Diversos

Consumidora será indenizada após motocicleta nova em Natal apresentar defeitos de fabricação

Uma consumidora ganhou uma ação judicial que obriga uma concessionária de motocicletas de Natal a indenizar, por danos morais, com o valor de R$ 5 mil, pelos defeitos apresentados pelo veículo novo adquirido em 2012 e que não tiveram solução satisfatória. A sentença é do juiz Pedro Rodrigues Caldas Neto, da 18ª Vara Cível da de Natal.

Ele também determinou a rescisão do contrato de compra e venda firmado entre as partes e condenou a concessionária a restituir a consumidora os valores pagos quando da aquisição do bem, ao passo de que esta fica obrigada a restituir o veículo a empresa.

A cliente ingressou com ação judicial com pedidos de restituição de valores e indenização por danos morais contra Bravax Motos, alegando que adquiriu, em 29 de dezembro de 2012, junto a concessionária ré, para uso próprio, um veículo do tipo motocicleta zero-quilômetro pelo preço de R$ 3.890,00.

Entretanto, ao levar o veículo para revisão periódica foi informada que a Moto GP (Vieira Borges Comercio de Veículos Ltda. ME), que vendeu o veículo, encerrou suas atividades na praça de Natal, sendo lhe recomendado a feitura de revisão em Parnamirim.

Dirigindo-se ao local indicado, foi informada pelos atendentes que no recinto não se fazia revisão do veículo adquirido, de forma que, sem nenhuma garantia por parte da loja e do fabricante, o produto vem desencadeando uma série de problemas mecânicos.

Entre os defeitos destacam-se vazamento de óleo nas juntas, vazamento de gasolina, com rompimento de mangueira e estouro do amortecedor traseiro, revelando a ocorrência de vícios ocultos e aparentes, sem que se encontre a assistência técnica necessária ao conserto.

A empresa defendeu a improcedência da pretensão autoral, pois que em nenhum momento, segundo a sua narrativa, ela agiu com negligência, imprudência ou imperícia. Ressaltou, para tanto, a complexidade da tarefa de montagem de um veículo automotor e que eventuais defeitos necessariamente não evidenciam negligência na confecção do produto ou má prestação de serviço.

Ressaltou que o ciclomotor do autor não causou nenhum dano a ele e que sempre ofertou aos seus clientes as peças de reposição para qualquer eventualidade e que apenas importa e distribui os ciclomotores da marca Bravax, dando o treinamento necessário aos interessados, restando para as empresas concessionários somente a venda dos ciclomotores, onde várias delas, não todas, agregam a prestação de serviços de assistência técnica e assemelhados.

Problemas sucessivos

Ao analisar os autos, o magistrado viu que, de fato, o veículo foi adquirido em 29 de dezembro de 2012, consoante indicou a nota fiscal de venda anexada ao processo, cujos informes de problemas mecânicos sucessivos e da ausência de oficina especializada para conserto não restaram refutados no processo. No seu entendimento, quando um consumidor adquire um veículo zero-quilômetro, é natural a projeção de que, ao menos, no prazo de garantia do mesmo, ele não venha a apresentar problemas mecânicos.

Para ele, se apresenta defeitos, é evidente que o produto não atendeu adequadamente as expectativas daquele que o adquiriu e, se além dos defeitos apontados, que não foram tempestivamente contestados, o fornecedor ainda deixa o adquirente desatendido, o que se tem quando fecha a oficina especializada em reparos e revisões na praça de aquisição do bem, não é desarrazoado conceber que o mesmo, a seu ver, desde o instante inicial de sua utilização, apresentou defeito de funcionamento e que aquele jamais foi reparado.

Processo n. 0804172-30.2015.8.20.5001
TJRN

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

PF sugere general gaúcho como ‘informante’ de Alexandre de Moraes

Foto: Divulgação

A Polícia Federal (PF) afirma ter descoberto um diálogo entre militares que apoiavam o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL). O conteúdo sugere que o ex-comandante militar do Sul, general Valério Stumpf Trindade, atuou como informante do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O governo Lula sondou Stumpf para assumir o comando do Exército. Depois de ser empossado presidente, o petista o colocou como um dos favoritos para a vaga, ao lado do general Tomás Ribeiro Paiva, atual comandante do Exército.

Em abril de 2023, pouco mais de três meses depois da posse de Lula, Stumpf se despediu do serviço ativo. Desse modo, o general foi para a reserva. A cerimônia que marcou a sua aposentadoria ocorreu no dia 22, em Porto Alegre, na unidade que Stumpf comandou. Natural de São Gabriel (RS), Stumpf trabalhou como militar por 48 anos.

As informações da PF sobre o suposto informante, contudo, não são novidade. Parte do teor já circulava nas redes sociais no final de 2023. Conforme as mensagens que a PF capturou, Stumpf recebia o apelido de “leva e traz” de Moraes, que também recebeu um codinome: “Ovo”.

De acordo com os registros oficiais, pessoas próximas ao ex-presidente faziam críticas constantes aos oficiais que se opuseram a discutir um eventual plano para reverter o quadro político.

A investigação aponta que os militares contrários à suposta tentativa de golpe se tornaram alvo de ataques nas redes sociais. No dia 15 de novembro de 2022, o coronel Corrêa Netto encaminhou ao também coronel Fabrício Bastos cinco fotografias com nomes de generais da ativa do Exército Brasileiro que se opuseram ao esquema. Os documento mostra Stumpf.

Os três primeiros generais identificados por Corrêa Netto eram os que lideravam os Comandos Militares do Nordeste, do Sul e do Sudeste. Eram: Richard Nunes, Valério Stumpf e Tomás Paiva. Esses generais, diz a PF, foram alvos de ataque que a “organização criminosa orquestrou pelo fato de terem se posicionado contrários à ruptura institucional”.

As trocas de informações chegaram, dizem as autoridades, ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência. Em uma das mensagens, um interlocutor sob o nome “Riva” se mostra surpreso ao falar sobre uma negociação para tirar Bolsonaro do poder.

No trecho da conversa, ele afirma estar “abismado” ao saber da discussão envolvendo o então vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), hoje senador. Além de fazer referência ao “informante”, citando o general Stumpf. Em outra parte do diálogo, um interlocutor sugere que a situação era uma “traição à pátria”. Riva classifica o episódio como uma “decepção sem tamanho”.

Fonte: Revista Oeste

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mundo

EUA envia mais US$ 725 milhões em armas para a Ucrânia

Foto: Drew Angerer/Getty Images

O governo dos Estados Unidos anunciou o envio de mais US$ 725 milhões em armas para a Ucrânia. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (2/12), pelo Departamento de Estado do país.

De acordo com a pasta, a quantia faz parte do pacote de assistência financeira de US$ 7,9 bilhões, aprovado pelo presidente dos EUA, Joe Biden, em setembro deste ano.

A quantia da nova assistência militar de Washington para Kiev inclui munição, minas terrestres, mísseis, armas pequenas e peças de reposição.

O novo envio financeiro para o país liderado por Volodymyr Zelensky isola os EUA como o maior apoiador da Ucrânia na guerra contra a Rússia.

Dados do Instituto Kiel apontam que o país já doou US$ 84,7 bilhões à Ucrânia. Do valor, US$ 56,8 bilhões foram em assistência militar.

Fonte: Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

Árvore de Mirassol está oficialmente acesa e marca ponto alto do Natal em Natal 2024

Foto: Emanuel Amaral/Secom

A cidade do Natal celebrou mais um marco nas festividades do Natal em Natal 2024 com o aguardado acendimento da Árvore de Mirassol na noite desta segunda-feira (2). Sob o tema “Natal da Cidade do Sol”, o evento, cercado de grandes expectativas, encantou moradores e turistas com um espetáculo de luzes e emoção. Com 110 metros de altura e iluminação RGB endereçável, a Árvore de Mirassol é considerada uma das maiores estruturas natalinas do Brasil, e o principal símbolo do Natal na capital potiguar.

O prefeito Álvaro Dias, acompanhado do prefeito eleito Paulinho Freire, da secretária de Concessões e PPP, e vice-prefeita eleita Joanna Guerra, autoridades locais, secretários municipais e populares, comandou a contagem regressiva para o acendimento e destacou a relevância cultural e emocional da árvore natalina dentro do Natal em Natal. “Este é um momento que reúne famílias, valoriza nossa história e projeta Natal como um destino acolhedor neste final de ano. A Árvore de Mirassol, com sua grandiosidade, simboliza o espírito natalino e a força de nossa cidade, tornando-se um marco de nossas celebrações. Além disso, o polo de Mirassol tradicionalmente já proporciona o fomento ao turismo local, em virtude de sua localização privilegiada, atraindo visitantes e impulsionando nossa economia neste período festivo”, afirmou.

Decorada com um sistema inovador de luzes de LED, capaz de exibir desenhos e mensagens animadas, a estrutura traz o que há de mais moderno em tecnologia para o público. A decoração faz parte de um esforço conjunto da Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), e conta com o apoio de patrocinadores como a Coca-Cola. Além da Árvore, o Polo Mirassol oferece diversas atrações, como a Casa do Papai Noel, um espaço de 51,5 m² cuidadosamente decorado para receber as famílias, a Vila dos Presentes, que reunirá mais de 100 artesãos, praça de alimentação, acesso ao sinal do programa Wi-Fi Natal que disponibiliza sinal gratuito no polo, além do palco principal preparado para receber diversos artistas durante a programação do Natal em Natal.

O polo também conta com um túnel de luzes que se destaca pela grandiosidade: são 25 metros de extensão e 6 metros de altura. O portal de entrada, inspirado no emblemático Forte dos Reis Magos, celebra a conexão com a rica cultura potiguar. Além disso, quem visita o local dispõe de ativações instagramáveis, representadas por estrelas multicoloridas distribuídas por toda extensão do polo. A ambientação se completa ainda com a iluminação especial das árvores naturais da Praça de Mirassol, adornadas com pisca-piscas e detalhes temáticos que realçam a beleza do espaço.

Coordenando a programação do Natal em Natal 2024, a secretária de Cultura, Danielle Mafra, lembra que este ano a cidade do Natal completa no próximo dia 25 seus 425 anos, o que torna o momento ainda mais especial. “Este momento é uma celebração da nossa cultura, que une natalenses e turistas e reforça o papel da nossa cidade como destino turístico, além de promover o encantamento e a alegria nesta época tão especial para todos nós”, destacou.

O secretário da Semsur, Adson Soares, reafirmou o compromisso da gestão municipal em transformar o período natalino em uma experiência diferenciada. “Pensamos em cada detalhe para criar uma celebração que acolha e emocione. Desde a tecnologia das luzes até os espaços interativos, nosso objetivo é valorizar as tradições natalinas enquanto oferecemos inovação e beleza à população”, explicou.

Espaços

O Natal em Natal 2024 oferece uma programação rica e diversificada para todos os gostos e idades, com vilas temáticas espalhadas por várias regiões da cidade. Entre os destaques estão a Vila Mirassol, que reúne artesanato, gastronomia e espetáculos culturais; a Vila da Praia, na Avenida Praia de Ponta Negra; a Vila da Praça, localizada na Praça Pedro Velho; e o Presente de Natal, no Arena das Dunas, um espaço que combina atrações culturais, opções gastronômicas e exposições de artesanato. Além disso, a Casa do Papai Noel, uma parceria com a Coca-Cola, está presente em diversos polos, encantando as famílias com sua decoração mágica.

Outro grande atrativo desta edição é o Festival Vem Verão, que acontece na área da engorda da Praia de Ponta Negra, promovendo shows e eventos ao ar livre. Com uma programação que celebra a cultura potiguar e o espírito natalino, o Natal em Natal 2024 transforma a cidade em um destino imperdível para moradores e turistas, consolidando-se como um dos maiores e mais completos eventos de fim de ano no Brasil.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Família pressiona general preso a fechar delação atingindo Bolsonaro

Foto: Reprodução

A família do general da reserva Mário Fernandes, que está preso no âmbito do inquérito do golpe, pressiona o militar a fechar uma delação premiada que pode atingir o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo apurou a coluna, familiares pressionam o general a firmar um acordo de delação desde que ele apareceu como um dos investigados no inquérito do golpe.

O próprio general da reserva, que inicialmente resistia à ideia, passou a reconsiderar a possibilidade, de acordo com fontes que acompanham de perto a investigação.

Segundo pessoas próximas ao militar, ele ficou incomodado com entrevistas da defesa de outros investigados dizendo que teria agido por iniciativa própria, à revelia de ordem superior.

A coluna apurou, contudo, que a possibilidade de o general fechar uma delação premiada no inquérito do golpe não é consenso dentro da equipe de defesa do militar.

General será transferido para Brasília
Mário Fernandes foi preso em 19 de novembro no Rio de Janeiro, para onde tinha viajado para participar da uma formatura de seu filho, que é capitão do Exército.

O general, porém, será transferido para prisão no Comando Militar do Planalto, em Brasília, nos próximos dias, após autorização do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Fonte: Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

MPRN solicita mediação judicial para mitigar superlotação de pacientes no Hospital Walfredo Gurgel

Foto: Reprodução/Connecttv

Em um contexto de superlotação no pronto-socorro Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS) e no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) protocolou um pedido de cumprimento de sentença junto à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca, solicitando a designação com máxima prioridade de uma audiência judicial de mediação.

O objetivo da audiência judicial é notificar os municípios de Parnamirim, Macaíba, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e São José do Mipibu para que assumam responsabilidades no atendimento da atenção em ortopedia de baixa e média complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS). A intenção é mitigar o problema antigo de superlotação no Walfredo Gugel que afeta diretamente a qualidade do atendimento aos pacientes graves que devem ser atendidos neste hospital estadual.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

STF forma maioria para manter decisão de Dino que libera emendas

Foto: Agência Brasil

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria, nesta segunda-feira (2/12) para manter a decisão do ministro Flávio Dino, que retomou a execução das emendas parlamentares. Até o momento, já são seis votos para manter a decisão que liberou os repasses nesta segunda-feira (2/12).

O plenário virtual avalia a decisão no âmbito de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), de nº 7688, 7697 e 7695. O julgamento ocorre em sessão extra, aberta por determinação do presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

O julgamento começou às 18h desta segunda e se estenderá até as 23h59 de terça-feira (3/12). Para formar maioria, é necessário que seis ministros acompanhem a decisão do relator.

Embora o ministro tenha revertido a suspensão dos repasses, Dino estabeleceu critérios para garantir a transparência da execução orçamentária. No caso das emendas de relator e de comissão, por exemplo, elas serão liberadas com a devida identificação dos parlamentares.

Já as emendas de transferência especial, que são conhecidas como “emendas Pix”, deverão ser liberadas somente com a apresentação e aprovação do plano de trabalho prévio. A decisão de Dino ainda reforçou que o Congresso não enviou parte das informações necessárias para a identificação dos padrinhos de repasses das emendas de relator (RP9).

Os pagamentos das emendas estão suspensos desde agosto, quando Dino solicitou que o Executivo e o Legislativo apresentassem regras de transparência e rastreabilidade na destinação dos recursos. À época, a decisão liminar foi referendada, por unanimidade, no plenário do STF.

Recentemente, o Congresso Nacional aprovou um Projeto de Lei Complementar (PLP) com novas regras de rastreabilidade e transparência para destinação de recursos e a não individualização das emendas de bancada.

Fonte: Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Trump promete “inferno” no Oriente Médio caso Hamas não solte reféns

Arte/Metrópoles

Donald Trump prometeu levar o “inferno” para o Oriente Médio caso os reféns mantidos na Faixa de Gaza pelo Hamas não sejam libertados até a data de sua posse, em janeiro de 2025. A declaração do presidente eleito nos Estados Unidos aconteceu nesta segunda-feira (2/12), em uma publicação na rede social Truth.

Na visão do republicano, os esforços para libertar os cerca de 101 cativos que ainda estão sob domínio do grupo palestino são poucos.

“Todo mundo está falando sobre os reféns que estão sendo mantidos tão violentamente, desumanamente e contra a vontade do mundo inteiro, no Oriente Médio. Mas é tudo conversa e nenhuma ação”, escreveu Trump em sua rede social.

A data limite imposta por Trump para que os cativos sejam libertados, evitando uma ação militar dura dos EUA, é o dia 20 de janeiro de 2025, quando o republicano assume a presidência norte-americana.

“Por favor, deixe que esta verdade sirva para representar que se os reféns não forem libertados antes de 20 de janeiro de 2025, a data em que orgulhosamente assumo o cargo de Presidente dos Estados Unidos, haverá TODO O INFERNO A PAGAR no Oriente Médio para aqueles no comando que perpetram essas atrocidades contra a humanidade”, disse Trump. “Os responsáveis serão atingidos mais duramente do que qualquer um foi atingido na longa e celebre história dos Estados Unidos da América. LIBERTE OS REFÉNS AGORA!”.

Após o ataque do Hamas contra o território de Israel, em 7 de outubro de 2023, 250 pessoas foram capturadas pelo grupo e transferidas para a Faixa de Gaza. A estimativa é de que cerca de 101 reféns ainda estejam sendo mantidos no enclave palestino.

Fonte: Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Agente da PF preso por plano para matar Lula perde advogado

Foto: Reprodução

Apontado como um dos integrantes do grupo que planejou a morte do então presidente eleito Lula em 2022, o agente da Polícia Federal (PF) Wladimir Matos Soares perdeu seu advogado.

No dia 22 de novembro, três dias após a prisão do policial em Brasília no âmbito do inquérito do golpe, o advogado Lucas Resende Fraga informou ao STF que estava renunciando à defesa do agente.

Na petição protocolada no Supremo, o advogado não explica por que desistiu de defender Wladimir Soares. A coluna também não conseguiu contato com Lucas Fragara para entender o motivo.

Após a renúncia, o ministro do STF Alexandre de Moraes mandou intimar o agente da PF no Núcleo de Custódia da Polícia Militar, onde ele está preso, para que aponte um novo advogado em 10 dias.

Vaquinha para advogados
Como a coluna noticiou, a mulher de Wladimir Soares, a também policial federal Vanessa Isac de Oliveira Monteiro, abriu uma “vaquinha” online para ajudar a pagar a defesa do marido no caso do plano contra Lula.

Na vaquinha, Vanessa pede “apoio de todos os amigos com qualquer valor”. Ela diz que a família não teria muitas informações sobre o caso e que, por isso, terá custos altos com advogados.

Até esta segunda-feira (2/12), a vaquinha online criada pela esposa do agente da PF arrecadou R$ 16,3 mil. O montante ainda está longe da meta de arrecadação estabelecidade por Vanessa, de pelo menos R$ 100 mil.

Fonte: Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Família que hostilizou Moraes em Roma não será punida, decide Toffoli

Foto: Reprodução

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli declarou extintas as punibilidades dos brasileiros denunciados por hostilidades ao ministro Alexandre de Moraes e sua família no aeroporto de Roma, em julho de 2023. A decisão foi tomada após os envolvidos confessarem culpa e apresentarem um pedido formal de retratação pelos atos praticados.

“Considerados o contexto único envolvendo os fatos narrados na denúncia e a confissão dos crimes praticados pelos denunciados (retratação), declaro extintas suas punibilidades,” afirmou Toffoli na decisão.

O caso: hostilidades e denúncia

O episódio aconteceu quando Moraes estava em Roma para uma palestra, acompanhado de seu filho. Na ocasião, Andréa Mantovani dirigiu insultos ao ministro, chamando-o de “bandido, comunista e comprado”. Em seguida, Roberto Mantovani Filho agrediu fisicamente o filho de Moraes, acertando um golpe no rosto que derrubou os óculos do rapaz. Alex Zanatta Bignotto também participou dos xingamentos.

Em julho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Roberto Mantovani Filho pelos crimes de calúnia, injúria e injúria real. Já Andréa Munarão e Alex Zanatta Bignotto foram denunciados por calúnia e injúria. Segundo a PGR, as ofensas foram públicas e deliberadas, com objetivo de constranger o ministro em razão de suas funções judiciais.

Pedido de retratação

A defesa dos acusados, representada por advogados da família Mantovani, apresentou ao STF um pedido de retratação nesta quarta-feira (27). Na solicitação, os denunciados reconheceram os crimes praticados e pediram desculpas formais pelos atos. De acordo com a legislação penal, a retratação anterior ao julgamento pode extinguir a punibilidade em crimes como calúnia.

Toffoli aceitou o pedido, considerando o reconhecimento dos atos e a confissão dos denunciados como elementos suficientes para extinguir as punições. Essa decisão está em conformidade com as normas legais que preveem a extinção da pena em casos de retratação válida antes da sentença.

Fonte: g1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

Prefeitura do Natal anuncia desconto de 16% para pagamento antecipado do IPTU 2025; veja regras

Foto: Reprodução

A Prefeitura do Natal está concedendo um desconto de 16% para contribuintes que paguem o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025 de maneira antecipada. A partir desta segunda-feira (2), e até 10 de janeiro de 2025, os contribuintes que estiverem sem débitos junto ao Município podem optar por esta modalidade de pagamento do tributo. A condição está prevista em um decreto que regulamenta o pagamento do imposto para o ano que vem.

De acordo com o Art. 3º do decreto, o desconto será concedido exclusivamente aos contribuintes adimplentes com o IPTU de exercícios anteriores, podendo regularizar possíveis débitos até dia 8 de janeiro de 2025 e, assim, garantir ainda o desconto integral para o pagamento antecipado.

O secretário Municipal de Tributação, Ludenilson Lopes, destaca que o desconto tem o objetivo de incentivar o pagamento antecipado e beneficiar os contribuintes que conservam suas obrigações tributárias em dia. “Os recursos arrecadados com o IPTU são indispensáveis ​​para garantir investimentos contínuos em serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, que melhoram diretamente a qualidade de vida da população de Natal”, afirmou o secretário.

A Prefeitura informa que, para os contribuintes que optarem pelo parcelamento, este será feito automaticamente em até 10 parcelas iguais e sucessivas, com acréscimo de 1% ao mês, com carnê disponível no portal da Semut a partir do dia 11 de janeiro, assim como também haverá a possibilidade de cota única, sem desconto e sem acréscimo. O vencimento da primeira parcela ocorrerá em 20 de fevereiro (para imóveis localizados nas Zonas Sul e Leste) ou 20 de março de 2025 (para imóveis nas Zonas Oeste e Norte).

Os carnês para o pagamento antecipado do imposto estão disponíveis no site da Semut, no endereço eletrônico www.natal.rn.gov.br/semut, a partir desta segunda-feira (2). Após o prazo para pagamento da antecipação, a Semut disponibilizará no mesmo canal os carnês de parcelamento para quem desejar. Já os carnês impressos, começarão a ser enviados aos endereços cadastrados a partir dos mesmos dados em janeiro. A Prefeitura reforça a importância de os contribuintes manterem seus dados atualizados junto à Semut para evitar atrasos na coleta do documento.

Formas de pagamento
Os pagamentos poderão ser efetuados utilizando o sistema PIX, por meio da leitura do QR Code presente nos Documentos de Arrecadação Municipal, em qualquer instituição financeira autorizada pelo Banco Central.

Para clientes do Banco do Brasil, os contribuintes que optarem por esta modalidade de pagamento, acessa o aplicativo no celular e segue o caminho: Na página inicial do app escolhe a opção “Pix” > “Menu” (no canto superior direito) > “Cobranças recebidas” > “Débitos” e estarão listados os débitos do Imposto a serem pagos. Há ainda a possibilidade de pagar os tributos diretamente nos Terminais de Autoatendimento e Internet Banking.

Também é possível realizar o pagamento via leitura de código de barras convencional nos canais eletrônicos do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Lotéricas e Correspondentes Bancários desses bancos.

Contribuintes que tenham dúvidas ou necessitem de mais informações sobre o IPTU 2025 podem procurar os canais de atendimento da Semut, disponíveis presencialmente na sede da Secretaria, ou pelo WhatsApp (84) 98786-8208 ou ainda o Chat online no portal da Semut.

Fonte: Portal 98Fm

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *