Polícia

CONFUSÃO E AMEAÇAS: Leocadio “utilizou cargo para ameaçar e tentar fugir de fiscalização da PRF”

É destaque no Blog do Dina – por Dinarte Assunção nesta terça-feira(10).

Os agentes rodoviários federais Alberto e Marinho cuidavam da fiscalização no posto de Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa, naquele 14 de janeiro de 1998.

Estavam parando os carros que utilizavam película escura demais e ou exigindo que os motoristas a retirassem ou que deixassem o carro no local para ser recolhido ao pátio da autoridade de trânsito.

Pouco antes das 10h, dois carros já estavam parados junto ao posto com seus respectivos motoristas tirando as películas, quando um Pálio cinza, que seguia de Natal para Recife se aproximou, e os agentes federais sinalizaram que parasse.

Repetindo a abordagem em veículos anteriores, os agentes explicaram que o condutor do veículo, acompanhado pela mulher e pela mãe, precisava remover a película de seu carro, escura demais, se quisesse prosseguir com a viagem.

O condutor do veículo exibiu os documentos do carro e explicou que estava tudo regular.

Mas os agentes da PRF se mantiveram irredutíveis e explicaram que a parada não foi por irregularidade na documentação do carro, mas pela película escura, que deveria ser retirada.

Foi então que o condutor do veículo, o então delegado da Polícia Civil do RN Sérgio Fernando Leocádio Teixeira, afirmou:

– Polícia não tem satisfação a dar a terceiros. Somos colegas, deixa isso pra lá e eu vou embora.

– Não, senhor. A coisa não é assim. Ou o senhor retira as películas ou o veículo ficará retido. – Redarguiu o PRF Alberto.

– Retido? Meu carro? Mas não fica mesmo! – Desafiou Leocádio.

O PRF Alberto acenou, então, para o colega, Marinho, lhe pedindo ajuda. Com a esposa e a mãe de Leocádio presenciando a cena, o engodo prosseguiu:

– Não me grite! – Bradou o delegado.

– Não estou gritando. Mas o senhor vai ter que retirar a película.

Leocádio, então, deu nova investida verbal contra os policiais, pedindo que fossem tomar na parte final do sistema digestivo.

– Vá se lascar! Vá tomar no cu! – E voltou-se para o carro para pegar sua pistola contra os agentes da PRF.

O movimento levou o agente Marinho a intervir. O que até então era contato verbal, passou a ser físico. O estopim para uma crise maior era iminente.

Mas um terceiro agente federal chegou para acalmar os ânimos. Inspetor do posto da PFR, o agente Márcio Roberto Montenegro pediu que os dois auxiliares se afastassem.

Ele mesmo retirou a película do carro do delegado Leocádio e comunicou que o levaria para delegacia da Polícia Federal. Mas Leocádio não baixou a guarda.

– Estou com uma pistola com 15 tiros. Eu ia atirar no PRF Marinho. Quinta-feira, vou passar aqui indo pra Flores, pra pegar um preso. Eu venho com policiais e dá vontade de parar e dar um cacete nesse Marinho se este tiver aqui.

O cacete prometido jamais foi dado, mas a ameaça e todo o transtorno causado naquele 14 de janeiro de 1998 levaram a Polícia Federal a indiciar Leocádio por resistência à autoridade policiai, evento depois do qual veio a atuação do Ministério Público Federal com a acusação formal.

O caso já havia sido mencionado em reportagem anterior do Blog do Dina. Mas como não era possível saber exatamente o que tinha acontecido, a reportagem decidiu não contar sobre o processo. E o faz agora após obter os detalhes do caso que tramitou na Justiça Federal da Paraíba.

Leia desfecho aqui em matéria completa no Blog do Dina – por Dinarte Assunção.

Opinião dos leitores

  1. Independente da atitude reprovável (mesmo sem ter como certificar o que DE FATO ocorreu), é muita coincidência essa matéria nesse momento. Nem BG nem dinarte descobriram isso antes?? Vcs jornalistas poderiam poderiam pelo menos ter respeito pela própria profissão e não fazer um papel desse… Um lixo profissional completo. Pena de quem dá audiência a vcs…

  2. É justamente por esse tipo de postagem com fato requentado, que me leva a acreditar q o delegado vai para o segundo turno…. Kkkkk

  3. A principal questão a ser alvo de reflexão nesse episódio de 1998 , são aqueles inerentes a personalidade humana. Pois, Respeito á lei, honestidade(nós policiais ñ ….) As pessoas se revelam nas atitudes.

  4. Eita baixaria no Blog, pauta do século passado e blogueiro mostrando sua “parcialidade” política.

  5. Acho inoputuno que uma história como essa depois de 22 anos seja apresentada a sociedade… Tem apenas um fim, prejudicar a candidatura de Leocádio! O Dinarte assunção Pisou na bola! Amigo são 22 anos… Muita coisa muda em 22 anos… Só pra registrar, não voto no Leocádio, mas só por conta dessa matéria, que tem um fim tendencioso, talvez mude meu voto para o o delegado Leocádio!

  6. BG deixe de ser parcial, so pq o Leocadio esta em segundo estao levantando matérias de 22 anos atrás.

    Vergonha.

    Seja mais imparcial.

  7. Bg, seja mais imparcial…
    Você é um agente de comunicação.
    O pau que bate em Chico bata em Francisco também!

  8. Eu não voto nesse sujeito e nem gosto do discurso dele, mas pra estarem requentando um fato de 1998 deve ser pq o tal delegado deve estar incomodando o candidato do BG em Natal. Huahuahuahua

    1. Quanta maldade e covardia querer desmoralizar a imagem do Dr Sérgio leocadio porcausa de uma futilidade dessas .. só Jesus na vida desses repórteres e influenciadores das grandes massas

  9. É a velha e famosa carteirada. ontem mesmo teve um que botou a pistola na boca de um motociclista de aplicativo. Mas vou dar um crédito a ele, como faz muitos anos, acho que nessa altura da vida ele já não faria uma merda dessa.

  10. BG. um dia eu cheguei a acreditar em sua imparcialidade. Porem nestes últimos dias fique muito triste em ler o que o senhor escrevendo. Espero do fundo do meu coração que um dia o senhor volte as origens.

    1. Ele não chega nem perto do segundo turno , independente dessa reportagem… Só no universo paralelo que vc deve viver, aliás em seu mundo ele já deve ser prefiro . Gado veioo

  11. Será que o delegado está incomodando ? Sei não viu . O negócio está muito esquisito . Oara botar esse tipo de notícia nessas alturas do campeonato .

    1. Em 98 o delegado já mostrava quem era! Se diante de policiais teve essa postura, imagine com os cidadãos comuns!

  12. Mais um cidadão de bem… esse tipo de gente tem que ser exterminado da politica do pais, que eles tenha as suas ideologias ou q que quer que seja isso, mas na politica não pode, é um emburrecimento das massas… estamos regredindo devido esse tipo de gente.

    1. O esquerdista age igual a zumbi.
      Pertence a uma seita.
      A seita faz uma lavagem cerebral.
      O zumbi todos os dias recebe a ração diária de ódio repassada pela cúpula.
      A seita age de forma organizada.
      A seita tem muito dinheiro, como já dizia Gilmar Mendes.
      A seita tem gente importante nos meios de comunicação, nas instituições.
      O objetivo da seita é tomar o poder.
      Para isso, precisa iludir a população.
      As estratégias são traçadas por marqueteiros, contratados a peso de ouro.
      As táticas são conhecidas.
      Usar palavras agressivas e pejorativas contra o presidente da República e contra cidadãos de bem.
      A seita não quer que a população saiba que quer a derrota do presidente para implantarem o comunismo
      A população não pode saber dessa estratégia.
      A seita tem muitos seguidores.
      Pessoas que passaram por lavagem cerebral .
      Adélio Bispo é seguidor da seita
      O zumbi de esquerda age igual aos militantes do estado islâmico.
      Acham estar agindo em nome de uma boa causa.
      Perdem a noção do ridículo.
      Agem feito cães loucos, falando baboseiras, soltando baba pela boca…

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Brasil

Desemprego entre mulheres foi 45,3% maior do que para homens no 3º trimestre

Reprodução/Unsplash

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou na 6ª feira (22.nov.2024) dados que destacam a desigualdade de gênero no mercado de trabalho brasileiro. A Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do 3º trimestre de 2024 mostra que a taxa de desemprego entre mulheres foi de 7,7%, enquanto entre os homens ficou em 5,3% .

De acordo com a pesquisa, a taxa de desocupação feminina é 45,3% superior à masculina. Apesar de uma redução em comparação com períodos anteriores, a diferença ainda é expressiva.

A desigualdade se estende também em relação à renda mensal. Em média, os homens recebem R$ 3.459 contra R$ 2.697 das mulheres. É uma lacuna salarial de 28,3% a favor dos homens.

Além disso, o estudo do IBGE destacou a desigualdade racial no mercado de trabalho. Em média, pessoas pretas e pardas têm taxas de desemprego de 7,6% e 7,3%. É um valor mais alto do que entre pessoas brancas, que registram uma taxa de 5%.

A educação foi apontada como um fator determinante para as taxas de desocupação. Indivíduos com ensino médio incompleto enfrentam a maior taxa de desemprego, de 10,8%, enquanto aqueles com nível superior completo têm uma taxa significativamente menor, de 3,2%.

Fonte: Poder 360

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Brasil

PGR poderá usar dados de três investigações sobre Bolsonaro em uma mesma denúncia

Jair Bolsonaro. Foto: Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República poderá usar dados de três frentes de investigação sobre Jair Bolsonaro para formular uma única denúncia, caso entenda que há motivos legais para o ex-presidente ser julgado.

As três frentes de apuração são:

  • A da tentativa de golpe de Estado
  • A das joias sauditas
  • A da fraude em cartões de vacina

Nesta semana, há a perspectiva de que a PGR receba do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), os indiciamentos que a Polícia Federal fez nas investigações sobre tentativa de golpe de Estado.

A PF indiciou Bolsonaro, seu ex-ministro Braga Netto e mais 35 políticos, militares e assessores por participação nas tramas golpistas que tentaram impedir a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de 2022.

A partir do momento em que receber os indiciamentos das mãos de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai ler o material e decidir se oferece a denúncia para a Justiça.

Nos bastidores da PGR, a avaliação é que Gonet vai usar ao máximo o tempo de que dispõe para analisar o caso. A expectativa é que ele apresente eventuais denúncias em fevereiro do ano que vem, após o recesso do Judiciário, que começa em dezembro.

Gonet também poderá se valer das três investigações para montar uma denúncia que mostre que a fraude nos cartões e a apropriação das joias sauditas também estavam a serviço da tentativa de golpe.

Paralelamente a isso, surgiu na semana passada a revelação do plano para assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Moraes. Quatro militares do Exército e um agente da PF foram presos. Eles pretendiam matar as autoridades para instalar um gabinete de crise no lugar do comando do governo. Essa investigação se insere na apuração de golpe de Estado, e o elo de Bolsonaro com o grupo também está sendo apurado.

Entenda abaixo como isso poderá funcionar:

Caso tudo leve ao golpe

Há um entendimento, dentro da PGR, de que uma das possibilidades de desdobramento é Gonet entender que os casos das joias sauditas e da fraude do cartão sejam preparativos para a trama golpista.

Isso porque eles poderiam ser etapas previstas na suposta trama maior planejada por Bolsonaro e seu entorno.

Fraude nos cartões de vacina

De acordo com a PF, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, coordenou um esquema de fraude no cartão de vacina do ex-presidente e de seu entorno para atestar falsamente que ele havia tomado a vacina contra a Covid-19. Só que Bolsonaro nunca tomou a vacina — e ele mesmo diz isso.

A falsificação seria para facilitar a entrada nos Estados Unidos em dezembro de 2022, caso o país fizesse essa exigência. Bolsonaro foi para a Florida em 30 de dezembro, dois dias antes de Lula tomar posse.

Uma semana depois, no 8 de janeiro, explodiram os ataques golpistas de apoiadores de Bolsonaro que invadiram e depredaram as sedes dos três poderes da República.

Para investigadores, a ida para os Estados Unidos foi uma maneira de Bolsonaro disfarçar laços dele com a trama golpista. Ele seria beneficiado com o golpe, que tiraria Lula do poder, mas poderia alegar que não tinha participação em nada daquilo, uma vez que estava fora do país.

Joias sauditas

Nessa análise também entram as joias sauditas. São joias milionárias dadas pelo governo da Arábia Saudita ao governo brasileiro durante a gestão Bolsonaro. Só que o ex-presidente, ao contrário do que determina a legislação brasileira tentou adicionar essas joias ao seu próprio patrimônio pessoal.

As joias chegaram a ser levadas aos Estados Unidos e negociadas lá. Segundo a PF, seria uma forma de o ex-presidente se manter financeiramente em território estrangeiro para se proteger de eventuais desdobramentos da tentativa de golpe aqui no Brasil.

Mas quando estouraram as investigações da PF sobre a apropriação ilegal das joias, o entorno de Bolsonaro recomprou aquelas que haviam sido vendidas na Florida e as devolveu para o Estado brasileiro. Bolsonaro voltou para o Brasil em março de 2023, três meses depois de ter saído.

O papel de Gonet

Dentro da PGR, há um entendimento de que Gonet poderá apresentar uma denúncia juntando todas as pontas desses casos. Isso, na avaliação de procuradores, daria mais robustez ao material no sentido de mostrar que tudo tinha um objetivo final: o golpe de Estado.

O procurador-geral quer analisar essas diversas frentes de investigação para ter certeza de que elas se juntam ou não. E também, em caso de elas estarem ligadas, deixar claro na denúncia como esse elo se deu.

Só após uma denúncia ser oferecida ao STF é que o tribunal decidirá se vai transformar ou não os investigados em réus.

A PF manteve essas três linhas de investigação dentro de um mesmo inquérito, conhecido como inquérito das milícias digitais.

Para investigadores, um elemento que une as apurações é que todos os possíveis crimes foram cometidos por um mesmo grupo de pessoas, como Bolsonaro, seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid e assessores como o coronel Marcelo Câmara. Assim, a PF vê em todos esses casos a ação de uma mesma organização criminosa.

Fonte: g1

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Geral

Com mais de 600 votos de maioria, Carlos Kelsen e Bárbara Paloma vencem eleições da OAB-RN

Os advogados Carlos Kelsen e Bárbara Paloma foram eleitos, respectivamente, presidente e vice da OAB-RN para o triênio 2025-2027.

A vitória foi confirmada no início da noite de hoje após apuração da votação ocorrida pela primeira vez na história totalmente de forma online.

Kelsen alcançou 3558 votos, uma maioria de 660 votos contra Rossana Fonseca que obteve 2894 e Fernandes Braga 577.

O resultado confirmou o que indicava as pesquisas do instituto Perfil publicadas no Justiça Potiguar que cravou a vitória de Carlos Kelsen.

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Geral

[VÍDEO] Bolsonaro se emociona em vídeo e diz que ‘seu defeito foi jogar limpo’

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou um vídeo em suas redes sociais nesta segunda-feira, 25, em que, visivelmente emocionado, ele afirma que “seu defeito foi jogar limpo”. A declaração foi feita enquanto Gilson Machado (PL), ex-ministro do Turismo no governo de Bolsonaro, improvisava uma canção em uma sanfona sobre seu governo.

“Alguns falam que o meu defeito foi jogar limpo num país onde tinha muita coisa escondida, mas valeu a pena”, afirmou no vídeo, ao término da canção. “Se eu for embora hoje, valeu a pena”, reforçou, com lágrimas nos olhos e voz embargada.

Na legenda do vídeo, Bolsonaro diz estar retornando à Brasília, após passar os últimos dias em São Miguel dos Milagres, no litoral alagoano. Nos próximos dias, Bolsonaro deve participar de reuniões com integrantes do PL e aliados para articular sua defesa.

Fonte: Estadão

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Brasil

“Impugnar essa po**a”, diz General em áudio sobre eleição de 2022

O general Mário Fernandes, um dos militares envolvidos na trama para decretar um golpes de Estado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), afirmou que o então presidente da República poderia impugnar a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Ele pode a qualquer momento impugnar essa porra”, disse.

“Eu considero que a estratégia do presidente foi a melhor. Ele não declarou abertamente e, como o tal do artigo 222 lá, ele pode a qualquer momento impugnar essa porra e nos dar um pouco mais de tempo pra analisar tudo isso aí que vem sendo levantado e denunciado”.

Na conversa, ele cita o artigo nº 222 do Código Eleitoral, que trata da possibilidade de anulação de um pleito. “É também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, uso de meios de que trata o art. 237, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei”, afirma o trecho da legislação.

A conversa ocorreu com Sergio Rocha Cordeiro, assessor da Presidência da República, em 1º de novembro.

Mário Fernandes foi preso na última terça-feira (19/11) por supostamente estar envolvido em uma trama para matar Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, foram presos outros três militares e um policial federal.

Em manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ele é descrito como “militar radical”. O general, segundo a PF, seria o responsável por elaborar plano estratégico com o objetivo de executar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e os candidatos então eleitos Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.

O militar da reserva remunerada atuou como chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência da República, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Ele permaneceu no cargo de outubro de 2020 a janeiro de 2023.

Em colaboração premiada, ele foi citado pelo tenente-coronel Mauro Cid como um dos militares mais radicais. Segundo a PF, ele integraria um grupo de militares de alta patente que agiam para influenciar a consumação de um golpe de Estado no Brasil.

Em fevereiro deste ano, o militar foi alvo de busca e apreensão no âmbito da Operação Tempus Veritatis. De acordo com a corporação, pesam contra ele registros de idas ao acampamento montado nas adjacências do QG do Exército, em Brasília, e de relação direta com manifestantes radicais que atuaram no período pós-eleições de 2022.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Lula e Janja mostram nova cascata artificial na Granja do Torto

Foto: Reprodução Instagram

No momento em que o governo está para divulgar o pacote de corte de gastos públicos, possivelmente da ordem de R$ 70 bilhões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Janja Lula da Silva mostraram pela 1ª vez parte do resultado de uma reforma na Granja do Torto. Há uma cascata artificial que irriga um vinco que forma um caminho até um pequeno lago. No local, foram colocadas carpas coloridas que nadam em água cristalina com seixos no fundo.

“Domingo energizado”, publicou a primeira-dama em seu perfil na rede social Instagram (assista ao vídeo da publicação mais abaixo). O local é uma das residências oficiais da Presidência da República. Funciona como uma casa de campo para o casal presidencial e fica a cerca de 17 km do Palácio da Alvorada.

De acordo com a Casa Civil, a reforma do local foi realizada como parte da manutenção corretiva e preventiva de caráter contínuo da Granja do Torto. A Casa Civil afirmou que, por abrigar animais silvestres, o local é classificado como um “criadouro conservacionista”.

“Dessa forma, o espelho d’água da residência, que estava desativado, faz parte do complexo espelho d’água/recinto dos jabutis. Assim, a reativação do espelho d’água foi realizada no mesmo conjunto da revitalização do recinto dos jabutis, uma vez que o recinto desses animais necessita de tanque ou lago”, diz o texto.

A Casa Civil informou também que a queda d’água promove “agitação e movimentação do leito, com ampliação da superfície de contato da água e do ar, e, por consequente, oxigenação da água como fundamental para a função vital para os peixes e o microssistema espelho d’água/recinto dos jabutis”.

Poder360 perguntou também quanto foi gasto com a obra na Granja do Torto. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.

Janja compartilhou o post em um momento em que o governo negocia um pacote de corte de gastos públicos da ordem de R$ 70 bilhões. O custo da cascata da casa de campo usada por Lula e Janja não deve ser astronômico. Esse tipo de melhoria num prédio público, no entanto, pode prejudicar a estampa do governo, que busca mostrar ser austero com o dinheiro público.

Em junho de 2024, Janja já havia publicado imagens da Granja do Torto, mas o novo lago e a cascata artificial não apareciam.

Antes da reforma, o local onde agora está a cascata era uma pequena ilha seca com grama que era circundada por uma vala de pedra e cimento. Nesse local, ficavam jabutis e a cavidade existia para que esses animais não escapassem. Com a reforma, na gestão Lula, o fosso foi remodelado para receber água e as carpas. E em um dos pontos do muro foram sobrepostas mais camadas de pedra para que a cascata artificial pudesse ser instalada.

A Granja do Torto tem até página oficial no site da Presidência da República. Não há informações sobre como foi a reforma depois de Lula ter assumido a Presidência da República, em janeiro de 2023. O local havia sido usado até 2022 como residência do então ministro da Economia, Paulo Guedes, que deixou o imóvel em 16 de dezembro daquele ano.

A CASCATA DE COLLOR

As imagens da cascata da Granja do Torto remetem a 1992, quando em setembro daquele ano a revista “Veja” publicou a reportagem “O jardim do marajá da Dinda”. O Brasil passava por problemas econômicos e o então presidente Fernando Collor (na época no PRN, atualmente no PRD) era acusado de corrupção. Ele havia feito campanha em 1989 prometendo combater os “marajás” que usavam dinheiro público.

Collor e sua mulher, Rosane, nunca ocuparam o Palácio da Alvorada como moradia. Preferiam viver no que era conhecido como Casa da Dinda, um imóvel que pertencia à família Collor e ficava numa região nobre de Brasília. A revelação da cascata, que teria custado US$ 2,5 milhões para ser construída, contribuiu para que a popularidade de Collor caísse ainda mais. Ele acabou sofrendo um processo de impeachment na sequência.

Fonte: Poder 360

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Televisão

Globo registra a pior audiência de 2024 no fim de semana

Foto: reprodução

A Globo enfrentou um recorde negativo de audiência no último fim de semana. No sábado (23), a emissora alcançou uma média de apenas 8,7 pontos em São Paulo, segundo dados divulgados pelo site Metrópoles, que cita fontes do mercado.

O resultado iguala o desempenho de 11 de setembro de 2024, quando um apagão afetou a região, deixando moradores sem energia por horas.

No domingo (24), o Fantástico também enfrentou dificuldades e teve um dos piores desempenhos de sua história, quando levadas em considerações apenas edições exibidas em dias normais —ou seja, desconsiderando programas que foram ao ar durante o Carnaval (em que o jornalístico é transmitido mais cedo), Natal e Ano Novo. Marcou 13,7 pontos na Grande São Paulo.

A audiência ficou atrás da transmissão do jogo Corinthians x Vasco, exibido à tarde, que alcançou 16,6 pontos.

Poder360

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Geral

STF tem maioria para validar uso de símbolos religiosos em órgãos públicos

Foto:  Antonio Augusto/STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para considerar válida a presença de símbolos religiosos em prédios do governo, desde que o objetivo seja manifestar a tradição cultural da sociedade.

Os ministros analisam, em ambiente virtual, o recurso que questiona a exposição destes objetos em órgãos públicos, em unidades de atendimento aos cidadãos em geral.

O processo começou a ser julgado no dia 15 e a sessão virtual vai até o dia 26.

A discussão envolve direitos previstos na Constituição. Entre eles, a liberdade religiosa e o Estado laico – a posição de neutralidade do Poder Público diante das diferentes concepções religiosas.

Relator diz não ver violações

Prevalece o voto do relator atual do caso, o ministro Cristiano Zanin. O ministro votou no sentido de que a presença dos símbolos religiosos não afeta princípios constitucionais.

Zanin sugeriu a seguinte tese:

“A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, pertencentes a qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade“.

A tese fixada pelos ministros será uma espécie de guia, a ser aplicado em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.

Acompanham a posição do relator os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Recurso

A disputa jurídica começou com uma ação do Ministério Público Federal contra a exposição de símbolos religiosos (crucifixos, imagens) em prédios do governo federal destinados ao atendimento do público no estado de São Paulo.

Inicialmente, a Justiça Federal rejeitou o pedido. Sustentou que a laicidade do Estado não impede a convivência com o símbolos religiosos, mesmo que em locais públicos, porque eles refletem a história nacional ou regional.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a segunda instância, também negou o pedido, sob o argumento de que a presença dos objetos não fere a previsão de Estado Laico.

O Ministério Público, então, acionou ao Supremo. Em 2020, a Corte reconheceu a repercussão geral do tema.

g1

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Geral

Juiz manda bloquear R$ 4,7 milhões do Estado para manter serviços em maternidade de Mossoró

Maternidade Almeida Castro | Foto: Reprodução

A 2ª Vara do Trabalho de Mossoró determinou o bloqueio imediato de R$ 4.765.668,12 das contas do Estado do Rio Grande do Norte para manter o funcionamento do Hospital Maternidade Almeida Castro, na cidade da região Oeste potiguar. A decisão, assinada na última sexta-feira (22) pelo juiz Magno Kleber Maia, foi proferida em razão de atrasos dos repasses dos pagamentos dos terceirizados pelo Governo do Estado.

A ação na Justiça do Trabalho foi impetrada pela Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró (Apamim). Entre as prestadoras de serviço na unidade de saúde, há uma empresa que aguarda pagamento desde o mês de abril. É o caso da Cooperfisio, contratada para prestação de serviços de Fisioterapia, que já acumulava um débito de R$ 298,5 mil.

“Estamos verificando, portanto, uma possível paralisação em massa de profissionais médicos, fisioterapeutas, ginecologistas, anestesistas, contratados pelo Estado do Rio Grande do Norte para prestação de serviços no Hospital Maternidade Almeida Castro, que, conforme já mencionado, poderá gerar um colapso nos serviços prestados por esta instituição, além do inimagináveis impactos navida de milhares de pacientes que são atendidos pela referida instituição, razão pelaqual entendo que é cabível nesse processo a concessão da tutela requerida”, escreveu o magistrado na decisão.

A decisão foi uma resposta ao pedido de tutela de urgência formulado pela Apamim.

Diante do cenário de atrasos, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, criticou a falta de obstetras na maternidade, nesta segunda-feira (25). Segundo ele, diante da ausência de médicos, a Prefeitura de Mossoró assumiu o custeio dos profissionais para garantir os atendimentos de partos de urgência, evitando que as gestantes fiquem sem assistência.

Tribuna do Norte

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