Congresso e governo Lula causam peso extra de mais de R$ 300 bilhões na conta de luz

Foto: divulgação

Por iniciativas do Congresso e do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 2024 ficou marcado pelo aumento de uma série de despesas no setor de energia — e a maior parte vai impactar a conta de luz não apenas em 2025, mas por décadas. São mais de R$ 300 bilhões adicionais na tarifa, segundo projeções da PSR, consultoria global da área de energia, e da Frente Nacional de Consumidores de Energia.

“A gente passou o ano tentando deter os aumentos —se, de um lado, conseguíamos tirar de um projeto de lei, de outro, aparecia numa medida provisória”, diz Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente.

O Ministério de Minas e Energia afirma que atua para garantir segurança energética para o país.

Parte dos custos já começa a ser sentida na inflação de 2025. Segundo o economista Andre Braz, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), consultorias do setor já projetam uma alta média nas tarifas 5% acima do IPCA, o índice oficial de inflação.

“O IPCA deve fechar em quase 5%, então o reajuste médio da tarifa vai ficar na casa de 10% no ano. Se for tão ruim assim, a gente já larga o ano com um impacto de 0,4 ponto percentual na inflação, que vai sendo captado ao longo de 2025 pelo reajuste contratual de cada empresa”, calcula o economista.

Para o consumidor é o pior dos cenários. Braz lembra que energia elétrica compromete aproximadamente 4% da renda familiar.

O item pesado é o projeto de lei das eólicas em alto mar, ou PL das offshores, como ficou conhecido. Apesar da forte pressão contrária das entidades do setor, foi aprovado no Senado com uma série de jabutis (emendas alheias à proposta original), como subsídios ao carvão.

Se os jabutis não forem vetados por Lula ou forem ressuscitado na Câmara, o consumidor vai pagar a conta. São R$ 21 bilhões por ano, até 2050, ou um total de R$ 241 bilhões, trazendo a valor presente. Uma alta de 7% na conta de luz.

Outro item indefinido é o efeito do câmbio sobre a tarifa de Itaipu, que é dolarizada. A usina binacional é um caso à parte na galeria de aumentos. Como a dívida para a sua construção foi quitada em 2023, deveria estar contribuindo com a redução no preço da energia, mas ocorre o contrário.

Em 2023, a tarifa na boca da usina, que é chamada de Cuse (Custo Unitário do Serviço de Eletricidade), estava em US$ 16,71 por kW (quilowatt). Sem a dívida, deveria ter caído para US$ 11. Ocorre que Brasil e Paraguai usam a diferença para fazer um caixa extra que banca obras e projetos socioambientais e resistem a baixar o valor. Depois de meses de negociação, os parceiros anunciaram, em maio, um acordo para uma Cuse de US$ 19,28 por três anos, até 2026.

AUMENTOS CONTRATADOS EM 2024

• R$ 241 bi

  Jabutis no projeto de lei das eólicas offshore; o valor presente, estimado a partir de 2050, representa aumento médio de R$ 21 bi ao ano por esses 25 anos

• R$ 50 bi

  MP 12.012, que prorrogou em três anos o acesso dos investidores de renováveis a subsídios; a cifra é o montante gasto ao longo de 25 anos, trazida a valor presente de 2050, ano em que se encerram as concessões

• R$ 11 bi

  Quanto custa para o consumidor, ao longo de três anos, manter a Cuse de Itaipu em US$ 16,7 por kW quando poderia pagar US$ 11; em dólar, a diferença representa uma despesa de US$ 1,92 bi no período

• R$ 14 bi

  Custo das flexibilizações previstas na MP 1.232 para a recuperação da Amazonas Energia; é valor nominal ao longo dos 15 anos, sem incluir o custo já repassado para a energia de reserva

• R$ 9 bi

  Previsão do acordo entre MME e Âmbar Energia, dentro do PCS (Procedimento Competitivo Simplificado), com apoio do TCU (Tribunal de Contas da União); valor nominal ao longo do período, até 2032

• R$ 740 mi

  Cifra que não foi coberta pelo cashback que manteve a Cuse de Itaipu congelada em 2024 e precisa ser paga em 2025

  Fonte: Frente Nacional de Consumidores de Energia e PSR

Folhapress

Foto: Instagram/nataldunnashotel

A Prefeitura do Natal pretende iniciar um estudo de viabilidade para uma Parceria Público-Privada nos próximos meses para o entorno da praia de Ponta Negra, principal cartão postal da cidade. A informação é do titular da Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (Sepae), Arthur Dutra, que preferiu não dar prazos para a conclusão do estudo. Além disso, as obras da engorda da Praia de Ponta Negra seguem a todo vapor e já atingem mais de 90% de conclusão, com expectativa para fechamento da obra nesta semana.

Segundo Arthur Dutra, a Prefeitura fará um levantamento integrado entre várias secretarias da cidade, como Serviços Urbanos (Semsur), Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Infraestrutura (Seinfra), entre outras, com o intuito de se observar a melhor possibilidade de utilização de Ponta Negra.

“O que temos de concreto é a intenção de realizar esses estudos. O prefeito quer que avaliemos e a partir desses estudos é que poderemos ver qual é o melhor modelo, ver outras cidades que já aplicaram PPPs em gestão de orlas. É algo embrionário, que vai levar um certo tempo por ser um assunto complexo e multidisciplinar”, cita.

A ideia da Prefeitura é avaliar possibilidades de gestões de equipamentos públicos na praia, como quiosques, banheiros e outros espaços. “Vamos fazer estudos internos dentro da estrutura da Prefeitura com as secretarias que tenham alguma atuação lá para, a partir da definição de um caminho, avançarmos. Inicialmente esse estudo será dentro da prefeitura mesmo”, acrescenta, apontando ainda que ambulantes, comerciantes da orla, hoteleiros e quiosqueiros serão ouvidos durante o processo.

“O objetivo sem dúvidas é de melhorar Ponta Negra por uma demanda após a engorda. A praia registrou aumento muito grande de pessoas na orla e isso naturalmente sobrecarrega a infraestrutura que tem lá e então é preciso repensar a estrutura de orla urbana para o cidadão e o turista utilizarem a praia bem depois da engorda”, disse.

A possibilidade se soma a outras alternativas de iniciativas e parcerias entre o setor público e privado na Prefeitura do Natal, já anunciado pelo secretário Arthur Dutra na TN quando tomou posse. A ideia é que o relatório com possibilidades de serviços e equipamentos que possam vir a ser alvo de PPPs seja entregue até maio.

Tribuna do Norte

Foto: Reprodução/X @WhiteHouse 

O presidente dos EUA, Donald Trump (Partido Republicano), assinou um decreto na 2ª feira (20.jan.2025) que acaba com a emissão da cidadania por nascimento. Filhos de imigrantes ilegais nascidos no país, portanto, perdem o direito automático à cidadania norte-americana.

O texto do decreto cita a 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que descreve que “todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos, e sujeitas à jurisdição dos mesmos, são cidadãos dos Estados Unidos e do Estado em que residem”, explicando que essa emenda serviu para acabar com a exclusão da concessão de cidadania a pessoas de ascendência africana só pela etnia. Trump, porém, descreve que a 14ª Emenda não deveria ser usada para “estender a cidadania universalmente a todos os nascidos nos Estados Unidos”.

O decreto obriga que departamentos e agências do governo dos EUA não emitam ou aceitem documentos nos seguintes casos:

• Quando a mãe dessa pessoa estava ilegalmente presente nos Estados Unidos e o pai da pessoa não era um cidadão dos Estados Unidos ou residente permanente legal no momento do nascimento da pessoa;
• Quando a presença da mãe dessa pessoa nos Estados Unidos era legal, mas temporária, e o pai da pessoa não era um cidadão dos Estados Unidos ou residente permanente legal no momento do nascimento da pessoa.

O texto possui prazo de 30 dias para entrar em vigor. Segundo analistas ouvidos pelo jornal norte-americano The Washington Post, porém, a medida é inconstitucional e deverá ser derrubada pelo Congresso.

Trump também aprovou outros decretos relacionados à imigração. Um deles estabelece situação de emergência nacional na fronteira com o México para enrijecer a proteção contra a entrada ilegal de estrangeiros com o auxílio das Forças Armadas. Inclui o envio de pessoal e recursos e a construção de barreiras físicas.

O presidente também determinou a revisão e implementação de planos para fortalecer a segurança na divisa com o México.

Além disso, suspendeu por 90 dias o Programa de Admissão de Refugiados dos Estados Unidos a partir de 27 de janeiro, podendo ser prorrogado por mais 90 dias, de acordo com o envio de relatórios.

De maneira geral, Trump aumentou as penas e deportações para imigrantes ilegais. O presidente aprovou decreto que cria forças-tarefa para combater crimes nas fronteiras e pede a revisão de financiamento a projetos que apoiam estrangeiros ilegais, além de interromper benefícios sociais concedidos a pessoas sem autorização.

Outro decreto aumenta o rigor com o controle migratório, incluindo a expulsão de imigrantes que estejam em situação ilegal no país e prossegue com a construção de um muro e outras barreiras físicas na fronteira com o México.

Fonte: Poder 360

 

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O coach e ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, gravou um vídeo ao lado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nessa segunda-feira (21/1), e pediu para o novo mandatário do país “salvar o Brasil”.

No registro, compartilhado nas redes sociais, Marçal pede a Trump: “Salve a América. Salve o Brasil, por favor”. Trump, então, declara: “Nós gostamos do Brasil”. Depois, pede para o ex-candidato posar para uma foto.

Trump tomou posse como o 47º presidente dos EUA em cerimônia realizada nessa segunda, no Capitólio. O evento contou com a presença de figuras como Elon Musk, Javir Milei, Mark Zuckerberg e Barack Obama.

Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução

Os funcionários terceirizados do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, das áreas de nutrição e copeiros, entraram em greve nesta terça-feira (21).

Os trabalhadores reivindicam salários atrasados e em protesto fecharam parte da pista da avenida Salgado Filho, nesta manhã, em frente ao hospital.

Ponta Negra News

Hospital do Coração celebra 25 anos de excelência em saúde no Rio Grande do Norte pic.twitter.com/BQl1KzCGQU

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) January 21, 2025

Vídeo: Divulgação

Nesta terça-feira, 21 de janeiro de 2025, o Hospital do Coração comemora 25 anos de história no Rio Grande do Norte, consolidando-se como uma referência em cuidados cardiológicos e hospitalares no estado. Desde sua inauguração, em 2000, o hospital tem sido sinônimo de inovação, atendimento humanizado e compromisso com a vida.

Ao longo desse quarto de século, o Hospital do Coração não apenas acompanhou os avanços da medicina, mas também esteve à frente, investindo constantemente em tecnologia de ponta e na qualificação de seus profissionais. Com uma equipe médica altamente especializada e uma estrutura moderna, o hospital oferece serviços que vão muito além da cardiologia, abrangendo diversas áreas da medicina para atender às necessidades dos pacientes com excelência.

Ao longo desses 25 anos, o hospital realizou milhares de atendimentos, salvando vidas e proporcionando bem-estar à população potiguar. Mais do que um centro de saúde, o Hospital do Coração tornou-se um símbolo de confiança e cuidado para os seus pacientes e familiares.

“Celebrar 25 anos é um marco importante, não apenas para o hospital, mas para toda a comunidade que nos acolheu e nos ajudou a crescer. Esse é o resultado de um trabalho conjunto, que une tecnologia, humanização e o compromisso com cada vida que passa por aqui”, destaca Dr. Nelson, diretor do Hospital do Coração.

O Hospital do Coração segue com planos de expansão e aprimoramento, reforçando o compromisso de oferecer cuidados ainda mais modernos e acessíveis. Entre os projetos futuros estão novos investimentos em infraestrutura, ampliação de serviços e a continuação do desenvolvimento de programas voltados à prevenção e promoção da saúde.

Fundado em 2000, o Hospital do Coração é reconhecido como uma das principais instituições de saúde do Rio Grande do Norte. Além de sua excelência em cardiologia, o hospital oferece uma ampla gama de serviços hospitalares e ambulatoriais, sempre pautados por inovação, humanização e compromisso com a vida.