O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, será julgado na 11ª Vara Criminal de Natal em ação penal que foi remetida para a 1ª instância pelo Tribunal de Justiça.
A denúncia é referente à antecipação de receitas tributárias. De acordo com a peça, nos anos de 2015 e 2016, o prefeito cobrou dos natalenses tributos que só poderiam ter sido arrecadados em anos posteriores.
Pouco mais de R$ 102 milhões estão envolvidos na manobra.
A determinação para remessa à primeira instância ocorreu no início de agosto, quatro meses depois de o prefeito já ter perdido o foro privilegiado no TJRN por ter renunciado ao comando de Natal.
O processo foi distribuído à 11ª Vara Criminal de Natal, de titularidade do juiz Francisco de Assis Brasil.
Com o caso tramitando na primeira instância, caberá ao magistrado decidir se aceita ou rejeita a denúncia apresentada contra Carlos Eduardo. Se aceita, ele será réu. Se negada, apesar do MP poder recorrer, o caso tende ao arquivamento.
Na 11ª Vara Criminal, a ação penal contra o prefeito está conclusa para decisão.
Na manhã desta segunda-feira (24), o presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM), Ériko Jácome, recebeu o presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Babá, para uma reunião extensa na sede da FECAM. O encontro teve como pauta principal o fortalecimento da união entre as duas federações, buscando parcerias que valorizem os municípios tanto no âmbito legislativo quanto no executivo.
Para Ériko Jácome, a parceria entre as duas entidades é fundamental para fortalecer a atuação municipalista no estado. “Quando unimos forças, conseguimos representar melhor os interesses dos municípios, garantindo mais estrutura e suporte tanto para as câmaras quanto para as prefeituras. Essa união entre FECAM e FEMURN só tem a trazer benefícios para as cidades e suas populações”, disse.
Já o presidente da FEMURN e ex-prefeito Babá destacou que esse é apenas o começo de um trabalho conjunto em prol dos municípios. “A ideia é que possamos encontrar soluções conjuntas, potencializando a força dos municípios e garantindo mais avanços para a gestão pública”, afirmou.
A Ex-Presidente e hoje diretora executiva da FECAM, Erineide Sá, também participou da reunião trazendo pautas importantes.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), realiza o monitoramento contínuo dos principais reservatórios que abastecem os municípios potiguares, atendendo às diversas necessidades da população. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta segunda-feira (24), apresenta como principal novidade o monitoramento da barragem de Oiticica, que acumula 74.731.484 m³, o que representa 10,06% da sua capacidade total de 742.632.840 m³. Com a confirmação da sua capacidade total, após batimetria realizada no manancial, Oiticica se torna o segundo maior reservatório do RN.
Com a inclusão da barragem de Oiticica entre os reservatórios monitorados pelo Igarn, as reservas hídricas superficiais totais do RN passaram a ter uma capacidade total de 5.290.307.815 m³. Atualmente, o Estado acumula 2.816.701.128 m³ de água, o que corresponde a 53,24% da capacidade total das reservas estaduais.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.549.813.704 m³, o que corresponde a 65,31% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³. Já a barragem Santa Cruz do Apodi, o terceiro maior manancial do RN, acumula 417.036.350 m³, equivalentes a 69,54% da sua capacidade total de 599.712.000 m³. A barragem Marechal Dutra, também conhecida como Gargalheiras, acumula 32.694.493 m³, o que representa 73,60% de sua capacidade total de 44.421.480 m³.
Entre os açudes e barragens monitorados pelo Igarn, sete permanecem com mais de 70% da sua capacidade total. São eles: o açude Umari, em Upanema, com 76,29%; a barragem de Poço, com 78,53%; o açude Mendubim, em Assú, com 70,33%; a barragem Marechal Dutra (Gargalheiras), com 73,60%; o açude Trairi, em Tangará, com 75,15%; o açude público de Cruzeta, com 86,92%; o açude Campo Grande, em São Paulo do Potengi, com 76,03%; o açude Pinga, em Cerro Corá, com 76,67%; e o açude Dinamarca, em Serra Negra do Norte, com 98,78% de sua capacidade total.
Por outro lado, dez mananciais permanecem com menos de 10% da sua capacidade total. São eles: o açude Itans, em Caicó, com 0,68%; o açude Sabugi, em São João do Sabugi, com 7,01%; o açude Passagem das Traíras, em São José do Seridó, com 0,07%; o açude Esguicho, em Ouro Branco, com 4,12%; o açude Carnaúba, em São João do Sabugi, com 7,31%; o açude Jesus Maria José, em Tenente Ananias, com 3,22%; o açude Tourão, em Patu, com 8,20%; o açude Brejo, em Olho d’Água do Borges, com 5,32%; o açude Mundo Novo, em Caicó, com 1,45%; e o açude Lulu Pinto, em Luís Gomes, com 9,18% de sua capacidade total.
Uma viatura da Polícia Rodoviária Federal capotou na tarde desta segunda-feira (24). O acidente aconteceu na BR-406, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.
Quatro policiais que estavam no veículo ficaram levemente feridos e encaminhados para o hospital.
Segundo a PRF, a viatura foi trancada por um outro veículo o que ocasionou o acidente.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (24) ser contra o uso de combustíveis fósseis, mas acrescentou que o Brasil ainda precisa do petróleo, o que, na avaliação do petista, justifica investimentos na exploração do recurso natural.
Lula deu a declaração ao participar de uma cerimônia de assinatura de contrato para a aquisição de quatro novos navios da Transpetro, do sistema Petrobras, em Rio Grande (RS).
Lula, a Petrobras e integrantes do governo federal têm sido alvo de críticas de ambientalistas por planejarem a expansão da exploração de petróleo, principalmente na Bacia da Foz do Amazonas, na chamada Margem Equatorial, na região Norte do país.
No discurso desta segunda-feira, Lula destacou a necessidade de uma transição energética, passando de fontes poluentes para uma matriz de energia limpa, com usinas solares e eólicas, por exemplo.
“Tudo bem, eu sou contra o combustível fóssil, quando a gente puder prescindir dele. Enquanto a gente não puder, a gente tem que ter, porque é o dinheiro da Petrobras que vai ajudar a gente a fazer a revolução da transição energética”, declarou.
Entidades ligas ao meio ambiente também criticaram a recente decisão do governo Lula de aderir ao fórum da Opep+, uma iniciativa de aliados ao grupo de países que são grandes ofertantes do petróleo no mundo.
Araken Britto, renomado médico oftalmologista de 49 anos, era conhecido não apenas por sua carreira na medicina, mas também por sua paixão pelo ciclismo.
Regularmente, o profissional participava de passeios que reuniam até 20 ciclistas, prática que realizava pelo menos duas vezes por semana, partindo do bairro da Ribeira.
O médico era da equipe de oftalmologia do Hospital Onofre Lopes e da clínica Oftalmos, e era reconhecido como um excelente profissional, humanista e acolhedor dos pacientes.
Em seu perfil no Instagram, Britto compartilhava tanto sua atuação médica quanto momentos de lazer e dedicação ao ciclismo, fortalecendo o vínculo com a comunidade e incentivando um estilo de vida saudável.
Imagens de um circuito de segurança mostram o momento em que o médico oftalmologista dr. Araken Britto é atropelado por uma carreta.
Ele estava pedalando uma bicicleta junto a outros ciclistas, por volta das 5h30, no momento do acidente em que foi atingido pelo veículo e morreu no local.
De acordo com a Polícia Civil, o motorista da carreta permaneceu no local e realizou o teste de etilômetro, que apresentou resultado negativo. Segundo relatos, o condutor vinha de Recife para Natal com o objetivo de entregar mercadorias em uma loja próxima.
Imagens mostram que o ciclista e médico Araken Britto estava dentro da faixa sinalizada e apropriada para a prática da atividade, quando foi atropelado e morto na manhã desta segunda-feira (24)
Embora estivesse na extremidade, ele permanecia dentro do limite estabelecido, ainda que a sinalização esteja desgastada e precise de renovação.
É possível notar, em detalhe, os pneus traseiros da carreta estava dentro da faixa destinada aos ciclistas.
Essa parte da Av. Salgado Filho é desafiadora até para motoristas de carros pequenos. Em determinado trecho, a via se estreita significativamente, tornando ainda mais difícil a passagem de veículos maiores, como caminhões.
Em Assembleia Geral realizada no SINPOL-RN, nesta segunda-feira, 24, os Policiais Civis decidiram deflagrar uma paralisação dos serviços de Diárias Operacionais, inclusive, durante o período do Carnaval. A categoria cobra do Governo do Estado o pagamento do auxílio-alimentação, conforme lei aprovada em dezembro de 2024.
Esse direito já é concedido a outras forças da Segurança Pública, mas os Policiais Civis ainda não recebem. Por esse motivo, a categoria fez uma grande luta no ano passado e conseguiu negociar com o Executivo a implantação desse direito.
A lei foi aprovada na Assembleia Legislativa e agora precisa da regulamentação por decreto do Governo do Estado com a definição do valor. No início do ano, a Secretaria Administração informou que só iria tratar desse assunto em junho, o que gerou grande insatisfação.
Diante do impasse e do não cumprimento da lei, os Policiais Civis se reuniram em Assembleia Geral nesta segunda-feira e deliberaram por paralisar o serviço extraordinário através de Diárias Operacionais a partir de hoje. Com isso, os Agentes e Escrivães não serão voluntários para realizar DOs ao longo desta semana e, inclusive, também não irão se voluntariar para trabalhar no Carnaval.
A categoria espera que o Governo cumpra o que foi acordado e colocado em lei, garantindo a implantação do auxílio-alimentação imediatamente. Já nesta terça-feira, 25, os Policiais Civis vão se reunir em Assembleia Geral em frente à Governadoria, a partir das 8h, para novas deliberações.
O motorista da carreta envolvido no acidente que culminou na morte do médico oftalmologista Araken Britto de Sousa, na manhã desta segunda-feira (24) em Natal, prestou depoimento na delegacia e foi liberado. A informação foi confirmada pela Polícia Civil, que disse ter realizado os procedimentos legais. O caso é investigado pela Delegacia Especializada em Crimes de Trânsito (DECT).
O trágico acidente ocorreu no início da manhã, quando Araken Brito pedalava com um grupo de ciclistas na Avenida Senador Salgado Filho. O médico perdeu o controle da bicicleta após ser tocado pela carreta, caiu e acabou sendo atropelado. Ele morreu na hora.
De acordo com a Polícia Civil, o motorista da carreta permaneceu no local e realizou o teste de etilômetro, que apresentou resultado negativo. Segundo relatos, o condutor vinha de Recife para Natal com o objetivo de entregar mercadorias em uma loja próxima.
Duvido alguém tomar tal atitude contra Carlos Eduardo.
Todos os governadores já fizeram isso, além dos prefeitos e etc…
A arrogância de Carlos Alves é superior a tudo e a todos.