Economia

CRISE GRANDE – Empresas de ônibus vão quebrando pelo Nordeste

Foto: Reprodução

A crise no setor de transporte coletivo de passageiros por ônibus continua fazendo estragos na região Nordeste. Há registros de falência de empresas de ônibus em várias capitais nordestinas. Em Natal, a Viação Campos, que atuava no transporte intermunicipal, encerrou suas atividades.

Em Fortaleza, quatro empresas faliram depois da licitação em 2012 e outras duas – a Santa Cecília e a Ceará Grande – estão em recuperação judicial. Em Maceió, uma empresa tradicional faliu mesmo depois da licitação do transporte público em 2014.

Em Salvador, um dos três consórcios de empresas que ganharam a licitação em 2014 teve a falência decretada. Em Fortaleza, a falência mais recente foi a da Fretcar, que operava com transporte intermunicipal e urbano. A empresa anunciou ter chegado o momento de parar “por absoluta falta de condições econômico-financeiras para prosseguir honrando com os compromissos”.

A Fretcar foi uma das empresas vencedoras da licitação pública ocorrida em 2009 para a operacionalização das linhas intermunicipais do interior do Ceará e respondia por 5 por cento do transporte urbano de Fortaleza.

Em comunicado interno, a Fretcar destacou que a pandemia do Covid-19 trouxe a redução drástica e sistemática do número de passageiros, acarretando enormes prejuízos”.
Em nota pública, o Sindiônibus (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará) lamentou o encerramento das atividades da empresa e destacou que “essa é a crise mais grave já enfrentada pelo setor”.

Ainda segundo a nota do Sindiônibus, mesmo com o retorno da economia, em Fortaleza, o número de passageiros está em 65% se comparado com a demanda registrada em 2019.
Na capital cearense, as empresas de transporte coletivo contam com um subsídio mensal no valor de 6 milhões de reais.

O Sindiônibus alertou para a situação de outras duas empresas Santa Cecília e Ceará Grande, que entraram com pedido de recuperação judicial por falta de opção.

Opinião dos leitores

  1. Só empresas INTERMUNICIPAIS.
    Agora veja se tem uma de transporte coletivo urbano quebrada… Agora tenha!?
    As empresas urbanas são ASSALTANTES DO POVO POBRE BRASILEIRO. Do Oiapoque ao Chuí estão todas mamando. Elas tiram subsídio das prefeituras, especialmente da capitais e cobra duas vezes do passageiro. Todo setor social desse país tem podridão. Ao invés de consertar privatizam. Aja desgraças

  2. Só empresas INTERMUNICIPAIS.
    Agora veja se tem uma de transporte coletivo urbano quebrada?
    As urbanas são ASSALTANTES DO POVO POBRE BRASILEIRO

  3. Com a alta do diesel a tarifa não suporta mais tanta gratuidade e meia-passagem. Como o reajuste real, de acordo com a inflação, é inviável, as empresas estão quebrando.

  4. Agradeça ao governo federal ele não está quebrando só as empresas de ônibus e sim quase todos os segmentos

    1. Vamos todos ficar em casa,a economia agente vê depois.Esse magote de desgraçados da esquerda são uns trates mesmo.

  5. O serviço só piora, vai terminar usando apenas idosos e estudantes. É triste como decaiu muito, fora as ingerências dos administradores.

    1. Se Natal tivesse metrô decente a população não seria tão dependente dessas empresas.

  6. Tem uma solução rápida e fácil, vasta estimular e spoiar a criação de una cooperativa de motoristas e cobradores, onde cada motorista operaria seu proprio veículo e rodaria em distema de rodízio nas linhas predeterminadas pela STTU.

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Geral

Pagamento do Pé-de-Meia começa nesta segunda; RN tem 77,8 mil alunos cadastrados

Foto: Magnus Nascimento 

O pagamento de mais uma parcela do benefício Pé-de-Meia começa nesta segunda-feira (25) e segue até o dia 2 de dezembro. A parcela, no valor de R$ 200, será paga de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante. No Rio Grande do Norte, segundo dados da Secretaria de Educação do Estado (Seec/RN), 77.836 alunos da rede pública estadual estão cadastrados no benefício.

O pagamento é referente ao Incentivo-Frequência e será depositado em conta Poupança Caixa Tem, aberta automaticamente em nome dos beneficiários. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem.

O Pé-de-Meia é destinado a alunos que estejam cursando o ensino médio na rede pública e que tenham entre 14 e 24 anos, e a estudantes da EJA da rede pública, com idade entre 19 e 24 anos. Além disso, devem ser integrantes de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham renda, por pessoa, de até meio salário mínimo, possuir CPF regular, e frequência mensal de, no mínimo, 80% nas aulas.

Além do incentivo por frequência, o aluno recebe depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio, e o Incentivo-Enem, no valor de R$ 200, para estudantes do 3º ano que participarem do Enem.

Tribuna do Norte 

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Judiciário

Justiça determina que plano de saúde realize cirurgias plásticas após bariátrica

Foto: Reprodução

A Justiça determinou que um plano de saúde deve realizar cirurgias plásticas reparadoras em paciente após perda de peso relevante, decorrente de uma cirurgia bariátrica. Além disso, a paciente deve ser indenizada por danos morais após o plano ter negado a cobertura de atendimento necessária. A decisão é da juíza Ticiana Nobre, da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Conforme os autos do processo, a decisão foi proferida após o plano de saúde ter, de forma abusiva, se negado a realizar as cirurgias plásticas reparadoras na paciente, que apresentou laudo médico e a comprovação da negativa por parte do plano. Por sua vez, a empresa alegou que o caso não caberia na cobertura contratual, uma vez que os procedimentos solicitados seriam de caráter estético.

Na análise, a magistrada esclareceu que as cirurgias plásticas são divididas em dois grupos de procedimentos: estéticos e reparadores. As estéticas têm por objetivo a alteração na forma de estruturas normais do corpo, com a finalidade única de melhorar a autoimagem do paciente. Já as reparadoras buscam corrigir estruturas que, por qualquer motivo, são anômalas, como era o caso julgado.

Para a juíza, baseando-se no Tema Repetitivo nº 1069 firmado pelo Supremo Tribunal de Justiça, não se trata de uma “mera pretensão de realização de cirurgias plásticas – uma vez que o pedido vem em contexto de perda de peso relevante, após realização de procedimento bariátrico”.

Neste contexto, é entendido que a cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional indicada pelo médico assistente é uma cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Além do mais, foi analisado o dano indenizável, que é visto como um prejuízo suportado pelo indivíduo, podendo refletir em seu patrimônio material ou imaterial.

Assim, ela entendeu que o caso observado é passível de indenização por danos morais, uma vez que “a reiteração da conduta dos planos de saúde em negar cobertura de tratamentos indicados por profissionais de saúde reveste-se de inegável má-fé”, destacou a juíza.

Assim, o plano de saúde foi condenado a custear os procedimentos indicados, bem como realizar o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, corrigidos monetariamente e acrescidos em 1% de juros ao mês.

Agora RN

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Economia

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta sexta

Foto: Reprodução

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta sexta-feira 29. A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

 

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090 de 1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Agência Brasil

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Brasil

Indiciamento de Bolsonaro tem mais apoio do que críticas nas redes sociais

Foto: Reprodução

Três em cada quatro postagens opinativas nas redes sociais, nos últimos dias, são favoráveis ao indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela Polícia Federal.

Os dados fazem parte de um levantamento inédito da Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados, obtido pela CNN, realizado entre quinta-feira (21) e sexta-feira (22) de manhã.

O monitoramento analisou 3,8 mil publicações em três plataformas — X, Instagram e Facebook. Esse universo de postagens gerou 2,6 milhões de interações, o que representa cerca de 95% do engajamento total nas redes (compartilhamentos, curtidas e comentários).

De acordo com a Nexus, 63% das publicações são neutras. Elas reproduzem, majoritamente, informações de caráter noticioso divulgadas pela imprensa.

Das postagens restantes, que têm viés claro, 28% apoiam a atuação da PF e 9% são contra o indiciamento de Bolsonaro — a proporção é de três por um a favor.

Por rede social, os destaques do levantamento são os seguintes:

  •  O maior apoio ao indiciamento foi registrada no X: 46% a favor, seguido por 37% neutros e 18% contrários.
  •  No Instagram, prevaleceu a neutralidade (82%), seguida por 17% a favor e apenas 2% contra.
  •  Já no Facebook, 70% das publicações foram neutras, 21% favoráveis ao indiciamento e 9% contrárias.

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Brasil

Governo abre processo administrativo contra 14 planos de saúde

Reprodução

A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça, disse na última 6ª feira (22.nov.2024) ter instaurado um processo administrativo contra 14 planos de saúde por cancelamentos unilaterais de contratos e práticas consideradas abusivas por parte das operadoras.

Segundo o órgão, decisão foi tomada depois de um estudo detalhado de monitoramento de mercado que observou irregularidades nas rescisões de contratos dos planos de saúde. “As práticas identificadas violam os princípios do Código de Defesa do Consumidor e as normas do setor de saúde suplementar, impactando a vida de milhares de brasileiros, muitos deles em condições de vulnerabilidade por enfrentarem problemas graves de saúde”, afirma a Senacon por meio de nota. Leia a íntegra (PDF – 1048 KB).

O estudo indica também que os rompimentos unilaterais de contrato dos planos de saúde são realizados sem justificativa adequada ou desrespeitam a continuidade de atendimento, resultando, de acordo com a Senacon, em graves consequências para os consumidores. Entre elas, a interrupção de tratamentos essenciais de saúde e o crescimento de ações judiciais.

“Não podemos permitir que empresas do setor de saúde desrespeitem os consumidores, ainda mais em situações que colocam vidas em risco. O direito à saúde é inegociável, e a Senacon trabalhará para garantir justiça”, disse Wadih Damous, secretário Nacional do Consumidor.

O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (setor da Senacon responsável por instaurar os processos contra os planos de saúde), Vitor Hugo Amaral, declarou que “o objetivo é garantir que o setor de saúde suplementar respeite a dignidade doconsumidor”. Segundo ele, “as empresas devem operar com base na boa-fé e na transparência”.

Leia a lista de planos de saúde notificados:

  • Porto Seguro Saúde
  • Prevent Senior
  • Qualicorp Administradora de Benefício S.A
  • SulAmérica
  • Unimed Nacional
  • Care Plus
  • Golden Cross
  • Hapvida NotreDame Médica
  • MedSênior
  • Omint
  • Allcare Administradora de Benefícios Ltda
  • Amil
  • Assim Saúde
  • Bradesco Saúde

As empresas terão um prazo para corrigir possíveis irregularidades e apresentar suas defesas. Os consumidores de planos de saúde podem registrar reclamações em plataformas dos órgãos de defesa, como o Procon e o site consumidor.gov.br.

Poder 360

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Política

Campanhas contrataram 1,2 milhão de pessoas nas eleições por R$ 1,9 bilhões

Eduardo Anizelli – 10.set.24/Folhapress

Cerca de 1,2 milhão de pessoas foram contratadas diretamente por campanhas eleitorais no Brasil este ano, segundo dados das prestações de contas enviadas pelos candidatos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até a última quarta-feira (20).

Não é possível falar em 1,2 milhão de postos de trabalho porque parte se refere a serviços específicos, como cessão de veículos ou locação de imóveis.

Mais da metade dos contratados (cerca de 669 mil), porém, atuou em atividades de militância e mobilização de rua, de acordo com os dados do TSE. Mas o número real de pessoas envolvidas em ação de campanha nas ruas é ainda maior, já que muitos deles foram incluídos nas prestações de contas de forma genérica, como “despesas com pessoal”.

Os contratos com pessoas físicas já informados à Justiça Eleitoral somam R$ 1,96 bilhão dos R$ 6,22 bilhões do total. A maior parte dos gastos foi feita com empresas.

Os dados mostram que a remuneração média para quem trabalhou em atividades de rua foi de R$ 1.020. O valor depende do local, tempo e função do trabalho.

Bruna Rocha da Silva, 38, coordenou, de agosto a outubro, 11 pessoas que atuaram na campanha do candidato a vereador Vinicius Cordeiro (Cidadania), em uma praça da Tijuca, na zona norte do Rio de Janeiro.

A equipe, incluindo a própria Bruna, que recebeu R$ 1.600 mensais pelo trabalho, balançava bandeiras e entregava panfletos na entrada de uma estação de metrô: “Eu estou recebendo auxílio desemprego, mas não dá para tudo. Esse dinheiro extra veio em ótima hora”, afirmou ela.

Ela era vigilante em uma agência bancária até agosto. A empresa terceirizada perdeu o contrato com o banco e Bruna não foi remanejada. Moradora do morro do Salgueiro, soube da vaga temporária através da associação de moradores local.

“Fui perguntar se precisavam de pessoas para trabalhar no período da eleição e no mesmo dia havia uma reunião do candidato sobre como seria o trabalho. Consegui a vaga e virei coordenadora da equipe.”

Os números se referem apenas a contratações diretas feitas pelas próprias campanhas. As novas vagas criadas nas eleições, porém, atingem outros setores.

A indústria gráfica, principal destinatária dos recursos da campanha eleitoral, afirma ter ampliado o número de vagas temporárias para atender à demanda dos candidatos.

“Precisa empacotar, dobrar, separar. É um trabalho praticamente manual mais na linha final. A produção gráfica é toda automatizada”, disse ele.

O TSE impõe em toda eleição um limite de contratação de pessoal, para evitar que os repasses sejam usados para compra de votos. Para candidatos a prefeito, o cálculo é de 1% do eleitorado até o limite de 30 mil eleitores e, depois, uma contratação a cada mil eleitores acima deste teto. Para os que disputam uma vaga na Câmara Municipal, é a metade.

Em São Paulo, os candidatos a prefeito puderam contratar até 9.592 pessoas. Já os que tentavam uma cadeira como vereador, 4.796.

Folha de São Paulo

Opinião dos leitores

  1. A pergunta é: quem pagou essa conta? De onde veio essa grana toda??? Eleger caras pra brincar…assim como foi com jets e motos….

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Mundo

Esquerdista Yamandú Orsi é eleito presidente do Uruguai

Mariana Greif/Reuters

Yamandú Orsi confirmou o leve favoritismo que apresentava nas pesquisas e foi eleito presidente do Uruguai. A histórica coalizão de esquerda e centro-esquerda Frente Ampla voltará ao poder no país da América do Sul após cinco anos de governo da centro-direita.

Com mais de 99% dos votos apurados, a Corte Eleitoral mostrava Orsi com 49,8% dos votos. Já o governista Álvaro Delgado (Partido Nacional) tinha 45,8%. A participação eleitoral, em geral alta, foi de 89,4% dos 2,7 milhões de registrados para votar.

Ainda antes do anúncio da Corte, o presidente Luis Lacalle Pou, da centro-direita, reconheceu a vitória de Orsi. No X, disse que ligou para o frente-amplista para começar a transição, chamou-o de presidente eleito e o parabenizou. O candidato governista, Álvaro Delgado (Partido Nacional), também reconheceu derrota.

Segundos após a primeira boca de urna ser divulgada, os arredores do hotel que reunia a campanha da Frente em Montevidéu entraram em êxtase. Às margens da “rambla” da capital, apoiadores hasteavam bandeiras do Uruguai e da coalizão fundada em 1971 e cantavam.

Orsi e sua vice, Carolina Cosse, discursaram para a multidão e, em comum, prometeram governar para todos, não apenas para os que os apoiaram neste domingo. “Ganhou, outra vez, o país da liberdade e da igualdade”, disse o agora presidente eleito do Uruguai.

A apoiadores frustrados Álvaro Delgado, braço direito de Lacalle Pou, disse que “é preciso respeitar a decisão soberana”. “Hoje Yamandú tem a possibilidade de buscar acordos nacionais.” Delgado havia proposto na campanha que, se eleito, eventualmente poderia chamar a esquerda a compor o governo com a sua Coalizão Republicana.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi um dos primeiros líderes a se manifestar. A Frente é historicamente próxima ao Partido dos Trabalhadores. “Essa é uma vitória de toda a América Latina e do Caribe”, escreveu, lembrando que agora os países estarão mais alinhados no âmbito do Mercosul.

O pleito foi acirrado. A última rodada de pesquisas de intenção de voto apontava em uníssono um empate técnico, com Orsi numericamente à frente. Delgado dizia se fiar a uma “maioria silenciosa”, que podia não dizer, mas votaria nele. Havia mais de 5% de indecisos.

Yamandú Orsi herdará um país dividido, mesmo que nesta parte da América do Sul a polarização ainda não seja um fator de ruptura social. Seu governo terá maioria estreita no Senado, mas não na Câmara, onde nenhuma força obteve a maior parte das vagas.

Também chegará ao poder após uma campanha apática, de ambos os lados, que não despertou grandes comoções de nenhuma parte, como se qualquer eventual mudança não fosse ser significativa. O próprio Orsi chegou a dizer que nada “seria radical”.

Com 57 anos, aquele que é tido como pupilo de José “Pepe” Mujica foi governador do departamento de Canelones e professor de história. Foi o chefe da campanha de Daniel Martínez, o candidato que em 2019 disputou a Presidência pela Frente, mas perdeu.

Orsi assumirá em março que vem no lugar de Lacalle Pou, da centro-direita, um presidente em geral bem avaliado. Terá de lidar com desafios para os quais a centro-direita buscou lhe imprimir a pecha de incapaz: a estabilidade econômica e o combate ao narcotráfico.

Leia mais

Folha de São Paulo

Opinião dos leitores

  1. O problema da direita é que quando entra no poder que fazer tudo o que pensa que é correto de uma única vez. Ou entra com loucos palhaços como bozo ou milei. Mudanças radicais da direita passam por arrocho salarial, auteridade excessiva ai a população nâo aguente. Nasta dizer que PG queria retirar a insalubridade dos profissionais da saúde durante a pandemia e garantir as promições dos militares. Por ai vcs tiram o nível!!

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Judiciário

STF começa a discutir regulação das redes sociais e Marco Civil da Internet

Gustavo Moreno/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta semana o conjunto de ações que tratam da regulamentação das redes sociais e da validade de trechos do Marco Civil da Internet.

A análise está marcada para começar na quarta-feira (27). São três processos que discutem o assunto, sob as relatorias dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin.

O julgamento vai debater:

-regras para funcionamento das redes sociais
-e o regime de responsabilidade por conteúdos postados por usuários na internet.

Travado no Congresso

O tema chega ao plenário depois de não ter avançado no Congresso.

Na Câmara, o projeto de lei das fake news teve a tramitação paralisada e foi remetido para um grupo de trabalho instalado em junho. Não houve nenhum andamento desde então.

Defesa no STF

No Judiciário, a regulação é tratada como uma importante forma de enfrentamento a discursos de ódio, difusão de desinformação e conteúdos antidemocráticos que são propagados nas plataformas.

Ministros do Supremo têm se manifestado publicamente sobre a necessidade de regras para o funcionamento das redes e para a gestão de conteúdos publicados na internet.

Um dos que fazem uma defesa mais incisiva é Alexandre de Moraes, relator de investigações sobre fake news, milícias digitais e sobre os atos de 8 de janeiro.

Na Câmara, o projeto de lei das fake news teve a tramitação paralisada e foi remetido para um grupo de trabalho instalado em junho. Não houve nenhum andamento desde então.

Defesa no STF

No Judiciário, a regulação é tratada como uma importante forma de enfrentamento a discursos de ódio, difusão de desinformação e conteúdos antidemocráticos que são propagados nas plataformas.

Ministros do Supremo têm se manifestado publicamente sobre a necessidade de regras para o funcionamento das redes e para a gestão de conteúdos publicados na internet.

Um dos que fazem uma defesa mais incisiva é Alexandre de Moraes, relator de investigações sobre fake news, milícias digitais e sobre os atos de 8 de janeiro.

Artigo 19

Os processos em questão discutem dispositivos do Marco Civil da Internet em relação a conteúdos e a possibilidade de bloqueio de plataformas por decisão judicial.

O marco é a lei que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

Duas das ações, sob as relatorias de Fux e Toffoli, tratam especificamente do artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Leia mais

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Mais uma vez o STF querendo usurpar os poderes do congresso nacional rasgando a constituição. Liberdade de expressão é clara na carta magna e não cabe interpretação. Mas cada um é responsável por seus atos. Muito claro isso quando fica vedado o anonimato

  2. Tem que censurar as redes sociais para ficar mais fácil de enfiar goela abaixo as narrativas principalmente para a Globo a assessora direta do PT.

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Política

Lula se reúne nesta segunda com equipe econômica para fechar pacote de revisão de gastos

Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá, nesta segunda-feira (25), com integrantes da equipe econômica para fechar os detalhes do pacote de revisão de gastos. A expectativa é de anúncio ainda no mesmo dia ou na terça-feira (26). Uma das pastas que será atingida é o Ministério da Defesa, com o fim de diversos benefícios dados aos militares do país.

A reunião está prevista para ocorrer por volta de 10h, no Palácio do Planalto, em Brasília, e deve contar com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Rui Cosa (Casa Civil), entre outros.

A matéria será enviada ao Congresso via projeto de lei complementar e PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e diz respeito às peças orçamentárias dos próximos anos, sendo não aplicável em 2024.

Segundo Haddad, será passado ao presidente a minuta dos atos que já foram definidos pela Casa Civil. “Vamos bater com ele a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com a Defesa. Nós vamos bater com ele a redação e, no fim da reunião, estaremos prontos para divulgar. Aí, se faremos isso na própria segunda ou terça, é uma decisão que a Comunicação vai tomar”, disse Haddad.

O ministro da Fazenda adiantou algumas medidas aos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), além dos líderes dos partidos da base aliada. Haddad não informou, até o momento, o número total do impacto das propostas, mas argumentou que são suficientes para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal.

“O arcabouço fiscal é uma regra que é excelente para nós mirarmos o equilíbrio orçamentário e trabalhar nossa trajetória da dívida pública, retomada em algum momento da queda de juros, em algum momento do futuro próximo, para que nós tenhamos tranquilidade de continuar crescendo com a inflação dentro da meta, mirando o centro, que é isso que nós queremos. Então, até terça-feira, a gente tem uma definição”, pontuou Haddad.

Entre as áreas que serão atingidas pelo bloqueio de recursos está o Ministério da Defesa, comandado pelo ministro José Múcio Monteiro. Fontes da pasta apontam que os benefícios a serem cortados incluem morte ficta (militar expulso ou excluído e, mesmo assim, a família segue recebendo o salário), fundo de saúde, transferência de pensão e idade mínima de transferência para a reserva remunerada.

No caso específico dos militares, o corte deve girar em torno dos R$ 2 bilhões. “É difícil fazer o cálculo porque os dados não ficam disponíveis para o Planejamento e para a Gestão, conforme a folha dos servidores. Mas o impacto é um pouco superior a isso, mas essa é a ordem de grandeza”, comentou Haddad.

Bloqueios em 2024

Na última semana, o governo anunciou o bloqueio de R$ 6 billhões em gastos do Orçamento de 2024 para cumprir com o limite de despesas primárias, exigido pelo arcabouço fiscal. O valor do corte foi informado no relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre (setembro e outubro). Com a medida, o bloqueio total feito pela gestão supera os R$ 19 bilhões.

Um dos motivos que exige o novo corte, segundo a equipe econômica, é o aumento dos gastos com benefícios previdenciários, que cresceram quase R$ 7,7 bilhões no bimestre analisado, sendo R$ 7,2 bilhões em benefícios normais, R$ 336,5 milhões em sentenças e R$ 101,6 milhões na estimativa da Comprev (Compensação Previdenciária).

O relatório publicado nesta sexta diz que “o detalhamento, por órgão, do bloqueio no valor total de R$ 19,3 bilhões constará de anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira a ser publicado no próximo dia 29/11″. “Após a publicação do decreto, os órgãos terão até o dia 6/12 para indicar as programações a serem bloqueadas”, disse o governo

Esse bloqueio nada tem a ver com o pacote de revisão de gastos. Isso porque o congelamento dos R$ 6 bilhões vale para o Orçamento de 2024, enquanto as outras medidas serão aplicadas para os próximos anos – 2025 e 2026.

R7

 

Opinião dos leitores

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Geral

Nordeste é cada vez mais decisivo para o PT em eleições municipais e Sudeste em queda

Reprodução

Fundado há quase 45 anos em um colégio católico de Higienópolis, em São Paulo, o PT foi migrando aos poucos: de um partido do Sudeste, tornou-se uma sigla com força concentrada no Nordeste. Além da mudança na geografia do voto em eleições presidenciais, as disputas municipais neste século evidenciam a transição.

O percentual de municípios nordestinos entre todos os conquistados pelos petistas aumentou em seis vezes de 2000, última eleição antes de o PT assumir a Presidência da República pela primeira vez, para 2024. O crescimento proporcional se deu ano a ano, sem nunca recuar.

Nas eleições deste ano, 68% das 252 cidades vencidas por petistas ficam no Nordeste — incluindo a única capital, Fortaleza, com Evandro Leitão. O Sudeste, região mais rica e populosa do país, segue trajetória oposta. Representava 38,6% do total em 2000, a maior fatia entre todas as regiões. Caiu aos poucos até chegar ao patamar de 16% nas últimas duas votações municipais. O Sul também tinha mais de 30% dos municípios no início do século, mas despencou agora para meros 11,7%.

— Essa mudança nas prefeituras tem a ver com a nova composição social da base petista pós-2003, que se reflete na geografia do voto. O PT no poder conseguiu atender os trabalhadores de baixa renda, mas não os de renda média — aponta o historiador Lincoln Secco, professor da USP e autor do livro “História do PT”.

Com a diminuição considerável no volume de prefeituras do partido a partir de 2016, o que chegou a afetar também o Nordeste em números absolutos, a região tornou-se o único bastião que faz com que o PT não seja apagado do mapa municipal.

— Essa progressiva “nordestinização” está relacionada, obviamente, com o apoio na região derivado de políticas distributivas. Mas também com o fato de que o partido está sendo removido dos espaços nas outras regiões. O Nordeste é o que ainda sobra — observa o cientista político e sociólogo Antonio Lavareda.

Com o efeito das políticas sociais, o PT se fincou como o preferido dos nordestinos também nas eleições presidenciais. A partir de 2006, todos os estados da região passaram a ser pintados de vermelho — o que não mudou nem em 2018, ano da vitória de Jair Bolsonaro.

Antes de Lula virar presidente pela primeira vez, o partido conseguiu pouco mais de 20 prefeituras no Nordeste, em 2000. O crescimento se deu oito anos depois, quando as políticas implementadas em um mandato e meio no Planalto já davam ao petista uma popularidade altíssima. Em 2008, foram 133 municípios conquistados.

O Sudeste, nos anos de ouro do lulismo e ainda em 2012, já com Dilma Rousseff na Presidência, seguiu como um espaço em que a sigla se criava, em paralelo à expansão para o Nordeste. Chegou a ganhar na maior cidade do país, São Paulo, com Fernando Haddad, além de superar a marca recorde de 200 municípios na região.

Tudo mudou, e não voltou até hoje a ser como era, em 2016. Com o PT mergulhado na crise impulsionada pelo impeachment de Dilma e o avanço da Lava-Jato, o número de prefeituras despencou de 667 para 252, e até o Nordeste registrou uma queda. A região, no entanto, continuou com mais de 100 prefeitos petistas, enquanto a legenda se apequenou nas demais partes do país — no Sudeste, o montante caiu em quatro vezes.

Ao analisar a mudança da base petista no país, Lincoln Secco reforça que o partido perdeu espaço entre brasileiros de renda média, e hoje, enfrenta dificuldades em atender aos anseios de moradores dos grandes centros urbanos. Essa constatação foi um dos principais recados das urnas ao PT no processo eleitoral deste ano, como destacaram diversos analistas desde então.

— Note que, mesmo nas capitais do Nordeste, o PT vai mal. Seu modelo se esgotou, e o partido se mantém por força inercial do passado, enquanto a extrema direita olha para o presente e conquista os trabalhadores de renda média, para quem o PT não tem nada a oferecer — afirma o historiador.

O Globo

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