Congresso tem 24 projetos em defesa da democracia parados; textos foram enviados após o 8 de janeiro

09/01/2025 06h43

Foto: Reprodução/TV Globo

Apresentadas depois do 8 de janeiro de 2023, as propostas incluem medidas propostas pelo próprio governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo levantamento realizado pela GloboNews.

O chamado “Pacote da Democracia” anunciado e enviado pelo governo para a Câmara dos Deputados em julho de 2023 está entre as propostas paradas.
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), sequer indicou um relator para os dois projetos enviados pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino.

As medidas defendidas pelo governo Lula são para a criação de novos crimes, como incitar e financiar atos antidemocráticos, estabelecendo penas que podem chegar a até 12 anos de prisão. Algumas propostas também criam o delito de impedir o exercício de autoridades dos Três Poderes.

Dino queria ainda que a apreensão de bens e o bloqueio de contas bancárias fosse facilitado, permitindo que um juiz possa fazer isso por iniciativa própria e em qualquer etapa do processo — mesmo antes da denúncia ou queixa.

Projetos travados

Depois de um ano sem avanço nas pautas, o líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), apresentou as medidas no Senado.
Por lá, os textos foram enviados para a Comissão de Defesa da Democracia, comandada por uma aliada de Lula e Dino, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Ainda assim, não avançaram.
Segundo o deputado Rogério Correia (PT-MG), um dos integrantes da CPI dos Atos Golpistas, projetos para fortalecer a democracia e endurecer a punição contra atentados à democracia serão uma prioridade para a bancada petista e para o governo nos próximos anos.

Opinião dos leitores

Ricardo disse:

09/01/2025 às 08:24

Quando algo precisa de projetos para a sua defesa, é sinal que esse algo já era.

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1. Arimatea disse:
  
  09/01/2025 às 09:22
  
  Concordo, você foi preciso…

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Mundo

Opositora de Maduro é sequestrada pelo ditador na Venezuela, denuncia oposição

09/01/2025 17h16

Foto: Jesus Vargas/Getty Images

A oposição da Venezuela denunciou nesta quinta-feira (9) que agentes governamentais dispararam contra a líder María Corina Machado na saída de uma manifestação em Caracas.

À CNN, a equipe de Machado afirmou ainda que ela foi detida.

“María Corina foi violentamente interceptada à sua saída da concentração em Chacao”, diz uma postagem da campanha opositora, referindo-se ao município caraquenho no qual a líder opositora participou do protesto e cumprimentou seguidores.

A ex-deputada, que estava escondida há meses, saiu às ruas pela primeira vez. Consultada pela reportagem antes do protesto, sua equipe afirmou não haver informação sobre a existência de algum mandado de prisão contra ela.

“Esperamos confirmar em minutos a situação. Agentes do regime dispararam contra as motos que a transportavam”, completa a publicação.

Entenda a crise na Venezuela

A oposição venezuelana e a maioria da comunidade internacional não reconhecem os resultados oficiais das eleições presidenciais de 28 de julho, anunciados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, que dão vitória a Nicolás Maduro com mais de 50% dos votos.

Os resultados do CNE nunca foram corroborados com a divulgação das atas eleitorais que detalham a quantidade de votos por mesa de votação.

A oposição, por sua vez, publicou as atas que diz ter recebido dos seus fiscais partidários e que dariam a vitória por quase 70% dos votos para o ex-diplomata Edmundo González, aliado de María Corina Machado, líder opositora que foi impedida de se candidatar.

O chavismo afirma que 80% dos documentos divulgados pela oposição são falsificados. Os aliados de Maduro, no entanto, não mostram nenhuma ata eleitoral.

O Ministério Público da Venezuela, por sua vez, iniciou uma investigação contra González pela publicação das atas, alegando usurpação de funções do poder eleitoral.

O opositor foi intimado três vezes a prestar depoimento sobre a publicação das atas e acabou se asilando na Espanha no início de setembro, após ter um mandado de prisão emitido contra ele.

Diversos opositores foram presos desde o início do processo eleitoral na Venezuela. Somente depois do pleito de 28 de julho, pelo menos 2.400 pessoas foram presas e 24 morreram, segundo organizações de Direitos Humanos.

Fonte: CNN

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Geral

Lula gastou R$ 1,4 milhão em voos com aeronaves da FAB durante campanha eleitoral de 2024

09/01/2025 16h59

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Uma publicação compartilhada por Metrópoles (@metropoles)

Os voos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em aeronaves da Força Área Brasileira (FAB) durante a campanha eleitoral de 2024 custaram R$ 1,4 milhão. A informação foi obtida pela coluna via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Principal cabo eleitoral da esquerda, Lula realizou 12 voos pela FAB durante as eleições municipais do ano passado.

A Secretaria de Controle Interno da Presidência da República ponderou, no entanto, que “não houve deslocamentos em viagens do presidente da República com agenda exclusivamente eleitoral, ou seja, envolveram compromissos oficiais e eventos de campanha”.

O valor de R$ 1,4 milhão foi cobrado pela FAB e quitado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no início do mês de dezembro, com recursos do fundo partidário da legenda.

O pagamento foi declarado à Justiça Eleitoral, segundo informou o PT, e está documentado na prestação de contas eleitorais do Diretório Nacional do partido.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Corretor de Imóveis no Mato Grosso do Sul declara que não atenderá petistas em 2025

09/01/2025 16h56

Foto: Reprodução

A polarização política segue evidente em Mato Grosso do Sul, mesmo sem eleições previstas para 2025. Uma publicação feita pelo corretor de imóveis Aurismar Franco, de Maracaju, causou repercussão na cidade e nas redes sociais. Em sua postagem, ele afirmou: “A partir de 2025 não atendemos mais petistas. Favor, não insistir nem para compra ou para venda. Obrigado pela compreensão”.

Em entrevista ao site Campo Grande News nesta quarta-feira (08), Aurismar reafirmou sua posição e disse não se arrepender da declaração, apesar da polêmica gerada. “Acredito na força da direita em Mato Grosso do Sul”, justificou o corretor, acrescentando que nunca havia se exposto publicamente sobre sua ideologia política até então.

Sobre possíveis impactos negativos em seu negócio, Aurismar minimizou os riscos: “Não são meia-dúzia de gato-pingado que vão me prejudicar.” O corretor também afirmou que não deseja mal a ninguém, mas ressaltou que “não quer o mal perto”, se referindo às pessoas que apoiam partidos de esquerda.

Fonte: Jovem Pan News

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Geral

[VÍDEO] Idosa confunde esteira de bagagens com porta de embarque e vai parar no depósito de malas

09/01/2025 16h53

Uma idosa de 74 anos se confundiu e causou uma situação inusitada no aeroporto de Vladikavkaz, na Rússia. Após fazer o check-in no balcão da companhia aérea, ela caminhou pela esteira que dava acesso ao compartimento de bagagem, bateu a cabeça e sofreu uma queda.

Ela sofreu ferimentos leves. Um outro passageiro percebeu a cena e avisou as funcionárias, que resgataram a senhora.

Com informações O tempo e Ama News*

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Geral

[VÍDEO] Lula dá bronca em assessor e pede que galeria do Planalto mencione ‘mentiras’ de Bolsonaro e ‘golpe’ a Dilma

09/01/2025 16h45

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou a atenção de um auxiliar ao visitar a galeria de ex-presidentes do Palácio do Planalto, reinaugurada após ser destruída por manifestantes do 8 de janeiro de 2023. Acompanhado da primeira-dama Janja da Silva e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, Lula demonstrou insatisfação com a falta de informações sobre os mandatos da República e exigiu a exibição de um contexto, mas de acordo com a visão do PT.

“O que eu quero é que conte a História, a Dilma (Rousseff) foi eleita, foi reeleita, depois sofreu impeachment, que foi um golpe, depois esse aqui (apontando para Michel Temer) não foi eleito. Esse aqui tomou posse em função do impeachment da Dilma, tá? Depois esse aqui (apontando para Jair Bolsonaro) foi eleito em função das mentiras. É isso que tem que contar”, disse.

Lula reclamou que as fotos tinham poucas informações para as pessoas que visitavam o palácio enquanto conversava com o Chefe de Gabinete Adjunto do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Valdomiro Luis de Sousa:

“Isso aqui é a data que governou, não a data que nasceu. Se você não explica, ninguém entende. Você tem que explicar, a pessoa que vem aqui ver, tem que saber o que aconteceu. O Collor foi eleito e foi ‘impichado’ em tal data. Esse aqui (apontando para foto de Itamar Franco), assumiu no lugar do Collor, porque se não as pessoas passam aqui e não entendem a História”, afirmou.

Lula continuou:

“Foi presidente do Brasil e nasceu quando (Júlio Prestes)? Você explica quando ele nasceu, mas não explica quando ele governou. E esse aqui (Getulio Vargas)? Essa aqui tem que estar dito publicamente foi eleito em 1930, até 1945, foi cassado, voltou em 1950 eleito pelo povo e ficou até 1954 quando morreu, se matou. Porque aí a pessoa vem aqui e vê e vai saber da História”.

Fonte: O Globo

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Geral

Juíza arquiva inquérito sobre Gusttavo Lima e donos da Vaidebet

09/01/2025 16h25

Foto: reprodução

A juíza Andréa Calado da Cruz, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, arquivou nesta quinta-feira (9) o inquérito que envolvia o cantor Gusttavo Lima e os proprietários da Vaidebet.

Essa ação fez parte da Operação Integration, que foi iniciada em setembro de 2024. A decisão foi fundamentada em um parecer do Ministério Público de Pernambuco, que concluiu não haver evidências suficientes para a apresentação de uma denúncia.

Com o arquivamento, a juíza também possibilitou a reabertura do caso, caso novas provas venham à tona. Além disso, todas as medidas cautelares que estavam em vigor contra Gusttavo Lima e o casal José André da Rocha Neto e Aislla Sabrina Truta Henriques Rocha foram revogadas.

A decisão da magistrada também incluiu a devolução de bens que haviam sido apreendidos durante a investigação. Com isso, Gusttavo Lima e o casal Rocha estão livres de qualquer limitação em sua circulação.

Jovem Pan

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Geral

Lula deve vetar medidas do PL da renegociação da dívida dos estados que tiverem impacto primário nas contas do governo, diz Haddad

09/01/2025 16h03

Foto: Diogo Zacarias/MF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (9) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vetar os trechos do projeto de lei da renegociação da dívida dos estados que tenham capacidade de causar impacto no resultado primário.

O chefe da pasta econômica se reuniu com o Lula pela manhã para tratar sobre o tema.

“O que estamos levando a consideração do presidente [Lula] é que tudo que tem impacto primário seja vetado. Há alguns itens que tem impacto primário. Tem também o impacto sobre as finanças estaduais e federais”, afirmou Haddad.

Haddad não detalhou quais medidas serão vetadas nem qual o valor do impacto financeiro das medidas. Disse que Lula irá dar a palavra final sobre os vetos.

“Não vou antecipar porque o presidente vai tomar a decisão no último dia de prazo”, afirmou.

Lula tem até 13 de janeiro para sancionar a proposta, que foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado.

O projeto de renegociação de dívidas dos estado é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A proposta cria um programa de pagamento de dívidas estaduais com a União, com juros menores e parcelamento em até 30 anos.

As dívidas dos estados com a União somam mais de R$ 765 bilhões. Cerca de 90% do valor corresponde a dívidas de quatro estados: Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

“É uma repactuação que vai ter implicações. Estamos falando de uma repactuação com estados que passaram anos sem pagar nada por liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

O projeto estabelece que os estados terão até 31 de dezembro de 2025 para aderir à iniciativa.

“Tudo que tem impacto no resultado primário vai ser vetado. Porque era um acordo preliminar com o Congresso Nacional”, disse.

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Saúde

VÍDEOS E FOTOS: Primeiro transplante de coração de 2025 no RN é realizado em Natal e estado zera fila de transplantes cardíacos

09/01/2025 15h32

Imagens: cedidas

O primeiro transplante de coração do ano no Rio Grande do Norte acontece nesta quinta-feira (9). O órgão foi coletado em Mossoró, de uma doadora mulher de 38 anos que não resistiu às complicações de uma cirurgia, e foi transportado para Natal, onde o paciente transplantado, um homem de 67, já aguardava em sala de cirurgia.

A cirurgia ocorre no Hospital Rio Grande, referência no procedimento e possui habilitação do Ministério da Saúde.

A equipe médica responsável pelo transplante acompanha o transporte do órgão em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). A aeronave pousará na Base Aérea de Natal, de onde seguirá com batedores até o Hospital Rio Grande, onde o paciente aguarda.

Com informações de Tribuna do Norte

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Opinião dos leitores

Arimatea disse:

09/01/2025 às 16:02

Tai uma notícia que nos anima e merece ser repassada; Natal fazer implante de coração e zerar a fila de espera…

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A. D. disse:

09/01/2025 às 15:57

Isso aqui é uma notícia boa!!
Juro, chega me arrepiei.
De ante de tantas notícias ruins no Brasil, em fim uma notícia louvável.
Que assim seja!!

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Geral

Após convite, governo Lula decide enviar embaixadora para posse de Maduro

09/01/2025 14h59

O presidente Lula e Glivânia Maria de Oliveira, embaixadora do Brasil na Venezuela — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai enviar a embaixadora do Brasil em Caracas, Glivânia Oliveira, para a cerimônia de posse de Nicolás Maduro, nesta sexta-feira. Maduro assumirá mais um mandato como presidente da Venezuela, após uma eleição polêmica, realizada em julho do ano passado, em que não ficou comprovada sua vitória.

A participação na posse será protocolar. Ninguém sairá de Brasília até Caracas. O governo Lula não reconheceu a vitória de Maduro sobre o opositor Edmundo González, porque as atas eleitorais que comprovariam o resultado jamais foram apresentadas.

Na avaliação do governo Lula, Maduro não cumpriu o que prometeu no Acordo de Barbados, quando representantes do governo e da oposição venezuelana se comprometeram, no fim de 2023, com eleições livres, justas, transparentes e aceitas por todos.

Outro motivo de irritação no governo Lula são as ofensas de Nicolás Maduro. O líder chavista não se conforma com a posição do governo brasileiro ante a eleição e não perdoa o Brasil por ter barrado a Venezuela no Brics, bloco formado por nações em desenvolvimento, que inclui países como China, Rússia e Brasil.

Manter os laços com a Venezuela, em uma relação entre dois Estados, e não entre dois governos, é a estratégia do Brasil, que continua cuidando das embaixadas do Peru e da Argentina em Caracas. Um importante interlocutor da área diplomática acredita que, se não fosse a bandeira brasileira na representação argentina naquele país, uma tragédia já poderia ter acontecido, como a invasão do prédio e a prisão de opositores de Maduro, que lá estão asilados desde março de 2024.

A Venezuela tem uma fronteira de mais de dois mil quilômetros com o Brasil, numa região estratégica como a Amazônia. Além disso, é dona da maior reserva de petróleo do mundo e abriga um número significativo de brasileiros. Cuidar dos interesses por lá é essencial, explicam integrantes do governo brasileiro.

Posse esvaziada

Apenas países que reconheceram a vitória de Maduro receberam convite específico para a posse. O Brasil entrou no bolo de convites enviados às embaixadas. Portanto, Lula não foi diretamente convidado, mas poderia ir, se julgasse conveniente, o que não é o caso.

Porém, a expectativa é que a posse seja esvaziada. Países aliados, como Rússia e Bolívia, não devem enviar seus presidentes.

Governos x Estados

A tradição de reconhecer ou não governos remete a uma visão de maior ingerência em outros países. Houve um tempo em que, se os Estados Unidos reconheciam ou não um governo na América Latina, isso era determinante. Mas a atual política externa brasileira está se afastando dessa abordagem.

Nas palavras de um interlocutor do governo Lula, o Brasil não pode ser mais um país que determina qual governo é legítimo ou não. Por isso, o foco é manter relações com os Estados e, consequentemente, com quem de fato exerce o governo.

Um exemplo sempre lembrado na área diplomática foi o período Bolsonaro, quando o Brasil decidiu reconhecer o oposicionista Juan Guaidó como presidente. Não funcionou. O grupo político do Guaidó não tinha controle de nenhuma instituição na Venezuela, e o Brasil ficou sem diálogo para resolver questões do nosso próprio interesse. Seria péssimo cometer o mesmo erro, na avaliação de integrantes do governo.

O chanceler Mauro Vieira vem reforçando que “o Brasil não reconhece governos, reconhecemos Estados”. Ou seja, o Brasil reconhece a Venezuela como um Estado, assim como a China, a França ou a Palestina.

O Globo

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Opinião dos leitores

Jlima disse:

09/01/2025 às 16:29

Lula é o PT defende a “Democracia “aqui dentro e é cúmplice de um ditador sanguinário.

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Artur disse:

09/01/2025 às 16:21

Lula vive da mentira e de enganar os otários, a defesa da democracia é reconhecendo a eleição fraudada da Venezuela, onde os venezuelanos sofrem com a ditadura de Maduro. A esquerda é suja!

Responder
Só podia ser o PT! disse:

09/01/2025 às 15:25

Por essas e outras que o Brasil é considerado pária internacional e não tem o decido respeito dos países desenvolvidos. Um país de eleitores analfabetos, que elege um desqualificado, corrupto e condenado para dirigir-lhes a nação, já tá dizendo como funciona. O governo brasileiro nunca enganou ninguém, sempre foi aliado de ditaduras e tiranos como a desse canalha da Venezuela. Como diz o ditado, quem se junta aos porcos, farelo come.

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Geral

Oposição critica governo Lula por ‘uso político’ do ato em memória ao 8 de Janeiro

09/01/2025 14h31

Lula discursa em ato do 8 de Janeiro, ao lado de Jorge Messias, Alexandre de Moraes e Edson Fachin Foto: WILTON JUNIOR

O ato em memória aos ataques de 8 de janeiro de 2023, realizado nesta quarta-feira, 8, em Brasília, provocou reações da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Críticas foram dirigidas ao governo, que foi acusado de usar a data como “palanque político”. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que o evento foi “uma ode ao crime impossível de tentativa de golpe”. Já o deputado Rodrigo Valadares (União-SE) descreveu a solenidade como um “teatro” e acusou o governo de usar uma tragédia para se vitimizar.

As ausências da cúpula dos Poderes marcaram o evento. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, não compareceram.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou o evento realizado pelo governo Lula em Brasília como “midiático” e pediu maior equilíbrio entre os Poderes.

A oposição também questionou o papel do STF. Parlamentares criticaram o que consideram ser um excesso de interferência em prerrogativas legislativas, em especial nos temas relacionados aos ataques do 8 de Janeiro.

Opositores do governo apontaram ainda que atos semelhantes ao vandalismo daquele dia foram minimizados em outros momentos históricos. Para o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), Lula fez “proselitismo político sobre um cadáver”, ao falar da morte de um dos presos no 8 de Janeiro.

A primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, abriu os discursos com uma declaração que focou na restauração de obras de arte e peças históricas danificadas durante os ataques. Ela classificou os acontecimentos como expressão de “ódio”.

Durante a cerimônia, o presidente Lula destacou a importância de punir os responsáveis pelos atos de vandalismo e mencionou investigações relacionadas à tentativa de golpe em 2022. Lula também reconheceu a presença de militares e elogiou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, relator dos processos sobre os ataques. O magistrado foi ovacionado pela plateia, majoritariamente composta por apoiadores do governo.

Moraes aproveitou o momento para reforçar a necessidade de regulação das redes sociais. Ele criticou big techs e afirmou que “as redes sociais não são terra sem lei” no Brasil. A declaração ocorreu no contexto de comentários do CEO da Meta, Mark Zuckerberg, que alegou a existência de “tribunais secretos” na América Latina atuando contra plataformas digitais.

Estadão Conteúdo

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Opinião dos leitores

Tagarela do Amor disse:

09/01/2025 às 15:55

Aí tá tudo dominado pode e nada acontece.
Quer vêr crime??
Suba em cima de um carro som no dia sete de setembro, é tão grave que torna o cabôco inelegível.
Já se vc for impichado, aí não, tá tudo certo.
Kkkkkk.
Brasil sil sil sil…

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