Política

Conselho de Ética da Câmara aprova suspensão do mandato de Silveira por 6 meses

Foto: © Plínio Xavier/Câmara dos Deputados

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), por 12 votos a oito, o parecer que recomenda a suspensão, por seis meses, do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar responde nesta representação por quebra de decoro parlamentar por ter gravado e divulgado um vídeo em que incita a violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O parlamentar decidiu não recorrer da decisão e o parecer segue para análise do Plenário da Câmara. Para ser aprovado, o parecer depende de 257 votos, em votação aberta.

O deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), relator do parecer, afirmou que manteve a suspensão de Silveira por considerar a perda do mandato parlamentar como “medida extrema”.

“Seis meses talvez seja pouco, mas, por mais que ele tenha extrapolado, ele não praticou ato de corrupção, não matou. Perder o mandato pelo que fala é muito grave e pode abrir um precedente”, disse.

Cassação

Por discordarem da pena atribuída pelo relator, cinco partidos (PSB, PSDB, PT, Psol e Novo) apresentaram votos em separado, todos recomendando que Silveira fosse punido com a pena máxima: a cassação de mandato. Com a aprovação do parecer do relator, os votos em separado acabaram prejudicados.

Pelo Psol, os deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Fernanda Melchionna (Psol-RS) rebateram o argumento da defesa de que não houve quebra de decoro. “A conduta do deputado coloca em xeque não só a credibilidade do Parlamento, mas a vida democrática, as instituições, o Supremo e muito mais”, disse Valente.

Prisão

Daniel Silveira responde a três representações no Conselho de Ética e está preso desde fevereiro deste ano, por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes após divulgação de vídeo em que incitava violência contra os ministros da Corte. O parlamentar chegou a ir para a prisão domiciliar em março, mas voltou para o regime fechado no fim de junho após violações ao uso da tornozeleira eletrônica.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Conselho de FALTA DE ÉTICA!!! Esses vagabundos que apoiaram essa vergonha serão, um dia , vítimas dessa ditadura! Aguardem!

  2. Hahahahaha, pediu ditadura então toma!! Pediu justiça então toma, só falta a tese de bandido bom é bandido morto se cumprir!

  3. Virou um poodle ..kkkkkk
    Tão brabão quebrando a placa da Mariele e atacando o STF…
    Bozo não deu nem um pio pra defender o cachorrinho…

  4. Todo mundo que apoia ou vai na onda do miliciano, só se ferra.
    Todos os ratos estão abandonando o barco..

  5. Ditadura do judiciário a pleno vapor ! Já tá passando da hora de dar um basta nestes “deuses”, a ponto de não poder mais para-los pelas vias democráticas

    1. Oxee, não estou entendendo mais nada!! Vcs pediram o retorno da ditadura, então sinta o gostinho seu babão kkkk.

    2. Tenta a sorte. Sara Geromini, Daniel Silveira et caterva tentaram…

  6. Esse BANDIDO deveria perder o mandato! Só no Brasil pra um cara que atenta contra o regime democrático que o elegeu ficar impune assim…

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VÍDEO: Pessoas que se identificam como cães participam de concurso de adestramento

Um movimento crescente que está em curso ao redor do mundo é o de pessoas que se identificam como cães. Deste modo, na última semana, na Holanda, foi realizado um concurso onde tais indivíduos deveriam demonstrar suas habilidades ‘caninas’ ao cumprirem ordem de outros seres humanos.

Em um vídeo viralizado nas redes é possível ver pessoas vestidas com máscaras de cachorro, uivando e imitando trejeitos do animal.

Os ‘therians’ são indivíduos que se identificam parcial ou totalmente como animais, seja de espécies vivas ou extintas. O tema ainda é tratado como incipiente no meio acadêmico, contudo, nas redes sociais, há grupos e plataformas que abrigam inúmeras comunidades onde essas pessoas podem encontrar outras que compartilham do mesmo sentimento.

Com informações de Terra e Metrópoles

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RECORDE: arrecadação de impostos no RN chega a R$ 7,9 bilhões em 2025

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Rio Grande do Norte arrecadou entre 1º de janeiro de 2025 e esta terça-feira (8), mais de R$ 7,9 bilhões em tributos federais, estaduais e municipais, o maior volume desde 2004 levando-se em conta o mesmo período de cada ano. Os dados são do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que indicam um aumento de 8,2% no comparativo com igual período do ano passado. Em todo o País, até a tarde desta terça, foram arrecadados R$ 1,1 trilhão, conforme os dados disponíveis. Entidades do setor produtivo do RN avaliam que o desempenho do Estado tem a ver com o dinamismo da economia potiguar, especialmente do ano passado para cá.

Conforme os números apurados pela reportagem, desde 2004 (com R$ 710 milhões arrecadados entre 1º de janeiro e 8 de abril), quando a contagem foi iniciada, a arrecadação do RN praticamente seguiu em uma curva ascendente, com apenas uma oscilação em 2020, quando teve início a pandemia de covid-19. Naquele ano, a arrecadação entre janeiro e o início de abril no Estado ficou em R$ 4,3 bilhões (no anterior, o volume para o período foi de R$ 5,4 bilhões). A partir de 2021, o montante arrecadado registrou altas ininterruptas.

O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RN Igor Medeiros detalha que os números são decorrentes de contribuições de pessoas físicas e jurídicas, feitas de forma direta, ou seja, do bolso do consumidor, mas também de forma indireta. “A arrecadação em um estado passa por diversas variáveis. No RN, um dos maiores contribuintes é uma grande empresa de energia eólica, que está construindo um parque no interior. Essa empresa, por exemplo, contribui com Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS e Cofins, que são os maiores tributos federais, além de IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]”, explica.

Além disso, são contabilizados os impostos estaduais, como ICMS, e municipais, a exemplo do ISS. “Quando uma torre eólica começa a operar no interior, já houve pagamento de tributos para compor esses R$ 7,9 bilhões em vários momentos. Então, parte considerável da contribuição é indireta”, diz o especialista. Para a população, que espera o retorno dos tributos pagos, fica a sensação de que faltam investimentos à altura da arrecadação. “A gente vê muita cobrança [de imposto] e pouco resultado, fala o motorista de transporte por aplicativo Luan Lázaro, de 31 anos.

Dados da arrecadação no RN*
Veja a evolução, ano a ano, da arrecadação de impostos

*Dados referentes ao período de 1º de janeiro a 8 de abril de cada ano

  • 2025: R$ 7,9 bilhões
  • 2024: R$ 7,3 bilhões
  • 2023: 6 bilhões
  • 2022: R$ 5,7 bilhões
  • 2021: R$ 5,1 bilhões
  • 2020: R$ 4,3 bilhões
  • 2019: R$ 5,4 bilhões
  • 2018: R$ 4,5 bilhões
  • 2017: R$ 4,2 bilhões
  • 2016: R$ 3,5 bilhões
  • 2015: R$ 3,6 bilhões
  • 2014: R$ 3,3 bilhões
  • 2013: R$ 3 bilhões
  • 2012: R$ 2,8 bilhões
  • 2011: R$ 2,4 bilhões
  • 2010: R$ 2 bilhões
  • 2009: R$ 1,6 bilhão
  • 2008: R$ 1,5 bilhão
  • 2007: R$ 1,1 bilhão
  • 2006: R$ 976 milhões
  • 2005: R$ 838 milhões
  • 2004: R$ 710 milhões

Fonte: Impostômetro

Tribuna do Norte

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Moraes nega pedido de Daniel Silveira para estudar e trabalhar fora da prisão

Foto: Acervo Câmara dos Deputados

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido feito pela defesa do ex-deputado Daniel Silveira para que ele pudesse sair da prisão para estudar e trabalhar.

“(…) Diante do exposto, com base no art. 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, indefiro o pedido da defesa de concessão de autorização de trabalho e estudo externos. Intimem-se o sentenciado e sua defesa”, disse Moraes em trecho da decisão.

No pedido, a defesa do ex-parlamentar afirmou que a prisão não contribui para a ressocialização do ex-deputado.

“O falido sistema carcerário brasileiro, abarrotado de presos, não contribui em nada para a ressocialização do apenado. Dessa forma, uma oportunidade de trabalho remunerado e estudo em unidade de ensino superior está intimamente ligada ao objetivo do Estado na tentativa de ressocialização”, disseram os advogados.

No mês passado, o Supremo decidiu manter Silveira preso. A Justiça havia concedido liberdade condicional a ele em outubro do ano passado, mas ele voltou para a prisão na véspera do Natal por descumprir medidas impostas pelo STF.

A defesa de Silveira tentou novamente obter liberdade condicional, mas os pedidos foram negados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Daniel Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaçar o Estado democrático de direito e incitar a violência contra ministros do STF.

R7

Opinião dos leitores

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Moraes fez ensaio fotográfico para revista americana no dia do julgamento de Bolsonaro

Foto: Fábio Setti

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um ensaio fotográfico para a revista americana The New Yorker no mesmo dia em que a Primeira Turma da Corte tornou réus por tentativa de golpe Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados.

O ensaio ilustra o perfil do magistrado publicado nesta segunda-feira, 7, na versão digital da The New Yorker, uma das principais revistas dos Estados Unidos. As fotos são do brasileiro Fábio Setti. Em seu perfil no Instagram, ele contou que as fotos foram realizadas na manhã do dia 26 de março, o segundo dia do julgamento em que o Supremo recebeu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o “núcleo duro” da tentativa de golpe.

Segundo o fotógrafo, embora estivesse prestes a relatar um julgamento importante, Moraes foi receptivo e o clima do encontro foi amistoso. “Imaginei um clima um tanto tenso, me enganei”, disse Setti. A publicação foi alvo de críticas de apoiadores de Bolsonaro e foi removida do perfil. O Estadão tentou contato com o fotógrafo, mas não houve retorno.

O perfil de Moraes na The New Yorker contextualiza a trajetória profissional do ministro do STF, da autoria de um best-seller de Direito Constitucional à nomeação para a Suprema Corte.

À revista, o magistrado afirmou que a ausência de regulamentação tornou as redes sociais propícias à disseminação de desinformação e discursos de ódio. Como exemplo, sugeriu que, se os nazistas tivessem acesso ao X (antigo Twitter), teriam conquistado o mundo.

Estadão Conteúdo

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Trump anuncia pausa de 90 dias em cobrança de tarifas para quem não retaliou os EUA; para China, taxa sobe a 125%

Foto: AFP

O presidente americano Donald Trump anunciou no início da tarde desta quarta-feira uma pausa de 90 dias na cobrança de tarifas em todos os países que não retaliaram a cobrança. A medida não vale para a China, que terá sua alíquota de importados aumentada para 125%.

“Com base no fato de que mais de 75 países entraram em contato com representantes dos Estados Unidos — incluindo os Departamentos de Comércio, Tesouro e o Representação Comercial (USTR) — para negociar uma solução para os temas em discussão relacionados a comércio, barreiras comerciais, tarifas, manipulação cambial e tarifas não monetárias, e que esses países, por minha forte recomendação, não retaliaram de forma alguma contra os Estados Unidos, autorizei uma PAUSA de 90 dias, e uma tarifa recíproca substancialmente reduzida, de 10%, também com efeito imediato”, afirmou Trump por meio de sua rede social, a Truth Social.

Para a China, que anunciou nesta manhã um aumento para 84% em importados americanos, a tarifa dos EUA sobre produtos chineses aumentará dos atuais 104% para 125%:

“Com base na falta de respeito que a China demonstrou aos mercados mundiais, estou, por meio deste, aumentando a tarifa cobrada da China pelos Estados Unidos da América para 125%, com efeito imediato”, afirmou o republicano.

No Brasil, o dólar, que chegou a operar em alta de mais de 1% e encostou nos R$ 6,10 na manhã desta quarta, iniciou trajetória de queda e alcançou os R$ 5,87 na mínima do dia. Às 14h26, a moeda americana operava em baixa de 1,5%, aos R$ 5,89.

Trump também afirmou que limitará as tarifas, quando voltar a cobrar após 90 dias, em 10%. No caso do Vietnã, que sofreu cobrança de 46%, terá a partir de julho cobrança de apenas 10% sobre os preços.

O Globo

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União Europeia aprova tarifas retaliatórias contra EUA a partir de 15 de abril

Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. — Foto: FREDERICK FLORIN / AFP

A Comissão Europeia confirmou que teve apoio necessário dentro do bloco para impor tarifas contra produtos importados dos Estados Unidos. Elas valerão a partir do dia 15 de abril e são retaliatórias para as taxas de aço e alumínio em 25%.

O anúncio ocorre no dia que as novas tarifas de 20% contra a União Europeia entram em vigor pelos Estados Unidos.

A União Europeia afirma que declarou a ‘preferência em encontrar resultados negociados com os EUA, que seriam equilibrados e mutuamente benéficos’, mas acrescenta que, assim que as verificações finais forem concluídas, as taxas entrarão em vigor.

A declaração ainda defende que a ‘UE considera as tarifas dos EUA injustificadas e prejudiciais, causando prejuízos econômicos a ambos os lados, bem como à economia global’.

‘Essas contramedidas podem ser suspensas a qualquer momento, caso os EUA concordem com um resultado negociado justo e equilibrado’, completa o texto.

Os impostos variam de 10% a 25% e afetam em mais de US$ 22 bilhões (cerca de R$ 130 bilhões) em produtos dos EUA. Entre eles estão tabaco, motocicletas, aves, soja, produtos de beleza, aço e alumínio, segundo a Associated Press.

Mais medidas são estudadas para as próximas semanas. Elas entrariam em vigor em etapas, sendo a próxima para 16 de maio e outra em 1º de dezembro.

Nessa terça (8), a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, conversou com o primeiro-ministro da China e juntos reiteraram a intenção de proteger um mercado livre para dar mais estabilidade e certeza à economia mundial.

A Europa é o principal comprador de produtos chineses e a China é o terceiro maior mercado para as exportações europeias.

CBN 

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Votação para concessão de título de cidadão natalense a Bolsonaro é adiada para quinta-feira (10)

Imagem: reprodução

A votação para concessão do título de cidadão natalense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi adiada para esta quinta-feira 10 na Câmara Municipal de Natal. A sessão ordinária foi suspensa duas vezes após um protesto no plenário da Casa na manhã desta quarta-feira 9.

Com cartazes e camisetas com os dizeres “Sem anistia aos golpistas”, os manifestantes se posicionaram contra a homenagem. A presença do grupo gerou tensão e impediu o andamento normal dos trabalhos legislativos. Diante do impasse, o vereador que presidia a reunião, Eribaldo Medeiros (REDE), suspendeu a sessão por duas vezes.

Título de cidadão natalense

Na última segunda-feira 7, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto de lei que concede o título de cidadão natalense ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.

A proposta é de autoria do vereador Subtenente Eliabe (PL) e foi subscrita pelos vereadores Fúlvio Saulo (SDD), Tony Henrique (PL), Preto Aquino (PODE) e Camila Araújo (União). “Na história da Presidência, foi o presidente que mais visitou a nossa cidade. Os recursos enviados à Natal superaram as gestões anteriores e um olhar para a segurança com mais de R$ 200 milhões para aparelhar as forças de segurança. Essa concessão é justa, razoável e merecida. Ele que já é cidadão potiguar”, disse Eliabe, relembrando que Bolsonaro já recebeu o título de cidadão norte-rio-grandense pela Assembleia Legislativa do estado.

O projeto teve pedidos para regime de urgência na Câmara. A vereadora Brisa Bracchi falou que a retirada do requerimento de urgência é “uma vitória para a democracia brasileira”. Segundo ela, a retirada foi fruto da bancada de oposição e de manifestantes de movimentos sociais que acompanharam a sessão desta quarta-feira 9.

“Era inadmissível que um ex-presidente — hoje acusado e investigado por envolvimento em um golpe contra a democracia — recebesse uma honraria do Parlamento Municipal de Natal”, falou.

Bolsonaro no RN

O ex-presidente tem agenda marcada para esta sexta-feira 11 no Rio Grande do Norte. Ao lado do senador e pré-candidato ao Governo do RN Rogério Marinho, Bolsonaro irá se reunir com apoiadores em um ponto de encontro na Avenida Engenheiro Roberto Freire, no CCAB Sul, em Natal. De lá, segue em comboio para o interior com paradas em Tangará, Acari (onde visita a Cidade da Moda) e Jucurutu (Barragem de Oiticica).

Agora RN

Opinião dos leitores

  1. 💩💩💩Lula disse que “ainda bem que natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro chamado coronavírus”. O petista exaltou o vírus para criticar pessoas que acreditam que “nada que é público que presta”, que “tem que vender tudo que é público”…. UOL.

  2. essa proposta de concessão de título é coisa de quem não tem o que fazer ou tem titica na cabeça. Que seja cassado e expulso da Câmara. E não chore não…

  3. Conceder título de cidadão Natalense para quem nada fez, ou fez pq foi obrigado, virou moda entre os políticos sem futuro/inexpressível do município. Expulsa da política e dá uma pá e enxada para que aprenda uma profissão.

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VÍDEO: Eliabe volta a ironizar oposição sobre título de cidadania natalense para Bolsonaro: “O choro continua livre”

Após a repercussão da frase “o choro é livre”, dita pelo vereador subtenente Eliabe (PL) em uma discussão com Thabatta Pimenta (PSOL) causada pela proposta da concessão de título de cidadão natalense para o ex-presidente Jair Bolsonaro, o parlamentar esclareceu que a fala foi direcionada aos vereadores contrários a proposta.

Em sessão no plenário desta quarta-feira (9), o vereador voltou a ironizar as críticas, e disse que o “choro continua livre”.

Eliabe afirmou ainda que “qualquer interpretação divergente é uma narrativa descolada da realidade dos fatos”. Ele disse ainda que estaria sofrendo ameaças após a fala dita na quarta-feira (8)

Durante a sessão do plenário desta quarta-feira (9), o parlamentar reforçou sua fala e disse que os que se opõem a proposta para o ex-presidente devem “continuar chorando”.

“O choro continua sendo livre para aqueles que se posicionaram contra o título de cidadão natalense para Jair Bolsonaro, o melhor presidente do Brasil. Quero dizer para os vereadores da oposição que o título de cidadão vai ser aprovado nesta Casa. Fiquem tranquilos e podem continuar chorando”, falou.

98 FM Natal

Opinião dos leitores

  1. Vou acompanhar o vereador Eliab.
    O chôro é livre!!!
    Faz o L, bando de burros.
    Bolsonaro 2026!!
    Já tá eleito!
    Quem ele mandar, estará eleito também.
    Repetindo.
    O chôro é livre, se não aguenta, corra!!!
    Kkkkkkkkkk.
    Mito 2026.
    Cadeia braba pra ladrão condenado.

  2. E sempre assim, essa turma de esquerda fala o que quer e como quer. Mas quando é afrontada se vitimiza. Estão falando de vacina mas não vi reclamarem da governadora não ter feito hospital de campanha e ter comprado respiradores fantasmas em loja de maconha.

  3. Agora o vereador quer tentar mudar o sentido do q ele falou ontem, como familiar de dois entes queridos mortos pela a COVID19 aviso a esse senhor que jamais terá meu voto e muito menos de minha família, o que ele fez foi tentar desonrar a memória dos nossos entes queridos.

  4. 🚨Maria Júlia Coutinho demonstrou desprezo aos trabalhadores que precisam sair às ruas para garantir seu sustento. Na edição dessa terça-feira (16/3) do Jornal Hoje, a jornalista afirmou que “o choro é livre” para quem é contra as medidas de restrição de circulação para o combate ao avanço do Covid-19.
    COM ISSO A PETRALHADA NÃO FALA NADA, NÉ? BANDO DE HIPÓCRITAS!!! 💩💩💩

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Denúncia contra Juscelino Filho deve ser julgada pelo STF até junho

Foto: Kayo Sousa/MCom

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o agora ex-ministro das Comunicações Juscelino Filho deve ser julgada até junho pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Os ministros da Primeira Turma da Corte vão definir se ele deve se tornar réu por crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, peculato e fraude à licitação.

Agora, o relator do caso, ministro Flávio Dino, deve abrir prazo para a defesa contestar a denúncia. Depois, a PGR também se manifesta. A partir daí, o processo fica liberado para julgamento.

Interlocutores do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, avaliam que há tempo hábil para levar a acusação à análise do colegiado ainda neste semestre.

Além de Dino e Zanin, participam do julgamento a ministra Cármen Lúcia e os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux. Pelo regimento do STF, a Turma é o colegiado competente para casos penais.

A PGR denunciou Juscelino por participação em um esquema de desvios de emendas parlamentares via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Segundo as investigações, Juscelino, quando era deputado federal, teria destinado emendas ao município de Vitorino Freire (MA), cuja prefeita, à época, era sua irmã.

Também há suspeita de que Juscelino Filho tenha recebido propina de empresas de fachada que teriam sido contratadas para a execução de obras de pavimentação.

Ele foi o primeiro ministro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a ser formalmente acusado pela PGR.

Depois da denúncia, Juscelino optou por pedir demissão do cargo. Ele deve retomar o mandato de deputado.

CNN Brasil – Luísa Martins

Opinião dos leitores

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Morre o empresário José Garcia da Nóbrega

Faleceu nesta quarta-feira (9) o industrial e empresário José Garcia da Nóbrega. Ele lutava bravamente desde 2022 contra um câncer na pleura pulmonar, que no último mês avançou de forma agressiva.

Zé Nóbrega, como era conhecido, era Tesoureiro da FIERN e sócio da Confiança FIDC.

Ele deixa a esposa Maria de Lourdes, três filhos, Larissa, Leticia e Túlio, e sete netos, além de um grande legado a ser seguido.

Nossos sentimentos aos familiares aos amigos.

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