No dia em que foi confirmada a morte cerebral do cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, senadores defenderam a votação pelo plenário da Casa do projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo. O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu colocar o texto, que estava na pauta do Senado desde a semana passada, em votação até a próxima semana.
Pela proposta, o crime de terrorismo será punido com 15 a 30 anos de prisão em regime fechado. As penas poderão ser elevadas nos casos em que tenha ocorrido morte e uso de artefato explosivo, como no caso envolvendo o cinegrafista. Dessa forma, o projeto de lei poderá ser usado para enquadrar os black blocs. Atualmente, não há legislação específica para o crime de terrorismo. Sem uma lei, crimes têm sido enquadrados na Lei de Segurança Nacional, da época da ditadura militar.
A inclusão da proposta na lista de prioridades foi acelerada com a morte de Santiago. Senadores chegaram a defender que se use a norma para enquadrar ações de vandalismo e depredação cometidas pelos black blocs nas diversas manifestações de rua.
Renan Calheiros disse que o Congresso vai aumentar a pena de quem comete atos de vandalismo e violência durante protestos. “Quando você pune levemente, você passa para a sociedade a ideia de que o crime compensa. E o crime não pode jamais compensar”, afirmou o presidente da Casa.
(Com Estadão Conteúdo) e Veja
Será que eu entendi direito?????? Foi Renan quem falou isso?????????????
Tem que colocar a polícia na rua que a violência diminui.
Tem que colocar amarelinho na rua que o trânsito melhora.
O se faz isso ou a cidade acaba.
Black bloc tem que levar borracha no lombo para aprender. São criminosos. Assassinaram um pai de família.