Foto: Sérgio Lima/Poder 360
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgou o modelo de placa que deverá ser usado por postos de combustíveis para mostrar a composição do preço da gasolina, do diesel, etanol e do GNV (gás natural veicular).
A divulgação da composição do preço do combustível foi determinada em decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, em 23 de fevereiro.
“O objetivo é garantir ao consumidor o recebimento de informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre o preço de combustíveis comercializados”, disse o governo.
A medida valerá a partir de 25 de março, em todo o Brasil. De acordo com o decreto, os postos que não atenderem a obrigação ficarão sujeitos às “penalidades aplicáveis”.
O governo sugere que a planilha tenha 80×50 cm de tamanho. Veja abaixo:
Os postos devem em informar, em painel afixado em local visível:
– valor médio regional no produtor ou no importador;
– preço de referência para o ICMS;
– valor do ICMS;
– valor do PIS/PASEP e da Cofins;
– valor da CIDE Combustíveis.
O decreto também obriga os postos a dispor informações sobre os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização.
– preço real, de forma destacada;
– preço promocional, vinculado ao aplicativo de fidelização;
– valor do desconto, que poderá ser pelo valor real ou percentual.
Além disso, quando a utilização do aplicativo de fidelização proporcionar a devolução de dinheiro ao consumidor, o valor e a forma de devolução deverão ser informados aos consumidores.
Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República afirmou que o projeto tem o objetivo de garantir ao consumidor mais clareza dos elementos que resultam no preço final dos combustíveis.
“Isso dará noção sobre o real motivo na variação de preços e fortalece um dos pilares da defesa do consumidor, que é o direito à informação, fundamental para o exercício do poder de escolha”, afirmou o órgão.
A publicação do decreto veio 4 dias depois do anúncio de demissão do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, na 6ª feira (19.fev). Para o seu lugar, foi indicado o general Joaquim Luna e Silva.
A saída de Castello Branco foi definida, segundo Bolsonaro, para que a Petrobras tenha maior previsibilidade quanto aos reajustes de combustíveis. Pediu maior transparência quanto aos motivos que levaram aos recentes aumentos nos preços cobrados pela petrolífera nas refinarias.
Dificuldades
A Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) declarou que existem dificuldades para colocar a medida em prática. Solicitou uma reunião com o presidente Bolsonaro para tratar do tema.
A entidade afirma que as informações sobre impostos que incidem sobre combustíveis não estão disponíveis aos postos. São as refinarias, as usinas e as distribuidoras que recolhem os tributos.
“Outra dificuldade para os postos é informar a tarifa promocional dos programas de fidelização das distribuidoras. Em alguns casos, os postos não têm acesso à informação, uma vez que a fidelização é com a distribuidora. O desconto é definido pela companhia detentora da marca”, disse a federação em comunicado.
Segundo a Fecombustíveis, o governo já se comprometeu a agendar uma reunião para atender o setor, mas ainda não definiu a data.
Em outra frente, a federação também recorreu ao Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo do Ministério de Minas e Energia, ao Ministério da Justiça e à Secretaria Nacional do Consumidor, para tratar do assunto.
“A Fecombustíveis busca uma solução viável para que os postos do país consigam cumprir adequadamente as determinações do governo federal”, disse.
Poder 360
Com essa medida inóqua surge uma coisa boa.
Vamos descobrir por que o preço da gasolina do RN é maior 0,60 e 0,70 que dos nossos vizinhos PB, CE e PE.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Isso é mais uma sacanagem para iludir o povo. Não resolve nada. Venda essa PORRA pelo preço justo e pronto . Estamos conversados. Nós já somos sacaneados de todos os lados. Já Basta. O BRASIL É O PAÍS da sacanagem, da roubalheira , da corrupção , desde que descobriram que o roubo é grande. E quando o D. JOÃO tomou conta , daí para frente não escapa ninguém. OU PAÍS para ter LADRÃOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Burocracia q não trás benefício algum.
Pura incompetência do PR bovino.
A pergunta que fica é a seguinte: não se ouve anúncios de aumento do Álcool Etanol, talkey! E por qual motivo ele sobe por conta do aumento do petróleo que são duas fontes de produção?
Serve apenas para sustentar o valor da gasolina alto entao? Isso o Presidente não esclarece e nem os donos de Postos de Gasolina.
Aqui cabe uma explicação do govero e distribuidoras.
Postos de gasolina meu caro, bote na tua cabeça.
Só revendem.
Agora sim. O véio é bom, o véio tem cunhão roxo. É só ver a plaquinha e encher o tanque. Mito 2022. Será?
Com o decreto das plaquinhas editado pelo Exmo. Sr. Presidente, o BOZO, ninguém precisa se preocupar mais, o problema está resolvido. Vejamos agora quanto tempo vai durar a isenção de impostos federais, outra medida populista que não resolve nada.
A iniciativa é louvável, mas não resolve.
É só mais uma plaquinha no meio das demais.
O preço vai continuar subindo.
Bom séria os donos de postos colocar o monte de penduricalhos que tem pra nós os burros de cargas pagar.
IPTU
Idema
Ibama.
Ipem.
Sistemas financeiros.
Contador.
Bombeiros
Encargos trabalhistas de tudo que é tipo.
Funcionários.
Cestas basicas.
Etc.etc etc…
Donos de postos tem que expor tudo que é obrigatório pagar.
E quem paga a conta e nós mesmo, é eu e vc.
Vai tudo pro espinhaço do consumidor.
Tudo.
Não tem jeito.
Não adianta só isso que o PR Bolsonaro quer.
Ele quer sair bem na foto, e os outros que se lasque pra dar explicações.
Distribuidoras como sempre.
Intocáveis.
Absurdo.
Nessa os penduricalhos só cabe numa placona.
Tudo temos que pagar.
E ainda acham pouco.
Canbada de safados!!
Esses políticos.
Concordo!!
Manda esses outros órgãos comedor de dinheiro sair do meio, que se a Petrobras não ficar aumentando a gasolina baixa.
É muito vagabundo pra ser sustentado por quem trabalha.
País buceta, sem pespectivas de melhoras.
Imoral!!
Abrão o Sr é sindicalista de dono de postos ou é proprietário? Para destilar tanto ódio ou a carapuça serviu para você?
MITO TEM RAZÃO.
A máscara vai cair e a carapuça Vai sentar na cabeça dos exploradores.
Natal é a cidade da ostentação.
Que governo horroroso é esse?!
Essas plaquinhas não servem pra nada, na prática. Os preços continuarão subindo.
O governo quer dar uma de bom moço no nosso cangote.
Acho que preço justo seria uma saída mais coerente. Não dá para apoiar esses ajustes.
Bela iniciativa?
Pra mim bela iniciativa é o preço cair.
Se continuar com esses reajustes, de nada adiantará as placas.
Quero ver a galera dos "R$ 0,10" centavos na rua. Do "que se não prestar, eu tiro".
Inflação nas alturas. Empresariado comendo o fígado do brasileiro e governo apoiando quem mais tem. É isso que estamos vendo.
Governo do extermínio.
Governo do estado, né
Não senhor, Calígula! Governo Federal mesmo.
Temos um governo Federal genocida e usurpador e se o senhor não percebeu ainda, pode tomar seu rivotril (ou melhor, sua ivermectiva, pois acho que tem um verme consumindo seu cognitivo).
Começou o mi mi mi dos postos de combustível. O véi Bolsonaro tem razão e botou o dedo na ferida.
Verdade
Agora vai desmascarar o estado. Cada consumidor vai saber quanto $$$ vai para o RN e sobre qual valor ele tributa o dono do posto.
Bela iniciativa. Vamos verificar quem cobra impostos e qual o lucro dos donos de postos.
Jaja vai aparecer esquerdistas socialistas defendendo donos de postos.
Agora vc falou merda.
O que é que vc tem contra a quem trabalha e é a maior fonte arrecadadora do Estado seu Otário??
Canalha!!
O seu comportamento é a mesma coisa de um petista. só que de direita.
Deu um cheque-mate nos governadores. Kkkkk
Agora é ? kkk Calígula fazia a alegria da imunizadora potiguar!