estava descansando.
Fontes da Santa Sé disseram ainda às agências Reuters e Associated Press que Francisco andou pelo quarto e está comendo normalmente.
Veja a íntegra do comunicado:
“As condições clínicas do Santo Padre nas últimas 24 horas mostraram uma nova e leve melhora.
A leve insuficiência renal experimentada nos últimos dias foi resolvida.
A tomografia computadorizada de tórax, realizada ontem à noite, mostrou evolução normal da inflamação pulmonar.
Os exames de sangue e hematológicos de hoje confirmaram a melhora de ontem.
O Santo Padre continua a terapia de oxigênio de alto fluxo; até hoje não apresentou nenhuma crise respiratória asmática.
A fisioterapia respiratória continua.
Embora haja uma ligeira melhora, o prognóstico permanece reservado.
Durante a manhã o Santo Padre recebeu a Eucaristia. A tarde foi dedicada às atividades de trabalho”.
A missa de 7º dia em memória do Dr. Araken Britto será realizada no domingo (2 de março), às 11h, na Paróquia de José de Anchieta, na rua São José de Mibipu, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.
Dr. Araken morreu após ser atropelado por uma carreta na manhã do dia 24 de fevereiro enquanto praticava ciclismo, na av. Salgado Filho em Natal.
A Prefeitura de Natal está organizando o Carnaval 2025 de “braços abertos para a alegria”. O início da folia está marcado para a próxima quinta-feira (27), no Baile de Máscaras, no Largo do Atheneu, com a entrega das chaves da cidade ao Rei Momo e a Rainha do Carnaval natalense, pelo Prefeito Paulinho Freire. A festa começa, às 18h, com o Frevo do Chico, seguido por Afrobeat e Grafith. Mas esse é apenas o primeiro acorde da folia que vai agitar a cidade. Confira a programação dos “palcos” espalhados pelos quatro cantos da cidade:
Palco Nélio Dias – Avenida dos Guararapes, s/nº (Lagoa Azul)
Sexta-feira (28/2)
20h – Raphael Almeida convida Molekes em Casa
Sábado (1/3)
20h – Raphael Almeida
Domingo (2/3)
17h – Gami Batuque
20h – Samba Real
Segunda-feira (3/3)
17h – Bira Santos
20h – Magna Fuá
Terça-feira (4/3)
20h – Banda Lavine
Quarta-feira de Cinzas (5/3)
7h30 – João Mendonça
9h30 – Debinha Ramos
11h30 – Bloco Baiacu na Vara com Pranchão Tony Farra
13h30 – Pagode da Limpeza
15h – Gasparzinho
17h30 – A Pegada
Palco Rocas – Segunda do Vagabundo Especial – Cruzamento das ruas Pereira Simões e Donzelas
Segunda-feira (3/3)
19h – Desfile dos Blocos As Guerreiras, banda Carcará e bloco Os Grávidos
Centro Histórico – Palco Praça 7 de Setembro
Sábado (1/3)
Carnarap
16h – DJ Nigga Boy convida artistas do breaking e do Graffiti
16h30 – Kung Fu e Batalha da Coruja – 7ª Edição
18h – Thyore convida Ale Du Black, Xileno e JVNB
19h – Amem Ore convida Cafuzo da Baixada
20h – Pretta Soul convida Sister Mika Black e Tiquinha Rodrigues
21h – Rapadura (CE) convida DJ ALF (PB)
22h – Dusouto convida Dona Liberdade
Domingo (2/3)
Desfile das Kengas
16h – DJ Samir
17h – Orquestra do Papão convida Will
18h30 – Desfile das Kengas com apresentação de Jarita
20h30 – Potyguara Bardo
22h – Orquestra Greiosa e Felipe Cordeiro
Segunda-feira (3/3)
Transfolia
18h – Jennify C. convida Caxistranha
19h – DJ Zittur – Concurso Transfolia de Danças Carnavalescas
19h30 – Vic Kabulosa convida Elias D’Castro e a Majestade 2025
21h – Ale Du Black convida Geisla Blanco
22h – Taj Ma House convida Sun Clláire
Terça-feira (4/3)
Galo dos Perturbados
18h – Thábata Medeiros
20h – Jaina Elne
22h – Ramon Rodney
Palco Beco da Lama
Sexta-feira (28/2)
17h – Orquestra
19h – Papel Gomes
Um motorista por aplicativo foi preso após ser flagrado com 1,2 kg de cloridrato de cocaína durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal em Parnamirim, na Grande Natal. Um vídeo gravado por uma câmera na viatura registrou a abordagem e o flagrante.
Segundo a PRF, o cloridrato é uma das formas mais puras e valiosas da droga. A corporação informou nesta quarta-feira (26) que os policiais decidiram abordar o veículo, na noite de terça-feira (25), ao perceberem que o carro estava trafegando de forma atípica, com velocidade e manobras que chamavam a atenção da equipe.
Durante a abordagem, o homem disse que não transportava passageiros naquele momento e alegou estava levando uma encomenda que havia retirado no bairro do Alecrim, em Natal.
“No entanto, ao vistoriarem a sacola que ele carregava, os policiais encontraram 1,2 kg de cloridrato de cocaína, um entorpecente de elevada pureza e alto valor no tráfico de drogas”, informou a PRF.
O condutor não soube explicar a origem da droga nem quem seria o destinatário, levantando suspeitas sobre sua real participação no crime.
Diante da situação, foi dada voz de prisão ao motorista, que foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim. De acordo com a polícia, ele vai responder por tráfico de drogas, crime que pode resultar em pena de até 15 anos de reclusão.
O rapper Oruam foi solto por volta das 10h40 desta quarta-feira (26), após ser levado para a delegacia por abrigar em sua casa um foragido da Justiça.
O cantor assinou um termo circunstanciado e, na saída, disse aos jornalistas que o amigo Yuri, preso em sua casa, “não é traficante” e que a bala usada no vídeo era “de borracha”.
“Ele não é traficante. Ele é uma pessoa normal e é meu amigo. Eu não sabia que ele estava foragido. Naquele dia, era bala de borracha”, disse Oruam, que completou:
“Vou voltar tranquilo para casa. O meu álbum está bombando e está do jeito que eu queria”, finalizou.
O artista era alvo de buscas, mas policiais encontraram na mansão dele, no Joá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, o Yuri Pereira Gonçalves, que era procurado por organização criminosa. Com ele havia uma pistola 9 mm com kit-rajada e munição. De acordo com Yuri, eles se conhecem desde os 4 anos de idade.
Oruam é filho de Marcinho VP, preso por assassinato, formação de quadrilha e tráfico, apontado pelo Ministério Público (MP) como um dos chefes do Comando Vermelho. O rapper tem uma tatuagem em homenagem ao pai e ao traficante Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes.
O delegado Moysés Santana Gomes, titular da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), afirmou que Yuri tinha chegado à residência de Oruam na noite desta terça-feira (25) para jogar videogame.
O rapper não quis prestar depoimento e disse que só falará em juízo.
Imagem: Gustavo Moreno/STF
Bom lembrar que as leis dos EUA aplicam-se única e exclusivamente aos EUA. As leis do Brasil aplicam-se ao Brasil e assim a gente vive em sociedade.
A soberania de cada um tem de ser respeitada e ponto.
Mais importante ainda lembrar que os EUA não são os donos do mundo!
Todo castigo pra “ditador” é pouco.
Lula tá derretendo…
The End