A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai usar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que manteve o petista preso em Curitiba, em agosto, diante de um pedido de transferência para São Paulo, como argumento para abrir mão do regime semiaberto.
A tese da defesa será de que a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do ex-presidente, não tem competência para mudar o regime de cumprimento da pena após a concessão da liminar do STF naquele caso.
Na ocasião, a corte garantiu a permanência de Lula na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba, contrariando decisão de Lebbos de mandá-lo para São Paulo a pedido da própria PF. Segundo a defesa, até nova apreciação do caso pelo tribunal, não pode haver qualquer nova ordem que afete as condições de cumprimento da pena do ex-presidente. A estratégia dos advogados foi antecipada pela coluna Painel.
“Essa liminar permanece em plena vigência, não há possibilidade de haver alguma deliberação pela Justiça de primeira instância”, declarou o advogado Cristiano Zanin depois de visitar o petista na PF.
Segundo ele, por conta da liminar, só STF poderia decidir onde Lula deve ficar.
A manifestação oficial deve ocorrer ainda nesta sexta-feira (18), prazo final da defesa para pronunciamento sobre o pedido dos procuradores da Lava Jato. No final do mês passado, o Ministério Público Federal solicitou que o ex-presidente passe a cumprir pena no regime semiaberto.
Na petição, Zanin também vai levantar o desejo de Lula de não sair da prisão até que seja julgada a suspeição do ex-juiz Sergio Moro em relação à condução do processo de Lula. O caso começou a ser discutido no Supremo em junho, mas a sessão foi interrompida. A expectativa é que o julgamento seja retomado ainda neste ano.
O ex-presidente já declarou, em carta, que “não irá trocar sua dignidade por sua liberdade”.
“Ele busca o reconhecimento da sua inocência, a nulidade de todo processo em razão do conluio que houve entre juiz e acusação e por consequência o fato de que ele não teve o direito a um julgamento justo”, afirmou o advogado.
Ele disse ainda que há precedentes que garantem aos presos direito de recusar a progressão de regime, incluindo um enunciado adotado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
Zanin se recusou a antecipar qual será o posicionamento da defesa caso os ministros do STF mudem o entendimento em relação à prisão após a condenação em segunda instância.
O julgamento foi iniciado nesta semana no Supremo. Os ministros avaliam se um condenado pode começar a cumprir pena quando é condenado em segunda instância (atual entendimento) ou apenas quando não houver mais possibilidade de recurso no processo.
O defensor de Lula disse que qualquer novo entendimento deve ser apreciado posteriormente, mas que, como advogado, é favorável à mudança da regra. “O Brasil de forma consciente adotou assegurar a presunção de inocência até que haja uma decisão condenatória definitiva”, disse.
Se o STF decidir que é necessário aguardar o fim do processo para iniciar a execução da pena, Lula e outros 12 presos da Lava Jato devem deixar a cadeia.
Folhapress
Agora a estratégia da facção criminosa de Moro e Dallagnol é fingir que a VAZA JATO não existe. A manada também finge, mas o problema é que o mundo inteiro já sabe do conluio da quadrilha lavajateira para prender Lula e o considera preso político. O gado pode espernear, babar de ódio, mas é que se apresenta hoje.
Muito eficiente a defesa de Lula. Sem falar na discrição. Parece até com um bezerro chorando a caminho do sacrifício.
LULA PRESIDENTE DO BRASIL, ai SIM……o resto é BOSTA
Nojo de merda.
Grita, mais grita mesmo.
Lula solto, lula solto kkkkkkkkkkkkkkkk
O molusco não quer sair da cadeia.
kkkkkkkkkk
Tem cabimento um negócio desses????????
Kkkkkkkkkkkk.
Deixa esse FDP PRESO até pagar por toda destruição que fez ao pais e a população brasileira. Se esses juízes fossem sérios mesmo, essa safado ia apodrecer na cadeia.
A cegueira ideológica impossibilita até o questionamento de quantos milhões, como e quem está pagando os advogados desse criminoso. Em relação ao STF… temos vontade de vomitar.
Os togados morrem de medo do que esse elemento possa contar, sr. Olimpio.
Pisam em ovos quando se refere ao Ali Jararaca Babá.
LULA GIGANTE!!!!
Papel ridículo esse de defender um criminoso condenado. Se reduzindo a escravo de político que não sabe nem que você existe. Como diria o poeta da subserviência do típico lacaio: O cântico dos vermes.
Lula é gigante.
Anã é sua capacidade de não defender corrupto.
Pq será? O que vc ganha ou ganhou do PT?
Não existe petista grátis ou então só existe petista imbecil. Das duas uma.
É incrível que esse molusco larápio safado faz o que ele acha que tá correto, fica zombando da justiça e fica por isso mesmo. Ou justiça desmoralizada.