Polícia

Corpo encontrado em canavial na Grande Natal pode ser de motorista de aplicativo Uber desaparecido

O corpo de um homem foi encontrado no final da manhã desta terça-feira (18) em meio a um canavial no município de Arez, na região metropolitana de Natal, já em avançado estado de decomposição. De acordo com informações preliminares, o cadáver pode ser o do motorista de Uber Giltemberg Gomes Soares, 32 anos, desaparecido há quase duas semanas. As primeiras informações de familiares indicam que o tênis que está no corpo é igual ao do trabalhador, i visto pela última vez com vida no dia 5 deste mês, quando saiu de casa, no município de São Gonçalo do Amarante, para atender a uma corrida. Três dias depois, o carro de Giltemberg foi encontrado no bairro Conab, na cidade de Goianinha, distante pouco mais de 12 quilômetros de Arez. Os pneus dianteiros estavam furados, e alguns acessórios do veículo haviam sido levados, como o aparelho de som e os alto-falantes.

A Polícia informa que em decorrência do avançado estado de decomposição do corpo, inicialmente não foi possível observar marcas visíveis de violência. Somente os exames periciais poderão indicar os possíveis sinais. O corpo foi levado para a sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), em Natal, onde passará por necrópsia e trabalho de identificação.

Com informações do G1-RN

https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2018/09/18/corpo-encontrado-em-canavial-na-grande-natal-pode-ser-de-motorista-de-aplicativo-desaparecido-ha-duas-semanas.ghtml

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Geral

Senado analisará pedido de divórcio unilateral, feito diretamente no cartório e sem a necessidade de ação judicial em reforma do Código Civil

Foto: Freepik

O Senado Federal deve analisar a partir deste ano a reforma do Código Civil brasileiro. Entre outros temas, o projeto atualiza a legislação para permitir o divórcio unilateral, ou seja, apresentado por apenas uma das pessoas da relação. A proposta possibilita que a solicitação seja feita por uma das partes diretamente no cartório e sem a necessidade de ação judicial.

O pedido poderá ser feito em caso de divórcio e de dissolução da união estável. Pelo texto, a solicitação deverá ser assinada pelo interessado e pelo advogado ou defensor público.

Para a advogada e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Maria Berenice Dias, as mudanças sugeridas no projeto vão trazer agilidade para os processos de divórcio.

“Já que [o divórcio] é um direito que outro não pode se opor, por que precisa ser feito perante a Justiça? Por que não pode ser feito, por exemplo, perante o tabelionato? […] O Poder Judiciário está encharcado de tantos processos. Há também uma preocupação de desjudicializar esses procedimentos em que não tem o que contestar”, afirmou a advogada.

No caso do divórcio, atualmente, são permitidos três modelos: o judicial litigioso, quando não há acordo sobre a dissolução da união; o judicial consensual; e o extrajudicial, em casos de consenso e que não há necessidade de ação judicial.

Pelo projeto da reforma do Código Civil, o pedido unilateral deverá ser apresentado no mesmo Cartório do Registro Civil em que foi registrado o casamento ou união estável. A partir da solicitação, a outra parte deverá ser notificada de forma pessoal ou por edital.

Se a outra parte não for localizada “após exauridas as buscas de endereço nas bases de dados disponibilizadas ao sistema judiciário”, a notificação será feita via edital. Essa notificação poderá ser dispensada caso o cônjuge este tenha “manifestado ciência por qualquer meio”.

Apenas após essa notificação, o cartório, em cinco dias, iniciará o processo de registro do divórcio ou da dissolução da união estável. “Nesse primeiro momento, achando o outro ou a outra dá para se decretar o divórcio extrajudicialmente”, explica Maria Berenice Dias.

A advogada integrou a comissão de juristas que analisou a proposta. Segundo ela, o projeto permitirá que o decreto de divórcio não dependa da Justiça, mas, em processos que envolvam a guarda de filhos e partilha de bens, as determinações ainda precisam ser feitas por via judicial.

“Essas questões dos alimentos, da partilha, isso continua sendo na Justiça. Só o decreto do divórcio que há a possibilidade de ser feito perante o tabelionato”, disse.

 

CNN Brasil

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Investigados por apostas em cartão de Bruno Henrique tiveram lucros individuais entre R$ 700 e R$ 2,5 mil, diz PF

Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

Nove indiciados pela Polícia Federal por um esquema de apostas em um cartão amarelo do atacante do Flamengo Bruno Henrique em um jogo entre Flamengo e Santos em novembro tiveram lucros com as bets que ficaram entre R$ 700 e R$ 2,5 mil.

Além dos nove apostadores, o próprio atleta foi indiciado essa semana. A PF acredita que o atacante forçou uma falta em jogo contra o Santos, no Brasileirão de 2023, para levar cartão e validar aposta de parentes.

Segundo a investigação, apostadores (nove no total) integravam dois grupos: os de familiares de Bruno Henrique e os de pessoas estranhas ao jogador. Entre os parentes, cunhada obteve maior lucro, de R$ 1,7 mil. No outro núcleo, um apostador teve ganhos de R$ 2,5 mil.

Segundo as investigações, o total apostado por todos os investigados foi de R$ 5.732,44, com um total ganho de R$ 17.007,01. Levando em conta o que foi apostado, o lucro total foi de R$ 11.274,57.

Na família, três pessoas apostaram no cartão do jogador: seu irmão, Wander Nunes Pinto Júnior, a sua cunhada e uma prima.

No outro grupo, são seis apostadores que não conhecem o atacante do Flamengo. A ligação entre os grupos é Wander, irmão do jogador. Ele conhece Claudinei Vítor Mosquete Bassan, que tem relação com os outros cinco apostadores.

As investigações indicam que Wander Nunes Pinto Junior, o irmão de BH, apostou R$ 380,86 e teve retorno de R$ 1.180,67.

Bruno Henrique não se pronunciou diretamente sobre o caso.

O Flamengo divulgou uma nota sobre o tema: “O Flamengo não foi comunicado oficialmente por qualquer autoridade pública acerca dos fatos que vêm sendo noticiados pela imprensa sobre o atleta Bruno Henrique. O Clube tem compromisso com o cumprimento das regras de fair play desportivo, mas defende, por igual, a aplicação do princípio constitucional da presunção de inocência e o devido processo legal, com ênfase no contraditório e na ampla defesa, valores que sustentam o estado democrático de direito”.

g1

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Sidônio Palmeira admite que a direita é mais atuante nas redes no Brasil

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A direita avança em vários países e é mais atuante nas redes sociais, admite Sidônio Palmeira, responsável pela Secretaria de Comunicação (Secom) do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marqueteiro da campanha do petista em 2022, o publicitário baiano ocupa o cargo desde janeiro e mantém presença frequente nas reuniões no Palácio do Planalto.

Em entrevista ao jornal O Globo, Sidônio analisa os motivos da queda da popularidade de Lula e aponta falhas de comunicação. De acordo com ele, uma parte do problema vem da “nova forma de comunicação com o advento das redes sociais”, que seria responsável pelo crescimento de uma suposta “extrema-direita” em diversos países.

Além disso, para o chefe da Secom, as redes sociais fortalecem a divulgação de notícias falsas contra o governo. “A extrema-direita avança em vários países como Argentina, Estados Unidos, Polônia, Hungria, Itália etc.”, afirma Sidônio. “(…) Ódio e fake news estão engajando muito nas redes e dando dinheiro.”

Sidônio: comunicação falha dificulta alta da popularidade de Lula

O ministro argumenta que “fake news é errado e tem que ser condenada independentemente de que lado esteja”, mas que a direita é “mais atuando nas redes”. Segundo Sidônio, o governo é vítima não só das fake news, como de falhas internas da própria comunicação.

“No Brasil, quando o governo assumiu, faltou comunicar qual herança encontrou”, alega Sidônio. “Como estava a educação? E a saúde? De que maneira enfrentamos a pandemia de um jeito caótico? Estivemos diante de um país destruído, com muitos programas encerrados.”

O ministro defende que o governo tem “entregas”, mas que essas ações ainda não chegaram de forma clara à população. “A expectativa com relação ao presidente é alta, […] a gestão já tem entregas, ainda falta a informação de tudo isso chegar na ponta.”

Sidônio também destaca a importância de manter a espontaneidade do presidente. “Ele não pode perder a naturalidade e o jeito dele ser”, disse. Para o ministro, a comunicação do governo deve utilizar todos os formatos, incluindo rádio, TV, redes sociais e entrevistas.

Revista Oeste

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Moraes autoriza Filipe Martins a assistir julgamento no STF

Foto: Reprodução/Instagram

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, para assistir presencialmente ao julgamento da denúncia sobre tentativa de golpe de Estado.

A audiência para análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o chamado “núcleo 2” está marcada para 22 e 23 de abril na Primeira Turma do Supremo.

Martins é um dos denunciados.

O ex-assessor de Bolsonaro precisará informar ao STF o hotel no qual ficará hospedado.

Logo após o término do julgamento, deverá retornar a Ponta Grossa, no Paraná.

Multa

Na semana passada, Moraes multou Martins em R$ 20 mil por uma publicação feita por seu advogado, Sebastião Coelho, na qual ele aparece.

“Dessa forma, APLICO A MULTA DE R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pela referida postagem no perfil @desembargadorsebastiaocoelho, na plataforma Instagram e determino que o denunciado preste esclarecimentos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sobre as razões do desrespeito, sob pena de imediata conversão das medidas cautelares em prisão, nos termos do art. 312, § 1º, do CPP”, diz trecho.

Na postagem no Instagram, Coelho mostra Filipe Martins chegando ao Fórum de Ponta Grossa, no Paraná, uma das medidas cautelares imposta por Moraes. Na legenda, o advogado escreveu: “Rotina das segundas-feiras, imposta pelo Ministro Alexandre de Moraes!”.

Cautelares

Desde o ano passado, Martins ficou proibido de usar qualquer conta nas mídias digitais.

Em agosto, o ministro Alexandre de Moraes determinou a soltura do ex-assessor de Bolsonaro, porém, impôs o uso de tornozeleira eletrônica, cancelou o passaporte e suspendeu eventual porte de arma.

Martins ficou preso por seis meses em 2023 e tenta provar que não deixou o país no fim do governo Bolsonaro.

Uma suposta viagem aos Estados Unidos foi um dos argumentos usados para manter sua prisão, mas segundo a defesa, os dados telefônicos já em posse de Moraes desde o fim do ano passado mostram o contrário.

O Antagonista

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Petrobras gasta 79% a mais com publicidade sob Lula do que Bolsonaro

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Petrobras gastou 79% a mais anualmente com publicidade sob a gestão do presidenteLuiz Inácio Lula da Silva (PT) do que sob a de Jair Bolsonaro (PL). A média anual dos investimentos no governo petista foi de R$ 204 milhões, enquanto a do ex-presidente foi de R$ 114 milhões.

De 2023 a 2024, o valor gasto pela Petrobras com publicidade chegou a R$ 407,6 milhões. Já nos 4 anos do governo passado, o total foi de R$ 456,3 milhões. Os números foram corrigidos pela inflação até dezembro de 2024.

Arte: Poder 360

O salto dos investimentos é um dos maiores dentre as principais estatais. Nos 2 primeiros anos de Bolsonaro, a Petrobras gastou R$ 193,3 milhões. Já no mesmo período de Lula, o valor vai para R$ 407,6 milhões.

O Poder360 questionou a Petrobras sobre o aumento dos gastos com publicidade. A estatal atribui o crescimento do valor ao lançamento e à sustentação de “novo posicionamento de marca da companhia como líder na transição energética”.

Lula gasta mais com propaganda

Segundo levantamento do Poder360, com Lula, foram investidos ao menos R$ 4,1 bilhões em 2 anos pelo governo e principais estatais. Em média, Lula 3 gastou R$ 2 bilhões por ano com propaganda. Bolsonaro teve um gasto anual de R$ 1,8 bilhão na mesma base de comparação.

Entram na conta campanhas idealizadas pelos ministérios, pela Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) e pelas estatais como o Banco do Brasil, a Caixa e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), por exemplo.

Poder 360

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Geral

Pré-paga e por horário: Ministério propõe novas modalidades à conta de luz

Foto: pixabay

A minuta de projeto de lei (PL) do Ministério de Minas e Energia (MME) para reforma do setor elétrico — que agora tramita na Casa Civil — prevê novas modalidades para a conta de luz do consumidor.

Um dos artigos da minuta, ao qual a CNN teve acesso, enumera as modalidades e prevê que todos os consumidores poderão utilizar as opções, incluindo a de tarifa por horário e a pré-paga. O MME chama a medida de modernização tarifária.

A principal novidade seria a possibilidade das tarifas variarem ao longo do dia. Com a tarifação horária, o preço do quilowatt-hora (kWh) poderia ser mais alto nos períodos de pico de demanda, geralmente no início da noite, e mais baixo em momentos de menor consumo, como a madrugada, ou de alta geração renovável, como o meio-dia com forte incidência solar.

“A tarifa diferenciada por horário, já praticada para cliente de alta tensão (no mercado livre de energia) visa reduzir a pressão no sistema elétrico brasileiro, principalmente no pico das 18h às 21h. Esse é um horário crítico no Brasil devido à saída da geração intermitente, como a solar, que precisa do sol para gerar energia. Uma tarifação horária incentiva mudanças no padrão de consumo, o que é fundamental para o sistema”, diz Daniel Ito, gerente de monitoramento estratégico da Esfera Energia.

A intenção é dar um sinal econômico claro aos consumidores para que desloquem o uso de equipamentos de maior consumo para horários mais vantajosos, aliviando a pressão sobre o sistema elétrico.

Energia pré-paga

Além do modelo horário, a modalidade pré-paga também é considerada, permitindo ao consumidor comprar créditos de energia antecipadamente, de forma similar ao que ocorre na telefonia celular.

“A vantagem é que a pessoa pode se programar para uma quantidade que ele está comprando de energia e podendo chegar a ter um preço menor. Assim terá uma inadimplência menor, já que está sendo pago de forma antecipada, existe a possibilidade que você possa ter um preço menor numa tarifa como essa”, aponta Marcos Madureira, presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica).

Experiência internacional

Na Espanha, uma reforma implementada na primavera de 202 introduziu faixas horárias na conta de luz, inicialmente levando à crença popular de que o ideal seria concentrar o consumo na madrugada. A recomendação era baseada na lógica tradicional de menor demanda nesses períodos.

Levando os consumidores a lavar a roupa na madrugada e condicionar a rotina de acordo com as tarifas, porém depois de pouco mais de três anos, o cenário espanhol se transformou devido à expansão da energia solar. Hoje, para os milhões de consumidores, os horários mais baratos são justamente aqueles com maior geração solar, ou seja, ao meio-dia e início da tarde.

De acordo com especialistas, o modelo de tipo de consumo deve se ajustar de acordo com as característica do setor elétrico de cada país.

CNN

Opinião dos leitores

  1. Mais uma falácia .Vão escamotear mais um aumento nos custos Brasil , essa canhota é perversa , o estado brasileiro canibalizando os geradores de riqueza, trabalhadores ( os legítimos), empreendedores e empresários. Acorda povo Brasileiro !

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Economia

Fim da jornada 6×1 teria impacto negativo no PIB de até 16%, diz estudo

Foto: Bloomberg

Após a proposta de emenda constitucional (PEC) que discute o fim da jornada 6×1 ser protocolada na Câmara dos Deputados, um novo estudo da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) calcula o impacto econômico da medida, que representaria na prática a redução da escala de trabalho para 40 horas semanais.

O levantamento conclui que a mudança poderia comprometer de 14,2% a 16% do PIB, com aumento no desemprego e queda na massa salarial.

A federação levou em conta dois cenários ao traçar prognósticos. Na primeira hipótese, o país teria redução de jornada sem aumento da produtividade — indicador que avançou no país apenas 0,9% ao ano, entre 1990 e 2024. O resultado seria uma perda de até R$ 2,9 trilhões no faturamento das empresas, com fechamento de 18 milhões de postos de trabalho e impacto negativo de 16% no PIB.

A segunda hipótese considera a redução de jornada acompanhada de um aumento de 1% ao ano da produtividade, ou seja, acima da média anual das últimas décadas. Ainda assim, o efeito seria uma perda de R$ 2,6 trilhões no faturamento, com menos 16 milhões de empregos e retração de 14,2% no PIB.

Para a Fiemg, sem ganho substancial de produtividade a adoção de jornada mais curta tende a elevar o custo do trabalho e a reduzir a competitividade da indústria nacional. Para pequenas e médias empresas, a mudança levaria a contratações informais ou redução de atividades. O estudo se baseou na metodologia de Insumo e Produto, a partir do Sistema de Contas Nacionais, do IBGE.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Esse tipo de discussão sobre jornada de trabalho é muito simples de resolver. É só mudar a CLT e o trabalhador ganhar por hora, se o trabalhador quiser trabalhar 30 ou 50 horas por semana vai ganhar o equivalente as horas trabalhadas, o salário seria por hora ao invés de ser por mês. Um sistema semelhante ao que acontece nos EUA adaptado pra realidade brasileira.

    1. Concordo com Braz e Nero , infelizmente estamos diante de uma política trabalhista nefasta pra o futuro do país , só quem se beneficia é o estado arrecadador e perdulário.

    2. Parabéns Braz! É isso mesmo. Trabalhar por hora. Quem quiser q faça a quantidade de horas desejada. Simples assim!

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Mundo

Trump sobre tarifaço: “Acredito que vamos fazer um acordo com a China”

Foto: Chip Somodevilla/Getty Images

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou em coletiva nesta quinta-feira (17) estar em diálogo com a China para um acordo sobre as tarifas de importação.

As duas potências globais têm travado uma disputa comercial, elevando as tarifas aplicadas para produtos fabricados no outro país.

“Acredito que vamos fazer um acordo com a China”, pontuou Trump, que também disse acreditar que as tarifas podem até mesmo diminuir.

O presidente norte-americano chegou a falar em tarifas de até 245% sobre os produtos importados do país asiático, em função das “ações retaliatórias” de Pequim.

“A China enfrenta uma tarifa de até 245% sobre importações para os Estados Unidos como resultado de suas ações retaliatórias. Isso inclui uma tarifa recíproca de 125%, uma tarifa de 20% para abordar a crise do fentanil e tarifas da Seção 301 sobre bens específicos, entre 7,5% e 100%”, informou a Casa Branca.

União Europeia

Também nesta quinta, após um almoço com a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, em Washington, o presidente dos EUA disse que negocia um acordo com a União Europeia. “Haverá um acordo comercial. Espero firmemente por isso, mas será um acordo justo”, disse Trump.

“Não temos pressa. Vamos ter pouquíssimos problemas para chegar a um acordo com a Europa ou com qualquer outro”, complementou.

Metrópoles

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Geral

Lula gasta 15% a mais por ano do que Bolsonaro com propaganda

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastou 15% a mais anualmente, em média, que seu antecessor Jair Bolsonaro (PL) com publicidade estatal. Sob a gestão petista, segundo levantamento do Poder360, foram investidos ao menos R$ 4,1 bilhões em 2 anos pelo governo e principais estatais.

Em média, Lula 3 gastou R$ 2 bilhões por ano com propaganda. Bolsonaro teve um gasto anual de R$ 1,8 bilhão na mesma base de comparação.

Arte: Poder 360

Nos 2 primeiros anos de governo, foram 31% a mais que Bolsonaro gastou de 2019 a 2020 –cerca de R$ 3,1 bilhões. O ex-presidente desembolsou R$ 7,1 bilhões no mandato completo. Os valores foram corrigidos pela inflação até dezembro de 2024.

Entram na conta campanhas idealizadas pelos ministérios, pela Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) e pelas estatais, como o Banco do Brasil, a Caixa e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), por exemplo.

Em 2 anos do petista, já foram gastos pelos órgãos analisados 58% de toda a gestão Bolsonaro na publicidade estatal.

PERDA DE TRANSPARÊNCIA

A reportagem apurou os dados no Sicom (Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal), disponíveis em plataforma da Secom e também nos sites de cada uma das estatais citadas, que divulgam os dados periodicamente.

Havia um nível de transparência maior de 1999 e 2016. Só que em 2017, deixaram de ser mostrados os dados das estatais, num retrocesso de transparência durante o governo de Michel Temer. Foi quando deixou de funcionar o IAP (Instituto para Acompanhamento da Publicidade), responsável por coletar e organizar os dados sobre a publicidade da União.

O IAP era um órgão paraestatal sediado em São Paulo e financiado por um percentual extraído do faturamento das agências de publicidade com contratos junto ao governo federal e empresas públicas. Custava R$ 1,4 milhão por ano, à época.

Em março de 2017, as agências decidiram interromper o financiamento e o governo Temer não quis reagir.

Antes, o IAP fornecia ao governo e, por meio da Lei de Acesso à Informação, a qualquer cidadão, dados detalhados sobre cada gasto do governo, fundações, empresas e órgãos públicos federais com publicidade. Cada pagamento feito a empresas de mídia era registrado em detalhes, como o órgão contratante e a agência responsável pela peça publicitária.

Foi com base nas informações providas pelo IAP que o Poder360 realizou anualmente séries de reportagens escrutinando os gastos federais com propaganda. É incerto se dados tão completos sobre as despesas voltarão a ser divulgados.

Para se ter uma noção de ordem de grandeza sobre o que representam as estatais no bolo das verbas de publicidade do governo, basta olhar os dados de 2016, quando tudo ainda era público. Naquele ano, o bolo de publicidade estatal federal foi de R$ 1,5 bilhão. Desse total, R$ 1,07 bilhão (ou 71% do total) foi de gastos de estatais.

É uma tradição dos governos federais usar estatais e bancos públicos para irrigar veículos de comunicação com verbas publicitárias.

Poder 360

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Geral

Contra anistia, Gilmar diz que projeto quer beneficiar ‘mentores’ de ‘trama golpista’

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a proposta de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro durante entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta quinta-feira, 17.

O ministro declarou que o projeto busca, na verdade, proteger os “mentores” de uma “trama golpista” e alertou para a gravidade do episódio. “As pessoas estão minimizando aquilo que ocorreu”, disse. “Se viu nessa investigação que havia ameaças muito sérias, inclusive de matar pessoas. Então, não estamos falando de um passeio no parque. É algo grave.”

Para ele, ainda que algumas das pessoas tenham sido instrumentalizadas, “elas se deixaram instrumentalizar”. No entanto, ressaltou que há espaço para analisar individualmente os casos que envolvem progressão de pena ou prisão domiciliar.

“Certamente muitos já são beneficiados ou serão beneficiados pela progressão”, disse o ministro. “Já houve decisões em vários casos sobre prisão domiciliar e imagino que esse trabalho vai ter continuidade.”

Ele lembra que mais de 500 pessoas já firmaram acordos de não persecução penal e citou um caso concreto. “Recebi, há algum tempo, um apelo do bispo da minha cidade para olhar um caso de uma pessoa do Paraná que eu reconhecia”, contou. “E ele é visto, filmado, com algum tipo de instrumento quebrando coisas dentro do espaço do Supremo.”

Perguntado sobre a declaração do ministro Luiz Fux, que afirmou que o STF teria julgado os primeiros casos sob “forte emoção”, Gilmar discordou. “Não acho que nós sejamos pessoas submetidas a fortes emoções”, considerou. “Normalmente, não é o nosso caso.”

Para ele, o julgamento exigia rigor. “Não é todos os dias que você tem esse tipo de ensaio”, afirmou, ao ressaltar a omissão das forças de segurança e o conluio que indicava a existência de uma “trama”. “A turba agiu esperando que houvesse outras ações dentro de uma sequência, dentro de um processo.”

Sobre a proposta de anistia, o ministro destacou que ela pode ser inconstitucional ao anular decisões tomadas dentro de uma normalidade institucional. “É uma questão grave quando nulifica, dentro de um quadro de absurda normalidade institucional, decisões dos tribunais, e isso acaba sendo um estímulo para novas práticas desse mesmo jaez.”

Ele também questionou a origem da proposta. “A minha experiência política, nesses anos todos, revela que esse projeto só tem impulso com o objetivo de beneficiar os mentores”, avaliou. Segundo ele, a própria apresentação do projeto coincide com “a conclusão das investigações e ao oferecimento da denúncia nesse processo”.

Para Gilmar, o argumento de que se busca anistia por causa de eventuais excessos do STF não se sustenta. “Ainda que o melhor invólucro seja a Débora do Batom, para supostas justificativas de exageros do Supremo, o projeto tem outra mira.”

Ele sublinhou a gravidade dos planos atribuídos a parte dos envolvidos: “Não podemos minimizar se pensamos em matar o presidente da República, o ministro do Supremo, o vice-presidente da República, eliminar a cúpula do Poder Executivo.”

O ministro também afirmou que, embora a política permita interlocuções, isso não significa conivência com iniciativas dessa natureza. Ao ser perguntado sobre a articulação de Gleisi Hoffmann em torno da anistia, respondeu: “Obviamente que ela é articuladora política do governo e pode estar conversando com o Congresso Nacional”, disse.

Gilmar não acredita na anistia

“São temas sensíveis, e essa questão também é muito sensível na nossa perspectiva”, declarou o ministro. No entanto, pontuou que o ambiente entre os Poderes tem sido institucionalmente tranquilo. “Tem muita espuma, mas nós estamos num momento de bom diálogo dos Poderes, do Supremo com o Congresso.”

Quanto à possibilidade de revisão das penas pelo STF, Gilmar afirmou que “não espera que isso se dê”, mas reconhece a possibilidade de haver uma “análise de situações individualizadas” em casos específicos.

Já sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda em 2025, o ministro foi breve: “Sim, mas vamos aguardar”. Ao comentar a avaliação de Moraes de que a reversão da inelegibilidade de Bolsonaro é improvável, também limitou-se a poucas palavras: “Se olharmos os casos de discussão e decisões do TSE, são raros os casos de reversão, mas vamos aguardar”.

Revista Oeste

Opinião dos leitores

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