Diversos

Confira as opções de lazer para o fim de semana em Natal

Sexta(2)

10300050_686200658110295_5738438085671759488_nTeatro Riachuelo

A cantora e compositora potiguar Khrystal apresenta o show Dois Tempos.

Local: Teatro Riachuelo
Hora: 21h
Informações: (84) 4008 3700 | www.teatroriachuelo.com.br

Banda Café

O grupo interpreta Beatles, Bee Gees, Simon & Garfunkel e outros clássicos internacionais.

Local: Aquária Natal Hotel
Hora: 20h
Informações: www.bandacafe.net

Humor no 54

Noite de Stand Up Comedy com lyson Vilela (PB), Paiva Cassarotti (PB) e Everardo Muniz (RN).

Local: Bar 54
Hora: 21h
Preço: R$15
Informações: (84) 2010 5458 | www.facebook.com/sextadostandupRN

Taverna Pub

A banda Boca de Sino anima a noite com clássicos e sucessos atuais do pop-rock internacional.

Local: Taverna Pub
Hora: 23h
Informações: (84) 3236 3696 | www.tavernapub.com.br

Rastapé

Forró Selado, Forró dos 3, Forró Legal e Moacir do Repente animam a noite.

Local: Rastapé
Hora: 22h
Preço: R$20
Informações: (84) 3219 0181 | www.rastapenatal.com.br

Borderline

O ator José Neto Barbosa encena o monólogo escrito por Junior Dalberto.

Local: Teatro de Cultura Popular
Hora: 20h
Preço: Gratuito

Sábado(3)

Samba do Zé

Roda de samba com os músicos da Velha Guarda do Samba e convidados.

Local: Bar do Zé Reeira (lateral do IFRN Cidade Alta)
Hora: 17h
Preço: Gratuito

Calourada Odonto Beach

Calourada do curso de Odontologia da UFRN com Open Bar

Local: Espaço Paçoca de Pilão – Pirangi
Hora: 14h
Preço: R$ 35,00

Razões para ser bonita

Peça “Razões para ser bonita”, com Ingrid Guimarães, Gustavo Machado, Marcelo Faria e Aline Fanju.

Local: Teatro Riachuelo
Hora: 21h30
Informações: (84) 4008 3700 | www.teatroriachuelo.com.br

Pepper’s Hall

Shows com Thiago Teixeira e os grupos Som & Balanço e Daquele Jeito.

Local: Pepper’s Hall
Hora: 22h
Preço: R$25
Informações: (84) 3236 2886 | www.peppershall.com.br

Rastapé

Airton Souza, Jair & Forró Melado, Jarbas do Acordeon e Moacir do Repente.

Local: Rastapé
Hora: 22h
Preço: R$20
Informações: (84) 3219 0181 | www.rastapecasadeforro.com.br

Com informações de texto do Solto na Cidade

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Geral

Mulher é encontrada morta em casa com hematomas e corte na cabeça em Extremoz; marido é suspeito do crime

Foto: Arquivo Pessoal

Uma mulher de 27 anos de idade , identificada como Mikaelle Pereira da Silva, foi encontrada morta dentro de casa neste sábado (8) em Extremoz, na Grande Natal, com cortes e hematomas na cabeça. O marido dela é considerado pela polícia o suspeito de cometer o crime e fugiu.

De acordo com o irmão da vítima, que preferiu não se identificar, o filho do casal, de 6 anos de idade, estava em casa na hora do crime e viu a discussão que terminou na morte.

A Polícia Civil registrou o caso como feminicídio, que passa a ser investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

No local, a polícia não encontrou o objeto cortante que pode ter sido usado na cabeça da vítima. A suspeita é de que tenha sido utilizada uma faca.

Segundo o irmão de Mikaelle, o casal vivia um relacionamento conturbado – ela e o marido tinham oito anos de casado. O irmão contou que a vítima nunca denunciou o marido porque tinha medo de não conseguir se sustentar financeiramente. Ela era de Santa Cruz e morava em Extremoz há nove anos.

“Eles brigavam direto, ele batia na criança. Nunca tinha separado dele. Por ser do interior, ela tinha medo…trabalho é mais dfícil, essas coisas são mais complicadas, ela tinha medo de passar necessidades”, contou.

“Infelizmente custou a vida dela. Eu espero que a Justiça seja feita, que ele tirou a vida de um ser humano que vai fazer falta pra família. Uma pessoa que não fazia mal pra ninguém”.

g1-RN

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Geral

VÍDEO: Idosa sobrevive após ser derrubada e atropelada por carreta em MT

Uma idosa de 68 anos sobreviveu após ser derrubada e atropelada por uma carreta, no Bairro Jardim Tropical, em Canarana, a 838 km de Cuiabá. Realda Maria Calvi sofreu lesões pelo corpo devido à queda ocorrida na quarta-feira (5).

Imagens de uma câmera de segurança mostram a vítima caminhando em frente ao veículo que, a princípio, estava estacionado. Em seguida, o motorista começa a sair com a carreta e passa por cima dela.

Após o acidente, o condutor deixa o local sem prestar socorro à vítima. No entanto, após analisar as imagens, a Polícia Militar acredita que ele não tenha visto a idosa.

Atualmente, Realda está internada no Hospital Regional de Água Boa. Segundo familiares, ela enfrenta um câncer de mama e faz uso de bolsa de colostomia.

g1

Opinião dos leitores

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Geral

PAPO DE FOGÃO: Confira as receitas de Filé de pescada amarela e crosta de alho com arroz de cuxá e purê de abóbora; e mix de brusquetas

FILÉ DE PESCADA AMARELA EM CROSTA DE ALHO COM ARROZ DE CUXÁ E PURÊ DE ABÓBORA

Ingredientes:
2 filés de pescada amarela de 180 g
Sal e pimenta do reino a gosto

Crosta de alho:
2 dentes de alho
30g de farinha panko
20g de manteiga

Arroz de cuxá:
3 maços de vinagreira
200g de camarão seco sem pele e dessalgado
3 xícaras de chá de arroz branco cozido
100g de cebola picada
1 dente de alho
2 und de tomates picado
100g Gergelim branco torrado e moído
1L de leite de coco
Sal e pimenta do reino em grão

Purê de abóbora:
600g de abóbora
200 ml de leite de coco
Sal e pimenta do reino

Modo de preparo:
Arroz de Cuxá:
Corte as vinagreiras em tiras finas.
Em uma panela aquecida, em fogo médio, com azeite coloque a cebola, o alho, o camarão e deixe refogar por 5 minutos.
Junte as folhas de vinagreira e em seguida o leite de coco.
Deixe cozinhar um pouco e adicione o tomate.
Misture tudo com o arroz cozido e por último o gergelim torrado.

Purê de abóbora:
Corte as abóboras e coloque para assar;
Passe na peneira e em seguida leve ao fogo com um pouco de leite de coco.

Filé de pescada amarela
Tempere com sal e pimenta do reino a gosto.
Em uma frigideira coloque um fio de azeite e coloque os pedaços do peixe.
Sele dos dois lados.
Leve ao forno pré-aquecido por 5 a 8 minutos.
Retire do forno, coloque a farinha panko sobre o peixe e leve ao forno novamente por 3 minutos.
Retire do forno e sirva em seguida.

Crosta de alho:
Coloque manteiga em uma frigideira, uma colher de sobremesa de alho picado e frite um pouco, em fogo baixo.
Coloque a farinha panko e misture bem.

Tempo de preparo: 20min
Tempo de cozimento: 25min

DICA RÁPIDA

MIX DE BRUSQUETAS

Ingredientes:
3 fatias grandes de pão italiano ou de fermentação natural
Folhas de rúcula
Molho pomodoro
Folhas de manjericão
12 tomates cerejas coloridos
Queijo parmesão ralado no grosso
6 camarões limpos
Azeite e pimenta do reino a gosto

Modo de preparo:
Coloque sobre as fatias de pão um pouco de azeite e sele em uma frigideira bem quente.
Quando estiver dourado, coloque o azeite do outro lado, vire as fatias de pão e sele do outro lado.
Tempere os camarões com sal e pimenta do reino a gosto e, na mesma frigideira, sele os camarões dos dois lados.
Corte os tomates cereja ao meio
Coloque o molho pomodoro sobre as fatias de pão.

Montagens
Brusqueta de camarão: Coloque os camarões sobre o pão, folhas de manjericão, queijo parmesão e azeite.

Brusqueta mix de tomates: Coloque 4 tomates coloridos sobre a fatia de pão, folhas de manjericão, o queijo ralado e azeite.

Brusqueta com rúcula:
Coloque 4 tomates coloridos sobre a fatia de pão, folhas de rúcula, o queijo ralado e azeite.

Tempo de preparo: 15min
Tempo de cozimento: 10min

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Geral

[VÍDEO] O BARCOU ENTROU ÁGUA GERAL: Paulinho da Força diz que não tem mais como defender Lula

O deputado federal Paulinho da Força (SP), presidente nacional do Solidariedade, se tornou mais um chefe de partido da base de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a abrir fogo contra o governo.

Em vídeo publicado no sábado, 8, o dirigente criticou a recomendação do presidente para que, diante da alta nos preços de alimentos, os cidadãos deixem de comprar itens que estão caros no supermercado. “Não dá para por a culpa no povo. A culpa da inflação é do presidente da República. Se está ruim, demite seu ministro da Economia. Manda o Fernando Haddad embora e põe alguém [no cargo] que possa tocar a economia. Se você [Lula] pensa que a economia está boa, vai lá no mercado ver o preço dos alimentos”, disse Paulinho.

O próprio autor da crítica citou sua relação com o presidente. “Muitas vezes estive ao seu lado. Inclusive, o Solidariedade foi o primeiro partido a te apoiar na última eleição. E agora, você está virando as costas para o povo brasileiro?”, questionou.

Com informações de IstoÉ

Opinião dos leitores

  1. Governo atual não sabe fazer outra coisa no campo econômico (a mãe de todos os campos) do que gastar mais do que arrecada e aumentar crédito (endividamento). Isso com aquela discurso vagabundo de elite-que-não-quer-que-pobre- consuma. Modelo se esgotou. Os parasitas não querem que o o hospedeiro morra, vão trata de ‘corrgir’ o sistema.

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Geral

Prova para residência médica em psiquiatria para o Hospital João Machado é cancelada pela 2ª vez em menos de um mês

Foto: Sesap

A prova para residência médica em psiquiatria para o Hospital João Machado que seria realizada na manhã deste domingo (9) foi cancelada, desta vez, por decisão da Justiça. Candidatos que participam do processo seletivo organizado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN) entraram em contato com o BLOGDOBG bastante chateados com a situação.

Foi a 2ª vez em menos de um mês que a prova é cancelada. A primeira prova foi realizada em 12 de janeiro, mas foi determinada a reaplicação do exame no dia 9 de fevereiro de 2025 após a publicação de um novo edital no dia 1º de fevereiro, incluindo reserva de vagas para pessoas com deficiência.

No entanto, uma das candidatas acionou a Justiça, alegando que “a fixação de prazo exíguo para a reaplicação da prova afronta os princípios da isonomia e da segurança jurídica, uma vez que inviabiliza a participação de candidatos que necessitem de deslocamento ou que se encontrem fora do país, como é o seu caso”.

Outra alegação feita é que a inclusão de vaga para pessoa com deficiência extrapola o limite legal de 20%, conforme a lei. “Uma vaga para PCD em um certame com 3 vagas totais equivale a 33,33%, ultrapassando o limite máximo de 20% para reserva de vagas a candidatos com deficiência em concursos públicos”, diz a liminar assinada pela Desembargadora Sandra Elali, que manteve válido o resultado das provas realizadas no dia 12 de janeiro de 2025 até a decisão final do processo.

Confira abaixo a nota da Sesap sobre o caso:

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), atendendo a uma decisão judicial de caráter liminar, suspendeu a reaplicação da prova objetiva do processo seletivo para o Programa de Residências Médicas, que aconteceria neste domingo (9).

Em decisão apresentada à Sesap hoje pela manhã, a desembargadora Sandra Elali determinou a suspensão do novo exame, garantindo a validade da prova originalmente aplicada até decisão final do processo.

A primeira seleção havia sido suspensa após recomendação do Ministério Público, que questionou a quantidade de vagas para candidatos com deficiência.

A Sesap lamenta o transtorno causado pelo cancelamento da prova e divulgará, o mais breve possível, quais os encaminhamentos que adotará para garantir a continuidade do processo seletivo.

Opinião dos leitores

  1. Estão conseguindo acabar com o país.Correto seria massificar o ensino básico e fundamental de qualidade ,e não essa política de cotas que cobre um santo e descobre outro!

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Geral

VÍDEO: Divulgadas imagens da agressão do policial rodoviário federal a duas crianças em Mossoró

Foram divulgadas imagens do policial rodoviário federal (PRF) que durante sua folga agrediu duas crianças, de 12 e 14 anos, no condomínio onde residem, em Mossoró. O caso aconteceu em 18 de janeiro e está sendo investigado pela Polícia Civil e pela Corregedoria da PRF. O policial está afastado de suas funções. As imagens foram divulgadas pelo Blog de Gustavo Negreiros.

Uma das vítimas já havia sido agredida anteriormente pelo mesmo homem. As mães dos meninos relataram que os filhos foram atacados enquanto jogavam futebol na área de lazer do condomínio. O menino de 12 anos recebeu socos e chutes, sofrendo lesões na cabeça e na perna, enquanto o de 14 anos foi atingido no rosto, resultando em ferimentos e um sangramento persistente no nariz. Segundo uma das mães, o PRF, que também é instrutor de jiu-jitsu, afirmou que nada aconteceria com ele devido ao seu “alto nível de patente”.

De acordo com Isabellyta Carlos de Sousa, mãe do menino de 12 anos, esta não foi a primeira vez que o policial agrediu seu filho. Na ocasião anterior, ela decidiu não registrar queixa, acreditando que o problema havia sido solucionado. Em ambas as situações, a agressão teria sido motivada pela relação do filho dela com o filho do policial, de 9 anos.

Isabellyta relatou que, após a nova agressão, encontrou o PRF tentando justificar suas ações. “A outra criança estava sangrando muito, com o nariz e a boca machucados, e meu filho estava escondido na portaria, assustado”, disse.

A mãe do menino de 14 anos também expressou temor: “Meu filho ficou muito machucado. Até hoje o nariz sangra. Estamos com medo. Quando encontrei o policial, ele me perguntou: ‘Você é mãe do cara que eu peguei?’”.

O PRF teria ainda acusado os meninos de ameaçarem seu filho com um canivete, alegação negada pelas mães, que afirmaram que os jovens não portavam nenhuma arma.

Investigação e afastamento

A Polícia Civil de Mossoró abriu investigação e o policial assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), reconhecendo a prática de uma infração de menor potencial ofensivo, sendo liberado em seguida.

Já a Polícia Rodoviária Federal informou que a Corregedoria da instituição instaurou um procedimento investigativo e afastou o policial de suas atividades. “As informações reunidas pela Corregedoria servirão de subsídios para a apuração correcional. No âmbito criminal, a apuração compete à Polícia Civil/RN”, disse a PRF em nota.

As crianças, segundo as mães, seguem assustadas com o ocorrido, enquanto testemunhas e envolvidos estão sendo ouvidos pelas autoridades.

Com informações de Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Que ele seja punido.
    A corporação não tem culpa?
    Qual profissão na há criminosos?
    Galera que comenta aqui só tem Santos na profissão.

  2. Basta passar numa prova de marcar que é possível se tornar policial. E a índole da pessoa? Policiais deveriam ser reavaliados psicologicamente com uma frequência grande. Para sua própria proteção e da população. Mas isso nunca vai acontecer.

  3. Se vivêssemos em um lais sério, que valoriza a vida e protege suas crianças e adolescentes, esse meliante estaria preso preventivamente.

    E se essas crianças tivesses pais de verdade, sabe Deus o que teria acontecido.

  4. Espero mesmo que esse caso tome uma repercussão grande, para o imbecil desse agente, que diz que devido a alta patente dele nada aconteceria, possa ser expulso da PRF. Se esse agente tomou essa atitude contra duas crianças indefesas, imagine o que ele não faria em uma ocorrência, totalmente despreparado, a gloriosa PRF não merece um acéfalo como esse na corporação!

  5. Esse aí precisa ter a sua ida para o inferno, acelerada. Bater em crianças, filho dos outros cabe sim, essa antecipação. Mas, como nada aconteceu com IVÊNIO Hermes, a moda pegou!

  6. A mesma coisa aconteceu com o ex PRF, o esquerdista Ivênio Hermes. Sorte que as crianças (moravam vizinhas) não foram atingidas. A família teve que mudar-se.

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Geral

Governo do RN se mantém acima do limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal e quer arrecadar mais

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Entre os desafios do governo Fátima Bezerra (PT) neste penúltimo ano de mandato está a contenção de gastos com pessoal, ativos e inativos, que já compromete 57,56% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, conforme o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) publicado em 30 de janeiro no Diário Oficial do Estado (DOE), referente ao terceiro e último quadrimestre de 2024. Ou seja, a folha de pessoal está 8,56 pontos percentuais acima do limite máximo de 49% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000).

Para chegar ao percentual máximo estabelecido na LRF, o Estado precisaria reduzir em R$ 1,475 bilhão os gastos com salários de servidores públicos, que chegaram a R$ 9,92 bilhões no ano passado, enquanto o limite máximo era de R$ 8,44 bilhões, calculado em cima de uma RCE – Receita Corrente Líquida – ajustada com essa finalidade em R$ 17,23 bilhões, sendo que a receita realizada foi de R$ 21,44 bilhões.

O governo do Estado trabalha com uma redução do comprometimento da folha de pessoal para 52,90% da Receita Líquida no exercício financeiro de 2025, cujo orçamento geral prevê uma receita de R$ 23 bilhões e uma despesa de pessoal entre todos os Poderes – Executivo, Legislativo, Judiciário e órgãos autônomos da ordem de R$ 15,956 bilhões.

Em 3 de janeiro, a chefe do Executivo já havia sancionado a lei nº 777/2025 com a finalidade de conter os gastos públicos, limitando o crescimento da despesa bruta de pessoal, descontadas as implantações por decisão judicial e as obrigações patronais do regime próprio, a 80% crescimento da receita corrente líquida.

Em 2019, no primeiro ano de da governadora Fátima Bezerra, 60,56% da receita corrente líquida destinava-se aos gastos com pessoal. Em 2022, resultado de uma série de medidas de austeridade adotadas pela gestão, havia reduzido para 53,37% esse comprometimento.

Mas, em 2023, volta a subir e chega a 56,94%, segundo o governo do Estado, fruto do efeito direto da Lei Complementar federal nº 194/2022, que reduziu o ICMS dos estados para 18% nos combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Já em dezembro do ano passado o governo do Estado conseguiu aprovar, na Assembleia Legislativa, a lei que elevou de 18% para 20% a alíquota de ICMS.

Naquela ocasião, o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier defendia que “é preciso conter gastos, mas não se faz isso reduzindo a receita, reduzindo o ritmo da receita, não vai fazer com que esse quadro se transforme”.

Carlos Xavier, o “Cadu”, já contava como a elevação do ICMS para “poder repor o poder de arrecadação que tinha até 2022 e conter crescimento da folha”.

A reportagem da Tribuna do Norte tentou ouvir o governo sobre as medidas adotadas, mas não obteve retorno.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

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Geral

Idema e Caern emitem nota de esclarecimento sobre esgotos na Praia de Ponta Negra

Após reportagem do Blog do Dina, reproduzida pelo BLOGDOBG (leia aqui), o Idema e a Caern divulgaram uma nota de esclarecimento sobre os esgotos na Praia de Ponta Negra.

Leia a íntegra abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Assessoria de Comunicação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) e da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) esclarecem informações veiculadas na imprensa local, a respeito da conduta dos órgãos de Meio Ambiente estaduais.

As publicações fazem referências a uma ação civil pública de 2021, que trata de obrigações relacionadas ao sistema de esgotamento sanitário gerido pela Caern.

Contudo, é importante destacar que o extravasamento de galerias de drenagem, ocorrido na área de Ponta Negra após as fortes chuvas da última semana, não possui relação com o sistema de esgotamento sanitário. O problema em questão está vinculado às galerias de drenagem pluvial, cuja gestão é de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Natal.

A Caern tem cumprido rigorosamente suas obrigações legais e técnicas, conforme descrito no Procedimento Administrativo – 34.23.2106.0000154/2021-97, realizando monitoramentos constantes e fornecendo relatórios técnicos detalhados acerca do funcionamento do sistema de esgotamento sanitário.

Ressaltamos que o papel da Caern na questão ambiental de Ponta Negra é essencialmente técnico e voltado para a regularização e manutenção do sistema de esgotamento sanitário, conforme previsto em lei. E tem atuado diariamente na manutenção do sistema e que está funcionando normalmente, com tratamento acontecendo na Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) da Rota do Sol.

A alegação de que a Caern está sendo “poupada” por parte do Ministério Público carece de fundamento. O foco técnico atribuído à companhia reflete seu papel institucional e sua responsabilidade específica no contexto das investigações, que se diferenciam das competências municipais. A Caern segue sendo fiscalizada e acompanhada pelos órgãos de controle.

Por fim, o Idema e a Caern permanecem à disposição para prestar qualquer esclarecimento à sociedade e reafirmam seu compromisso com a proteção ambiental e a qualidade de vida da população potiguar.

Assessoria de Comunicação do Idema e da Caern

Opinião dos leitores

  1. Se a CAERN fosse uma empresa privada o Ministério Público já teria aplicado uma multa de milhões de reais.

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Brasil

Crime organizado movimenta R$ 146,8 bilhões em produtos lícitos ao ano

Reprodução

O crime organizado fatura por ano, no Brasil, ao menos R$ 146,8 bilhões em mercadorias lícitas. São produtos consumidos por boa parte da população, como combustíveis e lubrificantes, bebidas, ouro e tabaco. O montante faturado equivale a três vezes e meia o orçamento anual do Ministério da Educação (MEC). O valor foi estimado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e repassado, em primeira mão, ao Metrópoles.

O documento foi batizado de Follow the products – rastreamento de produtos e enfrentamento ao crime organizado no Brasil. O texto apresenta análise da atuação de grupos criminosos nos quatro mercados descritos e também traça ideias para conter o avanço do crime. Os pesquisadores consultaram várias bases de dados, como operações da Polícia Federal (PF), relatórios de instituições acadêmicas, representações setoriais, institutos de pesquisa, organizações da sociedade civil e da imprensa, por exemplo.

A estimativa apresentada no estudo do FBSP é a de que o crime organizado fature R$ 348,1 bilhões ao ano em três grupos – o que envolve combustíveis e lubrificantes, bebidas, ouro e tabaco é o segundo maior, representando 42,1% do total ou R$ 146,8 bilhões em números absolutos, em 2023. O que lidera o ranking é o de celulares e golpes virtuais (R$ 186,1 bilhões). O tráfico de cocaína aparece na lanterna, com R$ 15,2 bilhões. Os montantes referentes aos dois últimos são de 2022.

A infiltração do crime na economia aparece quando analisamos outro dado. Os produtos movimentados por essas organizações fraudulentas já representam fatia de 14,7% no conjunto dos mercados de combustíveis e lubrificantes, bebidas, ouro e tabaco.

Coordenador do estudo, Nívio Nascimento ressalva que as cifras podem ser muito maiores do que as apontadas pelos pesquisadores. “A gente fez uma estimativa metodologicamente bem desafiadora, porque é difícil medir esses mercados ilícitos, mas mostrando que estimativas bem conservadoras trazem um valor de mercados ilícitos associados expressivo”, pondera.

O FBSP afirma que a atuação do crime organizado nos quatro mercados está associada às práticas de contrabando, descaminho, falsificação, adulteração, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Metrópoles

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Judiciário

STF tende a barrar eventuais mudanças na Lei da Ficha Limpa

Rosinei Coutinho/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) tende a barrar eventuais mudanças que possam ser aprovadas no Congresso Nacional para flexibilizar a Lei da Ficha Limpa e, consequentemente, diminuir o prazo de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Já considerando certa a judicialização das possíveis alterações na legislação, ministros da Corte veem pouca chance de Bolsonaro reverter sua situação para disputar as eleições de 2026.

Uma ala do tribunal entende que a medida seria inconstitucional, por violar o chamado “princípio da proibição de proteção deficiente” em relação à moralidade e à integridade das eleições.

Isso significa que, se o prazo de oito anos de inelegibilidade para os “fichas-sujas”, válido hoje, é o que assegura que as eleições respeitem a moralidade e a probidade, um período menor poderia colocar essa garantia em risco.

Não fosse isso, a redução do prazo para dois anos — como propõe o projeto de lei do deputado Bibo Nunes (PL-RS) — não poderia retroagir para condenações passadas, apenas para futuras. Dessa forma, Bolsonaro não seria beneficiado.

Outro ponto levantado por magistrados da Corte é o de que, se ficar comprovado que a aprovação do projeto foi fruto de uma articulação política específica para livrar Bolsonaro, estaria caracterizado o desvio de finalidade.

Os ministros também apostam no diálogo institucional com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para convencê-los a travar o avanço da proposta.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Tenho uma opinião própria a respeito do ministros do Supremo Tribunal Federal, porém, não posso expressar pra não descumprir as regras da “democracia relativa”.

    1. Essa lei só afeta quem é de direita. Lula e Dilma são grandes exemplos disso. Cassada, “inelegível” por 8 anos, já foi candidata e tá aí com seu belo salario, Lula presidindo o país, após ser condenado em terceira instância.

  2. Reverter a inelegibilidade de um presidente por causa de uma reunião com embaixadores, que era uma prerrogativa do presidente, é “inconstitucional”. Diz o mesmo tribunal que descondenou um chefe de quadrilha condenado em 3 instâncias. No fim, condenados estamos nós brasileiros.

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