A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) estão com inscrições abertas para o Concurso Público para cargos no município. São oferecidas 547 vagas na prefeitura, e mais 36 vagas para o SAAE, ambos nos níveis fundamental, médio e superior.
As inscrições seguem até às 22h do dia 6 de janeiro de 2020, e poderão ser feitas através do endereço www.ibfc.org.br. A taxa para inscrição é R$ 45 para nível fundamental, e de R$ 55 para os cargos de nível médio. Já para os cargos de nível superior, o valor da taxa de inscrição é R$ 70.
O concurso será divido em três etapas: prova objetiva (para todos os cargos); prova de títulos (para os cargos de nível superior); e teste de aptidão física e avaliação psicológica (para guarda municipal). As provas objetivas acontecem nos dias 16 de fevereiro e 8 de março, a depender do cargo escolhido, e terão duração de 3h.
Para conferir todas as informações sobre cargos, datas, conteúdos programados e atribuições gerais dos cargos, basta conferir o edital disponível no site da prefeitura (saogoncalo.rn.gov.br).
O governo Lula enviará uma caravana com aproximadamente 30 deputados, nesta terça-feira (11/2), ao Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo dos parlamentares é convencer o ministro Augusto Nardes a liberar a verba do Pé-de-Meia. A Corte bloqueou R$ 6 bilhões em recursos previstos para esse benefício, por entender que não há previsão orçamentária para a despesa.
A caravana é comandada pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e conta com representantes de quase todos os partidos que compõem a base do Planalto no Congresso: MDB, PSD, PSB, PP, PDT e PSol, por exemplo. Há preocupação porque o Pé-de-Meia é uma das principais bandeiras do governo Lula 3, sendo uma aposta para combater a evasão escolar e melhorar os índices do ensino público.
“A suspensão do programa Pé-de-Meia é uma tragédia para a educação e um enorme prejuízo para o futuro do Brasil. A oposição ao programa acontece justamente porque ele está funcionando e transformando a vida de quase 4 milhões de estudantes. Não podemos deixar que decisões como essa comprometam o desenvolvimento do nosso país e o futuro dessas crianças e jovens”, afirmou Guimarães à coluna.
O encontro com os governistas deve ocorrer por volta das 11h. Às 8h, Augusto Nardes deve receber deputados de oposição, mas em menor número. Até o momento, seis parlamentares bolsonaristas confirmaram a agenda com o ministro. O bloqueio da verba, como mostrou a coluna, ocorreu após pedido do deputado Sanderson (PL-RS), que deve participar da conversa.
Nos bastidores, Nardes tem demonstrado interesse em mediar e buscar um consenso. O relator comunicou a ministros do governo Lula — ele já esteve com Fernando Haddad (Fazenda) e conversará com Camilo Santana (Educação) à tarde — que não tem interesse no bloqueio e é sensível à necessidade do programa, que beneficiará 3,9 milhões de estudantes. Avisou, porém, que não passará por cima das regras.
Uma saída indicada é a inclusão do Pé-de-Meia no Orçamento de 2025. Geralmente, a verba do ano seguinte é definida no ano anterior. O governo Lula, porém, não conseguiu votá-la em 2024. Ou seja: o que foi visto como infortúnio agora pode ser a salvação do Planalto, que ainda pode articular a alteração na peça orçamentária.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu verba indenizatória referente a auxílio-alimentação que tribunais do país concediam a juízes com o entendimento de que asseguravam isonomia entre pagamento de verba também oferecida pelos ministérios públicos.
Dino considerou que, hoje, a multiplicidade de pagamentos a magistrados, com as mais variadas razões (isonomia, “acervo”, compensações, “venda” de benefícios e outros), torna impossível identificar qual o teto efetivamente observado. Com a decisão, Dino visa evitar o pagamento de “supersalários“.
O ministro considerou que a norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina o pagamento de auxílio-alimentação a partir de 2011. Portanto, não existe “na norma qualquer previsão quanto a ‘atrasados’ anteriores a esse ano”.
A negativa do ministro, segundo a decisão, “trata-se de orientação fundamental para evitar abusos, como rotineiramente tem sido noticiado acerca de pagamentos denominados de ‘supersalários’. Até mesmo ‘auxílio-alimentação natalino’”.
Do que se trata
Na inicial, o autor pede que seja dado tratamento isonômico entre as carreiras da magistratura e do Ministério Público. Ele alega que há previsão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tanto. Porém, reclamou que inúmeras verbas que já eram pagas ao Ministério Público não foram recebidas por juízes. Uma delas, o auxílio-alimentação.
O autor foi juiz federal substituto em 22 de novembro de 2007 e 20 de março de 2012 pelo Tribunal Regional Federal da 2ª região. Durante sua vida funcional, não recebeu o auxílio-alimentação, que só começou a ser pago em 2011. Por isso, pediu o pagamento pretérito desde seu ingresso no cargo como juiz.
Assim, pediu o pagamento de R$ 25.789 em valores de alimentação que considerou atrasados desde seu ingresso.
A União recorreu do pedido e Dino reconheceu o recurso.
O ministro considerou que “a mera interpretação do art. 129, §4º, da Constituição (ou qualquer outro preceito), não pode se prestar a infinitas demandas por ‘isonomia’ entre as várias carreiras jurídicas (abrangendo até mesmo os Tribunais de Contas)”.
Para ele, esse tipo de conduta viola a Súmula Vinculante nº 37, do STF, e “impede que haja organização, congruência e previsibilidade no sistema de remuneração quanto a tais agentes públicos”.
O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra recebeu nesta segunda-feira (10), o Selo Ouro em educação, que reconhece os avanços do Município na área. O selo foi entregue pelo Ministério da Educação (MEC) durante a cerimônia do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, ocorrido no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília/DF.
A gestão municipal alcançou 100 pontos na soma das cinco dimensões avaliadas pelo Selo: gestão e governança, formação de gestores e professores, infraestrutura física e recursos pedagógicos, reconhecimento e compartilhamento de boas práticas, e avaliação.
“Esse é um prêmio que reconhece Mossoró como uma referência em educação. Esse prêmio é de Mossoró, é dos professores, dos profissionais da educação, de toda nossa equipe da Secretaria de Educação e da Prefeitura, que trabalha com muita dedicação para que nosso município avance cada vez mais. É um grande reconhecimento também ao Programa Mossoró Cidade Educação, maior programa de investimento em educação que está transformando a realidade de Mossoró”, destacou Allyson Bezerra.
A premiação reconhece os esforços empreendidos pelo Município de Mossoró na busca pela alfabetização das crianças na idade certa. A iniciativa integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), lançado em 2023 pelo Ministério da Educação.
Em Mossoró, as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada estão em plena execução. A iniciativa tem como objetivo alfabetizar 100% das crianças na idade certa, isto é, até o final do 2° ano, aos 7 anos de idade, e promover a recomposição das aprendizagens de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.
Iniciativas como o “Mossoró Cidade Educação”, que garantem investimentos na infraestrutura das unidades de ensino e a entrega de fardamento e kits escolares, incluindo tênis e em breve moletom, e ainda a formação dos profissionais da educação dentro das ações do CNCA, levaram o Município a alcançar o Selo Ouro. Mossoró também está investindo em educação com a climatização das escolas e creches, merenda de qualidade e transporte escolar.
A Neoenergia Cosern informa que será necessário realizar um desligamento emergencial para 101 unidades consumidoras na *Av. Presidente Bandeira, entre a Rua dos Canindés e a Rua dos Pajeús, no Alecrim*, em Natal, *das 5h às 11h da manhã desta terça-feira (11)*.
O desligamento emergencial será necessário para que a distribuidora realize uma obra de interligação do Teatro Sandoval Wanderley à rede elétrica do bairro.
Caso os serviços sejam concluídos antes do horário previsto, o fornecimento será retomado sem aviso prévio.
Dos 13 itens que compõem a cesta básica, seis tiveram aumento em janeiro, segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), divulgado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema). Os produtos que tiveram alta foram legumes (24,96%); café (10,23%); farinha (7,83%); tubérculos (4,30%); açúcar (2,30%); e margarina (2,09%). Além de registrarem as maiores altas, café e legumes vêm apresentando aumentos consecutivos desde setembro de 2024.
O custo da cesta básica em Natal teve um aumento de 0,19% em janeiro, em relação ao mês anterior. Nas despesas com os produtos essenciais, o custo com a alimentação por pessoa foi de R$ 595,11, o que para uma família de quatro pessoas custaria R$ 2.380,44. O custo por pessoa subiu R$ 1,14.
Apesar do aumento geral da cesta básica, sete produtos registraram queda de preço em janeiro. O leite (-11,82%) e o óleo (-9,46%) foram os que mais recuaram no mês, seguidos pelo arroz (-5,32%), feijão (-3,36%) e frutas (-2,65%).
A oscilação nos preços da cesta básica impactou o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que subiu 0,34% em janeiro de 2025, segundo o Idema. O grupo Alimentação e Bebidas, que representa 32,43% do orçamento familiar, subiu 0,98%, impulsionado pela alta de 15,01% nos tubérculos, raízes e legumes. O relatório também destaca o impacto de outros itens, como bebidas e infusões (3,16%) e hortaliças (1,04%), que contribuíram para a elevação dos custos alimentares.
Após recorrente elevação no preço do café, fabricantes passaram a produzir um produto que estivesse mais acessível. O café fake, ou cafake, como foi apelidado nas redes sociais, é vendido como “bebida sabor café tradicional”, e não possui a semente do café, que é a matéria-prima do café comum. Segundo a Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic), o produto não tem registro da Agência Nacional de vigilância Sanitária (Anvisa) para ser comercializado.
O café fake é produzido a base de pó aromatizando produzido a partir de cascas, folhas, palha, paus e outras partes da planta, e se popularizou nas redes sociais nos últimos dias pelo seu baixo custo em comparação com o café comum. Em imagens divulgadas nas redes sociais, o pó do cafake.
A temática dos alimentos “fakes” relembrou o polêmico leite condensado, que é comercializado como “mistura láctea”, e levantou discussão nas redes sociais sobre a similaridade das embalagens dos produtos com as suas versões tradicionais, que comumente leva o cliente a escolher o produto mais barato por engano, sem saber que está comprando um produto de qualidade inferior.
Pela incerteza da sua qualidade, o cafakepode apresentar riscos à saúde da população, aumentando o risco de alergias e consumo de substâncias tóxicas, bem como a ausência dos benefícios que o café apresenta ao seu consumidor. A Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic) informou que o caso da Master Blends já foi denunciado ao Ministério da Agricultura e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em preocupação com a saúde dos consumidores e a questão mercadológica.
Por razão da semelhança das embalagens, para que não realizem a compra equivocada os consumidores precisam estar conscientes da existência do café de má qualidade, e também se manterem atentos nas idas ao supermercado, efetuando a leitura dos rótulos dos produtos com atenção antes da compra.
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) entraram com uma ação civil pública contra a União e o Estado do Rio Grande do Norte por se omitirem na apuração de 19 desaparecimentos de detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, durante a rebelião ocorrida em janeiro de 2017.
Não se sabe, até hoje, o paradeiro desses 19 presos que estariam na unidade prisional quando a rebelião eclodiu, marcada por brigas de facções criminosas que resultaram em massacres e levaram, pelo menos, 26 detentos à morte.
O objetivo da ação é responsabilizar os gestores pela falta de medidas efetivas para esclarecer a situação desses presos desaparecidos e obter a reparação integral dos danos materiais e morais causados aos familiares das vítimas, além da adoção de medidas que impeçam a repetição das cenas de caos observadas há oito anos na penitenciária.
A ação tramita na Justiça Federal do Rio Grande do Norte e pode resultar em condenações à União e ao Estado por danos morais e coletivos, além da imposição de medidas estruturais para evitar que situações similares voltem a ocorrer.
Responsabilidade
A ação é assinada pelo procurador da República Fernando Rocha, pelo defensor público estadual Rodrigo Gomes e pelas defensoras públicas federais Carolina Soares e Flávia Fernandes. Segundo a peça, o Estado do Rio Grande do Norte falhou na gestão do sistema prisional, permitindo a rebelião e não adotando providências efetivas para evitar mortes e desaparecimentos.
A União, por sua vez, conforme indicado na ação, foi negligente na fiscalização e no cumprimento de compromissos internacionais de direitos humanos, incluindo a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, à qual o Brasil aderiu em 2007.
Medidas
Além da responsabilização dos gestores, a ação também requer que sejam adotadas medidas concretas para localizar os desaparecidos e garantir transparência na investigação. Entre as providências previstas na ação estão:
criação de um plano de contingência para crises no sistema prisional;
fortalecimento dos mecanismos de controle externo sobre as unidades prisionais;
implementação de tecnologias de monitoramento, como câmeras e drones;
fornecimento de informações contínuas às famílias das vítimas;
implementação de um banco de dados genéticos para identificação de possíveis vítimas; e
adoção de um sistema de registro eficiente de movimentação dos detentos.
Violação
A investigação do MPF teve início a partir de relatórios do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que identificou indícios de desaparecimento de internos, além de relatos sobre a incineração e descarte de corpos em fossas sépticas.
O inquérito conduzido pelo MPF apontou a ausência de perícia adequada, falhas na preservação da cena do crime e contradições nos dados oficiais sobre foragidos, mortos e desaparecidos.
Para os autores da ação, a omissão do estado e da União configura uma grave violação aos direitos fundamentais dos detentos e seus familiares. “Não se trata apenas de um problema administrativo, mas de um cenário de desaparecimento forçado, crime reconhecido internacionalmente como uma das mais severas violações de direitos humanos”, ressalta Fernando Rocha.
Deputados da oposição querem esclarecimentos do Ministério da Previdência Social sobre suspeitas na Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ). O fundo de pensão é alvo de uma auditoria determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Os parlamentares solicitam informações sobre o fluxo negativo de R$ 14 bilhões no chamado Plano 1 do fundo, ocorrido entre janeiro e novembro de 2024.
Os pedidos foram apresentados pelos deputados Mendonça Filho (União-PE) e Chris Tonietto (PL-RJ). Em outra frente, a deputada Daniela Reinehr (PL-SC) também pediu esclarecimentos sobre o caso ao Ministério da Fazenda.
Os requerimentos de informação, no entanto, ainda não foram enviados às pastas. Dependem de um despacho da Mesa Diretora, que pode acatar ou não os pedidos e tem prazo de cinco sessões do plenário para a decisão. Compete ao primeiro secretário, o deputado Carlos Veras (PT-PE), controlar as respostas aos requerimentos e comunicá-las aos autores.
Nos pedidos, os congressistas questionam as decisões de investimento que levaram ao resultado de 2024. Os deputados também pedem esclarecimentos sobre a atuação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão do governo federal que fiscaliza entidades fechadas de previdência complementar.
Desde a determinação do TCU, a oposição no Congresso tem se mobilizado com iniciativas legislativas que miram fundos de pensão. Uma das intenções do grupo é reunir apoio suficiente para uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
A oposição tenta atrelar o caso de suspeitas na Previ à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para desgastar o governo. A CNN apurou que o Planalto não deve se envolver no caso e argumenta que a gestão da Previ não está diretamente ligada ao Executivo.
A CNN procurou o Ministério da Previdência e da Fazenda sobre as cobranças dos deputados – que ainda precisam do aval do comando da Câmara para serem enviadas – e aguarda resposta.
Previ responde
Em nota oficial, a Previ declarou que os planos estão em equilíbrio. A entidade afirmou que houve grande volatilidade em 2024, porém não há “risco de equacionamento, nem de pagamento de contribuições extraordinárias pelos associados ou pelo Banco do Brasil (BB)”.
O presidente da Previ, João Luiz Fukunaga, afirmou que os investimentos de 2024 foram afetados pela variação dos preços de ativos, principalmente da Vale. Para ele, o TCU agiu politicamente ao aprovar a abertura da auditoria em caráter de urgência. Em nota, o TCU disse que não vai se manifestar.
O presidente também afirmou que a Previ registrou um superávit de R$ 528 milhões em novembro, mesmo com a desvalorização de determinados ativos com impacto de cerca de R$ 14 bilhões.
O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel (Partido Comunista de Cuba, esquerda), deu os parabéns ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à presidente do PT (Partido dos Trabalhadores), Gleisi Hoffman, pelos 45 anos do partido, completados nesta 2ª feira (10.fev.2025).
Díaz-Canel publicou fotos ao lado de Lula e de Gleisi no X e escreveu: “Aos meus queridos Lula e Gleisi, envio meus sinceros parabéns pelos 45 anos de fundação do histórico PT, convicto de que juntos, continuaremos lutando por um mundo melhor, possível e necessário”.
A festa em comemoração ao aniversário do partido será no Rio de Janeiro, de 22 a 23 de fevereiro, com atrações musicais gratuitas e a presença de Lula.
LULA E O PT
Com a vitória dele, em 2022, o PT voltou ao poder após 6 anos fora do Executivo. No entanto, o partido ainda depende de Lula. Ele é um dos seus fundadores e segue sendo seu maior nome.
O presidente não tem um sucessor claro para as eleições de 2026. Embora alguns no Planalto acreditem que ele será candidato novamente, aos 80 anos, não há um plano B definido.
Lula é visto como o único nome da esquerda capaz de derrotar Jair Bolsonaro (PL) ou Tarcísio de Freitas (Republicanos). A oposição também enfrenta dificuldades em encontrar um candidato competitivo, já que Bolsonaro segue inelegível.
A Brava Energia, antiga 3R Petroleum, comunicou a venda de 11 concessões de óleo e gás onshore localizadas na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, para um consórcio formado pelas empresas Azevedo e Travassos Petróleo e Petro-Victory Energy. O valor total da transação é de US$ 15 milhões.
As concessões que formam o perímetro da transação registraram uma produção média diária de aproximadamente 250 barris de óleo equivalente em 2024, conforme fato relevante divulgado pela Brava Energia nesta segunda-feira (10). O contrato de venda foi assinado na última sexta-feira (7).
O contrato prevê que todo o óleo produzido durante o período de transição seja vendido para a refinaria da Brava Energia e sua geração de caixa abatida do valor da transação e que o consórcio comprador assuma a responsabilidade pelo abandono do ativo, estimado em aproximadamente US$ 21 milhões pela Companhia.
A conclusão da transação está sujeita a condições precedentes, em especial à aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), dentre outros.
“Essa transação está alinhada à estratégia de otimização de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, concentrando esforços em ativos de maior prioridade em termos de retorno ajustado a riscos, crescimento e opcionalidades”, diz o comunicado da Brava Energia.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) estão com inscrições abertas para o Concurso Público para cargos no município. São oferecidas 547 vagas na prefeitura, e mais 36 vagas para o SAAE, ambos nos níveis fundamental, médio e superior.
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