Quem é pago para proteger, manda matar. Dizer o que? Segue reportagem do Estadão
Seis policiais militares, entre eles o tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira, ex-comandante do 7º Batalhão, de Alcântara, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio, tiveram a prisão decretada no final da noite de segunda-feira, 26, pelo juiz Peterson Barros Simões, da 3ª Vara Criminal de Niterói.
Ao magistrado, um cabo da PM, preso por suposto envolvimento na morte da juíza Patrícia Acioli e ameaçado de morto, aproveitando-se da delação premiada – que resulta em possível redução de pena – disse que o tenente-coronel teria sido o mandante do crime, ocorrido em 11 de agosto deste ano. O cabo e a família dele foram incluídos no programa de proteção à testemunha.
Outros cinco policiais, que faziam parte do Grupamento de Ações Táticas (GAT) e são acusados de forjar um auto de resistência para acobertar a morte de Diego Belini, de 18 anos, também tiveram a prisão decretada pela justiça de Niterói. O tenente-coronel, após a morte de Patrícia, foi um dos coronéis que trocaram de batalhão por decisão do Comando Geral da PM. Cláudio Luiz de Oliveira passou a comandar o Batalhão da Maré, na zona norte da capital.
Também nesta segunda-feira, o juiz Fábio Uchôa, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, decretou as prisões preventivas de sete PMs do Batalhão de Alcântara acusados de envolvimento em outro caso forjado de resistência com morte. O homicídio ocorreu em junho de 2010 na Fazenda dos Mineiros durante uma negociação, sem sucesso, para acerto de propina com traficantes.
É inadamissível que se tenha forças paralelas a lei vislumbrando benefício proprio e de terceiros por conta de coluios, có-relacionados com assassinos de aluguel, favores particulares afim de demonstrarem seu poderio e impunidade. Louvo os investigadores que com muita técnica conseguiram dismistificar os crimes perfeitos daqueles que achavam que jamais seriam descobertos, sinalizando com isso um novo estágio de crescimento daqueles que ainda acreditam na moral e nos bons costumes, como em tempos de outrora,onde autoridades eram parabenefício da lei e da ordem (JUDICIÁRIO).
As novas regras para monitoramento de transações envolvendo o Pix, sistema de pagamentos contínuo e em tempo real, e cartões de crédito têm causado revolta nas redes sociais. A medida traz mais um desgaste ao governo Lula (PT), já sendo comparada à “taxa das blusinhas”.
A taxação das compras on-line, marcada por idas e vindas da equipe econômica, provocou grande alvoroço entre 2023 e 2024 (relembre abaixo).
No entanto, embora a oposição utilize esse argumento para atacar o governo, as novas regras das transações financeiras, diferentemente das normas do e-commerce, não preveem qualquer elevação ou criação de impostos.
Nas redes, a narrativa é que as novas regras válidas para movimentações via Pix são uma forma de “controle” do cidadão pelo governo e há até também quem comece a desincentivar o uso da modalidade.
O governo considera que o assunto ocasionou mais um erro de comunicação. Por isso, a Receita Federal entrou em campo para esclarecer que as regras não visam interferir no sigilo bancário de pessoas e empresas, tampouco gerar novas taxas.
Motoristas de ônibus que trabalham na empresa Trampolim da Vitória, responsável por linhas que atendem cidades da região metropolitana de Natal, como Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante, fizeram uma paralisação na manhã desta quinta-feira (9).
Nenhum ônibus saiu das garagens da empresa até por volta das 7h, quando a categoria encerrou uma reunião com a empresa e fez uma assembleia.
Segundo o representante do sindicato dos rodoviários, Arnaldo Dias, a paralisação ocorreu porque cerca de 80% dos funcionários perceberam um desconto indevido no salário.
“O trabalhador trabalhou no Natal, Ano Novo, feriado, normalmente, e teve os valores descontados como falta. A empresa não se pronunciou, nem se pronunciou de resolver até ontem. E isso gerou uma insatisfação enorme nos trabalhadores”, disse.
Em nota, a empresa afirmou que o desconto foi causado por um erro e que o problema será resolvido ao longo desta quinta (9).
“O desconto ocorrido nos salários, que motivou a suspensão dos serviços, se deu por uma falha em um processo na folha de pagamento, porém, como já esclarecido junto ao Sindicato dos Motoristas, o caso será resolvido ao longo do dia”, informou.
De acordo com o sindicato, cerca de 100 motoristas trabalham para a empresa.
O início do ano novo chega com velhos problemas no maior hospital de referência em trauma do Rio Grande do Norte, o Walfredo Gurgel. Superlotação, além de falta de pessoal e de insumos, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde), tem marcado o começo de 2025 na unidade. O coordenador do Sindicato, Carlos Alexandre, denuncia que a ala do segundo andar do hospital, que havia sido reaberta após uma reforma, foi fechada novamente na última sexta-feira (4) por falta de profissionais da enfermagem, provocando a supressão de 38 leitos e sobrecarregando outros setores.
Procurada, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), não respondeu aos questionamentos feitos até o fechamento desta edição. A TRIBUNA DO NORTE também tentou contato com a administração da unidade no final da manhã desta quarta-feira (8), quando esteve no Walfredo, mas a equipe havia saído para o almoço e não havia ninguém para receber a reportagem. Segundo Carlos Alexandre, o fechamento da ala do segundo andar é a principal causa dos demais problemas. De acordo com ele, desde o início do ano, o número de pessoas nos corredores oscila entre 30 e 40.
Com a alta demanda, o corredor do centro cirúrgico também passou a acumular pacientes. “A sala de recuperação está cheia. E tem ainda duas salas cirúrgicas reservadas para pós-operatório, o que não deveria ocorrer”, fala. “A ala do segundo andar foi fechada na sexta-feira passada porque não tinha técnicos e enfermeiros para completar a escala. Com isso, o hospital ficou com 38 leitos a menos e os pacientes ficam retidos em outros setores”, complementa Alexandre.
Essa é a situação do irmão do agricultor Antônio Rocha, de Patu. O paciente chegou ao Walfredo há quatro dias, após quebrar o fêmur em decorrência de uma queda de moto. “Ele fez a cirurgia um dia depois de chegar aqui, está bem, mas não tem nenhum quarto para onde ir enquanto espera para ser transferido para o Memorial. Me disseram que, talvez hoje [quarta-feira] à tarde tivessem uma resposta”, relata Antônio. Já a mãe de uma paciente que preferiu não se identificar chegou ao Walfredo por volta das 16h30 da terça-feira (7), com três artérias entupidas. “Ela foi medicada e deveria receber um novo remédio hoje [quarta-feira], às 6h. Já passou de meio dia e até agora nada”, reclama a mulher.
Na noite da última segunda-feira (6), o Sindsaúde recebeu denunciou que o hospital estava sem nenhum bebedouro disponível para acompanhantes. A falta de alternativas na unidade estava obrigando os acompanhantes a trazerem água de casa, conforme o Sindsaúde. A situação teria sido solucionada na terça-feira, após a denúncia, de acordo com o próprio Sindicato.
Contratado para reforçar a equipe de defesa de Jair Bolsonaro (PL), o advogado Celso Vilardi diz não haver elementos na investigação sobre a tentativa de golpe de estado para sustentar uma denúncia contra o ex-presidente.
Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. A Procuradoria-Geral da República analisa o relatório do caso para decidir se apresenta uma denúncia contra o ex-presidente e aliados.
Vilardi classifica a investigação conduzida pela Polícia Federal como enviesada.
“É uma investigação bastante enviesada, que buscou responsabilizar o ex-presidente, mas, sinceramente, eu não vi nenhum elemento para autorizar uma acusação e, muito menos, uma condenação”, disse.
O advogado afirma que deve atuar em todos os casos do ex-presidente que tramitam sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal.
Após analisar o relatório final sobre a trama golpista- a PF ainda deve entregar um complementar nas próximas semanas -, o advogado diz que passará a estudar o inquérito das milícias digitais, que deu origem a apuração sobre o golpe.
Vilardi é formado em Direito e mestre em Direito Processual Penal (PUC-SP). Além de atuar em grandes casos criminais, o advogado é autor do livro “Aspectos Atuais do Direito do Mercado Financeiro e de Capitais”.
Nas últimas decadas, atuou em dezenas de casos de repercussão nacional. Entre eles, grandes operações como a Castelo de Areia, a Lava Jato, o Mensalão e, recentemente, no caso Americanas.
As inscrições para o concurso público do INSS se encerram nesta quinta-feira (9), às 18h. Ao todo, serão ofertadas 250 vagas para o cargo de perito médico federal com salário inicial de R$ 14.166,99.
A candidatura deve ser feita no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela seleção.
Além das 250 vagas, o certame também contará com mais 250 cadastros de reserva. Mais informações estão disponíveis na página da banca organizadora.
As vagas oferecidas são distribuídas nos 26 estados do país, além do Distrito Federal. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
5% do total de vagas serão reservadas para pessoas com deficiência (PcDs) e 20% vagas para pessoas negras.
O valor da taxa de inscrição no concurso público é de R$ 120 e o pagamento deve ser realizado até 10 de janeiro pelos candidatos.
A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 16 de fevereiro de 2025 e o resultado final será publicado em 16 de março, segundo cronograma divulgado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu 43 entrevistas exclusivas em 2024, seu 2º ano deste mandato. O número representa quase o dobro das entrevistas em comparação com 2023, quando o petista falou 22 vezes à imprensa com exclusividade. Ao todo, considerando os 2 anos de seu 3º mandato, Lula deu 65 exclusivas.
Os dados são de levantamento realizado pelo Poder360, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, com base nas agendas de compromissos divulgadas pelo Palácio do Planalto e na divulgação das entrevistas pela mídia. Acesse aqui as entrevistas.
As rádios locais foram os meios para os quais o petista priorizou ao se comunicar com a imprensa: 19 entrevistas. As TVs ficaram em 2º lugar (13 entrevistas) e os veículos digitais em 3º (11 entrevistas).
Os veículos do Grupo Globo foram os que mais tiveram acesso com exclusividade ao presidente em 2024. Ao todo, Lula deu 8 entrevistas aos veículos da família Marinho, considerando a rádio CBN, o jornal O Globo, a GloboNews, a TV Globo e suas afiliadas.
A última entrevista de Lula foi ao programa “Fantástico”, da TV Globo, logo depois de receber alta do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O tom da conversa com a repórter Sônia Bridi foi ameno, mas a edição do material resultou num tom crítico na reportagem que durou 19min49s.
LULA X BOLSONARO
Em 2 anos de governo, o presidente Lula deu metade das entrevistas exclusivas que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no mesmo período, que falou a 134 vezes à imprensa com exclusividade.
Bolsonaro, por sua vez, preferia falar à TV. O veículo favorito do ex-presidente em 2 anos de governo era a Jovem Pan, ao qual deu 28 entrevistas. Aos veículos da família Marinho, falou apenas 3 vezes no mesmo período.
COMUNICAÇÃO NO GOVERNO LULA
O governo Lula repete uma estratégia que usou em décadas passadas ao privilegiar TVs para falar ao público. Há controvérsia a respeito da eficácia da prática, com o aumento da relevância das redes sociais –o que tem incomodado o próprio presidente e motivado trocas na Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República). A última foi na 3ª feira (7.jan) do chefe da pasta, o agora ex-ministro Paulo Pimenta. O marqueteiro da campanha de Lula Sidônio Palmeira assumiu o comando da secretaria.
Sindônio levou Lula ao 3º mandato em 2022. Continuou se relacionando com o presidente como uma espécie de conselheiro informal. Passou a frequentar cada vez mais o Palácio do Planalto nos últimos meses e, diante dos apelos do presidente e de aliados, cedeu.
Antes, Lula já havia feito duras críticas à comunicação do seu governo. Disse, em dezembro de 2024, haver um equívoco de sua parte por não organizar entrevistas com jornalistas e cobrou a realização de uma licitação para mídia digital. Afirmou que a questão é uma de suas preocupações para resolver a partir de 2025, porque a população precisa saber das realizações de sua gestão.
“Há um erro no governo na questão da comunicação e eu sou obrigado a fazer as correções necessárias para que a gente não reclame que não está se comunicando bem”, declarou o presidente na ocasião.
A ida de Sidônio para o governo também tem como objetivo dar início à estratégia para uma eventual candidatura de Lula à reeleição em 2026 ou para a formatação de um sucessor.
Pimenta, por sua vez, deve assumir outro posto no governo, como a Secretaria Geral da Presidência, atualmente comandada por Márcio Macêdo, ou a Liderança do Governo na Câmara, já que foi eleito deputado federal em 2022.
O atual secretário de Imprensa, José Chrispiniano, também deve deixar o cargo. Em seu lugar, assumirá Laércio Portela, que foi ministro interino da Secom de maio a setembro de 2024, quando Pimenta se licenciou do cargo para se dedicar a um ministério extraordinário criado para ajudar na reconstrução do Rio Grande do Sul, atingido por fortes enchentes. Laércio atualmente é secretário de Comunicação Institucional, responsável pela articulação da secretaria com outros ministérios.
Sidônio deve promover outras mudanças importantes na Secom. Teve o aval do chefe do Executivo para montar sua equipe como quiser. Alguns nomes ligados diretamente a Lula e à primeira-dama Janja Lula da Silva, porém, devem ficar.
Apresentadas depois do 8 de janeiro de 2023, as propostas incluem medidas propostas pelo próprio governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo levantamento realizado pela GloboNews.
O chamado “Pacote da Democracia” anunciado e enviado pelo governo para a Câmara dos Deputados em julho de 2023 está entre as propostas paradas.
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), sequer indicou um relator para os dois projetos enviados pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino.
As medidas defendidas pelo governo Lula são para a criação de novos crimes, como incitar e financiar atos antidemocráticos, estabelecendo penas que podem chegar a até 12 anos de prisão. Algumas propostas também criam o delito de impedir o exercício de autoridades dos Três Poderes.
Dino queria ainda que a apreensão de bens e o bloqueio de contas bancárias fosse facilitado, permitindo que um juiz possa fazer isso por iniciativa própria e em qualquer etapa do processo — mesmo antes da denúncia ou queixa.
Projetos travados
Depois de um ano sem avanço nas pautas, o líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), apresentou as medidas no Senado.
Por lá, os textos foram enviados para a Comissão de Defesa da Democracia, comandada por uma aliada de Lula e Dino, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Ainda assim, não avançaram.
Segundo o deputado Rogério Correia (PT-MG), um dos integrantes da CPI dos Atos Golpistas, projetos para fortalecer a democracia e endurecer a punição contra atentados à democracia serão uma prioridade para a bancada petista e para o governo nos próximos anos.
Mais de dois mil presos que tiveram direito à saidinha de Natal, entre o fim de 2024 e o início de 2025, não retornaram aos presídios brasileiros, revela levantamento da coluna.
No total, 48.179 presos de 14 estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Pará, Amapá, Roraima, Sergipe, Ceará, Paraíba e Piauí) e do Distrito Federal tiveram direito ao benefício. Desses, 2.084 não retornaram, o equivalente a 4,3%.
Proporcionalmente, o Rio de Janeiro foi o estado que registrou a maior taxa de detentos que não retornaram. Dos 1.494 beneficiados, 260 (cerca de 14%) estão foragidos. Já em números absolutos, São Paulo lidera o ranking, com 1.334 “fujões”.
Seis estados (Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco e Tocantins) informaram que não concederam a saída temporária. Outros cinco (Alagoas, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Norte e Rondônia) não responderam e Minas Gerais informou não ter compilado os dados ainda. A coluna procurou todas as unidades federativas há uma semana.
A saidinha é concedida apenas a detentos que estejam no regime semiaberto (ou seja, que trabalham de dia e dormem na cadeia), que possuam bom comportamento e que tenham cumprido parte da pena (1/6 para réus que estão cumprindo a primeira condenação, e 1/4 para reincidentes). Também não podem ter praticado faltas graves no último ano. A decisão é tomada pela Justiça, e o direito está previsto na Lei de Execuções Penais.
Quando o preso não retorna à unidade prisional, após a saída temporária, ele é considerado foragido. Em regra, o detento perde o benefício do regime semiaberto. Sendo recapturado, portanto, volta ao regime fechado. Essa mudança de regime é determinada pela Justiça.
A cada dia, em média 25 pessoas saem da fila de espera por um órgão no Brasil. Em 2024, pelo menos 9.216 vidas foram salvas no país após a realização de um transplante, um dos maiores números da série histórica do Ministério da Saúde, iniciada em 2001. Por trás dessas estatísticas estão famílias que escolheram transformar dor em esperança, pacientes que renasceram e profissionais que não pouparam esforços para fazer com que uma vida que parecia perdida ganhasse uma nova oportunidade.
Parte importante dessa rede de apoio não fica dentro dos hospitais e muitas vezes sequer tem contato com a família de quem doa e quem vai receber o órgão. São motoristas, pilotos, policiais e bombeiros que correm contra o tempo cruzando rodovias e céus para garantir com que o gesto de solidariedade de uma família em luto mude o destino de quem aguarda por um recomeço.
Foi assim com Maria Helena Gouveia, 70 anos. Era 1º de outubro de 2024, e o dia ainda não tinha nem amanhecido, mas ela já estava de pé. Desde que ficou sabendo que precisaria fazer um transplante de fígado, essa era a quarta vez que ela era avisada que havia um órgão que poderia servir para o corpo dela. Nas oportunidades anteriores, o transplante não ocorreu. Mas desta vez, ela estava certa que sairia da fila e não voltaria para casa chorando por não fazer a cirurgia.
Enquanto ela ia para o hospital, o fígado era transportado do Espírito Santo ao Rio de Janeiro em um avião da Força Aérea Brasileira. Maria Helena entrou na sala da cirurgia antes que a aeronave pousasse no Aeroporto Internacional Tom Jobim, a aproximadamente 25 km de distância do Hospital Adventista Silvestre, onde ela faria o transplante. Depois que o avião chegou ao Rio, a caixa térmica com o órgão precisou trocar de transporte. A opção foi levar o fígado em uma viatura da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, pois não seria possível completar o trajeto de helicóptero pela ausência de um heliponto no hospital.
O jeito mais rápido de fazer essa viagem por terra seria usando a Linha Vermelha, uma das vias expressas mais movimentadas do Rio. Como em qualquer horário de pico em um dia de semana, o trânsito era intenso. Os carros quase não andavam. O fígado não podia demorar muito para chegar ao hospital devido ao tempo de isquemia (tempo que um órgão aguenta ficar fora do corpo sem receber sangue). O que a Maria Helena aguardava tinha sido retirado do corpo do doador por volta das 2 horas da manhã de 1º de outubro e teria um prazo de até 12 horas para ser transplantado para o corpo dela.
Mas a Polícia Militar montou uma operação para escoltar o carro que levaria o fígado. O Batalhão Tático de Motociclistas bloqueou os dois sentidos da Linha Vermelha para dar passagem à viatura guiada pelo motorista Walmir Alves, 62. Com uma moto à sua frente abrindo caminho, ele teve pista livre para levar o órgão que salvaria a vida de Maria Helena. Walmir andou até na contramão para chegar a tempo de entregar o fígado em boas condições para o transplante. E deu certo.
“Eu já tinha vindo três vezes, e não foi compatível. Aí eu voltava para casa, descia chorando, mas dizia: ‘Não. Vou ser forte. Eu vou ser forte porque a minha hora vai chegar’ — como chegou”, comemora Maria Helena.
Ainda sob acompanhamento para avaliar se o novo fígado não vai ser rejeitado, ela detalha com um misto de emoção e alegria os momentos que antecederam o transplante. “Nós saímos de casa 4 horas da manhã, quando deu 5 horas eu já estava aqui. Ele [fígado] que demorou a chegar. Eu estava ansiosa esperando ele. Eu sabia que eu ia ficar”, conta.
“Eu vi eles, os policiais. Eu vi eles acompanhando o carrinho branco. Eu digo: ‘Esse carro é o meu!’. Às vezes, até hoje ainda falo: ‘Esse carro é o meu! Está vendo, meu carrinho? Como que ele entrou, a avenida livre só para ele?’. Se não conseguissem fechar as avenidas, eu ia voltar para casa mais uma vez”, acrescenta.
Na última terça-feira, o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou o fim do programa de checagem de fatos, em vigor há oito anos para combater a desinformação. A medida inicialmente valerá para os Estados Unidos, mas já provoca preocupação de ser replicada por aqui.
“O Trump nem assumiu a Casa Branca e já botou as garras de fora”, disse ao blog um integrante do governo que acompanha de perto os desdobramentos da discussão. “O Facebook e o Instagram correm o risco de se tornarem um novo X.”
Por ora, o governo Lula tem reforçado o posicionamento público de defender a regulamentação das big techs, que enfrenta resistência no Congresso, principalmente de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nos bastidores, integrantes da administração petista já fazem projeções sobre os efeitos práticos da medida anunciada por Zuckerberg, que podem tornar a empresa menos cooperativa com as autoridades brasileiras.
Um das consequências é que. com a mudança na postura da Meta e a eventual implementação da nova política no Brasil, o governo Lula deve acionar mais a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, braço da Advocacia-Geral da União (AGU) voltado ao combate à disseminação de fake news contra políticas públicas ou que prejudiquem a atuação de servidores públicos – como a difusão de desinformação sobre campanhas de vacinação ou o uso de inteligência artificial para criar discursos falsos de autoridades, por exemplo.
Criada no início do atual governo Lula, sob críticas da oposição, que a chama de “Ministério da Verdade”, a PNDD não tem o poder de remover unilateralmente fake news, mas pode intimar as redes sociais para que elas retirem o conteúdo do ar – e até acionar a Justiça para garantir a exclusão de postagens e a responsabilização civil das plataformas.
Diante de uma postura mais permissiva da Meta, nos bastidores a avaliação é a de que o órgão vinculado à AGU precisará atuar mais – e, por tabela, aumentará a judicialização de casos para barrar a disseminação de notícias falsas nas redes de Zuckerberg, o que também levanta preocupação no TSE.
“Essa decisão não auxilia a democracia, o respeito à dignidade humana, às diversidades. É um retrocesso para a humanidade”, diz um ministro do TSE ouvido reservadamente pela equipe da coluna.
Nas eleições municipais de 2024, Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp assinaram um memorando de entendimento com o TSE prevendo a adoção de uma série de medidas para combater a disseminação de notícias falsas, como a criação de uma ferramenta para divulgar informações sobre as eleições.
Mas a nova política de Zuckerberg lança dúvidas sobre a disposição da empresa de seguir colaborando com o Judiciário brasileiro, conforme informou o colunista Lauro Jardim. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o executivo bilionário afirmou que “os países latino-americanos têm tribunais secretos que podem ordenar que as empresas retirem as coisas (das redes sociais) silenciosamente”, em uma indireta ao Brasil.
Para uma fonte do Judiciário que acompanha de perto as discussões, “estamos entrando numa realidade distópica”. “Os tribunais seguem aplicando a lei. Mas é um retrocesso, sem dúvida, a postura da Meta por substituir uma ação colaborativa por confronto. Vão deixar tudo a depender de ordem judicial.”
Nesta quarta-feira (8), o Ministério Público Federal cobrou explicações do Facebook se a nova política de moderação de conteúdos das plataformas digitais da Meta serão aplicadas também no Brasil. O MPF também quer esclarecimentos sobre eventuais mudanças que eventualmente sejam implantadas no Brasil e a partir de quando elas entrariam em vigor.
No comunicado divulgado na última terça-feira, a Meta afirmou que “começando pelos Estados Unidos, estamos encerrando nosso programa de verificação de fatos via parceiros e migrando para um modelo baseado em notas da comunidade”. É um modelo similar ao adotado pelo X de Elon Musk, em que os próprios usuários elaboram notas ou correções das postagens que possam conter informações falsas ou enganosas.
Para Zuckerberg, o sistema atual de checagem de fatos da empresa “chegou a um ponto em que há muitos erros e censura demais”, mas para as autoridades brasileiras, a avaliação é a de que o novo sistema vai tornar as plataformas da Meta um “faroeste digital”.
Na avaliação do advogado Diogo Rais, professor de direito digital do Mackenzie, a nova postura da Meta representa um retrocesso.
“A pior parte talvez seja o sinal que ele traz com a questão da confiança. Um dos motivos que Zuckerberg alega é que os checadores não construíram a confiança necessária e que, na verdade, destruíram essa confiança devido aos vieses ideológicos. Isso é muito grave e traz nos diversos recados do pronunciamento uma forma de se aliar ao do presidente eleito dos Estados Unidos, mudando toda uma política na qual de alguma maneira favorece o chamado mercado livre de ideias”, critica Rais.
“É como se a própria comunidade tivesse condições de se autorregular, mas o que a gente tem visto é que as experiências nesse sentido têm piorado o ambiente digital.”
Foto: Luh Fiuza
É inadamissível que se tenha forças paralelas a lei vislumbrando benefício proprio e de terceiros por conta de coluios, có-relacionados com assassinos de aluguel, favores particulares afim de demonstrarem seu poderio e impunidade. Louvo os investigadores que com muita técnica conseguiram dismistificar os crimes perfeitos daqueles que achavam que jamais seriam descobertos, sinalizando com isso um novo estágio de crescimento daqueles que ainda acreditam na moral e nos bons costumes, como em tempos de outrora,onde autoridades eram parabenefício da lei e da ordem (JUDICIÁRIO).