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O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), retirou o sigilo das conversas entre procuradores da Operação Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro. O conteúdo de novos diálogos foi incluído nesta segunda (1) no processo pela defesa do ex-presidente Lula. O material tem, ao todo, 50 páginas e é inédito. (LEIA AQUI, NA ÍNTEGRA).
As mensagens obtidas pelo Intercept e divulgadas pelo site e por outros órgãos de imprensa, como a Folha, expuseram a proximidade entre Moro e os procuradores da Lava Jato e colocaram em dúvida a imparcialidade como juiz do atual ministro da Justiça no julgamento dos processos da operação.
Quando as primeiras mensagens vieram à tona, em junho de 2019, o Intercept informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, no aplicativo Telegram, a partir de 2015.
Caso haja entendimento de que Moro estava comprometido com a Procuradoria (ou seja, era suspeito), as sentenças proferidas por ele poderão ser anuladas. Isso inclui o processo contra Lula no caso do tríplex de Guarujá, que levou o petistas à prisão em 2018, está sendo avaliado pelo STF e deve ser julgado neste ano.
Segundo o Código de Processo Penal, “o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes” se “tiver aconselhado qualquer das partes”. Afirma ainda que sentenças proferidas por juízes suspeitos podem ser anuladas.
Já o Código de Ética da Magistratura afirma que “o magistrado imparcial” é aquele que mantém “ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito”.
No caso de Deltan, as mensagens trocadas pelo Telegram indicam que o procurador incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar os ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes sigilosamente.
A legislação brasileira não permite que procuradores de primeira instância, como é o caso dos integrantes da força-tarefa, façam apurações sobre ministros de tribunais superiores.
Moro e Deltan têm repetido que não reconhecem a autenticidade das mensagens, mas que, se forem verdadeiras, não contêm ilegalidades.
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Com acréscimo de Folha de SP
LULA PRESIDENTE
PORQUE É O MELHOR
O ideal é que se solte todos e que devolvam o dinheiro dos doleiros, anulem as penas de Eduardo Cunha, de Sérgio Cabral, de Lula, de Renato Duque, que o nosso Henrique Alves seja indenizado pelo tempo que passou preso, assim como os demais. O Brasil é um país de ladrões, para se reformar uma escola tem que fazer licitação se não o roubo come no centro, e deve permanecer assim. Se nem um Juiz que tem todas as regalias e a proteção do estado, consegue ser honesto, consegue fazer o correto, pq os políticos deveriam? Este País não tem mais jeito.
Anulando as sentenças o dinheiro recuperado voltará para suíça?
viva moro 2022
O conteúdo desse material, é assombroso!
O que essa quadrilha de toga fez com o país e com milhares de trabalhadores, é imperdoável!
Em um país sério, esse ex-juiz ladrão e esses procuradores, estariam todos presos.
SANTO É LULA.
ZéGado, seu nome é auto explicativo e coerente com seu comentário. Aliás você é presença constante neste espaço, que também já foi mais relevante.
Na China um corrupto que roubou um bilhão e meio foi condenado a morte, no Brasil esse comandante do maior sistema de corrupção da história mundial, onde só a lava jato já recuperou quase 40 bilhões de reais desviados dessa rede corrupção, ainda tenta se debelar das garras da justiça, de uma forma canalha e afrontosa aos bons costumes.
A polícia, a justiça e o MP tem que se organizar mesmo e botar pra f….nesses bandidos. Os objetivos são diferentes, um é querendo, roubar, corromper, assaltar nossas instituições o outro é pra nos defender. Contra essa mafia, só ganha se tiver organizado, do contrário levam peia direto.
Moro, apequenou, vulgo boy ilusão. Verdadeiro comédia.