Defesa de Cid reforça delação e diz ao STF que militar cumpria dever legal

Fiéis católicos de Carnaúba dos Dantas, município localizado na região Seridó do Rio Grande do Norte, apresentaram lesões na testa após receberem o sinal da Cruz durante uma missa celebrada na última Quarta-feira de Cinzas (5). As marcas nas testas se assemelham a queimaduras ou reações alérgicas.

A medida anunciada pelo Banco Central sobre o Pix anunciada nesta quinta-feira (6), já repercute mal entre a população, assim como ocorreu quando o Governo Lula anunciou que a Receita Federal passaria a monitorar transações via Pix acima de R$ 5 mil, mas acabou recuando posteriormente em razão da péssima repercussão.

Hoje, o Banco Central, comandado por Gabriel Galípolo, informou que pessoas e empresas com irregularidade na Receita terão as chaves excluídas.

Comentários negativos em relação à medida já se espalham pelas redes sociais: “O pretexto é sempre o mesmo: “segurança” ou “combate a fraudes”. Mas no fundo, trata-se de um mecanismo de coerção estatal. Hoje é a Receita, amanhã sua conta bancária”.

Foto: Reprodução de vídeo/Correio Braziliense

Cerca de 8 milhões de chaves Pix com CPFs em situação irregular poderão ser suspensas, de acordo com o Banco Central. A normativa faz parte das alterações no regulamento para aprimorar a segurança do meio de pagamento instantâneo, anunciadas nesta quinta-feira (6/3).

O chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Breno Santana Lobo, esclareceu que a inconformidade que restringirá o uso do Pix não tem relação com o pagamento de tributos.

Foram listadas quatro situações em que a chave Pix do CPF ou CNPJ não poderá mais ser usada: suspensão por problema cadastral, cancelamento por duplicidade ou decisão judicial, documento considerado nulo para os casos de fraude já constatada na inscrição ou para os casos de baixa no documento, para casos de falecimento.

Lobo enfatizou que a medida visa exclusivamente combater a fraude. “Não é uma medida para a gente limitar o uso do Pix pelas pessoas. Então, não tem nada a ver com a situação fiscal da pessoa. Se a pessoa está pagando imposto, não está pagando imposto. Isso não tem nada a ver com o uso do Pix”, afirmou em coletiva de imprensa.

Segundo Lobo, muitos dos problemas identificados são de grafia e desconformidade do nome vinculado ao CPF, principal motivador das suspensões. “Por exemplo, tem um Sousa, às vezes é com Z e na base da Receita é com S. No cadastro do banco ficou com Z. Tem um D no meio do sobrenome. Nomes muito grandes fazem uma abreviação do nome de forma diferente da base da Receita. A gente tem um número geral de chaves que estão com problemas, mas a grande maioria são problemas de grafia”, disse.

Outra situação, é quando a pessoa usa uma chave Pix com o nome diferente do cadastrado na Receita para facilitar um golpe, como o do falso IPVA, por exemplo. “O que a gente não quer é que pessoas mortas usem o Pix. Pessoas que cometeram fraudes na inscrição do CPF e pessoas com algum problema cadastral e não com problema fiscal na base de CPF, de CNPJ. Isso vale para a empresa também que, na Receita Federal, continua usando o Pix. Então, é uma medida bem focada no combate à fraude. Não tem absolutamente nada a ver com restringir o uso do Pix pelas pessoas”, explicou.

Só deverão ser excluídas as chaves em que houver evidência de fraude. Há duas situações em que a chave Pix poderá ser usada: situação regular, quando o cadastro não tem pendência, ou pendente de regularização. O BC poderá aplicar multas de até R$ 50 mil às instituições que não cumprirem as normas.

Correio Braziliense

Foto: FABRICIO BOMJARDIM/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO

A possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidar o deputado Guilherme Boulos (SP) para um cargo na Esplanada dos Ministérios acirrou de vez um racha na bancada do PSOL na Câmara. A divisão no partido já resultou na demissão de um assessor da liderança e em notórios bate-bocas, mas uma eventual ida de Boulos para a Secretaria-Geral da Presidência leva as divergências a outro patamar.

Uma ala do partido se posicionou contra a eventual participação no governo, sob alegação que a posição de independência foi definida pelo diretório nacional do PSOL.

“A eventual participação do PSOL no governo contradiz o que foi decidido pelo diretório nacional do partido, que foi manter independência em relação ao governo”, disse à CNN a deputada federal Fernanda Melchionna (RS).

A parlamentar se refere a uma resolução aprovada em dezembro de 2022, na qual consta que o PSOL apoiará o governo Lula em todas as suas ações de “recuperação dos direitos sociais e de interesses populares”, mas não terá cargos na gestão.

Segundo Melchionna, a indicação de Sonia Guajajara para o ministério dos Povos Indígenas foi uma indicação do movimento indígena, e não do partido.

Com perfil governista, o grupo de Boulos é majoritário no partido, mas convive com correntes que reagem contra o que chamam de “adesismo”. O grupo minoritário se queixa também do que consideram falta de alternância na liderança da bancada.

Um dos momentos mais tensos da divisão ocorreu com a demissão de um economista que atuava na liderança do PSOL, há um mês. Ele era crítico da política econômica do governo Lula. Na votação que resultou na demissão do assessor, houve bate-boca entre os parlamentares.

Procurados, Boulos e a presidente do PSOL, Paula Coradi, não responderam à CNN até o momento da publicação desta matéria.

CNN Brasil