Para o ministro Edson Fachin, o presidente da República não pode nomear reitores e vice-reitores em desatenção à lista tríplice, promovida pelos colegiados máximos das instituições.
Fachin, o relator da matéria, entendeu que a nomeação deve atender aos seguintes requisitos:
Se ater aos nomes que figurem na respectiva lista tríplice;
Respeitar integralmente o procedimento e a forma da organização da lista pela instituição universitária; e
Recair sobre o docente indicado em primeiro lugar na lista.
O tema está em julgamento em plenário virtual, que se encerra no próximo dia 19.
A ação foi ajuizada pelo PV – Partido Verde contra o artigo 1º da lei Federal 9.192/95 e o artigo 1º do decreto Federal 1.916/96, que estabelecem as regras de escolha de reitores e vice-reitores das universidades Federais e de dirigentes de instituições de ensino superior Federal.
Um dos dispositivos prevê que o reitor e o vice-reitor das universidades públicas e os dirigentes das instituições Federais de ensino serão nomeados pelo presidente da República entre professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou que tenham título de doutor, a partir de listas tríplices organizadas pelas instituições. O outro artigo, por sua vez, reforça a legislação de 1995.
Isso é uma interferência indevida do STF querendo tutelar o Poder Discricionário do Presidente da República, não existe na CF e nem em nenhuma legislação infra constitucional determinação legal que obrigue o Presidente a nomear nome da lista, os que defendem isso, por má-fé ou ignorância poderiam trazer aqui os inexistentes textos legais. O pior analfabeto é o que discute o que não sabe!
Existe a autonomia administrativa das universidades e a eleição do reitor faz parte dela. O que O STF vai decidir é justamente se essa lei que prevê essa lista tríplice fere a autonomia administrativa ou não.
Não sei pra que serve cargo de presidente da república, não manda em nada,
Eu fui ler a Constituição, não fala na forma de eleição. Se dá uma uma interpretação forçada para obrigá-la. " Art. 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão." Se pode se nomear reitor, sem ferir esse artigo.
Nilson o STF está julgando justamente se essa lei fere a autonomia administrativa das universidades. A eleição para reitor está inserida nessa autonomia.
O constitucionalista Matheus esqueceu de mencionar onde na Constituição Federal obriga a observância da ordem da lista tríplice. Fala aí hiena intelectual!!!
O Constitucionalista Matheus devia dizer onde na Constituição Federal prevê e impõe que a escolha se dê em relação ao primeiro da lista. Diga aí hiena!!
Atentado o STF está justamente discutindo se essa lei que prevê a lista tríplice é constitucional ou não. Vai decidir se fere ou não a autonomia administrativa das universiidades.
A regra legal é nomear qualquer um da lista tríplice, não obrigatoriamente o primeiro.
Mas o nomeado tem sim que constar da lista. Não pode ser um nome de fora
Essa decisão nunca foi tomada em todos os governos de esquerda aí no primeiro governo conservador desde a redemocratização mudasse as regras, ativismo judicial puro, a democracia precisa de alternância e pluralidade de ideias. São uns intolerantes orgânicos entranhados no judiciário
Errado. O Poder Judiciário só se manifesta se for provocado. Nunca houve questionamento porque os governos anteriores respeitavam o resultado das eleições. Simples!
Mais uma interferência indevida. Típica decisão ideológica. Ativismo judicial. Vergonha.
Vá ler a constituição. Aqui quem está falando em ideologia é você parece desconhecer a própria constituição federal, mmmmuuuuuuu…..
O STF irá julgar se a exigência de uma lista tríplice para escolher o reitor é constitucional ou não. Se fere ou não a autonomia universitária que está expressa na CF.
Isso já devia ter sido questionado há muito tempo. Não tem cabimento realizar uma eleição entre professores, funcionários
, estudantes e simplesmente o primeiro colocado não ser nomeado! Isso sim é interferência indevida.
Universidades cheias de comunas. Só dá eles nas listas
Matheus você que não conhece a lei, que diz que o presidente é quem escolhe o reitor de uma lista tríplice, a lei não diz que ele deve escolher o primeiro.
Quem teve postura ideológica? Veja o discurso do líder o ? ? e nos conte.
Quem disse que a ideologia não se manifesta na formulação de leis?
Interferência indevida sim senhor. Do presidente. Pela constituição ele deve escolher os reitores entre os nomes da lista triplice. Ou respeita ou tenta mudar a lei.
Manoel é justamente essa lei que está sendo questionada. A discussão no STF é se essa lei é constitucional ou não. Entendeu?
Chico200 faça uma pesquisa dos reitores eleitos na UFRN durante os governos anteriores e me diga quais são os comunistas.
Na estimulada para presidência da OAB-RN apenas com mulheres advogadas de Mossoró, Carlos Kelsen lidera com 53,2%, contra 26% de Rossana, 13% indeciso e 7,6% Fernandes Braga.
A pesquisa foi realizada de 20 a 22 de novembro, com 220 entrevistas por telefone. Margem de erro de 6,5% e confiabilidade de 95%.
Na estimulada para presidência da OAB-RN apenas com advogados do sexo masculino de Mossoró, Carlos Kelsen lidera com 47,6 %, contra 29,6% de Rossana, 10,9% indeciso e 9,3% Fernandes Braga, 2,3% branco ou nulo.
A pesquisa foi realizada de 20 a 22 de novembro, com 220 entrevistas por telefone. Margem de erro de 6,5% e confiabilidade de 95%.
Na estimulada para presidência da OAB-RN com advogados de Mossoró, Carlos Kelsen lidera com 50 %, contra 28,1% de Rossana, 11,8% indeciso e 8,6% Fernandes Braga, 1,6% branco ou nulo.
A pesquisa foi realizada de 20 a 22 de novembro, com 220 entrevistas por telefone. Margem de erro de 6,5% e confiabilidade de 95%.
O site Justiça Potiguar pública agora pesquisa Perfil realizada com advogados de Mossoró sobre as eleições da OAB. A pesquisa foi realizada de 20 a 22 de novembro, com 220 entrevistas por telefone. Margem de erro de 6,5% e confiabilidade de 95%.
Na pesquisa estimulada para presidência da subseccional de Mossoró, Lorena Gualberto lidera com 52,7% contra 25% de Dennys Tavares e 13,6% de Darwin Sales. Ainda 7,7% indecisos e 0,9% branco ou nulo.
No próximo dia 27/11, uma loja de maquiagem promete causar no Natal Shopping, com uma promoção histórica.
Produtos a partir de R$1,99 e descontos nunca vistos antes estão sendo anunciados para a Black deles que acontecerá quarta dia 27/11.
O evento já é esperado como o maior marco da beleza acessível na cidade. Preparem-se, fashionistas e amantes de maquiagem: essa é uma oportunidade única!
Max Verstappen, da Red Bull, conquistou seu quarto título mundial de Fórmula 1 neste domingo (24), em uma corrida vencida por George Russell, em que ele terminou em quinto lugar.
Verstappen terminou onde largou no GP de Las Vegas, em quinto, mas isso foi tudo o que o piloto holandês precisava para conquistar o campeonato, agora fora do alcance do rival da McLaren, Lando Norris, a duas corridas do fim. Verstappen chegou aos 403 pontos, enquanto Norris tem 340.
“Que temporada. Quatro vezes. Obrigado a todos”, disse Verstappen pelo rádio após ser parabenizado pelo chefe da equipe, Christian Horner. “Foi um pouco mais difícil do que no ano passado, mas superamos e demos tudo”, completou
O comércio varejista no Brasil tem sido marcado por um movimento intenso de abertura e fechamento de pontos de venda (PDVs). Entre janeiro de 2014 e agosto de 2024, o país registrou a inauguração de 11,6 milhões de lojas, o equivalente a 91 mil novos estabelecimentos abertos ao mês. Por outro lado, no mesmo período, foram fechadas 7 milhões de lojas, o que significa que 55 mil pontos de venda cerraram as portas a cada 30 dias nos últimos 10 anos, em média.
Ou seja, a cada 10 lojas abertas, seis (60,8%) fecham as portas no Brasil.
O levantamento foi feito pela empresa de inteligência geográfica Cortex, que fornece soluções com base em informações geográficas, socioeconômicas e demográficas aliadas a ferramentas de inteligência artificial.
A pesquisa utilizou dados da própria Cortex, da Receita Federal e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Foram analisados CNAEs (Classificação Nacional das Atividades Econômicas) de 22 ramos do varejo, desde atacarejos e supermercados até farmácias e perfumarias, passando por docerias e lojas de variedades.
De acordo com o levantamento, ao longo dos últimos 10 anos, o maior número de empresas abertas foram MEIs (microempreendedores individuais), que responderam por 69% das inaugurações. Já entre as empresas que fecharam as portas, destaque para as microempresas, que responderam por 88% do encerramento de atividades no período.
No acumulado dos oito primeiros meses de 2024, os índices de empresas abertas e fechadas se aproximaram: 792 mil e 576 mil, respectivamente.
O principal motivo para o fechamento é a falta de planejamento para os negócios e a falta de acesso ao crédito, segundo Isabela Albuquerque, gerente de produtos de dados da Cortex. “Existe uma grande facilidade para abertura de empresas, especialmente quando se trata de MEIs e microempresas, mas os empreendedores nem sempre estão preparados para assumir riscos, não contam com reservas de emergência ou sabem operar capital de giro, por exemplo”, diz ela.
Também parte das empresas não conseguiram entrar na ‘revolução digital’ impulsionada pela pandemia, e não organizaram ações como delivery e vendas pelas redes sociais para continuarem competitivas, afirma.
De acordo com o levantamento, o período de maior alta de abertura de empresas foi em 2021, na esteira da pandemia de coronavírus, com 1,48 milhão de empresas inauguradas no ano. “Foi um momento em que muitas pessoas ficaram sem emprego e decidiram empreender”, diz Isabela.
Por outro lado, em meio à crise econômica de 2018, foi registrado o pico de empresas fechadas: 1,14 milhão, o que superou o total de empresas abertas no ano (992 mil). Ao longo dos últimos 10 anos, apenas em 2015, outro momento crítico para a economia, o total de empresas fechadas superou o número das inauguradas: 920 mil versus 862 mil.
Isso é tudo o que o PT quer.
Ou seja, estão fazendo a parte deles.
Destruindo o país sem Pandemia.
Alguém lembra do fiquem em casa a economia agente vê depois?
Pois tá aí.
Só não vê quem não quer.
Fui!
Mais de 4 milhões de brasileiros ainda não têm banheiro em casa. O levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil mostra que a falta de estrutura é ainda mais grave é na região Nordeste, sobretudo, no Maranhão — onde o problema afeta 13 a cada 100 habitantes.
Hoje nós temos 4,4 milhões de pessoas que não possuem acesso a banheiro no nosso país. 63% dos brasileiros que não têm banheiro moram na região Nordeste”, explica a presidente do Instituto, Luana Pretto.
A condição afeta diretamente na saúde da população. Das 190 mil internações que aconteceram no Brasil em 2022 por conta de doenças de veiculação hídrica, 30 mil foram no Maranhão'”, detalha a diretora executiva do Instituto de Água e Saneamento.
Segundo as organizações, a principal razão para a continuidade do problema é a falta de investimentos.
“No Maranhão apenas 25 reais por ano por habitante são investidos em saneamento básico, quando a média de investimento no Brasil é de 111 reais por ano por habitante, e quando a gente deveria estar investindo 230 reais por ano por habitante”, afirma a presidente do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto.
O governo do Maranhão disse que já entregou mais de novecentos kits modulados para famílias do CadÚnico e que a implementação de banheiros é responsabilidade dos municípios.
A prefeitura de Itapecuru Mirim declarou que a responsabilidade pelo saneamento é da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão. Afirmou ainda que as obras na região serão retomadas e que está em execução um termo de ajustamento de conduta para promover avanços nas ações de saneamento.
Apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol), o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) mantém um gabinete ativo na Câmara dos Deputados, com uma equipe de 24 assessores. Desde que ele está preso, a Casa Baixa desembolsou quase R$ 1,2 milhão para manter os funcionários.
Chiquinho Brazão foi preso em 24 de março deste ano por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dele, as investigações da Polícia Federal (PF) apontaram como mandantes o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
O levantamento do Metrópoles considera o valor da remuneração bruta dos funcionários no gabinete de Chiquinho Brazão, com dados da folha de pagamento de abril a outubro deste ano. Para o cálculo, também são considerados valores relativos a auxílios e remunerações eventuais.
No período, a Câmara desembolsou um valor médio de R$ 170 mil por mês para remunerar os funcionários de Brazão.
A reportagem esteve no gabinete em diferentes momentos, no entanto, não encontrou nenhum funcionário presente e a sala do parlamentar estava trancada. O Metrópoles também telefonou para o gabinete e, após ter a ligação redirecionada, foi informado que não havia expediente naquele dia.
O Metrópoles procurou a equipe de Chiquinho Brazão sobre o expediente no gabinete e o gasto com funcionários, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.
Foto: Reprodução
Carmem Miranda tá com o bumbum voraz hoje…
Isso é uma interferência indevida do STF querendo tutelar o Poder Discricionário do Presidente da República, não existe na CF e nem em nenhuma legislação infra constitucional determinação legal que obrigue o Presidente a nomear nome da lista, os que defendem isso, por má-fé ou ignorância poderiam trazer aqui os inexistentes textos legais. O pior analfabeto é o que discute o que não sabe!
Existe a autonomia administrativa das universidades e a eleição do reitor faz parte dela. O que O STF vai decidir é justamente se essa lei que prevê essa lista tríplice fere a autonomia administrativa ou não.
Não sei pra que serve cargo de presidente da república, não manda em nada,
Eu fui ler a Constituição, não fala na forma de eleição. Se dá uma uma interpretação forçada para obrigá-la. " Art. 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão." Se pode se nomear reitor, sem ferir esse artigo.
Nilson o STF está julgando justamente se essa lei fere a autonomia administrativa das universidades. A eleição para reitor está inserida nessa autonomia.
O constitucionalista Matheus esqueceu de mencionar onde na Constituição Federal obriga a observância da ordem da lista tríplice. Fala aí hiena intelectual!!!
Kkkkkkkkk né, esses eleitores do Coroné 12% são patéticos
Ao Presidente compete nomear im dos três componentes. Ponto.
O Constitucionalista Matheus devia dizer onde na Constituição Federal prevê e impõe que a escolha se dê em relação ao primeiro da lista. Diga aí hiena!!
Atentado o STF está justamente discutindo se essa lei que prevê a lista tríplice é constitucional ou não. Vai decidir se fere ou não a autonomia administrativa das universiidades.
A regra legal é nomear qualquer um da lista tríplice, não obrigatoriamente o primeiro.
Mas o nomeado tem sim que constar da lista. Não pode ser um nome de fora
Se é eleição, a lógica é nomear o mais votado.
Quem pensa diferente que vá estudar.
Essa decisão nunca foi tomada em todos os governos de esquerda aí no primeiro governo conservador desde a redemocratização mudasse as regras, ativismo judicial puro, a democracia precisa de alternância e pluralidade de ideias. São uns intolerantes orgânicos entranhados no judiciário
Errado. O Poder Judiciário só se manifesta se for provocado. Nunca houve questionamento porque os governos anteriores respeitavam o resultado das eleições. Simples!
Mais uma interferência indevida. Típica decisão ideológica. Ativismo judicial. Vergonha.
Vá ler a constituição. Aqui quem está falando em ideologia é você parece desconhecer a própria constituição federal, mmmmuuuuuuu…..
O STF irá julgar se a exigência de uma lista tríplice para escolher o reitor é constitucional ou não. Se fere ou não a autonomia universitária que está expressa na CF.
Isso já devia ter sido questionado há muito tempo. Não tem cabimento realizar uma eleição entre professores, funcionários
, estudantes e simplesmente o primeiro colocado não ser nomeado! Isso sim é interferência indevida.
Universidades cheias de comunas. Só dá eles nas listas
Matheus você que não conhece a lei, que diz que o presidente é quem escolhe o reitor de uma lista tríplice, a lei não diz que ele deve escolher o primeiro.
Quem teve postura ideológica? Veja o discurso do líder o ? ? e nos conte.
Quem disse que a ideologia não se manifesta na formulação de leis?
Interferência indevida sim senhor. Do presidente. Pela constituição ele deve escolher os reitores entre os nomes da lista triplice. Ou respeita ou tenta mudar a lei.
Manoel é justamente essa lei que está sendo questionada. A discussão no STF é se essa lei é constitucional ou não. Entendeu?
Chico200 faça uma pesquisa dos reitores eleitos na UFRN durante os governos anteriores e me diga quais são os comunistas.