Deputada Federal Carla Dickson protocola emenda à MP do PIX para proteger brasileiros de armadilha do Governo

Foto: Cedida

A deputada federal Carla Dickson (União Brasil) protocolou, nesta segunda-feira (20) na Câmara Federal, uma emenda à Medida Provisória 1288/2025, publicada pelo Governo Federal trazendo novas normatizações relacionadas às transacões financeiras via PIX. A emenda pede a exclusão do parágrafo quarto do artigo 2° da MP que determina a equiparação do pagamento via PIX ao pagamento em espécie, ou seja, em dinheiro.

“Primeiro veio o trágico anúncio que a Receita Federal iria fiscalizar as transações via PIX. Ao se dar conta do erro grave o governo voltou atrás, recuou da medida, mas tá tentando corrigir nos colocando uma pegadinha que vai penalizar diretamente o bolso do povo brasileiro. É claro que não posso permitir isso e minha iniciativa é pra proteger o cidadão” ressalta a deputada Carla Dickson.

A tal armadilha descrita pela deputada está exatamente nessa equiparação. Todos as fiscalizações e efeitos que atualmente existem para pagamentos em dinheiro, pela MP também deverão existir para pagamentos via PIX.

Atualmente, por lei, todas as transações bancárias acima de R$ 2 mil para pessoas físicas e de R$ 6 mil para pessoas jurídicas, já devem obrigatoriamente ser informadas à Receita Federal. Isso quer dizer que pelas novas regras propostas pelo governo, qualquer pessoa ou estabelecimento comercial que receber um pagamento via PIX acima desses valores, a transação também será automaticamente informada à Receita. Ou seja, abre a possibilidade de cobrança de multa, caso as declarações de imposto de renda não relacionem essas movimentações.

Vale salientar também que todos os pagamentos em espécie não podem ser recusados por quaisquer pessoas, nem por quaisquer negócios jurídicos, sob pena de se infringir duas leis. O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e a Lei das Contravenções Penais (Lei 3.688/41). Assim sendo, os pagamentos via PIX também não poderão ser recusados.

“Resumindo, na verdade e na prática o Governo não recuou da tentativa de tributar o PIX, ele só disfarçou. Isso só mostra a única estratégia de arrecadar mais nas costas do trabalhador. Ao invés de tributar quem pode mais, mais uma vez, o objetivo é penalizar você que vive de salário e luta para sobreviver. É um absurdo e vou lutar contra isso no plenário da Câmara”, reforça a deputada.

Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados elegeu, neste sábado (1°) os integrantes da Mesa Diretora da Casa. O PL, partido de oposição, terá a 1ª vice-presidência. A distribuição dos cargos entre os partidos foi definida conforme acordo entre as siglas que apoiaram Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente eleito para os próximos dois anos.

Um grave acidente na BR-101, próximo ao Sam’s Club, na noite deste sábado (1º) causou um congestionamento no sentido Parnamirim.

Nas imagens enviadas ao BLOGDOBG, é possível notar uma das vítimas do acidente no chão, sendo socorrida.

O cantor e padre Fábio de Melo, 53, comentou em suas redes sociais na madrugada deste sábado (1) sobre sua recuperação de um quadro de depressão e anunciou que, após o próximo domingo (2), fará uma pausa nas apresentações.

“A minha recuperação não está sendo fácil, ainda estou me sentindo muito debilitado emocionalmente, mas vou cumprir minha agenda até domingo […] e depois fazer uma pausa para intensificar o tratamento“, comentou o religioso.

Fábio começou agradecendo aos fãs pelo carinho e à sua equipe que, segundo ele, sempre o ajudaram nas dificuldades. Ele relatou que no show desta sexta-feira (31), chegou desanimado e triste, mas que foi contagiado pela energia do público, que possibilitou a apresentação.

“Tinha muita gente, a praça estava lotada e todo mundo cantou, do início ao fim. Também havia cartazes de manifestação, de amor, de carinho, dizendo que estão rezando por mim. O sentimento com que termino o dia hoje é de um dia difícil, de deslocamento, porque sair de casa para mim não está sendo fácil, mas termino o dia com muita gratidão”, desabafou o padre.

No final de janeiro, Fábio de Melo usou as redes sociais para contar sobre a volta de seu quadro depressivo e ressaltou como tem sido afetado pela doença nas últimas semanas.

Religioso já enfrentou doença em 2020

O padre Fábio de Melo já revelou lutar com depressão e síndrome do pânico há cerca de cinco anos.

“O ponto alto da minha descrença com o mundo, com Deus, foi o momento em que eu tive a depressão e a síndrome do pânico. Eu fui para debaixo da cama, literalmente. Sempre tive essa compreensão de que, se eu conserto em mim, eu conserto no mundo. No momento em que eu não soube consertar em mim, foi muito difícil“, disse em conversa com Angélica, no podcast Simples Assim, no fim de 2020.

No mesmo ano, ele se recuperou, mas explicou que teve “percepção da insuficiência humana”.

“Eu costumo dizer que a depressão é um sentimento muito cruel porque você deixa de ficar confortável em você. A depressão é um estado de espírito que você não fica bem em você. Independe do lugar que você esteja ou com quem você esteja. Isso é muito difícil”, concluiu.

CNN Brasil

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Apoiado por partidos governistas, de centro e da oposição, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito neste sábado (1°), como o novo presidente da Câmara com 444 votos. Ele comandará a Casa pelos próximos dois anos.

A votação de Hugo Motta foi expressiva, mas não superou o recorde de Lira há dois anos. A diferença foi de 20 votos.

Motta assume no lugar de Arthur Lira (PP-AL), que presidiu a Câmara nos últimos quatro anos e apoiou seu sucessor.

Os acordos com as bancadas para a eleição foram articulados ainda em outubro do ano passado. O deputado recebeu o endosso formal de quase todos os partidos da Casa, com exceção do PSOL e do Novo que lançaram candidatos próprios.

Foto: Eduardo Gonçalves

Ministros do governo Lula licenciados para participar das eleições dos presidentes da Câmara e do Senado chegaram neste sábado (1º) ao Congresso usando um boné ‘anti Trump’ com a frase “O Brasil é dos brasileiros”. O adereço foi produzido por Padilha e Sidônio Pereira, o novo Secom do presidente Lula (PT).

O primeiro tempo da partida foi o sintoma do que seria o jogo: ABC no ataque, e a equipe do Globo fechado, esperando sair nos contra-ataques.

No entanto, só o ABC ficou com a bola, mas não conseguia criar absolutamente nada. O time – visivelmente – estava sem intensidade. Wallyson não conseguiu criar, Emanuel bem marcado, e Islan sem eficiência pelos lados do campo.

O primeiro tempo foi muito abaixo do potencial. Já na segunda etapa, o alvinegro “acordou” e criou mais chances.

No fim, jogo empatado, sem gols.

Na próxima rodada, o ABC enfrenta o Força e Luz, no Barrettão. A partida acontece no domingo (9), às 15h.

Com informações de Tribuna do Norte

Foto: Reprodução/TV Senado

O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), assumiu o cargo na tarde deste sábado (1º). Ele recebeu 73 dos 81 votos dos senadores, e comandará a Casa até 2027.

Em um discurso de sete páginas, Alcolumbre usou termos como “pacificação”, “consenso” e “Casa de iguais”.

Ao mesmo tempo, defendeu um posicionamento “corajoso” do Senado frente aos outros poderes e à sociedade.

“O Brasil clama por pacificação, por um ambiente de respeito e cordialidade, onde as diferenças sejam vistas como oportunidades de crescimento”, disse.

“É nesse contexto que o Congresso Nacional deverá ser porta-voz do sentimento dos brasileiros que nos colocaram aqui. Pensar e agir no sentido de facilitar a vida do cidadão, dando mais oportunidades, mais liberdades, mais sonhos. Por vezes, isso nos exigirá um posicionamento corajoso perante o governo, o Judiciário, a mídia ou o mercado. Nem sempre agradaremos a todos”, seguiu.

Em momentos mais “pacificadores” do discurso, Alcolumbre disse que “continua igual” e que não está em busca de protagonismo individual.

“Eu quero ser um catalisador do desejo deste plenário e ajudar a construir consensos que forem necessários para melhorar a vida da população brasileira”, continuou.

Sob aplausos, Alcolumbre comparou a votação que recebeu na primeira eleição para presidir o Senado – 42 votos, em 2019 – com os 73 votos recebidos neste sábado.

“Isso representa claramente o amplo respaldo político que este plenário está conferindo ao projeto coletivo que nós construímos juntos. Esse amplo apoio, mesmo em um contexto com várias candidaturas, demonstra que o Senado Federal está unido e sabe a direção na qual pretende caminhar”, disse Alcolumbre.

“Quero reafirmar que nesta presidência seremos uma Casa de iguais, onde cada senadora e cada senador terá voz e espaço, independentemente da sua ideologia ou orientação política”, declarou.

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) realizou almoço de confraternização com prefeitos, vice-prefeitos e ex-prefeitos parceiros do mandato na tarde da sexta-feira (31). Ao todo, representantes de 17 municípios do RN, de diversas regiões, marcaram presença.

Estiveram presentes as delegações de Riachuelo, São Bento do Trairí, São Tomé, Tangará, Afonso Bezerra, Parazinho, Caiçara do Norte, Paraú, Lajes, Ruy Barbosa, Coronel Ezequiel, Senador Elói de Souza, São Paulo do Potengi, Barcelona, São Pedro, Caiçara do Rio do Vento e Santa Cruz. Também presente o novo presidente da FEMURN (Federação dos Municípios do RN), Babá Pereira (ex-prefeito de São Tomé).

Em suas redes sociais, Gustavo Carvalho celebrou o encontro: “Tive o prazer de receber e confraternizar com os amigos prefeitos, vice-prefeitos e ex-prefeitos de municípios que são parceiros do nosso mandato. Agradeço a presença de todos e desejo um 2025 de muitas lutas e realizações para todos nós”, concluiu o deputado.

Foto: Ed Alves/CB/D.A.Press

Após a eleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, os senadores elegeram o restante da Mesa Diretora. Como havia um acordo entre os partidos articulados previamente, não houve disputa e a votação se deu por aclamação. Veja como ficou:

Presidente
Entra: Davi Alcolumbre (União-AP)
O que faz: Representa e discursa em nome do Senado Federal. Convoca as sessões da Casa e as conjuntas do Congresso Nacional. Pauta as votações no plenário e supervisiona os trabalhos da instituição. Na ausência do presidente, do vice-presidente da República e do presidente da Câmara dos Deputados, é quem assume a Presidência em exercício

1º Vice-presidente
Eduardo Gomes (PL-TO)
O que faz: Substituiu o presidente em suas ausências e é autorizado pela Constituição Federal a promulgar uma lei, em caso de omissão do presidente da República e do presidente do Senado.