Diversos

Confira o resultado da Enquete do BlogdoBG para o 5º constitucional

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O Blog do BG vem acompanhando de perto o processo eleitoral da OAB/RN que vai definir os nomes dos seis postulantes a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Após pesquisa com 50 escritórios de advocacia, o blog fez uma enquete virtual.

A enquete teve início no último dia 14 e contabilizou no total 1.079 votos, sendo permitido apenas um por IP. Vale salientar que não podemos comprovar que todos os votantes são advogados. Mas, no mínimo, foram pessoas envolvidas no processo de eleição para o 5º, seja como advogado, candidato, simpatizante ou familiar.

A advogada Magda Letícia Cãmara aparece na frente com 221 votos. Depois vem Glauber Nunes (203), Olavo Hamilton (180), Felipe Cortez (166), Priscila Fonseca (164) e Marisa Almeida (132), completando a lista dos seis primeiros colocados. Em 7º e 8º ainda estão Carlos Sérvulo (125) e Gladstone Heronildes (92).

Assim como determina o processo eleitoral, o BLOG deu a opção do votante de escolher seis nomes.  Na OAB, os seis candidatos mais votados formarão a lista sêxtupla, que será encaminhada para os desembargadores do TJ/RN.

Dentre os seis nomes, os magistrados escolherão três para formar uma nova lista, agora tríplice. Essa nova lista com três nomes será direcionada a chefe do Poder Executivo estadual. No caso, a governadora Rosalba Ciarlini. Caberá a ela escolher o novo integrante do Tribunal. A previsão da OAB/RN é de realizar a votação da lista sêxtupla na segunda quinzena de setembro. Antes da eleição da nova presidência da instituição prevista para segunda quinzena de novembro.

Confira lista na ordem de colocação:

1º – Magda Letícia Cãmara (221 votos)
2º – Glauber Nunes (203)
3º – Olavo Hamilton (180)
4º – Felipe Cortez (166)
5º – Priscila Fonseca (164)
6º – Marisa Almeida (132)
7º  – Carlos Sérvulo (125)
8º – Gladstone Heronildes (92).
9º – Daniel Alves (64)
10º – Artêmio Azevedo (49)
11º – Verlano Medeiros (32)
12º – Marcos Duarte (31)
13º – Jesulei Dias (21)
14º – Francisco Valadares Filho (20)
15º – Nivaldo Brum (20)
16º – Waldemir Xavier (20)
17º – Idálio Campos (16)
18° – José Luiz Carlo Lima (15)
19º – José Augusto Amorim (9)

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Geral

Casas dos ministros do STF foram inspecionadas após atentado em Brasília

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Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

As casas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram por uma inspeção depois do atentado na Praça dos Três Poderes na noite de quarta-feira (13).

A medida foi tomada para avaliar eventual risco de artefatos terem sido deixados na região das residências.

Policiais judiciais já fazem a segurança rotineira das casas dos magistrados. A inspeção após o atentado foi mais rigorosa.

O homem-bomba Francisco Wanderley Luiz tinha o STF como alvo.

Ele morreu depois de deitar-se sobre uma bomba que havia acabado de acender, ao lado da estátua da Justiça e em frente ao prédio do Supremo.

Varredura na Corte

O prédio principal do STF também passou por uma varredura, na manhã da quinta-feira (14), por agentes da Polícia Federal (PF) e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar.

A Corte está cercada com grades desde o episódio, e seguirá assim por tempo indeterminado.

CNN Brasil

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Geral

PF pedirá ao STF quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico de homem que morreu após causar explosões na Praça dos Três Poderes

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Foto: Reprodução

A Polícia Federal levará ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de quebra de sigilos bancário, fiscal, telemático e telefônico de Francisco Wanderley Luiz. Na quarta-feira, ele morreu após explodir bombas em um atentado na Praça dos Três Poderes.

A PF também tem feito outras diligências para acelerar as investigações. Além de analisar todos os dados abertos de Wanderley Luiz, que usava o codinome de Tiü França nas redes sociais, os investigadores estão buscando imagem na Câmara dos Deputados e em estabelecimentos comerciais e endereços onde ele esteve em Brasília.

Para traçar o roteiro, a PF está localizando e intimando, para depor, várias pessoas que tiveram algum contato com Vanderley Luiz na capital federal.

Bela Megale – O Globo

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Geral

Piloto de avião da FAB que caiu no RN recebe homenagem; Capitão foi reconhecido por direcionar a aeronave para área desabitada antes de ejetar

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Piloto da FAB recebeu homenagem no encerramento do Cruzex — Foto: Reprodução

O piloto do caça F-5M da Força Aérea Brasileira (FAB), capitão Lucca Minhaqui Azevedo, recebeu uma homenagem nesta sexta-feira (15) por ter direcionado o avião que caiu para uma área desabitada antes de ejetar.

O incidente ocorreu em Parnamirim, na Grande Natal, em uma mata próxima a condomínios residenciais, no dia 22 de outubro.

A homenagem aconteceu durante o encerramento do Exercício Cruzeiro do Sul (Cruzex), treinamento multinacional e operacional organizado pela FAB.

O reconhecimento foi oficializado pelo deputado Sargento Gonçalves (PL), que entregou uma moção de louvor ao capitão aviador. Em publicação nas redes sociais, o parlamentar destacou que o ato do piloto evitou possíveis danos as áreas residenciais.

“Na qualidade de parlamentar e membro da segurança pública, não poderia deixar de expressar meu respeito e admiração pela coragem e perícia demonstradas pelo Capitão Aviador Lucca Minhaqui Azevedo”, escreveu o deputado.

Relembre o acidente

O caça F-5M caiu durante um treinamento em uma área de mata próxima a condomínios residenciais em Parnamirim, na Grande Natal.

Imagens registradas por moradores mostram o avião em chamas antes de atingir o solo. O piloto conseguiu ejetar e foi resgatado por uma equipe de salvamento da Força Aérea Brasileira (FAB).

De acordo com a FAB, o piloto direcionou a aeronave para uma área desabitada antes do impacto.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e enviou equipes para conter o avanço do fogo na vegetação na área da queda.

O militar passou por exames no hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e teve constatada uma luxação no ombro.

g1-RN

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Acidente

Turista morre em acidente de quadriciclo na região da Lagoa de Pitangui

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Foto: Reprodução

Um homem morreu na tarde desta sexta-feira (15) em um acidente envolvendo quadriciclos na região da Lagoa de Pitangui, em Extremoz, na Grande Natal. Segundo relatos de testemunhas, a vítima, um idoso que estava a passeio com a família, colidiu com outro veículo durante o trajeto. Com o impacto, ambos os quadriciclos caíram em um barranco, exigindo o resgate das vítimas por helicóptero.

Após o acidente, o idoso ficou desacordado. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) realizaram manobras de reanimação, mas ele não resistiu aos ferimentos e teve o óbito constatado no local. A informação foi confirmada pelo major Moisés, subcomandante do 16º Batalhão da Polícia Militar.

Ponta Negra News
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NOTA DE ESCLARECIMENTO – CHAPA 20 OAB

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A advogada Rossana Fonseca enviou uma nota de esclarecimento para o BG sobre a nossa postagem a respeito da pirotecnia implantada por ela na eleição da OAB-RN para tentar vencer.

O melhor da nota é Rossana, que montou a maior estrutura de comunicação de uma eleição da OAB, se fazer de vítima e “perseguida”.

O BG vai voltar a este assunto, abaixo segue a nota da candidata da Chapa 20.

Em relação a nota “Rossana Fonseca apela para pirotecnia e faz promessas ilegais” informo A DIMINUIÇÃO DO VALOR DA ANUIDADE É LEGAL e é autorizado pela exceção prevista no artigo 2o, inciso III do Provimento 185/2018 que estabelece a possibilidade de redução se devidamente justificada e fundamentada na eficiência da gestão administrativa da Seccional e sem prejuízos ao equilíbrio financeiro”.

Desta forma, ao contrário da “pirotecnia” citada no blog, a redução em 30% é medida plenamente possível e legal. Ela foi respaldada por estudos detalhados, que analisaram as exceções previstas no provimento citado, além dos impactos legais, econômicos e financeiros da proposta. Essa iniciativa inclui, ainda, a revisão e transparência dos gastos da atual gestão, o que reforça a viabilidade da redução.

Nossa nossa proposta se atrela totalmente à eficiência administrativa e financeira, considerando que a inadimplência alcança 50% e nada vem sendo feito para minimizar tal situação, cujo caminho é a redução de custos supérfluos e controle de despesas.

No entanto, o que temos observado em seu blog é uma postura que, infelizmente, ultrapassa os limites da crítica legítima e resvala em afirmações descoladas da realidade, muitas vezes ofensivas à honra e reputação de profissionais que se dedicam à construção de uma Ordem mais justa e eficiente.

Diante disso, espero que este direito de resposta seja publicado de forma integral e com a mesma visibilidade dada à matéria original, sem prejuízo das medidas cabíveis decorrentes das informações publicadas.

Atenciosamente,
Rossana Fonseca
Chapa 20

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Lançamento do livro ‘Peregrinação à Terra Santa dez anos depois’, de Anisio Marinho Neto, será no dia 28 de novembro

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O lançamento do livro PEREGRINAÇÃO À TERRA SANTA dez anos depois, de autoria do Procurador de Justiça Anisio Marinho Neto acontece no dia 28 de novembro, das 17h às 21h, na Ampern, localizada na Av. Amintas Barros, 4175, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

A obra traz um apanhado histórico da Terra Santa no antigo e novo testamento, na idade média e na contemporaneidade. Outro capítulo é inteiramente dedicado aos detalhes da peregrinação de 2014, com depoimentos de cada um dos 26 amigos que visitaram juntos a terra de Jesus Cristo, na companhia do Padre Francisco Fernandes.

Toda renda obtida com a venda dos exemplares será destinada às obras pastorais e sociais da Paróquia do Bom Jesus das Dores.

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Gilmar Mendes vota para colocar Robinho em liberdade; placar está 3 a 1 para manter prisão

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Foto:  Jornal Nacional/Reprodução

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) para colocar em liberdade o ex-jogador de futebol Robinho.

Robinho está preso há oito meses em Tremembé, no interior de São Paulo. O ex-jogador cumpre a pena de nove anos de prisão por estupro coletivo a que foi condenado na Justiça da Itália. O crime ocorreu em 2013, quando ele era um dos principais jogadores do Milan, na Itália.

Além de Gilmar, votaram os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, mas para manter a prisão. Os ministros podem inserir seus votos no sistema eletrônico da Corte até o dia 26.

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Zanin e Dino votam contra pedido do MPF para retirar símbolos religiosos em órgãos públicos

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Foto: Divulgação/STF

Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira (15) para rejeitar um recurso que pede a retirada de todos os símbolos religiosos em órgãos públicos.

A discussão passa por saber se a presença desses símbolos, como crucifixos, fere princípios como o do Estado laico.

Para Zanin, relator do caso, a existência dos itens religiosos nos prédios públicos não viola as normas constitucionais, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira. Dino seguiu o entendimento.

O tema está sendo julgado em sessão virtual que começou nesta sexta (15) e vai até 26 de novembro. No formato, não há debate entre os ministros, que apresentam seus votos em um sistema eletrônico.

Herança cultural, diz Zanin

Em seu voto, Zanin disse que a presença dos símbolos religiosos nos espaços públicos “não deslegitima” a ação estatal, seja administrativa ou de julgador, “mesmo porque a fundamentação jurídica não se assenta em elementos divinos”.

Segundo o ministro, a existência desses itens “não constrange o crente a renunciar à sua fé; não retira a sua faculdade de autodeterminação e percepção mítico-simbólica; nem fere a sua liberdade de ter, não ter ou deixar de ter uma religião”. Para Zanin, a solução da controvérsia passa por levar em consideração o “aspecto histórico-cultural presente”, como a importância do catolicismo.

“No início de meu voto, demonstrei como o Cristianismo — até então liderado pela Igreja Católica — esteve presente na formação da sociedade brasileira, registrando a presença jesuítica desde o episódio do descobrimento e, a partir daí, atuando na formação educacional e moral do povo que surgia”, afirmou.

“Não fossem apenas os crucifixos, não há como desconsiderar as dezenas de dias consagrados — diversos deles com decretação de feriado —, a nomenclatura de ruas, praças, avenidas e outros logradouros públicos, escolas públicas, estados brasileiros, que revelam a força de uma tradição que, antes de segregar, compõe a rica história brasileira.”

Legado do cristianismo, diz Dino

Ao acompanhar o entendimento, Flávio Dino também ressaltou que a valorização da dimensão religiosa do ser humano pela Constituição “reflete uma influência histórica do cristianismo e, em particular, da Igreja Católica”.

Dino deu exemplos da presença desse legado os nomes de estados e municípios. “Com nomes de Santas e Santos, são 586 Municípios, aproximadamente. Tais denominações são parte da construção de nossa identidade nacional”, afirmou.

“O descanso semanal remunerado, prática consolidada na legislação trabalhista e na rotina dos brasileiros, é mais uma herança da tradição judaico-cristã que foi incorporada à nossa cultura e que beneficia a organização da vida social, sem impor ou discriminar qualquer religião”, disse Dino.

De acordo com o magistrado, a presença de símbolos religiosos do cristianismo vai além do aspecto “puramente religioso e assumem um valor cultural e de identidade coletiva”.

“O crucifixo, assim, possui um duplo significado: representa a fé para os crentes e a cultura para os que compartilham da comunidade”, afirmou.

Segundo Dino, proibir a exposição de crucifixos em repartições públicas seria instituir um “Estado que não apenas ignora, mas se opõe a suas próprias raízes culturais e à liberdade de crença”.

O caso

A discussão sobre o tema chegou ao STF por meio de um recurso do Ministério Público Federal (MPF).

O órgão havia acionado a Justiça Federal em São Paulo contra a exposição de símbolos religiosos em repartições públicas do estado.

O Judiciário negou o pedido em duas instâncias. No Supremo, o caso teve reconhecida a repercussão geral.

Na Corte, a posição defendida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) passou a ser a de rejeição do pedido.

Segundo o órgão, os símbolos religiosos não violam os princípios da laicidade do Estado, da liberdade de crença, da isonomia, da impessoalidade da Administração Pública e da imparcialidade do Poder Judiciário.

Tratam-se, segundo o órgão, de expressão da liberdade religiosa e da diversidade cultural do povo brasileiro, que deve ser “salvaguardada pela tolerância e respeito ao pluralismo”.

CNN Brasil

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Opinião dos leitores

  2. Ainda bem. O crucifixo não faz mal a ninguém, não está vinculado às sombras, mas a Luz.

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  5. Quero ver como irão tirar o Cristo Redentor do RJ se os deuses do Olimpo aceitarem o recurso do MPF.

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    1. O Cristo redentor não está dentro de um prédio público, aprenda a ler e interpretar. Passe menos vergonha.

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Geral

Temer diz que teto de gastos era de ‘concreto’ e que arcabouço de Lula tem ‘teto de palha’

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Foto: Werther Santana/Estadão

O ex-presidente Michel Temer fez, nesta sexta-feira, 15, uma crítica à regra fiscal do governo de Luiz Inácio Lula da Silva no Lide Brazil Conference, em Lisboa, capital portuguesa. Temer comparou o teto de gastos de sua gestão a uma estrutura de concreto. E o arcabouço elaborado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a uma estrutura de palha.

“Interessante a ideia do teto, que, na verdade, é uma coisa para diminuir a dívida pública. O objetivo do teto é diminuir a dívida pública e, portanto, não pagar juros excessivos em relação à dívida pública. Ele ainda existe. O tal do arcabouço, o que é o arcabouço hoje? Nada mais do que um teto reajustado”, disse Michel Temer.

“Se, no nosso teto, era apenas aplicar a inflação para o Orçamento seguinte, hoje é inflação mais 0,5% (na verdade, 0,6%), mais 2,5% da receita líquida. Eu considero que nosso teto era um teto de concreto. Esse é um teto, quem sabe, de palha. Não se sabe se vai dar certo, porque houve uma modificação. Mas é um teto ainda, a ideia do teto”, declarou o ex-presidente.

Popular no mercado financeiro, o teto de gastos adotado por Temer em seu governo teve a oposição de forças políticas de esquerda, como o PT. O partido de Lula também considera que o emedebista e ex-presidente da República aplicou um golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff para chegar ao poder. Petistas costumam rejeitar comparações entre o teto de gastos e o arcabouço fiscal.

Estadão Conteúdo

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Opinião dos leitores

  1. Michel Temer amigo dos irmãos Fri boi.
    Foi esse ex presidente, que nomeou Alexandre de Morais, pro STF.

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Geral

[VÍDEO] Superlotação no Hospital Walfredo Gurgel: 80 pacientes aguardam atendimento nos corredores

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A superlotação no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, segue alarmante. Na manhã desta sexta-feira (15), de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde), pelo menos 80 pacientes ocupavam os corredores da unidade: 50 no setor de politrauma e outros 30 no Centro de Recuperação de Operados (CRO).

Imagens captadas dentro do hospital mostram pessoas em macas pelos corredores, sem a estrutura adequada para o tratamento, enquanto familiares aguardam respostas e médicos enfrentam dificuldades para atender a todos.

Um dos casos que exemplifica essa crise é o de Rogério Soares, de 34 anos, que caiu de um cavalo na zona rural de Santa Cruz, na última quarta-feira (13). Ele foi transferido para o Walfredo Gurgel em estado grave e precisa de uma cirurgia e de um leito na UTI. Contudo, há dois dias, Rogério está no corredor do hospital, aguardando atendimento especializado.

Segundo Geraldo Neto, diretor do hospital, a superlotação é agravada pela quantidade de pacientes com casos de baixa complexidade, que poderiam ser atendidos em unidades básicas de saúde. “É necessário um pacto entre o estado e os municípios para desafogar o Walfredo. Estamos sobrecarregados com situações que não são de alta complexidade e acabam atrasando o atendimento de quem mais precisa”, explicou.

O Sindsaúde alerta que a situação não é isolada e reflete a falta de investimentos na saúde pública e na descentralização do atendimento. Enquanto isso, pacientes como Rogério e dezenas de outros enfrentam a espera, em condições precárias, nos corredores da maior unidade hospitalar do estado.

 

Portal da Tropical
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Opinião dos leitores

  2. Ainda bem que não temos no RN o Ministério Público Estadual e nem Federal. Ainda bem! Se tivesse com certeza teriam indo lá.

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  3. A boa notícia pra eles é que o presidente (em quem eles provavelmente votaram) está comprando um AirBus novo de algumas centenas de milhões de reais, isso alivia o sofrimento nessa hora difícil. Estamos cada vez mais parecidos com as republiquetas sub saarianas.

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  4. Diversos relatos que a momentos que a Região Metropolitana fica com apenas uma a duas ambulâncias, devido as demais estarem com macas presas no Pronto Socorro.
    Porém a Governadora foi para a Zona norte, pular de Alegria com seu presidente, comemorando o que não sabemos..
    Porque não levou ele ao Clóvis Governadora? Haja vista ele disse em seu discurso na Zona norte que as portas estavam abertas e não faltaria dinheiro, Bate lá na porta ver se consegue alguma coisa com o Amigo… Isso é uma Vergonha.. Temos que dar um Basta… Mudar estes governantes e tentar dar oportunidade para que outras tenha a oportunidade de tentar fazer alguma coisa..
    Porque os que já passaram e os atuais..até o momento não tiveram a capacidade de amenizar este grave problema, além de muitos outros .

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  5. É angustiante ver essas imagens. Situação essa que se repete e só piora. A governadora prometia, em campanha, mudar essa situação. O que vemos é a sua continuação, com agravamento. Os órgãos fiscalizadores viraram parceiros e as providências cabíveis não são tomadas. Esse é o governo que tem um olhar especial pelos mais necessitados ou pelos abastados????? Acorda RN. DEUS tenha misericórdia dos potiguares.

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  6. Se analisarmos a situação do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel com honestidade e imparcialidade, esse hospital opera milagres.

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