Cidades

Corpo de Bombeiros emite nota de esclarecimento sobre inauguração da Havan em Natal

O Corpo de Bombeiros Militar do RN emitiu uma nota sobre a caso da loja Havan impedida de ser inaugurada na manhã deste sábado (24), em Natal. A instituição informou que constatou 68 pendências e irregularidades em vistoria técnica.

Nota – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte

ESCLARECIMENTO – Havan

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), através da Diretoria de Atividades Técnicas, informa que após vistoria técnica realizada na sexta-feira (23) foram CONSTATADAS PENDÊNCIAS e IRREGULARIDADES nas estruturas ativas e passivas de Segurança Contra Incêndio na loja Havan Lojas de Departamentos – LTDA, situada na rua Cidade do Sol, no bairro Pitimbu, em Natal.

De acordo com o relatório de inspeção gerado pela Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), baseado no Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico – PSCIP nº 16697, foram contabilizadas, precisamente, 68 pendências e irregularidades.

Diantes dos fatos noticiados na manhã deste sábado (24), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) lamenta as falas do senhor Luciano Hang e ressalta que é um ÓRGÃO de ESTADO e SEM POSIÇÃO PARTIDÁRIA, pregando sempre o princípio da isonomia. O CBMRN é uma instituição séria de grande credibilidade perante a sociedade e repudia qualquer comentário leviano que atinja a honra dos bombeiros militares.

O Corpo de Bombeiros do RN está à disposição da sociedade para atuar, como sempre tem sido historicamente pautado, pela celeridade ao processo de vistoria. Diante dos fatos e das análises técnicas, a instituição reitera, acima de tudo, o compromisso com a prevenção e a segurança da população potiguar.

Cel QOCBM Luiz MONTEIRO Júnior

Opinião dos leitores

  1. Então, esse papagaio de pirata se acha acima da lei, regras existem para tds e ele com o tanto de loja que ja tem deveria saber das exigências.

  2. Faltou o Corpo de Bombeiros elencar quais as irregularidades encontradas que foram impeditivas da sua inauguração.

  3. Bombeiros do RN, vergonha nacional, mais de 170 lojas pelo Brasil e vcs achando pelo em ovo ou foi a “guvernadora” que deu ordem pra interditar?

  4. CB lamentável seu posicionamento, mais de 170 lojas pelo Brasil e vcs barra essa inauguração! Vcs são escória da sociedade, deveriam pedir demissão. O que aconteceu, não pagaram propina ou foi a “guvernadora” que deu ordem pra interditar??? Vergonha!

  5. Falem sério gente!!!! 68 irregularidades ??? Se a Havan inaugura muitas lojas a muitos anos, vai deixar passar essas licenças?! O que tá faltando é respeito a nossa inteligência! Imoralidade no RN, que baixaria desses sem vergonhas que estão a serviço da maldade e contra a população Potiguar. Mas nas urnas isso será levado a sério!!!

    1. O RN é o retrato do atraso, da incompetência, da falta de investimento em desenvolvimento, da falta de estímulo ao empreendedorismo, da Hipocrisia. O meu desejo é que TODOS os órgãos públicos (incluindo escolas e hospitais) tenham a atenção e o cuidado que foi oferecido a um gerador de empregos e desenvolvimento. Desde o primeiro momento que esta gestão tem se preocupado em dificultar a vida de quem deseja o desenvolvimento através da oferta de condições de trabalho. Não à toa nosso estado está na lanterna em educação pública de qualidade e é um dos piores lugares do Brasil quando se fala em empreender.
      Tudo isso é reflexo de escolhas feitas ao longo do tempo que nos fizeram chegar até aqui. Povo sem educação é fácil de ser enganado.

  6. Ô, seus bombeiros! Vamos trabalhar mesmo?UNIDADES DE SAÚDE, ENSINO E DESPORTOS; SHOWS DIÁRIOS DIOTURNOS; TRANSPORTES COLETIVOS; PONTES; MALHA VIÁRIA; PRÉDIOS DAS ADMINISTRAÇÕES FEDERAL ESTADUAL E MUNICIPAIS, INCLUSIVE QUARTÉIS – MESMO O DOS SENHORES; DELEGACIAS DE POLÍCIA; ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE; VEICULOS UTILIZADOS NAS CAMPANHAS POLÍTICAS E SEUS PRÓPRIOS COMITÊS DE CAMPANHA. Vamos ver se o trabalho dos Senhores colegas a MERRECA que o goNverno paga para Bombeiros Militares e Civis, e demais efetivos de Segurança Pública arriscarem suas vidas…

    1. Se o Corpo de Bombeiros utilizasse o mesmo critério para esses órgãos acima, nosso estado estaria fechado completamente neste momento. Nada funcionaria.
      Uso como é exemplo o hospital Walfredo Gurgel.
      Vivemos num estado de hipocrisia onde eu cobro e exijo aquilo que eu não faço.

    1. Pena que eles não tem essa mesma preocupação com Ceasa, lojas do Alecrim, lojas de esquerdistas, locais estaduais, escolas, hospitais , realmente seria muito bom que a pedra que deu em Chico, desse em Francisco

  7. “Uma das lojas mais seguras do Rio Grande do Norte” só com 68 irregularidades???
    Agora é só pedir desculpas e dizer que vai resolver, nosso objetivo eleitoral já foi atingido. Candidatos nossos, o gado todo e até o prefeito já fez palanque hoje de manhã.

  8. Essa nota e nada é a mesma coisa. Não esclareceu nada, apontou nada, só disse o que já sabemos, que deixaram a vistoria para o último dia.

  9. Bolsomínion uma classe de imbecis. Graças à Deus Lula vai ganhar no primeiro turno para baixar a cristã deles!

  10. A governadora mostrou o que é a esquerda:bureaucracia e authoritaria. Espero que os eleitores lembrem disso na hora de votar

  11. Poucos vão se atentar justamente no número de pendências e no prazo para sua averiguação. Ora, isso revela que a burocracia é avassaladora. Aliás, quais seriam tais pendências que fogem à regra de projetos facilmente executados em outros estados??? E mais: CB é subalterno ao chefe de des(governo)

  12. Seu chefe é o estado ou seja a governadora , balela os órgãos públicos seguem ordem da governadora , hipócritas, uma loja deste calibre já mais falharia em segurança.

    1. Claudia, o próprio Luciano reconheceu falhas. Se desculpou e talvez a loja seja inaugurada ainda hj, se cumprir parte das exigências. Mas numa coisa concordo com você: se fosse outra obra qualquer, talvez a corporação não tivesse sido tão dura. Isso poderia ter se resolvido com um termo de responsabilidade e data definida para sanar todos os problemas. Não precisaria ter impedido a inauguração.

  13. Fosse eu o comandante do CBM teria vergonha de emitir uma nota alegando 68 pendência e ao mesmo tempo autorizando a sua inauguração, estranho não? Poderia ter evitado todo esse constrangimento para o ilustre comandante.

  14. Evacua o prédio da Sesap que vocês interditaram há mais de 4 anos aí eu digo que a decisão foi técnica.

  15. Mas os bolsonaristas ao invés de exigir que o periquito de miliciano regularize as irregularidades querem que os bombeiros aprovem com as ilegalidades constatadas. É assim o bolsonarismo. Gritam contra a corrupção, mas aplaudem o roubo no ministério da educação, até em pneus e barras de ouro. Gritam ladrão mas se calam para 51 imóveis comprados pelo clã bolsonaro em dinheiro vivo, sem origem comprovada. Gritaram contra o incêndio da boate Kiss e criticaram os bombeiros por negligenciar na exigência da lei e querem que os bombeiros fechem os olhos para as ilegalidades do vei da havan. O bolsobarismo só encontra guarida na falta de caráter. Agora, estão tentando transformar uma ilegalidade da empresa, em comício contra a governadora. O vei da havan veio pra isso, pra fazer comício em cima da sua ilegalidade. Aqui no RN não, vei. As suas falcatruas será em outro lugar.

    1. Essa foi boa falcatrua em outro lugar
      Kkkkkkkkkkkkkk
      5 milhões?!?!?!?!
      Só vou lembra isso

  16. PARABÉNS CORPO DE BOMBEIROS DO RN POR SE TORNAREM VERGONHA NACIONAL ESSA VERGONHA VOCÊS PASSARAM NO DÉBITO E NO CRÉDITO NÉ? SÓ FIQUEI COM UMA DÚVIDA O CORPO DE BOMBEIROS NÃO PODIA TER AVISADO ANTES? O CORPO DE BOMBEIROS VIROU PUXADINHO DOS CÃOMUNISTAS PETRALHAS?

  17. Centro de Natal alecrim o que mais têm e loja irregular. Piorq o corpo de bombeiro e estado sabe disso

  18. Esse senhor dono da havan fez um tremendo desrespeito com o corpo de bombeiros do RN. Tenha mais respeito por uma corporação digna e com serviços prestados ao povo do nosso estado. O senhor está querendo dizer que que esta corporação está sobre o cabresto do governo estadual?

    1. JA VI QUE VC NÃO ENTENDE ND. BOMBEIRO E DO ESTADO WUEM MANDA E GOVERNADOR NAO IMPORTA PARTIDO. VC DEVE ESTUDAR MAIS UM POUCO SOBRE CASO

    1. Fora capiroto. Dia 02 acaba essa agonia de quase 4 anos. Ufa. Vai dar um baita alívio ver essa gente pelas costas dando tchau.

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Brasil

PGR poderá usar dados de três investigações sobre Bolsonaro em uma mesma denúncia

Jair Bolsonaro. Foto: Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República poderá usar dados de três frentes de investigação sobre Jair Bolsonaro para formular uma única denúncia, caso entenda que há motivos legais para o ex-presidente ser julgado.

As três frentes de apuração são:

  • A da tentativa de golpe de Estado
  • A das joias sauditas
  • A da fraude em cartões de vacina

Nesta semana, há a perspectiva de que a PGR receba do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), os indiciamentos que a Polícia Federal fez nas investigações sobre tentativa de golpe de Estado.

A PF indiciou Bolsonaro, seu ex-ministro Braga Netto e mais 35 políticos, militares e assessores por participação nas tramas golpistas que tentaram impedir a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de 2022.

A partir do momento em que receber os indiciamentos das mãos de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai ler o material e decidir se oferece a denúncia para a Justiça.

Nos bastidores da PGR, a avaliação é que Gonet vai usar ao máximo o tempo de que dispõe para analisar o caso. A expectativa é que ele apresente eventuais denúncias em fevereiro do ano que vem, após o recesso do Judiciário, que começa em dezembro.

Gonet também poderá se valer das três investigações para montar uma denúncia que mostre que a fraude nos cartões e a apropriação das joias sauditas também estavam a serviço da tentativa de golpe.

Paralelamente a isso, surgiu na semana passada a revelação do plano para assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Moraes. Quatro militares do Exército e um agente da PF foram presos. Eles pretendiam matar as autoridades para instalar um gabinete de crise no lugar do comando do governo. Essa investigação se insere na apuração de golpe de Estado, e o elo de Bolsonaro com o grupo também está sendo apurado.

Entenda abaixo como isso poderá funcionar:

Caso tudo leve ao golpe

Há um entendimento, dentro da PGR, de que uma das possibilidades de desdobramento é Gonet entender que os casos das joias sauditas e da fraude do cartão sejam preparativos para a trama golpista.

Isso porque eles poderiam ser etapas previstas na suposta trama maior planejada por Bolsonaro e seu entorno.

Fraude nos cartões de vacina

De acordo com a PF, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, coordenou um esquema de fraude no cartão de vacina do ex-presidente e de seu entorno para atestar falsamente que ele havia tomado a vacina contra a Covid-19. Só que Bolsonaro nunca tomou a vacina — e ele mesmo diz isso.

A falsificação seria para facilitar a entrada nos Estados Unidos em dezembro de 2022, caso o país fizesse essa exigência. Bolsonaro foi para a Florida em 30 de dezembro, dois dias antes de Lula tomar posse.

Uma semana depois, no 8 de janeiro, explodiram os ataques golpistas de apoiadores de Bolsonaro que invadiram e depredaram as sedes dos três poderes da República.

Para investigadores, a ida para os Estados Unidos foi uma maneira de Bolsonaro disfarçar laços dele com a trama golpista. Ele seria beneficiado com o golpe, que tiraria Lula do poder, mas poderia alegar que não tinha participação em nada daquilo, uma vez que estava fora do país.

Joias sauditas

Nessa análise também entram as joias sauditas. São joias milionárias dadas pelo governo da Arábia Saudita ao governo brasileiro durante a gestão Bolsonaro. Só que o ex-presidente, ao contrário do que determina a legislação brasileira tentou adicionar essas joias ao seu próprio patrimônio pessoal.

As joias chegaram a ser levadas aos Estados Unidos e negociadas lá. Segundo a PF, seria uma forma de o ex-presidente se manter financeiramente em território estrangeiro para se proteger de eventuais desdobramentos da tentativa de golpe aqui no Brasil.

Mas quando estouraram as investigações da PF sobre a apropriação ilegal das joias, o entorno de Bolsonaro recomprou aquelas que haviam sido vendidas na Florida e as devolveu para o Estado brasileiro. Bolsonaro voltou para o Brasil em março de 2023, três meses depois de ter saído.

O papel de Gonet

Dentro da PGR, há um entendimento de que Gonet poderá apresentar uma denúncia juntando todas as pontas desses casos. Isso, na avaliação de procuradores, daria mais robustez ao material no sentido de mostrar que tudo tinha um objetivo final: o golpe de Estado.

O procurador-geral quer analisar essas diversas frentes de investigação para ter certeza de que elas se juntam ou não. E também, em caso de elas estarem ligadas, deixar claro na denúncia como esse elo se deu.

Só após uma denúncia ser oferecida ao STF é que o tribunal decidirá se vai transformar ou não os investigados em réus.

A PF manteve essas três linhas de investigação dentro de um mesmo inquérito, conhecido como inquérito das milícias digitais.

Para investigadores, um elemento que une as apurações é que todos os possíveis crimes foram cometidos por um mesmo grupo de pessoas, como Bolsonaro, seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid e assessores como o coronel Marcelo Câmara. Assim, a PF vê em todos esses casos a ação de uma mesma organização criminosa.

Fonte: g1

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Geral

Com mais de 600 votos de maioria, Carlos Kelsen e Bárbara Paloma vencem eleições da OAB-RN

Os advogados Carlos Kelsen e Bárbara Paloma foram eleitos, respectivamente, presidente e vice da OAB-RN para o triênio 2025-2027.

A vitória foi confirmada no início da noite de hoje após apuração da votação ocorrida pela primeira vez na história totalmente de forma online.

Kelsen alcançou 3558 votos, uma maioria de 660 votos contra Rossana Fonseca que obteve 2894 e Fernandes Braga 577.

O resultado confirmou o que indicava as pesquisas do instituto Perfil publicadas no Justiça Potiguar que cravou a vitória de Carlos Kelsen.

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Geral

[VÍDEO] Bolsonaro se emociona em vídeo e diz que ‘seu defeito foi jogar limpo’

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou um vídeo em suas redes sociais nesta segunda-feira, 25, em que, visivelmente emocionado, ele afirma que “seu defeito foi jogar limpo”. A declaração foi feita enquanto Gilson Machado (PL), ex-ministro do Turismo no governo de Bolsonaro, improvisava uma canção em uma sanfona sobre seu governo.

“Alguns falam que o meu defeito foi jogar limpo num país onde tinha muita coisa escondida, mas valeu a pena”, afirmou no vídeo, ao término da canção. “Se eu for embora hoje, valeu a pena”, reforçou, com lágrimas nos olhos e voz embargada.

Na legenda do vídeo, Bolsonaro diz estar retornando à Brasília, após passar os últimos dias em São Miguel dos Milagres, no litoral alagoano. Nos próximos dias, Bolsonaro deve participar de reuniões com integrantes do PL e aliados para articular sua defesa.

Fonte: Estadão

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Brasil

“Impugnar essa po**a”, diz General em áudio sobre eleição de 2022

O general Mário Fernandes, um dos militares envolvidos na trama para decretar um golpes de Estado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), afirmou que o então presidente da República poderia impugnar a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Ele pode a qualquer momento impugnar essa porra”, disse.

“Eu considero que a estratégia do presidente foi a melhor. Ele não declarou abertamente e, como o tal do artigo 222 lá, ele pode a qualquer momento impugnar essa porra e nos dar um pouco mais de tempo pra analisar tudo isso aí que vem sendo levantado e denunciado”.

Na conversa, ele cita o artigo nº 222 do Código Eleitoral, que trata da possibilidade de anulação de um pleito. “É também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, uso de meios de que trata o art. 237, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei”, afirma o trecho da legislação.

A conversa ocorreu com Sergio Rocha Cordeiro, assessor da Presidência da República, em 1º de novembro.

Mário Fernandes foi preso na última terça-feira (19/11) por supostamente estar envolvido em uma trama para matar Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, foram presos outros três militares e um policial federal.

Em manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ele é descrito como “militar radical”. O general, segundo a PF, seria o responsável por elaborar plano estratégico com o objetivo de executar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e os candidatos então eleitos Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.

O militar da reserva remunerada atuou como chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência da República, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Ele permaneceu no cargo de outubro de 2020 a janeiro de 2023.

Em colaboração premiada, ele foi citado pelo tenente-coronel Mauro Cid como um dos militares mais radicais. Segundo a PF, ele integraria um grupo de militares de alta patente que agiam para influenciar a consumação de um golpe de Estado no Brasil.

Em fevereiro deste ano, o militar foi alvo de busca e apreensão no âmbito da Operação Tempus Veritatis. De acordo com a corporação, pesam contra ele registros de idas ao acampamento montado nas adjacências do QG do Exército, em Brasília, e de relação direta com manifestantes radicais que atuaram no período pós-eleições de 2022.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Lula e Janja mostram nova cascata artificial na Granja do Torto

Foto: Reprodução Instagram

No momento em que o governo está para divulgar o pacote de corte de gastos públicos, possivelmente da ordem de R$ 70 bilhões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Janja Lula da Silva mostraram pela 1ª vez parte do resultado de uma reforma na Granja do Torto. Há uma cascata artificial que irriga um vinco que forma um caminho até um pequeno lago. No local, foram colocadas carpas coloridas que nadam em água cristalina com seixos no fundo.

“Domingo energizado”, publicou a primeira-dama em seu perfil na rede social Instagram (assista ao vídeo da publicação mais abaixo). O local é uma das residências oficiais da Presidência da República. Funciona como uma casa de campo para o casal presidencial e fica a cerca de 17 km do Palácio da Alvorada.

De acordo com a Casa Civil, a reforma do local foi realizada como parte da manutenção corretiva e preventiva de caráter contínuo da Granja do Torto. A Casa Civil afirmou que, por abrigar animais silvestres, o local é classificado como um “criadouro conservacionista”.

“Dessa forma, o espelho d’água da residência, que estava desativado, faz parte do complexo espelho d’água/recinto dos jabutis. Assim, a reativação do espelho d’água foi realizada no mesmo conjunto da revitalização do recinto dos jabutis, uma vez que o recinto desses animais necessita de tanque ou lago”, diz o texto.

A Casa Civil informou também que a queda d’água promove “agitação e movimentação do leito, com ampliação da superfície de contato da água e do ar, e, por consequente, oxigenação da água como fundamental para a função vital para os peixes e o microssistema espelho d’água/recinto dos jabutis”.

Poder360 perguntou também quanto foi gasto com a obra na Granja do Torto. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.

Janja compartilhou o post em um momento em que o governo negocia um pacote de corte de gastos públicos da ordem de R$ 70 bilhões. O custo da cascata da casa de campo usada por Lula e Janja não deve ser astronômico. Esse tipo de melhoria num prédio público, no entanto, pode prejudicar a estampa do governo, que busca mostrar ser austero com o dinheiro público.

Em junho de 2024, Janja já havia publicado imagens da Granja do Torto, mas o novo lago e a cascata artificial não apareciam.

Antes da reforma, o local onde agora está a cascata era uma pequena ilha seca com grama que era circundada por uma vala de pedra e cimento. Nesse local, ficavam jabutis e a cavidade existia para que esses animais não escapassem. Com a reforma, na gestão Lula, o fosso foi remodelado para receber água e as carpas. E em um dos pontos do muro foram sobrepostas mais camadas de pedra para que a cascata artificial pudesse ser instalada.

A Granja do Torto tem até página oficial no site da Presidência da República. Não há informações sobre como foi a reforma depois de Lula ter assumido a Presidência da República, em janeiro de 2023. O local havia sido usado até 2022 como residência do então ministro da Economia, Paulo Guedes, que deixou o imóvel em 16 de dezembro daquele ano.

A CASCATA DE COLLOR

As imagens da cascata da Granja do Torto remetem a 1992, quando em setembro daquele ano a revista “Veja” publicou a reportagem “O jardim do marajá da Dinda”. O Brasil passava por problemas econômicos e o então presidente Fernando Collor (na época no PRN, atualmente no PRD) era acusado de corrupção. Ele havia feito campanha em 1989 prometendo combater os “marajás” que usavam dinheiro público.

Collor e sua mulher, Rosane, nunca ocuparam o Palácio da Alvorada como moradia. Preferiam viver no que era conhecido como Casa da Dinda, um imóvel que pertencia à família Collor e ficava numa região nobre de Brasília. A revelação da cascata, que teria custado US$ 2,5 milhões para ser construída, contribuiu para que a popularidade de Collor caísse ainda mais. Ele acabou sofrendo um processo de impeachment na sequência.

Fonte: Poder 360

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Televisão

Globo registra a pior audiência de 2024 no fim de semana

Foto: reprodução

A Globo enfrentou um recorde negativo de audiência no último fim de semana. No sábado (23), a emissora alcançou uma média de apenas 8,7 pontos em São Paulo, segundo dados divulgados pelo site Metrópoles, que cita fontes do mercado.

O resultado iguala o desempenho de 11 de setembro de 2024, quando um apagão afetou a região, deixando moradores sem energia por horas.

No domingo (24), o Fantástico também enfrentou dificuldades e teve um dos piores desempenhos de sua história, quando levadas em considerações apenas edições exibidas em dias normais —ou seja, desconsiderando programas que foram ao ar durante o Carnaval (em que o jornalístico é transmitido mais cedo), Natal e Ano Novo. Marcou 13,7 pontos na Grande São Paulo.

A audiência ficou atrás da transmissão do jogo Corinthians x Vasco, exibido à tarde, que alcançou 16,6 pontos.

Poder360

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Geral

STF tem maioria para validar uso de símbolos religiosos em órgãos públicos

Foto:  Antonio Augusto/STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para considerar válida a presença de símbolos religiosos em prédios do governo, desde que o objetivo seja manifestar a tradição cultural da sociedade.

Os ministros analisam, em ambiente virtual, o recurso que questiona a exposição destes objetos em órgãos públicos, em unidades de atendimento aos cidadãos em geral.

O processo começou a ser julgado no dia 15 e a sessão virtual vai até o dia 26.

A discussão envolve direitos previstos na Constituição. Entre eles, a liberdade religiosa e o Estado laico – a posição de neutralidade do Poder Público diante das diferentes concepções religiosas.

Relator diz não ver violações

Prevalece o voto do relator atual do caso, o ministro Cristiano Zanin. O ministro votou no sentido de que a presença dos símbolos religiosos não afeta princípios constitucionais.

Zanin sugeriu a seguinte tese:

“A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, pertencentes a qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade“.

A tese fixada pelos ministros será uma espécie de guia, a ser aplicado em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.

Acompanham a posição do relator os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Recurso

A disputa jurídica começou com uma ação do Ministério Público Federal contra a exposição de símbolos religiosos (crucifixos, imagens) em prédios do governo federal destinados ao atendimento do público no estado de São Paulo.

Inicialmente, a Justiça Federal rejeitou o pedido. Sustentou que a laicidade do Estado não impede a convivência com o símbolos religiosos, mesmo que em locais públicos, porque eles refletem a história nacional ou regional.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a segunda instância, também negou o pedido, sob o argumento de que a presença dos objetos não fere a previsão de Estado Laico.

O Ministério Público, então, acionou ao Supremo. Em 2020, a Corte reconheceu a repercussão geral do tema.

g1

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Geral

Juiz manda bloquear R$ 4,7 milhões do Estado para manter serviços em maternidade de Mossoró

Maternidade Almeida Castro | Foto: Reprodução

A 2ª Vara do Trabalho de Mossoró determinou o bloqueio imediato de R$ 4.765.668,12 das contas do Estado do Rio Grande do Norte para manter o funcionamento do Hospital Maternidade Almeida Castro, na cidade da região Oeste potiguar. A decisão, assinada na última sexta-feira (22) pelo juiz Magno Kleber Maia, foi proferida em razão de atrasos dos repasses dos pagamentos dos terceirizados pelo Governo do Estado.

A ação na Justiça do Trabalho foi impetrada pela Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró (Apamim). Entre as prestadoras de serviço na unidade de saúde, há uma empresa que aguarda pagamento desde o mês de abril. É o caso da Cooperfisio, contratada para prestação de serviços de Fisioterapia, que já acumulava um débito de R$ 298,5 mil.

“Estamos verificando, portanto, uma possível paralisação em massa de profissionais médicos, fisioterapeutas, ginecologistas, anestesistas, contratados pelo Estado do Rio Grande do Norte para prestação de serviços no Hospital Maternidade Almeida Castro, que, conforme já mencionado, poderá gerar um colapso nos serviços prestados por esta instituição, além do inimagináveis impactos navida de milhares de pacientes que são atendidos pela referida instituição, razão pelaqual entendo que é cabível nesse processo a concessão da tutela requerida”, escreveu o magistrado na decisão.

A decisão foi uma resposta ao pedido de tutela de urgência formulado pela Apamim.

Diante do cenário de atrasos, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, criticou a falta de obstetras na maternidade, nesta segunda-feira (25). Segundo ele, diante da ausência de médicos, a Prefeitura de Mossoró assumiu o custeio dos profissionais para garantir os atendimentos de partos de urgência, evitando que as gestantes fiquem sem assistência.

Tribuna do Norte

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Geral

Violência contra a mulher: 58% das vítimas no RN foram agredidas na frente dos filhos

Foto: Pedro Santana/EPTV

A Justiça do Rio Grande do Norte registrou mais de 36,4 mil medidas protetivas a favor de mulheres vítimas de violência doméstica de janeiro de 2020 a agosto de 2024. Os dados são do projeto Marias – Radar da violência doméstica – que traça um perfil das vítimas e dos agressores.

De acordo com o painel, que é produzido com base em informações dos processos, mais de 8 mil mulheres, cerca de 58% das vítimas com formulários registrados no período relataram que sofreram atos de violência na frente dos filhos. 47% delas disseram que têm filhos com o agressor.

Cerca de 21% também relataram que vivam algum conflito em relação à guarda das crianças, visitas ou pagamento de pensão, no momento da agressão. Praticamente um quarto das vítimas disse que sofreu a violência durante gravidez ou no período de três meses após o parto.

Os tipos de violência sãos os mais diversos. Quando se trata de violência física, 22% das vítimas relataram que sofreram empurrão. Em segundo lugar vem tapa (17%), seguido de puxão de cabelo (14%,7), soco (14,6%) e chute (12,8%). Ainda há enforcamentos, pauladas, facadas e tiros, entre as violências registradas.

Os dados também mostram que a violência não tem classe social. Mais de 77% das mulheres vítimas da violência doméstica no estado não se consideram dependentes financeiramente dos agressores. Mais de 63% também informaram que não moram em bairro, comunidade ou área rural com risco de violência.

Por outro lado, o painel mostra que mais de 65% dos agressores fazem uso abusivo de álcool ou outras drogas. Ainda de acordo com as vítimas, mais de 32% desses agressores tinham acesso a armas de fogo.

Nesta segunda-feira (25) é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, que visa o combate a esse tipo de violência.

Segundo o TJ, os dados do painel Marias são extraídos automaticamente dos processos judiciais de Medida Protetiva no sistema PJE e processados para remover informações que possam identificar as partes envolvidas.

“A violência doméstica e familiar contra a mulher é uma triste realidade que persiste em nossa sociedade, violando seus direitos fundamentais e comprometendo sua segurança e bem-estar. Esta forma de violência se manifesta de maneiras diversas, incluindo agressões físicas, sexuais, psicológicas e até mesmo homicídios. Diante dessa alarmante problemática, torna-se crucial identificar os fatores de risco associados e desenvolver medidas de prevenção e proteção para assegurar a segurança e a dignidade das mulheres”, diz o Judiciário na abertura do painel.

g1-RN

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