O ministro João Otávio de Noronha, corregedor Nacional de Justiça, suspendeu nesta quinta-feira (05) o pagamento de auxílio moradia retroativo aos últimos cinco anos para juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (RN). Em sua decisão, Noronha pede que o tribunal se manifeste em 15 dias sobre a medida.
O corregedor alega que o pagamento retroativo contraria decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que exigiu intervenção da Corregedoria no caso. Para Noronha, o Supremo já decidiu que o auxílio é um direito dos magistrados, mas deve ser concedido como antecipação de tutela desde setembro de 2014 – e não retroativamente.
Além disso, o corregedor afirma que a concessão retroativa pode trazer prejuízos aos cofres públicos. “O pagamento de auxílio-moradia retroativo sem dotação orçamentária, ou ainda, com remanejamento de orçamento, pode acarretar sérios danos na administração do tribunal que, como de todo o País, sofreram contingenciamento em seus orçamentos”, afirma Noronha na decisão.
O tribunal havia decidido no final de setembro pagar o auxílio retroativo no valor de R$ 4,3 mil mensais, com a respectiva correção monetária. Com a decisão da Corregedoria, o pagamento de auxílios retroativos aos juízes federais do Rio Grande do Norte deve ser suspenso liminarmente.
JOTA
É uma falta de moralidade para quem se diz justiça, que justiça? Quem trabalha e mora nas periferias ou mesmo nos subúrbios do nosso estado, nem sequer temos creches para educar as nossas crianças, ganhamos salários de misérias sem termos o básico dos direitos que a constituição nos oferecem, mais os que se diz justiça tem os privilégios acordados com os congressistas e com as injustiça. Que se diz justiça.
Absurdo, Imoral. Pra quê tanta mordomia. Uma coisa podem ter certeza, esse dinheiro eles acaba recebendo. É só questão de tempo.
Deveria mesmo ser cortado definitivamente esse benefício. Pq juízes que já ganham tão bem precisam desse auxílio moradia?Vivem em verdadeiras mansões com motorista, segurança, plano de saúde, etc. É tudo pago com o dinheiro do povo. Dos nossos impostos. Vergonha de Brasil.
Já foi pago desde o dia 02 (segunda-feira). E agora? Vão ressarcir??
Estou com muita pena desses juizes, vão passar necessidades. Moram onde? Coitados.
Isso é provisório, já já botam a mão na bunfufa, o povo é quem perde, sempre foi asssim nessa República chamada Brasil.
Pois é, sua Excelência senhor Ministro suspendeu tarde, as contas dos Marajás do judiciário já estão bem recheadas…
Fico muito irado com essas redes sociais. A gente quer ganhar um extra, faz tudo bem caladinho e, de repente, cai nas redes, todo mundo fica revoltado e nos malhando em tudo que é lugar.
Kkkkkkk
Foram pegos com a mão na butija kkkk, Esse auxílio moradia é sustentato por uma liminar dada por Fux. Sentaram cima e não deixam ir para o pleno, pois com certeza, diante do clamor popular, tal liminar cairá, e já antevendo o fim da boquinha, inventam o esdrúxulo pagamento de retroativo com base suposto direito garantido por uma liminar. Fechem o Brasil. Esse país acabou.
Tomara que esse abuso absurdo seja realmente barrado, qta hipocrisia e cara de pau….enquanto isso o povão sofre nos corredores do Clóvis sarinho.
Já tá na conta!
Terão que devolver senão é improbidade é crime.
Vamos acompanhar de perto. Se é definitivo!
Salva-se uma alma..
vergonha!!!!!!!!!!!!. ja nao basta , Maria das |MercÊ, precatorios, diarias, vendas de sentenças……….
Já que o TJ tem estes 40 milhões sobrando, deveria se solidariza com a sofrida população do RN e diminuir este valor de seu orçamento, com a palavra o TJ/RN.
E os desembargadores, ou o presidente do TJ, que cometeu esse ato fraudulento (sim, fraudulento, já que contraria decisão do STF pra benefício próprio e de terceiros), vai responder CRIMINALMENTE? Se isso não é desvio do dinheiro público, não sei mais o que é. CADEIA NELES!
Esse auxílio como todos os demais são de uma imoralidade só menor que a cara de pau de quem os defende.
Afinal de contas o salário desses marajás de togas não tem, como todos os demais mortais, o objetivo de fazer frente as despesas naturais de qualquer pessoa não?
O salário desses marajás de togas não é para pagar escola de filho, moradia, supermercado, plano de saúde, combustível, etc?
Como sempre ocorreu, e ocorrerá por muito tempo, apostam na complacência da sociedade para fazer algo que em nada se distingue de um ato imoral, esquecem que, tal qual os políticos, situações de vexame em aeroportos e restaurantes não estão longe deles.
Pior é a porta aberta para o MP fazer o mesmo, e aí é cada um por si.
Bom repensar mesmo, esse tipo de gratificação injustificada.
"A Justiça tarda, mas não falha".