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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do NOrte (DPE/RN), o Ministério Público Federal (MPF/RN), o Ministério Público do Trabalho (MPT-RN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizaram ação civil pública com pedido de liminar para assegurar a aplicação da segunda dose (D2) de Coronavac nos cidadãos potiguares. Com a escassez da vacina e orientação do Ministério da Saúde para aplicação de novas remessas como D1, mais de 56 mil pessoas estão com a imunização em atraso, superando o intervalo indicado de quatro semanas entre as doses.
A ação pede à Justiça Federal a adoção de medidas urgentes pela União, Governo do RN e Prefeitura do Natal para evitar que a ausência da D2 provoque atraso ainda maior na quebra do esquema vacinal e perda da eficácia da imunização em pessoas dos grupos prioritários. Os procuradores, promotores e defensora enfatizam que a situação tem gerado “um ambiente de insegurança e até de desespero na população que ainda não completou o seu calendário vacinal” e apontam “a possibilidade do surgimento de mutações virais com cepas mais resistentes do novo coronavírus quando não se perfectibiliza o ciclo vacinal”.
Com a aplicação da D2 já interrompida por três vezes em Natal, a ação pede que o município seja obrigado a aplicar exclusivamente a segunda dose até que, no mínimo, 85% das pessoas que receberam a D1 de Coronavac tenham o ciclo completado. Já o Governo do RN deverá monitorar a oferta de vacinas e assessorar os municípios. Quando necessário, a reserva técnica estadual deve ser disponibilizada para evitar novos atrasos.
A ação pede, ainda, que a União adote o incremento ou exclusividade de doses de Coronovac para o RN nas próximas remessas, ou por antecipação, para atendimento à demanda de D2. A União também deve adotar a obrigatoriedade de reserva de segunda dose para todos os já contemplados com a primeira ou, alternativamente, criar um fundo de vacinas para casos como o do RN.
Os Ministérios Públicos e a DPE/RN requerem a aplicação de multa em caráter inibitório para prevenir a reiteração das condutas que levaram à falta de doses. A ação tramita na 4a Vara da Justiça Federal sob o número 0802923-72.2021.4.05.8400. Acesse aqui a íntegra da inicial.
Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.
Foi só o MS inventar de meter o dedo que dwsmantelou td. A vacinação estava indo lenta, mas com a retenção da segunda dose, progredindo. Mas como o governo apolacaliptico não fica contente sem aumento de mortes, resolveu mascarar a a velocidade da vacinação recomendando os municipios a utilizarem as segundas doses como primeiras, pronto! Uniu o útil ao agradável, ao memo tempo que inflou os dados, aumentou o risco de contágio de quem já estava com primeira dose e consequentemente garantindo um número de mortes constante. Pode preparar a cela de Estado Maior em Bangu 8 que vai entrar de carrada.
Direita honesta a Paraiba conseguiu assim .
Essa não é uma questão para ser resolvida na base do quem chegar primeiro. O problema é mundial e não será resolvido mediante ação judicial. Quando o cobertor é curto, se puxar de um lado falta em outro.
Mais ativismo judicial. Esses luminares do Direito fabricam vacinas? De onde eles acham que a União irá tirar essas vacinas? Se todos os estados fizerem o mesmo, como vai resolver? Põe todos num quarto escuro armados de foices e deixa resolverem? Essa gente quer aparecer, quer mostrar poder, quer causar. O mundo todo está atrás de vacinas e não é assim que se vai resolver essa questão. Por que não tentam obrigar a China a entregar as vacinas e insumos já comprados? Rsrsrs. Que palhaçada!
Você é burro igual aos adoradores de corruptos petralhas. já Confessa logo que defende governo incompetente e sem responsabilidade com vidas humanas. Tanto que a falta dessa 2a dose pode até inviabilizar o efeito da 1a. O que mostra o tipo de governo que temos.
Fabricam não! Mas se você recebe mil doses, só pode vacinar 500 pessoas. Natal liberou getal p a 1a dose e o resultado são 57.000 pessoas sem tomar a 2a .
Haverá vacinas para todos. Como não são fabricadas no Brasil, é normal a necessidade de eventuais ajustes no cronograma. Por que tanta agressividade, “cumpanhero” Chico? Sigo está dando errado? É difícil fazer oposição a alguém como o nosso presidente, não é mesmo. O “ômi” é muito diferente fo resto. Entendo seu desespero. Passa.