Conselho de Ética julga hoje declaração de Styvenson sobre Joice Hasselmann em caso de suposto incidente violento ocorrido na casa da ex-deputada

14/06/2023 09h58

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados | Waldemir Barreto/Agência Senado.

O Conselho de Ética do Senado se reúne nesta quarta-feira (14) para analisar a abertura de processos disciplinares contra parlamentares. Será a primeira deliberação do colegiado após quase seis anos.

O presidente do conselho, Jayme Campos (União Brasil-MT), pautou 13 pedidos de abertura de processos contra senadores para esta reunião, dentre eles está uma declaração que o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) fez a então deputada Joice Hasselmann em 2021 durante um suposto incidente ocorrido em sua casa, que culminou com fraturas no rosto e nas costelas.

No colegiado, cabe ao presidente, de forma monocrática, decidir se abre ou não processo contra um senador.

Nos casos em que não houver parecer, a assessoria do senador afirmou que ele adotará o rito regimental para decidir pelo seguimento ou arquivamento da denúncia.

Se o pedido for aceito, o presidente designa um relator, que deverá apresentar um parecer sobre o caso. Há ainda possibilidade de recurso contra o arquivamento.

As penalizações propostas podem ser de advertência, censura, perda temporária do mandato ou ainda a cassação do senador. As duas últimas penas precisam ser aprovadas pelo plenário principal da Casa.

Styvenson x Joice

Styvenson Valentin é alvo de pedido de abertura de procedimento disciplinar apresentado pela ex-deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP). Ela acusa o senador de quebra do decoro parlamentar pela “prática dos delitos de calúnia e difamação contrários à honra e dignidade”.

Segundo Joice, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, o senador “ironizou” incidente ocorrido com ela em 2021. À época, a deputada disse ter acordado com marcas de sangue no chão de sua casa. Ela sofreu fraturas no rosto e na costela.

“Aquilo ali, das duas uma. Ou duas de quinhentos ou uma carreira muito grande. Aí ficou doida e pronto… saiu batendo em casa”, disse o senador na ocasião.

Com informações do G1.

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Brasil

Milei quer construir cerca em fronteira entre Argentina e Bolívia

27/01/2025 21h01

Foto: Marcelo Endelli/Getty Images

O governo da Argentina anunciou a intenção de construir uma cerca de 200 metros de extensão na cidade de Aguas Blancas, fronteira com a Bolívia. De acordo com a ministra da Segurança da Argentina, Patricia Bullrich, o objetivo da medida é “proteger os argentinos do tráfico de dr0gas”.

“Do governo nacional promovemos a cerca em Aguas Blancas para proteger os argentinos do tráfico de dr0gas. Por isso, com o Plano Güemes incorporamos uma nova medida para reforçar o controle na fronteira, que estava totalmente descontrolada”, escreveu Bullrich no X (antigo Twitter), nesta segunda-feira (27/1).

Aguas Blancas é um pequeno município de cerca de 1,5 mil habitantes. Ele fica no nordeste da província de Salta, no lado oposto da cidade boliviana de Bermejo. O rio que batiza a cidade da Bolívia é a fronteira natural entre as duas localidades.

A construção foi confirmada também pelo interventor do governo federal na província, Adrián Zigaran, em uma entrevista à imprensa local.

O Ministério das Relações Exteriores da Bolívia divulgou um comunicado nesta segunda-feira no qual demonstra preocupação com a medida.

“As questões fronteiriças devem ser abordadas através dos mecanismos de diálogo bilateral estabelecidos entre os estados para encontrar soluções coordenadas para questões comuns”, afirmou a pasta.

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Brasil

Pé-de-Meia: pedido para impeachment de Lula chega a 100 assinaturas

27/01/2025 20h30

Foto: José Cruz / Agência Brasil

O pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) atingiu 100 assinaturas. O principal argumento é de que o petista autorizou o pagamento do programa “Pé-de-Meia“, do Ministério da Educação (MEC), sem o aval do Congresso Nacional.

Rodolfo Nogueira espera protocolar o pedido de impeachment contra Lula na Câmara dos Deputados na volta do recesso parlamentar, que termina sábado (1º/2).

O deputado pontua que o bloqueio determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao programa fortalece o pedido de impeachment. O TCU travou R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia em uma investigação que apura se o programa está fora do Orçamento da União, o que vai contra as regras fiscais.

“A decisão do TCU apenas reforça aquilo que já sustentávamos: o presidente Lula violou a Constituição e as leis que regem a gestão fiscal ao autorizar despesas fora do orçamento oficial. Trata-se de um crime de responsabilidade inquestionável, e o Congresso Nacional não pode se omitir diante de tamanha afronta ao ordenamento jurídico”, afirmou o deputado Rodolfo Nogueira.

O “Pé-de-Meia” é um incentivo financeiro direcionado para os estudantes do ensino médio que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O benefício, de acordo com o Palácio do Planalto, funciona como uma poupança para evitar a evasão escolar dos jovens em situação de vulnerabilidade social.

“Essa não é uma iniciativa isolada. O número de assinaturas mostra que há um movimento sólido dentro da Câmara dos Deputados para responsabilizar o presidente Lula por práticas que violam a legalidade orçamentária e a moralidade administrativa. Estamos prontos para protocolar esse pedido assim que os trabalhos legislativos forem retomados”, complementa o deputado do PL.

Apesar do pedido ter atingido as 100 assinaturas, o número de signatários não é determinante para abertura do processo. A Constituição de 1988 prevê que o presidente da Câmara dos Deputados ficará responsável por aceitar ou não a abertura do processo de impeachment.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Gleisi elogia “coragem” de colombiano Petro em embate com Trump

27/01/2025 20h06

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffman (PR), elogiou a postura do presidente colombiano, Gustavo Petro, no último fim de semana. Para a congressista, ele agiu “com coragem e soberania” ao rebater o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a deportação de imigrantes.

“Como já tinha reagido o presidente Lula diante das agressões e desrespeito aos direitos dos cidadãos brasileiros”, lembrou Gleisi.

Gleisi reforçou ainda que a reunião da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) convocada para esta semana pra discutir o assunto “é extremamente necessária para definir uma posição coordenada dos países da região”.

Ao reagir às medidas anunciadas por Donald Trump, Gustavo Petro escreveu: “Você pode, com sua força econômica e soberba, tentar dar um golpe de Estado, como fizeram com Allende. Mas eu morrerei defendendo minha lei. Resisti à tortura e resisto a você”.

Ainda no texto publicado nas redes sociais, Petro destaca a resistência contra qualquer dominação estrangeira e exalta a identidade cultural colombiana, mencionando figuras históricas como o revolucionário Simón Bolívar e personagens do escritor colombiano Gabriel García Márquez.

Fonte: Metrópoles

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Geral

[VÍDEO] PT TOTAL: Servidores dizem que foram enganados pelo Governo Fátima e fazem convocação para analisarem greve geral

27/01/2025 19h48

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O Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (SINPOL-RN) e outras entidades de classe que representam os servidores da segurança pública e saúde no Estado se reuniram nesta segunda-feira (27) com o Governo do Estado para discutir a recomposição salarial acordada, mas saíram do encontro frustrados. O governo informou que não conseguirá cumprir o calendário de reajustes e o pagamento dos retroativos conforme o combinado.

Segundo o SINPOL-RN, o Governo do Estado alegou, durante a reunião, que não possui recursos para pagar os servidores neste início de ano. Por isso, a recomposição salarial, que deveria ser implementada já em janeiro de 2025, não será paga. O acordo inicial, que previa um reajuste de 4,68%, será incorporado à folha de pagamento somente em abril, com o crédito na conta dos servidores previsto para 10 de maio. Já os retroativos dos meses de janeiro, fevereiro e março, que totalizam uma dívida de aproximadamente R$ 58 milhões, ainda serão negociados, mas apenas a partir de junho deste ano.

A proposta do governo foi recebida com indignação pelas entidades de classe, que acusam a administração da governadora Fátima Bezerra de desrespeitar tanto o acordo firmado com os servidores quanto as leis aprovadas pela Assembleia Legislativa, que garantem o reajuste. O Sindsaúde/RN, representando os trabalhadores da saúde, criticou a gestão estadual por ter enganado os servidores durante as negociações.

Em resposta à atitude do governo, os sindicatos de diversas categorias da segurança pública e saúde, convocaram uma reunião de urgência para esta terça-feira (28) a fim de decidir os próximos passos da mobilização. Na manhã de quarta-feira (29), às 9h, uma Assembleia Geral será realizada no CEMURE, na Avenida Coronel Estevam, em Natal, para discutir as ações que serão tomadas em protesto contra o descumprimento do acordo. A participação de todos os trabalhadores é essencial, de acordo com os sindicatos, para definir a estratégia de enfrentamento ao que consideram uma atitude irresponsável e desrespeitosa por parte do Governo do Estado.

Com informações Simpol e Sindsaúde*

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Brasil

Moraes mantém prisão de policial acusado de planejar morte de Lula

27/01/2025 19h30

Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do policial federal Wladimir Matos Soares, preso em novembro de 2024, pela suspeita de ter contribuído com a trama golpista que envolvia o assassinato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), repassando informações sobre a segurança do então presidente eleito.

A investigação indicou que o agente teria se infiltrado na segurança de Lula e atuado como “elemento auxiliar do núcleo vinculado à tentativa de golpe de Estado”.

Ele seria o responsável por repassar informações a um grupo golpista. A decisão de Moraes ocorre após manifestação da Procuradoria-Geral da República pela manutenção da prisão.

Entenda o que ocorreu:

Em novembro de 2024, Moraes tirou sigilo do relatório da PF que pede indiciamento de 37 pessoas, incluindo Jair Bolsonaro. Todo o mateiral foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que analisa se apresentará denúncia contra os indiciados. Após esse relatório, os nomes de mais três pessoas foram incluídos no indiciamento.
No documento, a PF mostrou que um de seus agentes, Wladimir Matos Soares, foi preso diante da acusação de se infiltrar na segurança do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para repassar informações sensíveis a um grupo golpista.
“Assessor especial do gabinete pessoal do Presidente da República revelaram que o mencionado policial federal se inseriu no contexto de atuação da criminosa ao fornecer informações relativas à segurança do candidato eleito Luís Inácio Lula da Silva”, destacou a corporação no documento.

Wladimir, como aponta relatório da PF, encaminhou mensagens para Sérgio Rocha Cordeiro, “pessoa com vínculo imediato com pessoas relevantes em torno dos fatos apurados” e assessor da Presidência da República durante o governo de Jair Bolsonaro. Entre os detalhes repassados estaria a presença de policiais de força tática na equipe de segurança.

O policial federal ainda teria se colocado à disposição para atuar no golpe de Estado. “Eu e minha equipe estamos com todo equipamento pronto p ir ajudar a defender o Palácio e o presidente. Basta a canetada sair !”, disse a Sérgio (sic).

Fonte: Metrópoles

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Saúde

Profissionais paralisam atividades no Walfredo e no João Machado por falta de pagamento da Sesap

27/01/2025 19h20

Foto: Divulgação

Por falta de pagamento por parte da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), os profissionais da Justiz Terceirização seguem com a paralisação dos serviços de higienização do hospital Walfredo Gurgel e enfermagem no hospital João Machado.

Nesta terça (28), acontecerá a suspensão dos serviços dos colaboradores que atuam no hospital Santa Catarina, em Natal, já os profissionais que atuam no contrato do hospital Lindolfo Gomes Vidal, em Santo Antônio retornam ao trabalho amanhã, uma vez que houve pagamento de parte dos valores em atraso.

Face aos acontecimentos, os colaboradores dos referidos contratos passam a atuar em regime de escala mínima de 30% do quantitativo total até que sejam quitados os pagamentos em atraso.

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Geral

Oito dos 33 reféns do Hamas que seriam libertados foram mortos, diz Israel

27/01/2025 19h00

David Mencer afirmou que oito reféns estão mortosReprodução/ @david.mencer

O porta-voz do governo israelense, David Mencer, afirmou nesta segunda-feira (27) que 8 dos 33 reféns do grupo terrorista Hamas que poderiam ser libertados nas próximas semanas foram mortos. A libertação das vítimas faz parte da primeira fase da trégua entre Hamas e Israel, iniciado na semana retrasada. Segundo Mencer, Israel teve acesso a lista de reféns pelo Hamas e 25 pessoas estão vivas.

“Eu posso confirmar que Israel recebeu do grupo terrorista Hamas uma lista que inclui os estados de todos os 33 reféns que serão libertados nessa primeira fase. A lista do Hamas corresponde com a inteligência de Israel. Famílias dos reféns foram informadas sobre a situação dos seus entes amados”, disse.

Neste sábado (25), quatro jovens que haviam sido sequestradas pelos terroristas em 2023 foram libertadas. O governo israelense informou que Daniella Gilboa, Liri Albag, Naama Levy e Karina Ariev seguiram de helicóptero até um hospital, onde se encontraram com a família e receberam tratamento médico.

O acordo, previsto para durar seis semanas, deve permitir a libertação de 33 reféns em troca de aproximadamente 1,9 mil palestinos mantidos pelo governo israelense. No dia da liberação das jovens, o tenente-coronel israelense Nadav Shoshani criticou o Hamas e disse que o grupo terrorista não cumpriu o acordo. “O Hamas falhou ao cumprir suas obrigações de primeiramente libertar reféns mulheres civis israelenses, como parte do acordo”, disse.

Das vítimas que deveriam ser libertas no sábado, uma delas continua mantida refém pelo grupo. Arbel Yehud, de 29 anos, está no centro da decisão de Israel de não liberar palestinos como parte do cessar-fogo acordado com o Hamas. A israelense-germânica Arbel Yehud foi sequestrada com seu namorado, Ariel Cunio, de sua casa no kibutz (pequena comunidade autônoma israelense) Nir Oz em 7 de outubro, durante o ataque do Hamas.

No total, 90 reféns são mantidos pelo Hamas em Gaza, em que três deles estão presos desde 2014. Ainda de acordo com Mencer, o governo israelense acredita que 35 vítimas foram mortas e que seus corpos continuam detidos pelos terroristas.

“Sim, o acordo veio com o preço alto. Israel está libertando terroristas condenados, mas Israel tem uma obrigação ética e moral para fazer tudo em seu poder para retornar todos os reféns, vivos e mortos. Não vamos descansar enquanto o Hamas não libertar todos eles”, completou.

Fonte: R7

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Brasil

Adolescente morre em batismo após ser arrastada por correnteza do rio

27/01/2025 18h30

Foto: Reprodução / X

Uma adolescente de 16 anos m0rreu, nesse domingo (26/1) após ser arrastada pela correnteza durante um batismo religioso no Rio Guandu, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro.

Em nota, o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro (CBMRJ) destaca que a adolescente foi resgatada sem vida do local. A corporação segue nas buscas pela segunda vítima, um homem, que participava da cerimônia religiosa e também foi levado pelo rio.

A operação de busca conta com militares de quatro unidades operacionais, incluindo especialistas em mergulho, com apoio de drones com câmera térmica.

Durante a ação feita pelos bombeiros, os militares ouviram gritos de um grupo de crianças que se banhava a cerca de 400 metros do local do incidente.

O subtenente Carlos Tinoco e o subtenente Leandro Parreira, dirigiram-se ao socorro de uma mulher que se afogava a 100 metros da margem do rio. Logo após a retirada da água, a vítima recebeu o atendimento da corporação ainda na areia, porém, recusou o encaminhamento para unidade hospitalar.

Fonte: Metrópoles

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Polícia

PMs presos suspeitos de planejar ‘vingança’ por morte de prefeito de João Dias são soltos

27/01/2025 18h04

Marcelo Oliveira. Foto: Reprodução

A Justiça concedeu habeas corpus e soltou três policiais militares que foram presos logo após o assassinato do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira, e do pai dele, Sandi Oliveira, em agosto do ano passado. De acordo com a polícia, o homens são suspeitos de integrar uma quadrilha armada que planejava uma “vingança” após a morte do prefeito e do pai. Os PMs vão passar a responder ao crime em liberdade. As informações são do g1 RN.

O crime aconteceu no dia 27 de agosto do ano passado na cidade de João Dias, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, durante uma movimentação de campanha para as eleições.

Os policiais foram detidos no mesmo dia do assassinato – eles estavam ao lado de um irmão do prefeito e de outras seis pessoas. Divididos em dois carros na zona rural da cidade de João Dias, eles estavam com 14 armas da fogo, dentre elas um fuzil, espingardas, carabina, pistolas e revólveres.

Segundo a Polícia Civil, a suspeita é que eles planejavam uma vingança pelo assassinato. Todos foram autuados por porte ilegal de arma de fogo e formação de quadrilha armada.

*Com informações g1 RN e portal 98Fm

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Geral

Governo do Estado atrasa aporte estadual do Programa Garantia-Safra ameaça agricultores familiares do RN

27/01/2025 17h53

Foto: Reprodução

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio Grande do Norte (Fetarn) emitiu um alerta sobre a ausência do aporte financeiro estadual, referente à Região 1 do estado para a safra 2023/2024 no Programa federal Garantia-Safra. Essa pendência pode comprometer diretamente a continuidade do programa e afetar milhares de agricultores familiares.

Erivam do Carmo, presidente da entidade, destacou a gravidade da situação:”O Estado não fez o aporte do programa, isso pode gerar problema para os agricultores familiares que, porventura, tiveram perda na safra do ano passado. Eles seriam compensados com um valor de R$ 1.200,00, que é o teto do Garantia-Safra. Sem o aporte estadual, esse benefício não será disponibilizado. E pior: essa pendência financeira compromete diretamente a continuidade da implementação do programa no Estado, afetando a participação dos agricultores familiares na safra 2024/2025″.

A Resolução nº 3, de 2 de julho de 2014, do Comitê Gestor do Garantia-Safra, estabelece que estados inadimplentes não poderão efetivar adesões ao programa em safras subsequentes, ampliando o impacto negativo para os produtores rurais. A Fetarn reforça a necessidade de ações imediatas por parte do governo estadual para regularizar o aporte financeiro, garantindo a continuidade do programa e a segurança financeira dos agricultores familiares do Rio Grande do Norte.

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