Política

Como uma simples proposta de emenda pode acabar mudando as eleições no Brasil

Foto: Agência Brasil

O que seria uma simples Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para tratar do adiamento das eleições quando houver feriado próximo a elas pode se tornar uma ampla reforma eleitoral.

Em maio, a deputada Renata Abreu (Podemos-SP) foi indicada relatora da comissão especial criada um mês antes pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para debater a PEC 125/11.

De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), o objetivo do autor era apenas evitar o questionamento da legitimidade dos resultados por causa da evasão de eleitores que viajam em feriados prolongados.

A relatora, no entanto, optou por ampliar a discussão. Para a parlamentar, a população não está satisfeita com o sistema eleitoral atual e é preciso debater métodos alternativos. Em dois meses de trabalho da comissão especial foram dezenas de sugestões de alterações. Entre elas, a do distritão — discussão já levantada anteriormente — e o voto preferencial — modelo de apuração que acabaria com o segundo turno (leia mais abaixo).

Na terça-feira (6), Lira reuniu os presidentes dos partidos de centro e de direita em sua residência oficial para tentar chegar a um consenso e levar a PEC à pauta. Entre os presentes, Gilberto Kassab (PSD), Baleia Rossi (MDB), Bruno Araujo (PSDB), Roberto Freire (Cidadania) e Marcos Pereira (Republicanos).

Não foi possível chegar a um acordo. A grande maioria dos dirigentes partidários é contra mudanças no atual sistema eleitoral, em especial tão perto das eleições. Segundo apurou a CNN, Lira deve se manter neutro. As bancadas estão divididas. Pela legislação, o Congresso tem até outubro para aprovar alterações que sejam válidas já na disputa de 2022.

“Ficou acertado que votamos até o dia 4 de agosto, depois do recesso. Até lá vou trabalhar no convencimento individual dos líderes para ver o que tem adesão e depois finalizar o texto. E decidir se vamos votar as alterações fatiadas ou em votação única”, afirma a deputada Renata Abreu, que também participou da reunião.

Os sistemas de votação em estudo

Segundo a relatora, o grande desafio é que os dirigentes querem manter o sistema atual, enquanto alguns parlamentares preferem o distritão ou o distrital misto. Para a eleição de deputados, o método usado é o proporcional, aquele em que a representação se dá na mesma proporção da preferência do eleitorado pelos partidos políticos.

Os assentos das Casas Legislativas são distribuídos de acordo com a votação total dos candidatos e do partido, o que leva partidos mais votados a eleger candidatos não tão bem classificados.

Tal sistema, segundo cientistas políticos, é capaz de refletir os diversos pensamentos e tendências existentes na sociedade, já que possibilita a eleição da maioria dos partidos políticos existentes, observadas as suas representatividades.

Já o sistema distrital é personalista e tende a agravar a crise de representação, dificultando ainda mais o acesso de grupos politicamente minoritários, segundo especialistas. As cadeiras que cada estado (distrito) tem na Câmara viriam a ser preenchidas pelos mais votados. Em São Paulo, por exemplo, seriam eleitos os 70 mais bem votados, o que beneficiaria os parlamentares ou pessoas influentes já conhecidas.

Renata Abreu discorda desse raciocínio. “Eu, pessoalmente, acho que o distrital misto seria um bom sistema porque mescla o proporcional e distrital. É um sistema de transição para conseguir um sistema mais aprimorado, é legislar para frente para conseguir avanços. Não vejo diferença nas críticas que fazem entre o sistema atual e o distrital. Hoje já existe personalismo. Os youtubers, por exemplo, já são favorecidos com visibilidade”, explica Renata.

No sistema distrital misto, o eleitor vota duas vezes: uma em um candidato do seu distrito (município ou estado) e outra em uma lista de candidatos preordenada pelo partido, ou seja, o voto na legenda. Assim, metade dos parlamentares é eleita por maioria de votos dos distritos – representando demandas locais da população –, enquanto a outra metade das vagas é preenchida pelos candidatos dos partidos mais votados.

O distrital misto tem sido discutido pelo Congresso pelo menos desde 2017, mas até hoje não há consenso. O presidente do Cidadania, Roberto Freire, é contra grandes alterações no sistema eleitoral neste momento.

“O distritão é um projeto de sistema eleitoral que nenhum país sério adota e vai gerar uma anarquia parlamentar, seriam 513 personalidades. É um sistema menos democrático, que vai reduzir o número de partidos”, afirma Freire.

Doutora em Ciência Política e professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Graziella Guiotti Testa também questiona o momento para discutir uma reforma eleitoral, sobretudo pelo Congresso ainda estar funcionando de forma híbrida, com o trabalho de comissões e audiências públicas prejudicadas.

“A primeira pergunta que deve ser feita é: qual o objetivo normativo da reforma política? Se o objetivo normativo é que as pessoas compareçam às urnas, como propõe o texto original da PEC, então é bom que se adie as eleições quando houver feriado. Mas isso é uma mudança muito pequena e pontual que serve como justificativa para puxar outros debates que ainda não estão maduros. E nesse momento é difícil uma articulação da sociedade civil para influenciar no processo decisório”, explica Graziella.

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, também diz ser contra alterações neste momento e lembra que já tivemos uma reforma eleitoral em 2017. Na ocasião, o Congresso criou um novo Fundo Eleitoral de R$ 1,7 bilhão para substituir as doações de empresas, estabeleceu uma cláusula de barreira (partidos que não tiverem uma quantidade mínima de votos perdem o acesso a recursos a partir de 2019) e proibiu as coligações em eleições proporcionais (de vereadores e deputados estaduais e federais).

“O modelo aprovado em 2017 ainda não foi testado nos estados nem na eleição nacional, apenas nas eleições municipais de 2020. E deu certo. Precisamos aguardar a finalização dessas mudanças”, afirma Kassab.

Ele é contra o distritão e, apesar de ver com bons os olhos o modelo misto, ressalta que são apenas dois meses até o prazo final para mudanças eleitorais antes da data estipulada por lei.

“O distritão é um modelo que acaba com a política, com os partidos, com a representatividade do eleitor. Prevalece o individualismo e ainda facilita o acesso de crime organizado e milícias. Esse modelo não existe em lugar nenhum do mundo. Para o distrital misto, precisaríamos de um grupo preparado para debater no Congresso”, diz o presidente do PSD.

As mudanças em discussão

As próximas duas semanas serão de muita conversa entre líderes partidários e parlamentares para tentar chegar em um consenso. Confira as alterações que estão em discussão na PEC 125/11:

Cota de gênero — Essa proposta está sendo debatida com a bancada feminina da Câmara dos Deputados. Apesar de, em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter determinado aos partidos políticos a obrigatoriedade de reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para as candidatas, as deputadas acreditam que a medida ainda não foi suficiente para o equilíbrio de gênero no Parlamento. A intenção é fazer uma reserva obrigatória de cadeira para mulheres que deve se iniciar em 15% e chegar até 22% por estado.

Plebiscitos — Inclusão de plebiscito durante o processo eleitoral para consulta de diversas mudanças no sistema eleitoral, incluindo a mudança para parlamentarismo. Para a professora Graziella Testa, como nossas eleições são concomitantes e já têm grande número de candidatos que precisam ser votados na mesma eleição, aumentar a quantidade de decisões em um mesmo pleito pode prejudicar o processo decisório. “Normalmente, a eleição legislativa já fica prejudicada porque os debates são voltados ao Executivo. Se incluir uma decisão importante como essa de mudança de sistema eleitoral, pode confundir o eleitor.”

Sistema distrital misto ou distritão — Para além das vantagens e desvantagens de cada tipo de votação, a professora ressalta a dificuldade que o Brasil tem em consolidar um sistema eleitoral. “A ditadura militar dificultou muito a consolidação do nosso sistema partidário e essa questão do personalismo muito forte na nossa política tem sido particularmente perigosa nessa última década porque o populismo se tornou realidade não só no Brasil como em outros lugares do mundo. Então, o problema maior do distritão ou distrital misto é que ambos são sistemas mais personalistas existentes do que o proporcional de lista aberta, que temos agora. Nesse sentido, o distrital misto é menos prejudicial do que o distritão, mas os dois seriam um retrocesso porque o personalismo político é um problema que precisa ser resolvido”, avalia a professora da FGV.

Voto preferencial — Proposta de autoria da deputada Renata Abreu, que tem por objetivo acabar com o segundo turno e diminuir a polarização. Cada eleitor poderia votar em apenas um ou escolher múltiplos candidatos por nível de preferência, numerados do melhor para o pior. Quem receber 50% dos votos é eleito. Porém, se não houver vencedor majoritário, é feita nova contagem, eliminando o candidato menos votado. Os eleitores que colocaram o eliminado em primeiro lugar de suas listas terão suas segundas preferências consideradas. Assim, os candidatos que aparecem na sequência do ranking dos eleitores mantêm suas chances, porque o processo de recontagem continua até que haja um vencedor com mais da metade dos votos.

“Nas últimas eleições vimos a população votando em quem não queria para não correr o risco de que fosse eleito um desafeto ou em quem tinha mais chance e não em seu preferido. Somando os milhões de eleitores que não compareceram às urnas aos milhões que votaram nos demais candidatos, constatamos um número elevado de eleitores que não se encaixou na polarização entre os dois colocados para o segundo turno, optando pelo voto útil para eleger o que eles entendiam, muitas vezes, ser os menos piores, mesmo com esses carregando altas taxas de rejeição popular”, explica a relatora da PEC.

Os críticos a este sistema, no entanto, afirmam que, na prática, acabam eleitos candidatos que já estão na primeira ou segunda colocação, além de considerarem o sistema de votação confuso, podendo afetar a credibilidade do processo eleitoral.

Inclusão dos senadores na cláusula de desempenho — A cláusula de desempenho dos candidatos prevê um número mínimo de votos para um deputado federal, estadual ou distrital se eleger. A intenção é inibir os casos em que um candidato com poucos votos seja eleito com a ajuda dos “puxadores de votos” do partido ou da coligação. No entanto, essa legislação atual não abrange senadores.

“A inclusão dos senadores na cláusula de desempenho, eu acho interessante se ela vier amarrada com algum critério de fidelidade partidária no Senado. Hoje, a regra de fidelidade na Câmara é muito estrita, mas no Senado, o mandato é completamente do parlamentar. E isso tem gerado um leilão, senador que muda de partido muito rapidamente, e isso não é interessante. O problema de estabelecer a cláusula de barreira no Senado sem ter algum critério de ligar o senador ao partido é que, na verdade, vai aumentar esse leilão. O fato de um senador mudar de partido vai ser muito valioso porque facilitaria esse partido cumprir a cláusula”, explica Graziella Guiotti.

Voto facultativo — Outro ponto ainda incerto da reforma, que está sendo discutido por emendas, e é polêmico. “Uma consequência benéfica do voto obrigatório é que torna os partidos políticos menos clientelistas. Além disso, aumenta a participação de mulheres tanto votantes quanto eleitas. Por outro lado, temos várias evidências internacionais que denotam que o voto facultativo diminui a participação eleitoral. E, ao contrário do que as pessoas imaginam, é o voto facultativo que faz com que o eleitor se informe menos”, afirma a cientista política.

Candidaturas avulsas (sem filiação partidária) — É outra discussão que ganhou força nas eleições de 2018, mas segue sem consenso. Ainda está em discussão por emendas e não no texto final da relatora. “A candidatura avulsa vai no mesmo sentido do personalismo já citado. É um problema para a governabilidade porque cada pessoa se torna um partido. Serão 513 partidos na Câmara? É possível? Eu acho curioso esse debate porque estávamos indo em outro sentido de debate de tentar diminuir a fragmentação e tentar gerar alguma coesão interna dos partidos e possibilitar uma governabilidade mais orgânica, que de fato faça sentido com a ideologia dos partidos e com a representatividade do eleitor. A candidatura avulsa vai em outro sentido e fragmenta ainda mais o sistema”, opina a professora.

Endurecimento das regras de fidelidade partidária — “Se for incluir os senadores nas regras e, em alguma medida, cargos do Executivo, seria muito interessante. As mudanças sobre mudança de partido acabaram acontecendo no Judiciário. O ideal seria, de fato, que uma alteração na legislação que evitasse o troca-troca partidário viesse do Legislativo”, avalia Graziella.

Diminuição de assinaturas em projeto de iniciativa popular – Atualmente, para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular à Câmara dos Deputados é preciso reunir a assinatura de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores em cada um deles. “É uma proposta interessante para aumentar a participação popular. Hoje em dia é muito difícil falar que um determinado projeto é de iniciativa popular porque hoje é muito mais fácil procurar um parlamentar para encampar e apresentar esse projeto. O critério hoje de número de assinaturas é quase proibitivo”, afirma a professora.

Outras discussões sobre partidos e eleições

Além da PEC relatada pela deputada Renata Abreu, há ainda a retomada de discussão de um projeto de lei de 2015, do Senado, que institui as federações de partidos políticos a partir de mudanças na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95) e na Lei das Eleições (Lei 9.504/97). O PL 2.522/15 teve o regime de urgência aprovado em junho e também deve entrar na pauta no segundo semestre.

Por meio de federação de partidos, as legendas associadas agem como se fossem uma única legenda, tanto nas eleições quanto durante a legislatura. Seria permitida a união de partidos por quatro anos, como um mecanismo para transpor a cláusula de desempenho aprovada em 2017 que poderia salvar da extinção as siglas pequenas.

Outra discussão relacionada que deve entrar em pauta em agosto é o Código Eleitoral, um projeto ainda não apresentado oficialmente e que busca unificar em uma só lei as várias normas previstas em leis ordinárias e em resoluções do TSE.

A deputada federal Margarete Coelho (PP-PI) é relatora do grupo de trabalho de discute o projeto. Um texto preliminar foi disponibilizado para as bancadas com 938 artigos. Ele trata, dentre outros temas, das regras de criação, fusão e extinção de partidos, regras de filiação partidária, redefine quantidade de candidatos proporcionais, regras de registro de candidatura, regras de propaganda partidária e eleitoral e tipifica crimes eleitorais. Um dos pontos polêmicos refere-se à possibilidade de empresas privadas serem contratadas pelas siglas para auditarem a contabilidade partidária.

Ainda há a sugestão da criação de um “percentual de acerto” dos institutos nas últimas eleições, que deverá ser divulgado junto às pesquisas. Além disso, as pesquisas eleitorais não poderiam ser divulgadas no sábado de véspera da eleição e no dia do pleito.

CNN Brasil

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Geral

Dino segue Moraes e vota para condenar mulher que pichou estátua do STF

Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste sábado (22) para condenar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão pela sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ela é acusada de pichar “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao prédio do STF.

Dino acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes. O julgamento começou na sexta-feira (21) no plenário virtual da Primeira Turma e vai até a próxima sexta-feira (28). Os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia ainda não registraram seus votos. No formato não há discussão, apenas apresentação de votos no sistema eletrônico do Supremo.

Além da prisão, Moraes também votou para condenar Débora ao pagamento de uma multa no valor aproximado de R$ 50 mil e indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos — em conjunto com os demais condenados pelo caso.

“Conforme vasta fundamentação previamente exposta, a ré dolosamente aderiu a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional, que acarretaria a abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente eleito cuja materialização se operou no dia 8/1/2023”, afirmou o ministro na decisão.

O relator votou para condenar Debora pelos seguintes crimes:

  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, pena de quatro anos e seis meses de reclusão;
  • Golpe de Estado, pena de cinco anos;
  • Dano qualificado, pena de um ano e seis meses, além do pagamento de multa;
  • Deterioração de patrimônio tombado, pena de um ano e seis meses, além do pagamento de multa;
  • Associação criminosa armada, pena de um ano e seis meses.

Essa etapa do julgamento decide se Débora será condenada ou absolvida. Em caso de condenação, os ministros propõem uma pena, que pode ser questionada em recurso pela ré. Se for absolvida, o caso será arquivado.

Débora foi presa pela Polícia Federal (PF) em 17 de março de 2023, na oitava fase da Operação Lesa Pátria, que mira envolvidos nos ataques. Outros 31 suspeitos também foram presos na ocasião.

A frase escrita por Débora na estátua faz referência à resposta do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, a bolsonaristas que o hostilizaram durante viagem aos Estados Unidos, em novembro de 2022. Na ocasião, ele disse “Perdeu, mané. Não amola”.

CNN Brasil

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Geral

Gastos públicos para tratar problemas de saúde decorrentes do álcool atingem R$ 1,1 bilhão por ano

Há um ano e meio, por insistência da família, ele passou a frequentar um grupo do AA (Alcoólicos Anônimos) e se mantém abstêmio desde então. “Só agora me dou conta das besteiras que já fiz na vida por causa de bebedeira”, diz ele.

Os gastos diretos com hospitalizações e procedimentos ambulatoriais para tratar problemas de saúde relacionados ao uso do álcool custam ao SUS (Sistema Único de Saúde) R$ 1,1 bilhão por ano, segundo estudo da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). Os homens respondem por 74% dessas despesas.

Entram nessa conta doenças do fígado, do pâncreas e cardiovasculares, além de diversos tipos de câncer, transtornos mentais, acidentes de trânsito e violências interpessoais, entre outros.

Os chamados gastos indiretos, como perda de produtividade (absenteísmo e mortes prematuras), licenças médicas e aposentadorias precoces, acrescem mais R$ 17,7 bilhões na fatura atribuída às bebidas alcoólicas.

Paulo, por exemplo, não faz ideia das vezes em que, com ressaca incapacitante, deixou de trabalhar ou teve desempenho muito pior em relação aos dias em que não bebeu. Cobrador de ônibus em São Paulo, hoje está afastado do trabalho para tratar o câncer.

O total de gastos diretos e indiretos (R$ 18,8 bilhões) do país com os malefícios das bebidas alcoólicas representou 8,6% do orçamento total da saúde de 2024 e 61,6% do valor que o governo pretende investir até 2026 em ampliação do atendimento no SUS.

A metodologia do estudo da Fiocruz, feito em parceria com as organizações Vital Strategies e ACT Promoção da Saúde, usa uma análise comparativa de risco baseada em dados oficiais do SUS e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), além de estimativas de mortes atribuíveis da OMS (Organização Mundial da Saúde).

As frações atribuíveis ao álcool foram calculadas para doenças e mortes associadas ao consumo de bebidas alcoólicas, considerando a prevalência de uso por sexo e faixa etária.

Em 2019, quase 105 mil mortes no Brasil foram associadas ao consumo de álcool. A maioria (86%) é de homens, e as principais causas são doenças cardiovasculares, acidentes e violências, mostra o estudo.

Entre as mulheres, mais de 60% dos óbitos relacionados ao álcool foram causados por doenças cardiovasculares e vários tipos de câncer.

No Brasil, o Congresso Nacional analisa uma nova reforma tributária, que entre outras propostas prevê a criação de um imposto seletivo para desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde, como as bebidas alcoólicas.

Em nota, o Ministério da Saúde diz que o o consumo abusivo de álcool é um grave problema de saúde pública no Brasil, com impacto direto na mortalidade e nos custos do SUS.

Informa que o governo federal tem enfrentado o problema, por exemplo, com a expansão da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que oferece acolhimento e tratamento para pessoas com problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas.

“Desde 2023, foram habilitados 185 novos Caps (Centros de Atenção Psicossocial), totalizando 3.019 unidades. Ao todo, a Raps conta com 6.397 pontos de atenção em todo o país. Em 2024, os Caps registraram 77.777 atendimentos a pessoas com problemas relacionados ao consumo de álcool.”

Com informações de Folhapress

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Geral

RN é o 3º estado com a maior taxa de mortes por saneamento inadequado

Foto: Cícero Oliveira

Com saneamento básico incompleto e ainda com deficiências em fornecimento de água, o Rio Grande do Norte registrou a 3ª maior taxa de óbitos por 100 mil habitantes por Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAIs), segundo um estudo do Instituto Trata Brasil. A taxa do RN ficou em 4,814 mortes por 100 mil habitantes. Por outro lado, o levantamento do Trata Brasil apontou que o RN tem a menor taxa de internação do país por essas doenças, que impactam significativamente mais crianças e idosos. Segundo especialistas, a falta de investimentos em saneamento no Brasil coloca a saúde dos brasileiros em risco e sobrecarrega o SUS com “doenças evitáveis”.

Os dados de óbitos utilizados pelo estudo são do SUS e são referentes à 2023. Especialistas apontam, no entanto, que a situação não mudou de lá para cá, uma vez que os investimentos nas ações de saneamento são sentidas a médio e longo prazo em conjunto com ações de promoção de saúde. O estudo do Trata Brasil divide as doenças relacionadas ao saneamento nas que são de transmissão oral, como diarreias, salmonelose, cólera, amebíase, febre tifoide e hepatite A, e as doenças de transmissão por insetos, como febre amarela, malária e doença de chagas. Também abarcam doenças transmitidas por contato com água contaminada, como esquistossomose e leptospirose, falta de higiene, entre outras questões.

De acordo com o estudo do Trata Brasil, em relação aos óbitos por transmissões feco-oral o RN ficou atrás somente de Roraima (7,539) e Piauí (5,441). Completam o top-5, além do RN o Amazonas (4,364) e o Pernambuco (3,644). Já em relação às doenças transmitidas por insetos o RN registrou a 2ª menor taxa do Nordeste (0,878) e a 5ª menor do Brasil. A maior do país é Goiás (9,466), seguida pelo Distrito Federal (8,341).

Apesar dos índices, o estudo revela que há uma perspectiva de “trajetória positiva”, uma vez que o aumento da cobertura de saneamento tem contribuído para a redução do número de mortes relacionadas a essas doenças. No Brasil, a taxa por cem mil habitantes apresentou leve redução: caiu de 6,3 em 2008 para 5,6 em 2023. A queda ainda é baixa, segundo o estudo. Das 5.570 cidades brasileiras, apenas 1.031 tiveram redução da taxa de mortalidade entre 2008 e 2023, com 2.791 estagnadas e 1.748 com aumento da taxa de mortalidade.

Cobertura

O presidente da Caern, Roberto Linhares, aponta que a companhia tem avançado na cobertura de saneamento e fornecimento de água do Estado, com perspectivas a curto e médio prazo de ampliar os índices. Sobre os óbitos, Linhares cita que mesmo tendo havido redução do número de internações, o surgimento de bactérias mais resistentes a antibióticos, fato que teve implicações mais intensas na população mais idosa, pode ser uma das explicações para a taxa do RN.

“A gente entende que o esgoto é algo fundamental à saúde. Não é à toa que a OMS considera que para cada R$ 1 investido em esgotamento, deixa-se de investir R$ 4 em saúde pública, por causa do impacto nessas doenças de veiculação hídrica. Quando se visita uma área que tem esgotamento sanitário, até a pele das crianças tem coloração diferente, é mais amarelada onde não tem. A evolução dos indicadores com certeza vai reduzir a quantidade de óbitos, mas há uma comprovação de que no RN tem uma resistência maior ao tratamento com antibióticos numa determinada bactéria que fica mais difícil de ser tratada”, explica.

Reportagem completa na Tribuna do Norte

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América e ABC empatam em 1 a 1 no primeiro jogo da final do Campeonato Estadual

Foto: Gabriel Leite/América FC

O primeiro Clássico-Rei da decisão do Campeonato Estadual 2025 terminou empatado em 1 a 1. A partida foi realizada na Arena das Dunas.

Wallyson, aproveitando o rebote de pênalti que ele mesmo cobrou abriu o placar para o Mais Querido, no primeiro tempo da partida. Na segunda etapa, o América chegou ao empate com Souza.

A partida decisiva acontecerá no próximo sábado (29), às 16h, no Frasqueirão. Em caso de novo empate, o título de Campeão Potiguar 2025 será decidido nos pênaltis.

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Cantor Rafa Diniz morre afogado aos 22 anos no Rio São Francisco

Foto: reprodução/redes socias

O cantor Rafa Diniz, natural de Petrolina, morreu na sexta-feira (21) na Ilha do Fogo, localizada entre Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). O artista se afogou ao entrar no Rio São Francisco para nadar.

A informação foi confirmada ao g1 pela polícia, que instaurou um inquérito para investigar as circunstâncias do afogamento.

Jhaimerson Juvenal, o ‘Rafa Diniz’, tinha 22 anos. Ele estava na Ilha do Fogo estudando o cenário para a gravação do seu novo EP visual “Resenha na Ilha”, que aconteceria no domingo (23).

Entenda como foi o acidente

O produtor Jhonny Silva disse que Rafa Diniz resolveu saltar da pilastra da Ponte Presidente Dutra. O artista realizou o primeiro salto com sucesso, mas quando retornava para a pilastra para um segundo pulo, acabou se afogando.

“Ele quis retornar para pilastra, eu acho, para pular de novo. Quando ele retornou, uma correnteza pegou ele. Aí a gente percebeu que ele não estava conseguindo sair do lugar, que a correnteza estava prendendo ele. Aí, como a gente estava lá em cima da ponte, a gente correu. Correu lá para tentar fazer alguma coisa para buscar ele. Quando a gente chegou lá embaixo, ele já tinha sumido. Aí a gente arrumou um mergulhador. Rodou, rodou, mas não encontrou. Aí só foi encontrar depois da chegada dos Bombeiros”, relatou o produtor.

O artista deixa a esposa Rafaela Carolina Cavalcante e as filhas Maria Cecília Souza (1 ano e 8 meses) e Maria Vallentyna Souza (6 anos) . O velório será realizado na tarde deste sábado (22), às 15h, na casa do artista, localizado na Rua 02, do bairro Ouro Preto, em Petrolina. Já o sepultamento vai ocorrer no domingo (23), às 9h, no Cemitério Campo das Flores, em Petrolina.

Carreira musical

Rafa Diniz se dedicava há três anos a carreira musical, com foco no gênero Arrocha. O artista já tinha sete discos lançados, e no domingo (23), faria a gravação do primeiro EP visual. Entre os principais sucessos, estão: E Agora Sonho Meu (2025), Aliança (2025), Plantão no Boteco (2024) e Mulher Segura (2023).

g1

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Geral

Inflação do ‘básico’ compromete cada vez mais o orçamento das famílias no Brasil, mostra estudo

Foto: Divulgação/Prefeitura de Campos

Quanto sobra na sua conta depois que você paga as contas básicas: aluguel, luz, água, comida, transporte…?

Um estudo realizado pela economista Isabela Tavares, da Tendências Consultoria, mostra que a renda disponível para o brasileiro depois de todos os gastos com itens essenciais diminuiu nos últimos anos.

O percentual foi de 42,45% em dezembro de 2023 para 41,87% no mesmo período do ano passado, na média de toda a população.

Dez anos antes, os brasileiros ainda podiam contar com 45,5% do seu orçamento depois dos gastos essenciais, o que demonstra que houve uma perda do poder de compra das famílias desde então.

Segundo o estudo, uma queda mais acentuada da renda disponível foi observada durante a pandemia de Covid-19 (40,39%), seguida de uma recuperação importante ao longo de 2022 e 2023. Em 2024, no entanto, os números voltaram a cair.

Até o momento, em 2025, os dados apresentaram um leve avanço em relação aos meses anteriores, mas seguem em queda na comparação anual, o que ainda reflete um agravamento na situação financeira das famílias, explica Isabela Tavares.

O ano de 2024 foi marcado pelo recorde de pessoas ocupadas no Brasil e com uma taxa de desemprego que atingiu os níveis mais baixos da história, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nesse cenário, o rendimento dos trabalhadores cresceu, mas não foi suficiente para alavancar o poder de compra das famílias, já que a inflação, principalmente dos alimentos, pressionou o orçamento.

O estudo de Tavares demonstrou esse cenário ao apontar que a inflação dos itens básicos subiu 5,8%, acima do índice geral (4,8%), o que afeta principalmente as famílias de baixa renda e contribui para uma percepção negativa dos brasileiros sobre a economia.

“Quando a gente olha o IPCA geral (inflação oficial do país), às vezes a gente não vê uma diferença, um peso absurdo. A gente já viu no Brasil uma inflação bem mais alta, por isso a gente decidiu pegar uma cesta de consumo básico, com as maiores despesas das famílias, para ver o quanto ela está pesando no orçamento”, explica a economista.

Assim, a pesquisa levou em conta o peso que cada produto ou serviço costuma ter no orçamento das pessoas, de acordo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do IBGE, e a inflação deles mês a mês.

Para a população das classes D e E, o estudo mostrou que o gasto com itens essenciais comprometeu quase 80% da renda no fim do ano passado.

“As classes mais baixas gastam mais com itens essenciais porque a despesa delas está voltada para isso. Elas gastam menos com consumo de bens como vestuário, eletrodomésticos, serviços, viagens e até com investimentos”, explica Isabela.

“Apesar de um mercado de trabalho bom, crédito bom, a parte de preço impacta muito o consumo. É um dos fatores que mais impacta, então se você tem uma pressão nesses itens que são básicos, o que sobra para consumir além disso fica menor.”

Com informações de g1

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Geral

Senador apresenta projeto que propõe penas mais leves a condenados pelo 8/1

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou neste sábado (22) um projeto de lei para estabelecer um teto de 12 anos de prisão para condenados pelos atos de 8 de janeiro que não tenham liderado ou financiado as invasões.

A proposta, segundo o senador, busca evitar penas excessivas para réus com menor grau de participação.

Um exemplo seria o caso de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Alexandre de Moraes votou para condená-la a 14 anos de prisão. Se o projeto for aprovado, sentenças desse tipo teriam de ser reduzidas.

O projeto também prevê que o crime de abolição do Estado Democrático de Direito, quando cometido para derrubar o governo eleito, seja absorvido pelo crime de golpe de Estado, impedindo a soma das penas. Com isso, a punição passaria de oito para quatro anos de reclusão.

Vieira argumenta que há uma “grave distorção” nas condenações, com pessoas que desempenharam papéis distintos recebendo penas semelhantes.

“Entendo que as decisões do Supremo sobre os atos golpistas carregam uma série de problemas e abusos, que são a ausência ou insuficiência de individualização das condutas dos réus, a duplicidade de pena pelo mesmo fato concreto e a não diferenciação entre réus que praticaram crimes dentro de um contexto de multidão e réus que planejaram e/ou financiaram toda a ação criminosa”, disse o senador à CNN.

A limitação nas penas, no entanto, não se aplicaria a lideranças ou financiadores dos atos, o que impediria, por exemplo, que o ex-presidente Jair Bolsonaro fosse beneficiado caso seja condenado.

Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, na denúncia apresentada ao STF, Bolsonaro integrava “o núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Em 2006, houve a invasão do Congresso, por elementos do MST…
    Depredação, pânico e 24 pessoas feridas, uma delas em estado grave, foram o saldo deixado na Câmara pela invasão de cerca de 400 manifestantes do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), e do MST… O Departamento de Polícia Legislativa (Depol) da Câmara deteve diversos manifestantes, entre eles um dos líderes do movimento, Bruno Maranhão. A prisão havia sido decretada pelo então presidente Aldo Rebelo, logo após a invasão das dependências da Casa…
    Violência…
    Depois de virarem um automóvel Fiat Uno no estacionamento do anexo 2, os manifestantes, munidos de paus e pedras, quebraram a porta de vidro do anexo e entraram na Câmara destruindo vários equipamentos, os postos informatizados de atendimento ao público, a exposição da EcoCâmara e a porta de vidro da Taquigrafia…
    Houve início de pânico entre os servidores e visitantes que estavam no local…
    O grupo ocupou o Salão Verde por pouco mais de uma hora, tentando uma audiência com o presidente da Casa…
    Após esse vandalismo, a “justiça” mandou liberar todos os detidos e o movimento foi considerado “pacífico”… Atualmente, como o STF, PF, PRF dentre outras instituições tornaram-se instituições de Governo e não de Estado (como deveria ser), quem se opor ao Governo atual, é taxado de antidemocrático, fascista, preconceituoso…
    Não apoiamos o vandalismo e quem o praticou, que responda por isso… Mas o ponto central é “os dois pesos e duas medidas”, que está sendo aplicado em nossa Nação pelo Governo atual…

  2. Fico só pensando, para além da ruma de ilegalidades processuais, como é que se cometem separadamente tentativa de golpe de estado ao mesmo tempo de tentar abolir o estado democrático. Não deveria haver a aplicação só do crime maior? Mesma coisa é acumular dano quafificado e dano a patrimônio tombado. E se a violência reside no dano patrirmonial, por que não foi absolvido pelos outro crimes?

  3. Gostaria de ver uma Lei que proibindo corrupto condenado em três instâncias assumir a presidência da República.

    1. Verdade! A gente sabe que o objetivo é perdoar nosso santo Mito. O resto é resto talkei!

  4. Concordo não, crime é crime e, o presidente Lula foi condenado em três instâncias, o mais justo seria ele voltar pra cadeia.

  5. Aqui na minha casa, ja pedi pra patroa comprar mais batom, pense numa arma poderosa e perigosa.
    Ja disse, qualquer perigo, aponte o batom.
    Mais perigoso do que arma de fogo, crimes aí cometidos com arma de fogo, tem muita gente que não vai nem preso.
    Agora o batom!!!
    Tu é doido!!!!!!??
    Kkkkkkkkkkkkkk.
    Rsrsrs.
    Brazil zil zil zil zil…

  6. Aceitamos não… Crime é crime, criminoso é criminoso, e pena é pena.. não tem essa de café-com-leite…. todos sabiam onde estavam se metendo…

    1. E OS QUE FORAM SOLTOS E AINDA ESTÃO SENDO, NÃO FORAM CONDENADOS POR CRIMES ?????????

    2. Comentário digno de um sujeito que se esconde atrás desse pseudônimo.

    3. Entendi ; você é adorador do ex presidiário ? Aquele rato Imundo que puxou cadeia e voltou para terminar o roubo ?

    4. Tem vergonha na tua cara não? adorador de ladrão!!!

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Geral

Papa Francisco vai ter alta no domingo (23), dizem médicos

Médicos anunciam que o papa Francisco vai ter alta neste domingo (23) — Foto: Guglielmo Mangiapane/Reuters

O papa Francisco terá alta no domingo (23), anunciou neste sábado (22) a equipe médica que cuida do pontífice. Francisco, de 88 anos, deixará o hospital Gemelli, em Roma, onde está internado há 37 dias para tratar uma pneumonia bilateral, e voltará à sua residência no Vaticano. No entanto, ele ainda terá de ficar em repouso por um período de dois meses e sob cuidados médicos, o que a equipe chamou de “alta hospitalar protegida”.

O papa também terá de ser submetido a tratamentos de fisioterapia respiratória e exercícios de fala — os médicos disseram que o pontífice está com a voz afetada por conta do período prolongado em que receceu auxílio de oxigênio de alto fluxo através de equipamentos não invasivos.

A equipe médica disse esperar que o pontífice recupere a voz aos poucos, embora não tenham estimado um prazo para isso. Ele também poderá voltar ao trabalho de forma gradual, mas terá de ter “um estilo de vida mais calmo”, dise o chefe da equipe médica, ergio Alfieri, médico da equipe de Francisco e diretor do hospital Gemelli, em Roma, onde o papa está internado.

“A boa notícia que o mundo está esperando é que, amanhã, o Santo Padre será liberado” disse Alfieri. “Ele está melhorando, portando esperamos que muito em breve ele possa retornar às atividades normais”.

Para dar a alta, a equipe desaconselhou ainda encontros frequentes com pessoas, principalmente grandes grupos, para evitar o contato com novos vírus, e atividades de esforço. A equipe afirmou que papa está completamente curado da pneumonia dupla, mas que alguns vírus permanecem em seu pulmão.

‘Muito contente’

Na entrevista, Alfieri afirmou ainda que Francisco ficou “muito contente” com a notícia da alta. Eles disseram ainda que o pontífice foi um “paciente exemplar”.

“Ele ficou muito contente. Há uns três, quatro dias, ele estava perguntando: ‘Quando vou pra casa’?”, disseram os médicos. “O papa foi um paciente exemplar. Ouviu nossas sugestões. Então nós concordamos (com a alta) quando achamos que era um momento certo, disse.

Ainda segundo a equipe, Francisco “manteve o bom humor” ao longo das cinco semanas de internação, com exceção de alguns momentos quando seu quadro de saúde se agravou.

Os médicos confirmaram também que ele fará, no domingo, uma “breve saudação” a fieis do hospital, antes da alta. Mais cedo, o Vaticano havia informado que o pontífice pretendia fazer uma aparição pública no domingo.

Internação mais longa

Com a notícia da alta, a internação do papa Francisco durará, no total, 38 dias. O período é o mais longo de internação de um pontífice na história do Vaticano.

E também o momento mais crítico dos 12 anos de papado de Francisco. Ao longo desse período, ele teve uma série de questões de saúde, a maioria dificuldades respiratórias e problemas de locomoção e dores de joelho por conta de uma oesteoartrite.

O pontífice teve de cancelar viagens e compromissos no Vaticano diversas vezes.

Antes de ser internado, o papa vinha apresentando dificuldade para respirar que chegou a impedi-lo de ler sermões nas últimas semanas. O Vaticano disse que ele estava com bronquite e, em meados de fevereiro, ele foi internado no hospital Gemelli de Roma.

Dias depois, médicos detectaram a pneumonia dupla no pontífice e disseram que ele permaneceria internado sem previsão de alta.

g1

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Geral

20 crianças entre 4 e 5 anos de idade vão parar em hospital em MG, após filha de traficante confundir cocaína com doce e levar droga pra escola

Foto: reprodução/PMMG

Vinte crianças, entre 4 e 5 anos de idade, fizeram exames médicos em um hospital após a suspeita de ingerirem cocaína dentro de uma escola municipal que fica em Itamonte (MG), cidade no Sul de Minas. O caso aconteceu na tarde desta sexta-feira (21).

De acordo com a Polícia Militar, tudo começou quando a filha de um traficante da cidade, de 4 anos de idade, teria levado 16 papelotes da droga para a aula. Ela teria confundido a droga com doce de coco, e a distribuiu para os colegas de sala.

O caso foi descoberto quando um dos alunos apresentou o “doce” para professora, alegando que estava azedo. A Polícia Militar foi chamada.

Para a professora, a aluna de 4 anos disse que ganhou os produtos do pai. A polícia desconfia da versão da menina, achando que ela encontrou a droga escondida dentro de casa.

Ao todo foram apreendidos 16 papelotes da droga, destes, 9 parcialmente consumidos. As drogas estavam escondidas na mochila e debaixo da carteira da estudante. Um laudo da Polícia Civil confirmou que o material apreendido trata-se de cocaína.

Todas as crianças que estavam na sala foram levadas ao hospital, onde foram atendidas e passaram por exames laboratoriais. Elas passam bem e já tiveram alta.

Na escola, o tio de um dos alunos foi preso por desacato. Ele teria ameaçado a professora afirmando que “denunciar o crime traria problemas para a família” da educadora. Ele foi levado para a delegacia, onde foi liberado após assinar um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência).

O pai da menina, de 28 anos, não foi encontrado. Segundo a polícia, ele tem passagens por porte ilegal de arma de fogo, violência doméstica e tráfico de drogas.

R7

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Geral

Lei sancionada que reconhece praia de Ponta Negra como patrimônio natural e turístico do RN é de autoria do deputado Luiz Eduardo

Foto: reprodução/YouTube Live Cam Natal

A praia de Ponta Negra, localizada na zona Sul de Natal, foi oficialmente reconhecida como Patrimônio Natural, Histórico, Paisagístico, Ambiental e Turístico Material do Estado do Rio Grande do Norte. A medida foi sancionada pelo Governo do Estado e publicada na edição dessa sexta-feira (21) no Diário Oficial (DOE).

“Fica reconhecida como Patrimônio Natural, Histórico, Paisagístico, Ambiental, Turístico Material do Estado do Rio Grande do Norte a Praia de Ponta Negra, no Município de Natal”, diz a lei de autoria do deputado estadual Luiz Eduardo. A norma entrou em vigor na data da publicação.

 

Opinião dos leitores

  1. Isso é uma foto linda!
    Ponta negra nunca teve tão bela.
    Espetacular.
    Falta agora o Estado dar segurança aos moradores e vizitantes.

  2. Pronto, agora a praia automaticamente está com uma orla reformulada, limpa, organizada, segura e bem iluminada!

  3. Tudo agora é motivo pra criar Lei concedendo o título de patrimônio do Rio Grande do Norte, a tapioca, o pastel de Tangará, a Banda Grafith, a ginga da Redinha, entre outras, estão banalizando esse título.

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