Foto: Arte/UOL
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 8, o laudo preliminar de uma nova perícia feita nas mensagens apreendidas na Operação Spoofing contra o grupo de hackers que invadiu celulares e copiou conversas de autoridades – atingindo o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato. Parte do material foi compartilhado com os advogados do petista e as análises têm sido feitas em etapas por um perito independente contratado pela defesa.
O envio acontece na véspera do julgamento, na Segunda Turma do tribunal, para decidir sobre a manutenção ou derrubada do parecer do ministro Ricardo Lewandowski, que autorizou Lula a acessar o material.
No documento que acompanha a perícia, a defesa do ex-presidente observa que as mensagens encaminhadas nesta segunda foram selecionadas em razão de sua ‘relevância’. “Esse novo conjunto de mensagens encontradas reforça que o então juiz Sergio Moro orientava e era consultado rotineiramente para a prática dos atos de persecução, notadamente em relação ao Reclamante [Lula]”, diz um trecho do ofício.
O objetivo da defesa de Lula é justamente usar as conversas para reforçar as acusações de que Moro agiu com parcialidade e encarou o ex-presidente como ‘inimigo’ ao condená-lo a nove anos e meio de prisão no caso do triplex do Guarujá.
Na outra ponta, ex-juiz e procuradores insistem que não o material não foi periciado oficialmente e que a prova não tem validade jurídica por ter sido ‘obtida por via criminosa’.
VEJA TRECHOS DESTACADOS PELA DEFESA DE LULA AO STF:
‘No CPP de russo, tudo pode’
Em mensagem trocada em 23 de novembro de 2017, a procuradora Jerusa Viecili, ex-integrante da Lava Jato em Curitiba, diz ao colega Januário Paulo que ‘no CPP de russo, tudo pode’, em uma alusão ao Código de Processo Penal ‘criado’ pelo então juiz Sérgio Moro, afirma a defesa de Lula.
Interferência em acordos de colaboração com Palocci e Léo Pinheiro
Há trechos em que o ex-coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, sugere que o então juiz se envolvia na celebração de acordos de colaboração premiada, incluindo aqueles firmados com o ex-ministro dos governos petistas, Antônio Palocci, e com ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro.
“Após analisarmos Palocci, temos que falar pro Moro, que não vai querer a pena aliviada num caso dele sem justificativa e tem ponte com TRF”, escreve Deltan no dia 3 de maio de 2018. “Segundo a Laura, o Moro quer um acordo com o Palocci pela mesma razão do Leo Pinheiro”, acrescenta.
Em outra mensagem, trocada em 30 de agosto de 3018, a procuradora Jerusa Viecili é questionada, a pedido de Moro, sobre o andamento do acordo com Léo Pinheiro. “Olá, evoluiu o acordo do Leo Pinheiro? PGR esta andando com isso? Russo perguntando”.
Escolha de procuradores em audiência e pedido para apagar mensagens
Em 13 de maio de 2017, Deltan pergunta a um colega, não identificado no documento, se também havia recebido mensagem de Moro sobre uma audiência a ser realizada.
“Não comenta com ninguém e me assegura que teu telegram não tá aberto aí no computador e que outras pessoas não estão vendo por aí, que falo. Você vai entender por que estou pedindo isso”, escreveu o procurador. “Depois, apagamos o conteúdo”, acrescenta.
Ao receber a confirmação do colega, Deltan transfere mensagem atribuída a Moro: “Prezado, a colega Laura Tessler de vocês é excelente profissional, mas para inquirição em audiência, ela não vai muito bem. Desculpe dizer isso, mas com discrição, tente dar uns conselhos a ela, para o próprio bem dela. Um treinamento faria bem. Favor manter reservada essa mensagem.”
Em seguida, o então coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba diz: “No do Lula não podemos deixar acontecer.”
Consultas a Moro e sugestões do ex-juiz em processos em tribunais superiores
Em uma série de mensagens, os procuradores afirmam ter conversado com o então juiz da Lava Jato sobre questões estratégicas das investigações – o momento mais oportuno para propor uma denúncia e a viabilidade de pedidos de acesso a informações relacionadas a processos no exterior, por exemplo.
Em 4 de julho de 2018, uma mensagem indica que Moro também palpitava em ações em tramitações em tribunais superiores. “O Russo sugere a operação no início de agosto em virtude da assunção de um novo presidente do STF durante as férias”, diz a mensagem.
“Beleza. Se ele quer assim, não me oponho”, responde a procuradora Laura Tessler.
Trocas com o FBI
Na origem, a defesa do ex-presidente acionou o STF para obter acesso à documentação relacionada ao acordo de leniência da Odebrecht – usada no processo em que o petista é acusado pela Lava Jato de receber R$ 12 milhões em propinas da construtora na compra do terreno em São Paulo para sediar o Instituto Lula. Depois é que os advogados solicitaram o compartilhamento do acervo da Operação Spoofing.
Entre as mensagens periciadas nesta etapa e destacadas pelos advogados do ex-presidente, há conversas que sugerem a existência de documentos envolvendo trocas com a Embaixada dos Estados Unidos, FBI, autoridades da Suíça e outras agências estrangeiras que teriam sido omitidos pela força-tarefa, segundo a defesa de Lula.
O impasse envolvendo o acordo com a construtora se alonga desde 2017, quando os advogados do ex-presidente começaram a entrar com sucessivos pedidos para ler toda a documentação. Desde então, a defesa sustenta que a íntegra não foi disponibilizada e acusa o juiz Luiz Antonio Bonat e os procuradores da Lava Jato de esconderem documentos. As acusações levaram Lewandowski a pedir a abertura de uma apuração na Corregedoria do Ministério Público Federal para saber se os registros estão sendo de fato ‘suprimidos’.
Isto É
Lula melhor presidente do Brasil
O BRASIL PRECISA SE RETRATAR
VIVA NOSSO PRESIDENTE
LULA JA
Tem que botar esse vagabundo de volta na cadeia.
Roubou e deixou roubar.
Devolveram bilhões de reais.
Independente de mensagens, não importa, a roubarelha aconteceu.
Tem que botar esse vagabundo de volta na cadeia o mais rápido possível.
Dr. Zé Gado, em Curitiba não há quadrilha. A corja esteve, até a chegada da Lava Jato, centrada em alguns altos escalões de Brasília e em algumas das mais importantes cidades brasileiras. O que estamos testemunhando, pelo andar da carruagem, é uma das maiores inversões de valores da história brasileira quiçá do mundo. Uma equipe de juristas altamente qualificada sendo desmoralizada por uma corte duvidosa onde a maioria dos membros sequer foi Juiz por um dia sequer. Parabenizo todos os membros da Lava Jato nos nomes dos Heróis Drs. Sérgio Moro e Deltan Dallagnol.
Essa quadrilha de Curitiba vai ter o que merece e vão pagar aqui, não é outro lugar não, vai ser aqui se Deus quiser.
Como o dia de amanhã é bom….
É preciso entender que há uma forma estabelecida em lei para se investigar e p se processar alguém. Quando fazem bobagem na investigação ou no processo, duas coisas podem acontecer: ou se condena um inocente, ou se beneficia o culpado. Meteram os pés pelas mãos e agora a conta chegou!
Quando pegam bandidos poderosos sempre arranjam uma forma de anular. Foi assim com a Castelo de Areia. Vergonha esse judiciário. Parte do STF garante a impunidade. Não punem ninguém.
Muito dinheiro que esse corrupto tem gastado, mas afinal dinheiro sujo. Bandido sempre bandido.
Pela primeira vez vejo nos bastidores alguém nos defendendo de corruptos bandidos, pensei que nunca iria ver isso. Nessa conversas publicadas o que se ver é somente a preocupação dos agentes públicos preocupados com a lisura do processo legal, o andamento e atos dentro do ordenamento jurídico. Em momento algum percebe inclusão de provas falsas ou tentativas de decretar impunidade a quem saqueou o patrimônio público dessa nação. Portanto, conclui-se que a preocupação de todos era defender o país dos corruptos, e isso era pra ser uma linha geral a ser seguida por todo servidor público.
Ainda que Lula seja um bandido, não observaram a separação entre Estado-Juiz e Estado-Acusação; ora, se a moda pega, qualquer um pode ver duas forças contra si. Proteger o sistema acusatório é se proteger!
Seria cômico se não fosse trágico: no Brasil político ou bandido rico nunca conseguem provar a inocência mas tão somente consegue fazer de tudo (recorrendo com advogados caros pagos com o dinheiro ilegal ou anulando o processo por minúcias) para adiar o julgamento ou extinguir o processo… Assim está sendo com Lulaladrão e também com o filho corrupto do MINTOmaníaco! E agora? Vão devolver pros corruptos todo o dinheiro que foi apreendido e recuperado também?
O luladrao na verdade é inimigo do estado, todos os órgãos deveriam se juntar para combater a maior quadrilha já formada nesse país pelos PTralhas e seus cumplices.