O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse na 2ª feira (24.fev.2025), que a denúncia apresentada pelo procurador geral da República, Paulo Gonet, contra Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas apresenta uma “aparente articulação para um golpe de Estado”.
A fala foi no Seminário Internacional Brasil-Alemanha na ESMPU(Escola Superior do Ministério Público da União). Barroso também afirmou, contudo, que o inquérito “ainda precisa ser julgado à luz das provas apresentadas”.
Durante o discurso, disse que o Brasil enfrentou dificuldades por causa do crescimento do populismo autoritário, que “oferece sérios riscos à democracia”. Classificou o avanço desse populismo como “muito grave” para o sistema.
Segundo o presidente do STF, os tribunais, sozinhos, não conseguem barrar o avanço do autoritarismo e, para isso, o apoio da sociedade civil, da imprensa e da classe política seria essencial.
Para Barroso, um dos motivos para o momento político atual é a dificuldade de se demonstrar que a dignidade das pessoas “não é causa progressista, mas causa da humanidade”.
Poder 360
Não se pode condenar sob somente pela aparência. O direito penal exige prova contundente e irrefutável para haver condenação. Isso vem dos primórdios da civilização, antes mesmo da existência dos códigos penais. A que ponto chegamos.